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Udržitelný rozvoj v koncepcích a politikách České republiky / Sustainable Development in Conceptions and Politics in the Czech Republic

AUJEZDECKÝ, Kevin January 2018 (has links)
Diploma thesis Sustainable Development (SD) in Conceptions and Policies of the Czech Republic is focused on SD in Czech environmental policies strategies of SD. State Environmental Policy of the Czech Republic was chosen as an example of state policy, because of the importance of environmental pillar of SD, which has been mostly discussed recently. The aim of thesis is to do a content analysis of legislative and government documents about SD in the Czech Republic. The thesis includes comparison and evaluation of progression of SD in Documents from 1993 to 2017. It compares Czech Government's Policies to each other, refers to some important details and comments on them. This work does an analysis of formal documents, while the praxis can different from the conceptions and proclamations. In the next steps, Czech documents were compared with UN Resolutions and EU Agreements and Strategies. Last chapter of thesis includes a discussion with other authors.
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The impact of corporate social responsibility on short-term profitability

Ismayilov, Elvin, Meo Rajput, Masood Salman January 2018 (has links)
Every actor of the society has its own expectations about the companies. Shareholders are interested in the maximization of the profitability, managers are interested in sustainability, and partners are interested in fulfilment of the business ethics. And the company with well-structured CSR policy should be able to meet expectations of all stakeholders. This can cost large part of the company's resources. It can potentially impact on company’s profitability whether positively or negatively. Using the quantitative research method we tried to explore the impact of CSR policy on the short-term profitability. Our research question is composed as:What is the relationship between CSR and short-term profitability?The main purpose of this study is to analyze and present positive or negative links between CSR policy and corporate financial performance (CFP) using different profitability indicators. We analyzed impact of weighted average CSR score and environmental rank on the short-term profitability.The theoretical framework of the thesis consists of different theories, such as stakeholder theory, shareholder theory, agency theory, legitimacy theory and etc.The research conducted in accordance with the functionalist research paradigm, the objectivist ontological and positivist epistemic research philosophies using the deductive approach. Our result indicates that there negative relationship between CSR performance and short-term profitability. Also we found that CSR policy can negatively impact on return on assets. This in turn could have negative implications on shareholders and stakeholders. No positive correlation between CSR policy and profitability observed. All in all, the expenses on CSR policy have a negative impact on indicators of financial performance.
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A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Orlando, Ricardo Silveira [UNESP] 05 May 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-05Bitstream added on 2014-06-13T20:07:02Z : No. of bitstreams: 1 orlando_rs_dr_arafcl.pdf: 1658419 bytes, checksum: f09c7196590bcd6e25bf2a53e248635d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Apesar da maior relevância adquirida nas últimas décadas, o debate ambiental global promovido nas grandes conferências patrocinadas pelas Nações Unidas tem encontrado dificuldades para se transformar em ações concretas para a sustentabilidade. Contudo, contribuiu, nos níveis mais locais, para a criação de novos arranjos institucionais e novas formas de planejamento cuja tônica é a participação, a democratização e a descentralização dos processos políticos como requisitos à sustentabilidade – o que chamaremos nesse trabalho de “governança ambiental”. A ideia que norteia este trabalho é a de que o envolvimento e a participação democrática dos atores sociais são fundamentais para incorporar maior legitimidade e eficiência às políticas públicas, especialmente àquelas que se relacionam com a temática ambiental, deslocando o eixo das discussões e da tomada de decisões de um aparato estatal-tecnocrata para espaços socialmente mais representativos. Assim, o alcance do planejamento e das políticas ambientais dependeria da qualidade da interação e das sinergias entre os representantes do Estado e a sociedade civil – a formação e os efeitos dos estoques de capital social. A participação dos atores sociais, propondo parcerias na gestão pública, pode contribuir para uma discussão mais democrática e propositiva com o Estado. Através de um estudo de caso sobre o Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, realizado entre os anos de 2006 e 2009, pretende-se compreender as possibilidades e os limites da gestão compartilhada em Unidades de Conservação de Uso Sustentável com base nos pressupostos teóricos do capital social, considerando os inúmeros interesses envolvidos no