Estudos indicam que a população humana deverá apresentar um crescimento significativo nos próximos anos e a produção de alimentos deverá apresentar um aumento de 70% (setenta por cento) a fim de se assegurar segurança alimentar em todo o mundo. São aguardadas mudanças no padrão de consumo, elevando-se o consumo de carne vermelha. Os sistemas produtivos de gado de corte enfrentam o desafio de manter e elevar sua produção, lidando com escassez de recursos naturais e pressões para diminuição de impactos ambientais. Nas últimas décadas o Brasil vem se destacando no cenário mundial como grande produtor de alimentos e, consequentemente, como potência agrícola mundial, com exportação crescente dos excedentes de sua produção. No Brasil, em especial no Estado de São Paulo, o aumento do preço das terras e a competição com outras culturas agrícolas de maior lucratividade, têm contribuído para a adoção de sistemas mais intensivos na pecuária de corte. A partir do final dos anos 90, o número de animais confinados no Brasil cresceu rapidamente, devido, principalmente, ao aumento nas exportações de carne, aumento da produção agrícola e da boa oferta e preço dos animais aptos a abastecerem os confinamentos. O Estado de São Paulo figura entre os Estados que mais confinam no país. Assim, questões ligadas a possíveis impactos ambientais decorrentes da atividade e sua regulação pela legislação ambiental, bem como a automação do setor surgem. A presente pesquisa teve como objetivos gerais avaliar as legislações ambientais passíveis de incidência e as tendências de automação relacionadas à atividade de criação de gado de corte em confinamento no Estado de São Paulo. A metodologia se valeu de levantamento bibliográfico, levantamento da legislação ambiental pertinente, visita a um confinamento de gado de corte situado no Estado de São Paulo e entrevistas a pessoas pertencentes a quatro grupos definidos para a pesquisa, quais sejam, confinadores de gado de corte do Estado de São Paulo, professores universitários/pesquisadores ligados ao tema, órgãos ambientais e proprietários de empresas fabricantes de máquinas para pecuária. Os resultados da pesquisa indicam que é crescente a incorporação de tecnologias nos confinamentos de bovinos de corte do Estado de São Paulo. Em relação à legislação ambiental, constatou-se a existência de legislação ambiental passível de incidência nos confinamentos de bovinos de corte paulistas, contudo, uma carência de legislação que regule especificamente a atividade no Estado. Também verificou-se ser reduzida a fiscalização da atividade, que ocorre majoritariamente diante de acidentes ambientais ou denúncias, o que pode gerar um enfraquecimento da previsão legislativa. / Studies indicate that the human population is expected to present a significant growth in the coming years and food production will present an increase of 70% (seventy percent) in order to ensure food security worldwide. Are expected changes in the consumption pattern, rising consumption of red meat. The production of beef cattle systems face the challenge of maintaining and increase production, dealing with scarcity of natural resources and pressures to decrease environmental impacts. In recent decades, Brazil has stood out on the world stage as a major producer of food and, consequently, as a global agricultural powerhouse, with growing export of surplus production. In Brazil, especially in São Paulo state, the increase in land prices and competition with other crops of higher profitability, have contributed to the adoption of more intensive systems in livestock. From the late 90s, the number of animals confined in Brazil grew rapidly, mainly due to the increase in exports of meat, increased agricultural production and good supply and price of animals capable of supplying feedlots. The State of São Paulo is among the states that more confined in the country. Thus, issues related to potential environmental impacts of the activity and its regulation by environmental legislation, as well as industry automation arises. This research was general objectives assess environmental legislation likely to impact and automation trends related to beef cattle breeding activity in confinement in São Paulo. The methodology is worth a literature review, survey of the relevant environmental legislation, visit to a beef cattle feedlot located in São Paulo state and interviews with people belonging to four groups defined for the study, namely, beef cattle feedlots of State of São Paulo, academics professors / researchers involved in the area, environmental agencies and owners of livestock for machine manufacturers. The survey results indicate that increasing the incorporation of technologies in the confines of São Paulo state beef cattle. Regarding environmental legislation, there was the existence of environmental legislation likely to impact on the confinements of São Paulo state beef cattle, however, a lack of legislation specifically governing the activity in the state. Also found to be reduced to monitoring the activity that takes place mostly on accidents or complaints environmental, which can lead to a weakening of the legislative prediction.