Thesis (Ph. D.)--Ohio State University, 1987. / Includes bibliographical references (leaves 159-166). Available online via OhioLINK's ETD Center.

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Thesis (M.A.) - Carleton University, 2005. / Includes bibliographical references (p. 108-111). Also available in electronic format on the Internet.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T08:48:00Z No. of bitstreams: 1 Diogo Malgueiro Espindola.pdf: 1125377 bytes, checksum: c68be98cfa91adcaac762a2484bae349 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T08:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo Malgueiro Espindola.pdf: 1125377 bytes, checksum: c68be98cfa91adcaac762a2484bae349 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation aims to undertake a metaphysic analysis about the constitutional right of the access to justice supported on the doctrines of Aristotle and St. Thomas of Aquin. The methodology used by the author was about bibliographic researchs and the analysis, the synthesis, and the critique applied to the actual stage of comprehension of the legal phenomenon from the perspective of the Philosophy of Law. From the contributions of Mauro Cappelleti and Bryant Garth, contained in their relatory about the access to justice, the author have found two different points of view and heading for the second: the production of just and effectiveness decisions to the people and to the society. The author’s research lead to the conceptions of Metaphysic and Physic in Aristotle’s Philosophy as the original source of this possibility exposed by Mr. Chiappin, as well as in Charitas doctrine in St. Thomas as possibility of universalization of the doctrine of the four causes that covers all the mankind, gathered under the label of natural law. The opening that this analysis provided, lead the author to a brand new level of understanding about the access to justice, which was examined under the aitiologic component of the aristotelic metaphysics. The conclusion was that the rehabilitation of the aristotelic-thomist way of think can magnify the men as the ground, the support and the end of the law through access to justice / A presente dissertação tem por objetivo empreender uma análise do princípio constitucional do acesso à justiça à luz da metafísica e da física aristotélico-tomista. O método utilizado serviu-se de levantamento bibliográfico, análise, síntese e crítica do modelo jurídico atual do ponto de vista da filosofia do direito. Baseado nas contribuições de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, que fizeram histórico relatório sobre o tema, encontrou-se dois significados distintos em sua interpretação, concentrando-se este texto no segundo, qual seja: produção de decisões justas para o indivíduo e sociedade. Resgatou-se em Aristóteles e Tomás de Aquino as origens desse pensamento. Fez-se uma análise da doutrina da justiça à luz do direito natural aristotélico e do tratado da caridade em Tomás de Aquino e situada possibilidade do acesso à justiça como um abrir-se essencial à interpretação e universalização do acesso. Esse movimento de abertura foi visto à luz da componente aitiológica da metafísica. Concluiu-se que através da reabilitação da metafísica aristotélico-tomista aplicada ao direito, pode-se potencializar o acesso à justiça e a efetividade do direito tendo o homem como fundamento, sustentação e fim

Univ., Diss.-2005--Regensburg, 2004. / Literaturverz. S. [335] - 348.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:31Z No. of bitstreams: 1 Luís Felipe Ferreira Dib.pdf: 1029286 bytes, checksum: 17ac04bb3eab235e7b7b2854babe0286 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luís Felipe Ferreira Dib.pdf: 1029286 bytes, checksum: 17ac04bb3eab235e7b7b2854babe0286 (MD5) Previous issue date: 2018-03-07 / With the 1988 Federal Constitution, sport was allocated to constitutional levels, recognizing it’s political, economic, cultural, social, educational and, above all, legal relevance. Thus, the constituent legislator reserved a specific section for sport, notably, the article 217 of CF88, recognizing its inseparable character of life. This article demonstrates, in the words of Professor Álvaro Melo Filho, that "(sports law) is not a disposable right", so much that "healthy and endowed with depth and institutional breadth, serving as beacon or cornerstone of the jus-sport pyramid with its complexities, variations and specificities. " In dealing with the Brazilian Sport Court, the first and second paragraphs (§ 1 and 2) of art. 217, providing for the Brazilian Sport Court formulated as a single jurisdictional presupposition inserted in the bulge of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. It is important to point out that the Brazilian Courts of Sport are essentially sui generis, without any reference in previous jurisdictions. In this context, the purpose of this study is to discuss the effectiveness of sports law in the area of the effectiveness of judgments rendered in the field of sporting justice and what mechanisms in our legal system may be adopted to guarantee their execution / Com a Constituição Federal de 1988, o Desporto alocou-se em patamares