Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1980. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:50:09Z : No. of bitstreams: 1 321096.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Submitted by Marcos Vieira (marcosvieirapontocom@yahoo.com.br) on 2013-10-12T14:27:34Z No. of bitstreams: 1 REVISAO_FINAL_PORT-ABNT_23_12_2012.pdf: 2313274 bytes, checksum: 12c5f88e50f5c304a185fb9e7cbe5711 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2013-11-04T12:09:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 REVISAO_FINAL_PORT-ABNT_23_12_2012.pdf: 2313274 bytes, checksum: 12c5f88e50f5c304a185fb9e7cbe5711 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T12:09:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REVISAO_FINAL_PORT-ABNT_23_12_2012.pdf: 2313274 bytes, checksum: 12c5f88e50f5c304a185fb9e7cbe5711 (MD5) / Resultados de avaliações de larga escala como a Prova Brasil e o antigo Saeb denunciam um baixo crescimento das proficiências médias em português e matemática de 1995 a 2009, na educação básica, bem como, alta taxa de desigualdade nesses resultados. Um dos grandes desafios da educação no Brasil tem sido se desenvolver quanto à qualidade e equidade, afinal, acesso ao ensino fundamental, um claro problema passado, hoje se pode considerar como acesso universal. O acesso universal garante que a educação disponível para todos, não mais apenas para elite brasileira, por outro lado, os resultados apresentam discrepâncias principalmente naquelas diferenças em nível socioeconômico. Este é o desafio da educação equânime, que para além da preocupação dos resultados de testes cognitivos em larga escala, deve atender à palavra de ordem: educação de qualidade para todos. A partir de tal preocupação, foi elaborado o seguinte objetivo de pesquisa: investigar quais são as características escolares que maximizam a aprendizagem dos estudantes avaliados no Projeto GERES 2005 em Salvador/BA, diminuindo, simultaneamente, as desigualdades de desempenhos cognitivos. Para responder a tal objetivo a pesquisa teórica visou apresentar algumas linhas de pensamento a respeito da eficácia da escola, e essas pesquisas podem ser resumidas nos seguintes autores: James Coleman, afirmando que a escola não é eficaz, pois é iníqua, Bourdieu-Passeron, que demonstra que as escolas são eficazes em manter a desigualdade social, e Snyders, que crê não apenas que a escola é eficaz, mas um lugar privilegiado de lutas entre classes. Então, para compreender o papel da Equidade neste contexto e propor um posicionamento quanto à questão se a escola é ou não eficaz, foram estudados os argumentos de diversos autores sobre o que é equidade e mais fortemente John Rawls e Amartya Sen. Para Sen, não são os bens que devem ser igualados, mas a capacidade de alcançar suas escolhas. Como consequência, o que se pretendeu investigar foi o quanto a escola alcança seus objetivos à luz de um paradigma da equidade como capacidade e realização dos funcionamentos. Assim, para o presente pesquisador, a escola é eficaz quando ao crescimento da proficiência dos alunos incorpora-se a diminuição das desigualdades de resultados encontradas nas avaliações prévias. Tomou-se como fonte a base de dados do Projeto GERES 2005, que foi uma avaliação longitudinal em larga escala aplicada em cinco municípios brasileiros, inclusive Salvador, Bahia. Foram utilizadas abordagens quantitativas, prioritariamente os Modelos Hierárquicos Lineares, que se mostraram mais robustos na análise longitudinal. O que foi constatado é que as chamadas características individuais, como gênero e raça, não impactam nos resultados iniciais, mas sim, o nível socioeconômico, escolaridade dos pais, IDH do bairro do aluno e rede de ensino, e esses não apenas impactam no resultado em si, mas mostram que características diferentes sofrem o impacto desses, portanto, não é a raça que impacta nos resultados, mas a condição socioeconômica que, por exemplo, o negro sofre, ou a desigualdade quanto à escolaridade das mães, que promovem a diferenciação. Ao comparar com a Onda Quatro, ou seja, durante a jornada escolar de três anos, foi constatado que na média matemática obteve proficiência média mais elevada e alta iniquidade, enquanto português teve baixa proficiência e baixa iniquidade que em geral pôde ser resumido como: escolas de alta proficiência eram escolas de maior iniquidade. Alguns aspectos extraescolares presentes neste impacto foram: a idade, ou seja, crianças com 12 anos tinham desvantagens com as outras idades; o nível socioeconômico e, foi demonstrado o impacto da escolaridade dos pais e esta fortemente associado ao nível socioeconômico. Como fatores extra e intraescolares, o maior impacto foi da repetência. Os fatores intraescolares de maior impacto foram aqueles relacionados à idade e experiência dos diretores e professores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262532.pdf: 685144 bytes, checksum: d77fafa81a48b125a4e0d815da142b5e (MD5) / O trabalho tem como finalidade verificar, à luz do texto Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, de Jacques Derrida, se a teoria de justiça como eqüidade do filósofo norte-americano John Rawls fundamenta-se em uma violência originária. Para tanto, será feita a análise do texto Força de Lei com base em entrevistas, artigos e outros textos significativos de Derrida. Esta análise demonstrará