O estudo enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). O tema da descentralização/desconcentração de atribuições dentro do processo de reformas vivido pela área da educação nos últimos anos, especificamente no estado do RS, somado às questões da autonomia financeira da escola, suscitou a realização do presente trabalho. A questão central de pesquisa diz respeito às possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS. A pesquisa abrange a análise da implementação dessa política em duas escolas públicas estaduais, localizadas no município de Guaíba (RS), no período de 1995 a 2005. Foram estudadas as fontes de recursos com as quais as escolas contam para sua manutenção, a captação de verbas na própria escola e junto à comunidade, a gestão desses recursos e suas implicações no cotidiano escolar.O método escolhido para orientar a pesquisa foi o estudo de caso, que propiciou a investigação de uma política pública educacional dentro de seu contexto, a escola. O estudo baseia-se em várias fontes de evidência, como análise de documentos, coleta de dados financeiros, entrevistas, visitas às escolas e à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e observação de reuniões nas escolas. As categorias analíticas que dão suporte à analise são a descentralização de recursos, a autonomia financeira da escola, a gestão financeira e a gestão democrática da escola. Em síntese, esperamos discutir a importância da gestão de recursos financeiros públicos transferidos para as unidades escolares, bem como aqueles captados e geridos no próprio estabelecimento de ensino, e suas implicações com a gestão democrática. / This study focuses on Brazilian public education financing, especially the implantation of the policy of decentralization/dispersion of resources in the public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS). The subject of decentralization/dispersion of attributions within the reform process experienced by the educational area in the last years, especially in Rio Grande do Sul, in addition to the questions of financial autonomy of schools, lead to the realization of the present work. The main research question is concerned to the possibilities and limits of financial autonomy policies of public schools for the democratic management progress in the public education in RS. The research includes the analyses of implementation of these policies in two public schools, located in the municipality of Guaiba (RS), from 1995 to 2005. We studied from where the resources schools have for their maintenance came from, as well as the collection of money in the school itself and in the community, the management of these resources and its implications in the routine of the schools. The method chosen to guide the research was the case study, which was biased toward the investigation of an educational public policy inside its context, the school. This study is based on many sources of evidence, as analyzing documents, collecting financial information, interviewing, visiting schools and the 12º Regional Education Coordination and observing schools meetings. The analytic categories that give support to the analysis are: the decentralization of resources, financial autonomy of the school, financial management and democratic management of the school. In short, we hope to discuss the importance of management of public financial resources transferred to the schools units, as well as that ones collected and administrated in the teaching establishment itself and its implications towards the democratic management. / El estudio enfoca el financiamiento de la educación pública brasileña, específicamente la implantación de la política de descentralización/desconcentración de recursos a las escuelas estaduales de Río Grande do Sul (RS). El tema de la descentralización/desconcentración de atribuciones dentro del proceso de reformas vivido por el área de la educación en los últimos años, específicamente en el Estado de RS, agregado a las cuestiones de la autonomía financiera de la escuela, suscitó la realización del actual trabajo. La cuestión central de la investigación dice respecto a las posibilidades y a los límites de la política de la autonomía financiera de las escuelas públicas estaduales para el avance de la gestión democrática en la educación pública del RS. La investigación incluye el análisis de la puesta en práctica de esta política en dos escuelas públicas estaduales, situadas en la ciudad de Guaíba (RS), en el período de 1995 el 2005. Fueron estudiadas las fuentes de los recursos con los cuales las escuelas cuentan para su mantenimiento, la captación de montajes de dinero dentro de la propia escuela y junto a la comunidad, la gestión de estos recursos y sus implicaciones en el día a día de la escuela. El método elegido para orientar la investigación fue el estudio de caso, que propició la investigación de una política pública educativa dentro de su contexto, la escuela. El estudio se basa en algunas fuentes de evidencia, como análisis de documentos, colecta de datos financieros, de entrevistas, de visitas a las escuelas y a la 12ª Coordenadoria Regional de Educación y de la observación de reuniones en las escuelas. Las categorías analíticas que apoyan el análisis son la descentralización de recursos, la autonomía financiera de la escuela, la gestión financiera y la gestión democrática de la escuela. En síntesis, esperamos discutir la importancia de la gestión de los recursos financieros públicos transferidos a las unidades escolares, bien como aquellos captados y manejados en el establecimiento educativo, y sus implicaciones con la gestión democrática.

