Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

A presente pesquisa, um estudo de caso de natureza qualitativa e dialética, sob o referencial teórico e metodológico da Análise de Discurso de linha francesa sistematizada por Michel Pêcheux, teve por objetivo geral conhecer os sentidos discursivos enunciados na atualidade pelos professores atuantes, pais e alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais da cidade de Porto Alegre/RS sobre a escola por ciclos. Houve a realização de entrevistas semi-estruturadas com seis professoras atuantes em turmas de I e II Ciclos, bem como a aplicação de questionário aberto junto a dezoito alunos de turmas de II e III Ciclos e a quatro responsáveis por alunos matriculados em uma escola municipal localizada na região leste de Porto Alegre/RS. Após a formação desse corpus empírico, foram analisadas diversas seqüências discursivas que mostraram pelo jogo entre a materialidade (intradiscurso) e a memória discursiva (interdiscurso) o processo de filiação (ou não) das professoras, dos pais e dos alunos à escola por ciclos pelos efeitos de sentidos constitutivos do seu dizer. Foi confirmada a tese principal de que há contradições entre os sentidos discursivos de professores, pais e alunos enunciados sobre a escola por ciclos nas instituições públicas municipais de Porto Alegre na atualidade. Concluiu-se, entre outros aspectos, que os ciclos correspondem à denúncia da lógica excludente pela qual historicamente a escola tem sido responsável. Portanto, a implantação da organização por ciclos corresponde a um movimento de resistência a uma força contrária hegemônica e, por conseqüência, não funcionará perfeitamente. / This research is a qualitative, dialectical study, using Michel Pêcheux’s theories and methodologies of French Discourse Analysis. Its main goal is to investigate the discoursive meanings about school cycles uttered nowadays by teachers, students’ parents and students of Fundamental teaching of Porto Alegre municipal public schools. Half-structured interviews were performed with six teachers working in classes of Cycles I and II. As well, an openquestionnaire was applied to eighteen students of Cycles II and III, and four students’ parents of a municipal school, in the East Side of Porto Alegre/RS. After constructing this empirical corpus, there were analyzed several discoursive sequences, which showed through balance between materiality (intradiscourse) and discoursive memory (interdiscourse) the acceptance (or not) of school cycles by teachers, parents and students, following the constitutive meaning effects of their speeches. The main thesis that nowadays there are contradictions among teachers’, parents’ and students’ discoursive meanings uttered about school cycles in Porto Alegre municipal public schools was confirmed. Together with other aspects it was concluded that school cycles denounces the social exclusion logic by which traditional schools have been historically responsible. Therefore, the implantation of a cycle organization represents a resistance movement against a hegemonic force and consequently its performance will not be perfect.

O estudo enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). O tema da descentralização/desconcentração de atribuições dentro do processo de reformas vivido pela área da educação nos últimos anos, especificamente no estado do RS, somado às questões da autonomia financeira da escola, suscitou a realização do presente trabalho. A questão central de pesquisa diz respeito às possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS. A pesquisa abrange a análise da implementação dessa política em duas escolas públicas estaduais, localizadas no município de Guaíba (RS), no período de 1995 a 2005. Foram estudadas as fontes de recursos com as quais as escolas contam para sua manutenção, a captação de verbas na própria escola e junto à comunidade, a gestão desses recursos e suas implicações no cotidiano escolar.O método escolhido para orientar a pesquisa foi o estudo de caso, que propiciou a investigação de uma política pública educacional dentro de seu contexto, a escola. O estudo baseia-se em várias fontes de evidência, como análise de documentos, coleta de dados financeiros, entrevistas, visitas às escolas e à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e observação de reuniões nas escolas. As categorias analíticas que