Orientador: Maria José da Silva Fernandes / Banca: Silvia Regina Ricco Lucato Sigolo / Banca: Andreza Barbosa / Resumo: O final do século XX, com o advento do neoliberalismo, a aceleração do tempo produtivo e a flexibilização do mundo do trabalho desencadeou profundas mudanças na organização social contemporânea. Neste contexto, a partir da década de 1990, a escola vivencia uma profunda reorganização quando um conjunto de reformas educacionais de viés gerencialista, impulsionado pela influência dos organismos multilaterais alterou suas práticas e condições de trabalho. No Brasil, essas reformas resultaram na prevalência da cultura do controle, da regulação e da demonstração de resultados da educação, fato que incidiu diretamente no processo de intensificação do trabalho docente, instaurando uma nova concepção acerca da escola e do papel de seus agentes sociais mais diretos, estudantes e professores. Os docentes viram-se diante de inúmeras alterações em seu processo cotidiano de trabalho sendo obrigados, cada vez mais, a desempenhar papeis que se distanciam da perspectiva didático-pedagógica da profissão. Além de modificações na realização do trabalho, alguns estados como São Paulo, passaram a flexibilizar sua forma de contratação, criando em seu sistema público de ensino contratos de trabalho temporários sem direitos assegurados. A presente pesquisa busca refletir sobre a prática de contratação por tempo determinado realizada na rede estadual paulista e sua relação com as condições de trabalho dos professores não efetivos (categoria O) contratos à partir da Lei Complementar N° 1.093/2009. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa empírica de natureza qualitativa complementada por levantamento bibliográfico documental. A técnica de coleta de dados adotada foi a entrevista semiestruturada com professores da categoria O representantes das áreas do conhecimento propostas na atual matriz curricular do Estado de São Paulo. As especificidades... / Abstract: The end of the twentieth century, with the advent of neoliberalism, the acceleration of productive time and the flexibility of the labor market triggered profound changes in contemporary social organization. In this context, from the 1990s, the school experiences a major reorganization when a set of educational reforms of managerial bias, driven by the influence of multilateral organizations changed their practices and working conditions. In Brazil, these reforms have resulted in the prevalence of control culture, regulation and income statement of education, the fact that focused directly on the intensification of teaching process, establishing a new conception of the school and the role of their social agents more direct, students and teachers. The teachers were faced numerous changes in their daily work process being forced, increasingly, to play roles that differ from the didactic and pedagogical perspective of the profession. In addition to changes in the performance of the work, some states such as São Paulo, started to ease their way of hiring, creating in its public school system temporary employment contracts without guaranteed rights. This research seeks to reflect on fixed-term hiring practice held in São Paulo state network and its relationship to the working conditions of non-tenured teachers (category) contracts from the Complementary Law No. 1,093 / 2009. Therefore, it was decided to carry out an empirical research of qualitative complemented by documentary literature. The adopted data collection technique was the semi-structured interviews with Grade Teachers The representatives of the areas of knowledge proposed in the current curriculum of the State of São Paulo. The specificities of this form of employment show a context of weakening of the teaching category explaining that this form of contract held by the state public network contributes to the precariousness... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-10-11T02:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461973-Texto+Completo-0.pdf: 1955852 bytes, checksum: d3077f5435385297a39bd4e50286f6a8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present doctoral thesis is a study case about the experience of management processes and educational policies developed by the Popular Administration in Porto Alegre/ RS, during its four governments from the perspective of the Municipal Secretaries of Education. This is a qualitative research that seeks to evaluate a new model of management of State and Education, which inserts through the policies of participative democracy the protagonism of citizens in the decision process and social control of public management. The theoretical and methodological framework developed in four initial chapters brings the concepts of citizenship, democracy, State, participative democracy and participation, from several theoretical and policies conceptions approach of the meanings and themes in the articulation between education, democracy and citizenship.Data collection was performed at two different times: in the first, a bibliographical research on the topic of this study, combined with a documentary research from publications of the Education City Department of Porto Alegre, official documents and legislation; In the second moment the field work, for which was made use of oral history, interviewing the Education Municipal Secretaries of Porto Alegre, in the period that the Popular Administration ruled that city (1989-2004), of the following administrations: second administration (1993 -1996), teacher Sônia Bruggemann Pilla; third administration (1997-2000), teacher José Clovis de Azevedo; and from fourth administration ( 2001- 2004 ), three secretaries: Teacher Eliezer Moreira Pacheco ( 2001- 2003 ); teacher Sofia Cavedon Nunes ( 2003-2004 ) and teacher Maria de Fátima Baierle (2004 ). Each chapter presents an evaluation of management addressing their continuities, advances, setbacks and breaks in optical research subjects. In the final chapter and considerations was made a balance of Popular Administration Governments in Porto Alegre seeking to ascertain in what extent this new model of State management and Education contributed to the process of democratization of