COSTA, Maria Leânia Parente da. Experiência de economia solidária da cáritas do Ceará: o caso da rede bodegas. 2010. 68f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T17:32:09Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlpcosta.pdf: 346954 bytes, checksum: 8dff9fd22723432f88f6679b1abc1f6e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T17:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlpcosta.pdf: 346954 bytes, checksum: 8dff9fd22723432f88f6679b1abc1f6e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T17:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mlpcosta.pdf: 346954 bytes, checksum: 8dff9fd22723432f88f6679b1abc1f6e (MD5) Previous issue date: 2010 / “Economia solidária” is sought of social reform into numerous scope of human action and it has remarkable grew up in recent years because its different configurations. My main question is make a research about “Rede Bodegas” namely “Rede de Economia Popular Solidária” placed in the State of Ceará. “Rede Bodegas” that is an instance of and refers to Caritas which has some projects concern Alternative Community Projects (so called PACs). Hence, we search for an answer to the questions: how they become entirely independent any way and farther how they construct the underlying source of “Economia Solidária”. The methodology adopted is like an empiric one or only “a case” through we concern with “Rede Bodegas” activities. Informations at issue were grasped through a questionnaire which comprises lessons about production, betterment, trading and distribution of economic outcome. Data that were researched provides a framework (schema) supported by Cáritas Diocesana de Fortaleza accord to the principles of “Economia solidária”. This project has a clearly concern: bringing up gain for its agents such improvement income and environmental rectitude possessing, mutual cooperation and solidarity feeling. Hence, Caritas played a role especially with a logistic one: qualifying people, methodological, supervising, etc. According data interpretation it’s possible to construct a virtuous circle to Rede Bodegas that can be financial supported by Caritas. The result can be enjoyed by everyone who is comprised with the project in order to bring at all into account the dignity of people. For example, along with 8 diocese distributed all over the state (2006), there was minimal results, but those were at least important to advance the project tout court on a continuum. Then, “Economia Popular Solidária” sets up a prominent future (the project can be settled by Caritas) and it gets farther. / A Economia Solidária, como forma de reorganização social de várias esferas da ação humana, expandiu-se notavelmente nas últimas décadas e assumiu diversas configurações. Este trabalho tem como objetivo principal estudar a Rede de Economia Popular Solidária denominada Rede Bodegas, localizada no Estado do Ceará, que participa dos Projetos Alternativos Comunitários (PACs) da Rede Cáritas. Procurou-se entender como os projetos alternativos solidários tornam-se empreendimentos solidários autogestionários e, como, por meio deles, conseguiram formar uma rede baseada nos princípios da Economia Solidária. A metodologia utilizada foi a da pesquisa empírica de estudo de caso, por meio da qual se procurou abordar todas as atividades da Rede Bodegas. As informações foram coletadas com a aplicação de um questionário com abrangência temática sobre as questões da produção, beneficiamento, comercialização e distribuição dos resultados econômicos do empreendimento. Os dados coletados e analisados apontam a constituição de uma rede,apoiada pela Cáritas Diocesana de Fortaleza, no âmbito da Economia Solidária, que objetiva trazer benefícios a seus integrantes como, aumento de renda, aquisição de uma consciência ambiental, o incentivo à solidariedade e à cooperação mútua. Para tanto, a Cáritas apóia com capacitações, pessoal técnico, metodologia, gerenciamento e financiamento. Na interpretação dos dados pode-se construir um círculo virtuoso da Rede Bodegas que se constitui no recebimento do financiamento da Cáritas. O recurso obtido alimenta a produção, beneficiamento e a comercialização, gerando renda que se divide entre os sócios, a Rede e o pagamento do financiamento. Percebeu-se que antes de se buscar o lucro, o apoio a estes projetos resgata seus integrantes à dignidade. Uma evidência importante revelada pela pesquisa indica que nas oito dioceses distribuídas pelo Estado do Ceará, em 2006, houve pequenas conquistas dos grupos envolvidos com os projetos com características de EPS, porém suficientes para sustentar a continuidade dos negócios das comunidades envolvidas. Assim, é possível concluir que o sistema de financiamento para EPS mantido pela Cáritas assegura o andamento dos projetos e gera o circulo virtuoso em termos de produção, beneficiamento e comercialização.