PEREIRA, Francisco Wellington Àvila. Avaliação da política de incentivos fiscais no desenvolvimento econômico-social do Município de Aquiraz – Ceará. 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-Ce, 2008. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-04-13T13:42:34Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-23T13:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-23T13:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA.pdf: 561358 bytes, checksum: d642dc623faebc7947b85404a56bb831 (MD5) Previous issue date: 2008 / The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Ceará to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those who are against and those who are in favor of tax incentive, since there is public revenue resignation in behalf of the uncertainty of a future social economic reward. This study aimed to evaluate the main effects of the FDI in the social economic development of the city of Aquiraz. The economic and social contributions generated by the companies having had tax incentives in the period from 1997 to 2007 were evaluated through the wealth generated, number of jobs created, value of wages, evolution of the Goods and Service Circulation Tax (ICMS) quota distribution index, formation of the county Gross Domestic Product (PIB) and public revenue generation. It was carried out a collection of data in the State Treasury Bureau and in the County Finance and Budgetary Execution Bureau, as well as a Internet research. It is possible to conclude there was loss of income to the State Government and profit to the County, and jobs were generated in the city with average wages bigger than other economy sectors. However it is an onerous and located politics, which should be reviewed by the Federal Government, so that other mechanisms could be developed to promote a reduction on the country regional differences and a greater efficiency in resources / Os programas desenvolvidos para proporcionar crescimento econômico, geração de emprego, renda e desenvolvimento social abrangem múltiplas estratégias do governo. O Fundo de Desenvolvimento da Indústria – FDI / PROVIN é um programa utilizado pelo Governo do Ceará para atrair empresas visando à geração de empregos e de renda na região. Observa-se que existe um dilema entre aqueles que são contra e os favoráveis às políticas de incentivos fiscais, pois ocorre a renúncia de receita pública em prol da incerteza de um futuro retorno econômico-social. O objetivo do trabalho é avaliar quais são os principais efeitos do FDI no desenvolvimento econômico-social do município de Aquiraz – CE. Este trabalho foi desenvolvido utilizando-se uma abordagem pluralista que mescla o quantitativo com o qualitativo, avaliando-se quais as contribuições econômicas e sociais ensejadas pelas empresas que tiveram incentivos fiscais no período de 1997 a 2007, por meio da riqueza gerada, número de postos de trabalho implantados, salários pagos, evolução do índice de distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), formação do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e geração de receita pública. Foram enviados questionários às empresas contribuintes do ICMS, beneficiadas com incentivos fiscais. Realizou-se, ainda, coleta de dados junto às Secretarias da Fazenda do Estado do Ceará e de Finanças e Execução Orçamentária do Município de Aquiraz e pesquisa via internet para coleta de informações da RAIS. Conclui-se que a política de concessão de incentivos fiscais adotada pelo Estado do Ceará é benéfica ao município de Aquiraz, produzindo incrementos consideráveis nas receitas tributária e transferência da cota-parte do ICMS, além de gerar postos de trabalho dentro do Município com salários médios superiores aos demais setores da economia. Entretanto, trata-se de uma política onerosa para o Governo do Estado, devendo ser revista, a fim de que faça parte de uma política macro, desenvolvendo-se mecanismos que promovam a redução das desigualdades regionais com maior eficiência na aplicação de recursos.