the State, the Municipal System of Education and schools. / A presente tese de doutorado constitui-se um estudo de caso sobre a experiência de gestão dos processos e políticas educacionais desenvolvidas pela Administração Popular, em Porto Alegre/RS, ao longo de seus quatro governos, na perspectiva de seus Secretários Municipais de Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que busca avaliar um novo modelo de gestão do Estado e da Educação, que insere através de políticas de democracia participativa o protagonismo dos cidadãos no processo de decisão e de controle social da gestão pública. O referencial teórico-metodológico desenvolvido em quatro capítulos iniciais traz os conceitos de: cidadania, democracia, Estado, democracia participativa e participação, a partir de diversas concepções teóricas e políticas e abordagem dos significados e temas na articulação entre educação, democracia e cidadania.A coleta de dados se realizou em dois momentos distintos: no primeiro, uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo, associada a uma pesquisa documental a partir das publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, documentos oficiais e da legislação; no segundo momento, realizou-se o trabalho de campo para o qual se fez o uso da história oral, entrevistando-se os Secretários Municipais de Educação de Porto Alegre, do período que a Administração Popular governou essa cidade (1989-2004), das seguintes gestões: segunda gestão (1993-1996), professora Sônia Bruggemann Pilla; terceira gestão (1997-2000), professor José Clovis de Azevedo; e, da quarta gestão (2001-2004), três secretários: professor Eliezer Moreira Pacheco (2001-2003); professora Sofia Cavedon Nunes (2003-2004) e professora Maria de Fátima Baierle (2004). Cada capítulo apresenta uma avaliação da gestão abordando suas continuidades, avanços, rupturas e retrocessos na ótica dos sujeitos da pesquisa. No capítulo final e nas considerações realizou-se um balanço dos governos da Administração Popular em Porto Alegre buscando averiguar em que medida esse novo modelo de gestão do Estado e da Educação contribuiu para o processo de democratização do Estado, do Sistema Municipal de Ensino e das escolas.

Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T21:51:42Z No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Esta tese analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza. Para tanto efetivou duas investigações: uma quantitativa, tendo por base todas as escolas públicas do Brasil, e uma qualitativa, a partir das escolas públicas do Distrito Federal. O estudo quantitativo investigou o impacto que representa a população em situação de pobreza - identificada como a beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Esses cálculos foram realizados por meio de regressões lineares e estudos multiníveis. O estudo qualitativo ocorreu por meio de questionário expedido às escolas públicas do Distrito Federal para investigar como a escola incorpora a população em situação de pobreza na organização do seu trabalho pedagógico. Os resultados da etapa quantitativa demonstraram que a pobreza tem grande incidência negativa sobre o IDEB das escolas e dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Também revelaram que a riqueza (PIB per capita) não alcança a escola, atinge minimamente o sistema municipal e apresenta impacto apenas no IDEB do Estado. Entretanto, ficou demonstrado que o Custo Aluno tem capacidade de moderar esse impacto e que a Região tem capacidade de modular essa relação. Foi evidenciado que algumas regiões e alguns estados apresentam maior impacto da população em situação de pobreza no IDEB, o caso do DF. A pesquisa qualitativa identificou que há avanços na consideração da diversidade na organização do trabalho pedagógico da escola. Foram detectados nos projetos políticos pedagógicos das escolas e projetos na maioria das escolas sobre as temáticas de meio ambiente, direitos humanos, raça/etnia e orientação sexual. Entretanto, permanecem invisíveis a pobreza e as questões de gênero tendo em vista que esses temas não são considerados no projeto político-pedagógico da escola e nem conduzem a projetos específicos. A pesquisa qualitativa constatou que os professores vêm aceitando concretizar projetos locais e do governo federal, demonstrando ainda capacidade de engajamento. Com isso, defendem-se melhores condições para a política social de educação por meio de um financiamento que considere o Custo Aluno Qualidade, que permita equipes multidisciplinares nas escolas com remuneração adequada e aportes de serviços e equipamentos que minimizem as precariedades próprias da situação de pobreza. Dessa forma, permite-se que as escolas considerem essa população e efetive um trabalho pedagógico que garanta aprendizagens a todos os seus alunos. A tese conclui ressaltando as características de uma política pública social e a necessidade de se garantir à escola e à educação a distribuição democrática do sucesso escolar como complemento do acesso e permanência na escola. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the relationship between formal education and the population in poverty. In order understand this relationship two investigations were made: one quantitative, based on all public schools in Brazil and one qualitative, using public schools of the Federal District. The quantitative study investigated how the the population in poverty - identified as the recipient of the Family Grant Program - impacted in the school's IDEB, both in municipal and state level. These calculations were performed using linear regression and multilevel studies. The qualitative study was conducted through questionnaires sent to public schools in the Federal District to investigate how the school incorporates the population in poverty in the organization of its pedagogical work. The results of quantitative phase showed that poverty has a great negative impact in the school's IDEB and in the municipal's and state's education systems. It was also revealed that wealth does not reach the school, reaches minimally the municipal system and impacted only in the state's IDEB. However, it was shown that the Student Cost is capable of moderating the impact and that the region is