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T13:04:51Z No. of bitstreams: 1 LUANA MOURA QUADROS.pdf: 2118408 bytes, checksum: a974163719827e4b37376c934aa5b8ab (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-26T18:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUANA MOURA QUADROS.pdf: 2118408 bytes, checksum: a974163719827e4b37376c934aa5b8ab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T18:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUANA MOURA QUADROS.pdf: 2118408 bytes, checksum: a974163719827e4b37376c934aa5b8ab (MD5) / CAPES / Uma das expressões do cotidiano de Salvador nos anos trinta do século XX era a carestia de vida, que incidia diretamente sobre os gêneros de primeira necessidade, principalmente, nos alimentos básicos do consumo da população como carne verde, farinha, charque, feijão, pão, banha, bacalhau e café. As dificuldades de sobrevivência que se acentuavam com a elevação dos preços propiciavam uma atmosfera de tensão entre a população e comerciantes, que levavam as acusações de especuladores e gananciosos. Em 1937, com o golpe do Estado Novo, a carestia de vida ganhava contornos diferentes não só pela nova conformação política, mas pelas formas de intervenção na política econômica que visavam o controle do abastecimento. Para controlar os ânimos de revoltosos em potencial, em 1938 Getúlio Vargas definira os crimes contra a economia popular, impondo aos transgressores julgamento pelo Tribunal de Segurança Nacional. Com a guerra decretada às potências do Eixo em 1942, aumentava-se a vigilância sobre a produção de gêneros agropecuários e sua circulação, mas na contrapartida acentuava-se o clima de tensão e os preços disparavam. Uma confluência de fatores que caracteriza as condições de sobrevivência da população da capital baiana no período de 1937 a 1945. / One of the expressions of the daily day in Salvador in the 30s was the life high cost that ocurred directly over the foodstuff of first necessity, mainly, in the basics food of population such as green meat, farina, charque, beans, bread, banha, codfish and coffee. The surviving dificulties that become worst due to prices increases propitiates a tension ambiance among the people and traders, that took the accusations of speculators and greed. In 1937, with the Estado Novo coup, the life high cost got new different shapes not only for the new political conformation, but for the shapes of intervention in the economic politics that aims the supllies control. To control the moods of revolteds in potential, in 1938 Getúlio Vargas established the crimes against the popular economy, imposing judgement to the offenders by the Tribunal de Segurança Nacional. With the war decreted to the Eixo powers in 1942, the vigilance in the agro foodstuff increased and its circulation, but due that, the tension ambiance got worse and the prices ran up. A confluence of factors that characterize the conditions of surviving of the population of the bahian capital in the period of 1937 to 1945.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269346.pdf: 1286228 bytes, checksum: 756cb33f0efac86e19161898c63116b8 (MD5) / Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança Nacional através da documentação encontrada # na forma de debates em torno da sua criação, da legislação que o compôs e da produção doutrinária que a ele se seguiu # e desse modo juntar elementos suficientes para propor-se uma definição do que o Tribunal de Segurança Nacional deveria ter sido e quais argumentos jurídicos contribuíram para a forma como foi criado e posteriormente modificado. O trabalho divide-se basicamente em duas partes, cada uma disposta em dois capítulos: a primeira parte trata do Tribunal de Segurança Nacional, buscando analisar os principais elementos que contribuíram para a sua formação, suas modificações e sua extinção, em 1945. A segunda parte aborda as matérias colocadas sob sua competência, agrupadas em crimes contra a segurança do Estado e em crimes contra a economia popular. / This dissertation refers to the National Security Court, created in Brazil in 1936 to judge cases of political crimes, extinct in 1945. The major purpose is to clarify some points about the National Security Court through documentation found # in form of discussion about it's creation, the legislation that composed it and the doutrinary production that followed it # and by this means gatter sufficient elements to propose a definition of what the National Security Court should have been and wich legal arguments concur to the form it was created and posteriorly modified. The study is basically divided in two parts, each one arranged in two chapters: the first part concerns the National Security Court, analyzing the main elements that did contribute to its formation, modifications and extinction, in 1945. The second part refers to the items putted on the competence of the Court, grouped in crimes against the State security and crimes against popular economy.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-04-11T13:04:03Z No. of bitstreams: 2 Autogestão com ênfase no processo educativo.pdf: 946023 bytes, checksum: f2d8e1312463302e35ac6d2f3eb3a650 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-04-11T13:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Autogestão com ênfase no processo educativo.pdf: 946023 bytes, checksum: f2d8e1312463302e35ac6d2f3eb3a650 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-04-11T14:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Autogestão com ênfase no processo educativo.pdf: 946023 bytes, checksum: f2d8e1312463302e35ac6d2f3eb3a650 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T14:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Autogestão com ênfase no processo educativo.pdf: 946023 bytes, checksum: f2d8e1312463302e35ac6d2f3eb3a650 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / Sem bolsa / As Incubadoras tecnológicas de Cooperativas Populares, entre outras entidades de apoio, surgem da demanda