Neste trabalho, explora-se a relação das instituições econômicas com o crescimento e desenvolvimento econômico. As instituições influenciam a estrutura de incentivos econômicos em uma sociedade, determinando como e o quão eficiente será a alocação de recursos, portanto determinam a performance econômica. A literatura empírica parece corroborar essa tese. Neste trabalho se busca contribuir para a literatura empírica no assunto. Foram construídas uma série de painéis autoregressivos com o objetivo de investigar a relação dinâmica entre a produtividade do trabalho, qualidade das instituições econômicas, capital humano e capital físico por trabalhador. Usando a base de dados criada por Kunˇciˇc (2014) como uma proxy para instituições e dados da Penn World Table 9.0 que medem a produtividade do trabalho, capital humano e capital físico por trabalhador, os resultados mostram que um choque estrutural nas instituições, em média, tem um efeito positivo e estatisticamente significante na produtividade do trabalho. Outro resultado obtido foi que um choque no capital humano gera, em média, um efeito positivo na produtividade do trabalho, enquanto que um choque ao capital físico por trabalhador não tem efeito sobre essa variável. Kunˇciˇc (2014) divide sua amostra em clusters de qualidade institucional que ranqueiam os países de melhores a piores instituições. Usando esses clusters, a amostra é dividida em dois, metade contendo os países com boas instituições, isto é, desenvolvidos, e metade contendo os países com instituições ruins, isto é, subdesenvolvidos. Os resultados diferem entre as duas amostras. Países com boas instituições não apresentam nenhum efeito sobre a produtividade do trabalho proveniente de um choque na qualidade institucional, enquanto que os países da amostra dos subdesenvolvidos mostram uma resposta maior que aquela da amostra completa. A produtividade do trabalho mostra uma resposta muito maior ao capital humano em países com boas instituições. Choques ao capital físico por trabalhador somente produzem resultados positivos para produtividade do trabalho na amostra dos países subdesenvolvidos. Estes resultados sugerem que existem retornos decrescentes para aumentos na qualidade institucional, o que está alinhado com a hipótese de convergência no nível de vida dos países. Isso está de acordo com o encontrado em Góes (2016). Os resultados sugerem também que o capital humano é melhor alocado quando as instituições são melhores e vice versa, gerando ganhos de produtividade de acordo com a qualidade institucional. Isso está de acordo com o encontrado em Hall, Sobel e Crowley (2010), Acemoglu, Gallego e Robinson (2014) e Niquito (2015). / I explore the relations between economic institutions and economic growth and development. Institutions influence the structure of incentives in a society determining how the resources will be allocated and how efficiently hence they determine economic performance. The empirical literature seems to agree with this line of thought. A series of panel autoregressions was built with the goal of investigating the dynamic relation between labor productivity, institutional quality, human capital and physical capital per worker. Using the database created by Kunˇciˇc (2014) as a proxy for institutions and data from the Penn World Table 9.0 of labor productivity, human capital and physical capital per worker I find that a structural shock to institutions has on average a positive and significant effect on labor productivity. I also find that a shock to human capital has on average a positive and significant effect on labor productivity while a shock to physical capital per worker does not. Kunˇciˇc (2014) divides his sample into clusters of institutional quality wich rank the countries from better to worst institutions. Using this clusters I divide the sample in two, one-half containing countries with good institutions i.e developed, and another containing the countries with worst institutions i.e underdeveloped. The results are strikingly different between the two samples. Countries with good institutions have no effect on labor productivity from a shock in institutional quality, while the underdeveloped countries sample show a bigger response than that of the full sample. Labor productivity shows a much greater response to human capital in countries with good institutions. Physical capital shocks only produce positive responses in labor productivity in the sample of countries with worst institutions. These results suggest that there are diminishing returns to increases in institutional quality and that human capital may be misallocated in countries with bad institutions, suggesting that economic institutions greatly affect the allocation of resources in a society.

