Le respect des droits autochtones et ces gens ont besoin dêtre efficace, en particulier dans le Mato Grosso do Sul, où toutes les formes de violence à leur encontre se produire. La Constitution Fédérale de 1988 a reconnu que les indiens ont le droit à une culture différente et des droits, mais la politique brésilienne indigène tend encore à l\'intégrer dans la culture nationale, ce qui pourrait conduire à sa disparition et de sa culture. L\'éducation et les droits de l\'homme peuvent aider à minimiser cette image de violence et de manque de respect envers les indiens. Dans l\'enseignement supérieur juridique du Mato Grosso du Sud EDH est le plus important, car ce sont des professionnels qui s\'occupent de ces questions. Cette étude examine, entre autres choses, pourquoi il y a tant de violence contre les indiens du Mato Grosso do Sul? On peut voir que le coeur du conflit est l\'inégalité économique et financière et une immense diversité socio-culturelle. Ce modèle de fédéralisme brésilien est inapplicable parce que l\'exécutif l\'emporte sur les autres. La solution à la question des inégalités peut-être une plus grande autonomie des entités fédérées et l\'on pense que ce problème ne sera résolu avec la fédéralisation des régions. Dans cette étude, entre autres cherché à identifier les raisons de la violence contre les autochtones et ce qui est justifié, en particulier le besoin de revoir les questions concernant l\'éducation juridique et la signification profession juridique de cet État. Parmi les principaux objectifs: étudier si oui ou éducation aux droits de l\'homme peut contribuer à ce processus de minimisation de la violence. Le type de recherche est le bibliographique et documentaire ayant choisi un descriptive, analytique et réflexive La principale contribution scientifique de cette étude est l\'enseignement supérieur dans le domaine juridique avec l\'introduction d\'une nouvelle vision de l\'éducation juridique du Mato Grosso do Sul, et dans le contexte juridique et politique des inégalités peuvent être minimisés en observant l\'autonomie des Etats, et la fédéralisation de la région. / O respeito aos direitos indígenas e a essas pessoas precisa ser efetivado, principalmente no Mato Grosso do Sul, onde todos os tipos de violência ocorrem contra eles. A Constituição Federal de 1988 reconheceu que os índios têm direito a uma cultura e a direitos diferentes, mas a política indigenista brasileira ainda tende a integrá-lo à cultura nacional, o que poderá levar à sua extinção e, por consequência, a de sua cultura. A Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para minimizar esse quadro de desrespeito e violência aos índios. No ensino superior jurídico sul-mato-grossense, a EDH é mais importante ainda, porque são esses profissionais que lidam com essas questões. Neste estudo investiga-se, dentre outras coisas: por que há tanta violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul? Percebe-se que o cerne do conflito é a desigualdade econômico-financeira e uma imensa diversidade sociocultural. O presente modelo de federalismo brasileiro é inviável, porque o poder executivo prevalece sobre os demais. A solução para a questão das desigualdades pode estar numa maior autonomia dos entes federados, e acredita-se que esse problema só se resolverá com a federalização das regiões. Neste estudo, dentre outras coisas, buscou-se identificar as razões da violência contra os indígenas e o que a justifica; há a necessidade de revisitar as questões que envolvem o ensino jurídico e o sentido das profissões jurídicas naquele Estado. Dentre os principais objetivos, está o de investigar se a Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para a minimização desse processo de violência. O tipo de pesquisa escolhido é o bibliográfico e documental tendo uma natureza descritiva, analítica e reflexiva. A principal contribuição científica deste estudo será, no campo jurídico educacional, superior com a introdução de uma visão nova para o ensino jurídico sul-mato-grossense; e, no campo jurídico-político, o retrato das desigualdades que podem ser minimizadas com a observação da autonomia dos Estados e da federalização das regiões.