crescente de trabalhadores que buscam formar empreendimentos solidários, os quais estão se multiplicando em todo o País. Isso ocorre devido aos altos índices de desemprego estrutural, ocasionados pela nova configuração do mundo do trabalho – a reestruturação produtiva. As incubadoras, nesse sentido, atuam enquanto responsáveis pela assessoria técnica à cooperativas populares, além de geradoras de pesquisas no ensino universitário, Assim, assumem lugar polêmico, revestido de ambiguidades e contradições inerentes à sua própria proposta de trabalho ancorada no cooperativismo popular. Com base teóricometodológica no Materialismo Histórico Dialético, a partir de um estudo de caso, a pesquisa realizada investigou as principais contradições presentes nas práticas da economia popular solidária e na educação popular, desenvolvidas pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – FURG-, localizada no município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. Analisou-se criticamente a concepção de autogestão, o trabalho associado, o cooperativismo popular e a incubação difundida pelos documentos do Programa INTECOOP e no processo prático de incubação, no empreendimento de mulheres da Associação Recicladora Vitória, situada também no município de Rio Grande. Como principais resultados, observou-se que o processo de incubação promovido pela ITCP-FURG não tem em sua concepção teórico-metodológica um projeto societário contra-hegemônico, logo, nas contradições da implementação prática do processo de incubação, a maioria das ações da incubadora acaba „tombando? na lógica cartesiana do empreendedorismo. No entanto, alguns avanços podem ser mensurados no período de estudo do processo de incubação, tendo o empreendimento incubado avançado em algumas características da autogestão, principalmente no que diz respeito ao controle e à apropriação da produção pelas trabalhadoras. / Technological Incubators of Popular Cooperatives among others support entities arise from the growing demand for workers seeking to form solidarity enterprises. They are multiplying throughout the country due to high levels of structural unemployment caused by the new configuration of the world of work - restructuring of production. Incubators act as responsible for technical assistance to popular cooperatives. They produce researching at the university education. However, they assume controversial position and many ambiguities and contradictions inherent in their own proposed job anchored in the popular cooperative. This researching deals with Dialectical Materialism History theory and methodology. Besides, this study is considered a case study. The presents researching investigated the main contradictions in the practices of popular solidarity economy and popular education. It was developed by the Technology Incubator of Popular Cooperatives - FURG - located in the municipality Rio Grande, in Rio Grande do Sul. It was analyzed the concept of self-management critically, associated work, cooperatives and popular documents diffused by incubating INTECOOP program and practical incubation process. It was developed into the women Recycler Association Victoria enterprise where is located in Rio Grande. As principal results, it was observed that the incubation process promoted by ITCP - FURG does not have in his methodological and theoretical concept a society project hegemonic against. Then, the contradictions of the practical implementation of the incubation process, the majority of the shares of incubator just 'tumbling' the Cartesian logic to enterprise, welfare. However, some progress might be measured during the study period of the incubation process. The incubation enterprise has advanced into many characteristics of self-management in terms of the control and appropriation of the production by women's work.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / Há consenso na doutrina ao se afirmar que o setor relativo ao Direito penal socioeconômico possui determinadas peculiaridades que permitem individualizá-lo e que servem para o diferenciar dos outros setores que tradicionalmente foram enquadrados no Direit / Desde el punto de vista doctrinario hay consenso cuando se afirma que el sector relativo al Derecho penal socioeconómico posee determinadas peculiaridades que permiten individualizarlo y que sirven para diferenciarlo de otros sectores que tradicionalmente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notória a formação de iniciativas de economia solidária que surgem com a perspectiva primeira de superar as condições de pobreza. Os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) configuram formas coletivas de organização do trabalho em que a relação entre capital e trabalho não está posta da forma tradicional e em que a dinâmica de gestão apresenta importante significado político e cultural, dando condições para superar a privação de capacidade políticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidária no Brasil foi convergindo para a consolidação do Movimento da Economia Solidária, que possui, como principal expressão, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinâmicas que caracterizam a formação e consolidação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, à percepção de como os atores políticos deste movimento estão configurando a organização popular em prol da transformação social. Para a realização da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo através de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de três plenárias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatório da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Além disso, realizou-se uma caracterização geral da situação da economia solidária nos três estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informação de Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Este trabalho parte da compreensão de que a questão social é a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidária no Brasil. Assim, a reflexão teórica da presente tese é pautada na perspectiva de discutir a organização popular no movimento de economia solidária como contraponto significativo na questão social. / The formation of Solidarity Economy initiatives that appear with the main perspective of surpassing the poverty conditions has become more notable as of 1990. Solidarity Economic Enterprises are a means of common work organization in which the relation between capital and work is not the traditional one, in which the management dynamics presents an important political and cultural meaning, giving conditions to political and material capacity privations be surpassed. The development of Solidarity Economy in Brazil was conducted to the consolidation of the Solidarity Economy Movement, which has as principal expression the Solidarity Economy Brazilian Forum. The research that orients this thesis analyses the dynamics which delineates the formation and consolidation of the Solidarity Economy Brazilian Forum. It also aims, through the research mentioned, at the perception of how the politic participants of this movement are configuring the popular organization in favor of social transformation. To this research realization, it was developed an exploratory study which involved, among other things, field work through research data directed to the observation of three state plenary sessions (RJ, PB and RS) which compose the preparatory process of the IV Solidarity Economy National Plenary. Moreover, it was created a general delineation of the solidarity economy situation in the three states analyzed in field work. The source for this delineation was the Solidarity Economy Information System of the National Secretariat of Solidarity Economy. This work arises from the comprehension that the social question is the category that explains the totality of the context in which the Solidarity Economic Enterprises and, consequently, the Solidarity Economy Movement in Brazil are formed. In this manner, theoretical reflections about this thesis is guided through the perspective of discussing the popular organization in the solidarity economy movement as a significative point of view on social issue.

The present work treats the recent process of transformations, many of them still in course, in the capitalist's way of production and of the formation of the popular solidary economy in Brazil starting from the years of 80 s. The importance of approaching these themes in part starting from the critical reality of exploration and hesitation of the life conditions of the working class as well as, the search for solutions on the part of these workers before such reality. The changes implemented in the development of the capitalism starting from the years of 70 s, are fundamentally characterized for the productive and organizational restructuring of the capitalism through the substitution of Taylorism/Fordism for Toyotism, introduction and renewal of the machinery, through to growing robotization and informatization of the work processes and hegemony of neoliberal politics. In this negative context to the work, different alternatives of work generation and income have been theorized and practiced by a number more and more significant of workers. If in a first moment, they are demonstrated as alternatives of little collective synergy amid precariousness and fragmentation of the informal work, in a second moment, in the most recent period, starting from the end of the years of 1990, it is being an important road in the construction of collective alternatives and no production capitalists and distribution of the accomplished work. In Brazil, the Solidary economy along the last ten years was constituted, besides a work alternative and production under new bases (self-management, cooperation, solidarity, democracy, participation) in a political praxis that involves thousands of militant, so much those originating from traditional fronts of the workers' fight as the syndical movement, student, feminist, anti-racist, environmentalist as well as new linked militants by the construction of convergence spaces as the editions of the World Social Forum. The development and future sustainability of this movement of solidary economy are still difficult to project for the adverse context in that are inserted, however they are real bases in the accumulation of forces of the working class not only in Brazil but in matter in Latin America where grows contemptible the workers' fights for another project of society different from the capitalist hegemonic / O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância de se abordar estes temas se coloca a partir da realidade crítica de exploração e precarização das condições de vida da classe trabalhadora, bem como a busca de soluções por parte destes trabalhadores perante tal realidade. As mudanças implementadas no