Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Este estudo aborda os conflitos decorrentes de injustiças ambientais ligadas à mineração e à implantação de um lixão/aterro sanitário na área rural de Santa Tecla, Gravataí/RS. O objetivo é compreender como a comunidade lida com os impactos ecológicos e ambientais gerados por esses empreendimentos e quais estratégias são utilizadas pelos moradores, poder público e interesses privados quando da conformação dos conflitos. Da mesma forma, a partir da descrição da dinâmica por trás dos embates envolvendo a mineração e o aterro/lixão nessa localidade, se busca descrever e analisar as relações de poder que conformam as disputas por fixar e priorizar um conjunto de significados sobre um dado território (no caso, Santa Tecla), bem como pelo controle e uso (material, simbólico e afetivo) do que nele pode ser encontrado, representado ou sentido. A metodologia baseia-se num estudo de caso realizado através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O estudo demonstra que Santa Tecla está inserida em um contexto de “zona de sacrifício” onde a atividade de mineração e o aterro/lixão são centrais na sua constituição enquanto tal, sendo as mineradoras que lá atuam (legal e ilegalmente) e o consórcio que administra o aterro/lixão os principais agenciadores das injustiças ambientais. Em síntese, o trabalho mostra como se deu a geração e apropriação diferenciada do discurso ambiental por representantes do Estado (em suas diferentes instâncias, mas sobretudo representado pela prefeitura de Gravataí), por representantes do setor privado que lá atuam e pela população que vive em Santa Tecla. / The study englobes the conflicts that concerns environmental injustices connected to the developmental project, with the rock mining activities and landfill implementation on Santa Tecla rural area, Gravataí RS. This work main objective is to understand how the local community deals with the environmental burden generated by such enterprises, and which strategies are used by the inhabitants, governments and private companies, and the community reactions through these conflicts. In the same way, through the description of the dynamic behind the conflicts involving mining and landfills in this community it is appropriate to describe and analyze the power relations that support the disputes towards fixation and giving priority to a group of meanings about a certain territory (in this case, Santa Tecla), as well as the control and use (material, symbolic and affective) of what can be found in it, represented or felt. The methodology used, a case based study, with bibliographical and documental research, and field research. This study shows that Santa Tecla is inserted in a “sacrifice zone” context, which are mining activities and landfills main characters in this process, the mining companies that work there (legal and illegally) and the consortium that manages the landfill are the main components of the environmental injustices. In sum, the project has the objective of understanding how works generation and differentiated appropriation of the environmental speech from Government (in the most vary instances, but most important by Gravataí City Hall), by private sector agents that work there, and by the inhabitants who live in Santa Tecla.

The surveillance and control of introduced species has become an increasingly important, yet often controversial, form of environmental management. I investigate why and how introduced species management is initiated; whether, why and how it is contested; and what relations and outcomes emerge ‘in practice’. I examine how introduced species management is being done in the United Kingdom through detailed social scientific analyses of the processes, practices, and disputes involved in a series of management case studies. First, I demonstrate how some established approaches to the design and delivery of management initiatives can render them conflict-prone, ineffective and potentially unjust. Then, examining a disputesurrounding a state-initiated eradication of monk parakeets (Myiopsitta monachus), I show why and how ‘parakeet protectors’ opposed the initiative. I identify the significance of divergent evaluations of the risks posed by introduced wildlife; personal and community attachments between people and parakeets; and campaigners’ dissatisfaction with central government’s approach to the issue. By following the story of an unauthorised (re)introduction of Eurasian beavers (Castor fiber) to England, I show how adiverse collective has, at least temporarily, been united and empowered by a shared understanding of beavers as ‘belonging’ in the UK. I consider how nonhuman citizenship is socio-politically negotiated, and how the beavers have become enrolled in a ‘wild experiment’. Finally, through a multi- sited study of grey squirrel (Sciuruscarolinensis) control initiatives, I find important variations in management practitioners’ approaches to killing squirrels, and identify several ‘modes of killing’ that comprise different primary motivations, moral principles, ultimate aims, and practical methods. I identify multiple ways in which people respond and relate to introduced wildlife, and demonstrate how this multiplicity produces both socio-political tensions and accords. Furthermore, throughout this thesis I make a series of propositions for re-configuring the management of introduced species in ways that explicitly incorporate inclusive, constructive, and context-appropriate socio-political deliberations into its design and implementation.

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

The broad scope of this research concerns the field of conflict and dispute resolution, also referred to as alternative dispute resolution (ADR). ADR practices have developed in both executive and judicial branches of government since the early 1900’s. The goal of this paper is to evaluate how ADR practitioners working in water-related civil litigation can apply facilitative practices prior, during, and after the proceeding to reduce harm, cost, and time of litigation and increase the overall satisfaction of the parties when the proceeding has been resolved. To achieve this goal, a framework is constructed and applied to a case study in Cascade Locks, Oregon. This framework is not a way to avoid a court proceeding through use of alternative dispute resolution; instead this paper seeks to add facilitative practices to a civil litigation process to make the entire process more efficient to the parties and effective in resolving the dispute.

