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Os seus serviços públicos e políticos estão de certo modo ligados à prosperidade do município”: constituindo redes e consolidando o poder: uma elite política local (São Sebastião do Caí, 1875-1900)Martiny, Carina 30 April 2010 (has links)
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Previous issue date: 30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A criação do município de São Sebastião do Caí, em 1875, implicou a estruturação de um aparelho burocrático-administrativo e a atuação política de uma elite local que passou a ocupar os postos de poder na Câmara Municipal recém-criada. Tomando como ponto de partida a primeira eleição municipal realizada em São Sebastião do Caí, a presente Dissertação apresenta, num primeiro momento, as condições que favoreceram a emancipação política de São Sebastião do Caí, destacando o dinamismo econômico decorrente da exportação de excedentes para a capital da Província, o crescimento demográfico derivado do processo imigratório – tanto de alemães, quanto de italianos – e o desejo de ampliação dos poderes de decisão por parte das lideranças locais. A análise destaca as disputas políticas entre facções locais, identificando a existência de uma elite local anterior à própria fundação do município, bem como o papel desempenhado pela Câmara Municipal na conjuntura de transição política do Império para a República. Em seguida, / The creation of the county of São Sebastião do Caí, in 1875, implied the structuration of a bureaucratic-administrative device and the political action of the local elite which began to take the places of power in the newly-founded City Council. Starting with the first county election that took place in São Sebastião do Caí, this Dissertation presents, firstly, the conditions that helped the political emancipation of São Sebastião do Caí, highlighting the economic dynamism developed from the exportation of the exceedance to the Province capital, the demographic growth derivated from the immigratory process – Germans as well as Italians – and the local leaderships’ want to enlarge the decision powers. The analysis emphasizes the political disputes between local factions, identifying the existence of a local elite preceding the very foundation of the county, as well as the role played by the City Council in the juncture of political transition from the Empire to the Republic. Secondly, attention is paid to the
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Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federalBarcellos, Daniela Silva Fontoura de January 2011 (has links)
Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.
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Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federalBarcellos, Daniela Silva Fontoura de January 2011 (has links)
Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.
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Usos políticos da "doutrina jurídica" : a invenção da "interpretação constitucional" no Brasil ImpérioPenna, Luciana Rodrigues January 2014 (has links)
Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.
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“E o que é mais importante, está salvo o Brasil! ”: perfil e atuação dos deputados da assembleia legislativa do RS no golpe civil-militar de 1964 / “And the most important thing: Brazil is saved!”: profile and performance of parliamentarians of the legislative assembly of Rio Grande do Sul in the 1964 civil-military coupCatto, Guilherme 21 August 2017 (has links)
This Master Thesis was written at the Graduate Program in History (UFSM) and its main topic is the power relations and the support for the 1964 Civil-Military Coup from the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul. Therefore, the research subject is the Legislature elected to State Parliament in 1962 – which was in its mandate in 1964 – and whose members we consider as Rio Grande do Sul political elite. We seek to analyze the political positioning by Assembly members regarding the political process experienced in Brazil in the 1960s; therefore, profiles of the parliamentarians were created, as well as a comparison between profiles of both groups: in opposition of the Coup and in support of the Coup. Therewith, we intend to show the profiles of the civilian supporters of the Coup, besides the profiles of the ones in opposition. In order to do this, two methodologies were used in different moments: prosopography, which was used to create the profiles of the parliamentarians, and sources, which were the parliamentarians‟ records, acquired at Memorial do Rio Grande do Sul, Correio do Povo and Zero Hora newspapers and the Brazilian Biographical-Historical Dictionary. Besides, content analysis was the methodology used for the examination of the political debate in the Assembly Annals. / A presente dissertação foi realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM e tem por tema as relações de poder e o apoio ao Golpe Civil-Militar de 1964 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Devido a isso, tem-se por objeto de pesquisa a Legislatura eleita em 1962 – e que por conta disso estava no exercício de seu mandato em 1964 – para o Parlamento Estadual, cujos membros consideramos como elite política gaúcha. Procura-se analisar as posições políticas tomadas pelos membros da Assembleia frente ao processo político vivido pelo Brasil na década de 1960, mais especificamente em relação ao Golpe de 1964; foi realizada, assim, a elaboração de um perfil dos parlamentares da legislatura, bem como a comparação entre o perfil dos dois grupos que se formaram na oposição e no apoio ao Golpe. Pretende-se com isso, demonstrar o perfil dos civis que apoiaram o Golpe, além do perfil dos que se opuseram, para além das filiações partidárias. Para tanto, duas metodologias foram utilizadas em momentos distintos: a prosopografia foi empregada para a elaboração do perfil dos parlamentares, e as fontes desse momento da pesquisa foram as fichas parlamentares do Memorial do Legislativo do RS, edições dos jornais Correio do Povo e Zero Hora e o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro; de outra parte a análise de conteúdo foi a metodologia empregada para o exame do debate político nos Anais da Assembleia.
