Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

Este estudo aborda os conflitos decorrentes de injustiças ambientais ligadas à mineração e à implantação de um lixão/aterro sanitário na área rural de Santa Tecla, Gravataí/RS. O objetivo é compreender como a comunidade lida com os impactos ecológicos e ambientais gerados por esses empreendimentos e quais estratégias são utilizadas pelos moradores, poder público e interesses privados quando da conformação dos conflitos. Da mesma forma, a partir da descrição da dinâmica por trás dos embates envolvendo a mineração e o aterro/lixão nessa localidade, se busca descrever e analisar as relações de poder que conformam as disputas por fixar e priorizar um conjunto de significados sobre um dado território (no caso, Santa Tecla), bem como pelo controle e uso (material, simbólico e afetivo) do que nele pode ser encontrado, representado ou sentido. A metodologia baseia-se num estudo de caso realizado através de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O estudo demonstra que Santa Tecla está inserida em um contexto de “zona de sacrifício” onde a atividade de mineração e o aterro/lixão são centrais na sua constituição enquanto tal, sendo as mineradoras que lá atuam (legal e ilegalmente) e o consórcio que administra o aterro/lixão os principais agenciadores das injustiças ambientais. Em síntese, o trabalho mostra como se deu a geração e apropriação diferenciada do discurso ambiental por representantes do Estado (em suas diferentes instâncias, mas sobretudo representado pela prefeitura de Gravataí), por representantes do setor privado que lá atuam e pela população que vive em Santa Tecla. / The study englobes the conflicts that concerns environmental injustices connected to the developmental project, with the rock mining activities and landfill implementation on Santa Tecla rural area, Gravataí RS. This work main objective is to understand how the local community deals with the environmental burden generated by such enterprises, and which strategies are used by the inhabitants, governments and private companies, and the community reactions through these conflicts. In the same way, through the description of the dynamic behind the conflicts involving mining and landfills in this community it is appropriate to describe and analyze the power relations that support the disputes towards fixation and giving priority to a group of meanings about a certain territory (in this case, Santa Tecla), as well as the control and use (material, symbolic and affective) of what can be found in it, represented or felt. The methodology used, a case based study, with bibliographical and documental research, and field research. This study shows that Santa Tecla is inserted in a “sacrifice zone” context, which are mining activities and landfills main characters in this process, the mining companies that work there (legal and illegally) and the consortium that manages the landfill are the main components of the environmental injustices. In sum, the project has the objective of understanding how works generation and differentiated appropriation of the environmental speech from Government (in the most vary instances, but most important by Gravataí City Hall), by private sector agents that work there, and by the inhabitants who live in Santa Tecla.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / In the context of the city, the controversies involving the use and ownership of land and natural resources were responsible for triggering some environmental conflicts. From the disorderly process of urban growth of Fortaleza, the research aims to understand how the conflict involving an area of environmental significance embedded in a zone of intense real estate appreciation occurred. Contemplated by the Municipal Act, became the Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) Cocà Dunes in 2009. Since then is as the core of disputes being disputed environmental preservation and property rights. The methodology is qualitative and systemic. Under the interdisciplinary, three approaches build analysis: environmental, social and political-legal. For conclusive effects, it is understood that despite the historic breakthrough growth of Fortaleza, influences and political disputes, legal inconsistencies and deficit coverage in the performance of environmental movements, factors that favor the persistence of environmental conflicts persist, such as involving the Cocà Dunes. / No contexto da cidade, as controvÃrsias envolvendo o uso e apropriaÃÃo do solo e dos recursos naturais foram responsÃveis por desencadear alguns conflitos ambientais. A partir do processo desordenado de crescimento urbano de Fortaleza, a pesquisa objetiva compreender como ocorreu o conflito envolvendo uma Ãrea de relevÃncia ambiental encravada em uma zona de intensa valorizaÃÃo imobiliÃria. Contemplada pela Lei Municipal, se tornou a Ãrea de Relevante Interesse EcolÃgico (ARIE) Dunas do Cocà em 2009. Desde entÃo se encontra como nÃcleo de litÃgios, estando em disputa a preservaÃÃo ambiental e o direito de propriedade. A metodologia à sistÃmica e qualitativa. Sob o carÃter interdisciplinar, trÃs abordagens constroem a anÃlise: a ambiental, a polÃtico-social e a jurÃdica. Para efeitos conclusivos, se entende que apesar do avanÃo histÃrico de crescimento de Fortaleza, persistem influÃncias e disputas polÃticas, incongruÃncias jurÃdicas e dÃficit de abrangÃncia na atuaÃÃo dos movimentos ambientais, fatores que propiciam a permanÃncia de conflitos ambientais, tal como o que envolve as Dunas do CocÃ.

