Este estudo propôs-se a entender alguns traços relacionados à formação da identidade de professores de Ciências e Biologia e, com isso, contribuir com as pesquisas sobre identidade docente. Nossa hipótese inicial era de que esses desenvolveriam características provenientes de dois estatutos epistemológicos diferenciados: o que compreende as Ciências Biológicas e o que compreende as Ciências Humanas e as Ciências Educacionais. Ao lançar mão de características provenientes destes dois modos de construção de conhecimento, estes professores teriam um diferencial identitário importante. As construções teóricas utilizadas na argumentação e na análise dos dados foram elaboradas à luz de referenciais teóricos de perspectiva sociológica e epistemológica. A perspectiva sociológica diz respeito ao entendimento que temos sobre a formação de identidades profissionais, no que se refere às relações sociais estabelecidas na dinâmica escolar, e, também, aos saberes da profissão docente. A perspectiva epistemológica foi utilizada para compreendermos como as Ciências Biológicas entendem seu objeto de pesquisa e como constroem conhecimentos a partir deste entendimento. Dessa forma, articulamos três construções teóricas: o conceito sociológico de identidade, proposto por Claude Dubar (2005); os saberes docentes, formulados por Maurice Tardif (2007); e a teoria epistemológica e noção de perfil epistemológico de Gaston Bachelard (1979a, 1979b, 1996). A investigação foi desenvolvida com base numa abordagem qualitativa, por meio de questionário e, em função do número amostral, revelou-se um estudo de caso. Participaram do estudo professores de Ciências e Biologia, atuantes na rede pública estadual de ensino de Porto Alegre, formados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos últimos dez anos. Nossos dados apontam que a identidade docente destes professores está relacionada ao perfil empírico-positivista. No entanto, características do mesmo perfil podem ser percebidas em docentes graduados em outras áreas disciplinares, que se referem a outros modos de produção de conhecimento e, portanto, outro estatuto epistemológico. Também podemos inferir que a conformação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul prepara o estudante para atuar tanto como pesquisador como professor. Assim, a identificação profissional constitui-se em relação à profissão que mais apresenta status diante do olhar do outro: a de pesquisador. / This study aimed to understand some peculiarities according to the identity formation of science and biology teachers, and intend to contribute with the research on teacher identity. Our hypothesis was that these traits develop from two different epistemological status, which includes, by one side, the Biological Sciences and, by the other side, which embraces the Humanities and Educational Sciences. By resorting to features from these two ways of constructing knowledge, these teachers have an important differential identity. The theoretical constructs used our study as argument and data analysis were prepared in the light of theoretical and epistemological sociological perspective. The sociological perspective deals with the understanding that we have on the formation of professional identities related to social relations in school routine, and also to the knowledge of the teaching profession. The epistemological perspective was used to understand how the biological sciences view their research object and how they build knowledge. Thus, we articulated three theoretical constructs: the sociological concept of identity proposed by Claude Dubar (2005), the teacher knowledge, formulated by Maurice Tardif (2007), and the notion of epistemological theory and epistemological profile of Gaston Bachelard (1979a, 1979b, 1996). The research was based on a qualitative approach, then according to sample size, proved to be a case study. The sample was composed by science and biology teachers who work in public schools in Porto Alegre, and graduated at Federal University of Rio Grande do Sul in the last ten years. Our data indicate that the teacher identity of the participants is related with the positivist-empirical profile. However, features of the profile can also be perceived in teaching graduates in other disciplines, which refer to other modes of knowledge production and, therefore, another epistemological status. We can also infer that the conformation of the Degree in Biological Sciences, Federal University of Rio Grande do Sul prepares students to act both as a researcher and teacher. Thus, the identification work ends up happening with the profession that has more status in the eyes of the other: as a researcher.