Este trabalho analisa como conflitos direta ou indiretamente relacionados ao trabalho doméstico se expressaram na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, entre os anos de 1941 e 1956, e as maneiras pelas quais as trabalhadoras domésticas ou aqueles/as situados no que denominamos “fronteiras da domesticidade” buscaram no âmbito do Poder Judiciário espaços para defender seus interesses, lutar por direitos e por aquilo que consideravam justo. Para isso, reconstituímos quem eram essas trabalhadoras, seus patrões e patroas, como se estabeleciam os arranjos de trabalho e as expectativas que informavam tais relações, aspectos fundamentais para compreender as motivações que levavam esses sujeitos a buscarem seus direitos e também para avaliar as possibilidades e os limites que tais instituições ofereciam para que isso ocorresse. / This thesis analyses how conflicts directly or indirectly related to domestic work were expressed in the Common Justice and Labor Court in Porto Alegre, between 1941 and 1956, and the ways in which domestic workers or those situated in the so called "borders of domesticity" sought within the scope of the Judiciary to defend their interests, to fight for rights and for what they considered fair. For this purpose, we reconstituted who these workers and their bosses were, how the work arrangements were established and the expectations that informed these relations, that are fundamental aspects to understand the motivations that led these individuals to seek for their rights and also to evaluate the possibilities and limits that such institutions offer in order to make it happen.

Este trabalho analisa como conflitos direta ou indiretamente relacionados ao trabalho doméstico se expressaram na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, entre os anos de 1941 e 1956, e as maneiras pelas quais as trabalhadoras domésticas ou aqueles/as situados no que denominamos “fronteiras da domesticidade” buscaram no âmbito do Poder Judiciário espaços para defender seus interesses, lutar por direitos e por aquilo que consideravam justo. Para isso, reconstituímos quem eram essas trabalhadoras, seus patrões e patroas, como se estabeleciam os arranjos de trabalho e as expectativas que informavam tais relações, aspectos fundamentais para compreender as motivações que levavam esses sujeitos a buscarem seus direitos e também para avaliar as possibilidades e os limites que tais instituições ofereciam para que isso ocorresse. / This thesis analyses how conflicts directly or indirectly related to domestic work were expressed in the Common Justice and Labor Court in Porto Alegre, between 1941 and 1956, and the ways in which domestic workers or those situated in the so called "borders of domesticity" sought within the scope of the Judiciary to defend their interests, to fight for rights and for what they considered fair. For this purpose, we reconstituted who these workers and their bosses were, how the work arrangements were established and the expectations that informed these relations, that are fundamental aspects to understand the motivations that led these individuals to seek for their rights and also to evaluate the possibilities and limits that such institutions offer in order to make it happen.

Este trabalho analisa como conflitos direta ou indiretamente relacionados ao trabalho doméstico se expressaram na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, em Porto Alegre, entre os anos de 1941 e 1956, e as maneiras pelas quais as trabalhadoras domésticas ou aqueles/as situados no que denominamos “fronteiras da domesticidade” buscaram no âmbito do Poder Judiciário espaços para defender seus interesses, lutar por direitos e por aquilo que consideravam justo. Para isso, reconstituímos quem eram essas trabalhadoras, seus patrões e patroas, como se estabeleciam os arranjos de trabalho e as expectativas que informavam tais relações, aspectos fundamentais para compreender as motivações que levavam esses sujeitos a buscarem seus direitos e também para avaliar as possibilidades e os limites que tais instituições ofereciam para que isso ocorresse. / This thesis analyses how conflicts directly or indirectly related to domestic work were expressed in the Common Justice and Labor Court in Porto Alegre, between 1941 and 1956, and the ways in which domestic workers or those situated in the so called "borders of domesticity" sought within the scope of the Judiciary to defend their interests, to fight for rights and for what they considered fair. For this purpose, we reconstituted who these workers and their bosses were, how the work arrangements were established and the expectations that informed these relations, that are fundamental aspects to understand the motivations that led these individuals to seek for their rights and also to evaluate the possibilities and limits that such institutions offer in order to make it happen.