a forma como o autor compreende a relação entre a justiça e o direito e indicará elementos mais gerais de seu projeto filosófico, que se denomina #desconstrução#. Logo após, será apresentada a teoria contratualista e o modo como esta se configura na teoria de Thomas Hobbes e, posteriormente, na filosofia de Immanuel Kant. Pretende-se, assim, demonstrar as bases contratualistas que Rawls assume (no caso de Kant) e rejeita (no caso de Hobbes) em sua teoria de justiça como eqüidade, tal como esta foi apresentada na obra Uma Teoria de Justiça de 1971. Ainda nesse tópico, serão demonstrados alguns elementos da transição entre a primeira e a segunda obra de Rawls. Por último, será feita uma análise das principais modificações que John Rawls efetuou em sua teoria até a sistematização destas em seu livro O Liberalismo Político, de 1993. Feito isso, será demonstrado como a concepção contratualista rawlsiana fundamenta-se em uma reivindicação da neutralidade e quais os principais obstáculos desta reivindicação. E, enfim, será realizada a análise da teoria de justiça de John Rawls à luz da idéia de violência presente no texto de Jacques Derrida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346223.pdf: 1325389 bytes, checksum: e5b98c971bf5f113c79e1d74153ee2d7 (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo dessa dissertação é apresentar um estudo sobre os argumentos em favor da estabilidade desenvolvidos na Parte III do livro Uma Teoria da Justiça de John Rawls, com foco especial no argumento da congruência entre correto e bem compreendido a partir do ponto de vista da estrutura da teoria moral. Nossa estratégia para alcançar esse objetivo consiste evidenciar o modo como a teoria da justiça como equidade define e articula as noções morais de correto e de bem em sua estrutura moral a partir de uma deontologia não-rigorista. O passo seguinte é apontar os âmbitos da especificação do correto (normativo) e da descrição do bem (descritivo) na estrutura da teoria e mostrar a implicação destes dois âmbitos nas duas estratégias de justificação dos princípios posição original e equilíbrio reflexivo. Ao fazer isso, evidenciamos que ambas estratégias possuem são estruturadas em dois estágios e conseguimos localizar o argumento da estabilidade como fazendo parte da segunda etapa argumentativa da posição original. Uma vez tendo localizado o argumento da estabilidade nas estratégias justificatórias, buscamos mostrar porque Rawls supõe que os princípios de justiça como equidade, escolhidos provisoriamente na primeira etapa da posição original, seriam relativamente mais estáveis que o princípio da utilidade.<br> / Abstract : This dissertation aims to present a study on the arguments for stability developed in Part III of A Theory of Justice, with special focus on the argument of the congruence between the correct and the good understood from the point of view of the structure of moral theory. Our strategy to achieve this goal is to highlight how the theory of justice as fairness defines and articulates the moral notions of right and of good in its moral structure from a nonrigorist deontology. The next step is to point out the scopes of the specification of the correct and the description of the good in the structure of the theory and show the implication of these two scopes in the two strategies of justification of the principles - original position and reflective equilibrium. In doing so, we have shown that both strategies possess are structured in two stages and we can locate the argument of stability as being part of the second argumentative step of the original position. Once we have located the argument of stability in the justificatory strategies, we seek to show why Rawls supposes that the principles of justice as fairness, provisionally chosen in the first stage of the original position, would be relatively more stable than the principle of utility.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346417.pdf: 783643 bytes, checksum: eff0a650bc74da45d035f3cf0a2001b2 (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo deste trabalho é oferecer uma interpretação sobre quais motivações morais são exigidas pela concepção de justiça de John Rawls, denominada de justiça como equidade, aos cidadãos de uma sociedade bem ordenada para que esta possa ser considerada estável e permanecer como tal. Neste intuito, atravessamos a seguinte linha argumentativa: no primeiro capítulo expomos brevemente os fundamentos filosóficos desta concepção de justiça, seu significado e a maneira como se efetivaria na práxis política. O segundo capítulo divide-se em duas partes: na primeira abordamos os problemas ligados à aquisição do senso de justiça, pautada por três leis psicológicas; na segunda tratamos da questão da congruência, isto é, como é possível que os cidadãos da sociedade bem ordenada, sob a ótica da racionalidade deliberativa, vejam a justiça como algo de valor intrínseco e adotem-na como a última instância reguladora de sua conduta e das instituições de sua sociedade. Também tratamos brevemente sobre a questão da publicidade e manutenção do senso de justiça. No terceiro e último capítulo, trazemos à tona algumas interpretações das motivações morais na teoria de Rawls e posicionamo-nos em favor da ideia de reciprocidade equitativa. Em outras palavras, a disposição dos indivíduos de adentrar em relações sociais com outros que reconhecem como iguais a si próprios, isto, é, como pessoas morais e livres, aliada à acessibilidade de uma concepção pública de justiça capaz de ordenar o funcionamento das principais instituições sociais, de levar a sério sua natureza social e igual e de neutralizar a influência de fatores moralmente arbitrários parece ser suficiente para garantir o assentimento aos dois princípios da justiça como equidade. Mas este assentimento depende de uma série de pressuposições, como por exemplo, que a sociedade já é bem ordenada pelos dois princípios, que a opinião pública tem boas razões para acreditar que assim o é e que todos os cidadãos dispõem de personalidade moral e exercitam seu senso de justiça de maneira apropriada.