able to modulate this relationship. It was also clear in the research that some regions and some states have a higher impact of population in poverty in the IDEB - which is the case of Distrito Federal. Qualitative research identified that there is progress in the consideration of diversity in the organization of school's pedagogical work. In most schools, projects involving themes of environment, human rights, race/ethnicity and sexual orientation were detecded. However, poverty and gender issues remained invisible in school, since these issues were not considered in the Pedagogical Political Project of the School and did not lead to specific projects. It was also found in qualitative research that teachers come to accept and implement local and federal projects, demonstrating ability to further engagement and adherence. Thus, it is argued that the school consider the population in poverty starting from better conditions of this social policy, through a funding that considers a Quality Student Cost, enabling multidisciplinaryand well paid teams in schools, with contributions from services and equipments that minimize the precariousness intrinsic of poverty itself, so that the school can effectively carry out their educational work to ensure learning for all students. The thesis concludes by emphasizing the characteristics of a social and public policy, and the need to ensure to the school and to the education system the democratic distribution of educational success as an addition to access and retention in the school.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T14:49:33Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-20T15:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-20T15:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5) / Com a expansão da atuação estatal na promoção de políticas públicas sociais nas últimas décadas, as organizações públicas passaram a aprimorar suas práticas de gestão. A ação baseada no planejamento transferiu-se para a ideia de políticas públicas, sem, contudo, descartar os aspectos positivos daquele instrumento. Nesse contexto, o processo de política pública exerce um papel destacado, pois se apresenta como uma moderna ferramenta estratégica para lidar com as incertezas decorrentes das rápidas transformações de cenário. A fase do controle e avaliação de impacto desse processo é a que mais tem se desenvolvido nos últimos anos. Por outro lado, poucos estudos na área de avaliação de impacto são publicados no País. No campo educacional, verifica-se uma premência de avaliação do impacto das ações públicas que demonstre, além dos resultados da intervenção governamental, sua capacidade de sustentabilidade. Sob essa perspectiva, este trabalho teve por objetivo verificar o impacto dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, a partir do advento do Plano de Ações Articuladas, na melhoria da qualidade da educação básica. O PAR representa uma nova ferramenta estratégica do Ministério da Educação que condiciona todas as transferências oluntárias da Autarquia à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do diagnóstico educacional, viabilizando, desta forma, o novo modelo gerencial de políticas educacionais e concretizando um novo cenário de cooperação intergovernamental. Para isso, quatro objetivos intermediários, associados a um método de pesquisa específico, foram estabelecidos, quais sejam: (i) identificar os grupos de tratamento e de controle dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública e verificar a existência de equivalência estatística entre os grupos; (ii) determinar, a partir da literatura pertinente, a forma funcional do modelo econométrico; (iii) estimar os parâmetros e validar o modelo econométrico determinado; e (iv) examinar os resultados dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública à luz do referencial teórico determinado, de forma a debater e compreender as implicações geradas, a partir da intervenção realizada. Com base nos resultados obtidos, verificou-se que estes satisfazem os objetivos da pesquisa, na medida em que estabelecem grupos de tratamento e controle para os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, cria um modelo econométrico de avaliação de impacto dessa ação governamental na qualidade da educação básica e aponta possíveis caminhos de desenvolvimento e adaptação da ação pública. No que diz respeito ao problema de pesquisa, este foi solucionado, haja vista a constatação de que os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública do FNDE, implementados por meio do Plano de Ações Articuladas, não impactaram a qualidade da educação básica brasileira nos períodos analisados. Este resultado sinaliza para a necessidade de continuidade da avaliação desses Programas e ampliação desta pesquisa, especialmente em virtude da carência de estudos dessa natureza. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the expansion of state in the promotion of social policies in recent decades, went public organizations improve their management practices. The action-based planning shifted to the idea of public policies, without, however, rule out the positive aspects of the instrument. In this context, the process of public policy plays a major role, as it presents itself as a modern strategic tool to deal with the uncertainties arising from the rapid change of scenery. The phase evaluation of this process is the one that has developed in recent years. Moreover, few studies on evaluation are published in the country In the educational field, there is an urgent need to assess the impact of public actions that show, beyond the results of government intervention, its ability to sustainability. From this perspective, this study aimed to investigate the impact of the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network, from the advent of the Articulated Actions Plan, on improving the quality of basic education. The Articulated Actions Plan represents a new strategic tool of the Ministry of Education that affects all voluntary transfers from the Local Authority to joining the Target Plan All for Education Commitment and the preparation of educational diagnosis, allowing in this way, the new management model of