O tema desta dissertação trata do envolvimento da academia de Direito de São Paulo do século XIX na formação da cultura jurídica brasileira, em especial, na área do Direito Administrativo. Esta discussão parte da análise do perfil histórico do bacharel desenvolvido pela literatura tradicional e de como haveria meios, nesse ambiente de ensino, para apreender um raciocínio jurídico definido. Assim, estudam-se documentos históricos atinentes ao cotidiano de ensino que permitem auxiliar na compreensão do complexo processo de desenvolvimento da metodologia da faculdade de São Paulo e, também, da estruturação da cadeira de Direito Administrativo, de forma a configurar esta hipótese de formação de pensamento jurídico. Por fim, para tratar de um caso concreto que ilustre esta dinâmica do ensino e a cultura jurídica administrativa, realizase a análise geral e também específica de algumas dissertações de Direito Administrativo elaboradas pelos estudantes da faculdade de São Paulo, particularmente, entre os anos de 1857 e 1870. Dessa forma, será possível determinar a hipótese de construção de um pensamento jurídico definido, dogmático, ativo, coerente com o contexto da formação das ideias do Brasil imperial. / The subject of the present dissertation embraces the role of the law academy of São Paulo at the nineteenth century on the composing of the Brazilian legal culture, especially at the administrative law. This discussion starts from the analysis of the students profile already developed by the traditional literature and of how there would be means at his educational environment to learn a define juridical argument. Therefore, there is the study of historian documents of the law school routine which allows understanding the complex process of the methodology development at the academia of São Paulo and also the organization of the chair of administrative law so the hypothesis of the generation of a judicial thinking could be configure. At long last, to conceive the exam of a case that illustrate this dynamic of the education and the administrative judicial culture, its performed the general and specific analysis of exams of administrative law by the students of the academy of São Paulo, particularly at the years of 1857 and 1870. Thereby, it will be possible to define the hypothesis of the construction of a judicial reasoning which is definite, dogmatic, active and consistent with the Brazilian contest of the develop of the ideas at that century.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Burgarelli.pdf: 745470 bytes, checksum: cd8a3091a012efffc7fa3dba3ddb37cd (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 / xx / O presente estudo versará sobre a inserção da tecnologia digital - e seus novos suportes midiáticos - na educação, particularmente no ensino jurídico. Um dos mais importantes elementos condutores de verdadeiros debates dentro do universo da cultura jurídica no Brasil é a proposta de aplicação de ferramentas tecnológicas multimidiáticas como suporte educacional. Em uma sociedade que se apresenta cada vez mais vinculada aos processos de informatização, o uso adequado de tecnologia de informação e comunicação pode servir como advento extremamente útil para aprimoramento do ensino e da própria sociedade. O ensino jurídico passa por um momento de reflexão e criação de elementos reformuladores, para que seja possível a revisão de sua estrutura. As atividades relacionadas ao ensino jurídico precisam ser adequadas aos novos conceitos de mídias educacionais, de tecnologias de informação e comunicação e recursos digitais, legitimando assim uma nova modelação e mentalidade no universo acadêmico do Direito. É fundamental que se estabeleça dentro das instituições e dos corações dos profissionais de educação verdadeira força transformadora, para que, enfim, seja concretizada a implementação de novas práticas educacionais voltadas à formação do estudante do século XXI

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Pereira Militao da Silva.pdf: 5140958 bytes, checksum: 6d6ef0f1b96abccd26415c901bf55f6b (MD5) Previous issue date: 2009-10-19 / This work aims to examine the new demands that the Brazilian legal education is facing in the present time, called post-modern, which groups a series of structural transformation and changes that has occurred in world society, especially after the second world war. From a philosophical and historical perspective, we start from the hypothesis that Post-modernity brings along with itself new demands for Brazilian legal education and represents a challenging time to encourage reflection on the meaning and the role of this courses in this new scenario. The route starts from the description, in the first chapter of the characteristics of Post modernity, for then examine the proposals of the State, expressed in the curriculum, over the almost 200 years of legal courses, with particular attention to new prospects opened with the 1988 Federal Constitution. The more specific examination of new skills and competencies required for legal courses and students in the context of Post modernity performed in this work points to the necessity of a change of the existing paradigms in the formation of future lawyers, highlighting in particular the adoption of interdisciplinarity as formative proposal. We concluded that the great change, nevertheless, resides in the construction of a new conception on the teaching of the Right, a new mentality, which process must implicate the whole society, as well as the perception of the new forms of professional acting, when the passivity and the excessive litigiousness are