Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilo Rogerio Lara Guimaraes.pdf: 3397543 bytes, checksum: 4843e11b3c1c72b8e1428c4d8152b970 (MD5) Previous issue date: 2010-11-18 / This dissertation covers the study of different project and management initiatives for the implementation of a municipal scope cultural policy, as well as the understanding of what they mean in the social and political contexts they fit in. The research was about the cultural policy conducted from 1993 to 2008 by the municipal public sector in Belo Horizonte, the capital city of Minas Gerais State. Its specific object covered the management bodies' actions responsible for the Municipal cultural area during the above period the Cultural Municipal Office and the Cultural Municipal Foundation. One searched to apprehend the relation between State and Culture through the analysis of the intervention strategies which gathered state institutional efforts and resources, as well as the economic and political interests underlying these strategies. In this sense, one considered, at first, the comprehension of the public dimensions of cultural policies, implementing them in contexts of tensions and conflicts, in which multiple significations and interests are at stake. Considering that the municipal cultural policy of Belo Horizonte is not characterized by a single directional profile, one points out the several political-cultural perspectives and actions that outlined cultural management implemented from the perspective of, on one side, the cultural and urban entrepreneurship , and on the other, cultural rights / Esta dissertação compreende o estudo dos diferentes projetos e agenciamento de iniciativas para implementação de uma política cultural no âmbito municipal, bem como da compreensão de suas significações nos contextos político-sociais em que se inserem. Tratou-se de pesquisa sobre a política cultural, que se estendeu de 1993 a 2008, encetada pelo poder público municipal na cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. Seu objeto mais específico compreendeu a atuação dos órgãos gestores, responsáveis pela área cultural da Prefeitura Municipal, no período a Secretaria Municipal de Cultura, e a Fundação Municipal de Cultura. Buscou-se apreender a relação entre Estado e Cultura pela análise das estratégias de intervenção que aglutinou esforços, recursos institucionais estatais, e interesses políticos e econômicos subjacentes às estas estratégias. Nesta direção, partiu-se do entendimento das dimensões públicas de uma política cultural, inserindo-a num contexto de tensões e conflitos, em que se disputam interesses e significados múltiplos. Considerando-se que a política cultural municipal de Belo Horizonte não se caracteriza pelo perfil unidirecional, colocam-se em relevo as várias faces e ações político-culturais que delinearam uma gestão cultural, inserida, por um lado, na perspectiva do empreendedorismo urbano e cultural e, por outro, na perspectiva dos direitos culturais

O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto. / Period of this work - 1993 to 2013 - owes its initial date to the fact that the beginning of the nineties was the moment of the first cycle of the Urban Reform and of the first discussions about Strategic Planning in Brazil. Regarding the discussion that was taking place in Rio de Janeiro, whose discourse contained the need to rescue the city identity and everything else associated to it, the strategic discussion, generally, occurred in a direct manner, repeating the line of one of its creators, Jordi Borja. According to it, the \"global city\" needs to show itself as competitive in the economic scenario to attract investments. By that time, there were already a range of administrators and public managers, technic-politicians and architects, and other professionals that deal with the city, seduced by the diagnosis of globalization and by the partnership global city/strategic planning. This research explains the reflex of this kind of thinking wherewith the city is a salable merchandise - final goal of the city marketing developed since then - in a medium-sized city like Ribeirão Preto, adhering to the discussions about the Public Policies in the field of Culture, also seen as a source to this thinking. Besides that, another objective of this work is, through the period from 1993 - beginning of the first term of the mayor Antonio Palocci Filho, PT - to 2013 - beginning of the second term of the mayor Dárcy Vera, PSD -, to localize and question the position of the government regarding the urban entrepreneurship, as well as the physic-spatial result of the forces applied to it. Would architecture and urbanism, as well as the art, be only subordinated to the economic and social dimensions, becoming mere developments? Alternatively, would still worth a discussion that placed them in issues regarding culture/merchandise, entertainment and money? What would be the place of urban interventions to the urban governance in the studied period? Therefore, this work proposes a strong questioning about what is the relation between urbanism and cultural policy, in the case of Ribeirão Preto. The hypothesis is that the Strategic Planning that one intended to apply to the city of Ribeirão Preto in the beginning of the 90s - through the Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento and the Public-Private Partnerships, to the image of Atlanta [USA] - is still in force, in a virtual and non-declared manner, despite the change of government. We observe, still, a discourse extremely grounded in competitiveness, entrepreneurship and urban governance directed by the flexible accumulation of the capital. Culture becomes, then, a marketing object and, therefore, independent still incipient, but promising, since necessary to the insertion of the city in the cultural logic of the late capitalism, especially due to the characteristics of the administrative region which Ribeirão Preto would be hub municipality. This work resumes old plans not duly opposed or overlapped until the moment, bringing to light the path chosen to get here, and launches prospects regarding the processes of urbanization and culture in Ribeirão Preto.