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo de construção da proposta pedagógica por Ciclos de Formação na Escola Municipal Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, no ano de 1995, a qual posteriormente foi transposta para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, passando a configurar-se, a partir de 1997, como Política Pública Educacional. Para tanto, vale-se do aporte teórico na Educação, na Filosofia, na Sociologia, na Antropologia e na Ciência Política com a utilização de entrevistas com pais, alunos, comunidade e com parte do conjunto de professores que participaram da organização da referida proposta. Assim, fazem-se entrelaçamentos dos dados coletados, com análise das condições de possibilidade de emergência da mesma, incluindo como material para análise, publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do período de 1991-1997 e documentos da Escola, dentre outros. As referências teóricas foram escolhidas na perspectiva de contextualizar o momento histórico e explicitar conceitos como modernidade, democracia, participação, coletivo, sujeito, poder, transposição. O texto busca apresentar os sujeitos envolvidos na pesquisa, o contexto nacional, estadual e local vigente à época da elaboração da proposta idealizada para o cotidiano de uma escola em especial, bem como os efeitos produzidos nos sujeitos envolvidos. Por fim, procura questionar a transposição da Proposta para a Rede Municipal, visto que esta não possibilitaria, de forma idêntica, a vivência das experiências singulares e particulares por tratar-se de outros sujeitos, com outras histórias e em outro contexto. / La presente Disertación de Maestría tiene por objeto llevar a cabo una reflexión acerca del proceso de construcción de la propuesta pedagógica por Ciclos de Formación de la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental Vila Monte Cristo, en el año 1995, la cual posteriormente se traspuso a la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, convirtiéndose, desde el año 1997, en Política Pública Educacional. Para ello, se vale de las aportaciones teóricas de la Educación, de la Filosofía, de la Sociología, de la Antropología y Ciencia Política, con utilización de entrevistas a los padres, los alumnos, la comunidad en general y una parte del profesorado que ha participado en la organización de dicha propuesta. Así, se hacen cruzamientos entre los datos recolectados, a la par del análisis de las condiciones de posibilidad de emergencia de la misma, tomando como material para tal fin publicaciones de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre del período de 1991 a 1997, documentos de la Escuela, entre otros. Las referencias teóricas se han elegido hacia la perspectiva de enmarcar el momento histórico y aclarar conceptos tales como los de modernidad, democracia, participación, colectivo, sujeto, poder, transposición. Este trabajo busca presentar, pues, los sujetos involucrados en la investigación, el contexto nacional, estadual y local vigente a la época de la elaboración de la propuesta ideada para la cotidianidad de una escuela en especial, como así también los efectos producidos en los sujetos involucrados. Finalmente, procura cuestionar la transposición de la Propuesta a la Red Municipal, a la vista de que ésta no posibilitaría, de forma idéntica, la vivencia de las experiencias singulares y particulares por tratarse de otros sujetos, con otras historias y en otro contexto.

Esta pesquisa teve como campo privilegiado de interesse a Educação Infantil - etapa da Educação Básica voltada ao atendimento a crianças na faixa etária de O a 6 anos. Os sujeitos da investigação foram trinta educadoras e cinco educadores infantis que vêm desenvolvendo suas atividades profissionais junto aos grupos etários de O a 2 anos - turmas de Berçário, em cinco Escolas Municipais Infantis de Porto Alegre/RS - EMis. O objetivo da investigação foi uma aproximação ao trabalho destas/es profissionais, tendo como foco "o ser/estar um/a educador(a) de bebês"; apontando algumas implicações pregressas; aspectos da situação atual; e algumas penpectivas futuras. F oram utilizados para tal dois conceitos básicos: o de relações de gênero e o de classe social. Os dados relativos ao trabalho desenvolvido nas instituições foram analisados a partir de referenciais sócio-interacionistas, contemplando Paulo Freire, Piaget, Vygotsky e Wallon, de acordo com os referenciais que orientam a ação pedagógica nas EMis. Para a coleta de dados, optou-se por uma abordagem metodológica qualitativa, utilizando entrevistas abertas, semi-estruturadas, organizadas a partir de quatro eixos básicos: o "ser/estar" educador/a de Berçário; o histórico da profissão enquanto um espaço de trabalho predominantemente ocupado por mulheres; a entrada de educadores nas EMis; e a ação educativo-pedagógica desenvolvida junto às crianças. A partir dos , dados, evidenciou-se o caráter ainda em construção da instituição educativa