No Brasil, os EIAS/RIMAS são o principal instrumento para a análise de viabilidade ambiental dos empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo licenciamento ambiental. Esta pesquisa tem como objetivo central a abordagem geomorfológica adotada em EIAs de usina hidrelétricas no período entre 1993 a 2014. Foram analisados 13 registros de EIAs elaborados para usinas hidrelétricas cujo licenciamento ocorre em nível federal, analisando informações como escala de abordagem, escola teórica, procedimento metodológico, etc. Todos estes dados foram analisados quali e quantitativamente, sendo que os resultados apresentados permitem verificar o aprimoramento técnico contínuo na abordagem geomorfológica nestes estudos ambientais. Os resultados da pesquisa também proporcionaram a elaboração de recomendações visando à elaboração de futuros estudos de impactos ambientais. / In Brazil, the Environmental Impact Statements (EISs) are the main instrument for environmental feasibility analysis of enterprises, which can cause significant environmental impact, and is also indispensable part of environmental licensing process. This research is based on the geomorphological approach adopted in EIAs (Estudos de Impacto Ambiental, or Environmental Impact Studies, in free translation) applied for hydroelectric power plants, in the period of 1993-2014. We have analyzed 13 EIAs designed to hydroelectric power plant which licensing occurs at the federal level, analyzing information such as scale approach , theoretical school, content, assignment of technical staff , etc. All these data were analyzed qualitatively and quantitatively, and the results allow verify the continuous technical improvement in the geomorphological approach of these environmental studies. The results have also provided the elaboration of recommendations for the development of future environmental impacts studies.

Os procedimentos de licenciamento ambiental (LA) têm sido criticados pelos agentes econômicos, notadamente por aqueles ligados ao setor energético, por entenderem que a agilidade na análise dos processos de viabilidade ambiental de empreendimentos encontra-se aquém ao esperado. Com o objetivo de analisar a interferência de alguns fatores ligados aos procedimentos de LA sobre o tempo total de tramitação dos processos, foi realizada revisão documental de processos que tramitaram no estado de São Paulo, entre 1998 e 2007, para a instalação de usinas termelétricas a gás natural, com potência superior a 10 MW, e que obtiveram a licença ambiental prévia (LP). Foram obtidos dados quantitativos e informações qualitativas que permitiram verificar que os fatores número de solicitações de informações complementares feitas pelos órgãos ambientais ao empreendedor, número de impactos ambientais identificados no estudo de impacto ambiental (EIA) e número de condicionantes constantes na LP expedida não apresentam uma relação com o tempo de tramitação dos processos. Outros fatores como deficiências no estudo ambiental e a inadequação do local proposto à instalação dos empreendimentos, dadas as restrições ambientais, aparentemente apresentam maior interferência sobre os tempos de tramitação. Diante disto, destaca-se a necessidade de, previamente ao licenciamento, serem elaborados estudos específicos voltados à apresentação de alternativas locacionais que considerem critérios ambientais e critérios econômicos com o mesmo nível de importância para a tomada de decisão. Tais estudos, servindo como base de referência para a escolha da melhor localização para instalação de empreendimentos, tendem a reduzir o tempo total de tramitação dos processos de licenciamento. / The procedures for environmental licensing (LA) have been criticized by economic agents, especially by those connected to the energy sector, because they believe that agility on analysis of the processes of enterprises environmental viability is less than what was expected. In order to analyze the interference of some factors related to LA proceedings on proceeding period, the processes documentary review was held and transited in São Paulo State between 1998 and 2007 for the installation of natural gas thermal power plants with emitted preliminary environmental permit (LP) and output exceeding 10 MW. Quantitative data and qualitative information were obtained which allowed the confirmation that the factors number of requests for additional information made by environmental agencies to the enterprise, number of environmental impacts identified in the environmental impact statement (EIA) and number of constraints in the LP emitted have no relation to the proceeding period. Other factors such as shortcomings in the environmental study and inadequate the proposed site for the installation of enterprises, given the environmental restrictions, apparently show greater interference on the proceeding period. So, there is a necessity, prior to licensing, of being drawn up specific studies focused on the presentation of located alternatives to consider environmental and economic issues with the same level of importance for the decision. Such studies, serving as point of reference for choosing the best location for setting up of enterprises tend to reduce the proceeding period of the licensing processes.