Esse trabalho trata dos aspectos ideológicos e contraditórios presentes nas práticas educativas de escolarização da Rede Pública de Porto Alegre na Educação Fundamental de Jovens e Adultos e sua relação com a totalidade social. Nossa concepção de mundo remeteu-nos a delimitação teórica e metodológica a qual se insere no conjunto de pesquisas que trata da educação dos trabalhadores, em que a EJA é vista como produção material dos seres humanos e suas relações. As práticas educativas atuais defrontam-se com as circunstâncias legadas e transmitidas pelo passado de dominação e opressão de classes e grupos. São elas que configuram as necessidades educativas atuais dos trabalhadores. As contradições das práticas educativas no processo de escolarização da EJA na Rede Pública de Porto Alegre tanto servem às necessidades da ordem social que oprime esse universo de trabalhadores, como apontam para experiências de classe que resistem a essa adaptação, apontando possibilidades de práticas educativas emancipatórias. A EJA no interior das organizações de trabalhadores é tratada como experiência de classe que contribui para a construção das condições objetivas e subjetivas de superação das relações sociais que oprimem e exploram os jovens e adultos. Essas práticas apontam parâmetros em que a educação escolar, ao ter como tarefa histórica ampliar a cada um da obra humana que nos antecipou, contribui com a luta por um projeto de sociedade que supere a divisão entre trabalho intelectual e manual. As teorias que analisam o processo escolar desde as relações de reprodução, de poder, dos parâmetros de competência, de experiência de classe, da educação ao longo da vida e da Educação Popular apresentam contribuição e limites na abordagem das práticas educativas. O desenvolvimento histórico das práticas educativas abrangentes e sua expressão nas políticas educacionais, em especial no Brasil, Rio Grande do Sul com realce para Porto Alegre possibilitou tratar do processo educativo desenvolvido nas escolas públicas de EJA, especialmente nos CEES, atualmente NEEJAs, e no CMET na relação com a totalidade social. Dentre as experiências históricas realçamos a relevância das Administrações Populares para a concepção das práticas educativas atuais da Rede Pública de Porto Alegre. A recriação dos aspectos ideológicos de longa data na EJA alimenta o caráter de suplência e contribui com o projeto social que combina a mercantilização de todas as esferas da vida com políticas educacionais para trabalhadores de caráter compensatório que substitui a relação de direito da educação por relações sociofilantrópicas orientada para a superação da pobreza. A relação que professores e alunos estabelecem com seu processo de formação é em grande medida a mesma que ambos se encontram como trabalhadores e os aspectos contraditório dessa relação, produzem na escola experiências de classe tanto de dominação, como de possibilidade de emancipação, expressando-se nas diferentes dimensões da formação: nas reuniões de professores, nas salas de aula, na forma de gestão dos espaços de EJA. A superação da exclusividade de práticas educativas realizadas a distância, tal como se apresenta nas instituições de EJA da Rede Pública de Porto Alegre e a introdução de práticas educativas presencias com professores e turma de alunos, é apontada como avanço significativo na história da EJA da Rede Pública de Porto Alegre. Constatamos a diferença entre a definição dos dispositivos legais de “educação a distância” e sua materialização nas instituições de EJA da Rede Pública de Porto Alegre. Nesse espaço as tecnologias de informação e comunicação utilizadas nas práticas educativas a distância resumem-se em módulos apagados de tanto uso e lista bibliográfica para alunos pesquisarem. Por meio das fontes teóricas que dialogam com o materialismo histórico e dialético, realizamos um trabalho de natureza qualitativa, por meio de revisão bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semi-estruturada, observação semidirigida, grupo de discussão com alunos e professores. Essa abordagem possibilita a descrição, interpretação, explicação e compreensão dos dados empíricos e teóricos no sentido de traçar apontamentos que confirmam e ampliam nossa tese. / This paper deals about the ideological and contradictory aspects that are presented in the educational practicing of students and teachers of Porto Alegre Public School Chain in the elementary education of young people and adults in their relation with the social totality Our conception of world sent us to a methodological and delimitated theory that is inserted in a group of research that has to do with the education of workers, which EJA is seen as a material production of human beings and their relations. The current educational practices faces the legate circumstances and transmitted by the oppression and domination pass of classes and groups. These are the ones that form the current educational necessities of workers. The contradictions of the educational practice in the EJA school process of Porto Alegre Public School Chain either serve to the necessities of the social disposition that oppress this universe of workers, or point to class experiences that resist to this adaptation, pointing