LEITE, Manoel Irlano Barbosa. Avaliação institucional na Universidade Federal do Ceará: a construção do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia sob o marco legal do SINAES. 2017. 89f - Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-11-17T19:14:29Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_mibleite.pdf: 771641 bytes, checksum: 90fe6fb91a28673b40909cc8a976c86e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-11-20T17:45:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_mibleite.pdf: 771641 bytes, checksum: 90fe6fb91a28673b40909cc8a976c86e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T17:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_mibleite.pdf: 771641 bytes, checksum: 90fe6fb91a28673b40909cc8a976c86e (MD5) Previous issue date: 2017 / In this dissertation a study on the contributions in Brazil Superior Education Evaluation National System (SINAES) in the curricular area Agronomy course of the Federal University of Ceará. Thus, this research aimed to evaluate the principles and criteria that served as conceptual and political background to the construction of the pedagogical project of the Agronomy course under the SINAES framework. In addition, an external evaluation was also considered in the study, carried out for all the courses of the Agricultural Sciences Centre (CCA/UFC) by the Educar Institute, which, in addition to these three aspects of the SINAES evaluation procedure, added the evaluation of the graduates, providing information on the need for greater adjustments in the curricular matrix to better reach the demands of society, especially those from Ceará State. Therefore, bibliographical, documentary and field research were carried out. On the bibliographic context, it was described the historical and institutional trajectory of higher education and evaluation policy in Brazil, as well as the generations of educational evaluation showing their characteristics and educational practices. In the documentary research, the Pedagogical Project of the Course of Agronomy (PPC), the Minutes of the CCA and Reports of MEC External Evaluations and of the Educar Institute were consulted. In the field research, qualitative data were obtained by means of semistructured interviews, performed with the Agronomy course coordinator and the formers ones, which occupied this position from 2008 a 2017. The results showed that SINAES evaluation procedure is positive, providing a better and deeply knowledge of the actual situation of graduation courses. The internal and external evaluations affected the PPC changings and, more specifically, the curricular matrix. Defining in a objective way their components, as supervised training, course finishing work, complementary activities and optional subjects offer, providing more flexibility, in order to respect the training areas of the PPC. The adjustments performed on the Agronomy course PPC has promoted benefits, with more students graduating and a significant improvement on the course evaluation score, obtained in 2017 after the visit of the MEC evaluators commission. Despite this, it still low the acceptance of evaluation processes by the academic community, including faculty and students, highlighting the need for a better announcement and awareness on the importance of evaluations, unliking from any kind of punishment, making them an important instrument to be used to get a better training of the future professionals. The use of SINAES evaluations information has contributed to improve the Agronomy course pedagogical Project, aiming to get a better undergraduate education quality and a more solid training of the future professionals. / Nessa dissertação, foi desenvolvido um estudo sobre as contribuições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no Brasil (SINAES), no âmbito curricular do curso de Agronomia da Universidade Federal do Ceará. Dessa forma, objetivou-se avaliar os princípios e critérios que serviram de fundamento conceitual e político para a construção do projeto pedagógico do curso de Agronomia sob o marco do SINAES. Além disso, foi considerada também no estudo uma avaliação externa, realizada para todos os cursos do Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFC) pelo Instituto Educar, que além dessas três vertentes do procedimento do MEC, agregou a avaliação dos egressos, fornecendo informações sobre a necessidade de maiores ajustes na matriz curricular para atender melhor às demandas da sociedade, em especial às do Estado do Ceará. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. No contexto bibliográfico, descreveu-se a trajetória histórica e institucional da política de ensino superior e de avaliação no Brasil, bem como as gerações da avaliação educacional, mostrando suas características e práticas educativas. Na investigação documental, foram consultados o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia (PPC), Atas do CCA e Relatórios de Avaliações Externas do MEC e do Instituto Educar. Na pesquisa de campo, foram obtidos dados qualitativos, coletados por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas, junto aos coordenadores e ex-coordenadores do curso de Agronomia, que ocupam e/ou ocuparam essa função no período de 2008 a 2017. Os resultados mostraram que o método de avaliação do SINAES é positivo, pois permite conhecer com maior profundidade a realidade dos cursos de graduação. As avaliações interna e externa influenciaram nas modificações do PPC e, mais especificamente, na matriz curricular do curso, definindo de forma objetiva seus componentes, entre eles, estágio supervisionado, trabalho de conclusão de curso, atividades complementares e oferta de disciplinas optativas, dando maior flexibilidade, a fim de atender às áreas de formação prevista no PPC. Os ajustes feitos no projeto pedagógico do curso de Agronomia têm surtido efeitos benéficos, com mais alunos concluindo a graduação e uma significativa melhora no índice de avaliação do curso, obtido em 2017 por ocasião da última visita da comissão de avaliadores do MEC. Não obstante, ainda é baixa a aceitação dos processos avaliativos pela comunidade acadêmica, tanto por docentes como por discentes, evidenciando a necessidade de uma melhor divulgação e conscientização dos envolvidos sobre a importância das avaliações, desvinculando-as da natureza punitiva, tornando-as por sua vez, um instrumento a ser utilizado para melhoria da qualidade da formação dos futuros profissionais. A utilização das informações oriundas das avaliações do SINAES tem contribuído para aprimorar o projeto pedagógico do curso de Agronomia, visando à melhoria da qualidade do ensino de graduação e à formação mais sólida dos futuros profissionais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-16Bitstream added on 2014-06-13T19:20:35Z : No. of bitstreams: 1 maziero_bv_dr_arafcl.pdf: 387921 bytes, checksum: 3441a9ae13624afbe72efb00669bf801 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho, em abordagem interdisciplinar, procura discutir contribuições de diferentes áreas do conhecimento para o avanço da pesquisa em educação, principalmente no que se refere à fundamentação e ao desenvolvimento de aplicativos que permitam a digitalização de acervos documentais e o desenvolvimento de bases de dados que permitam a preservação, organização e disponibilização de informações confiáveis e relevantes como contribuição para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e avaliação em política e gestão educacional. Inicialmente, é feita uma análise da legislação vigente e de principais referências para caracterização do sistema educacional de acordo com os novos paradigmas de gestão, com ênfase na gestão democrática. A seguir são consideradas as possibilidades oferecidas pela Informática para apoio à pesquisa. No estudo de campo é abordado o desenvolvimento da base dos atos editados pelo Conselho Estadual de Educação. Com utilização da base, como demonstração, é feita uma análise dos atos editados pelo Conselheiro José Mario Pires Azanha. Nas considerações finais é feita uma análise das possibilidades e das contribuições da Informática para a pesquisa em política e gestão educacional / This work, using interdisciplinary approach, discusses the contributions of different areas of knowledge for the advancement of research in education, particularly with regard to the development of applications that allow scanning of document collections and the development of databases for preservation, organization and provision of reliable and relevant information as a contribution to the development of research and evaluation projects in education policy and management. Initially, an analysis is made of existing legislation and the main references for the characterization of the education system according to the new paradigms of management, with emphasis on democratic management. Following are considered the possibilities offered by IT for research support. The field study focuses the development of the base of the acts enacted by the State Board of Education. With use of the base, as a demonstration, an analysis is made of the acts edited by Councilor Jose Mario Pires Azanha. The final considerations presents analysis of the possibilities and contributions of IT to policy research and educational management

Submitted by FABRÍCIO BANDEIRA DA SILVA null (fabriciobandeira.ifce@gmail.com) on 2017-02-08T12:45:51Z No. of bitstreams: 1 TESE FABRICIO com a ficha cartográfica.pdf: 1243238 bytes, checksum: a7ec31e0e621b0f94aee399090d91a08 (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format) e o arquivo não deve estar protegido. Por favor, corrija o arquivo PDF e realize uma nova submissão com o arquivo desprotegido. Agradecemos a compreensão. on 2017-02-13T17:40:00Z (GMT) / Submitted by FABRÍCIO BANDEIRA DA SILVA null (fabriciobandeira.ifce@gmail.com) on 2017-02-25T18:56:23Z No. of bitstreams: 1 TESE APÓS A DEFESA com a ficha cartográfica.pdf: 1275513 bytes, checksum: 9787d4948b4a13ced24d8d8dc6b3bc0c (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-06T14:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fb_dr_mar.pdf: 1275513 bytes, checksum: 