constitucionais, reconhecendo-se a sua relevância política, econômica, cultural, social, educacional e, sobretudo, jurídica. Sendo assim, o legislador constituinte reservou uma seção específica ao desporto, notadamente, o artigo 217 da CF88, reconhecendo-se o seu caráter indissociável da vida. Atestando, o referido dispositivo, nas palavras do Professor Álvaro Melo Filho, “não ser (o direito desportivo) um direito descartável”, tanto que “hígido e dotado de profundidade e amplitude institucional, servindo de balizamento ou pedra angular da pirâmide jus-desportiva brasileira com suas complexidades, variações e especificidades”. Ao tratar da Justiça Desportiva brasileira, destacam-se os parágrafos primeiro e segundo (§ 1º e 2º) do art. 217, prevendo a Justiça Desportiva brasileira formulada como um único pressuposto jurisdicional inserido no bojo da própria Constituição da República Federativa do Brasil. Importante salientar que as Cortes do Desporto brasileiro revestem-se num caráter de Justiça essencialmente sui generis, sem qualquer referência nos ordenamentos anteriores. Tendo este pano de fundo, objetiva-se neste estudo dissertar sobre a efetividade do direito desportivo no plano da eficácia das decisões proferidas no âmbito da justiça desportiva e quais mecanismos existentes em nosso Ordenamento Jurídico que podem vir a ser adotados para garantir a sua execução

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-24T12:15:19Z No. of bitstreams: 1 Stephanie Carolyn Perez.pdf: 832289 bytes, checksum: fe9cb279e485dec92d08655b227810af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T12:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stephanie Carolyn Perez.pdf: 832289 bytes, checksum: fe9cb279e485dec92d08655b227810af (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / Until the advent of Brazilian Constitution of 1988, the legislature had been concerned to protect individual interests, such as life and property rights. However, with the emergence of so-called Liberal State, the legislator found that the individuality of the XVIII Century was not enough to regulate the demands of the new society that was being born, mainly because of the emergence of relations of a collective character. The concept of the diffuse and collective interests emerged with the need to keep up with this social evolution. In this context, the Brazilian Constitution of 1988 attributed protection to consumer's rights, by the Article 5, XXXII. In the same sense, it was followed by the infraconstitucional legislation, that provided criminal protection to the consumers relations, with the definition of Crimes Against the Consumer Relations. The matter up for discussion is whether there is effectiveness in the way in which the legal framework protects this category of interests and, especially, if the application of penal rules for the protection of consumer relations is necessary. Based on the premises of the General Theory of Law and based on a study of Philosophy of Law and Criminal Law, the purpose of this dissertation is to analyze the Effectiveness of Law specifically to the production of results by the legal rules in the context of the Crimes Against the Consumer Relations / Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 surgiu um novo cenário de proteção dos interesses jurídicos. Até então, o legislador preocupava-se em tutelar interesses individuais, como a vida e o patrimônio. Contudo, com o surgimento do chamado Estado Liberal, o legislador verificou que a individualidade do Século XVIII não era suficiente para regular as exigências da nova sociedade que estava nascendo, principalmente em razão do surgimento de relações de caráter coletivo. Neste contexto surgiu a tutela dos chamados interesses difusos e coletivos como uma necessidade de se acompanhar essa evolução social. Neste cenário, a Constituição Federal de 1988 passou a prever a proteção dos direitos do consumidor em seu artigo 5º, inciso XXXII. No mesmo sentido seguiu a legislação infraconstitucional, que passou a prever aplicação da tutela penal para as relações de consumo, por meio da tipificação dos Crimes contra as Relações de Consumo. Questão que se coloca em debate é se existe efetividade na forma como o ordenamento jurídico tutela essa categoria de interesses e, principalmente, se é necessária a aplicação da tutela penal para a proteção das relações de consumo. Partindo-se das premissas da Teoria Geral do Direito e com base em um estudo conjunto das áreas da Filosofia do Direito e do Direito Penal, a proposta desta dissertação é analisar a Efetividade do Direito especificamente com relação à produção de resultados pela norma jurídica na aplicação da tutela penal nos Crimes contra as Relações de Consumo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-18T12:07:27Z No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-18T12:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Kühl Pintarelli.pdf: 1929681 bytes, checksum: 29f8e07087c305ac46d33dbf048c16f0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / The general objective of our study is to investigate the compatibility between the shared economy and the article 170, CRFB, an aim to visualize if this