dão suporte à analise são a descentralização de recursos, a autonomia financeira da escola, a gestão financeira e a gestão democrática da escola. Em síntese, esperamos discutir a importância da gestão de recursos financeiros públicos transferidos para as unidades escolares, bem como aqueles captados e geridos no próprio estabelecimento de ensino, e suas implicações com a gestão democrática. / This study focuses on Brazilian public education financing, especially the implantation of the policy of decentralization/dispersion of resources in the public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS). The subject of decentralization/dispersion of attributions within the reform process experienced by the educational area in the last years, especially in Rio Grande do Sul, in addition to the questions of financial autonomy of schools, lead to the realization of the present work. The main research question is concerned to the possibilities and limits of financial autonomy policies of public schools for the democratic management progress in the public education in RS. The research includes the analyses of implementation of these policies in two public schools, located in the municipality of Guaiba (RS), from 1995 to 2005. We studied from where the resources schools have for their maintenance came from, as well as the collection of money in the school itself and in the community, the management of these resources and its implications in the routine of the schools. The method chosen to guide the research was the case study, which was biased toward the investigation of an educational public policy inside its context, the school. This study is based on many sources of evidence, as analyzing documents, collecting financial information, interviewing, visiting schools and the 12º Regional Education Coordination and observing schools meetings. The analytic categories that give support to the analysis are: the decentralization of resources, financial autonomy of the school, financial management and democratic management of the school. In short, we hope to discuss the importance of management of public financial resources transferred to the schools units, as well as that ones collected and administrated in the teaching establishment itself and its implications towards the democratic management. / El estudio enfoca el financiamiento de la educación pública brasileña, específicamente la implantación de la política de descentralización/desconcentración de recursos a las escuelas estaduales de Río Grande do Sul (RS). El tema de la descentralización/desconcentración de atribuciones dentro del proceso de reformas vivido por el área de la educación en los últimos años, específicamente en el Estado de RS, agregado a las cuestiones de la autonomía financiera de la escuela, suscitó la realización del actual trabajo. La cuestión central de la investigación dice respecto a las posibilidades y a los límites de la política de la autonomía financiera de las escuelas públicas estaduales para el avance de la gestión democrática en la educación pública del RS. La investigación incluye el análisis de la puesta en práctica de esta política en dos escuelas públicas estaduales, situadas en la ciudad de Guaíba (RS), en el período de 1995 el 2005. Fueron estudiadas las fuentes de los recursos con los cuales las escuelas cuentan para su mantenimiento, la captación de montajes de dinero dentro de la propia escuela y junto a la comunidad, la gestión de estos recursos y sus implicaciones en el día a día de la escuela. El método elegido para orientar la investigación fue el estudio de caso, que propició la investigación de una política pública educativa dentro de su contexto, la escuela. El estudio se basa en algunas fuentes de evidencia, como análisis de documentos, colecta de datos financieros, de entrevistas, de visitas a las escuelas y a la 12ª Coordenadoria Regional de Educación y de la observación de reuniones en las escuelas. Las categorías analíticas que apoyan el análisis son la descentralización de recursos, la autonomía financiera de la escuela, la gestión financiera y la gestión democrática de la escuela. En síntesis, esperamos discutir la importancia de la gestión de los recursos financieros públicos transferidos a las unidades escolares, bien como aquellos captados y manejados en el establecimiento educativo, y sus implicaciones con la gestión democrática.