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. / Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto. / The Environmental Impact Assessment is an instrument which helps in the decision making, the elaboration of projects and development of proposals, also offers a way for the integration of values associated with the sustainability and sustainable development. For the environmental impact assessment to be effective, it should be based on delimitation of priority issues, as well as responses appropriate and necessary to the decision makers, in a process known as scoping. The main objective of the EIA scoping is define the studies considered suitable for the correct evaluation of potentially significant impacts related to a project, directed by the preliminary diagnosis of their areas of influence. Considering the need to evaluate the effectiveness of this step within the overall framework of the EIA carried, the aim of this study was to evaluate de scoping phase in environmental impact statement of Environmental Impact Assessment processes occurred in São Paulo State, under the current regulation and based on best practices recommended for this instrument. The study evaluated 34 environmental licensing process which were proceed through the Secretary of Environment of the São Paulo State (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA/CETESB), with different development typologies. The results obtained showed that the structure recommended for the scoping in the São Paulo State, although it is potentially different than the other states in Brazil, it hasnt ensured the elaboration of Terms of Reference concise and focused on significant impacts of the projects, with few contribution to the effectiveness of environmental impact assessment.

Em todo país, áreas de diferentes comunidades têm sido atingidas por grandes obras de infraestrutura, em função do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Arqueólogos responsáveis por parte do licenciamento ambiental têm se deparado com o desafio de trabalhar com essas comunidades e, geralmente, em um curto espaço de tempo. A presente pesquisa busca compreender, face aos conflitos entre comunidades e empreendimentos ocorridos no âmbito do Sítio Arqueológico Fazendinha (Estado de Pernambuco) e do Sítio Arqueológico Rio Bezerra III (Estado do Tocantins), em que medida os trabalhos de Arqueologia podem trazer outras valorações no trabalho de licenciamento ambiental que não seja somente a econômica. Da mesma forma, procura identificar o espaço das comunidades, a partir de análises contradiscursivas, no contexto de uma ciência que nasceu colonialista. Para tal, propõe contribuições metodológicas e de atuação em áreas de conflito em que há uma arena de disputa entre mercado, comunidades, patrimônio e ciência, que possibilitem espaços de diálogos a serem construídos em conjunto com as questões locais, incorporando narrativas e formas de trabalho. / All over the country, areas of different communities have been affected by major infrastructure projects, according to the Growth Acceleration Program (PAC) of the Brazilian Federal Government. Archaeologists responsible for part of the environmental licensing have faced the challenge of working with these communities and generally, in a short period of time. This research aims to comprise, given the conflicts between communities and infrastructure works occurring within the Archaeological Site Fazendinha (State of Pernambuco) and the Archaeological Site Rio Bezerra III (Tocantins), the extension of the infuence of archaeology work bringing other valuations at te study of environmental licensing, besides the economic one. Similarly, attempts to identify the space of the community, from contra-discursive analysis in a context of a science that was born colonialist. It therefore suggests methodological contributions and forms of acting in conflict areas where there is a dispute between capital market, communities, heritage and science, enabling spaces for dialogue to be built in conjunction with the local questions, incorporating narratives and ways of working.