out possibilities of emancipating educational practices. The EJA in the workers organization is treated as a class experience that contributes to the construction of the interior objective and subjective conditions of overcoming the social relations that oppress and explore young people and adults. These practices indicate the situations that the school education, which has the historical task of increasing the anticipation of the human work, contribute to the fight for a better project of society that shows the division between intellectual and manual work. The theories that analyze the school process since the relations of reproduction, of power, situations of competence, class experience, education throughout life and popular education show contribution and limits in approaching the educational practices. The historical development of the comprehending educational practices and its expression in the educational politics, mainly in Brazil, Rio Grande do Sul with distinction in Porto Alegre enabled the educational process developed in EJA public schools, principally in CEES, now existing as NEEJAS, and in CMET in relation to the social totality. Among the historical experiences, we raise to a higher place the relevance of Popular Administrations to the conception of current educational practices in Porto Alegre Public School Chain. The recreation of the ideological aspects of long-term in relation to EJA feeds the substitution character and contributes to the social project that combines the merchant of all spheres of life with educational politics to workers of compensating character that substitute the relation of educational right by social-philanthropic relations and as occurring, is oriented by poverty overcome. The relation that teachers and students establish with their formation process is in great measure the same that both face as workers and the contradictory aspects of this relation produce class experience at school both of domination and of emancipation possibility, expressing in the different formation dimensions: in meetings of teachers, in the classrooms, in the providing EJA´s spaces. The overcoming of the educational practices of exclusiveness, put into practice by means of distance, is pointed out as a significant advance in the history of EJA in Porto Alegre Public School Chain. The same holds true in relation to the way it is presented in EJA´s institutions in Porto Alegre Public School Chain and the introduction of educational practices with teachers and groups of students. We could find out the difference between definition of legal disposing of “farness education” and its materialization in EJA´s institutions of the researched Public School Chain. Thus, the technologies of information and communication used in the farness educational practices are summarized in overused techniques and bibliographical lists for students to research. By means of theoretical causes that deal with historical and dialectical materialism, we consummated a work of qualitative nature through bibliographical review, dossier analyses, semi-structured interviews, semi-guided observation, group discussion with students and teachers. This approach guides us to the description, interpretation, explanation and comprehension of the empiric and theoretical datas with the intention of drawing annotations that confirm and enlarge our thesis.

O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação. Esta política pretende, em cumprimento ao dispositivo constitucional que afirma o princípio de gestão democrática do ensino público, induzir o fortalecimento da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino a partir da qualificação de conselheiros. Com base nesta meta, já prevista no Plano de Educação do Governo Lula, no ano de 2003, o Ministério da Educação (MEC), a partir de uma combinação específica de leis, de atribuições de crédito, de administrações e de pessoal voltados para a realização de um conjunto de objetivos - constrói o programa de ação governamental, o Pró-conselho. Tendo como unidade de análise o programa Pró-conselho, se dá foco à sua gestão. No estudo da formulação e da implementação do Programa, mapeiam-se os atores que participam direta ou indiretamente na construção da política, bem como as estratégias de implementação. O estudo da implementação "in loco" é realizado no estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico, analítico e metodológico compreende desde uma reflexão sobre a relação entre o Estado, a sociedade civil e a democracia até uma concepção analítico-metodológica para a compreensão de uma política pública. No primeiro caso, se procede a uma reflexão e discussão sobre a democracia e daí da gestão pública, cuja interpretação perpassa o modelo de democracia formal como regime de governo. Nesta perspectiva, a participação é considerada de forma indissociável dos direitos e princípios de cidadania. Já no segundo caso, trato de constituir uma matriz analítica para a ação pública que vai além dos modelos de análise que tomam o processo de construção da política pública (sua formulação e implementação) como momentos estanques e lineares. Para analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, utilizo o recurso metodológico do