surpassed, in order to value other forms of resolution and prevention of conflicts / O presente trabalho tem por objetivo examinar as novas demandas que se apresentam ao ensino jurídico brasileiro em função do novo tempo vivido, denominado pós-moderno, que sob esse nome agrupa uma série de transformações e de mudanças estruturais que vem ocorrendo na sociedade mundial, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial. Com base em uma perspectiva filosófica e histórica, partimos da hipótese de que a pós-modernidade traz consigo novas demandas para o ensino jurídico brasileiro e representa um instigante momento para fomentar a reflexão sobre o sentido e o papel dos cursos jurídicos nesse novo cenário. O itinerário percorrido tem início a partir da descrição das características da pós-modernidade, para, em seguida, examinar as propostas oficiais do Estado, expressas nos currículos, ao longo dos quase duzentos anos de cursos jurídicos, dedicando-se especial atenção às novas perspectivas inauguradas com a Constituição Federal de 1988. O exame mais específico das novas habilidades e competências necessárias aos cursos jurídicos e aos estudantes no contexto da pós-modernidade realizado aponta para a necessidade de uma mudança dos paradigmas existentes na formação dos futuros juristas, valorizando-se especialmente a adoção da interdisciplinaridade como proposta formativa. Conclui-se que a grande mudança, contudo, reside na construção de uma nova concepção sobre o ensino do direito, uma nova mentalidade, cujo processo deve implicar toda a sociedade, bem como a percepção de novas formas de atuação profissional, superando-se a passividade e a litigiosidade excessiva, a fim de valorizar, cada vez mais, outras formas de resolução e prevenção de conflitos

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Osorio.pdf: 7224116 bytes, checksum: d6f4565e40f8c64b74b2f2a15e7d9b0e (MD5) Previous issue date: 2011-11-17 / The work aims to analyze the responsiveness of the Mediation in academic spaces of Law Bachelor in the city of Pelotas, as an alternative to Justice Access, as well as the representations produced and operated in such contexts of vocational training, and to identify and analyze any differences in the policies of Higher Education Institutions of different natures. The need of this study is justified on the importance that the Institutions reflect in Brazilian law, since they can be considered the bases of institutionalizing legal culture. For that, was taken into account the interface of three additional factors to form the research problem: Justice Access, as a Social Law; Mediation, as an alternative to face social conflicts; and the operator training of the law, to be the dynamic fundamental "actors" that promote or stop the two previous elements. The work consists of the theoretical analysis and field research which, we interviewed the Coordinator of the Law, Coordinator of Legal Aid Institutions, some teachers and students through semi-structured questions. However, it was shown that there is little receptivity in the Institutions from Mediation or other alternative form of conflict resolution that aims Justice Access. Those who have any work connected with these views or Mediation, its manifestations are still unknow to the detriment of traditional tendencies of Law. The result of this study showed that the Institutions are not fully prepared for these alternative trends, also do not have physical space for the practice of Mediation or professional and prepared content for this purpose, and the few professionals who work or seek work to this perspective does not have contents and workload of their disciplines privilege. Credited to this is the manifestation of the field of Law of relational theory from Pierre Bourdieu that is intrinsic in Education Institutions and in the legal practices that influence an entire culture / O trabalho visa analisar a receptividade da Mediação nos espaços acadêmicos do Bacharelado em Direito no município de Pelotas, como alternativa de Acesso à Justiça, bem como as representações produzidas e operadas nesses contextos de formação profissional e identificar e analisar eventuais diferenças nas políticas de Instituições de Ensino Superior de naturezas distintas. A necessidade deste estudo se justifica na importância que as Instituições refletem no Direito brasileiro, já que podem ser consideradas como bases institucionalizadoras da cultura jurídica. Para tanto, foi levado em consideração a interface de três elementos complementares para compor o problema da pesquisa: o Acesso à Justiça, como um Direito Social; a Mediação, como alternativa de enfrentamento dos conflitos sociais; e a formação dos operadores do Direito, por tratar-se de atores fundamentais em dinâmicas capazes de promover ou obstacularizar os dois elementos anteriores. O trabalho é composto pela analise teórica e pesquisa de campo o qual, foram entrevistados os Coordenadores dos Cursos de Direito, Coordenadores dos Serviços de Assistência Judiciária das Instituições, alguns Professores e Alunos através de perguntas semi-estruturadas. No entanto, comprovou-se que nas Instituições há pouca receptividade da Mediação ou de qualquer outra forma alternativa de resolução de conflito que almeje Acesso à Justiça. Naquelas que possuem qualquer trabalho vinculado a estas perspectivas ou à Mediação, ainda são tíbias suas manifestações, em detrimento das tendências tradicionais do Direito. O resultado deste estudo comprovou que as Instituições não estão totalmente preparadas para estas tendências alternativistas, também, não possuem espaço físico para prática da Mediação ou conteúdo e profissionais preparados para esta intenção, e os poucos profissionais que procuram trabalhar ou trabalham esta perspectiva não tem privilégio nos conteúdos e carga horária de suas disciplinas. A isso se credita a manifestação do campo do Direito da teoria relacional de Pierre Bourdieu que esta intrínseca nas Instituições de Ensino e nas práticas jurídicas que influência toda uma cultura litigante