O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

A evolução da literatura acerca de crescimento econômico incorporou as instituições financeiras – entende-se que sistemas financeiros bem desenvolvidos promovem maior eficiência alocativa, acumulação de capital, inovação tecnológica e crescimento da economia. Comumente o crédito é a variável empregada nos modelos que buscam medir o impacto das finanças no crescimento. O objetivo geral da dissertação foi analisar o impacto do crédito rural no crescimento, o que pode contribuir para eventuais correções nos rumos da política agrícola brasileira. Desenvolveu-se estudo empírico em que se delimitou o período de estudo entre os anos de 1999 e 2012, na Região Sul do Brasil, na qual a participação da agropecuária no PIB é sensivelmente maior, quando comparada ao restante do país. Empregando modelo de dados em painel, estimaram-se regressões em que a variável dependente foi o valor adicionado bruto municipal per capita e as variáveis explicativas foram os volumes de operações de crédito rural per capita. Foram obtidos resultados para dois modelos analíticos: um modelo em que o crédito rural foi considerado de maneira agregada e outro em que se dividiu o crédito rural nas finalidades de custeio, investimento e comercialização. Os resultados obtidos indicaram impacto positivo do crédito rural no crescimento econômico. No modelo de crédito rural agregado, calculada a elasticidade, verificou-se que um aumento de 1% no crédito rural gera crescimento de 0,17% na Região Sul considerada como um todo. No Rio Grande do Sul, o impacto do crédito rural agregado foi maior do que nos outros estados. Quanto ao modelo das finalidades de crédito rural, na Região Sul verificou-se elasticidade de 0,113% no investimento e de aproximadamente 0,067% no custeio. Por fim, evidenciou-se que a finalidade de comercialização é a que apresenta menor impacto no crescimento (0,005%). Os resultados das regressões indicam a importância do crédito rural, sobretudo nas finalidades de custeio e investimento, para o crescimento econômico dos municípios da Região Sul do Brasil. / Literature developments regarding economic growth has included financial institutions, which plays a role related to transactions and information costs reduction, fund raising, risk management, and profitable projects selection. In this sense, well developed financial systems enhance allocative efficiency, capital accumulation, technologic innovation and economic growth. Usually credit is used as a variable which indicates the financial system development level in models that measure finance economic impact on growth. Analysing this relation is a way of evaluating the achievement of Brazil´s rural credit policy goals in an economic perspective, and may contribute to its improvement. The present study aims to evaluate this public policy effectiveness, in terms of its impact on growth. The period of study goes from 1999 to 2012, on Brazil´s South Region, in which rural GDP share is remarkably bigger comparing to the rest of the country. Using a panel data model, regressions were estimated, in which the dependent variable was gross municipal added value and the explanatory variables were rural credit volumes. Two analytical models were used: one considering aggregated rural credit and the other distinguishing the different purposes of rural credit (costing, investment and commercialization). Results indicate a positive impact of rural credit on growth. In the aggregated rural credit model, when the elasticity is calculated it shows that 1% raise in per capita rural credit generates 0,17% raise in per capita added value in the South Region as a whole. Rio Grande do Sul is the state in which rural credit impact is higher inside the region. In the second model, in the South Region results shows a 0,113% elasticity on investment credits. Moreover, costing credits impacts growth in 0,067%. In its turn, commercialization credits have the lowest economic impact (0,005%). Analysing the states separately, the different purposes shows similar results, when compared to the South Region as whole. In general, results indicate rural credit importance to generate economic growth in Brazil´s South Region, especially in rural costing and investment credit purposes.

Na atualidade existe uma necessidade de repensar políticas voltadas para o desenvolvimento devido a que o milagre resgitrado por os baby boomers no século passado começa a desaparecer. Por isto, o objetivo deste trabalho é medir o impacto econômico e demográfico dos elderly boomers sobre o crescimento económico, adicionando duas variáveis na equação geral de Solow- Swan. Além disso, medir o impacto da participação das mulheres na força de trabalho como uma das fontes possível para mitigar este declínio (separado por edade e sexo). Os principais ressultados foram: que evidenciá-se una redução do 34% no crecimento explicado pelo factor puramente demográfico (força laboral) em relação com o abservado nos anos 80-90. Evidenciáse também para o grupo de mulheres maiores de 25+ que tem um coeficiente negativo -0,24 (cresciemnto taxa de emprego) sobre o crescimento econômico (PIB per-capita), isto deve-se a que embora as mulheres tenham um maior crescimento em sua força laboral do que os homens, as mulheres empregadas não cresce na mesma proporção, isto em grande parte pela fraqueça institucional e ausência apertura econômica ainda na maioria dos países. / At present there is a necessity to rethink development policies because the miracle registered by the baby boomers in the last century begins to disappear. For this reason, the objective of this work is to measure economic and demographic impact of elderly boomers on economic growth by adding two variables in the general Solow-Swan equation. Also, measuring the impact of women participation in the workforce as one of the possible ways to mitigate this decline (disaggregate by sex and age). The main results were: a 34% reduction in growth explained by the purely demographic factor (labor force) in relation to the observed in the years 80-90. To group of women over 25+ who have a negative coefficient -0.24 (growth rate of employment) on economic growth (GDP per-capita), this is due to the fact that although women have a higher labor force growth than men, the number of women employments do not increase in the same proportion, this is largely due to institutional weakness and lack of economic openness in most countries.