A partir do embasamento teórico da Psicologia sócio-histórica, em particular, da Teoria da Atividade de Leontiev e Davidov, combinada com a Educação Dialógico- Problematizadora de Freire, esta pesquisa investigou as tarefas de estudo realizadas em um curso de Pedagogia a distância que tinham a potencialidade para o desenvolvimento de novas atividades profissionais. Para tanto, a metodologia empregada foi a análise de conteúdo, por meio de procedimento de categorização. Os resultados evidenciaram que, nesse contexto investigado, a forma de organização e o conjunto de tarefas de estudo foram potencializadoras de atividades desenvolvimentais. Nesse sentido, desencadearam-se em função de tarefas de estudo interdisciplinares; inovações metodológicas em relação ao ensino de música, teatro e artes visuais; inserção de projetos de aprendizagem; reflexões críticas embasadas nos conhecimentos teóricos e problematizadas no contexto de atuação, possibilitando estabelecer relações com a prática profissional e tarefas que envolviam planejamentos de temas desafiadores como inclusão e questões étnicoraciais. Essas tarefas de estudo traziam em sua essência a transformação dos processos de ensino-aprendizagem, por meio do movimento de reorganização das ações mediadoras no planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, colocando os professores-alunos na condição de sujeitos de seu processo formativo. Nesta perspectiva, entendemos que a formação profissional a distância mudou a forma de pensar e de agir desses professores-alunos, desenvolvendo seu psiquismo e transformando-os tanto na sua dimensão pessoal quanto na sua dimensão profissional, o que abre perspectivas para estudos mais avançados sobre a qualidade dos cursos na formação de professores, tendo como base para essa avaliação tarefas de estudo que contribuem para o desenvolvimento profissional. / After the theoretical basis of historical-cultural psychology, in particular the Activity Theory of Leontiev and Davidov, combined with Freire's Dialogic and Problem Posing Education, this research investigated study tasks carried out on a Pedagogy Course, in the distance learning modality, which had the potential to develop new professional activities. In order to do that, the methodology used was the content analysis, through categorization procedure. Results showed that in the investigated context, the way of organization and the set of study tasks were potentializer of developmental activities. In this sense, they were triggered as a result of interdisciplinary study tasks; new working methodologies regarding music, theater and visual arts teaching; insertion of learning projects; critical thinking based on the theoretical knowledge and problematized on the context of performance, allowing the establishment of relationships between the professional practice and tasks that involved planning of challenging themes as inclusion and ethnic-racial issues. Those study tasks presented in essence the transformation of teaching and learning processes, through a movement of reorganization of mediator actions in planning, implementation, follow-up, and evaluation, placing the teacher as a subject of its formative process. In this perspective, we understand that the distance professional education changed the teachers-students' way of thinking and acting, developing their psychism and transforming them both in its personal and in its professional dimension, which opens up prospects for more advanced studies about the quality of professional teacher education courses, based on study tasks that contribute to the professional development, for that evaluation.

Esse trabalho trata dos aspectos ideológicos e contraditórios presentes nas práticas educativas de escolarização da Rede Pública de Porto Alegre na Educação Fundamental de Jovens e Adultos e sua relação com a totalidade social. Nossa concepção de mundo remeteu-nos a delimitação teórica e metodológica a qual se insere no conjunto de pesquisas que trata da educação dos trabalhadores, em que a EJA é vista como produção material dos seres humanos e suas relações. As práticas educativas atuais defrontam-se com as circunstâncias legadas e transmitidas pelo passado de dominação e opressão de classes e grupos. São elas que configuram as necessidades educativas atuais dos trabalhadores. As contradições das práticas educativas no processo de escolarização da EJA na Rede Pública de Porto Alegre tanto servem às necessidades da ordem social que oprime esse universo de trabalhadores, como apontam para experiências de classe que resistem a essa adaptação, apontando possibilidades de práticas educativas emancipatórias. A EJA no interior das organizações de trabalhadores é tratada como experiência de classe que contribui para a construção das condições objetivas e subjetivas de superação das relações sociais que oprimem e exploram os jovens e adultos. Essas práticas apontam parâmetros em que a educação escolar, ao ter como tarefa histórica ampliar a cada um da obra humana que nos antecipou, contribui com a luta por um projeto de sociedade que supere a divisão entre trabalho intelectual e manual. As teorias que analisam o processo escolar desde as relações de reprodução, de poder, dos parâmetros de competência, de experiência de classe, da educação ao longo da vida e da Educação Popular apresentam contribuição e limites na abordagem das práticas educativas. O desenvolvimento histórico das práticas educativas abrangentes e sua expressão nas políticas educacionais, em especial no Brasil, Rio Grande do Sul com realce para Porto Alegre possibilitou tratar do processo educativo desenvolvido nas escolas públicas de EJA, especialmente nos CEES, atualmente NEEJAs, e no CMET na relação com a totalidade social. Dentre as experiências históricas realçamos a relevância das Administrações Populares para a concepção das práticas educativas atuais da Rede Pública de Porto Alegre. A recriação dos aspectos ideológicos de longa data na EJA alimenta o caráter de suplência e contribui com o projeto social que combina a mercantilização de todas as esferas da vida com políticas