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Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federalBarcellos, Daniela Silva Fontoura de January 2011 (has links)
Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.
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Usos políticos da "doutrina jurídica" : a invenção da "interpretação constitucional" no Brasil ImpérioPenna, Luciana Rodrigues January 2014 (has links)
Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.
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Usos políticos da "doutrina jurídica" : a invenção da "interpretação constitucional" no Brasil ImpérioPenna, Luciana Rodrigues January 2014 (has links)
Le publicisme comme une expression de sens politiques en compétition pour la définition légitime de l'État, a été présent dans le discours journalistique, des dépliants et parlementaire mobilisés par l'élite brésilienne engagée dans les luttes d'émancipation, dans l’action constitutive de 1823 et à l'octroi de la Charte de1824.Après l'indépendance et avec le processus de construction institutionnel de l'État, le publicisme acquiert aussi le visage de connaissance juridique : il est inventé l'interprétation constitutionnelle. Par des manuels, le discours politique a pu être formaté en doctrine juridique, pratique qui s’intensifie à partir de 1850. Dans cette thèse, on situe ce phénomène dans la problématique de la consolidation de l'État et du Régime Monarchique au Brésil. L’investissement de fractions de l'élite à l’interprétation constitutionnelle est analysé comme stratégie de soutenance à des conceptions du modèle politique par la voie «scientifique», étant le but central de la recherche de saisir les contours de l'espace qui a façonné cette pratique sous le régime impérial. Les contours socio-historiques du publicisme à la crise du système colonial sont traités au premier chapitre. De sa part, le deuxième aborde l’intensification des usages politiques du discours publiciste dans le scénario de l’Indépendance. Le troisième chapitre est dédié à l’analyse de l’invention de « l’interprétation constitutionnelle » à partir de la fondations de l’État National. Et, pour finir, au quatrième chapitre on problématise la stratégie d’investissement des manuels juridiques comme forme d’intervention politique au Second Règne. / O publicismo como expressão de sentidos políticos em concorrência pela definição legítima do Estado, esteve presente no discurso jornalístico, panfletário e parlamentar mobilizado pela elite brasileira engajada nas lutas emancipacionistas, na atuação constituinte de 1823 e na outorga da Carta de 1824. Após a Independência e com o processo de construção institucional do Estado, o publicismo adquire também a feição de conhecimento jurídico: é inventada a interpretação constitucional. Através de manuais, o discurso político pôde ser formatado como doutrina jurídica, prática que se intensifica a partir de 1850. Na presente tese, tal fenômeno se situa na problemática da consolidação do Estado e do Regime Monárquico no Brasil. O investimento de frações da elite em interpretação constitucional é analisado como estratégia de sustentação de concepções do modelo político pela via “científica”, sendo o objetivo central da pesquisa apreender os contornos do espaço que moldou essa prática durante o regime imperial. O Primeiro Capítulo trata dos contornos sócio-históricos do publicismo na crise do sistema colonial. No Segundo Capítulo, se aborda a intensificação dos usos políticos do discurso publicista no cenário da Independência. Na sequência, o Terceiro Capítulo analisa a invenção da “interpretação constitucional” a partir da fundação do Estado Nacional e no Quarto Capítulo, por fim, se problematiza a estratégia de investimento dos manuais jurídicos como forma de intervenção política no Segundo Reinado. / The publicism as an expression of political senses in competition for the legitim definition of State has been present on journalistic, pamphleteer and parliamentary discourse held by the Brazilian elite, which was engaged in fights for emancipation, in the constituent acting of 1823 and in the grant of the Letter of 1824. After Independence and having the process of institutional construction of State going through, the publicism aquires features of juridical knowledge: the constitutional interpretation is created. Through handbooks, the political discourse could be formatted as juridical doctrine, a practice deepened from 1850 on. On this dissertation, this phenomenon lies on the issue of consolidation of State and Monarchical Regime