estudo dos contextos cuja base acenta-se na premissa do "ciclo de políticas" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Sob esta premissa as políticas educacionais são constituídas por contextos inter-relacionados, apresentando arenas, lugares e grupos de interesse, cada um deles envolvendo disputas e embates. Os resultados do estudo indicam que a política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, apresenta avanços e recuos no que diz respeito à intenção de constituir uma ação pública indutora da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino. Estes avanços e recuos estão diretamente relacionados com as estratégias de gestão da política; isto é, com a tomada de decisão dos gestores oficiais da política que incorpora as circunstâncias dos contextos sociopolíticos e do poder relativo dos atores que participam diretamente na gestão da mesma. / This study aims to examine the process of building the national policy for training of municipal councilors of education. This policy intends to comply with the constitutional device that maintains the principle of democratic management of public education, lead the democratic management of local systems of education from the status of advisers. Based on this goal, as provided for in the Plan of Education of the Lula Government, in 2003, the Ministry of Education (MEC), from a specific combination of laws, responsibilities of credit, administration and staff towards the achieving a set of goals - build the program of government action, the Pro-Board. Taking as the unit of analysis the Pro-Board program, focus is given to its management. In the study of the formulation and implementation of the program, maps are the actors involved directly or indirectly in the construction of policy and strategies for implementation. The study of implementation "in loco" is conducted in the state of Rio Grande do Sul. The theoretical framework, analytical and methodological understands from a reflection on the relationship between state, civil society and democracy to an analytical and methodological design for the understanding of policy. In the first case, being a reflection and discussion on democracy and hence of public management, which involves interpreting the model of democracy as a formal system of government. In this perspective, participation is considered essential in the rights and principles of citizenship. In the second case, a contract to provide analytical matrix for public action that goes beyond the models of analysis that make the process of building the policy (its development and implementation) as time and non-linear. To analyze the process of building the national policy for training of municipal councilors of education, use the methodology of the study of contexts whose base is the premise of the "policy cycle approach" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Under this premise the education policies consist of inter-related contexts, presenting arenas, places and interest groups, each involving disputes and clashes. The results indicate that the national policy for training of municipal councilors of education, has forward and back as regards the intention to establish a public action induces the democratic management of local systems of education. These advances and setbacks are directly related to management strategies of the policy, ie with the decision of the managers of official policy that incorporates the circumstances of sociopolitical contexts and the relative power of actors directly involved in managing it. / Este trabajo objetiva analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación. La política en cuestión, al cumplir el dispositivo constitucional que afirma el principio de la gestión democrática de la enseñanza pública, pretende inducir al fortalecimiento de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza a partir de la calificación de los consejeros. Con base en esta meta prevista en el Plano de Educación del gobierno del presidente Lula, en el 2003, el Ministerio de Educación - a partir de una combinación específica de leyes, atribución de crédito, de administraciones y de personal volcados para la realización de un conjunto de objetivos - construyó el programa de acción gubernamental "Pro Consejo". La unidad de análisis es el programa "Pro Consejo", centrándola en su gestión. A través del estudio de la formulación e implementación del Programa son observados los actores que participan, directa o indirectamente, de la construcción de la política así como en las estrategias de implementación. El estudio de la implementación in loco fue el estado de Río Grande do Sul. El referencial teórico, analítico y metodológico abarca desde una reflexión sobre la relación entre Estado, sociedad civil y democracia hasta una concepción analítico-metodológica para la comprensión y el análisis de una política pública. En el primer caso, se procede a la reflexión y a la discusión sobre la democracia, y desde ahí, a la reflexión y análisis de la gestión pública cuya interpretación atraviesa el modelo de democracia formal como régimen de gobierno y, bajo esta perspectiva, la participación se considera indisociable a los derechos y principios de ciudadanía. En el segundo, se