educacionais para trabalhadores de caráter compensatório que substitui a relação de direito da educação por relações sociofilantrópicas orientada para a superação da pobreza. A relação que professores e alunos estabelecem com seu processo de formação é em grande medida a mesma que ambos se encontram como trabalhadores e os aspectos contraditório dessa relação, produzem na escola experiências de classe tanto de dominação, como de possibilidade de emancipação, expressando-se nas diferentes dimensões da formação: nas reuniões de professores, nas salas de aula, na forma de gestão dos espaços de EJA. A superação da exclusividade de práticas educativas realizadas a distância, tal como se apresenta nas instituições de EJA da Rede Pública de Porto Alegre e a introdução de práticas educativas presencias com professores e turma de alunos, é apontada como avanço significativo na história da EJA da Rede Pública de Porto Alegre. Constatamos a diferença entre a definição dos dispositivos legais de “educação a distância” e sua materialização nas instituições de EJA da Rede Pública de Porto Alegre. Nesse espaço as tecnologias de informação e comunicação utilizadas nas práticas educativas a distância resumem-se em módulos apagados de tanto uso e lista bibliográfica para alunos pesquisarem. Por meio das fontes teóricas que dialogam com o materialismo histórico e dialético, realizamos um trabalho de natureza qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semi-estruturada, observação semidirigida, grupo de discussão com alunos e professores. Essa abordagem possibilita a descrição, interpretação, explicação e compreensão dos dados empíricos e teóricos no sentido de traçar apontamentos que confirmam e ampliam nossa tese. / This paper deals about the ideological and contradictory aspects that are presented in the educational practicing of students and teachers of Porto Alegre Public School Chain in the elementary education of young people and adults in their relation with the social totality Our conception of world sent us to a methodological and delimitated theory that is inserted in a group of research that has to do with the education of workers, which EJA is seen as a material production of human beings and their relations. The current educational practices faces the legate circumstances and transmitted by the oppression and domination pass of classes and groups. These are the ones that form the current educational necessities of workers. The contradictions of the educational practice in the EJA school process of Porto Alegre Public School Chain either serve to the necessities of the social disposition that oppress this universe of workers, or point to class experiences that resist to this adaptation, pointing out possibilities of emancipating educational practices. The EJA in the workers organization is treated as a class experience that contributes to the construction of the interior objective and subjective conditions of overcoming the social relations that oppress and explore young people and adults. These practices indicate the situations that the school education, which has the historical task of increasing the anticipation of the human work, contribute to the fight for a better project of society that shows the division between intellectual and manual work. The theories that analyze the school process since the relations of reproduction, of power, situations of competence, class experience, education throughout life and popular education show contribution and limits in approaching the educational practices. The historical development of the comprehending educational practices and its expression in the educational politics, mainly in Brazil, Rio Grande do Sul with distinction in Porto Alegre enabled the educational process developed in EJA public schools, principally in CEES, now existing as NEEJAS, and in CMET in relation to the social totality. Among the historical experiences, we raise to a higher place the relevance of Popular Administrations to the conception of current educational practices in Porto Alegre Public School Chain. The recreation of the ideological aspects of long-term in relation to EJA feeds the substitution character and contributes to the social project that combines the merchant of all spheres of life with educational politics to workers of compensating character that substitute the relation of educational right by social-philanthropic relations and as occurring, is oriented by poverty overcome. The relation that teachers and students establish with their formation process is in great measure the same that both face as workers and the contradictory aspects of this relation produce class experience at school both of domination and of emancipation possibility, expressing in the different formation dimensions: in meetings of teachers, in the classrooms, in the providing EJA´s spaces. The overcoming of the educational practices of exclusiveness, put into practice by means of distance, is pointed out as a significant advance in the history of EJA in Porto Alegre Public School Chain. The same holds true in relation to the way it is presented in EJA´s institutions in Porto Alegre Public School Chain and the introduction of educational practices with teachers and groups of students. We could find out the difference between definition of legal disposing of “farness education” and its materialization in EJA´s institutions of the researched Public School Chain. Thus, the technologies of information and communication used in the farness educational practices are summarized in overused techniques and bibliographical lists for students to research. By means of theoretical causes that deal with historical and dialectical materialism, we consummated a work of qualitative nature through bibliographical review, dossier analyses, semi-structured interviews, semi-guided observation, group discussion with students and teachers. This approach guides us to the description, interpretation, explanation and comprehension of the empiric and theoretical datas with the intention of drawing annotations that confirm and enlarge our thesis.