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-05-12T13:17:49Z No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MÁRCIA INÊS FLORIN COSTA.pdf: 13932107 bytes, checksum: 484dfb3747a43fb2558c8e617b8b4e5f (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / The research in question aims to promote the survey and to analyze pertinent environmental impacts in PPAs (Permanent Protected Areas) of Porangatu - GO. Based on environmental laws, these areas are protected because they contribute to the climate (local microclimate), gene flow, water resources and the control of vectors that are harmful to human health. Physical, biological and anthropic factors (population growth and political action) are observed through on-site research, based on the matrix of the Master Plan (2007) to identify areas for preservation. Eight environmental areas are investigated: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama and Córrego do Óleo. The main methodology focused on quantitative research with mathematical calculations for data collection and measurement, photographic images and mapping based on computational modeling. Variables are stipulated from the decharacterization of the natural landscape and through these, the new urban configuration is visualized with substantial loss of native vegetation fomented by the nonobservance of the environmental laws. Thus, the process of diagnosis of the sites investigated proves negative impacts also driven by the urban expansion with horizontal model used in the last thirty years, presenting as expressive results of population growth, territorial expansion with proportional increase of the impacted area in the stipulated historical-temporal cut. The continuity of the same parameters is estimated for the current decade. The extent of impact on research is intertwined with issues related to population growth and territorial expansion. Territorial expansion occurred through the concession of new lots without study of the actual needs for their implementation, causing considerable loss of native vegetation, as well as annihilation of springs, triggering of erosive processes and silting and discharge of urban solid waste and construction and demolition in these areas. Dumping of domestic, commercial and industrial effluents without treatment in the areas of environmental preservation, dilapidating the biological diversity and generating favorable conditions for the dissemination of vectors of tropical zoonoses. In the environmental context, there is negligence in the contingency of resources and efforts of responsibility of the management and it is verified the nonobservance of the law. With an imminent degradation process, in the survey of the stipulated areas, the severity of the impacts is detected, the need for mitigating, short, medium and longterm mitigating measures involving public and private power and all local society to achieve growth Economic and sustainable development. / A pesquisa em questão visa promover o levantamento e analisar impactos ambientais pertinentes em APPs (Áreas de Proteção Permanentes) de Porangatu – GO. Fundamentada em leis ambientais, estas áreas são protegidas, pois contribuem com o clima (microclima local), com o fluxo gênico, recursos hídricos e no controle de vetores nocivos à saúde humana. Observam-se fatores físicos, biológicos e antrópicos (crescimento populacional e ação política) através de investigação in loco, baseando-se na matriz do Plano Diretor (2007) para identificação das áreas de preservação. Investigam-se oito áreas ambientais: Lagoa Alexandrino Cândido Gomes (Lagoa Grande), Ribeirão Funil, Córrego Barreiro, Córrego Bonguê, Córrego Capoeira, Córrego Chiquinha, Córrego Raizama e Córrego do Óleo. A metodologia principal centrou-se na pesquisa quantitativa com cálculos matemáticos para levantamento e mensuração de dados, imagens fotográficas e confecção de mapas apoiada à modelagem computacional. Estipulam-se variáveis a partir da descaracterização da paisagem natural e através destas, visualiza-se a nova configuração urbana com substancial perda de vegetação nativa fomentada pela inobservância das leis ambientais. Assim, o processo de diagnóstico dos locais investigados comprova impactos negativos impulsionados também pela expansão urbana com modelo horizontal utilizado nos últimos trinta anos, apresentando como resultados expressivos de crescimento populacional, expansão territorial com proporcional aumento da área impactada no recorte histórico-temporal estipulado. Estima-se para década vigente a continuidade dos mesmos parâmetros. A extensão do impacto na investigação realizada interliga-se as questões relacionadas ao crescimento populacional e expansão territorial. A expansão territorial ocorreu pela concessão de novos loteamentos sem estudo das reais necessidades para implantação destes, causando perda considerável de vegetação nativa, além da aniquilação de nascentes, desencadeamento de processos erosivos e assoreamento e descarga de resíduos sólidos urbanos e de construção e demolição nessas áreas. Há despejo de efluentes domésticos, comerciais e industriais sem tratamento nas áreas de preservação ambiental, dilapidando a diversidade biológica e gerando condições propícias à disseminação de vetores de zoonoses tropicais. No contexto ambiental, há negligência no contingenciamento de recursos e esforços de responsabilidade da gestão e constata-se a inobservância da lei. Com processo de degradação eminente, no levantamento das áreas estipuladas, detecta-se a severidade dos impactos, ressaltase a necessidade de medidas mitigadoras, potencializadoras de curto, médio, longo prazo envolvendo poder público, privado e toda sociedade local para alcance de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.