desenvolvimento do capitalismo, a partir dos anos de 1970, são caracterizadas fundamentalmente pela reestruturação produtiva e organizacional do capitalismo através da substituição do Taylorismo/Fordismo pelo Toyotismo, introdução e renovação da maquinaria, através da crescente robotização e informatização dos processos de trabalho e hegemonia de políticas neoliberais. Neste contexto negativo ao trabalho, diferentes alternativas de geração de trabalho e renda vêm sendo teorizadas e praticadas por um número cada vez mais significativo de trabalhadores. Se num primeiro momento, demonstram-se como alternativas de pouca sinergia coletiva em meio a precariedade do trabalho, num segundo momento, no período mais recente, a partir do final dos anos de 1990, vem sendo um caminho importante na construção de alternativas coletivas e não-capitalistas de produção e distribuição do trabalho realizado. No Brasil, a Economia Solidária, ao longo dos últimos dez anos, constituiu-se, além de uma alternativa de trabalho e produção sob novas bases (autogestão, cooperação, solidariedade, democracia, participação), em uma práxis política que envolve milhares de militantes, tanto aqueles oriundos de tradicionais frentes de luta dos trabalhadores como o movimento sindical, estudantil, feminista, anti-racista e ecologista, como também novos militantes ligados pela construção de espaços de convergência como as edições do Fórum Social Mundial. O desenvolvimento e sustentabilidade futura deste movimento de economia solidária ainda são difíceis projetar pelo contexto adverso em que estão inseridos, no entanto são bases reais no acúmulo de forças da classe trabalhadora, não somente no Brasil, mas em particular, na América Latina onde se aviltam as lutas dos trabalhadores por um outro projeto de sociedade diferente do capitalista hegemônico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notória a formação de iniciativas de economia solidária que surgem com a perspectiva primeira de superar as condições de pobreza. Os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) configuram formas coletivas de organização do trabalho em que a relação entre capital e trabalho não está posta da forma tradicional e em que a dinâmica de gestão apresenta importante significado político e cultural, dando condições para superar a privação de capacidade políticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidária no Brasil foi convergindo para a consolidação do Movimento da Economia Solidária, que possui, como principal expressão, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinâmicas que caracterizam a formação e consolidação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, à percepção de como os atores políticos deste movimento estão configurando a organização popular em prol da transformação social. Para a realização da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo através de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de três plenárias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatório da IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Além disso, realizou-se uma caracterização geral da situação da economia solidária nos três estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informação de Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Este trabalho parte da compreensão de que a questão social é a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidária no Brasil. Assim, a reflexão teórica da presente tese é pautada na perspectiva de discutir a organização popular no movimento de economia solidária como contraponto significativo na questão social. / The formation of Solidarity Economy initiatives that appear with the main perspective of surpassing the poverty conditions has become more notable as of 1990. Solidarity Economic Enterprises are a means of common work organization in which the relation between capital and work is not the traditional one, in which the management dynamics presents an important political and cultural meaning, giving conditions to political and material capacity privations be surpassed. The development of Solidarity Economy in Brazil was conducted to the consolidation of the Solidarity Economy Movement, which has as principal expression the Solidarity Economy Brazilian Forum. The research that orients this thesis analyses the dynamics which delineates the formation and consolidation of the Solidarity Economy Brazilian Forum. It also aims, through the research mentioned, at the perception of how the politic participants of this movement are configuring the popular organization in favor of social transformation. To this research realization, it was developed an exploratory study which involved, among other things, field work through research data directed to the observation of three state plenary sessions (RJ, PB and RS) which compose the preparatory process of the IV Solidarity Economy National Plenary. Moreover, it was created a general delineation of the solidarity economy situation in the three states analyzed in field work. The source for this delineation was the Solidarity Economy Information System of the National Secretariat of Solidarity Economy. This work arises from the comprehension that the social question is the category that explains the totality of the context in which the Solidarity Economic Enterprises and, consequently, the Solidarity Economy Movement in Brazil are formed. In this manner, theoretical reflections about this thesis is guided through the perspective of discussing the popular organization in the solidarity economy movement as a significative point of view on social issue.