processo e as próprias dificuldades inerentes aos debates efetuados em espaços participativos e plurais / Though in the past few decades the global debate on the environment has gained an increased relevancy in United Nations sponsored conferences, this has not resulted in concrete actions toward sustainability. Still, it has contributed to sustainability-enhancing transformations at the local level. Such changes include the creation of new institutional arrangements and ways of planning that stress participation, democratization and decentralization of political processes. In this work, I will call such changes “environmental governance.” This work is guided by the principle that the involvement and democratic participation of social actors are vital for the increased legitimacy and efficiency of public policy, especially that which relates to the environment. This principle shifts the focus of discussions and decision-making from a technocrat-state apparatus to more socially representative spaces. With this shift, the reach of planning and environmental policies would arise from the quality of the interaction and synergy between the representatives of the State and the civil society – the development of a stock of social capital. The participation of social actors, proposing partnerships in public management, can contribute to a more democratic discussion with the State. A case-study on the Management Council of the Cabreúva, Cajamar and Jundiaí Environmental Protection Areas, carried out between 2006 and 2009, provides the basis of this work. The analysis aims to understand the possibilities and limits of shared management in the Units of Sustainable Use Preservation, using theoretical assumptions of social capital and taking into account the numberless interests included in this process and the difficulties which are inherent to the debates in participatory and plural spaces
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Programa de pagamento por serviços ambientais (PPSA) para gestão dos recursos hídricos no semiárido. / Environmental service payment program (PPSA) for water resources management in the semiarid region.

MELO, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de. 21 June 2018 (has links)
Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-21T12:28:02Z No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 1365378 bytes, checksum: 2e5689935b28ea79931bfefca70e4bd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T12:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 1365378 bytes, checksum: 2e5689935b28ea79931bfefca70e4bd4 (MD5) Previous issue date: 2015 / CNPq / A Constituição Federal Brasileira de 1988 alçou o meio ambiente a categoria de direito fundamental, cuja efetividade dependeria do cumprimento pelo Poder Público de algumas determinações e, dentre elas, a obrigação de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Para o cumprimento de tais exigências a legislação prevê diversos instrumentos de defesa e proteção ambiental, divididos em instrumentos de comando e controle e os econômicos, conforme disposto no art. 9º da Lei 6.938/81. A Lei 12.651/2012 estabeleceu no art. 41, inciso I, a instituição do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que consiste na retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais, determinando no § 5º do mesmo diploma legal, a criação de um mercado de serviços ambientais em âmbito nacional e estadual, sendo obrigação do Poder Executivo autorizar e instituir programas de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, com a adoção de tecnologias e práticas que conciliem a atividade econômica e a redução dos impactos ambientais, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável. O presente estudo se propôs a investigar as ações que podem contribuir para implantação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) como estímulo à adoção de práticas de conservação do dos recursos hídricos no semiárido, utilizando como área de estudo o Açude Epitácio Pessoa – PB. O estudo foi realizado com utilização do método comparativo, a partir da análise de um único caso, de estrutura global e cuja coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Os resultados obtidos indicaram que o PSA é um instrumento eficaz, embora apresente alguns problemas em sua implantação, o que é comum a todo e qualquer instrumento ambiental. Através do estudo comparativo realizado em relação aos sistemas de PSA de Nova Iorque, Costa Rica e dos já implantados no Brasil, foi possível identificar benefícios e entraves. Ficou evidente que, embora sejam necessários ajustes no tocante as ações empreendidas, o ganho em termos ambientais é maior, o que denota a pertinência da proposta de PPSA na área de estudo, adaptado às condições ambientais desta. Portanto, se identificou que é viável a implantação de PPSA para gestão dos recursos hídricos na área do Açude Epitácio Pessoa, não em todos os termos do Programa Produtor de Águas, estabelecido pela ANA a partir do conceito de PSA, haja vista que, as condições ambientais e socioeconômicas locais requerem outras práticas que ultrapassam a adoção apenas de conservação das áreas no entorno do reservatório. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 puts the environment in the fundamental low category, whose effectiveness would depend the determinations adopted by the Public Power,, such as, the obligation to husband and to restore the essential ecologic processes and provide the ecological management of the species and ecosystems. To achieve these requirements the low provides several instruments to defend and protect the environment, which are divided into command and control and economic instruments, according to the low 6.938/81 article 9º. The low 12.651/2012 article 4º item I established the Payment for Environmental Services (PES), which consists of the compensation, monetary or not, the conservation and improvement activities of the ecosystems that create environmental services, determining in its § 5º, of the same low, the creation of a federal and state environmental service market, been obligation of the Executive Power authorize and establish support programs and incentives to the environmental conservation, with the adoption of technologies and practices that both adopt economic activity and environmental impact reduction, with the objective to promote sustainable development. The present study aims to investigate the actions that can contribute to the implementation of a Payment for Environmental Service Program (PPSA) encouraging the adoption of conservation practices of the hydric resources in the semi-arid, using as study area the Epitacio Pessoa dam in Campina Grande State of Paraiba. The study was conducted using a comparative method, by the analyzes of a single case, of a global structure and data were collected using literature, documents a field research. The results indicate that the PES is an effective instrument, although it presents some problems in its interpretation, which is common in all environmental instruments. Comparing New York and Costa Rica PES and the one implanted in Brazil it was possible to identify benefits and impediments.. It was evident that, even thought are necessary adjustments regarding to the implemented actions, the environmental gain is bigger which shows the relevance of the propose of the PPSA in the studied area, adapting to its environmental conditions. Therefore, it was identified that the implementation of the PPSA for the hydric resource management in the area of the Epitacio Pessoa dam is feasible, not in all the terms of the Water Producer Program, established by the ANA according to PSA concept, once, the local environmental and socioeconomic conditions require the adoption of other practices that go beyond the conservation of the area around the dam.
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Avaliação da influência dos pagamentos por serviços ambientais sobre a estrutura da paisagem / Evaluation of the influence of payments for environmental services on the landscape structure

Maridelia Rios Gonzaga 03 October 2016 (has links)
Esta pesquisa contempla a questão dos pagamentos por serviços ambientais (PSA), instrumento cada vez mais utilizado no Brasil e no mundo para a conservação e recuperação de recursos hídricos por meio da proteção e restauração florestal. As iniciativas de PSA baseiam-se em incentivos aos fornecedores de serviços ecossistêmicos condicionados à oferta de tais serviços. O sucesso na aplicação desse instrumento está fortemente atrelado a procedimentos de monitoramento que demostrem os efeitos das ações adotadas no âmbito dos esquemas de PSA sobre os serviços ecossistêmicos. Entretanto, a literatura aponta que procedimentos de monitoramento nem sempre são adotados e, quando o são, por vezes não abarcam indicadores importantes para a avaliação do sucesso dos esquemas. Sendo assim, o objetivo desse estudo é contribuir para o aprimoramento do uso do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais para a conservação dos recursos hídricos, incluindo a perspectiva da ecologia da paisagem, com vistas à sustentabilidade dos ecossistemas florestais protegidos e/ou restaurados. Para tal, foram realizados três estudos de caso em três municípios brasileiros distintos. Dois destes casos, localizados nos municípios de Extrema (MG) e Rio Claro (RJ), foram esquemas de PSA nos quais proprietários rurais receberam incentivos financeiros para promover a conservação e/ou recuperação florestal. O terceiro caso estudado, localizado no município de Bonito (MS), diz respeito a um projeto institucional baseado nos instrumentos de comando e controle (C&C) sem adoção de PSA. Foram utilizadas imagens orbitais de alta resolução e ferramentas de geoprocessamento que possibilitaram o cálculo dos índices métricos de paisagem em cada uma das áreas de estudo e da mudança em tais índices em um intervalo de tempo de aproximadamente sete anos. Além disso, a título de comparação, os mesmos índices foram calculados para locais próximos às áreas de estudo e com características ambientais semelhantes (denominadas \"áreas vizinhas de referência\"), considerando o mesmo intervalo de tempo. Os resultados mostram que tanto nas áreas objeto de esquemas de PSA como na maioria das demais áreas analisadas (com exceção da área vizinha de referência do município de Bonito) ocorreram pequenos aumentos na área de floresta e redução da média do isolamento entre os fragmentos florestais. No