Essa pesquisa de mestrado analisa as práticas da ciência arqueológica em projetos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O licenciamento ambiental é um instrumento burocrático regido pelo estado para fiscalizar e legislar sobre as obras de engenharia que impactam de alguma forma o meio ambiente, populações e o patrimônio cultural brasileiro. Dentro dessa prática há diversos trâmites nos quais algumas áreas do conhecimento são necessárias, como a biologia, a antropologia, a geografia, a geologia e a arqueologia. Estas devem identificar e registrar as características da área onde será feito o empreendimento, apontando para as medidas a serem tomadas. A arqueologia gere nesse contexto os sítios e bens arqueológicos que podem ser encontrados no local e quais devem ser as deliberações adotadas para sua preservação in loco ou a efetuação de um salvamento dos mesmos, ou seja, uma escavação arqueológica e a guarda do material proveniente em alguma instituição. Atualmente as pesquisas arqueológicas no licenciamento ambiental são o campo predominante de atuação dos arqueólogos no Brasil.Baseando-se principalmente nas teorias e métodos da antropologia da ciência, da tecnologia e da burocracia pretende-se analisar as redes sociotécnicas que emaranham arqueologia, burocracia, estado e iniciativa privada, as quais constituem e são constituídas de diferentes entidades, como o patrimônio, sítios arqueológicos e relatórios técnicos A pesquisa, uma etnografia da prática arqueológica, abarcou entrevistas com vinte e um arqueólogos que atuam no licenciamento ambiental e a análise de projetos e relatórios referentes ao licenciamento de diversos empreendimentos no estado do Rio Grande do Sul. Este panorama abrange diferentes agentes humanos e não humanos que transitam nas redes sociotécnicas do licenciamento ambiental e da arqueologia, como os cientistas, os projetos e relatórios técnicos, os burocratas, suas burocracias e documentos, os sítios arqueológicos e o patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dentre outros. Ao regulamentar práticas científicas e relacionálas a etapas de projetos de engenharia, o licenciamento ambiental se mostra como uma ferramenta estatal de grande interesse político e analítico para a antropologia e para a arqueologia. / This master's research analyzes the practices of the archaeological science in environmental licensing projects in Rio Grande do Sul. Environmental licensing is a bureaucratic instrument governed by the state to supervise and legislate on engineering works that impact in some way the environment, communities and the Brazilian cultural heritage. Within this practice there are several procedures on which some areas of knowledge are necessary, such as biology, anthropology, geography, geology and archeology. They have to identify and register the characteristics of the area where the enterprise will be made, pointing to the measures to be taken. Archaeology is the steward in this context of the sites and archaeological goods that can be found in the place, deliberating what should be adopted for their preservation in loco or the realization of an archaeological rescue, that is, an archaeological excavation and giving the custody of the material to an institution. Currently the archaeological research in environmental licensing is the predominant field of action of archaeologists in Brazil. Based mainly on the theories and methods of the anthropology of science, technology and bureaucracy we intend to analyze the socio-technical networks that entangle archeology, bureaucracy, state and private initiative, which constitute and are constituted of different entities, such as heritage, archaeological sites and technical reports This research, an ethnography of archaeological practice, embrace interviews with twenty-one archaeologists who work on environmental licensing and the analysis of projects and reports regarding the licensing of several projects in the state of Rio Grande do Sul. This outlook encompasses different human and non-human agents who move through the sociotechnical networks of environmental licensing and archeology, such as scientists, technical projects and reports, bureaucrats, their bureaucracies and documents, archaeological sites and heritage, the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN), among others. By regulating scientific practices and linking them to stages of engineering projects, the environmental licensing proves to be a state tool of great political and analytical interest to anthropology and archeology.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