trata de construir una matriz analítica para la acción pública que va más allá de los modelos de análisis que toman el proceso de construcción de la política pública (su formulación e implementación) como momentos estáticos y lineares. Para analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación se utiliza la metodología de estudio de los contextos, de acuerdo con el "ciclo de políticas" (BOWE; BALL; GOLD, 1992), cuyos contextos, interrelacionados, presentan arenas, lugares y grupos donde hay disputas y conflictos. Los resultados indican que la política nacional de formación de consejeros municipales de educación presenta avances y retrocesos en relación a su intencionalidad de construir una acción pública inductora de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza. Estos avances e retrocesos están directamente relacionados con sus estrategias de gestión, o sea, con la toma de decisión de los gestores oficiales de la política que incorpora las circunstancias de los contextos sociopolíticos y del poder relativo de los actores que participan directamente de la gestión de la política.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações trazidas pela política de gestão da educação básica implantada pelo governo de Yeda Crusius para a rede estadual de ensino do RS, compreendendo os processos de negociação e contestação dos diferentes sujeitos envolvidos na constituição de uma agenda para a educação. Levou-se em consideração para o desenvolvimento das análises propostas: 1) a construção das relações políticas, econômicas e sociais a partir da segunda metade do século XX e suas relações com a educação; 2) o desenvolvimento da gestão pública no Brasil e no Rio Grande do Sul e suas relações com as políticas sociais; 3) o desenvolvimento da gestão da educação pública, suas continuidades e rupturas no Brasil e no Rio Grande do Sul; 4) a política de gestão da educação básica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007-2010). A pesquisa possibilitou caracterizar e contextualizar a política de gestão educacional da rede estadual de ensino, bem como identificar os debates teóricos nacionais e internacionais referentes à gestão pública e à gestão da educação pública. Dessa forma, procurou-se assimilar a incorporação dessas concepções pela política de gestão da educação básica do governo estadual de Yeda Crusius (2007-2010). O estudo foi desenvolvido por meio da análise documental de fontes primárias com base em documentos da política educacional do governo. Para tanto, utilizou-se como forma de sistematizar o processo, o ciclo de políticas a fim de acompanhar diferentes movimentos do governo estadual: o contexto da influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. Para fins analíticos, a presente pesquisa enfocou os dois primeiros contextos. A investigação da política de gestão educacional do governo de Yeda Crusius e sua relação com correntes teóricas política e econômica juntamente com as correntes da gestão pública possibilitou discutir três pontos de tensão: as concepções de gestão pública; as concepções de gestão educacional; e a constituição de uma agenda para a educação. A identificação e estudo desses eixos possibilitaram a apresentação das diretrizes políticas do governo de Yeda Crusius, dos interlocutores para a construção dessas políticas, da maneira como essa interlocução foi feita e dos instrumentos utilizados, transpostos pelas políticas educacionais de gestão. Essas políticas fortaleceram a visão gerencial na educação, justificando e legitimando a lógica de mercado como indutora de uma qualidade voltada para o sistema do capital. / The following study aimed to examine the implications brought about by the policy of Yeda Crusius` governement management for state schools net of RS, including the processes of negotiation and contestation of different individuals involved in setting up an agenda for education. It was took into consideration to develop the proposed analysis: 1) the construction of political, economic and social relations from the second half of the twentieth century and its relationship with education, 2) the development of public management in Brazil and in Rio Grande do Sul and its relations with social policies, 3) the development of the public education management, its continuities and ruptures in Brazil and in Rio Grande do Sul, 4) the policy of basic education management in state schools in Rio Grande do Sul (2007-2010). The research allowed to characterize and contextualize the educational management politics of state schools, as well as identify the theoretical debates concerning national and international public management and public education management. Thus, the intetion of the study was to assimilate the incorporation of these concepts by policy on basic education management of Yeda Crusius` state government (2007-2010). The study was conducted through documentary analysis of primary sources on documents of governement educational policy. For this, the policy cycle as used in order to follow different movements of state government: the context of influence, context of production of text and context of practice. For analytical purposes, this research focused on the first two contexts. The investigation