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BERNADO FARINA.pdf: 3043512 bytes, checksum: a8c81faf90bdcb359780537ec65aa871 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Fundação Araucária / Este trabajo pretende contribuir para el conocimiento de la realidad del trabajador fronterizo en Foz de Iguazú, por definición jurídica, los que viven en la región fronteriza, trabajan en el país vecino, en el municipio contiguo, habitualmente volviendo a su país de residencia. Es un tipo sui generis de trabajador, cuya determinación legal ocurre por las condiciones específicas y es espacialmente restringida a la región fronteriza. Fenómeno común en la Triple Frontera formada por Ciudad del Este (Paraguay), Foz de Iguazú (Brasil) y Puerto Iguazú (Argentina), el enfoque de la investigación fue el grupo de empleadas domésticas paraguayas en Foz de Iguazú, por contener su contingente numérico más grande, y por ser el grupo más representativo en la investigación documental que, por hipótesis, podría estar en grave riesgo como por la condición precaria de trabajo y la perpetuación de la pobreza. La estrategia de investigación ha pretendido un acercamiento con la realidad de los sujetos, sus experiencias en el trabajo, en comparación con el marco jurídico nacional e internacional pertinentes al tema, lo que les asegura la igualdad jurídica con el trabajador brasileño. Por lo tanto, ha sido reunida la legislación aplicable al caso, para demostrar la igualdad legal entre el trabajador fronterizo y el trabajador brasileño. La investigación documental se ha realizado con los procedimientos de investigación llevados a cabo por la Oficina del Ministerio Público del Trabajo en Foz de Iguazú y con las reclamaciones laborales presentadas en el Foro del Trabajo de Foz de Iguazú, cuyos objetos son tanto el trabajo fronterizo cuanto el trabajo de extranjeros, permitiendo el acceso a las características, necesidades y deseos contenidos en las análisis de los procedimientos de investigación y de las narrativas construidas por los sujetos. Al mismo tiempo, se han realizado entrevistas con personas clave en la realidad investigada, y han sido aplicados cuestionarios a los trabajadores fronterizos, con el objetivo de acercarse a esta realidad. Los resultados de este trabajo apoyan la conclusión de que, en la muestra estudiada, la mayoría de los trabajadores fronterizos en Foz de Iguazú sufre la ineptitud del Estado brasileño, la explotación por sus empleadores, y la parcela de la sociedad que los absorben está en situación de antijuridicidad flagrante en sentido amplio. / O presente trabalho pretende contribuir para o conhecimento da realidade do trabalhador fronteiriço em Foz do Iguaçu, por definição jurídica, aqueles que residem na região de fronteira, trabalham no país vizinho, em município contíguo ao seu, regressando habitualmente ao seu país de residência. Trata-se de tipo sui generis de trabalhador, cujo status jurídico é delimitado por condicionantes e espacialmente restrito à região fronteiriça. Fenômeno comum na Tríplice Fronteira formada por Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazu (Argentina), o foco da pesquisa foi o grupo das empregadas domésticas paraguaias em Foz do Iguaçu, por conter seu maior contingente numérico, e por ter sido o grupo mais representativo nas pesquisas documentais, que, por hipótese, poderiam estar em situação de grave vulnerabilidade, com trabalhos precários, sob exploração e perpetuação da pobreza. A estratégia foi procurar aproximação com a realidade dos sujeitos, suas experiências no trabalho, em confronto com o arcabouço jurídico nacional e internacional pertinente ao tema, que lhes confere igualdade jurídica com o trabalhador brasileiro. Para tanto, foi reunida a legislação aplicável ao caso, que demonstrasse a igualdade jurídico-formal entre o trabalhador fronteiriço e o trabalhador brasileiro, foi realizada pesquisa documental em inquéritos civis instaurados pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho e nas ações trabalhistas ajuizadas no Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu, cujos objetos fossem o trabalho fronteiriço e o trabalho do estrangeiro, o que permitiu acesso a características, necessidades e anseios contidos em análises processuais e nas narrativas construídas pelos sujeitos. Simultaneamente, foram realizadas entrevistas com pessoas-chave na realidade pesquisada, e aplicados questionários aos trabalhadores fronteiriços, com o intuito de aproximar dessa realidade. Os resultados do trabalho permitem concluir que, na amostra pesquisada, a maioria dos trabalhadores fronteiriços em Foz do Iguaçu sofre a inépcia do Estado brasileiro, a exploração por seus empregadores, e a parcela da sociedade que os recebe está em situação de flagrante antijuridicidade, em sentido amplo.