O objetivo desse trabalho é responder quatro perguntas centrais a partir da literatura sobre os controles de capitais no Brasil: Os controles de capitais foram e têm sido eficazes no Brasil? O Brasil tem seguido o seqüenciamento proposto pelo FMI ao adotar controles de capitais? Os controles de capitais no Brasil são endógenos? A liberalização econômica favorece o crescimento econômico de um país? Para tanto, foram estudados outros casos de adoção de controles de capitais em diferentes economias, a partir da literatura existente, e a experiência brasileira com controles de capitais. A literatura empírica foi analisada com o intuito de verificar se os controles de capitais são eficazes para objetivos de política econômica ou se deve sustentar o processo de liberalização financeira, como defendido por alguns economistas mais ortodoxos. / The main goal of this work is to answer four key questions related to the capital controls in Brazil from a literature perspective: Were capital controls effective, and have they been, in Brazil? Has Brazil followed the sequencing proposed by IMF when adopting capital controls? Are capital controls in Brazil endogenous? Does economic liberalization promote economic growth to a country? For that, experiences of capital controls adoption in different economies were studied, using the international literature, as well as the Brazilian experience with capital controls. The empirical literature has been analyzed in order to verify if capital controls are effective for the main goals of economic politics or if a financial liberalization should be applied, as supported by some orthodox economists.

This thesis presents an examination of the importance of Small and Medium Enterprises (SMEs) for economic growth and examines how sensitive employment in SMEs is to business cycle fluctuations in Brazil. The thesis uses different empirical techniques to investigate the role of SMEs in the Brazilian regional economic growth, using a panel dataset from 1980 to 2004 for 508 Brazilian micro-regions. It first uses standard panel data estimators (OLS, LSDV, system and first differenced GMM) to analyse the (augmented) Solow growth model encompassing the importance of the relative size of the SME sector measured by the share of the SME employment in total formal employment and the level of human capital in SMEs measured by the average years of schooling of SME employees. The results show that the size of the SME sector is not significantly important for regional economic growth, but that human capital embodied in SMEs is more important in this process.

O recente processo de convergência econômica de Irlanda e Portugal para os níveis dos países industrializados da Europa Ocidental, é um interessante caso de estudo sobre os principais fatores causadores do crescimento econômico, os motivadores do sucesso de certos países em relação a outros, principalmente quando se observa que, a partir do novo milênio, Portugal não vem sendo bem sucedido em tentar manter o processo de convergência, ao contrário da Irlanda, que inclusive, superou os níveis de renda per capita de países como Alemanha, França e Reino Unido. O estudo se mostra interessante também, por compreender duas nações que apresentaram taxas de crescimento do PIB e do PIB per capita após se integrarem à União Européia, apesar de terem ocorrido grandes diferenças entre os dois países no aproveitamento de seus ingressos à comunidade econômica. / The early process of economic convergence of Ireland and Portugal to the industrialized contries´ levels is an interest case about the economic growth factors and the reasons for the success of some contries instead anothers, mainly when can be observed that Portugal, after new millenium, couldn´t maintain the convergence process. Ireland, on the other hand, exceed the levels of income per capita of coutries like Germany, France and United Kingdom. The another reason for the interest of this study is because the period of convergence occurred after the junction of the both countries to the European Union, although the differences between the two countries in the exploitation of the economic community.

Este trabalho visa analisar a relação de causalidade existente entre ensino superior e crescimento econômico no período de 1954 a 1999. Para isso abordar-se-á a economia da educação, com ênfase na abordagem do capital humano e o papel do Estado na economia, com destaque para área da educação. Além disso, analisar-se-á através de estudo empírico a relação entre a educação em nível superior e o PIB brasileiro. / The objective of this dissertation is to analyze the causality relationship between higher education and economic growth. It will be broached the education economy with emphasis in the human capital theory and the Estate in economy bring out to the education area. Moreover it will be analyzed through empirical methodology the relationship between higher education and economic growth.