<p>Under vårt sista år var vi intresserade av att ta reda på de problem som vi kan stöta på i våra yrkesroller som fartygsingenjörer. Arbetet tar upp de tekniska problem som uppstår p.g.a. de allt strängare kraven på minskade svavelutsläpp från fartyg. De tekniska problemen härstammar från de olika bränslekvaliteternas vitt skilda egenskaper. Som svar på dessa problem har det utvecklats tekniska lösningar varav två stycken har tagits upp i detta arbete.</p><p>För att ta reda på vilka tekniska problem som kan uppstå tog vi del av den berörda utrustningens tillverkares erfarenheter enligt empirisk modell. Enligt samma modell har vi även utfört en kvalitativ intervju med en teknisk chef för att ta del av dennes erfarenheter.</p><p>Miljölagarna rörande luftföroreningar från fartyg kommer med tiden stramas åt allt mer, varpå de kommer få en än mer betydande inverkan på fartygsdriften i framtiden. Bränsleövergångar ombord kommer att bli ett mer frekvent inslag då destillatbränslen krävs för att följa vissa områdens utsläppsregler men samtidigt nyttja tjockolja i så stor utsträckning som möjligt av ekonomiska skäl.</p> / <p>During our final year, we developed an interest in the difficulties we may encounter as marine engineers. This diploma thesis concerns the technical issues that occur due to new regulations concerning the sulphur emissions from merchant vessels. These technical issues are a consequence of the vast property differences between fuel qualities. As a result of these problems, technical solutions have been developed as a countermeasure, of which two have been presented in this comprehensive report.</p><p>In order to identify the difficulties that may arise we analysed the manufacturers experiences in an empirical method. Using the same method we conducted an in-depth interview with a chief engineer in order to take part of his experiences.</p><p>The environmental legislation concerning air pollution from merchant vessels will in a near future be even stricter, thus they will have an increasing impact on the ships operation. Fuel change-overs will be a more frequent event as in some areas distillate fuels are required to meet the demands on low sulphur emissions. At the same time the economical advantages of heavy fuel oil makes it preferable to use in other areas.</p>

Under vårt sista år var vi intresserade av att ta reda på de problem som vi kan stöta på i våra yrkesroller som fartygsingenjörer. Arbetet tar upp de tekniska problem som uppstår p.g.a. de allt strängare kraven på minskade svavelutsläpp från fartyg. De tekniska problemen härstammar från de olika bränslekvaliteternas vitt skilda egenskaper. Som svar på dessa problem har det utvecklats tekniska lösningar varav två stycken har tagits upp i detta arbete. För att ta reda på vilka tekniska problem som kan uppstå tog vi del av den berörda utrustningens tillverkares erfarenheter enligt empirisk modell. Enligt samma modell har vi även utfört en kvalitativ intervju med en teknisk chef för att ta del av dennes erfarenheter. Miljölagarna rörande luftföroreningar från fartyg kommer med tiden stramas åt allt mer, varpå de kommer få en än mer betydande inverkan på fartygsdriften i framtiden. Bränsleövergångar ombord kommer att bli ett mer frekvent inslag då destillatbränslen krävs för att följa vissa områdens utsläppsregler men samtidigt nyttja tjockolja i så stor utsträckning som möjligt av ekonomiska skäl. / During our final year, we developed an interest in the difficulties we may encounter as marine engineers. This diploma thesis concerns the technical issues that occur due to new regulations concerning the sulphur emissions from merchant vessels. These technical issues are a consequence of the vast property differences between fuel qualities. As a result of these problems, technical solutions have been developed as a countermeasure, of which two have been presented in this comprehensive report. In order to identify the difficulties that may arise we analysed the manufacturers experiences in an empirical method. Using the same method we conducted an in-depth interview with a chief engineer in order to take part of his experiences. The environmental legislation concerning air pollution from merchant vessels will in a near future be even stricter, thus they will have an increasing impact on the ships operation. Fuel change-overs will be a more frequent event as in some areas distillate fuels are required to meet the demands on low sulphur emissions. At the same time the economical advantages of heavy fuel oil makes it preferable to use in other areas.