educational policies and enacting a new landscape of intergovernmental cooperation. For this, four intermediate goals, associated with a specific research method were established, namely: (i) identify the treatment groups and the control of Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network and check equivalence between groups, (ii) determine, from the literature, the functional form of the econometric model, (iii) estimate the parameters and validate certain econometric model, and (iv) review the results of Physics Restructuring Programs and Acquisition of Equipment for Public School Network in light of the theoretical framework given in order to discuss and understand the implications generated from the intervention performed. Based on these results, it was found that they meet the research objectives, which establish the extent of treatment and control groups for Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network, creates an econometric model evaluation of government action on the quality of basic education and suggests possible ways of development and adaptation of public action. With regard to the research problem, this was solved, given the fact that the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network FNDE, implemented through the Plan Articulated Actions, not impacted the quality of Brazilian basic education in the analyzed periods. This result indicates the need for continued evaluation of these programs and expansion of this research, especially due to the lack of studies of this nature.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-11T15:16:01Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandaBartolyGonçalvesdeLima.pdf: 32762011 bytes, checksum: b5f8dfc4c2c78d50d8805962488d83aa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-15T14:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FernandaBartolyGonçalvesdeLima.pdf: 32762011 bytes, checksum: b5f8dfc4c2c78d50d8805962488d83aa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-15T14:45:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FernandaBartolyGonçalvesdeLima.pdf: 32762011 bytes, checksum: b5f8dfc4c2c78d50d8805962488d83aa (MD5) / O presente trabalho visa analisar, no contexto das políticas públicas de formação docente, os Institutos Federais como uma instituição que, dentre outras funções, se destina à formação de professores. Assim, é realizado um exame das proposições políticas para a formação docente nos Institutos Federais, focando na obrigatoriedade legislativa de oferecer 20% (vinte por cento) das suas vagas para cursos de formação de professores. Sua variedade de níveis ofertados, somando-se a seu histórico ligado à formação de educação técnica profissional, revela os Institutos Federais como um locus diferenciado, em comparação às outras instituições que também atuam na formação docente. No entanto, a normatização que trata da oferta de vagas de cursos para a formação de professores pelos Institutos Federais, consolida estas instituições como um locus de formação docente, com suas características específicas de uma instituição tecnológica. Essa consolidação levanta questões ligadas à vinculação da formação docente a instituições especializadas em educação profissional e tecnológica. Considerando que essa normativa participa de políticas educacionais voltadas para a formação de professores, questiona-se: Quais os pressupostos políticos que permeiam a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores? A partir dessa questão, surgem novas perguntas: Quais os interesses políticos de uma formação de professores oferecida pelos Institutos Federais? Com quais cursos os Institutos Federais atuam na formação de professores? Qual seria a concepção de formação de professores defendida nas orientações políticas que se referem aos Institutos Federais? Para se aproximar da compreensão destas questões, a pesquisa realiza uma discussão do contexto ao qual se insere a criação dos Institutos Federais, abordando quais cursos de formação de professores estão sendo ofertados por essas instituições, realizando, assim, um perfil de atuação dos Institutos Federais em relação à formação de professores, a partir dos dados do sistema e-MEC. Além disso, é exposto um panorama da questão da formação de professores nas políticas públicas brasileiras, a partir da década de 1990, momento em que as instituições federais de educação profissional passam por uma expansão, com a permissão para ofertar formação de professores. Desta forma, se inicia a investigação dos pressupostos políticos da formação docente nos Institutos Federais, a partir da análise de documentos legislativos sobre educação e formação de professores; de documentos oficiais produzidos pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e de entrevistas semiestruturadas com os reitores dos Institutos Federais, considerando a perspectiva da análise do discurso. A pesquisa permite inferir que a formação de professores nos Institutos Federais é um fenômeno permeado por contradições, pois aponta para a expansão de uma formação pública e gratuita, trazendo o Estado como promotor da oferta educacional, embora se aproxime de uma concepção pragmática da formação de professores, com o incentivo de uma pesquisa aplicada, voltada para os problemas do cotidiano da prática profissional. Portanto, a consolidação dos Institutos Federais como locus de formação de professores compartilha do pressuposto de que o perfil ideológico do professor precisa ser reformado, se tornando mais objetivo, na direção de um intelectual tradicional, que trabalha para manter a ordem do sistema capitalista atual. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze, in the context of teacher formation policies, the Federal Institutes as an institution that, among other functions, intended for teacher formation. Thus, it was conducted a review of policy proposals for teacher formation in the Federal Institutes, focusing on legislative requirement to provide 20% (twenty percent) of their vacancies for teacher formation courses. The Federal Institutes are specialized in offering vocational and technological education, and from its inception in 2008, are regarded as institutions of higher education, basic and professional pluricurriculares. Its variety of levels offered, adding to its history connected to the formation of professional technical education, reveals the Federal Institutes as a locus different compared to the other institutions that also operate in teacher formation. However, the regulation that deals with openings for courses for the teachers formations by the Federal Institutes consolidates these institutions as a locus of teacher formation, with its specific characteristics of a technological institution. This consolidation raises issues related to the linking of teacher formation and institutions specializing in vocational and technological education. Whereas that this normative is part of educational policies aimed at teacher formation, it is questioned: What are the assumptions that underlie the political consolidation of the Federal Institutes as a locus of teacher formation? From this question, new questions arise: What are the political interests of a teacher formation offered by Federal Institutes? What are the courses that the Federals Institutes offer to the teacher formation? What would be the conception of teacher education in the policies advocated in the guidelines that refer to the Federals Institutes? To get closer to understanding these issues, the research conducts a discussion of the context which includes the creation of the Federals Institutes, addressing what courses aimed at teacher formation are being offered by these institutions, realizing, thus, a profile of action of the Federals Institutes in relation to teacher formation. Moreover, it was exposed an overview of the issue of teacher formation in Brazilian public policies from the 1990s, when the federal institutions of professional education are passed by an expansion, with permission to offer teacher formation. From there begins the investigation of political assumptions of teacher education in the Federal Institutes, which allows to infer that the teacher formation in the Federals Institutes is a phenomenon permeated by contradictions, because it points to the expansion of a free public education, bringing the State as a promoter of educational provision, although approaching a pragmatic conception of teacher education, with the encouragement of applied research, focused on the problems of everyday practice. Therefore, the consolidation of the Federals Institutes as a locus of teacher formation part of the assumption that the ideological profile of the teacher needs to be reformed, becoming more objective, toward a traditional intellectual, which works to maintain the order of the current capitalist system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2006. / Submitted by Loiana Noronha (loiaunb@hotmail.com) on 2009-09-28T16:49:01Z No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-11T19:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T19:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO.pdf: 4227514 bytes, checksum: 51d91f2fff70f678f55eea54ac2532a1 (MD5) Previous issue date: 2006-04 / A presente pesquisa analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola. Construído a partir de dois ângulos, no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como co-gestores da escola, o estudo está dividido em três partes interligadas. Na primeira parte, a pesquisa buscou analisar como as visões de mundo, que derivam concepções de educação, ao se constituírem como políticas de governo, ressoam nos processos de gestão da educação, em particular na gestão da escola e, ainda, a gestão da educação como construção democrática. Na segunda parte, o estudo traz a construção do percurso que analisou a constituição da identidade dos funcionários da educação no Brasil, recorrendo a elementos históricos para localizar a sua origem e a trajetória. Ainda na perspectiva de elucidar a constituição da identidade dos funcionários da educação no Brasil, buscou, na origem dos primeiros sindicatos e na sua representação nacional, trazer ao estudo elementos originados nos embates recorrentes à sua consolidação como categoria autônoma na educação. Na terceira parte, que analisou como os funcionários da educação eleitos conselheiros se perceberam como sujeitos envolvidos diretamente na construção da gestão da escola; recorreu-se a um estudo empírico referenciado em dez conselheiros eleitos na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, entre 1995 e 1999, período em que a gestão escolar em vigência apresentava componentes democráticos e, ainda, o posicionamento do pesquisador sobre o que o estudo entende por gestão escolar com componentes democráticos. Nas considerações finais, o estudo reflete alguns elementos sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, trazendo ao texto os espaço do meio ambiente e infraestrutura, de alimentação, de multimeios didáticos e administrativo, como possibilidade de se tornarem também espaços de construção de processos educativos escolares. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This scientific research analyses the participation of education workers in the process of school management. It is developed from two perspectives: that of the constitution of their identity and that of their actions as co-managers of the school. The study is divided into three interconnected sections. The first analyses how education-based worldviews, enshrined in government policies, influence the process of education management, specifically school management and education management as a democratic construct. The second section seeks to chronicle the historical process by which the identities of education workers have been constructed in Brazil. Particular attention was given to manner in which the first unions and, thus, national representation and the subsequent political struggles influenced this process. The final section analyses how the education workers who were elected counselors fulfilled their role in the construction of school management in their workplace, and puts forward the author’s position regarding what characterizes democratic school management. It was based on a field research with ten elected counselors from Ceilandia, Distrito Federal, from 1995 to 1999, a period during which school management was