para bebês, das definições sobre a formação de profissionais e da ação pedagógica voltadas a crianças de zero a dois anos. Destaca-se, a partir desta pesquisa, a importância de que as políticas de formação inicial e em serviço para profissionais da Educação Infantil contemplem estudos sobre a história da Educação Infantil e sobre os conceitos de relações de gênero e de classe social, em suas interfaces com a Educação e, em especial, com a educação de crianças pequenas. / This research had as privileged tield of interest the Infantile Education - levei of education directed to the attendance of children from O to 6 years old. The investigation focus contemplate thirty infantile female educators and tive infantile male educators who come developing its professional activities together the groups from O to 2 years old - groups of Nursery, in tive Infantile City Schools in Porto Alegre/RS/Brazil. The objective of the investigation was an approach to these workers, having as focus the "to be I had been" a babies 's educator; pointing some former implications; aspects of the current situation; and some future perspectives. Two basic concepts had been used for such: the concept of gender relations and the concept of social class. The investigation's data about the pedagogical work with children were analyzed with theories from Pablo Freire, Piaget, Vygotsky and W allon studies, in accordance with the developed action in these schools. For the data's collection it was used a qualitative aproach, using opened interviews that was organized in a four basic topics: "to be " a Nursery educator; this profession while a female tield of work; the input of male educators in these schools; and the pedagogical action developed whith the children. It was observed in according to the data, that the educative institucion for babies is a new kind of school in Brazil that is also constructing the detinitions about its specitic pedagogical action, that will be the base to the definitions about the professional identity of the workers. ihis research put in evidence the importance that some govemmental politics for the professionals o f the Infantil e Education contemplate studies on the history of the Infantil e Education and on the concepts of gender relations and social class relations, in its interfaces with the Education and, in special, with the education of small children.

A presente investigação tem como objetivo realizar um estudo a respeito da Sala de Integração e Recursos (SIR), analisando seu papel na garantia da permanência e educabilidade dos alunos com necessidades educativas especiais, nas escolas regulares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Este espaço constitui-se como um serviço de apoio vinculado à educação especial existente no ensino comum, onde atuo como educadora especial. Dentro dessa abordagem, mereceu destaque a perspectiva educacional inclusiva e seus pontos de conexão com a proposta político-pedagógica da referida rede de ensino. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e o instrumento utilizado para a coleta dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos entrevistados foram cinqüenta e quatro professores do município de Porto Alegre, divididos em dois grupos, formados pelos professores que atuam na Sala de Integração e Recursos e pelos professores de sala de aula do ensino comum. A perspectiva metodológica utilizada para analisar as entrevistas foi a Análise de Conteúdo. Foram analisadas as concepções dos entrevistados em torno de três grandes eixos: Que espaço é esse? Quem é atendido nesse espaço? A construção de parcerias. Nesses eixos destacam-se aspectos relativos ao conceito e caracterização desse espaço; o perfil dos alunos encaminhados; critérios utilizados para encaminhamento e conclusão do atendimento; aspectos facilitadores e problemáticos presentes no processo de construção do espaço de interlocução entre os professores envolvidos no trabalho da SIR Os resultados indicam que existe um processo de construção de parcerias entre os professores da SIR e aqueles do ensino comum, cujos alunos são atendidos nesse espaço. Apesar das evidências de que a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre tem oferecido apoios relativos à inclusão, a discussão a esse respeito ainda encontra-se muito centrada no educador especial e no espaço da SIR.