O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação. Esta política pretende, em cumprimento ao dispositivo constitucional que afirma o princípio de gestão democrática do ensino público, induzir o fortalecimento da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino a partir da qualificação de conselheiros. Com base nesta meta, já prevista no Plano de Educação do Governo Lula, no ano de 2003, o Ministério da Educação (MEC), a partir de uma combinação específica de leis, de atribuições de crédito, de administrações e de pessoal voltados para a realização de um conjunto de objetivos - constrói o programa de ação governamental, o Pró-conselho. Tendo como unidade de análise o programa Pró-conselho, se dá foco à sua gestão. No estudo da formulação e da implementação do Programa, mapeiam-se os atores que participam direta ou indiretamente na construção da política, bem como as estratégias de implementação. O estudo da implementação "in loco" é realizado no estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico, analítico e metodológico compreende desde uma reflexão sobre a relação entre o Estado, a sociedade civil e a democracia até uma concepção analítico-metodológica para a compreensão de uma política pública. No primeiro caso, se procede a uma reflexão e discussão sobre a democracia e daí da gestão pública, cuja interpretação perpassa o modelo de democracia formal como regime de governo. Nesta perspectiva, a participação é considerada de forma indissociável dos direitos e princípios de cidadania. Já no segundo caso, trato de constituir uma matriz analítica para a ação pública que vai além dos modelos de análise que tomam o processo de construção da política pública (sua formulação e implementação) como momentos estanques e lineares. Para analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, utilizo o recurso metodológico do estudo dos contextos cuja base acenta-se na premissa do "ciclo de políticas" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Sob esta premissa as políticas educacionais são constituídas por contextos inter-relacionados, apresentando arenas, lugares e grupos de interesse, cada um deles envolvendo disputas e embates. Os resultados do estudo indicam que a política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, apresenta avanços e recuos no que diz respeito à intenção de constituir uma ação pública indutora da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino. Estes avanços e recuos estão diretamente relacionados com as estratégias de gestão da política; isto é, com a tomada de decisão dos gestores oficiais da política que incorpora as circunstâncias dos contextos sociopolíticos e do poder relativo dos atores que participam diretamente na gestão da mesma. / This study aims to examine the process of building the national policy for training of municipal councilors of education. This policy intends to comply with the constitutional device that maintains the principle of democratic management of public education, lead the democratic management of local systems of education from the status of advisers. Based on this goal, as provided for in the Plan of Education of the Lula Government, in 2003, the Ministry of Education (MEC), from a specific combination of laws, responsibilities of credit, administration and staff towards the achieving a set of goals - build the program of government action, the Pro-Board. Taking as the unit of analysis the Pro-Board program, focus is given to its management. In the study of the formulation and implementation of the program, maps are the actors involved directly or indirectly in the construction of policy and strategies for implementation. The study of implementation "in loco" is conducted in the state of Rio Grande do Sul. The theoretical framework, analytical and methodological understands from a reflection on the relationship between state, civil society and democracy to an analytical and methodological design for the understanding of policy. In the first case, being a reflection and discussion on democracy and hence of public management, which involves interpreting the