economic model provides effectiveness to the constitutional economic norms and its maximum scope - realization of worthy existence - as well as which is a regulatory framework that would best accommodate this novel reality. It is an analysis that is inserted in the line of research that guides the nucleus of concentration to which the work is linked, keeping in line with the respective project of the research nucleus. The study is eminently theoretical, based on academic works, but based on practical conjunctures already identified in the social context. The theme will have a qualitative approach and we will use dogmatic methodology, with emphasis on the analysis of concepts and the relationships between them / Nosso estudo tem como objetivo geral perquirir a compatibilidade entre a economia compartilhada e o artigo 170, CRFB, a fim de visualizar se modelo econômico proporciona efetividade às normas constitucionais econômicas e ao seu escopo máximo – a realização da existência digna –, bem como qual seria a estrutura regulatória que melhor acomodar-se-ia a esta novel realidade. Trata-se de análise que se insere na linha de pesquisa que norteia o núcleo de concentração ao qual o trabalho está vinculado, guardando consonância, também, com o respectivo projeto do núcleo de pesquisa. O estudo é eminentemente teórico, baseado em trabalhos e obras acadêmicas, porém calcado em conjunturas práticas já identificadas no contexto social. Será realizada abordagem qualitativa do tema e metodologia de caráter dogmático, com ênfase na análise de conceitos e as relações existentes entre eles

La thèse de doctorat est consacrée au principe ex injuria jus non oritur qui signifie littéralement que le droit ne naît pas du fait illicite. Alors qu’il est incidemment évoqué par la doctrine ou la jurisprudence comme un principe général du droit international public, il n’a jamais fait l’objet d’une étude systématique destinée à en vérifier l’existence, à en mesurer la portée, à en interroger les limites et à en expliciter les soubassements théoriques. C’est cette lacune que la thèse entend combler, dans une perspective relevant de la théorie du droit international. <p><p>Dans une première partie, il s’agit de se demander si ce principe a été reconnu en droit international public, et dans l’affirmative d’en déterminer la portée juridique. La maxime ex injuria jus non oritur ne pouvant être réduite à une règle juridique particulière, la question qui se pose est plutôt de savoir si on peut la qualifier de principe du droit international public qui, sans constituer une source formelle de l’ordre juridique, permet d’expliquer la logique sous-jacente à certaines règles du droit international. Les expressions de ce principe visent d’abord des situations dans lesquelles on remet en cause la validité d’un acte juridique issu de la violation du droit international (invalidité du titre de souveraineté relatif à un territoire acquis ou occupé illégalement, invalidité de l’acte juridique adopté par une autorité illégale, nullité d’un traité dont la conclusion a été obtenue par une contrainte illicite, inadmissibilité comme preuve d’une déclaration obtenue sous la torture, invalidité d’une saisie ou d’une arrestation illégale, invalidité d’un ordre illégal émis par un supérieur hiérarchique). Dans une perspective parallèle, on retrouve le principe dans la règle selon laquelle la violation du droit international ne remet pas en cause sa validité, règle valable dans le domaine du droit des traités, de la coutume ou de la responsabilité internationale. A côté de cette dimension « objective » (dans la mesure où elle recouvre un problème de validité), une dimension plus « subjective » apparaît dans les relations entre sujets du droit international. Ainsi, l’auteur d’une violation du droit international ne peut s’en prévaloir pour revendiquer des droits, et doit plutôt en effacer les conséquences. De même, les Etats tiers ne peuvent reconnaître comme licite une situation résultant de la violation grave d’une norme impérative de droit international, ni ne peuvent prêter aide ou assistance au maintien de cette situation. A l’issue de la première partie de la thèse, on peut établir un constat nuancé :le principe ex injuria jus non oritur constitue un principe général, qui peut être induit de diverses règles de droit international positif, règles qu’il permet d’interpréter en en explicitant l’objet et le but. En même temps, cette existence ne peut être comprise que moyennant une définition stricte et limitée de ce principe, lequel ne prescrit pas, comme on aurait pu s’y attendre, qu’aucun droit ne puisse jamais résulter d’une violation du droit. En premier lieu, et au travers des différents exemples qui viennent d’être mentionnés, on peut remarquer que seules des violations graves —et non des irrégularités mineures— sont de nature à empêcher la création de droits (ainsi, par exemple, dans le domaine de la récolte de preuve). En second lieu, on remarque que seuls les droits qui découleraient directement (dans le sens où ils en consacreraient juridiquement les effets) d’une violation grave du droit ne peuvent être valablement reconnus (ainsi, par exemple, des actes quotidiens d’administration posés par un occupant illégal peuvent être reconnus, ces actes n’étant pas intrinsèquement liés à ce statut d’occupant illégal). Ce n’est que dans cette double mesure que l’on peut affirmer que, en droit international positif, il existe un principe général exprimé par la maxime ex injuria jus non oritur.