entanto, apenas na área objeto de PSA em Extrema houve salto positivo significativo na cobertura florestal e na média do isolamento (distâncias euclidianas) no intervalo de tempo estudado. / This research addresses the issue of Payments for Environmental Services (PES), a mechanism increasingly used in Brazil and in the world for the conservation and recovery of water resources through the protection and forest restoration. PES initiatives are based on incentives to providers of ecosystem services conditioned to the offer of such services. The successful implementation of this instrument is strongly linked to monitoring procedures that show the effects of the adopted actions on ecosystem services. However, the literature indicates that monitoring procedures are not always adopted, but when adopted, they often do not cover important indicators for evaluating the success of the schemes. Thus, the aim of this study is to contribute to the improvement of the instrument, PES, for the conservation of water resources, including the perspective of landscape ecology in the monitoring actions, aiming the sustainability of protected and/or restored forest ecosystems in object areas of PES schemes. For this, three case studies were conducted in three different Brazilian municipalities. Two of these cases, conducted in Extrema, MG, and Rio Claro, RJ, were PES schemes, in which farmers received financial incentives to promote forest conservation and/or recovery. The third case study, conducted in Bonito, MS, refers to an institutional project based on command and control (CAC) instruments, without adopting PSA. High-resolution satellite images and geoprocessing tools were used and allowed the calculation of landscape metric indices in each study area, in addition to changes in these indexes in a period of about seven years. Furthermore, for comparison purposes, those indexes were calculated for locations near the study areas with similar environmental characteristics (called \"neighboring reference areas\"), considering the same time interval. The results show that in the object areas of PES schemes and in most other analyzed areas (with the exception of the neighboring reference area in Bonito), there were small increases in forest area and reduction in the average isolation between forest fragments. However, only in the area of PES in Extrema there was a significant positive balance in forest cover and in the average isolation (euclidean distance) in the studied time interval.
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Avaliação da qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape com vistas ao abastecimento público

COTRIM, MARYCEL E.B. 09 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP
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Simulações computacionais para os efeitos da regulação ambiental sobre o crescimento e a dinâmica industrial: uma abordagem evolucionária

Rodrigues, Mayra Bezerra 19 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1067320 bytes, checksum: 5aa3cb9e32085fdc4f19410a35972c6b (MD5) Previous issue date: 2009-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research brings an evolutionary approach about the environment‟s current situation. Is a new proposed point of view, without competition between economy and the environment (as the conventional theory does). The ecology should be in the competitive strategies of the firm. Through computational simulation method was investigated the effectiveness of three types of policies, all different about their restrictiveness degree. Such policies are: an ecological tribute, a subsidy to green R&D, and a program for environmental education that means, in the market, a consumer‟s preference for ecology. Were simulated nine types of policies combinations, with different values for the parameters, with the objective to test the economics variables‟ sensibility. Hence, the main purpose is to find the best policy for the environment and its consequences for the industrial dynamic. The most important conclusion is that the success of an environmental policy depends on its restriction, as Porter has supposed / Este trabalho traz uma abordagem evolucionária para a discussão da problemática ambiental, propondo uma visão não concorrente (como realizada pela teoria convencional) entre economia e meio ambiente. Sugere-se a integração da variável ambiental como estratégia competitiva das firmas. Através do método de simulação computacional verificaram-se a eficácia de três tipos de políticas, todas diferentes quanto ao seu grau de restrição, quais sejam: um imposto ambiental, um subsídio à P&D verde , e um programa de educação ambiental que se traduz no mercado como uma preferência do consumidor à um produto ecológico. Foram simulados nove tipos de combinações derivados dessas políticas, com diferentes valores de parâmetros, a fim de se testar a sensibilidade das variáveis econômicas à estas políticas. Assim, objetivou-se averiguar qual tipo de política gera o melhor resultado ambiental, e suas conseqüências para a dinâmica industrial. Como principal conclusão, encontrou-se que o resultado da política ambiental depende do seu grau de restrição, corroborando com o que Porter chama de boa regulamentação .