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o processo de construção da proposta pedagógica por Ciclos de Formação na Escola Municipal Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, no ano de 1995, a qual posteriormente foi transposta para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, passando a configurar-se, a partir de 1997, como Política Pública Educacional. Para tanto, vale-se do aporte teórico na Educação, na Filosofia, na Sociologia, na Antropologia e na Ciência Política com a utilização de entrevistas com pais, alunos, comunidade e com parte do conjunto de professores que participaram da organização da referida proposta. Assim, fazem-se entrelaçamentos dos dados coletados, com análise das condições de possibilidade de emergência da mesma, incluindo como material para análise, publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do período de 1991-1997 e documentos da Escola, dentre outros. As referências teóricas foram escolhidas na perspectiva de contextualizar o momento histórico e explicitar conceitos como modernidade, democracia, participação, coletivo, sujeito, poder, transposição. O texto busca apresentar os sujeitos envolvidos na pesquisa, o contexto nacional, estadual e local vigente à época da elaboração da proposta idealizada para o cotidiano de uma escola em especial, bem como os efeitos produzidos nos sujeitos envolvidos. Por fim, procura questionar a transposição da Proposta para a Rede Municipal, visto que esta não possibilitaria, de forma idêntica, a vivência das experiências singulares e particulares por tratar-se de outros sujeitos, com outras histórias e em outro contexto. / La presente Disertación de Maestría tiene por objeto llevar a cabo una reflexión acerca del proceso de construcción de la propuesta pedagógica por Ciclos de Formación de la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental Vila Monte Cristo, en el año 1995, la cual posteriormente se traspuso a la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, convirtiéndose, desde el año 1997, en Política Pública Educacional. Para ello, se vale de las aportaciones teóricas de la Educación, de la Filosofía, de la Sociología, de la Antropología y Ciencia Política, con utilización de entrevistas a los padres, los alumnos, la comunidad en general y una parte del profesorado que ha participado en la organización de dicha propuesta. Así, se hacen cruzamientos entre los datos recolectados, a la par del análisis de las condiciones de posibilidad de emergencia de la misma, tomando como material para tal fin publicaciones de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre del período de 1991 a 1997, documentos de la Escuela, entre otros. Las referencias teóricas se han elegido hacia la perspectiva de enmarcar el momento histórico y aclarar conceptos tales como los de modernidad, democracia, participación, colectivo, sujeto, poder, transposición. Este trabajo busca presentar, pues, los sujetos involucrados en la investigación, el contexto nacional, estadual y local vigente a la época de la elaboración de la propuesta ideada para la cotidianidad de una escuela en especial, como así también los efectos producidos en los sujetos involucrados. Finalmente, procura cuestionar la transposición de la Propuesta a la Red Municipal, a la vista de que ésta no posibilitaría, de forma idéntica, la vivencia de las experiencias singulares y particulares por tratarse de otros sujetos, con otras historias y en otro contexto.

Nesta dissertação estudamos o trabalho docente realizado pelos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Cidreira/RS (RMC). Este estudo, de natureza qualitativa, inscreve-se sob orientação do método materialista-dialético. O principal objetivo consistiu em compreender e explicitar as contradições que movimentam o trabalho dos professores em Cidreira e como estas medeiam (porque não determinam) o fazer político pedagógico dos educadores no espaço escolar diante da precarização do trabalho imposta pelo capital flexibilizado, buscando entender os limites e as possibilidades à construção de uma práxis emancipadora. O pressuposto que rege nossas análises é que a reestruturação produtiva do capital, que provocou profundas mudanças estruturais, tecnológicas, produtivas e organizacionais na sociedade, tendo como uma de suas bases a reestruturação do mundo do trabalho, repercute diretamente na composição, estrutura, gestão e relações de trabalho na escola pública. Ou seja, as contradições entre capital e trabalho condicionam as relações educacionais vividas na RMC. Por um lado, as premissas da acumulação flexível interpelam as relações de trabalho dos professores, expondo os educadores a um intenso processo de exploração da sua força de trabalho por meio de estratégias como a intensificação, a precarização, a temporariedade do capital flexível, o adoecimento e exploração das emoções e sentimentos dos educadores. Estas formas de exploração, ao colocarem o professor em situação de vulnerabilidade, impõem limites concretos à constituição de uma práxis emancipadora. Por outro lado, ainda que, sob a égide do capital, práticas e relações de luta e resistência dos trabalhadores, desde o empenho em possibilitar uma formação teoricamente consistente e crítica aos alunos até uma organização de professores