model of democracy as a formal system of government. In this perspective, participation is considered essential in the rights and principles of citizenship. In the second case, a contract to provide analytical matrix for public action that goes beyond the models of analysis that make the process of building the policy (its development and implementation) as time and non-linear. To analyze the process of building the national policy for training of municipal councilors of education, use the methodology of the study of contexts whose base is the premise of the "policy cycle approach" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Under this premise the education policies consist of inter-related contexts, presenting arenas, places and interest groups, each involving disputes and clashes. The results indicate that the national policy for training of municipal councilors of education, has forward and back as regards the intention to establish a public action induces the democratic management of local systems of education. These advances and setbacks are directly related to management strategies of the policy, ie with the decision of the managers of official policy that incorporates the circumstances of sociopolitical contexts and the relative power of actors directly involved in managing it. / Este trabajo objetiva analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación. La política en cuestión, al cumplir el dispositivo constitucional que afirma el principio de la gestión democrática de la enseñanza pública, pretende inducir al fortalecimiento de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza a partir de la calificación de los consejeros. Con base en esta meta prevista en el Plano de Educación del gobierno del presidente Lula, en el 2003, el Ministerio de Educación - a partir de una combinación específica de leyes, atribución de crédito, de administraciones y de personal volcados para la realización de un conjunto de objetivos - construyó el programa de acción gubernamental "Pro Consejo". La unidad de análisis es el programa "Pro Consejo", centrándola en su gestión. A través del estudio de la formulación e implementación del Programa son observados los actores que participan, directa o indirectamente, de la construcción de la política así como en las estrategias de implementación. El estudio de la implementación in loco fue el estado de Río Grande do Sul. El referencial teórico, analítico y metodológico abarca desde una reflexión sobre la relación entre Estado, sociedad civil y democracia hasta una concepción analítico-metodológica para la comprensión y el análisis de una política pública. En el primer caso, se procede a la reflexión y a la discusión sobre la democracia, y desde ahí, a la reflexión y análisis de la gestión pública cuya interpretación atraviesa el modelo de democracia formal como régimen de gobierno y, bajo esta perspectiva, la participación se considera indisociable a los derechos y principios de ciudadanía. En el segundo, se trata de construir una matriz analítica para la acción pública que va más allá de los modelos de análisis que toman el proceso de construcción de la política pública (su formulación e implementación) como momentos estáticos y lineares. Para analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación se utiliza la metodología de estudio de los contextos, de acuerdo con el "ciclo de políticas" (BOWE; BALL; GOLD, 1992), cuyos contextos, interrelacionados, presentan arenas, lugares y grupos donde hay disputas y conflictos. Los resultados indican que la política nacional de formación de consejeros municipales de educación presenta avances y retrocesos en relación a su intencionalidad de construir una acción pública inductora de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza. Estos avances e retrocesos están directamente relacionados con sus estrategias de gestión, o sea, con la toma de decisión de los gestores oficiales de la política que incorpora las circunstancias de los contextos sociopolíticos y del poder relativo de los actores que participan directamente de la gestión de la política.