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Southern Chivalry: Perception of Health & Environmental Justice in a Small Southern Neighborhood

Brijbag, Brian S. 01 January 2015 (has links)
This paper analyzes heath risk and how it is communicated to, and understood within, a predominantly African American neighborhood in central Florida. Residents accuse the county department of public works of purposeful contamination and discrimination over a period of 30 years. I raise the questions of how risk is perceived and what roles race or class may play. I also developed a model for risk communication that includes all stakeholders. Finally, I expand the conversation of health disparities to include issues of widening gaps in perceptions of health. This was examined by looking at the following: 1. The lack of documentation into the subjectivity of the health risk assessment process - i.e. the critique of science 2. The differing modes for creating, communicating, and receiving risk in which the resident's perspective is not valued - i.e. the critique of power 3. The impact of race and class on furthering inequities and disparities in the environmental health risks message - i.e. the critique of policy. Underlining Key Factors: 1. The residents of Mitchell Heights (emic) perceive the contamination at the former Hernando County Department of Public Works site differently than the experts/officials (etic). 2. Race and class are factors in both the perception of risk and the communication of risk for the residents and the experts. 3. Policy concerning the determination and subsequent communication of risk is primarily concerning with the perspective of scientific data. Recommendations: 1. As it relates to assessing environmental risks, there needs to be a development of a more holistic set of methodologies that incorporate diverse perspectives in a bi-directional knowledge exchange. This should allow for acceptable risk to be understood as co-created through negotiation and compromise between the measured and lived experiences. Ethnographic methods should partner with epidemiology and environmental sciences. 2. Once these mixed-method, holistic methodologies are field-tested, they need to be adopted as formal procedure by agencies responsible for the analysis and communication of risks. Risk should include the technical and the relational. 3. Policymakers must widen their understanding of what constitutes "policy relevant knowledge." In addition, policies targeted at eliminating health disparities and inequalities need to value the broad differences the often exist in perceiving "health."
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Conferências das Nações Unidas e política ambiental global: o protagonismo brasileiro / United Nations conferences and global environmental policy: the Brazilian protagonism

Nascimento, Lusimeire Pereira do 05 December 2014 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-20T12:47:40Z No. of bitstreams: 1 PDF - Lusimeire Pereira do Nascimento.pdf: 37170648 bytes, checksum: 16650fa84a3036fe62dce5e0b120a58f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T12:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Lusimeire Pereira do Nascimento.pdf: 37170648 bytes, checksum: 16650fa84a3036fe62dce5e0b120a58f (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / CAPES / This essay is focused on the study of the United Nations Conference on Environment, understanding them as international policy-making mechanisms for confrontation of global environmental crisis. Although environmental discussions have emerged internationally in the early twentieth century, this problem arose with the European expansion to the Americas, resulting of the natural resources exploitation´s in the colonies to meet the needs of the core countries, which was subsequently deepened with the industrial revolutions. Despite the high degree of pollution caused by these factors, the first treaties were about regulating the exploitation of natural resources in the colonies. Only with the announcement of the impending environmental crisis report The Limits of Growth that occurred linking the model development with natural resource degradation. This association was institutionalized with the realization of the UN Conference on the Human Environment in Stockholm (1972), whose objective was to evaluate the actions at the national and international levels to suppress the degradation of the human environment through the creation of a model that harmonizing the management of natural resources and economy, giving rise to the postulates of ecological development. In that event, Brazil played an important leadership role in the defense and approval of this model in the final documents of the Conference, through the principle of absolute sovereignty. By following the "improvement" of ecological development postulates’ occurred during the meeting of the World Commission on Environment and