in Brazil. The investment by some fractions of elite in constitutional interpretation is analysed as a strategy to support conceptions of the political model through the scientific via. The main goal of this research is to understand the outlines of the space which molded this practice during the imperial regime. The first chapter approaches the socio-historical outlines of publicism during the colonial period crisis. The second chapter focus on the intensification of the political uses of publicist discourse on the set of the Independence. Next, the third chapter analyzes the invention fo the “constitutional interpretation” from the establishment of the National State. Finally, the fourth chapter reflects upon the strategy of investment of juridical handbooks as a manner of political intervention on the Second Reign.
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Elites políticas e intelectuais no Brasil : condições de diversificação e estratégias de carreira (1870-1920)Bordignon, Rodrigo da Rosa January 2015 (has links)
L’étude est dédié à l’examen des relations entre les bases sociales et recrutement des élites dans um contexte de transition des régimes politiques, plus précisement, au Brésil à la fin du XIXe siècle. En ce sens, l’analyse focalise la comparaison entre différents fractions d’élite, ce qui remet au problème général des relations entre bases sociales, investissements, strategies de carrière et conditions de différentiation entre champs. Intéressent, en particulier, les conditions sociales et institutionnelles d’autonomisation du champ culturel et de structuration de ces différents pôles, tant que les modalités de différentiation entre les carrières intellectuelles (professeurs d’enseigment supérieur et hommes de lettres) et les carrières politiques (président, vice-président, ministres, senateurs, députés). Premièrement, on analyse les déterminantes sociales des carrières, ainsi que ces relations avec les possibilités et les significations de la diversification des bases sociales. Ensuite, on focalisé la reconstitution des différents domaines d’activité dans lesquelles se déplacent les agentes en analyse, mettant l’accent sur les critères de hiérarchisation et les déterminantes sociales et institucionnelles. Enfin, l’analyse reside sur les modalités et stratégies de carrières menés pour les différentes fractions d’élite, avec le but d’aprehender les conditions d’éloignement et similarité entre les ressources mobilisées et les investissements qui composent les divers formes de réussit sociale et professionnelle. Ainsi, les indications générales indiquent une relative similarité des profils de carrière et ressources valorisées. Ce qui relie les déterminantes sociales qui sont la base des conditions de possibilité aux modèles socialement objectivés de réussit sociale et « professionnelle » / O presente trabalho dedica-se ao exame das relações entre bases sociais e recrutamento de elites em um contexto de transição de regimes políticos, mais especificamente, no Brasil de fins do XIX. Nesse sentido, o foco central de análise assenta-se na comparação entre distintas frações de elite, o que remete ao problema geral das relações entre bases sociais, modalidades de investimentos, estratégias de carreira e condições de diferenciação entre campos. Interessa, em particular, as condições sociais e institucionais de autonomização do campo cultural e de estruturação de seus diferentes polos, assim como as modalidades de diferenciação entre as carreiras intelectuais (professores universitários e “homens de letras”) e as carreiras políticas (presidente e vice-presidente, ministros, governadores e vice-governadores senadores e deputados federais). Em primeiro lugar, são analisados determinantes sociais das carreiras, assim como suas relações com as possibilidades e significados da diversificação bases sociais do recrutamento. Em seguida, o foco direciona-se à reconstituição dos diferentes espaços de atuação nos quais se movem os agentes em pauta, atentando para os critérios de hierarquização e os determinantes sociais e institucionais das carreiras. Por fim, a análise recai sobre as modalidades e estratégias de carreira acionadas pelas diferentes frações de elites em pauta, cujo objetivo é apreender as condições de afastamento e similitude entre os recursos mobilizados e os investimentos que compõe as diversas formas de realização social e “profissional”. Com base nisso, as indicações gerais apontam para uma relativa similitude em termos de padrões de carreira e recursos valorizados, o que se conecta tanto aos