Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Ao longo das últimas décadas as cidades emergiram e se consolidaram no cenário mundial como protagonistas de nosso tempo num processo que envolve a reestruturação produtiva do capitalismo e o paradigma da globalização. As cidades passaram a ser cada vez mais o lócus da modernização do capital, o espaço necessário de sua produção e reprodução. Para legitimar este papel das cidades como novos atores políticos, o empreendedorismo urbano foi elencado enquanto um novo modelo de gestão que tem se difundido por diversas cidades sob o argumento de que apenas uma gestão urbana baseada na eficiência, na flexibilidade e nas parcerias público-privadas seriam capazes de superar a crise urbana e recolocar de forma competitiva as cidades no circuito dos fluxos globais. Entre as cidades que adotaram esta forma de governança urbana está o Rio de Janeiro, que desde os anos 90 através da confecção de um planejamento estratégico, tem buscado sua inserção no processo de modernização capitalista. Para isso tem se utilizado da imagem de cidade olímpica, amistosa e receptiva para os negócios e para o turismo, mas acima de tudo, tem renovado seu espaço urbano por meio de diversos projetos e intervenções pontuais, como o projeto Porto Maravilha, por exemplo. Tendo em vista esta realidade, este trabalho objetiva compreender o empreendedorismo urbano na cidade do Rio de Janeiro enquanto uma estratégia de ação que busca legitimar a parceria do setor público com o setor privado e concretizar um conjunto de políticas voltado para a renovação e valorização urbana pontual e fragmentada. Em vista dos diferentes projetos urbanos que estão sendo desenvolvidos atualmente na cidade, especialmente devido à realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, o projeto Porto Maravilha foi escolhido como exemplo concreto dessa nova governança urbana por estar baseado nos pressupostos do empresariamento urbano. Para alcançar o objetivo da dissertação, estão sendo utilizadas fontes primárias e secundárias, autores basilares para os conceitos aqui utilizados, publicações recentes sobre a temática e idas à campo na Zona Portuária para acompanhamento do andamento do projeto. Os resultados da análise contida nesta dissertação caminham para a confirmação de que o modelo de empreendedorismo urbano foi adotado pela coalização gestora da cidade para legitimar a reestruturação capitalista do espaço através de um projeto de cidade centrado na parceria público-privada e em políticas públicas que favorecem determinados setores econômicos promovendo uma urbanização fragmentada e seletiva, corroborado pelo exemplo do Porto Maravilha. / Over the last decades the cities emerged and consolidated in a process that involves the restructuring of capitalism and globalization production. Cities have become increasingly the locus of the modernization and the space required for its production and reproduction. In order to legitimize the cities as political actors, urban enterprises were chosen as the new management model that has been largely accepted in several cities that only urban management based on efficiency, flexibility and public-private partnerships would be able to overcome the urban crisis and replace competitive cities in the global flows. One of the cities that has adopted urban management is Rio de Janeiro, which since the 90s through the making of strategic planning, has sought their inclusion in the process of modernization of capitalism. For this reason, it has been used the image of the Olympic city, friendly and receptive to the business and tourism, but above all, has renewed its urban space through various projects and interventions, as the Porto Maravilha project, eg. Given this reality, this work aims to understand urban entrepreneurialism in the city of Rio de Janeiro while an action strategy that seeks to legitimize the partnership of the public sector with the private sector and implement a set of policies aimed for urban renewal and recovery. Among the various projects that are currently being developed in the city, especially due to the Olympic Games in 2016 and the World Cup in 2014, the project chosen as an example of this new urban management was the Porto Maravilha. In order to achieve the goal of this thesis, its being used primary and secondary sources as well as recent publications on the theme, furthermore, field trips to the Port Zone to monitor the progress of the project. The results of the present analysis confirms that the model of urban management was adopted by the city in order to legitimize restructuring of capitalism through a city project focused on public-private partnership and public policies that favor certain sectors promoting economic and selective urbanization as the Porto Maravilha eg.