para reivindicarem seus direitos e/ou outras condições de trabalho e existência, se desenvolvem, em disputa. E representam a esperança e a consolidação de movimentos na e para a constituição de uma práxis emancipadora. A pesquisa revela a relação contraditória que o trabalho do professor na sociedade capitalista pressupõe, entre as determinações de desumanização e as possibilidades de emancipação, do professor enquanto classe trabalhadora e da escola enquanto espaço de formação. / En esta disertación estudiamos el trabajo docente realizado por los profesores de la educación infantil y de la educación primaria en la Red Municipal de Educación de la ciudad de Cidreira/RS (RMC). Este estudio, de naturaleza cualitativa, está sob orientación del método materialista-dialético. El principal objetivo constituye en comprender y explicitar las contradicciones que activan el trabajo de los profesores en la ciudad de Cidreira y como estas pueden mediar (porque no determinan) el hacer político pedagógico de los educadores en el espacio escolar delante de la precarización del trabajo impuesta por el capital flexibilizado, buscando entender los límites y las posibilidades a la construcción de una praxis emancipadora. El presupuesto que rige nuestros análisis es que la estructura productiva del capital, que provocó profundas mudanzas estructurales, tecnológicas, productivas y organizacionales en la sociedad, teniendo como una de sus bases la reestructuración del mundo del trabajo, repercute directamente en la composición, estructura, gestión y relaciones de trabajo en la escuela pública. O sea, las contradicciones entre capital y trabajo condicionan las relaciones educacionales vividas en la RMC. Por un lado las premisas de la acumulación flexible interpelan las relaciones de trabajo de los profesores, exponiendo los educadores a un intenso proceso de exploración de su fuerza de trabajo por medio de estrategias como la intensificación, la precarización, la temporalidad del capital flexible, la enfermedad y la exploración de las emociones y sentimientos de los educadores. Estas formas de exploración, al poner el profesor en una situación de vulnerabilidad, imponen límites concretos a la constitución de una praxis emancipadora. Por otro lado, todavía que sob la égida del capital, prácticas y relaciones de lucha y resistencia de los trabajadores, desde el empeño en posibilitar una formación en teoría consistente y crítica a los alumnos hasta una organización de profesores para reivindicaren sus derechos y/o otras condiciones de trabajo y existencia, se desarrollan, en disputa. Y representan la esperanza y la consolidación de movimientos en la y para la constitución de una praxis emancipadora. La investigación revela la relación contradictoria que el trabajo del profesor en la sociedad capitalista presupone, entre las determinaciones de deshumanización y las posibilidades de emancipación, del profesor en cuanto clase trabajadora y de la escuela en cuanto espacio de formación.

O presente trabalho tem como objeto de estudo compreender o que sustenta a formação continuada de professores(as) na inclusão escolar. Para realizá-lo, utilizei a metodologia de pesquisa do modelo qualitativo, cuja abordagem foi o estudo de caso, com a coleta de dados feita através da entrevista semi-estruturada. Esta pesquisa ocorreu no município de Cachoeira do Sul – RS, em uma escola de ensino fundamental da rede municipal de educação, com três professoras que possuem em suas turmas crianças com necessidades educacionais especiais, sendo duas de primeira série e uma da segunda série. Ao me deparar com esta problemática, a primeira necessidade que senti foi de definir o que eu entendia por educação inclusiva. Revisando a teoria pertinente, percebi que a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais no ensino regular está relacionada ao paradigma da educação para todos. Buscando estabelecer conceitos e novas interpretações a respeito da formação continuada de professores, e relacionando-a ao ensino inclusivo, fui construindo este texto permeado pela análise das entrevistas realizadas, ao mesmo tempo em que procurei conhecer o projeto de formação de educadores da Associação de Familiares e Amigos do Down desse município Os resultados desta investigação apontam para a importância de serem estruturados dentro das escolas, pelas suas equipes diretivas e pelas secretarias de educação dos municípios, o espaço e o tempo necessários para a formação continuada dos seus(suas) professores(as). Verifiquei também a relevância de serem estabelecidas parcerias com ONGs buscando este mesmo objetivo. No entanto, conclui que a continuidade da formação do(a) professor(a) deve acontecer a partir do seu movimento, interno e externo, na direção da construção e reconstrução dos seus conhecimentos e dos seus saberes.