determinantes sociais que estão na base das condições de possibilidade, quanto a objetivação social de determinado modelo de excelência social e “profissional”. / This work is dedicated to the examination of the relationship between social bases and elites’ recruitment in a context of political regimes transition, more specifically, in Brazil at the end of the XIX century. As such, the analysis’ central focus rests on the comparison betwen different elite’s fractions which refers to the relations’ general problem between social bases, types of investment, career strategies and conditions of differentiation between fields. It concerns, in particular, the social and institutional conditions and the autonomisation of the cultural field and structuring of its different poles, as the modalities of differenciation between the intelectual careers (university professors and “writers”) and the political careers (president and vice-president, ministers, governor and vice-governor, senators and federal deputies). First, the careers’ social determinants are analyzed, as well as its relations with the possibilities and meanings of the recruitment`s social bases. Next, the focus is on the reconstitution of the different performance spaces in which the agents move, paying attention to the hierarchization’s criterias and the social and institutional career determinants. Lastly, the analysis rests on the career’s strategies and modalities actuated by the different elites’ fraction whose goal is to aprehend the conditions of departure and similitude between the mobilized resources and the investments that compose the different means of social and “professional” achievement. As such, the general indications point to a relative similitude in terms of career patterns and resources valued, which connects itself to the social determinants that rests on the base of the conditions of possibility, as well as the social objectivation of a certain type of social a “professional” excellence.
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A magistratura leiga e eletiva : os juízes de paz em Rio Pardo (1828-1850)Casali, Michele de Oliveira January 2018 (has links)
A presente pesquisa dedica-se a estudar o perfil dos Juízes de Paz e sua atuação na política local na sede de Rio Pardo, Província do Rio Grande do Sul, entre 1828 a 1850. O funcionamento do Juizado de Paz esteve vinculado a um contexto de reorganização administrativa-judiciária e ao distanciamento dos moldes da justiça portuguesa. Em 1827, com sua efetiva regulamentação, foram introduzidos nas paróquias como importantes agentes para as demandas locais. Constatou-se que devido a sua independência e eletividade aliado ao aumento expressivo de suas funções no decorrer da década de 1830, o cargo se tornou a autoridade mais requisitada e com amplos poderes em sua jurisdição. Ademais, investigando os eleitos para o cargo e sua ação em processos que transcorreram em seu juízo, foi possível revelar a transitoriedade de um elite política no espaço camarário e o seu potencial de agente político na localidade. As principais fontes utilizadas foram os registros eclesiásticos, documentação cartorária, livros de posses e juramentos, livros de registros gerais e códices da Câmara Municipal, correspondências e processos do Juizado de Paz de Rio Pardo. / The present research is dedicated to the study the profile of the Justices of the Peace and their acting in the local politics at the headquarters of Rio Pardo, Province of Rio Grande do Sul, between 1828 and 1850. The Court of Peace functioning was vinculated to a context of administrative-judiciary reorganization and to the distancing from the molds of the Portuguese Justice. In 1827, with its effective regulation, they were inserted in the parishes as important agents for the local demands. It was proved that due to its independence and electivity allied to the expressive increase of its functions during the decade of 1830, the post became the most requested authority and with wide powers in its jurisdiction. Moreover, investigating the elected ones for the position and their action in processes which elapsed in its judgement, it was possible to reveal the transience of a political elite in the Council environment and its potential of political agent at the locality. The main utilized sources were the ecclesiastic records, notary’s office documentation, possession books and oaths, general recording books and codexes of the City Council, correspondences and processes of the Court of Peace of Rio Pardo.
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