9787d4948b4a13ced24d8d8dc6b3bc0c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T14:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fb_dr_mar.pdf: 1275513 bytes, checksum: 9787d4948b4a13ced24d8d8dc6b3bc0c (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese de doutorado tem como objeto o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) na educação dos jovens cearenses. Objetivamos compreender e analisar a atuação desta política de governo quanto aos impactos sócio-econômico-educacionais na trajetória profissional dos(as) estudantes atendidos(as) pelo Programa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – (IFCE), nos campi de Fortaleza e Maracanaú, nos cursos da área da indústria. A pesquisa empírica teve, no âmbito metodológico, a aplicação de um questionário com 43 estudantes destes campi durante a realização do curso e, em uma segunda etapa, realizamos entrevistas com 40 ex-alunos(as) que haviam participado no primeiro momento, no intervalo de dois anos que haviam concluído o curso. Também realizamos entrevistas com os gestores do programa, formados pelos coordenadores e supervisores dos cursos técnicos atendidos pelo PRONATEC da área da indústria do IFCE nos campi pesquisados, perfazendo um total de oito participantes. Para melhor compreendermos e interpretarmos as percepções dos alunos e gestores utilizamos uma abordagem qualitativa. Apresenta-se como hipótese geral que esta política de governo para a educação profissional, por meio do PRONATEC, com a promessa de qualificar milhões de jovens e inseri-los no mercado de trabalho, não proporcionou de fato a inserção destes estudantes no mercado de trabalho. Talvez com os conhecimentos adquiridos, uma pequena minoria poderá conseguir um emprego na área do curso ou correlata, que lhes proporcione alguma melhoria na condição socioeconômica. Com os dados obtidos, foi possível fazermos uma análise crítica destas percepções e, consequentemente, compreendermos que esta política de governo promoveu uma educação com foco em uma formação estreita, precarizada, fragmentada e desarticulada com a educação básica, alinhada aos interesses do modo de produção capitalista, para os jovens da classe trabalhadora, não conseguindo, de fato, fazer a ponte destes(as) estudantes com o mercado de trabalho. Desta forma, é importante que se ofereça uma formação integral ao ser humano, tendo como base a educação politécnica, pensada por Marx e complementada por Gramsci na Escola unitária, em vez de uma educação dualista imposta pelo sistema político dominante, a fim de proporcionar a formação geral, omnilateral, emancipadora e cidadã a todos, independentemente da classe a que pertençam, com a possibilidade de vislumbrar uma nova realidade social. / This doctoral thesis has as its object of study, the national program of access to Technical Education and Employment (PRONATEC) in education of young people in Ceará state. We aim to understand and analyze the performance of this government policy regarding the impacts of socio-economic-educational career of students served by the Program at Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará - (IFCE), on the campuses of Fortaleza and Maracanaú, in courses in area of industry. The empirical research had, as its methodological framework, application of a questionnaire to 43 students of those campuses during the course and, in a second phase, we performed interviews with 40 former students, who had participated first stage, after two years they had finished course. We also carried out interviews with managers of the Program who were coordinators and supervisors of technical courses attended by PRONATEC in industrial field at IFCE on campuses surveyed, summing up a total of eight participants. To better understand and interpret perceptions of students and managers, we used a qualitative approach. It is presented a general hypothesis that this government policy for professional education, through PRONATEC, before the promise of qualifying millions of young people and inserting them into the labor market, did not provide, in fact, insertion of such students in job market. Perhaps, with the knowledge acquired, a small minority might get a job in the area of the course or in a related field, which may give them some improvement in socioeconomic condition. With the data obtained, it was possible to make a critical analysis of those perceptions and, consequently, we understand that this policy of government promoted a narrow, precarious, fragmented and disarticulated education to working class youth as far as basic education is concerned. It is also aligned to interests of capitalist system of production and it is not able to actually insert those students in labor market. In this way, it is important to provide an integral formation of human being, having as its basis, the polytechnic education, conceived by Marx and complemented by Gramsci in Unitarian School, instead of a dualistic education imposed by a dominant political system, so as to provide a general, citizen, omnilateral and emancipative education to all, regardless of class, with the possibility of envisioning a new social reality.