O presente trabalho desenvolve uma investigação e análise das influências presentes nas dissertações apresentadas pelos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo como requisito parcial de avaliação. No período conhecido como Crise do Império, intensificaram-se as contradições entre o discurso liberal e a prática, tendo em vista a forma de organização do Império. As Faculdades de Direito foram concebidas como centros de formação dos quadros da burocracia do Império em um contexto de formação do Estado logo após a Declaração de Independência. As dissertações do período analisado trazem questões que estão ligadas com o momento histórico, tal como o processo de abolição da escravatura ou as relações entre Igreja e Estado de modo a permitir lançar uma nova luz a partir do modo como estava estruturada a formação e reprodução de conhecimento e do discurso jurídico no ambiente das Faculdades de Direito. / This study develops a research and analysis of the influences present in the dissertations presented by the students of the Faculty of Law of São Paulo as a partial requirement assessment. During the period known as Empire Crisis ,the contradictions between the liberal discourse and practice were intensified, considering the form of organization of the Empire . The Law Schools were designed as training centers of the Empire Red bureaucracy in a context of state formation shortly after the Declaration of Independence. Dissertations of the analyzed period bring issues that are connected to the historical moment as the slavery abolition process or the relationship between Church and State and they cast new light on the way it was structured the training and reproduction of knowledge and legal discourse in the Faculties of Law.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-24T13:17:12Z No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T13:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Law Course is responsible to train professionals capable of in the exercise of their functions to be able to achieve the effectiveness of justice. However, in order to obtain the properly preparation during the graduation, it's necessary for the legal courses to be worried about the humanitarian qualifications of the graduating students, because the education can't be limited to the transferring of dogmatic. In face of the concern about critical qualification, zetetic subjects are inserted on the curriculum of law school and, in this specific study, we intend to analyze the expectations the Legal Academy has about the Philosophy Of Law, the learning process of the discipline, their presence in Law School’s curriculum, and their taught at Pontifical Catholic University of São Paulo / O Curso de Direito detêm a responsabilidade de formar profissionais capazes de que no exercício de suas funções sejam capazes de alcançar a efetividade da justiça. No entanto, para que recebam a preparação necessária durante a graduação, faz-se necessário que os cursos jurídicos preocupem-se com a capacitação humanística do bacharelando, pois não deve o ensino ser limitado ao repasse de dogmática. Diante da preocupação com a capacitação crítica, são inseridas, no currículo dos cursos jurídicos, disciplinas de cunho zetético. É por isto que neste estudo pretende-se analisar as expectativas que a academia jurídica detém em relação à filosofia do direito, o processo de aprendizado dessa disciplina e sua presença nos currículos do curso de Direito, o instrumento de avaliação do curso jurídico e, por fim, analisar o desenvolvimento da disciplina lecionada na graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2017-01-24T16:40:14Z No. of bitstreams: 1 Daniela Fávero.pdf: 2326112 bytes, checksum: 53aa0eb80443fbe0a226f739f8ed60fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T16:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Fávero.pdf: 2326112 bytes, checksum: 53aa0eb80443fbe0a226f739f8ed60fb (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Our research problem turned to examine the role of graduate prepare teachers to work in higher education, the lack of pedagogical training of teachers who teach the Law courses, and aims to answer the following question: As a Master's curriculum in the legal field can be organized to provide a pedagogical training to these teachers? The development of this research has allowed us to reach some aspects that seemed fundamental in relation to Teaching in Higher Education, the need for teacher training to your exercise, the Stricto Master Sensu as one of the suitable areas for such training and the presentation of some curriculum suggestions for this Masters. In addition to the theoretical studies that supported our reflections, contributed significantly to our work survey of Mestrandos the area of law and Teachers Master's courses also in the same area of law. This field research, very clearly, brought us information of Mestrandos Students who mostly consider important one chair facing the teacher training. Teachers were also emphatic in defending a pedagogical training for teaching of law in undergraduate courses. The results of this research were presented in alternative suggestions