Esta Dissertação refere-se à formação continuada de professores, em escola de ensino fundamental da RME/POA, sendo que estas se organizam em ciclos. A pesquisa ocorreu em turma de progressão ( composta por alunos que apresentam assincronismo entre sua faixa etária e nível de escolaridade) na qual havia diversas situações envolvendo processos inclusivos, aqui compreendidos enquanto movimentos ligados à prática cotidiana de estar incluindo. Portanto, a situação atual é provisória e pode ser modificada. O referencial teórico que sustentou o trabalho está ligado ao referencial sócio-histórico, a partir das idéias de Vygotski e de outros autores a ele relacionados. Dentre aquelas destacam-se: mediação cultural, zona de desenvolvimento proximal e as relações entre: ensino/desenvolvimento e aspectos afetivos/cognitivos/lingüísticos. Utilizando-se a metodologia de pesquisa-ação, foram desenvolvidos processos coletivos, buscando ampliar conhecimentos e representações ligados às idéias de inclusão de alunos que apresentam problemas no aprender, que tanto podem ser causados por fatores orgânicos como por outras circunstâncias relacionadas à vida sociocultural. Num primeiro momento, a pesquisadora imergiu no contexto pesquisado, visando conhecê-lo. Na segunda fase ocorreram encontros sistemáticos com os professores, a fim de refletir dialogicamente sobre o ensinar e o aprender, entrelaçando aspectos teóricos e os desafios da/na prática cotidiana. Nesta etapa, também foram realizadas observações dos alunos, sendo que os dados colhidos constituíram-se em material de apoio nas discussões. Na parte seguinte, os professores, enquanto co-autores, prestam seu depoimento considerando os processos vivenciados. Para finalizar, a pesquisadora apresenta algumas reflexões envolvendo processos inclusivos no âmbito escolar, formação continuada de professores ligada à metodologia de pesquisa-ação e o referencial sócio-histórico. Além disso, expressa sua esperança no amanhã, que ancorada na prática, pode tornar-se concretude histórica. Nesta lógica, o futuro já está em construção, através de práticas sociais desenvolvidas em processos mutantes e singulares. / This thesis investigated in-service permanent training of teachers working in primary schools of the Metropolitan Region of Porto Alegre town (Rio Grande do Sul state, Brazil), which are organized in schooling cycles. The research was developed in a “progression class” (class attended by students showing lack of synchrony between their chronological and school age) with different cases of inclusive processes, here understood as movements linked to the daily including practice. Thus, the current condition is temporary and can be modified. The theoretical referential supporting this work is related to the socialhistorical approach, based upon the ideas of Vygotski and other authors connected to him, such as cultural mediation, proximal development zone and the relationships between teaching/development and affective/cognitive/linguistic aspects. Using research/action methodology, collective processes were developed, aiming at widening knowledge and representations linked to the inclusion ideas of students showing learning disabilities, which may be caused both by organic factors or other circumstances connected to the socio-cultural life. Firstly, the researcher entered the investigation setting in order to know it. In the second stage, systematic meetings were held with teachers in order to dialogically think on teaching and learning, weaving theoretical aspects and the defeats from/in the daily practices. During this stage, students were observed and the collected data became supporting material to the discussions. Then, the teachers, as co-authors, made their statements considering the processes they had experienced. Concluding, the researcher present some of her reflections on inclusive processes within the school, on teacher’s permanent inservice training related to the research-action methodology and the social-historical referential. In addition, the researcher states her hope in future, which may become an historical concretion if anchored in the practice. Within this logics, the future is already being built, through social practices developed in changing and singular processes.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos implementadas no Estado de Mato Grosso no período 1991/2001, no contexto da Década de Educação para Todos, sua internalidade, relações e diálogos produzidos com o mundo da vida dos jovens e adultos em três escolas pesquisadas. Embora o Estado tenha desenvolvido projetos temporários de qualificação de professores leigos, ensino médio, e um projeto de alfabetização de jovens e adultos, as políticas de Educação de Jovens e Adultos neste período caracterizaram-se basicamente por uma educação supletiva, ofertada pelas chamadas Escolas de Suplência. Tendo isto como ponto de partida, analisa o projeto de educação de jovens e adultos implementado no Estado, a partir da experiência desenvolvida na execução deste mesmo projeto na cidade de Nova Xavantina – MT, e dentre os projetos de qualificação de professores leigos, analisa o projeto GerAção. Contudo, intensifica a investigação no interior das Escolas de Suplência, entendido como esfera do mundo da vida, buscando compreender os processos produzidos nas escolas e o sentido atribuído pelos jovens e adultos às próprias experiências desenvolvidas nestas escolas. Para isto, usou-se entrevistas com professores, diretores