Orientador: Cláudio B. Gomide de Souza / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Domingos Alves / Banca: Cleiton de Oliveira / Resumo: Este trabalho, em abordagem interdisciplinar, procura discutir contribuições de diferentes áreas do conhecimento para o avanço da pesquisa em educação, principalmente no que se refere à fundamentação e ao desenvolvimento de aplicativos que permitam a digitalização de acervos documentais e o desenvolvimento de bases de dados que permitam a preservação, organização e disponibilização de informações confiáveis e relevantes como contribuição para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e avaliação em política e gestão educacional. Inicialmente, é feita uma análise da legislação vigente e de principais referências para caracterização do sistema educacional de acordo com os novos paradigmas de gestão, com ênfase na gestão democrática. A seguir são consideradas as possibilidades oferecidas pela Informática para apoio à pesquisa. No estudo de campo é abordado o desenvolvimento da base dos atos editados pelo Conselho Estadual de Educação. Com utilização da base, como demonstração, é feita uma análise dos atos editados pelo Conselheiro José Mario Pires Azanha. Nas considerações finais é feita uma análise das possibilidades e das contribuições da Informática para a pesquisa em política e gestão educacional / Abstract: This work, using interdisciplinary approach, discusses the contributions of different areas of knowledge for the advancement of research in education, particularly with regard to the development of applications that allow scanning of document collections and the development of databases for preservation, organization and provision of reliable and relevant information as a contribution to the development of research and evaluation projects in education policy and management. Initially, an analysis is made of existing legislation and the main references for the characterization of the education system according to the new paradigms of management, with emphasis on democratic management. Following are considered the possibilities offered by IT for research support. The field study focuses the development of the base of the acts enacted by the State Board of Education. With use of the base, as a demonstration, an analysis is made of the acts edited by Councilor Jose Mario Pires Azanha. The final considerations presents analysis of the possibilities and contributions of IT to policy research and educational management / Doutor

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T13:36:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO ROBERSON.pdf: 1719196 bytes, checksum: 18a98ba3db545f1f56684908eaccd621 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T13:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO ROBERSON.pdf: 1719196 bytes, checksum: 18a98ba3db545f1f56684908eaccd621 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / O Brasil devido ao fato de apresentar inúmeras desigualdades entre suas regiões e estados, precisa formular opções as quais mitiguem estas desigualdades. Uma alternativa para se atingir este intento é o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o progresso socioeconômico nas regiões mais pobres do País. As políticas públicas no Brasil constituem uma soma de atividades dos governos, que agem diretamente, ou por meio de delegação, e influenciam a vida dos cidadãos para enfrentar as desigualdades. Estas se dividem em várias tipologias e uma destas é a redistributiva, a qual é ofertante de benefícios direcionados para algumas categorias da sociedade que, em tese, estão em uma situação de desigualdade perante as demais. Fazem parte das políticas redistributivas as políticas educacionais que são um conjunto de ações, programas, projetos, leis que movimentam a área educacional. Dentro das políticas educacionais está inserida a Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma modalidade de ensino que objetiva o atendimento de alunos que não tiveram, na idade apropriada, oportunidade de acesso ou mesmo de continuidade nos estudos, no Ensino Fundamental e/ou Médio, apresenta as funções: reparadora que visa restaurar o direito a uma escola de qualidade e o reconhecimento de igualdade de todo e qualquer ser humano; equalizadora, que tem o intuito de ampliar e diversificar as oportunidades a todos aqueles desfavorecidos que buscam o acesso às escolas e ao ensino, em diferentes níveis e períodos; e a função permanente de qualificação de oferecer instrumentos constantes de qualificação, que devem estar ao dispor de todos, devido às exigências, tanto pessoais como profissional. A evolução da sociedade ocasionando uma maior participação da mesma com consequente aumento na demanda por qualidade nas políticas públicas ensejou que estas políticas fossem avaliadas, com a finalidade de examinar seus resultados e compará-los com os objetivos formulados, objetivando desta forma, fornecer material técnico aos gestores e tomadores de decisão, no que tange a decisões no presente e no futuro, razão pela qual se propõe a dissertação: analisar a EJA no Estado de Alagoas no período de 2001 a 2011. Para se atingir tal objetivo, este estudo utilizou uma metodologia de caráter comparativo, elaborado empregando as técnicas da pesquisa