Capital investment in natural resource extraction has fuelled an unprecedented rush to secure hydrocarbon and mining concessions and contracts throughout the Andes-Amazon-Chaco region leading to increased tensions and conflict with lowland indigenous groups residing in the areas that contain subsoil resources. This thesis explores resource extraction and conflict through an ethnography of state-society interactions over proposed hydrocarbon extraction in Bolivia. It asks, how does a “post-neoliberal state” combine commitments to indigenous people, the environment and the redistributive development of natural resource wealth, and how do social movements and other actors respond? In answering this question, the thesis examines how hydrocarbon expansion has affected the country’s most important gas producing region (the Department of Tarija), indigenous Guaraní society and indigenous Weenhayek society, both in their internal relationships and in their historically uneasy negotiations with the central state. By paying particular attention to the Guaraní and Weenhayek it also asks how far a national “government of social movements” has favoured or not the concerns and political projects of indigenous groups that are generally not well represented in the social movements that undergird this new state. In this vein, this research seeks to shed light on a series of contradictions and incongruities that characterise extractive-led economies with an end to contributing to debates about the possibility of combining more socially and environmentally sound modes of production, new forms of democracy, self governance and popular participation.

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil. / The Itatiaia National Park, founded in 1937, is the first Brazilian park, and features two distinct plans within its premises the High Part and the Low Part including municipalities from the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. In this thesis, the study of the social-environmental conflict existing in the Itatiaia National Park (PNI) was based on the process of territorial enlargement occurred in that Conservation Unit in 1982. Such an expansion incorporated small private properties to the park High Part without the necessary indemnifications and expropriations advocated by the Brazilian environmental law for Full-protection Conservation Units (SNUC Federal law no. 9985/2000). The PNI classification was done according to environmental trends that led to the creation of protected areas since the first conservation unit was created in the United States of America in the nineteenth century. The asymmetries identified in the power relationships established by the social players involved in the PNI agrarian subject were highlighted as to the contributions of political ecology. Under this perspective, the study characterised the relation between the traditional communities and the environment, and the socialenvironmental practices arising from it, and identified social-environmental sustainment alternatives to face the agrarian conflicts occurring in the PNI. The possibility of development of alternative production practices to agriculture and cattleraising, as well as community base tourism, for instance, which allows the inclusion of families residing in the PNI territory until the agrarian regulatory process and its territorial consolidation comes to an end, was pointed out so as to suggest the making of an institutional agreement as a compatibility strategy of two rights entitled by 1988 Federal Constitution: the right to the balanced environment and the cultural right. In this park, the tourism activity manifests itself as one of the feasible alternatives to face land occupation conflicts, bearing in mind that tourism public policies have conceived actions in order to generate work, income, social inclusion and environmental and economical sustainment. The adoption of a qualitative research methodology focused on an active observation technique allowed the researcher to immerge into the problems experienced by traditional communities that live in Conservation Units, and also permitted the obtainment of relevant data that has aided in the evaluation of results. From such analyses based on field work and interviews, this thesis reinforces the importance of making an institutional agreement between the Brazilian state, by means of its environmental agencies, and the families dwelling in the Serra Negra and Vargem Grande communities within the territorial borders of the Itatiaia Park, as a way to create a sustainable alternative to deadlocks experienced by the Brazilian state regarding the claims proposed by social groups involved in social-environmental conflicts, not only in the PNI, but also in several Conservation Units throughout Brazil.