Este estudo tem o objetivo de desvelar os processos envolvidos na construção da identidade coletiva dos professores de uma escola pública, da Rede Municipal de Porto Alegre, problematizando a unidade assumida por seus atores e reconhecida publicamente.Partindo do modo com que os professores apresentam-se como ator coletivo e da auto-imagem que revelam, o estudo procura abordar as razões e os modos de viver em conjunto, bem como a dinâmica das interações que realizam, envolvendo conflitos, negociações, intercâmbios e decisões. Surgem, aí, os processos individuais de inserção no coletivo de professores e no contexto escolar, exigindo o estudo das suas trajetórias profissionais e a influência das culturas profissionais, dos espaços de formação e das práticas de gestão da escola, tanto na construção das identidades individuais, como da identidade coletiva docente. O estudo apresenta os contextos político e pedagógico não só da escola analisada mas também da rede de ensino de Porto Alegre, na medida em que eles produzem e exigem mudanças, geram crises e influenciam os processos identitários dos professores. Na escola, a história da comunidade e a conquista da própria escola, assim como o projeto pedagógico voltado à inclusão irrestrita de alunos e, nele, o trabalho coletivo, os espaços de formação, a gestão administrativa e pedagógica surgem como fatores interrelacionados que influenciam significativamente o modo como se assumem professores, individual e coletivamente, para si e para os outros A identidade coletiva docente tem as marcas do lugar: de um morro chamado Morro Alto e de uma comunidade que conseguiu uma escola para seus filhos. A ação coletiva formaliza-se no projeto pedagógico que, ao mesmo tempo em que agrega novos valores, preserva os que lhe garantem a identificação com um projeto político, voltado para as classes populares. A pesquisa participante, desenvolvida no período de novembro de 2001 a outubro de 2002, envolveu a totalidade dos professores da escola em encontros coletivos, uma estratégia de entrevista coletiva. Foram realizadas entrevistas individuais com parte dos professores da escola e com ex-professores, com uma assessora pedagógica da Secretaria de Educação e com alguns ex-alunos, como possibilidade de olhares diversos e singulares sobre a escola e seus professores. A análise documental incluiu especialmente textos produzidos pelos docentes e vídeos sobre a escola.Autores como Paulo Freire, Alberto Melucci, Claude Dubar, Georges Snyders, Cláudia Vianna e António Nóvoa constituem as principais referências teóricas deste estudo.

O presente trabalho investigou o espaço das turmas de progressão/turmas diferenciadas no contexto da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, tendo como objetivo conhecer de que forma esses espaços vêm se caracterizando e se configurando como o lugar dos alunos “diferentes” no contexto escolar. As questões que orientaram o desenvolvimento da pesquisa deram prioridade às relações existentes entre a proposição das turmas de progressão no projeto políticopedagógico da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e o seu funcionamento no cotidiano das escolas. Foram investigados os movimentos institucionais que configuram e caracterizam as turmas de progressão/turmas diferenciadas no contexto dessa rede de ensino; além da busca direcionada às concepções associadas a esses espaços escolares. O presente estudo tem como referência as áreas da educação especial e a educação popular, com ênfase nos movimentos que têm procurado garantir a democratização do ensino fundamental. Quanto ao plano metodológico, foram priorizados os pressupostos da abordagem qualitativa de investigação, os quais se evidenciam pela valorização da imersão da pesquisadora no contexto investigado e pela pluralidade de instrumentos utilizados. A observação participante teve grande relevância no desenvolvimento da pesquisa, tendo sido registrada na forma de diário de campo. Além da observação participante, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com professores e gestores. O desenvolvimento da pesquisa retrata as dissonâncias presentes entre a proposição das turmas de progressão e sua efetivação na prática cotidiana escolar O movimento institucional que caracteriza esses espaços expressa mudanças que, apesar de envolverem transformações conceituais, tendem a manter a lógica de uma cisão que confere um espaço escolar distinto aos alunos considerados “diferentes” (turma de progressão e turma diferenciada). Tais espaços tendem a reapresentar dificuldades que historicamente estiveram associadas às classes especiais: longo tempo de permanência dos alunos; dificuldades de trânsito dos mesmos para outros espaços escolares; concepções depreciativas associadas a essas turmas.