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 , desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística. / This work discusses transformations in patterns of state intervention in the production of urban space in contemporary capitalism, based on reflection about policies of urban redevelopment in central areas and the redistributive struggles related to them. Departing from an economic law perspective, this work explores relations between capital accumulation and patterns of state intervention in urban space from different analytical levels; addressing theoretical, legal-institutional and empirical issues. The process of capitalist restructuring initiated in the 1970s has impacted upon urban regulation, leading to changes that have affected its form and function, and that permeate different geographical scales. The social and economic order that has emerged in contemporary capitalism, characterized by the spread of a neoliberal political agenda and by the rise of a financial led regime of accumulation, unfolds in specific manners at the urban scale. In this context, urban policies have been increasingly guided by a pragmatic and entrepreneurial rationale, turning away from the influence of democratic spheres and abandoning redistributive commitments. These qualitative changes are mediated by institutional forms and regulatory frameworks that are not confined to the urban scale and to urban regulations, comprising norms that regulate issues like property rights, the connection between real estate and finance, the fiscal basis of urban policies, amongst others. Based on a case study about Porto Maravilha a large scale urban redevelopment project broadly connected to global economic flows that is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2009 this work enquires into changes concerning the role the state within urban development processes. Two hypothesis are articulated . The first is that patterns of urban regulation arising in contemporary capitalism do not merely reflect broader changes, but are an active and constitutive dimension of them. The second is that urban redevelopment policies in central areas act as catalysts of deeper connections between local and global processes, as well as being incubators of new patterns of urban regulation.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edy Lamar Waldemar da Silva Achcar.pdf: 4905000 bytes, checksum: 17b1041b0ec95395efac38581c1bd537 (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / With the accelerated process of globalization, the last decades have been watched with intense urbanization, where the cities reaffirm its job as spaces that came gradually adapting to the changes. At this last advanced phase of capitalism, we have seen that beyond the race of production and consumption is declared the dispute between cities to become attracting spaces of this transnational and volatile capital. Thus, the necessity to think and strategically intervene at cities to create competitive environments starting from great entrepreneurship susceptive to great businesses and great economic transactions, with this generating corporative processes at spatial city organization. The strategic plan, tool, utilized in the business management, began to be an element that heads the actions of management of urban space guided by the principles of marketing. As a result, the city of Goiania begins to express the Social- Spatial transformations, present at conformation of a new territorial, ordainment, cited at urban corporatism, in the real state speculation and in the intense private investment, taking the city to equip the so called city marketing. Before this, the analysis of the evolution of Social Well-Being government and even the neoliberal government and the new forms to conceive the urban, incorporating the principles of strategic management, it became possible to elaborate the theoretically base and empiric of our job. / Com o acelerado processo de globalização da economia, as últimas décadas têm assistido a intensa urbanização, onde as cidades reafirmam seu papel como espaços que vem paulatinamente se adaptando as mudanças. Nesta última fase avançada do capitalismo, vimos que além da corrida pela produção e consumo, está declarada a disputa entre cidades, para tornarem-se espaços atraentes, para esse capital transnacional e volátil. Daí a necessidade de pensar e intervir estrategicamente nas cidades, para criar ambientes competitivos a partir dos grandes empreendimentos susceptíveis aos grandes negócios, às grandes transações econômicas e com isso gerar processos corporativos na organização espacial da cidade. O Planejamento Estratégico, ferramenta utilizada na gestão empresarial, passou a ser o elemento norteador das ações de agenciamento do espaço urbano, regido pelos princípios mercadológicos. A partir daí a cidade de Goiânia, passa a expressar as transformações sócio-espaciais presentes na conformação de um novo ordenamento territorial, pautado no corporativismo urbano, na especulação imobiliária e no intenso empreendedorismo privado, levando a cidade a se equiparar às chamadas city marketing. Diante disso, a análise da evolução dos governos do Bem-Estar Social até os governos neoliberais e as novas formas de se conceber o urbano, incorporando os princípios de gestão estratégica, tornou possível elaborar a base teórica e empírica de nosso trabalho.