characterized by democratic principles. In the conclusion, the study stimulates reflection about what are functional and professional identities, and looks at the potential of the environment, the infrastructure, the meals, and educational and administrative multimedia tools as area where school educational processes can be further developed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-12-04T14:42:28Z No. of bitstreams: 1 2007_IsamaraMartinsVasconcelos.pdf: 732493 bytes, checksum: d3cf9eaa891b185c6de6d60084dd1f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T19:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_IsamaraMartinsVasconcelos.pdf: 732493 bytes, checksum: d3cf9eaa891b185c6de6d60084dd1f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T19:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_IsamaraMartinsVasconcelos.pdf: 732493 bytes, checksum: d3cf9eaa891b185c6de6d60084dd1f8f (MD5) Previous issue date: 2007 / Diante de uma tendência global, que põe em questão o espaço ou o bem público e sua relação de dependência do poder público, a questão educacional apresenta-se como um dos primeiros elementos em que transformações legais e institucionais são postas em ação. A universidade pública, nesse sentido, também aparece afetada pelas transformações inerentes ao papel do Estado para com esse direito. A federalização do ensino superior no Brasil surge como possibilidade, por meio de dispositivos legais pela primeira vez na década de 1950, sendo acelerada na década seguinte. Ora fruto de iniciativas dos quadros políticos e das elites locais, ora de propostas oriundas do próprio poder central, a federalização foi estudada nesta pesquisa buscando compreender quais seus significados, sentidos e a definição de identidade dessas instituições, a partir das formulações governamentais de dois períodos analisados, quais sejam, a década de 1960 e os anos de 2003 a 2006, correspondente ao último período republicano. Utilizamos como materiais de análise fontes oficiais dos dois períodos, além de material bibliográfico sobre a temática. Nesse sentido, as representações da federalização de instituições de ensino superior no Brasil mostraram-se, num primeiro momento, pautadas pela iniciativa de formação de um sistema federal que concentrou instituições públicas como as responsáveis pelo fornecimento de quadros científicos e intelectuais para a sociedade, respondendo à ideologia desenvolvimentista presente nos anos de 1960, que cunhou os sentidos de tecnocracia e burocratização destas instituições públicas vinculadas ao Poder Público. Aspectos como a organização universitária nos moldes do funcionalismo público também foi adotada, porém garantindo ao mesmo tempo, a consolidação de uma rede de instituições representadas em todos os estados da federação, pautada pela primazia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, gratuidade e autonomia, o que as diferenciava das demais instituições de ensino superior. Num segundo momento, a universidade pública e a federalização são vislumbradas como fortalecimento dos espaços público-institucionais da educação superior, garantindo assim a reafirmação da educação pública como dever do Estado e como direito social, contribuindo então, para a identificação das universidades federais como os espaços possíveis de consolidação da democracia e a serviço dos interesses nacionais, refletindo diretamente as propostas políticas apresentadas pelo último período governamental. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Henceforth a global trend that puts in question the public space or goods and its relation of dependence to the public power, the educational question is presented as one of the first elements in which legal and institutional transformations are put into action. The public university, in this direction, also appears affected for the inherent transformations of the role of State in relation to this right. In Brazil, the federalization of superior education appears as possibility at a first time, by means of legal devices only in the decade of 1950, being sped up in the following decade. Either, result of the politics staffs and the local elites initiatives, or deriving proposals of the central power, the federalization was analyzed, in this research, attempting to understand its meanings, its directions, and the definition of identity of these institutions, from the governmental formularizations of two analytical periods, which are, the decade of 1960, and the years of 2003 to 2006, that corresponds to the last republican period. We use official sources of the two periods as material of analysis, moreover the bibliographical material about this thematic. In this direction, the representations of the federalization of institutions of superior education in Brazil had revealed themselves, at a first moment, ruled by the initiative of formation of a federal system that concentrated public institutions as the responsible ones for the supply of scientific and intellectual staffs for the society, answering to the developmentist ideology in the years of 1960, that printed the directions of technocracy and bureaucratization of these public institutions entailed with the Power Public. The college organization in the molds of the public office was adopted, but guaranteeing at the same time, the consolidation of a web of institutions represented in all the states of the federacy, ruled for the priority in the activities of education, research and extension, gratuitousness and autonomy, what it differentiated them of many other institutions of superior education. At a second moment, the public university and the federalization are glimpsed as strengthening of the public- institutional spaces of the superior education, thus guaranteeing the reaffirmation of the public education as a social duty of the State and as a social right, thus contributing for the identification of the federal universities as the possible spaces of consolidation of the democracy in service of the national interests, reflecting directly the politics proposals presented for the last governmental period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T23:31:21Z