of the management policy of Yeda Crusius` education management government and its relation to theoretical perspectives along with political and economic currents of public management make possible the discution of three critical points: the concepts of public management, the concepts of educational administration, and the formation of an agenda for education. The identification and study of these aspects make possible the presentation of Yeda Crusius` government policy guidelines, of the interlocutors for the construction of these policies, of the way this dialogue has been made and of the instruments used implemented by educational policies management. These policies strengthened the managerial vision in education, justifying and legitimizing the logic of the market as an inducer of a quality-oriented system of capital. / Cette étude a le but d‘examiner les implications provoquées par la politique de gestion du gouvernement de Yeda Crusius pour le réseau des écoles publiques du Rio Grande do Sul, y compris les processus de négociation et de contestation des différents individus impliqués dans la mise en place d'un programme pour l'éducation. Pour le développement de l‘analyse proposée, on a pris en considération: 1) la construction de relations politiques, économiques et sociaux de la seconde moitié du XXe siècle et sa relation avec l'éducation, 2) le développement de la gestion publique au Brésil et au Rio Grande do Sul et de ses relations avec les politiques sociales, 3) le développement de la gestion de l'éducation publique, ses continuités et ses ruptures au Brésil et au Rio Grande do Sul, 4) la politique de gestion de l'éducation de base dans les écoles publiques du Rio Grande do Sul (2007 - 2010). La recherche a permis de caractériser et de mettre en contexte la politique de gestion de l'éducation des écoles publiques, ainsi que d'identifier les débats théoriques nationaux et internationaux concernant la gestion publique et la gestion de l'éducation publique. Ainsi, l'intention de l'étude était d'assimiler l'intégration de ces concepts par la politique sur la gestion de l'éducation de base du gouvernement de l‘État de Yeda Crusius (2007-2010). L'étude a été réalisée grâce à une analyse documentaire des sources primaires sur des documents de politique éducative de l‘État. Pour y arriver, on a utilisé comme forme de systématisation du processus le cycle de la politique telle qu'elle est utilisée pour suivre les différents mouvements de gouvernement de l'État: le contexte de l'influence, le contexte de la production du texte et le contexte de la pratique. Pour fins d'analyse, cette recherche a porté sur les deux premiers contextes. L'enquête de la politique de gestion de l‘éducation du gouvernement de Yeda Crusius et sa relation avec les perspectives théoriques ainsi que des courants politiques et économiques de gestion publique a rendu possible la discussion de trois points critiques: les concepts de la gestion publique, les concepts de l'administration scolaire et la formation d'um programme pour l'éducation. L'identification et l'étude de ces aspects permettent la présentation des orientations politiques du gouvernement de Yeda Crusius, des interlocuteurs pour la construction de ces politiques, de la manière dont ce dialogue a été fait et des instruments utilisés en oeuvre par la direction des politiques éducatives. Ces politiques renforçant la vision de gestion en matière d'éducation, de justifier et de légitimer la logique du marché comme un indice d'un système axé sur la qualité du capital.

Há diferenças significativas nos níveis de fluência digital entre os alunos da Rede Pública de Ensino de Porto Alegre em função de suas diferentes condições de acesso e utilização de computadores, conectividade e sociabilidade. Utilizamos uma amostra de 430 casos obtidos em 19 escolas da Rede Pública de Ensino com o objetivo de mapear as relações tecidas na rede de interações entre agentes humanos e não-humanos que compõem o entorno das Escolas Estaduais de Ensino Médio. Para reconstituirmos as múltiplas relações que se estabelecem no processo de produção do conhecimento, utilizamos a idéia de rede sociotécnica, principalmente, no que se refere a interesses políticos, econômicos e sociais dos grupos envolvidos, evitando, sobretudo, à luz de tal abordagem, a dimensão meramente instrumental da ciência. Trabalhamos com métodos estatísticos para o estabelecimento de indicadores de acessibilidade, usabilidade, interconectividade, sociabilidade e fluência no uso do suporte informático. O conceito weberiano de tipo ideal serviu de subsídio à construção de parâmetros de análise. Com o uso deste aporte metodológico-conceitual estabelecemos distâncias existentes entre os diferentes pontos dessa rede de interações. Os indicadores permitiram identificar sete níveis distintos de fluência digital entre os alunos, sendo dois relacionados à acessibilidade (Não Fluentes I e II), dois à usabilidade do suporte e da Internet (Não Fluentes III e IV) e três relativos ao nível de domínio que estes possuem com relação à utilização do suporte informático (Fluente no Suporte Informático; Fluente Potencial; Fluente no Uso do Suporte Informático e das Tecnologias da Informação e Comunicação).