to think about a Masters curriculum that really could respond to both the formation of the researcher, and by teaching the training of higher education / Nosso problema de pesquisa voltou-se à análise do papel da pós-graduação no que tange a preparação de professores para atuarem no ensino superior, bem como a ausência da formação pedagógica dos docentes que lecionam nos Cursos de Direito, e pretende responder à seguinte questão: Como um currículo de Mestrado na área jurídica pode se organizar para propiciar uma formação pedagógica a esses docentes? O desenvolvimento dessa pesquisa nos permitiu chegar a alguns aspectos que nos pareceram fundamentais com relação à Docência no Ensino Superior, à necessidade de uma formação pedagógica para o seu exercício, ao Mestrado Stricto Sensu como um dos espaços apropriados para essa formação e a apresentação de algumas sugestões curriculares para esse Mestrado. Além dos estudos teóricos que embasaram nossas reflexões, colaborou significativamente com nosso trabalho a pesquisa realizada junto a Mestrandos da área de Direito e de Professores de cursos de Mestrado também na mesma área de Direito. Essa pesquisa de campo, de modo muito claro, nos trouxe informações dos Alunos Mestrandos que em sua maioria consideram importante uma cadeira voltada para a formação pedagógica. Os professores igualmente foram enfáticos em defender uma formação pedagógica para a docência do direito nos cursos de graduação. Os resultados desta pesquisa se apresentaram em sugestões alternativas para se pensar um currículo de Mestrado que realmente pudessem responder tanto pela formação do pesquisador, quanto pela formação do docente de ensino superior

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Alves Barreira Lourenco.pdf: 1056620 bytes, checksum: b297cc34073486afc1e8b66316a5819d (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / The objectives of the present essay is to examine the thought of Chaim Perelman studying his proposal of modification of the Belgian law education and, therefore, reflect on its viability in Brazil. In a report sent to the seminar held in Perugia, Italy, in 1973, Perelman takes over his thoughts on the study of rhetoric applied to law and proposes the revision of its teaching system in Belgium. In this exposition, we seek to understand the proposal within the author's thought and also comprehend his critics to the logic applied by the Exegesis School, by the legal positivism and natural law dogmatic. For this, we reconsider the historic journey of rhetoric and also of the rational-deductive doctrine in the study of law. In order to allow the transposition of Perelman ideas to Brazil, a picture of the standards that guide Brazil`s current law education is drawn and, at last, we go through ideas about the conviniency and/or possibility of implementing the reform proposed by the author in the Brazilian system. We conclude, finally, that the study of rhetoric and argumentation has much to contribute to the current perspective of law education in Brazil / O objetivo do presente trabalho é examinar o pensamento de Chaïm Perelman a partir de sua proposta de alteração do ensino jurídico belga e, por conseguinte, refletir sobre a sua viabilidade no Brasil. Em um relatório enviado a seminário ocorrido em Peruggia, na Itália, em 1973, Perelman retoma seu pensamento acerca do estudo da retórica aplicada ao direito e propõe a revisão do ensino do direito na Bélgica. No presente trabalho, busca-se compreender a proposta dentro do pensamento do autor e também compreender as criticas que este realiza à lógica aplicada pela Escola da Exegese, pelo positivismo jurídico e pelo Jusnaturalismo Dogmático. Para tanto, retoma-se o caminho histórico da retórica e também das doutrinas racional-dedutivas no estudo do direito. Com a finalidade de permitir a transposição das idéias de Perelman para o Brasil, traça-se um panorama das normas que orientam o ensino jurídico brasileiro atual e passa-se, por fim, às reflexões acerca da conveniência ou possibilidade de aplicação da reforma proposta pelo autor ao sistema brasileiro. Conclui-se, ao final, que o estudo da retórica e da argumentação tem muito a contribuir com a perspectiva atual do ensino jurídico brasileiro

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Toledo Damiao.pdf: 566256 bytes, checksum: c86004ac805aa825b3056e5c5e73bceb (MD5) Previous issue date: 2007-12-12 / The objective of the present research is to investigate the educational formation of the Higher Education in historical perspective to follow its evolution and problems. After indicating some characteristics of the contemporary society, the study accompanies the modifications of the teaching profession concept for the higher education. Soon after, the research studies the specific legislation for the juridical courses, verifying its transformations and its indicators of quality teaching. Finally, the research establishes parameters for the construction of an educational profile for the juridical teaching of the present time. / A presente pesquisa objetiva investigar a formação docente do Ensino Superior em perspectiva histórica para acompanhar sua evolução e seus problemas. Depois de indicar algumas características da sociedade contemporânea, o estudo acompanha as modificações do conceito de docência para o Ensino Superior. A seguir, a pesquisa estuda a legislação específica para os cursos jurídicos, verificando suas transformações e seus indicadores de ensino de qualidade. Finalmente, a pesquisa fixa parâmetros para a construção de um perfil docente para o ensino jurídico da atualidade.