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-03-16T16:56:21Z No. of bitstreams: 1 Luciane Rocha Ferreira_.pdf: 4806009 bytes, checksum: a948f1f3bab6fdaa12db88c6fe2f9f20 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciane Rocha Ferreira_.pdf: 4806009 bytes, checksum: a948f1f3bab6fdaa12db88c6fe2f9f20 (MD5) Previous issue date: 2018-01-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Tese tem como tema o fenômeno educativo que acontece no universo do Movimento Social da Economia Popular Solidária. A investigação aconteceu em duas experiências de educação, nascidas de projetos de política pública, regidos por editais financiados pela SENAES: a segunda versão do Centro de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária (CFES Regional Sul/2013-2017) e o Projeto Municipal de Ações Integradas de Economia Solidária de São Leopoldo/RS (2013/2016). O objetivo principal foi investigar os sentidos e significados – individuais e coletivos - atribuídos pelas pessoas que participaram dos processos educativos, bem como perceber neles possibilidades e limites para a construção/consolidação de uma política pública de educação e assessoria técnica em Economia Solidária. Nas entrelinhas desta (re)leitura compreensiva, intencionou-se perceber como o processo pedagógico aconteceu por meio das práticas de participação, do diálogo, verificando de que modo as experiências de vida contribuem para uma possível conscientização e libertação das pessoas envolvidas. O referencial teórico teve por base a fenomenologia desde Merleau-Ponty, em sintonia com a Educação Popular em Paulo Freire e com a Sistematização das Experiências conforme Oscar Jara e Danilo Streck e Telmo Adams. Valorizamos também dimensões teóricas das epistemologias (des)coloniais com base em Frantz Fanon, Catherine Walsh, Walter Mignolo, Fernanda F. Bragato, e feministas que colaboram para ampliar as reflexões tecidas na pesquisa. Entre os resultados, destaca-se: o potencial do conceito de sororidade como mediação pedagógica entre as mulheres; as epistemologias do cotidiano feminino como base existencial da produção de sentidos, significados e saberes libertadores de si; a (re)significação de conceitos e práticas fundamentais à vivência da educação em Economia Solidária como estratégia de fortalecimento da política; o desafio de viver a educação solidária como princípio educativo da formação/educação em Economia Popular Solidária; a resignificação dos sentidos e práticas da participação e do diálogo como instrumentos da autogestão possível. / The present thesis has as its theme the educational phenomenon that happens in the universe of the Social Movement of the Popular Solidarity Economy. The research took place in two educational experiences, born of public policy projects, governed financed by SENAES: the second version of the Centro de Formação e Assessoria Técnica em Economia Solidária (CFES Regional Sul/ 2013-2017) and the Municipal Project of Integrated Actions of Solidarity Economy of São Leopoldo/RS (2013/2016). The main objective of this study is to investigate the meanings - individual and collective - attributed by the people who participated in the educational processes, as well as perceive in them possibilities and limits for the construction/consolidation of a public policy of education and technical advice in Solidary Economy. Between the lines of this comprehensive (re)reading, it was intended to identify how the pedagogical process happened through the practices of participation and dialogue, verifying how the life experiences contribute to a possible awareness and liberation of the people involved. The theoretical reference was based on the Phenomenological view from Merleau-Ponty, in line with Popular Education in Paulo Freire and with the Systematization of Experiences according to Oscar Jara and Danilo Streck e Telmo Adams. The theoretical dimensions of the (de)colonial epistemologies according to Frantz Fanon, Catherine Walsh, Walter Mignolo, Danilo Streck and Telmo Adams, Fernanda F. Bragato and feminists collaborate to broaden the reflections in the research. Among the results, we highlight: the potential of sorority as pedagogical mediation among women; the epistemologies of the daily feminine as existential basis of the production of senses, meanings and knowledge liberating oneself; the (re)signification of concepts and practices that are fundamental to the experience of education in Solidary Economy as a policy strengthening strategy; the challenge of living solidarity education as an educational principle of training/education in Solidary Popular Economy; the re-signification of the meanings and practices of participation and dialogue as pedagogical instruments of self-management possible.