<p><p>Dans la seconde partie de la thèse, le principe est confronté, d’une part (volet empirique) à des précédents dans lesquels il semble avoir été mis à mal (certaines situations semblant avoir résulté de violations graves du principe impératif de l’interdiction du recours à la force) et, d’autre part (volet théorique), à des théories du droit international susceptibles d’en expliquer à la fois le fonctionnement et les limites. Le volet empirique s’appuie sur une étude de cas :la reconnaissance du Bangladesh à la suite d’une intervention militaire de l’Inde au Pakistan, la reconnaissance des gouvernements installés au Cambodge à la suite de l’intervention militaire du Vietnam, la validité des accords conclus par la Yougoslavie à la suite de l’intervention militaire de l’OTAN, la reconnaissance du Kosovo en 2008, et l’administration de l’Irak après l’intervention militaire de 2003. Si le principe ex injuria jus non oritur est sans doute malmené dans les faits, il ne l’est pas dans le discours officiel des Etats, lesquels n’assument pas une remise en cause d’un principe dont ils reconnaissent par ailleurs (comme montré dans la première partie de la thèse) la validité. On peut se demander si cette tension entre un discours légaliste et une réalité parfois caractérisée par la force des effectivités, est susceptible d’être comprise au regard de certaines doctrines qui traitent des relations entre le fait et le droit. Ce volet spécifiquement théorique de la recherche consiste à examiner deux approches, par hypothèses opposées. La première pourrait suggérer une consécration du principe par le biais de la théorie normativiste élaborée par Hans Kelsen. Selon cette théorie, le droit (international) se définirait comme un ensemble cohérent de normes, chaque norme juridique tirant sa validité d’une autre norme juridique valide, ce qui semble exclure qu’une norme puisse s’appuyer sur une violation du droit. A l’analyse, le normativisme paraît néanmoins réfractaire à une reconnaissance du principe ex injuria jus non oritur, la validité du droit ne pouvant être détachée de toute considération fondée sur l’effectivité, et celle-ci pouvant même le cas échéant aboutir à la consécration d’une situation résultant d’une violation du droit. A l’opposé, on pourrait s’attendre à ce que l’approche critique, définie par référence aux travaux de l’ « école de Reims » qui se sont développés autour de Charles Chaumont, rejette ex injuria jus non oritur comme une maxime formaliste et fictive, la force du fait, et plus spécifiquement du rapport de forces, prévalant dans la réalité sociale comme facteur générateur de la création et de l’interprétation de la règle de droit. Ici encore, on détecte une certaine ambiguïté chez les auteurs analysés, lesquels ont recours en certaines occasions au droit comme à un instrument de lutte qui s’opposerait à la force et à la puissance. Finalement, la confrontation des approches normativiste et critique laisse apparaître un fil conducteur :le principe ex injuria jus non oritur n’est que le révélateur des difficultés, non seulement en pratique (comme l’a montré le volet empirique) mais aussi en théorie, de concilier les exigences idéalistes du respect du droit avec les impératifs réalistes de prendre en compte la force du fait.<p><p>En conclusion, le principe ex injuria jus non oritur se caractérise surtout par cette tension entre le droit et le fait, qui permet également d’expliquer les ambiguïtés observées dans la première partie, le principe n’étant admis en droit positif que moyennant une définition restrictive ouvrant à une certaine souplesse. Cette tension renvoie d’ailleurs à la question de l’existence même du droit international, lequel peut être présenté comme une forme sophistiquée de discours, et non comme un corps de règles régissant effectivement la réalité sociale. Dans cette perspective, il est intéressant de constater que, au-delà des stratégies discursives des Etats qui tentent de justifier certains faits accomplis sans remettre en cause le principe de légalité, il est certains précédents (comme celui du Bangladesh) où ces Etats restent tout simplement silencieux par rapport à cette question. Ainsi, l’analyse du principe ex injuria jus non oritur à l’épreuve de la pratique internationale tendrait peut-être, non pas à reconnaître la portée du principe en toute hypothèse, mais à montrer qu’au-delà d’un certain seuil de tension, le droit disparaît dans la mesure où le discours qui s’y rapporte disparaît. En définitive, la tension entre la légalité (l’existence formelle d’un ordre juridique international) et l’effectivité (laquelle ne témoigne pas toujours de l’existence de cet ordre juridique) est aussi celle qui habite le spécialiste de droit de droit international, parfois confronté aux limites de son activité et de sa discipline.<p> / Doctorat en droit / info:eu-repo/semantics/nonPublished