Development which reinforced the need to think about this "new" model for balancing economic and environmental management, rising to the postulates of sustainable development. In this context, the United Nations Conference on Environment and Development was held in Rio de Janeiro (1992), that objective of assessing strategies, programs, actions and achievements in the national and international levels that ensured environmental preservation in harmony with the development. At that time, Brazil has also served as a leader and facilitator of discussions to defend these postulates, considered as an environmental power for its mega diversity and its power decision-making in the definition of global environmental policy. Therefore, the present essay studies, from the premises (neo) liberal, the United Nations Conference on Environment as the locus of global environmental policy, understanding Brazil as key in the dissemination and formulation of these premises. The methodology used in this study is qualitative, from a documentary and bibliographic analysis of the Brazilian Environmental Conferences and positioning. / O presente trabalho tem como tema central o estudo das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, entendendo-as como mecanismos de formulação de política internacional para enfrentamento da crise ambiental planetária. Embora as discussões ambientais tenham surgido no âmbito internacional no início do século XX, essa problemática surgiu com a expansão europeia às Américas, originando a exploração de recursos naturais das colônias para suprir as necessidades dos países centrais, impulsionando o comércio e a economia desses países, o que, posteriormente, foi aprofundado com as revoluções industriais. Apesar do alto grau de poluição ocasionado por esses fatores, os primeiros tratados versavam sobre a regulamentação da exploração dos recursos naturais nas colônias. Apenas com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (1972), que o vínculo entre desenvolvimento e degradação dos recursos naturais foi institucionalizado. Essa conferencia objetivou avaliar as ações nos âmbitos nacional e internacional para suprimir a degradação do meio ambiente humano a partir da ótica desenvolvimentista. Nesse evento, o Brasil desempenhou um papel importante de liderança na defesa e aprovação deste modelo nos documentos finais da Conferência, através do princípio de soberania absoluta. Por seguinte, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992), com o objetivo de aferir estratégias, programas, ações e avanços no âmbito nacional e internacional que garantiam a preservação ambiental em harmonia com o desenvolvimento. Nessa ocasião, o Brasil também desempenhou a função de líder e promotor das discussões ao defender esses postulados, concretizando seu papel de importante ator internacional das causas ambientais, sendo, por muitas vezes, considerado uma potência ambiental tanto pela sua reconhecida megadiversidade quanto pelo seu poder de decisão e conciliação na definição da política ambiental global. Portanto, o presente trabalho estuda, a partir das premissas (neo)liberais, as Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente como o lócus da política ambiental global, entendendo o Brasil como país chave na disseminação e formulação dessas premissas. A metodologia utilizada nesse trabalho é a qualitativa, a partir de uma análise documental e bibliográfica sobre as Conferências Ambientais e o posicionamento brasileiro.
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Avaliação dos aspectos relacionados à criação e manejo de reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil / Evaluation of aspects related to creation and managment of private reserves of natural heritage in Mato Grosso do Sul State, Brazil

Angela Pellin 21 May 2010 (has links)
A criação voluntária de áreas protegidas privadas está em expansão ao redor do mundo, sendo reconhecida como uma importante estratégia para conservação da biodiversidade e complemento dos esforços públicos de conservação. No Brasil, estas áreas são chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas criadas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários e reconhecidas pelo poder público. No entanto, apesar de já existirem mais de 930 RPPNs que protegem 680.000 ha no país, ainda existe uma lacuna de informações sobre o tema. Esse trabalho pretende contribuir para diminuição desse problema, utilizando como área de estudo o Estado do Mato Grosso do Sul. Seus objetivos foram identificar as motivações dos proprietários ao solicitarem a criação dessas unidades, os incentivos e dificuldades enfrentadas para criação e gestão, e caracterizar essas áreas e a eficácia da sua gestão. Para isso, seus proprietários ou gestores foram entrevistados e foram consultados os processos de solicitação de criação dessas áreas e outros documentos fornecidos pelos proprietários. Para a avaliação do manejo, foi necessária a adaptação da