Esta pesquisa analisa o sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Estado do Espírito Santo. O objetivo é explorar uma lacuna existente na literatura crítica, chamando a atenção para as evidências empíricas em um estudo de longo prazo sobre a prática da AIA. A efetividade do sistema de AIA foi analisada considerando as dimensões procedimental, substantiva, transativa e normativa e utilizando como métodos: levantamento, pesquisa documental, estudos de caso, consulta a especialistas e entrevistas. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, a pesquisa foi amparada pela análise de 47 processos de tomada de decisão analizando os Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e documentos submetidos em um período de dez anos (2007 a 2016). Os resultados indicam que o sistema de AIA se mostrou pontualmente efetivo, ainda que prevaleçam os resultados negativos. Foram identificados elementos de efetividade e evidências de influência da AIA sobre os projetos com resultados favoráveis ao meio ambiente, bem como elementos de aprendizagem a partir da prática da AIA que sinalizam para a perspectiva de aprimoramento do sistema. Como aspectos a serem destacados em busca deste aprimoramento, os resultados alcançados sinalizam para a necessidade de estabelecimento de parâmetros locacionais que possam orientar a triagem dos projetos encaminhados ao processo de AIA; realização de esforços para o aumento da qualidade das informações encaminhadas no EIA à tomada de decisão, sobretudo em relação à identificação e avaliação de impactos relevantes, consideração de impactos cumulativos, previsão de magnitude e avaliação da significância dos impactos. A qualidade dos EIA é apontada como fator que contribui decisivamente para o tempo de tramitação dos processos e custos relacionados à necessidade de reanálise de documentos complementares. Além disso, é importante promover a valorização dos princípios e fundamentos que orientam a AIA, com vistas a corrigir uma perspectiva desfocada quanto à sua prática e ao papel do órgão ambiental identificado no discurso dos atores que integram o órgão de meio ambiente, o que sugere um posicionamento basicamente reativo no âmbito do processo decisório. Embora os resultados indiquem que a prática da AIA ainda tenha um longo caminho para ser considerada efetiva no estado do ES, as evidências pontuais de boas práticas e as lacunas identificadas podem ser utilizadas para orientar ações voltadas para o aprimoramento do sistema de AIA bem como direcionar melhorias dos projetos de desenvolvimento implantados no estado. / This thesis is investigating the Environmental Impact Assessment (EIA) system which is implemented in Espírito Santo State (Brazil). I aim to fill a gap in existing critical literature, by bringing attention to empirical evidence in a long-term study of EIA practice. The effectiveness of the EIA system was analyzed by applying an analytical framework focusing on four dimensions: procedural, substantive, transitive and normative effectiveness. As for the methods used during the analysis, they are: survey, documentary analysis, case studies, expert consultation and interviews. Using a qualitative-quantitative approach, the research was supported by 47 decision-making processes, analyzing the Environmental Impact Statements (EIS) and documents submitted in a period of ten years (from 2007 to 2016). The results indicate that the EIA system proved to be punctually effective, although the negative results prevail. Elements of effectiveness and evidence of EIA influence on the projects with favorable results to the environment were identified, as well as elements of learning from the EIA practice that signal to the perspective of improvement of the EIA system. However, the results indicate weakness related to the absence of locational parameters for the screening of EIA processes. Regarding the quality analysis of EIS, the results indicate faults in the information presented in the decision-making step. The main fragilities are associated with the identification and evaluation of relevant impacts, consideration of cumulative impacts, the prediction of magnitude and the evaluation of the significance of the impacts. The previously-mentioned deficiencies of the EIS information are the main contributors to a longer processing time and to an increase in the costs which is due to the need for reanalysis of complementary documents. In addition, the environmental agency\'s analysts\' opinion reveals a blurred perspective of EIA practice and regarding the role of the environmental agency. This obscure perspective suggests a passive and reactive positioning of actions and decisions within the environmental agency studied. Therefore, it is important to promote the valorization of the principles and foundations guiding the EIA in order to correct this perspective. Although the research findings suggest that EIA practice still has a long way to go in order to achieve effectiveness in the system studied, I identified evidence of best practice and weaknesses. This which can be used to guide actions aimed at enhancement of the EIA system as well as improvements of the development projects implemented in the State of Espírito Santo.