Este estudo tem como objetivo avaliar os sistemas de gestão ambiental em cinco indústrias petroquímicas no Estado do Rio de Janeiro, com foco no gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos, gerados no processo produtivo, considerando-se a legislação brasileira aplicada ao meio ambiente. Acompanhando a evolução do sistema de gestão ambiental adotado pelos diferentes segmentos produtivos, observa-se cada vez mais a importância da adequação do processo a condições que permitam a sustentabilidade ambiental. As indústrias em questão são consideradas como referência no setror petroquímico de transformação, com atividades altamente impactantes ao meio ambiente. O objetivo geral deste estudo é conhecer a metodologia empregada por cada uma destas indústrias, na busca da melhoria contínua de gestão, face aos desafios de utilização de recursos renováveis e não renováveis, tratamentos de seus resíduos sólidos e líquidos, em compatibilidade com melhores e mais eficientes resultados de produção, bem como, a sustentabilidade do negócio. Para o desenvolvimento deste trabalho procedeu-se à Pesquisa Aplicada e em seguida ao Estudo de Caso. Primeiramente foram realizadas visitas às indústrias, utilizando-se um questionário para avaliar questões relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos do processo produtivo. Como Estudo de Caso selecionou-se uma das indústrias, que não possui todas as certificações relativas às normas ambientais e também não apresenta estação de tratamento de água e de efluentes na sua unidade industrial. Esta empresa foi comparada ás demais como referência para a identificação das iniciativas que as indústrias petroquímicas vem adotando, relacionadas com a preservação dos recursos naturais e minimização da geração de resíduos. Esta análise comparativa permitiu incluir neste estudo recomendações para implementação ou melhoria em aspectos do processo considerados impactantes ao meio ambiente e que, porventura, ainda não se encontravam em conformidade com atendimento às leis ambientais, e/ou, que não tenham atingido um nível de minimização de resíduos de forma a promover sua sustentabilidade ambiental. / This research has the aim of evaluating environmental management systems of five petrochemical industries in the State of Rio de Janeiro. This studys main focus is on the management of solid and liquid wastes which are generated during producing processes and the commitment with Brazilian laws applied to environmental protection. Following the development on environmental management systems used by different producing market segments, it is noticed that more and more importance is given to adapt a production process to limits and conditions that allows its environmental sustainability. The five above-mentioned studied industries are reference in the transformation sector, with productive activities which may cause critical impacts on the environment. The general target of this study is to give a closer look on the methodology used by each of those industries on their efforts for continuous management improvement, facing the challenges of the use of renewable and not renewable resources, solid and liquid waste treatment, in agreement with more efficient production results, as well as the business sustainability. For the development of this study it was divided in two parts: Applied Research and Case Study. First, the industries were visited and the questionnaire was applied to evaluate issues concerning management of solid and liquid waste generated during the process. One of the five industries was selected as Case Sudy, once it does not have all the certifications complying environmental norms and also it does not have wastewater treatment at its facility. This industry was compared to the others as a reference to identify the efforts that are being followed by petrochemical industries, concerning natural resources preservation and residues minimization. This comparative analysis allowed recommendations to improve process steps considered highly harmful to the environment, and, by the way are not still accomplishing to Brazilian environmental laws, and/or that have not yet achieved an accepted waste minimization level in order to assure its environmental sustainability.