quantitativa, devido à exatidão dos resultados, impedindo que inferências possam apresentar vieses em suas análise e interpretações. De acordo com os resultados, conclui-se que a EJA em alagoas pouco avançou, mesmo com aumentos nominais nas variáveis analisadas. Suas dificuldades concentram-se no planejamento equivocado de suas ações, Projeto Político Pedagógico ambíguo, docentes sem formação específica para EJA e baixa oferta de recursos didáticos. Para minorar estes dados é preciso que o Governo, nas esferas estadual e municipal, em conjunto com a sociedade, realizem ações, como: reformular o projeto político-pedagógico, promover junto às universidades e faculdades debates demonstrando a importância da formação especificam em EJA e diversificar a utilização de recursos didáticos. / The Brazil due to the fact that it presents numerous inequalities between their regions and states must formulate options which mitigate these inequalities, an alternative to achieve this purpose is the development of public policies that promote socio-economic progress in the poorest regions of the country The Public Policy in Brazil are in a sum of activities of governments, acting directly or through delegation and influencing the lives of citizens to address inequalities. These are divided into several types, and one of these is redistributive, which is supplying a targeted benefits for some categories of society which, in theory, are in a position of inequality before the other. Redistributive policies are part of the educational policies which are a set of actions, programs, projects, laws that move the area and educational. Within the educational policies is inserted Education for Youth and Adults (EJA) which is a program that aims to service students who had not, at the appropriate age, the opportunity to access or continuity in studies in elementary and / or middle . includes functions: repairing that aims to restore the right to a quality school and recognition of equality of any human being; equalizer, which aims to expand and diversify opportunities to all those who seek disadvantaged access to schools and teaching at different levels and periods; qualification and permanent function of offering instruments from qualifying, which should be available to everyone, because of the demands, both personal profissional.A evolution of society causing greater participation with the same consequent increase in demand for quality public policies gave rise to these policies were evaluated, in order to examine their results and compare them with the objectives formulated, aiming this way. provide technical material to managers and decision makers with regard to decisions in the present and in the future, which is why it proposes to dissertation: analyzing the EJA in the state of Alagoas in the period 2001 to 2011 to achieve this goal, this study used a methodology of comparative character, prepared using the techniques of quantitative research, due to the accuracy of the results, preventing inferences may be biased in their analysis and interpretations According to the results, it is concluded that the EJA in alagoas little progress, even with increases in nominal variables. Their difficulties are concentrated in the planning of their wrong actions, political pedagogical project ambiguous, teachers without training specific to adult education and low supply of teaching resources. To alleviate this data is necessary for the government, the state and municipal levels, in conjunction with the society, perform actions such as: reshape the political pedagogical project, promoting at universities and colleges debates demonstrating the importance of training in EJA specify and diversify the use of teaching resources.

Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T19:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruvinel_CristinaLuciaCalicchioGoncalves_M.pdf: 1881419 bytes, checksum: f945ae8d68409bc96749ca365016418d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O entendimento da educação como direito do cidadão e dever do Estado remonta o final do século XIX e início do século XX, sendo fruto do jogo de forças sociais em conflito. Assim, a educação torna-se um problema público, que busca sua inserção nas agendas de governos na busca de soluções. A educação como direito se inscreve, portanto, no campo das políticas públicas de corte social. Esta pesquisa documental e bibliográfica inscreve-se na temática Ensino Fundamental de nove anos, tendo como área a Política e os sistemas Educacionais, e subárea Política e Legislação de ensino. Objetiva traçar o caminho legislativo da política educacional brasileira de ampliação da escolaridade obrigatória de oito para nove anos de duração com a inserção da criança de seis anos de idade, no período compreendido entre 2003 e 2008. Tomamos o imperativo legal nos âmbitos da federação brasileira e do Estado de Minas Gerais na busca de respostas para as seguintes questões: quais os sentidos implícitos e explícitos, apregoados pelos legisladores nos textos legais e nos documentos que organizam a ampliação do Ensino Fundamental, nos âmbitos da Federação e do Estado de Minas Gerais? Como isto se traduz na formulação de uma política pública? Na coleta de dados utilizamos a normatização federal e estadual