metodologia de Cifuentes, Izurieta e Faria (2000) para o contexto das áreas analisadas. Ao todo, foram identificados 65 processos de solicitação de RPPNs, mas apenas 36 áreas são efetivamente reconhecidas atualmente. O tempo de tramitação dos processos de reconhecimento tem sido alto e é influenciado pelos procedimentos institucionais, pelo rigor das exigências documentais e pelo número de pendências existentes. As entrevistas com os responsáveis pelas RPPNs demonstraram que estes consideram o processo de criação lento e burocrático. A conservação é a principal motivação para sua criação, mas fatores econômicos e pessoais também são citados. O único incentivo oferecido pelo poder público é a isenção do imposto territorial rural. Outros incentivos para a criação e gestão destas áreas têm sido dados por ONGs e a Associação de Proprietários de RPPN, principalmente na região da Bacia do Alto Paraguai. A conservação e a pesquisa são objetivos de manejo de todas as RPPNs, mas a educação ambiental e turismo também são bastante citados. Com relação à avaliação do manejo, o conjunto de RPPNs obteve 57,6% do total ótimo possível. Mais da metade das áreas foi classificada como gestão muito inferior ou inferior, 17,6% como mediana, e 29,4% como padrão elevado ou de excelência. Os âmbitos mais bem avaliados foram usos atuais e político e legal; os piores foram o planejamento e ordenamento e o conhecimento. Entre os pontos fortes do conjunto estão: compatibilidade das suas atividades com as normas, reconhecimento legal, porcentagem de área alterada, e demarcação física. Entre os pontos mais fracos estão: monitoramento e retroalimentação, tamanho, programas de manejo, informações e plano de manejo. A proteção parece ser uma das maiores preocupações dos proprietários, que de forma geral, parecem reconhecer as principais fragilidades destas unidades. / The voluntary creation of private protected areas has rapidly increased around the world and it has been recognized as an important strategy for biodiversity conservation, adding public efforts to conservation. In Brazil, these areas are called Private Reserves of Natural Heritage (PRNHs), and they are created for perpetuity, by their owners\' initiative, and recognized by the public administration. However, despite the fact that there are already over 930 PRNHs, which are protecting around 680.000 ha in the country, there is still lack of information concerning this topic. This work intends to address this problem, using the case of Mato Grosso do Sul State. The main objective is to identify the owner\'s motivations for the establishment of PNHRs, the driving forces and the difficulties faced by their recognition and management, as well as to characterize these areas and their management effectiveness. To that purpose, the owners or managers were interviewed. There has been also documental analysis and the documents for the application of these areas\' establishment and other related documents provided by the owners were consulted. For the management evaluation, an adaptation of the Cifuentes, Izurieta and Faria (2000) methodology was necessary for analyzing the areas context. In the overall, 65 applications for the establishment of PNHRs were identified, but only 36 areas are currently effectively recognized. The procedural time for the establishment process has been high, and it is affected by institutional procedures, several documentation requirements, and by the lack of required documentation. The interviews with owners and managers showed that they think the processes are slow and bureaucratic. The conservation is the main motivation for their creation, but economic and personal factors were also mentioned. The only incentive offered by the government was the rural property tax exemption. On the other hand, NGOs and the PNHR Owners\' Association have encouraged the creation and management of these areas, mainly for the High Paraguay Basin. Conservation and research are management objectives of all PNHRs, but environmental education and tourism are also fairly mentioned. Regarding management evaluation, the group of PNHRs reached 57,6% of the total possible optimum. More than half of the areas had management classified as very inferior or as quality inferior standards, 17,6% as medium, and 29,4% as high or excellency standards. The set of indicators best evaluated were current uses and political and legal. The worst set of indicators were planning and instructing and knowledge. The strength issues of the group are: the compatibility of their activities with legislation, legal recognition, percentage of disturbed area, and physical demarcation. The weakest points are: monitoring and feedback, size, management programs, information and management plan. The protection of these areas seems to be a major concern for their owners, who usually seem to recognize the main weaknesses of these protected areas.

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