Submitted by Patricia Vieira (pcvalfaya@gmail.com) on 2016-09-28T14:19:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / A Politíca de compras do PNAE, regulamentada pela Lei 11.947/2009, que estabelece o teto mínimo de 30% para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de seus empreendimentos associativos para estados, municípios e escolas federais é o objeto de estudo deste trabalho. Como abordagem metodológica escolheuse o estudo de caso de dois empreendimentos, realizando-se, ainda, entrevistas, análise de dados secundários e a observação participante. Esta Política, embora voltada para o benefício da agricultura familiar, termina por estender o direito de acesso ao privilegiado mercado institucional aos empreendimentos econômicos solidários que, no meio rural, são formados pelos agricultores familiares em atividades não agrícolas. Estes empreendimentos no Nordeste, e na Bahia particularmente, são a grande maioria. O problema de pesquisa deste estudo foi construído com a finalidade de compreender em que medida a ação do Estado, através de políticas e programas sociais, pode contribuir para a viabilidade e sustentabilidade destes empreendimentos da economia popular solidária. A hipótese formulada indicou que a viabilidade destes empreendimentos está relacionada a uma intervenção planejada do Estado, com apoios públicos organizados, regulados pelo reconhecimento de direitos sociais. A concepção de Estado, então, fundamentou-se na ideia de autonomia relativa do Estado, o que implica compreendê-lo como atravessado pela luta de classes, sob a pressão de uma correlação de forças que participa da definição das suas ações públicas. Assim sendo, o Estado é visto como permeado brechas e não como um ente pleno, dominado por um único pensamento ou uma única classe. As políticas públicas, dessa forma, expressam essas contradições. Com este estudo, então, pretendeu-se buscar alcançar os seguintes objetivos: analisar em que medida as intervenções do Estado se constituem em elementos potencializadores do desenvolvimento dos empreendimentos populares solidários; compreender o nível de relevância da política de compras do PNAE para a organização e o aperfeiçoamento produtivo destes empreendimentos; e analisar a relação que se estabelece entre empreendimentos populares solidários de agricultores familiares no Município de Irará, e o acesso ao mercado institucional através do PNAE. Os resultados obtidos apontaram para uma relevância significativa desta Política para o desenvolvimento dos empreendimentos, haja vista ser a comercialização uma das suas principais dificuldades. Apesar disto, o estudo também apontou para a necessidade de aprimoramento da Lei e da Política, a fim de torná-la mais eficiente em relação às possibilidades de potencialização do processo de produção e comercialização. A pesquisa, por fim, encontrou indicativos de que a implementação desta política está sujeita aos impactos da gestão política local, o que pode reduzir as suas possibilidades de promover transformações na realidade. / Purchasing policy of the PNAE, regulated by Law 11.947 / 2009, which establishes the minimum 30% ceiling for the purchase of products originated from the family farm and / or its associative enterprises to states, municipalities and federal schools is the object of study this work. As methodological approach we chose the case study of two projects in the city of Irará, making-up, yet, interviews, secondary data analysis and participant observation. This policy, although geared to the benefit of family farming, ends by extending the right of access to privileged institutional market to solidarity economic enterprises that, in rural areas, are formed by family farmers in non-agricultural activities. These developments in the Northeast, and particularly in Bahia, are the vast majority according to the two mappings done by the National Secretary for Solidarity Economy (SENAES). The research problem of this study was built in order to understand to what extent the action of the State, through social policies and programs, can contribute to the viability and sustainability of these projects of popular solidarity economy. The initial hypothesis stated that the feasibility of these projects is related to a planned intervention by the State, with public support organized, regulated by the recognition of social rights. The concept of the state, then deployed in this analysis was based on the idea of relative autonomy of the state, which means to understand it as crossed by the class struggle under the pressure of a balance of forces involved ultimately , the definition of their public actions. Therefore, the state is seen as permeated by cracks and gaps and not a full one, dominated by a single thought or a single class or class fraction. Public policies thus express these contradictions and different interests. This study, then, was intended to pursue the following objectives: to analyze the extent to which state interventions constitute enhancers elements of the development of popular solidarity enterprises; understand the relevance level of PNAE Shopping policy for the organization and the production of these improvement projects; and analyze the relationship established between income projects supportive of family farmers in the municipality of Irará, and access to the institutional market through the PNAE. The results indicated a significant relevance of this policy for the development of solidarity economic enterprises, given the marketing be one of their main difficulties. Despite this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more efficient in relation to the empowerment possibilities of the production and marketing process involving these developments. The search finally found indications that the implementation of this policy is subject to the impact of local policy management, which can reduce their chances of promoting changes in reality