mineira como fontes primárias e os autores Aguilar Villanueva (1996); Cunha (1986); Cury (2002); Kramer (2006); Nascimento (2001), Rein e Rabinovitz (1996); Romanelli (2000, 2007) e Saviani (2006), dentre outros. Os estudos realizados nos permitem afirmar que a ampliação da escolaridade obrigatória com a inserção da criança de seis anos de idade no Brasil e em Minas Gerais esteve e ainda continua envolto em polêmicas e conflitos que envolvem forças e correlação de forças, no entanto não há dúvidas quanto aos avanços no sentido de entender que de fato a educação é um direito de todos. / Abstract: The understanding of education as a right to the citizen and a duty of the State started in the late 19th century and beginning of the 20th century, as a result of conflict between social forces. This means education becomes a public affair, trying to have some space in the government's agenda to solve its problems. The education as a right is settled down in the area of public politics of social court. This documental and bibliographic research is part of nine years of elementary teaching thematic, having as a area the Policy and Education System and sub-area of Policy and Legislation Teaching. Its purpose is to draft the legislative path of the Brazilian education policy of enlargement of the obligatory scholarity which is eight years to nine years in duration, introducing children of six years old, between the years 2003 and 2008. It used the scope of legal imperative of Brazilian Federation and the State of Minas Gerais, seeking answers to the following questions: what are the implicit and explicit senses announced by the lesgislators in the legal texts and in the documents that organize the enlargement of the Elementary Teaching in the field of Brazilian Federation and the State of Minas Gerais? What is the meaning of it in the formulation of a public policy? To collect the data we used the Federal and the Minas Gerais State norms as primary sources and the following authors Aguilar Villanueva (1996); Cunha (1986); Cury (2002); Kramer (2006); Nascimento (2001), Rein e Rabinovitz (1996); Romanelli (2000, 2007) e Saviani (2006), among others. The studies allow us to affirm that the enlargement of the obligatory scholarity introducing children of six years old in Brazil and in Minas Gerais State was and still is surrounded by controversies and conflicts that include forces and co-relation of forces. However, there is no doubt about the developments in the sense of understanding that education is a right of everyone. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

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Esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto das políticas educacionais adotadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009, no desempenho dos alunos no exame nacional da Prova Brasil, utilizando os métodos de propensity score matching e diferenças em diferenças. Foram utilizados dados dos anos de 2007, 2009 e 2011 da Prova Brasil, que contém as notas agregadas por escolas dos exames de português e matemática, além de questionários sócio econômicos ao nível do professor, do diretor e dos alunos e questionários sobre a infraestrutura das instituições de ensino. Os resultados indicam que as escolas municipais do Rio de Janeiro apresentaram um aumento significativamente maior nas notas quando comparadas ao grupo de controle selecionado, principalmente nos exames de matemática do 5º e 9º anos, o que comprova a efetividade das políticas implementadas no município a partir de 2009. Ademais, houve um efeito de curtíssimo prazo sobre as notas dos alunos do 5º ano, identificado sobre as notas de 2009, ano do início da nova gestão. A análise dos resultados permite identificar que os ganhos obtidos no ano de 2009 foram distribuídos ao longo de toda a distribuição inicial de notas, enquanto os ganhos de 2011 ficaram concentrados nos quantis mais altos da distribuição. / The purpose of this dissertation is to evaluate the impact of the educational policies adopted by the Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, starting in 2009, on students achievement in the Prova Brasil national exam using the methods of Propensity Score Matching and Differences in Differences. The data used comes from the years of 2007, 2009 and 2011 of the Prova Brasil database, which contains school average grades in the mathematics and portuguese language exams and socioeconomic questionnaires for the teachers, directors and students, along with questionnaires about the infrastructure of schools. The results indicate that the schools in the municipality of Rio de Janeiro had a significantly higher increase in grades when compared to the selected control group, especially in the mathematics exams of the fifth and ninth graders, supporting the effectiveness of the policies adopted in the municipality. Moreover, there was a short-run effect on the grades of fifth graders on both the mathematics and portuguese language exams, identified on 2009, the starting year of the new administration. The analysis of the results indicate that the gains obtained in 2009 where well distributed along the initial distributions of school averages, while the gains in 2011 where concentrated in the superior quantiles of the distribution.