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:38:19Z No. of bitstreams: 1 FRANÇA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:23:15Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:22:47Z No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T21:02:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T21:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCA-CAM 2014.pdf: 3117302 bytes, checksum: d0258558f105e0ce7f7b7bf269cd7004 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / A diminuição elevada da pesca e quase o desaparecimento das espécies aquáticas e avícolas do rio Paraguaçu, única fonte de sobrevivência da comunidade pesqueira de Nagé, distrito de Maragogipe Estado da Bahia fez com que esse estudo buscasse saber qual era a percepção da população local e em que grau estava esse impacto ecológico cujas pessoas se referiam como desaparecimento dos pescados. Com o intuito de avaliar a percepção ambiental sobre os aspectos da fauna aquática e avícola, buscou-se utilizar uma pesquisa onde foram entrevistados 50 moradores, cuja metodologia se deu través de um questionário com 76 questões, sobre as espécies, aquáticas dos peixes, moluscos e crustáceos e ainda as espécies mais comuns de aves que habitavam o local. As respostas eram transformada em números entre I a V e em sim ou não. A população pesquisada fora escolhida de forma aleatória, com uma única exigência: que fossem maiores de 35 anos e residissem em Nagé a mais de 25 anos. A resposta à pesquisa atesta a diminuição ou desaparecimento das espécies pesquisadas. Outro ponto pesquisado foi a percepção jurídica protetiva, o âmbito das Ações Constitucionais, Popular e Civil Pública, onde foi unânime a negativa. O resultado trazido pela pesquisa denota um dano ambiental considerável, como o desaparecimento e diminuição em grande escala das espécies pesquisadas. Este dano trouxe à luz da comunidade uma consciência mais firme sobre a importância em manter e fiscalizar a área de estudo preservada, numa simbiose com toda população local, alertando-os para a necessidade de medidas que protejam o seu meio de sobrevivência prioritário, podendo ainda encontrar respaldo, tanto no âmbito administrativo, quando se tratar de dever da Administração pública , quanto legal, quando se tratar de obrigação do Ministério Público e de Entidades protetoras do meio ambiente, quando se defrontarem com desrespeitos as leis ambientais. / The high reduction of fishing and near disappearance of aquatic and avian species the river Paraguaçu only source of livelihood of the fishing community of Nage, Maragogipe district Bahia made this study sought to know what the perception of the local population and what degree was this ecological impact which people refer to as disappearance of fish. In order to evaluate the environmental perception on aspects of aquatic and bird population, we attempted to use a survey where respondents were 50 residents, whose methodology is given means of a questionnaire with 76 questions about the species, aquatic fish, molluscs and crustaceans and still the most common bird species that lived there. The answers were converted into numbers from I to V, yes or no. The research population was chosen randomly, with one requirement: they were over 35 years old and residing in the Nage over 25 years. The answer to the research attests to the decrease or disappearance of the surveyed species. Another point studied was the protective legal perception, the scope of Constitutional Shares, Popular and Civil Public, which was unanimously negative. The result brought by research denotes a considerable environmental damage, such as the loss and reduction in scale of the surveyed species. This damage brought to light the community a stronger awareness of the importance of maintaining and monitoring the study area preserved in a symbiosis with all local people, alerting them to the need for action to protect your means of survival priority, and may find support, both at the administrative level, in the case of the duty of public administration, as cool, in the case of obligation of the prosecution and protective of the environment Entities, when confronted with disrespect environmental laws.