Resumo não disponível

A presente pesquisa aborda os movimentos desencadeados na instituição escolar com a chegada dos ambientes informatizados nas escolas da rede municipal de Porto Alegre, tendo como interface de investigação as categorias de tempo e de espaço. Problematizo a relação escolarizaçãotecnologia no contexto de um cenário social que emerge na hegemonia tecnológica digital das redes de informação e comunicação, para que se tornem evidentes as configurações de tempo e de espaço forjadas no palco de uma proposta de organização da escola pública municipal que, ao reorganizar tempo e espaço escolares, marca a saída do modelo da escola seriada e a entrada da escola por ciclos de formação e autoriza uma forma de escolarização que coloca de forma oficial a materialidade e os saberes da informática educativa na rede de ensino municipal de Porto Alegre. Sob a lógica de uma perspectiva de investigação histórica e cultural, desnaturaliza-se a inserção da informática no tempo e no espaço ao considerá-la como não-imune aos efeitos do contemporâneo fenômeno de compressão do tempo e do espaço. Percorrendo as diferentes experiências espaço-temporais e as configurações assumidas pela sociedade ocidental, ganham visibilidade formas de escolarização que, num processo histórico, conquistaram legitimidade e produziram a escola pública, gratuita, obrigatória, tecnológica e ajustada às transformações e exigências de um cenário social regido por uma imensa acumulação de espetáculos. Continuidades e descontinuidades marcam a inserção das tecnologias de informação e de comunicação na maquinaria escolar, e o disciplinamento cognitivo e comportamental conquista novos dispositivos. Em um corpus de análise em que se entrelaçam documentos, entrevistas, observações e o complexo e ambivalente fenômeno implementado pela permanente revolução das redes digitais de comunicação e de informação, é que a inserção do saber e da materialidade da Informática na Educação no tempo e no espaço escolares passa a ser tematizada. Como um jogo de cara e coroa que, ao revelar sua face de veneno, tornando mais eficiente o controle individual e coletivo, faz, também, girar a moeda, para que o potencial participativo, socializante e emancipador da rede mundial de computadores aponte para a face do próprio remédio. A partir dessa faceta condicionante e nãodeterminista da relação escolarização-tecnologia, tempos e espaços para colonizar são problematizados a fim de fazer emergir, na mesma intensidade, tempos e espaços para fruir, para deixar espraiar a sensibilidade e a interação humanas, para potencializar o aprendizado e a aquisição dos saberes.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

This research is inserted in the area of History and Historiography of Education. It is associated with the historical context and the relationship circumstances between public and private schools in Ibiá-MG, by analyzing the process of creation of Santa Terezinha private school. It is a study of the dynamic movement that involved the debate on the democratization of the elementary education in Alto Paranaíba (Ibiá-MG), as well as disputes and consensuses that followed the structure and spread of educational public and private institutions in Brazil, from 1937-1959. The period is from the 1937 Constitution, when Santa Terezinha school was created in Ibiá, and 1959 when of the change in the by-law of the school converging with a time of great political-ideological excitement between the public and private initiative throughout the country. The overall objective was to analyze the relationship of the elementary teaching, represented by Dom José Gaspar School, and the private sector represented by Santa Therezinha School, in order to conduct an inventory of their historical forms of expression, observing the relationships between those two sectors of teaching. We interpreted the interaction limits and conflicts between the public and private schools, throughout the process of institutionalization of education in Brazil. The study had as principle the political, economic and socio-cultural realities constructed in that period. We tried to understand the schooling process in Brazil, particularly in Minas Gerais, as part of the society formed in that period. The heuristics included quantitative and qualitative data obtained from documentary, oral, and iconographical sources that were subject to explanatory analyzes anchored on the dialectical method. Data revealed that while in the national level the political-ideological debate had been strong between the public and private education, in the local universe the agreement between the two schools reflects the political patronage in Brazil. So those two schools, although antagonistic in essence, integrate each other configuring both a relationship of conflict and complement. / O presente estudo situa-se na área da História e Historiografia da Educação e está associado ao contexto histórico e às circunstâncias em que se deram as relações entre o ensino público e privado no município de Ibiá-MG, mediante a análise do processo de criação da escola particular Santa Terezinha. Trata-se de uma pesquisa sobre o movimento dinâmico que envolveu o debate em torno da democratização da educação primária na região do Alto Paranaíba (Ibiá-MG), bem como das disputas e consensos que acompanharam a estruturação e generalização das instituições de ensino pública e privada dessa modalidade de ensino no Brasil, entre os anos de 1937 a 1959. O período está compreendido entre a Constituição de 1937, marco da criação da Escola Santa Teresinha em Ibiá, e 1959 quando ocorre a alteração no estatuto dessa instituição