No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-06T00:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T00:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-02 / Este estudo buscou identificar a solidez e a durabilidade dos pressupostos teóricos baseados na submissão do projeto educacional ao projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Nosso objetivo foi identificar na política de financiamento da educação básica proposta pelo primeiro Governo Lula, elementos de ruptura ou de continuidade com esses pressupostos. Em 2006 foi promulgada a Emenda Constitucional nº. 53 que criou o FUNDEB, estabelecendo um novo padrão de financiamento da educação básica. A EC nº. 53 não representou uma ruptura com a dinâmica de descentralização das políticas educacionais aplicada pelo governo anterior, mantendo inalteradas as competências entre os entes federados, inclusive utilizando uma interpretação bastante restritiva delas. Há ruptura com a focalização no ensino fundamental. A EC estabelece um fundo único para toda a educação básica. A proposta da União que excluía as matrículas de creche foi superada por pressão da sociedade civil. O papel constitucional da União não sofreu alteração. Manteve-se um papel suplementar e emergencial. Porém, foi uma ruptura parcial a elevação dos recursos de complementação da União, especialmente a inclusão de participação percentual de no mínimo 10% a partir do quarto ano de vigência do FUNDEB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study tried to identify the solidity and the durability of the theoretical presuppositions based on the submission of the education project to the structural adjustment project of the world capitalism, accepted and defended by the Fernando Henrique Cardoso’s Government. Our aim was to identify, in the financing policy of the basic education proposed by Lula’s Government, elements of rupture or of continuity with that presuppositions. In 2006, it was promulgated the Constitutional Amendment (AC) number 53, which creates the FUNDEB and that established a new financing pattern of the basic education. The Amendment number 53 didn’t represent a rupture with the dynamic of the decentralization of the education policy implemented by the prior government, keeping unaffected the competences among the federated entities, including utilizing an interpretation very restrictive of them; that is, inhibiting the occurrence of the “competence’s invasion”, which is, in many cases, the only possibility of the citizen to see guaranteed his/her right to the public and free education. There is a rupture with the focalization on the fundamental education. The AC establishes an only fund to all basic education. The proposal of the Union that excluded the enrollments at the crèches was defeated because of the pressure of the civil society. The Union constitutional role didn’t suffer changes. It kept to be a supplemental and emergency role. Nevertheless, it was a partial rupture the increase of the Union complementary resources, especially the inclusion of the percentage participation of at least 10% starting from the fourth year of the FUNDEB validity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2010-02-27T04:54:38Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-01T23:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-01T23:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) Previous issue date: 2008-03-17 / A presente pesquisa buscou compreender como os sujeitos (docentes, discentes, pais, gestor, coordenador pedagógico e funcionários) envolvidos em uma escola do município de Goianésia - GO, percebem os limites e possibilidades da experiência de Escola de Tempo Integral, como política pública voltada para a melhoria da prática social da educação, no período de 2001 a 2006. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa com um "olhar dialético". A investigação empírica realizou-se auxiliada por instrumentos que possibilitaram conhecer parte da realidade, sendo eles: observação, análise documental e entrevistas do tipo semi-estruturadas. O estudo está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, apresentam-se elementos de natureza teórica necessários para a compreensão do estudo, identificando as relações que se estabelecem entre o Estado, sua faceta neoliberal e a educação, bem como a estreita relação do Estado com as políticas públicas de educação. No segundo capítulo, aborda-se a Escola de Tempo Integral no contexto das políticas educacionais, apresentando algumas experiências do passado e do presente. No terceiro capítulo, analisa-se o sentido dado a alguns caminhos teóricos estabelecidos na literatura, assim como a análise do tempo e do sentido da Educação Integral no contexto da Escola de Tempo Integral. E, no quarto e último capítulo, com base nos dados e informações empíricas da pesquisa, são feitas reflexões a partir de três eixos analíticos evidenciados nos discursos e na literatura pertinente, sendo eles: como a escola trabalha o uso do tempo na escola; como a escola desenvolve a educação para a democracia e como a escola direciona suas ações para a oferta de uma educação de qualidade. As considerações finais apresentadas no estudo buscam contribuir com um debate que se faz necessário na sociedade brasileira e que aborda a seguinte questão: que escola é mais adequada à realidade das crianças? Nessa dimensão, destaca-se a realidade da escola de tempo integral de Goianésia-GO. Além disso, a pesquisa traz reflexões acerca da possibilidade da escola de tempo integral tornar-se uma oportunidade única de reinventar a escola pública, visto que essa escola, como patrimônio essencial da sociedade, pode ser instrumento para melhoria da democracia e para a inserção de conhecimento intensivo na sociedade, beneficiando todas as classes sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to understand how the subject (teachers, students, parents, manager, coordinator teaching and officials) involved in a school in the municipality of Goianésia - GO, understand the limits and possibilities of the experience of Full-Time School, as public policy focused to the improvement of the social practice of education, in the period 2001 to 2006. The methodology used was a qualitative approach with a "look