Este estudo tem como objetivo avaliar os sistemas de gestão ambiental em cinco indústrias petroquímicas no Estado do Rio de Janeiro, com foco no gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos, gerados no processo produtivo, considerando-se a legislação brasileira aplicada ao meio ambiente. Acompanhando a evolução do sistema de gestão ambiental adotado pelos diferentes segmentos produtivos, observa-se cada vez mais a importância da adequação do processo a condições que permitam a sustentabilidade ambiental. As indústrias em questão são consideradas como referência no setror petroquímico de transformação, com atividades altamente impactantes ao meio ambiente. O objetivo geral deste estudo é conhecer a metodologia empregada por cada uma destas indústrias, na busca da melhoria contínua de gestão, face aos desafios de utilização de recursos renováveis e não renováveis, tratamentos de seus resíduos sólidos e líquidos, em compatibilidade com melhores e mais eficientes resultados de produção, bem como, a sustentabilidade do negócio. Para o desenvolvimento deste trabalho procedeu-se à Pesquisa Aplicada e em seguida ao Estudo de Caso. Primeiramente foram realizadas visitas às indústrias, utilizando-se um questionário para avaliar questões relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos do processo produtivo. Como Estudo de Caso selecionou-se uma das indústrias, que não possui todas as certificações relativas às normas ambientais e também não apresenta estação de tratamento de água e de efluentes na sua unidade industrial. Esta empresa foi comparada ás demais como referência para a identificação das iniciativas que as indústrias petroquímicas vem adotando, relacionadas com a preservação dos recursos naturais e minimização da geração de resíduos. Esta análise comparativa permitiu incluir neste estudo recomendações para implementação ou melhoria em aspectos do processo considerados impactantes ao meio ambiente e que, porventura, ainda não se encontravam em conformidade com atendimento às leis ambientais, e/ou, que não tenham atingido um nível de minimização de resíduos de forma a promover sua sustentabilidade ambiental. / This research has the aim of evaluating environmental management systems of five petrochemical industries in the State of Rio de Janeiro. This studys main focus is on the management of solid and liquid wastes which are generated during producing processes and the commitment with Brazilian laws applied to environmental protection. Following the development on environmental management systems used by different producing market segments, it is noticed that more and more importance is given to adapt a production process to limits and conditions that allows its environmental sustainability. The five above-mentioned studied industries are reference in the transformation sector, with productive activities which may cause critical impacts on the environment. The general target of this study is to give a closer look on the methodology used by each of those industries on their efforts for continuous management improvement, facing the challenges of the use of renewable and not renewable resources, solid and liquid waste treatment, in agreement with more efficient production results, as well as the business sustainability. For the development of this study it was divided in two parts: Applied Research and Case Study. First, the industries were visited and the questionnaire was applied to evaluate issues concerning management of solid and liquid waste generated during the process. One of the five industries was selected as Case Sudy, once it does not have all the certifications complying environmental norms and also it does not have wastewater treatment at its facility. This industry was compared to the others as a reference to identify the efforts that are being followed by petrochemical industries, concerning natural resources preservation and residues minimization. This comparative analysis allowed recommendations to improve process steps considered highly harmful to the environment, and, by the way are not still accomplishing to Brazilian environmental laws, and/or that have not yet achieved an accepted waste minimization level in order to assure its environmental sustainability.

Esta pesquisa visa contribuir para a produção de conhecimentos no campo da Educação Ambiental através da descrição do processo de formação da Associação de Extratores de Plantas Nativas da Ilha Comprida (AMPIC) e do estabelecimento de parceria desta associação junto à Prefeitura deste município, como partes do processo de institucionalização do Manejo Participativo de Samambaias Silvestres (Ruhmora adiantisformis)emÁreade Proteção Ambiental. Seu foco está na análise da "participação" como dimensão essencial para que processos educacionais contribuam para a efetiva conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida. Além disso, pretende apresentar a organização comunitária em torno da extração da samambaia e contribuir na discussão sobre práticas educativas relacionadas à temática ambiental e sem esgotar as possibilidades auxiliar no direcionamento de tais iniciativas, destacando pontos importantes de reflexão para quem já atua ou pretende atuar em projetos com enfoque participativo. Para tanto, foram utilizados como referenciais metodológicos a pesquisa qualitativa, a pesquisa-intervenção. / This research aims at adding to the knowledge in the field of environmental education by describing the creation process of the AMPIC - Native Plants of Ilha Comprida Extractors Association, and the establishment of a partnership between this association and the local government as part of the institutionalization process of the participative management of wild fern (Ruhmora adiantisformis) in environmental protection area. Its main focus is the analysis of "participation" as a core issue in obtaining educational processes that effectively contribute to enhancing the quality of life, as well as the environmental conservation. Moreover, it presents the community organization around the extraction of wild fern therefore allowing the discussion about educational strategies concerning the environmental theme. It also highlights important aspects to be considered by those who are already working or intend to work in projects with a participative approach, with a view to orienting such initiatives without covering all the possibilities, though. Qualitative and intervention researches were used as methodological reference in this.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.