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira. / The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-29T20:27:30Z No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação - Com Ficha-1.pdf: 3970248 bytes, checksum: e30e7c64deb8077b0adc7a7da82e1703 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-13T16:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação - Com Ficha-1.pdf: 3970248 bytes, checksum: e30e7c64deb8077b0adc7a7da82e1703 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T16:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto Dissertação - Com Ficha-1.pdf: 3970248 bytes, checksum: e30e7c64deb8077b0adc7a7da82e1703 (MD5) / Capes / Este trabalho apresenta um estudo a respeito da construção da personagem empregada doméstica no documentário Doméstica (Gabriel Mascaro, 2012) e na ficção Que Horas Ela Volta? (Anna Muylaert, 2015). Investigam-se as estratégias adotadas pelos realizadores para a caracterização de uma personagem historicamente marcante no cotidiano brasileiro. A pesquisa se estrutura a partir de dois vieses teóricos: um estudo dos conceitos e técnicas narrativas de construção da personagem, em reflexão que busca incorporar as possíveis contribuições de diretores, roteiristas e atores neste processo; e um breve percurso historiográfico elaborado a partir da identificação do que consideramos as principais tendências de representação da empregada no imaginário social brasileiro e a sua reverberação no audiovisual. Destaca-se que a abordagem pautou-se por um diagnóstico de que a "tipologia da doméstica", presente nos filmes em questão, é, de certo modo, "herdeira" das contribuições imagéticas não apenas do cinema, como também da televisão, rádio, música, imprensa e literatura. Isto é, esta pesquisa tem como um dos seus eixos de investigação o diálogo intenso entre mídias como um dos movimentos basilares na construção do tipo "doméstica". Também incorpora como referência fundamental à pesquisa o próprio contexto-país, no sentido deste atravessar, dialeticamente, os processos de criação artístico-cultural. Sob estes horizontes empreendeu análise fílmica das duas obras, circunscrevendo, especialmente, como as estratégias de construção da personagem e a tradição de representação das domésticas, ainda onipresentes no cotidiano de tantos brasileiros, se conjugam nos dois filmes que são objetos deste trabalho / An investigation, through the documentary Housemaids (Doméstica, Gabriel Mascaro, 2012) and the fictional drama The Second Mother (Que Horas Ela Volta?. Anna Muylaert, 2015), on how the housemaid, as a character, is built: what stratagems are used by the filmmakers to portray a personage historically remarkable in Brazil's everyday life. The research is structured on two theoretical currents: a study of the concepts and narrative techniques for character's construction, reflecting on what possible contributions made by directors, writers and actors take part in this process; and a brief historiographic trajectory elaborated through the identification of what is considered the main trends for representation of housemaids in Brazilian social imaginary and its resonance on audiovisual productions. This features an approach lead by findings supporting that the "housemaid typology", present in the movies above, is in a certain way a legacy from contributions made not only by cinema itself, but also from television, radio, music, press and literature. This means an intense dialogue among different media is a crucial movement for building "housemaid" as type. Also is taken in count, as a fundamental reference, Brazil's background, once the country crosses, dialectically, the arts' and culture's creative process. Thus the two works were under filmic analysis, circumscribing specially how the stratagems for character's construction and the traditional portrayal of housemaids, workers still omnipresent in the daily life of so many Brazilians, are executed on both movies.