O recorte temporal deste trabalho - 1993 a 2013 - deve sua data inicial ao fato de o começo dos anos 1990 ter sido o momento de um primeiro ciclo da Reforma Urbana e das primeiras discussões de Planejamento Estratégico no Brasil. A despeito da discussão que ocorria do Rio de Janeiro, cujo discurso continha a necessidade de resgate de identidade citadina e tudo o mais a ele associado, a discussão estratégica, de forma geral, se deu de forma direta, repetindo a fala de um de seus idealizadores, Jordi Borja. Segundo a mesma, a ´cidade global´ necessita se mostrar competitiva no cenário econômico para atrair investimentos. À época já havia uma gama de administradores e gestores públicos, de técnicospolíticos e de arquitetos e outros profissionais que lidam com a cidade, seduzida pelo diagnóstico da globalização e da parceria cidade global/planejamento estratégico. A pesquisa explicita o reflexo deste tipo de pensamento por meio do qual a cidade é uma mercadoria passível de venda - objetivo final do city marketing desenvolvido desde então - em uma cidade de porte médio como Ribeirão Preto, aderindo a discussões sobre as Políticas Públicas na área da Cultura, vistas também como fonte para este pensamento. Além disso, tem-se como objetivo, por meio do recorte temporal de 1993 - início da primeira gestão do prefeito Antonio Palocci Filho, PT - a 2013 - início da segunda gestão da prefeita Dárcy Vera, PSD -, localizar e questionar o posicionamento do poder público em relação ao empreendedorismo urbano, bem como o resultado físico-espacial das forças nele aplicadas. Estariam a arquitetura e o urbanismo, bem como a arte, apenas subordinados às dimensões econômica e social, tornando-se meros empreendimentos, ou valeria ainda uma discussão que os enquadrasse nas questões referentes à cultura/mercadoria, espetáculo e dinheiro? Qual seria o lugar das intervenções urbanas para a governança urbana no período englobado? O trabalho propõe, assim, um forte questionamento sobre qual a relação entre urbanismo e política cultural, no caso de Ribeirão Preto. A hipótese defendida é a de que o Planejamento Estratégico que intencionou-se aplicar à cidade de Ribeirão Preto no início da década de 1990 - por meio do Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento e das Parcerias Público - Privadas, à imagem de Atlanta [EUA] - ainda vigora, de forma virtual e não declarada, apesar da mudança de governo. Observamos, ainda, um discurso extremamente embasado na competitividade, empreendedorismo e governança urbanos direcionados pela acumulação flexível do capital. A cultura torna-se, assim, um objeto mercadológico - e, portanto, autonomizado - ainda incipiente, mas promissor, visto que necessário à inserção da cidade na lógica cultural do capitalismo tardio especialmente devido às características da região administrativa da qual Ribeirão Preto seria municípiopolo. O trabalho retoma, assim, planos antigos e até o momento não devidamente contrapostos - ou sobrepostos -, trazendo à luz o caminho percorrido para chegarmos aqui, bem como lança perspectivas a respeito dos processos de urbanização e cultura em Ribeirão Preto. / Period of this work - 1993 to 2013 - owes its initial date to the fact that the beginning of the nineties was the moment of the first cycle of the Urban Reform and of the first discussions about Strategic Planning in Brazil. Regarding the discussion that was taking place in Rio de Janeiro, whose discourse contained the need to rescue the city identity and everything else associated to it, the strategic discussion, generally, occurred in a direct manner, repeating the line of one of its creators, Jordi Borja. According to it, the \"global city\" needs to show itself as competitive in the economic scenario to attract investments. By that time, there were already a range of administrators and public managers, technic-politicians and architects, and other professionals that deal with the city, seduced by the diagnosis of globalization and by the partnership global city/strategic planning. This research explains the reflex of this kind of thinking wherewith the city is a salable merchandise - final goal of the city marketing developed since then - in a medium-sized city like Ribeirão Preto, adhering to the discussions about the Public Policies in the field of Culture, also seen as a source to this thinking. Besides that, another objective of this work is, through the period from 1993 - beginning of the first term of the mayor Antonio Palocci Filho, PT - to 2013 - beginning of the second term of the mayor Dárcy Vera, PSD -, to localize and question the position of the government regarding the urban entrepreneurship, as well as the physic-spatial result of the forces applied to it. Would architecture and urbanism, as well as the art, be only subordinated to the economic and social dimensions, becoming mere developments? Alternatively, would still worth a discussion that placed them in issues regarding culture/merchandise, entertainment and money? What would be the place of urban interventions to the urban governance in the studied period? Therefore, this work proposes a strong questioning about what is the relation between urbanism and cultural policy, in the case of Ribeirão Preto. The hypothesis is that the Strategic Planning that one intended to apply to the city of Ribeirão Preto in the beginning of the 90s - through the Projeto Ribeirão Preto 2001 - Ação Estratégica para o Desenvolvimento and the Public-Private Partnerships, to the image of Atlanta [USA] - is still in force, in a virtual and non-declared manner, despite the change of government. We observe, still, a discourse extremely grounded in competitiveness, entrepreneurship and urban governance directed by the flexible accumulation of the capital. Culture becomes, then, a marketing object and, therefore, independent still incipient, but promising, since necessary to the insertion of the city in the cultural logic of the late capitalism, especially due to the characteristics of the administrative region which Ribeirão Preto would be hub municipality. This work resumes old plans not duly opposed or overlapped until the moment, bringing to light the path chosen to get here, and launches prospects regarding the processes of urbanization and culture in Ribeirão Preto.