A ocorrência de eventos erosivos acelerados associados à implantação de sistemas de transportes é um dos principais problemas socioambientais enfrentados pelas concessionárias brasileiras. Feições erosivas do tipo linear e laminares são observadas tanto ao longo da plataforma, nos cortes e aterros, como fora dela, em caixas de empréstimo, áreas de jazidas exploradas, junto aos pés de aterros e jusante das obras de transposição. Em geral, na literatura, os estudos relativos às analises de dinâmica de desenvolvimento e ocorrência de processos erosivos, bem como o risco oferecido ao meio, estão inseridos nas abordagens ambientais teorizadas como Análise Integrada da Natureza e nas análises de riscos e suscetibilidades (hazards) subsidiadas pela Cartografia Geotécnica e Geoambiental, ambas amparadas pela utilização da ciência e sistemas de informação geográfica (SIG) em plataformas computacionais. Especificamente no campo de engenharia de transportes, tais abordagens estão relacionadas aos estudos das áreas de influência pertencentes aos traçados e domínios de empreendimentos lineares (rodovias e ferrovias) em operação ou em implantação, atuando como ferramenta de gestão e monitoramento frente a requisitos ambientais exigidos pela legislação vigente e almejados pelas concessionárias responsáveis pelas vias. Inserido no viés da problemática ambiental envolvendo o setor ferroviário, e no sentido de subsidiar processos de licenciamento ambiental e regularização de linhas férreas em operação, além de fornecer bases metodológicas para a implantação de empreendimentos futuros preocupados com a prevenção de problemas relacionados à erosão, o presente trabalho tem como objetivo principal a elaboração de um estudo que realize a análise do risco oferecido à linha férrea pelos processos erosivos identificados ao longo do traçado da malha. Através da utilização de informações espaciais em plataformas SIG, a pesquisa apresenta a aplicação de um conjunto de metodologias que compõem todo o procedimento, desde o registro dos pontos mapeados, espacialização, o fornecimento de mapas temáticos ambientais intermediários, a identificação de graus de suscetibilidade da área de estudo até a definição de parâmetros para a análise de risco dos processos erosivos em relação à linha férrea em análise. Os resultados fornecem a leitura das características analisadas para composição do indicador de suscetibilidade e a análise de risco (baixo, médio ou alto) de cada processo erosivo mapeado em relação à linha férrea. / The occurrence of accelerated erosion events associated with the implementation of transport systems is one of the main environmental problems facing brazilian concessionaires. Erosive features of linear and laminar type are observed both along the platform, in the sections and embankments, and outside in boxes loan areas explored deposits, at the foot of embankments and downstream of the works transposing. In general, studies on the analysis of dynamics of development and occurrence of erosion (and risks induced to the environment) are inserted in environmental approaches theorized such as Integrated Analysis of the Nature and analysis of risks and susceptibility (hazards) subsidized by the Geotechnical and Geoenvironmental Cartography, both supported by the use of science and geographic information systems (GIS) in computing platforms. Specifically in the area of transportation engineering, such approaches are related to studies of areas of influence belonging to the plan and domain of linear transport developments (roads and railways) in operation or in implementation, acting as a management tool and monitoring against environmental requirements by current legislation and sought by the concessionaires responsible for roads. Inserted into the bias of environmental issues involving the railway sector, and in order to support the processes of environmental licensing and regulation of railways in operation, besides provide methodological foundations for the implementation of future projects concerned with the prevention of problems related to erosion, the present work aims to prepare a study that performs the analysis of the risk concerned to the railway line by erosion processes identified along the plan line. Through the use of spatial information in GIS platforms, a set of methodologies that make up the whole process will be presented, from registration and spatial distribution of mapped points, provision of environmental thematic maps intermediaries, identification of susceptibility levels of the study area until parameters settings for risks assessment of erosion in relation to railway line analysis.The results provide the reading of the characteristics analyzed for composition of susceptibility indicator and risk analysis (low, medium or high) of each erosion mapped in relation to the railway line .