dialectic." The empirical research took place aided by instruments that allowed know the reality, they are: observation, analysis and interviews documentary-type semi-structured. The study is divided into four chapters. In the first chapter, are elements of theoretical nature necessary for the understanding of the study, identifying the relations established between the state, its neoliberal facet and education, as well as the close relationship of the state with public policy on education. In the second chapter, addresses itself to School Time Integral in the context of educational policies, presenting some experiences of the past and present. In the third chapter examines the meaning is given to some theoretical paths established in the literature as well as the analysis of time and the sense of Integral Education in the context of the School of Integral time. And in the fourth and last chapter, based on the empirical data and information search, reflections are made from three main analytical evidenced in speeches and in literature relevant while they were: as the school works to use the time at school, as the school develops the education for democracy and how the school directs its shares for the provision of quality education. The final consideration in the study presented seek help with a debate that is necessary in Brazilian society and that addresses the following question: which school is best suited to the reality of children? In this dimension, there is the reality of the school full-time, Goianésia-GO. Moreover, the search brings thoughts about the possibility of the school full-time to become a unique opportunity to reinvent the public school, since this school, as essential asset of the company, can be tool for improving democracy and the insertion of in the knowledge-intensive society, benefiting all social classes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-08T20:01:23Z No. of bitstreams: 2 2009_CezarSteinhorst_pag85ateofinal.pdf: 4303783 bytes, checksum: 4759fe5d8cbc197768b229aba41d3da7 (MD5) 2009_CezarSteinhorst_atepag84.pdf: 2352993 bytes, checksum: 984d5814872e3781a5d5d737cf5b0194 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T22:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2009_CezarSteinhorst_pag85ateofinal.pdf: 4303783 bytes, checksum: 4759fe5d8cbc197768b229aba41d3da7 (MD5) 2009_CezarSteinhorst_atepag84.pdf: 2352993 bytes, checksum: 984d5814872e3781a5d5d737cf5b0194 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T22:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2009_CezarSteinhorst_pag85ateofinal.pdf: 4303783 bytes, checksum: 4759fe5d8cbc197768b229aba41d3da7 (MD5) 2009_CezarSteinhorst_atepag84.pdf: 2352993 bytes, checksum: 984d5814872e3781a5d5d737cf5b0194 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo buscou analisar a política de financiamento do ensino médio público brasileiro no período de 1996 a 2006, no qual a política educacional brasileira passou por intenso processo de mudanças. Analisar a política pública de financiamento da educação é fundamental para desvelar o quanto o Estado prioriza e se compromete com a oferta, manutenção e desenvolvimento do ensino público, em todos os seus níveis e modalidades. Esta pesquisa alicerçada na legislação brasileira, em relatórios contábeis e financeiros e em documentos oficiais da educação, elaborados pelas instituições responsáveis pela formulação e implementação da política tributária e de financiamento da educação pública, sobretudo da educação básica, procurou elaborar um panorama do ensino médio público em termos de regulação, identidade, atendimento, matrículas, distorção idade/série, taxas de transição (aprovação, reprovação e evasão), avaliações nacionais e internacionais e escassez de docentes. A partir desse panorama situacional do ensino médio no Brasil, o presente trabalho buscou identificar a origem dos recursos e os aspectos da vinculação das receitas de impostos à educação, além de verificar os gastos públicos e o impacto da desvinculação de receitas da União (DRU) nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), relacionando-os com o volume da arrecadação tributária e resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Por fim, procurou vislumbrar novos horizontes para o ensino médio público por meio de novas iniciativas do poder estatal central de re(configuração) da política de financiamento, obrigatoriedade, expansão e fortalecimento da educação secundária, inclusive com possibilidade de integração à educação profissional. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study was to examine the financing policy of the public high school education in Brazil from the period of 1996 to 2006, in which educational policy went through intense process of changes. Examining the public policy of financing education is essential to reveal how the State prioritizes and is committed to the provision, maintenance and development of public education, at all levels and modalities. This research, based on Brazilian law, in accounting and financial reporting and in official documents of education, produced by institutions responsible for the formulation and implementation of tax policy and funding of public education, especially basic education, has sought to develop an overview of public education in terms of regulation, identity, care, enrollment, distorted age/grade, rates of transition (approval, disapproval and avoidance), assessments and national and international shortage of teachers. From this overview of high school situation in Brazil, this work tried to identify the origin of resources and the aspects of tying revenue from taxes to education, addition to reviewing the impact of public spending and the untying of revenue of the Union (DRU) the costs of maintenance and development of education (MDE), relating them to the volume of tax revenues and results of Gross Domestic Product (GDP) in the country. Finally it, sought glimpse new horizons for high school public education through new initiatives of the central state power of the re(configuration) of the policy of financing, provision, expansion and strengthening of secondary education, including the possibility of integration with professional education.