Governments and policy-makers are currently dealing with some key issues as energy security in countries dependent on oil imports; global economic development, including increased food production; and controlling global climate change and greenhouse gas emissions. The perception that biofuel could solve these challenges simultaneously has led to the implementation of policy and regulatory mechanisms on the mandatory use of biofuels, resulting in a sharp increase in biofuel production and consumption. Serious concerns about large-scale ethanol production have been raised regarding loss of biodiversity and competition for land between food and ethanol production. It is also suggested that sugarcane-based ethanol increases GHG emissions due to indirect land use change. Furthermore, sugarcane harvesting has been criticised for causing air pollution and bad working conditions for cutters. These criticisms have mostly been denied by Brazilian actors. This thesis seeks to clarify these divergent views and conflicts concerning Brazilian ethanol. It was carried out within a KTH research programme that uses frames in the analysis of conflicts emerging from the development and implementation of new technologies. Frame analysis can help improve understanding of such conflicts, which derive from differences in values, world views and beliefs and can be difficult to resolve. Frame analysis seeks to identify the particular factors determining the actions taken by different stakeholders, giving equal treatment to all actors. The results showed that the international views expressed in the media captured the attention of the public and policy-makers, and led them to frame ethanol as a destructive for nature fuel. The analysis identified that the ethanol as a threat to food security frame combined with the ethanol as a destructive for nature frame led the public and policy-makers to frame ethanol as a brown fuel. However, Brazilian actors frame ethanol differently: as a green and safe fuel. These differences have raised the conflicts that are analysed in this thesis. Furthermore, the analysis identified that the changes in the harvesting system, from manual to mechanised –besides decreasing air pollution- will cost the job of hundreds of thousands of cane cutters. Values and beliefs orientating such changes are analysed in the thesis. / QC 20110912

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil. / The Itatiaia National Park, founded in 1937, is the first Brazilian park, and features two distinct plans within its premises the High Part and the Low Part including municipalities from the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. In this thesis, the study of the social-environmental conflict existing in the Itatiaia National Park (PNI) was based on the process of territorial enlargement occurred in that Conservation Unit in 1982. Such an expansion incorporated small private properties to the park High Part without the necessary indemnifications and expropriations advocated by the Brazilian environmental law for Full-protection Conservation Units (SNUC Federal law no. 9985/2000). The PNI classification was done according to environmental trends that led to the creation of protected areas since the first conservation unit was created in the United States of America in the nineteenth century. The asymmetries identified in the power relationships established by the social players involved in the PNI agrarian subject were highlighted as to the contributions of political ecology. Under this perspective, the study characterised the relation between the traditional communities and the environment, and the socialenvironmental practices arising from it, and identified social-environmental sustainment alternatives to face the agrarian conflicts occurring in the PNI. The possibility of development of alternative production practices to agriculture and cattleraising, as well as community base tourism, for instance, which allows the inclusion of families residing in the PNI territory until the agrarian regulatory process and its territorial consolidation comes to an end, was pointed out so as to suggest the making of an institutional agreement as a compatibility strategy of two rights entitled by 1988 Federal Constitution: the right to the balanced environment and the cultural right. In this park, the tourism activity manifests itself as one of the feasible alternatives to face land occupation conflicts, bearing in mind that tourism public policies have conceived actions in order to generate work, income, social inclusion and environmental and economical sustainment. The adoption of a qualitative research methodology focused on an active observation technique allowed the researcher to immerge into the problems experienced by traditional communities that live in Conservation Units, and also permitted the obtainment of relevant data that has aided in the evaluation of results. From such analyses based on field work and interviews, this thesis reinforces the importance of making an institutional agreement between the Brazilian state, by means of its environmental agencies, and the families dwelling in the Serra Negra and Vargem Grande communities within the territorial borders of the Itatiaia Park, as a way to create a sustainable alternative to deadlocks experienced by the Brazilian state regarding the claims proposed by social groups involved in social-environmental conflicts, not only in the PNI, but also in several Conservation Units throughout Brazil.

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.