A presente pesquisa enfeixa o exame das relações existentes entre crescimento econômico e inovação tecnológica, empreendedorismo e o papel das políticas públicas direcionadas para o fomento da inovação tecnológica no âmbito das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O ponto de partida do trabalho explica que o crescimento econômico constitui objeto de grande relevância para a teoria econômica, considerando que enquanto aumento sustentável do Produto Interno Bruto real per capita revela-se essencial para a elevação do padrão de bem estar da sociedade e que a inovação é amplamente aceita como vetor decisivo para o crescimento do produto e da produtividade total dos fatores. Tanto o modelo exógeno (Solow) quanto o endógeno mostram que o “choque tecnológico” é condição central para o crescimento. A diferença é que o segundo vai além, diz que políticas públicas contam sim como fator de crescimento, pois este requer sistema de Ciência e Tecnologia eficiente, formação de capital humano, regras de jogo e incentivos adequados. Considera também o papel estratégico do empreendedor como agente de inovação, agregador de valor, organizador da produção, responsável por novos processos de produção e de produtos, criador de empregos, de novos mercados, de lucro e de riquezas. No caso do Brasil, ao mesmo tempo em que é confirmado o perfil empreendedor do povo brasileiro, aponta-se, porém, fortes características de não-inovadores. As ME e EPP possuem papel significativo na geração de empregos, mas insignificante participação como agentes de inovação. É que de maneira geral, as empresas brasileiras manifestam clara opção pela compra de tecnologias, ao invés de promover projetos estratégicos de geração de inovações. A dificuldade em produzir conhecimentos que possam ser incorporados como inovação é que no Brasil o mercado tem falhado sistematicamente na realização de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I e em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, questões tratadas predominantemente na esfera pública. Por sua vez, a maioria dos programas de CT&I tem diretrizes de natureza setorial. É certo que a detenção do conhecimento científico é condição necessária, mas não suficiente para o processo de inovação. Neste sentido, iniciativas governamentais recentes demonstram que dentre os mecanismos de financiamento em vigor, os Fundos Setoriais são as ferramentas principais para o alcance da inovação tecnológica nos setores produtivos e áreas estratégicas. Ao lado disso, constatamos que Roraima também carece de implantação de políticas de desenvolvimento de Ciência e Tecnologia e de mecanismos próprios de financiamento das atividades de P&D. No entanto, quando se percebe a inovação e o empreendedorismo como elementos essenciais do crescimento econômico, pode-se argumentar que o Estado brasileiro vem buscando derivar políticas públicas de metodologias e enfoques teóricos que só têm sentido para o desenvolvimento de tecnologias nas empresas, com a ilusão que existem sistemas nacionais de inovação científico-tecnológicos. Fica evidente que o Brasil muito terá que fazer para criar um ambiente de negócios mais amplo, em que as empresas privadas queiram investir em inovação, assumam riscos e expandam suas atividades produtivas para se tornarem mais competitivas. / This gathers together research examining the relationship between economic growth and technological innovation, entrepreneurship and the role of public policies towards the promotion of technological innovation within the enterprises (ME) and small businesses (EPP). The starting point of the work explains that economic growth is the object of great importance to economic theory, considering that as a sustainable increase in real gross domestic product per capita it is essential to raising the standard of wealth in society and that the innovation is widely accepted as critical to vector output growth and total factor productivity. Both, exogenous (Solow) and the endogenous show that the "shock art" is central condition for growth. The difference is that the second goes further to say that public policies have rather as a growth factor, as this requires system of science and technology effectively, human capital formation, game rules and incentives. It also considers the strategic role of the entrepreneur as an agent of innovation, aggregator value, the organizer of production, responsible for new production processes and products, create jobs, new markets, profit and wealth. In the case of Brazil, while it confirmed the entrepreneurial profile of the Brazilian people, it is noted, however, strong features of non-innovative. The ME and EPP have significant role in generating jobs, but insignificant participation as agents of innovation. Is that in general, Brazilian companies express clear option for the purchase of technologies, rather than promote strategic projects to generate innovations. The difficulty in producing knowledge that can be incorporated as an innovation in Brazil is that the market has consistently failed to engage in investment in Science, Technology and Innovation - ST & I and the Research and Development - R & D issues addressed predominantly in the public sphere. In turn, most programs, T & I has guidelines for sectoral nature. It is true that the detention of scientific knowledge is necessary but not sufficient for the innovation process. In this sense, government initiatives have demonstrated that among funding mechanisms in place, the Sector Funds are the main tools for achieving technological innovation in the productive sectors and policy areas. Besides, we found that Roraima also requires implementation of development policies of Science and Technology and the mechanisms to finance the activities of R & D. However, when one perceives the innovation and entrepreneurship as key elements of economic growth, one can argue that Brazil has tried to derive public policy methodologies and theoretical approaches that make sense only for the development of technologies in enterprises, with the illusion that there are national systems of scientific and technological innovation. It is evident that Brazil has much to do to create a larger business in which private companies want to invest in innovation, take risks and expand their productive activities to become more competitive.