e aplicação de um questionário aberto para um universo de alunos das três escolas pesquisadas. As referências teóricas fundamentam-se no pensamento de Paulo Freire, em parte da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas, Anthony Giddens, Gaudêncio Frigotto, e outros. As análises feitas dão conta de que embora o Estado de Mato Grosso tenha desenvolvido uma política de Educação de Jovens e Adultos com base no modelo supletivo, e muito aquém da proposta da Década de Educação para Todos, as Escolas desenvolveram experiências de rompimento e superação ao modelo implantado, tendo como base o diálogo e as negociações. Proponho contudo, a partir de fóruns de diálogos e trocas de experiências, envolvendo os diversos atores da sociedade civil e Estado, construir e intensificar um movimento em defesa de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos mais sérias e coerentes, segundo as exigências do nosso tempo. / The aim of this research is to analyze the politics of youth and adults education implemented in the State of Mato Grosso during the period of 1991/2001, in the context of the program Education for Everybody Decade, its internallity, relations, dialogues produced by the youth and adult world in three schools. Although the State has developed temporary projects of layman teachers qualification, high school, and a project of literacy for youth and adults, the politics of Education for Youth and Adults, of during this period characterizes basically a supllementary adult education, offered by schools called supplementary. The starting point, analyzes the project of youth and adults education implmented in the State, from the experience developed in the performance of the same project onwards in the city of Nova Xavantina -Mato Grosso, and within the projects of layman teachers qualification, analyzing the project GenerAction. Nevertheless, it intensifies the investigation in the supplementary schools, seen as the world life circle, searching understanding for the produced process and the sense given by youth and adults to his experience developed in the referred schools. For that reason, interviews were made with teachers, principlas and a questionaire was applyed to the students form the three researched schools. The theoretical references are based on Paulo Freire's thought, in part with the Theory of Communicative Action of Jurgen Habermas, Anthony Gidens, Gaudêncio Frigotto, and others. The analyses done show that although the State of Mato Grosso developed an Education of Youth and Adult politics based on the supplementary adult education model, and very distant from the purpose of Education for Everybody Decade, the schools have developed breaking and overpassing experiences in relation to the implemented model, that is based on dialogs and negotiation. I propose that, starting with forums of dialogues and experience exchange, involving the different actors of the civil society and state, to built, and intensify a movement of public politics defense to youth and Adults Education that is more serious and coherent, according to the demands of our time.

O trabalho pretende historicizar, a partir dos anos 60, acontecimentos ocorridos em torno das politicas públicas em Informática Educativa no Brasil. Apresenta os principais projetos em Informática Educativa no pais, discute o atual Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e sua implementação no estado do Rio Grande do Sul. Acompanha a inserção desta politica na pratica pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joao Goulart, no município de Novo Hamburgo, primeira escola publica do estado a ser contemplada por este Programa. Contribui para o fortalecimento da ideia de que as politicas públicas em Informática Educativa no Brasil precisam ser contextualizadas em seus processos de problematização e consolidação de um "tempo de escuta" a fim de que as práticas dodiscentes possam possibilitar processos de inclusão em termos de permanência e qualidade, de toda comunidade educativa. O pensamento de PAULO FREIRE reforça esta perspectiva ao demonstrar a importância do contexto histórico, cultural e social da trajetória de cada individuo enquanto construtor de formas de viver mais criticas, humanas e solidarias. / This paper intents to tell a history, from the sixties on, of the facts which ocurred about public policies in Educative Informatics, in Brazil. It Presents the main projects in Educative Informatics in the country; discusses the present Natioal Program of Informatics in Education (PROINFO) and its implementation in the state of Rio Grande do Sul; and follows the insertion of this policy in the Pedagogical Practice at the Joao Goulart Municipal Scchool, in Pre School and First Grade, in the city of Novo Hamburgo. This is the first public school to be contemplated with this Program. It contributes to the strengthening of the idea that public policies in Educative Informatics, in Brazil, need to be contextualized in their processes of problems and the consolidation of a "listening time", in order that the "dodiscente" pratices can make it able the inclusion process, in terms of permanency and quality of the whole educative community. PAULO FREIRE's ideas strengthen this perspective by demonstrating the importance of the historical context; the cultural and social trajectory o each individual person, when being the builder of more critical, human and supportive ways of living.

Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.