A fase pós-aprovação caracteriza-se como a etapa do sistema de avaliação de impacto ambiental iniciada após a emissão da licença prévia. A etapa caracteriza-se pela produção de documentos de acompanhamento e pela gestão e tomada de novas decisões. No Brasil, esse processo caracteriza-se pela apresentação e execução dos Projetos Básicos Ambientais (PBA), que devem ser descritos e executados, pelo empreendedor, com a aprovação, o acompanhamento e a gestão dos órgãos ambientais. Na prática, tem-se a produção de muitos dados socioambientais, que são fundamentais para permitir a gestão no sistema de AIA. Por meio de análises documentais das licenças ambientais emitidas, dos relatórios decorrente do PBA e da aplicação de entrevistas com os gestores do processo de AIA, analisou-se o uso desses dados nos processos de gestões privada e pública. Com vistas aos programas de monitoramento de qualidade da água, o estudo foi aplicado para os empreendimentos hidrelétricos instalados na bacia do rio Corumbá. Verificou-se que: a maioria das licenças ambientais traz condicionantes e recomendações para a execução do programa de monitoramento de qualidade da água, indicando ser importante, na gestão da AIA; que os PBAs apresentam descrição do processo de coleta de dados, métodos de análise, distribuição espacial, cronograma de execução e processo de análise, mas tais projetos são alterados ao longo de sua execução. Os dados apresentam, muitas vezes, métodos adequados, mas carecem de certificações e responsabilidade técnica que confeririam maior confiabilidade aos dados. Por outro lado, na entrevista com os gestores do processo de AIA, todos consideram que o processo pós-aprovação é importante, e a maioria considera que a qualidade dos dados é boa. Nas entrevistas, constatou-se, também, indicativos da gestão desse processo de qualidade, como a devolução de relatórios; por outro lado, nem empreendedores nem os órgãos ambientais realizam gestão desses dados além do próprio processo de licenciamento. Mas acreditam ser possível dar publicidade aos dados para promover uma gestão mais ampla. Para que o sistema de AIA, na fase pós- aprovação, seja mais bem aplicado, é importante que se padronizem as solicitações dos programas ambientais, de modo que empreendimentos licenciados pelos estados ou pela federação tenham o mesmo padrão de detalhamento de dados e métodos, permitindo-se, com isso, uma futura integração de dados; que seja implantada uma ferramenta eletrônica de gestão da informação - preferencialmente com SIG -, o que permitiria maior publicidade; que os dados produzidos sejam adequadamente analisados; e que as atividades de ajustes e melhoras sejam implantadas. / The post-approval phase ls characterized as the environmental impact assessment system\'s stage which began after the issuance of the previous license. The stage is characterized by the production of documents, monitoring, management and making new decisions. In Brazil, this process is characterized by the presentation and implementation of the Basic Environmental Projects (PBA), which should be described and implemented by the entrepreneur, with the approval, monitoring and management of environmental agencies. In the practice, it has been the production of many social and environmental data, which are crucial to allow the management system of Environmental Impact Assessment (AIA). Through documents reviews related to issued environmental permits and reports resulting from the PBA and the application of the interviews with manegers of the AIA process, we analyzed the use of such data in the public and private process managements. With a close approach of water quality monitoring programs, the study was implemented for the hydroelectric plants installed in the Corumbá river. It was found that the majority of environmental licenses conditions provides recommendations for implementing the program of water quality monitoring, showing that the following tasks s in should be performed in the AIA process: PBAs should present description of the process of data collection, analysis methods, spatial distribution, timing of application and review process, but such projects are constantly changed thorough its execution. The data have often appropriate methods, but lack the certifications and technical responsibility that would give more reliability to the data presented. Moreover, in an interview with the managers of the AIA process, they consider that the post-approval process is important, and most of them think that data quality is good. In the interviews, there were also indicators of the quality management of this process, as the return of reports on the other hand, neither entrepreneurs nor the management of environmental agencies hold data beyond the actual licensing process. But all the actors involved believe it is possible to publicize the data in order to promote a more broad diffusion. For a better application of the AIA system in post-approval, it is imperative to standardize the demands of environmental programs, so that enterprises licensed by the states or the federation have the same standard of detail data and methods, allowing themselves, thereby further integration of data, which is implanted an electronic tool for managing information - preferably with GIS - which would allow more publicity, that the data produced are properly analyzed, and the activities of adjustments and improvements are implemented.