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Este estudo aborda os conflitos decorrentes de injustiças ambientais ligadas à mineração e à implantação de um lixão/aterro sanitário na área rural de Santa Tecla, Gravataí/RS. O objetivo é compreender como a comunidade lida com os impactos ecológicos e ambientais gerados por esses empreendimentos e quais estratégias são utilizadas pelos moradores, poder público e interesses privados quando da conformação dos conflitos. Da mesma forma, a partir da descrição da dinâmica por trás dos embates envolvendo a mineração e o aterro/lixão nessa localidade, se busca descrever e analisar as relações de poder que conformam as disputas por fixar e priorizar um conjunto de significados sobre um dado território (no caso, Santa Tecla), bem como pelo controle e uso (material, simbólico e afetivo) do que nele pode ser encontrado, representado ou sentido. A metodologia baseia-se num estudo de caso realizado através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O estudo demonstra que Santa Tecla está inserida em um contexto de “zona de sacrifício” onde a atividade de mineração e o aterro/lixão são centrais na sua constituição enquanto tal, sendo as mineradoras que lá atuam (legal e ilegalmente) e o consórcio que administra o aterro/lixão os principais agenciadores das injustiças ambientais. Em síntese, o trabalho mostra como se deu a geração e apropriação diferenciada do discurso ambiental por representantes do Estado (em suas diferentes instâncias, mas sobretudo representado pela prefeitura de Gravataí), por representantes do setor privado que lá atuam e pela população que vive em Santa Tecla. / The study englobes the conflicts that concerns environmental injustices connected to the developmental project, with the rock mining activities and landfill implementation on Santa Tecla rural area, Gravataí RS. This work main objective is to understand how the local community deals with the environmental burden generated by such enterprises, and which strategies are used by the inhabitants, governments and private companies, and the community reactions through these conflicts. In the same way, through the description of the dynamic behind the conflicts involving mining and landfills in this community it is appropriate to describe and analyze the power relations that support the disputes towards fixation and giving priority to a group of meanings about a certain territory (in this case, Santa Tecla), as well as the control and use (material, symbolic and affective) of what can be found in it, represented or felt. The methodology used, a case based study, with bibliographical and documental research, and field research. This study shows that Santa Tecla is inserted in a “sacrifice zone” context, which are mining activities and landfills main characters in this process, the mining companies that work there (legal and illegally) and the consortium that manages the landfill are the main components of the environmental injustices. In sum, the project has the objective of understanding how works generation and differentiated appropriation of the environmental speech from Government (in the most vary instances, but most important by Gravataí City Hall), by private sector agents that work there, and by the inhabitants who live in Santa Tecla.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-30T19:41:28Z No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:52:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-10T19:52:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJWZJ.pdf: 1880903 bytes, checksum: 8a52167eb25f31dae41ef97a870d0cec (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Não recebi financiamento / The environment, a diffuse and common use right, requires the adoption of swift and effective solution to the existing conflicts and also the prevention of new occurrences. In this sense the traditional judicial resources present in Brazil with the task of solving the environmental demands, due to several factors, such as bureaucratization, absence of equipment, staff and specialization, and decisions, often late, lead to shortfalls, imposing the search for new ways and new directions. In this scope, glimpsing at an alternative to judicialization of environmental issues, the State of São Paulo, by means of Decree No. 60.342/2014 and the resolutions number 51 and number 48, both from the year 2014, issued by the State Department of environment, as well as, by Ordinance No. 18/2014 of coordination of Environmental Supervision, created the State administrative procedure nominated “Atendimento Ambiental e o Programa de Conciliação Ambiental” (“Environmental Care and Environmental Conciliation Program”), to apply penalties to environmental violations provided for in Federal Decree No. 6.514/2008. This procedure aims at the conciliatory solution of conflicts through limited mutual concessions on the percentages of discounts and suspension of the penalty values applied or their conversion into environmental services, due to the unavailable nature of environmental goods, and on deadlines for actions implementation and measures for the recovery of the affected areas. In this sense, the discounts are possible before proof of weakened economic situation, low schooling, commitment to recovery of damages, first offender status and contribution to the procedure. Furthermore, in addition to its conciliatory objective, the administrative procedure is intended to promote environmental education through providing environmental instructions set out in the booklet “Conduta Ambiental Legal” ("Cool Environmental Conduct"), reduce environmental liabilities, and remedy environmental damage. Also, the procedure seeks to add speed and efficiency in investigation and penalize environmental offenders while still in administrative level. / O meio ambiente, direito difuso e de uso comum do povo, impõe a adoção de solução célere e eficaz para os conflitos existentes e a prevenção de novas ocorrências. Neste sentido os tradicionais meios judiciais presentes no Brasil com a incumbência de resolverem as demandas ambientais, devido a diversos fatores, como burocratização, ausência de equipamentos, de pessoal e de especialização e decisões muitas vezes tardias, conduzem a sua insuficiência, impondo a busca por novos caminhos e novos rumos. Nesse escopo, vislumbrando uma alternativa à judicialização das questões ambientais, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto no 60.342/2014 e das resoluções emanadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de no. 51 e no 48, ambas do ano de 2014, assim como, pela Portaria no 18/2014 da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental criou o procedimento administrativo estadual nominado de Atendimento Ambiental e o Programa de Conciliação Ambiental para a aplicação das penalidades às infrações ambientais previstas no Decreto Federal no 6.514/2008. Referido procedimento objetiva a solução conciliatória dos conflitos por meio de concessões mútuas limitadas sobre os percentuais de descontos e suspensão dos valores aplicados a título de multa ou sua conversão em serviços ambientais, diante da natureza indisponível dos bens ambientais e sobre os prazos destinados à implementação de ações e medidas de recuperação das áreas afetadas. Neste sentido, os descontos se fazem possíveis em virtude da comprovação da existência de situação econômica fragilizada, baixa escolaridade, assunção do compromisso de recuperação dos danos, primariedade e contribuição com o procedimento. Ademais, além do seu objetivo conciliatório, o procedimento administrativo se destina ao fomento da educação ambiental por meio do oferecimento de instruções ambientais previstas na cartilha “Conduta Ambiental Legal”, a redução dos passivos ambientais e a reparação dos danos ambientais. Igualmente, busca imprimir agilidade e eficácia na apuração e penalização das condutas infratoras ambientais em sede administrativa.

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).