Este trabalho discute as transformações no modo de intervenção do Estado na produção do espaço urbano no capitalismo contemporâneo a partir de uma reflexão sobre as políticas de revitalização de centros urbanos e os conflitos de natureza distributiva relacionados a esses projetos. Situando-se no campo do direito econômico, o trabalho explora as relações entre a acumulação capitalista e os padrões de intervenção do Estado sobre o espaço urbano a partir de diferentes níveis de análise, articulando elementos teóricos, jurídico-institucionais e empíricos. O processo de reestruturação do capitalismo que se iniciou nos anos 1970 teve desdobramentos relevantes no campo da regulação urbanística, desencadeando mudanças que atingiram suas funções e formas, e que perpassam diversas escalas geográficas. A ordem social e econômica que se configurou no capitalismo contemporâneo, marcada pela difusão de uma agenda política neoliberal e pela emergência de um regime de acumulação com dominância financeira, tem seus desdobramentos específicos na escala das cidades. Nesse contexto, as políticas urbanas passaram a ser progressivamente norteadas por uma racionalidade pragmática e empresarial, fechando-se à influência de esferas democráticas e desviando-se da institucionalização de compromissos redistributivos. Essa mudança qualitativa é mediada por formas institucionais e arranjos regulatórios que não se limitam à escala urbana e ao direito urbanístico propriamente dito, perpassando normas que regulam o regime jurídico da propriedade imobiliária e suas conexões com a esfera financeira, os padrões de financiamento das políticas urbanas, entre outras. A partir de um estudo sobre o Projeto Porto Maravilha uma intervenção urbanística de grande porte, e amplamente conectada a fluxos econômicos globais, que está sendo implementada na cidade do Rio de Janeiro desde 2009 , desenvolvemos uma reflexão sobre alguns vetores de mudança no papel exercido pelo Estado nos processos de urbanização. Este trabalho apresenta duas hipóteses articuladas. A primeira é a de que os padrões de regulação urbanística que emergiram no capitalismo contemporâneo não são meros reflexos de transformações mais abrangentes, mas sim fatores constitutivos dessas mudanças. A segunda a é de que as políticas de revitalização de centros urbanos agem como vetores de aprofundamento das conexões entre dinâmicas locais e processos globais, e também como incubadoras de novos padrões de regulação urbanística. / This work discusses transformations in patterns of state intervention in the production of urban space in contemporary capitalism, based on reflection about policies of urban redevelopment in central areas and the redistributive struggles related to them. Departing from an economic law perspective, this work explores relations between capital accumulation and patterns of state intervention in urban space from different analytical levels; addressing theoretical, legal-institutional and empirical issues. The process of capitalist restructuring initiated in the 1970s has impacted upon urban regulation, leading to changes that have affected its form and function, and that permeate different geographical scales. The social and economic order that has emerged in contemporary capitalism, characterized by the spread of a neoliberal political agenda and by the rise of a financial led regime of accumulation, unfolds in specific manners at the urban scale. In this context, urban policies have been increasingly guided by a pragmatic and entrepreneurial rationale, turning away from the influence of democratic spheres and abandoning redistributive commitments. These qualitative changes are mediated by institutional forms and regulatory frameworks that are not confined to the urban scale and to urban regulations, comprising norms that regulate issues like property rights, the connection between real estate and finance, the fiscal basis of urban policies, amongst others. Based on a case study about Porto Maravilha a large scale urban redevelopment project broadly connected to global economic flows that is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2009 this work enquires into changes concerning the role the state within urban development processes. Two hypothesis are articulated . The first is that patterns of urban regulation arising in contemporary capitalism do not merely reflect broader changes, but are an active and constitutive dimension of them. The second is that urban redevelopment policies in central areas act as catalysts of deeper connections between local and global processes, as well as being incubators of new patterns of urban regulation.