O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas, procurando levantar informações referentes à organização político-admistrativa e pedagógica da educação. Para análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Eventos e do Conselho Municipal de Educação, foram coletados dados primários e secundários Objetivo geral da dissertação: realizar um diagnóstico da demanda e oferta de Educação Básica e das condições de organização política-administrativa e pedagógica no Sistema Municipal de Ensino de Joaçaba (SC). Objetivos específicos: a) examinar as condições da demanda e da oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Joaçaba; b) identificar e analisar as condições de organização do sistema municipal de ensino, segundo indicadores sugeridos na literatura e normas; c) evidenciar possibilidades de ação nesta realidade, com vistas à estruturação do sistema municipal de educação. As questões centrais que nortearam a investigação foram: quais são as condições de demanda e oferta da Educação Básica em Joaçaba? Como está a atual organização político-normativa, administrativa e pedagógica da educação no Município? Como está a organização do Sistema Municipal de Ensino? Quais são as diretrizes e estratégias a apontar, para a efetiva e pertinente constituição e funcionamento do SME? O Capítulo 1, sobre a contextualização histórico-conceitual para sistemas municipais de ensino apresentou as principais questões relativas à constituição dos sistemas municipais de ensino no Brasil, assim como o delineamento do referencial normativo vigente sobre a matéria. No capítulo 2, sobre o Sistema Municipal de Educação, de Joaçaba, verifica-se que o Município conta com Educação Básica nas etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e as modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial; e também, Ensino Superior. Totalizando 8092 estudantes oficialmente matriculados (INEP/2002) nas etapas e modalidades de Educação Básica, distribui esta clientela na rede escolar de dependências administrativas estadual, municipal e privada. No Ensino Superior são mais 4752 alunos (IESER/Secretaria/UNOESC/2002), que têm origem em toda região. A organização da educação na esfera local, apoiada na institucionalização dos sistemas municipais de ensino, representa, hoje, tarefa inadiável no compromisso de democratização da sociedade e da educação. Este propósito conduziu os dirigentes políticos-educacionais de Joaçaba à instituição do sistema municipal de ensino e a seu contínuo aperfeiçoamento. O Sistema Municipal de Educação de Joaçaba compreende as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa privada, a Secretaria Municipal de Educação, como órgão executivo, e o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo. Além destes há outros conselhos e órgãos subvinculados.No estudo verificou-se que o Sistema Municipal de Educação de Joaçaba possui um processo de organização institucional e legal estabelecido. No entanto sugere-se aperfeiçoamento nas questões referentes ao atendimento da demanda e a melhor distribuição e qualificação da oferta da Educação Básica; assim como melhor organização político-normativa e pedagógica das escolas, com a definição de diretrizes e estratégias pertinentes à expansão da oferta à sua institucionalização e à gestão democrática das escolas e da política educacional. A Secretaria Municipal de Educação, enquanto órgão executivo poderá ampliar discussões que possibilitem a veiculação de informações e orientações, conjuntamente com o Conselho Municipal de Educação, órgão deliberativo, normativo e consultivo, estabelecendo mecanismos para expansão do acesso e permanência na escola e melhores condições para o sucesso escolar. De outra parte, cabe ao órgão municipal de educação e às unidades escolares, crescente autonomia organizativa, financeira e didático-pedagógica, propiciando inovações e sua integração no contexto local, sem perder de vista as diretrizes maiores da política educacional.