de ensino convergindo com um momento de grande efervescência político-ideológica entre a iniciativa de ensino pública e privada em todo o país. O objetivo geral foi analisar a relação do ensino público primário, representado pelo Grupo Escolar Dom José Gaspar, e a iniciativa privada, representada pela Escola Santa Terezinha, inventariando as suas formas históricas de manifestação, observando as imbricações, aproximações e os afastamentos operados entre essas duas dimensões de ensino. Promoveu-se uma interpretação acerca dos limites da interação e dos conflitos estabelecidos entre o ensino público e o privado, ao longo do processo de institucionalização da educação no Brasil. O estudo desenvolvido teve como princípio as realidades política, econômica e sócioculturalmente construídas no período em apreço. Buscou-se compreender o processo de escolarização no Brasil, particularmente nos rincões das Gerais, como parte integrante da sociedade formada no período delimitado. A heurística contou com dados quantitativos e qualitativos obtidos na consulta das fontes documentais, orais e iconográficas, submetidas a análises explicativas ancoradas no método dialético. Pelos dados obtidos conclui-se que enquanto no plano nacional o debate político-ideológico entre a iniciativa de ensino público e privado se acirrava, no universo local percebemos que o acordo firmado entre a Escola Santa Terezinha e o Grupo Escolar Dom José Gaspar reflete a política clientelista do Brasil. De forma que essas duas instituições de ensino, antagônicas em sua essência, se integram configurando ora uma relação de conflito ora de complementaridade. / Mestre em Educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a research in the History of Education in Sub History of educational institutions and aims of the Group School Ibiá. The time line includes the year 1932, year of creation and installation of the first primary school in the city of Ibiá region of Triângulo Mineiro/Alto Paranaiba in Minas Gerais, the year 1946 when the group changed its name to Group School Dom José Gaspar. The general objective of this study refers to the recovery of the history of education of educational institution, linked to the political, economic and socio-cultural national, regional and local levels. The hermeneutic of research involves the questioning of facts relating to the expansion of state primary education in Brazil in the period under review, and their impact on the installation process and organization of the School Ibiá. The investigation was developed from the process of institutionalization of the school groups and educational policy of the State through the following categories of analysis: the role of government in education, the place/space for education and the school routine. The heuristic contains quantitative and qualitative data obtained in the consultation of documentary sources, oral and graphic, of the tests explanatory anchored in the dialectical method. Research was carried out searching the dialogical relations between the general and particular, proving that the links in the national and regional influence and/or have caused much of the movement to the School of Ibiá this period. So that the local aspects were related to the historical context in which they have practices and appropriation of school space and time by different individuals that make up the dynamics of the school. From the data it is concluded that much of what has been tried, experienced and/or practiced in this group reflects the direct influence of the state, represented by national or regional government, but yet it is coated with single actions. / Trata-se de uma pesquisa na área da história da educação, subárea da história das instituições escolares, e tem como objeto o Grupo Escolar de Ibiá. O recorte temporal compreende o ano de 1932, ano de criação e instalação do primeiro Grupo Escolar no município de Ibiá, região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais, ao ano de 1946, quando o Grupo passou a denominar-se Grupo Escolar Dom José Gaspar. O objetivo geral deste estudo refere-se à recuperação da história da educação dessa instituição de ensino, articulada com os processos políticos, econômicos e socioculturais em nível nacional, regional e local. A hermenêutica da pesquisa comporta a problematização de fatos referentes à expansão do ensino público primário no Brasil no período em apreço e seus impactos no processo de instalação e organização do Grupo Escolar de Ibiá. A investigação foi desenvolvida com base no processo de institucionalização dos grupos escolares e na política educacional do Estado, através das seguintes categorias de análise: o papel do Estado na educação, o lugar/espaço da educação e o cotidiano escolar. A heurística contou com dados quantitativos e qualitativos obtidos na consulta das fontes documentais, orais e iconográficas, submetidas a análises explicativas ancoradas no método dialético. A pesquisa caminhou buscando as relações dialógicas entre o geral e o particular, comprovando que as relações existentes no contexto nacional e regional influenciaram e/ou determinaram grande parte do movimento do Grupo Escolar de Ibiá nesse período. De maneira que os aspectos locais foram relacionados com o contexto histórico em que se deram as práticas e as apropriações dos espaços e tempos escolares pelos diferentes sujeitos que compõem a dinâmica da escola. Pelos dados obtidos conclui-se que muito do que foi experimentado, vivenciado e/ou praticado nesse grupo escolar reflete a influência direta do Estado, representado pelo governo nacional ou regional. Contudo, está revestido de ações singulares. / Mestre em Educação