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-22T18:29:16Z No. of bitstreams: 1 2017 - Patr?cia Matias de Oliveira.pdf: 4157901 bytes, checksum: c1f04c6aaf7e310880932fe569e4b6ff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Patr?cia Matias de Oliveira.pdf: 4157901 bytes, checksum: c1f04c6aaf7e310880932fe569e4b6ff (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / CAPES / This study aimed to analyze urban entrepreneurship in peripheral cities. We discuss the entrepreneurial practices of the cities that compose the "Western Border Metrpolitan" (Itagua?, Japeri, Paracambi, Queimados, and Serop?dica). These municipalities had their potential for increased industrial and logistical attractiveness due to the inauguration of the Metropolitan Arch and fiscal incentives policies. In this way, municipal governments have used strategic geographical position, empty land and other facilities, to attract new investors to this region. The results show recent transformations and constant efforts to ensure a promising "investment image" of the region. We observe that cities are committed to adopting the model of Urban Entrepreneurship, in the effort to become a commodity to be consumed, adopting strong rhetorical discourse of how indispensable it is for its growth and development. / Este trabalho teve como objetivo analisar o empreendedorismo urbano em cidades perif?ricas. Discutimos as pr?ticas empreendedoras das cidades que comp?em a ?Borda Oeste Metropolitana? (Itagua?, Japeri, Paracambi, Queimados, e Serop?dica). Esses munic?pios tiveram seu potencial de atratividade industrial e log?stico aumentado devido ? inaugura??o do Arco Metropolitano e pol?ticas de incentivos fiscais. Dessa forma, as prefeituras municipais t?m se utilizado da posi??o geogr?fica estrat?gica, terrenos vazios e outras facilidades, para atrair novos investidores para essa regi?o. Os resultados mostram transforma??es recentes e esfor?os constantes para garantir uma ?imagem? de regi?o promissora a investimentos. Observamos que as cidades se empenham em adotar o modelo de gest?o p?blica empreendedora, no esfor?o de transformar-se em mercadoria para ser consumida, adotando forte discurso ret?rico do qu?o isso ? indispens?vel para seu crescimento e desenvolvimento.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho faz uma exploração dos caminhos históricos percorridos pela cidade de Maricá, de modo a entender o atual modelo de desenvolvimento em curso e a posição dos agentes nele implicados. Com essa perspectiva, primeiramente volta-se para a trajetória de Maricá para compreender a lógica de produção do espaço que a define. Nessa chave, explorando os resultados da investigação observa-se uma estreita relação entre o público-privado na administração municipal, que parece se redefinir na atualidade através das tentativas do governo local de imprimir a Maricá, um modelo de regulação do espaço influenciado, quer pelos interesses da indústria petroquímica, quer pela instauração do Projeto Fazenda São Bento da Lagoa, proposto por empreendedores internacionais, e avaliado como potenciador da vocação da cidade para o turismo; Ambos os empreendimentos funcionariam como multiplicador das ações do governo tanto no campo da qualificação da mão de obra local como no da geração de trabalho e renda. Além disso, ao se observar especificamente o caso do Projeto Fazenda São Bento da Lagoa, ali se revela uma forma de gestão ligada ao empreendedorismo urbano, que parece se impor para o governo como a única alternativa de superação dos limites históricos ao desenvolvimento da cidade. Essa aproximação é expressa no atual Plano Diretor de Maricá, onde esse modelo de desenvolvimento se justiça sob a chave do turismo, ao mesmo tempo em que faz transparecer um campo de disputa pelo espaço que também parece se definir na direção da Reforma Urbana. / This work is an exploration of the historical paths traveled by the city of Maricá in order to understand the current "development model" ongoing and the position of the agents involved in it.. With this prospect, first round itself to the path of Maricá to understand the logic of production that defines the area. In this key, exploiting the results of research there is a close relationship between the public and private sectors in the municipal administration, which seems to redefine the current attempts by the local government to implement the Maricá, a model for regulating the area affected, either by interests of the petrochemical industry, or by the introduction of the Project Finance St. Benedict's Lagoon, proposed by international entrepreneurs, and evaluated as a booster of the city's vocation for tourism.Both ventures serve as multiplier of the government's actions both in the field of qualification of the workforce in place as the generation of employment and income. Moreover, when looking specifically the case of Project Finance St. Benedict's Lagoon, there it is a form of urban management linked to entrepreneurship, which seems to impose for the government as the only alternative for overcoming the limits to the historical development of the city. That approach is expressed in the current Master Plan of Maricá, where this type of justice under development is the key to tourism, while making clear a field of competition for space that also seems to define the direction of "Urban Reform".

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaYSFC_TESE.pdf: 3931840 bytes, checksum: 718951b79452ffd57fc17e5a3dfb4494 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / In contemporary society, social exclusion is an actual and pertinent theme, because it presents itself as a challenge to management and planning of the public policies. In this perspective, the thesis entitled "The Cultural Corridor: space materialization of social exclusion in Mossor?-RN" is a moment of apprehension and analysis of the local reality from the urban policy implementation that emphasized an enterprising model, which has, as the concrete space to urban renovation manifestation, the cultural complex called cultural corridor. Because of the investigation and the directional hypothesis, it is possible to say that the urban development policy implemented in Mossor?, starting from the 1990 decade, based in the model of modernizing/enterprising management, has been causing an intensification of a society parcel exclusion from the city public space, since this public policy didn't prioritized job market increasing, as well as population incomes improving, poverty and social inequality reduction, at the same proportions it promoted geographic space reorganization with directional actions to build the "spectacle city" / Na sociedade contempor?nea a exclus?o social ? um tema atual e pertinente tendo em vista apresentar-se como desafio a gest?o e ao planejamento de pol?ticas p?blicas. Nessa perspectiva a tese intitulada O Corredor Cultural: espa?o de materializa??o da exclus?o social em Mossor?-RN, configura-se como momento de apreens?o e an?lise da realidade local, a partir da implementa??o da pol?tica urbana com ?nfase no modelo empreendedor, que tem como espa?o concreto de manifesta??o de renova??o urbana, o complexo cultural denominado de corredor cultural. Em fun??o da investiga??o e da hip?tese norteadora pode-se afirmar que, a pol?tica de desenvolvimento urbano implementada em Mossor?, a partir da d?cada de 1990, fundada no modelo de gest?o modernizador/empreendedor, tem provocado o aprofundamento da exclus?o de parcela da popula??o em rela??o aos espa?os p?blicos da cidade, na medida em que esta pol?tica p?blica n?o se pautou por uma possibilidade de amplia??o do mercado de trabalho, pelo aumento da renda da popula??o, pela mitiga??o da pobreza e desigualdade social na mesma intensidade que promoveu a reorganiza??o do espa?o geogr?fico com a??es direcionadas para a constru??o da cidade espet?culo

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho faz uma exploração dos caminhos históricos percorridos pela cidade de Maricá, de modo a entender o atual modelo de desenvolvimento em curso e a posição dos agentes nele implicados. Com essa perspectiva, primeiramente volta-se para a trajetória de Maricá para compreender a lógica de produção do espaço que a define. Nessa chave, explorando os resultados da investigação observa-se uma estreita relação entre o público-privado na administração municipal, que parece se redefinir na atualidade através das tentativas do governo local de imprimir a Maricá, um modelo de regulação do espaço influenciado, quer pelos interesses da indústria petroquímica, quer pela instauração do Projeto Fazenda São Bento da Lagoa, proposto por empreendedores internacionais, e avaliado como potenciador da vocação da cidade para o turismo; Ambos os empreendimentos funcionariam como multiplicador das ações do governo tanto no campo da qualificação da mão de obra local como no da geração de trabalho e renda. Além disso, ao se observar especificamente o caso do Projeto Fazenda São Bento da Lagoa, ali se revela uma forma de gestão ligada ao empreendedorismo urbano, que parece se impor para o governo como a única alternativa de superação dos limites históricos ao desenvolvimento da cidade. Essa aproximação é expressa no atual Plano Diretor de Maricá, onde esse modelo de desenvolvimento se justiça sob a chave do turismo, ao mesmo tempo em que faz transparecer um campo de disputa pelo espaço que também parece se definir na direção da Reforma Urbana. / This work is an exploration of the historical paths traveled by the city of Maricá in order to understand the current "development model" ongoing and the position of the agents involved in it.. With this prospect, first round itself to the path of Maricá to understand the logic of production that defines the area. In this key, exploiting the results of research there is a close relationship between the public and private sectors in the municipal administration, which seems to redefine the current attempts by the local government to implement the Maricá, a model for regulating the area affected, either by interests of the petrochemical industry, or by the introduction of the Project Finance St. Benedict's Lagoon, proposed by international entrepreneurs, and evaluated as a booster of the city's vocation for tourism.Both ventures serve as multiplier of the government's actions both in the field of qualification of the workforce in place as the generation of employment and income. Moreover, when looking specifically the case of Project Finance St. Benedict's Lagoon, there it is a form of urban management linked to entrepreneurship, which seems to impose for the government as the only alternative for overcoming the limits to the historical development of the city. That approach is expressed in the current Master Plan of Maricá, where this type of justice under development is the key to tourism, while making clear a field of competition for space that also seems to define the direction of "Urban Reform".