<br> / Abstract : This study aims to offer an interpretation regarding the moral motivations demanded by John Rawls' conception of justice, named justice as fairness, to the citizens of a well-ordered society so it can be considered stable and remain as such. For this purpose, we go through the following argumentative line: in the first chapter, we briefly present the philosophical foundations of this conception of justice, as well as its meaning and how it could be effected in the political praxis. The second chapter is split into two parts: in the first one we deal with the problems linked to the acquisition of the sense of justice. In the second part we offer an approach on the question of congruence, that is, how it is possible to the citizens of a well-ordered society, under the deliberative rationality perspective, to see justice as something with intrinsic value and adopt it as the final regulative instance of their conduct and the institutions of their society. We also briefly treat the question about the publicity and the maintenance of the sense of justice. In the third and last chapter, we bring up some views on moral motivations in Rawls' theory and stand in favor of the idea of fair reciprocity. In other words, the individuals? disposition to get into social relations with others they recognize as equals, that is, as moral and free persons, combined with the availability of a public conception of justice able to order the functioning of the main social institutions, to take seriously their social and equal nature and to neutralize the weight of morally arbitrary factors seems to be sufficient to guarantee the assessment of the two principles of justice as fairness. However, this assessment relies upon a series of presuppositions, such as, for example, the society is already ordered by the two principles, the public opinion has good reasons to believe that this is the way it is, and all citizens have moral personality and their sense of justice is properly exercised.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-08T04:11:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346224.pdf: 819757 bytes, checksum: b2f36e5b1921f70cead94107f26ee15e (MD5) Previous issue date: 2017 / A meritocracia pode ser considerada um critério de justiça para a estrutura básica da sociedade? Na resposta dessa pergunta, discute-se a evolução histórica do conceito de mérito individual como um princípio que nasce progressista na Modernidade e transforma-se, principalmente com a ascensão da ideologia neoliberal, em uma estratégia de legitimação do status quo atual. A meritocracia então não é um critério de justiça para a estrutura básica da sociedade porque, ao afirmar a total responsabilidade do indivíduo no alcance de seus objetivos, permite que outras desigualdades moralmente arbitrárias (como aquelas oriundas de circunstâncias de nascimento e sociais), perpetuem-se e que influenciem injustamente a formação e possibilidade de realização dos projetos pessoais de vida.<br> / Abstract : Can meritocracy be considered a criterion of justice for the basic structure of society? To answer this question, we discuss the historical evolution of the concept of individual merit as a principle that born progressive in Modernity and is transformed, mainly with the rise of neoliberal ideology, in a strategy of legitimation of the current status quo. Meritocracy, then, is not a criterion of justice for the basic structure of society because, by asserting the individual's full responsibility for the achievement of its objectives, it allows other morally arbitrary inequalities (such as those arising from birth and social circumstances), which unfairly influences the formation and possibility of realization of personal life projects.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T06:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem como finalidade verificar em que medida a teoria da justiça, constituída na obra de John Rawls apresenta elementos suficientes para uma compreensão do direito. Assim, o ponto-chave da pesquisa será o locus do direito na filosofia da justiça de Rawls, a fim de explicitar elementos próprios do direito que encontram-se implícitos na sua teoria da justiça e no liberalismo político, demonstrando que a filosofia da justiça, bem como o seu liberalismo político, tem implicações para o direito. Nessa perspectiva, esta dissertação busca uma interpretação do direito na obra de Rawls. Em especial nos textos de Uma Teoria da Justiça, O Liberalismo Político, O Direto dos Povos e Justiça e Democracia. Desta forma, busca-se em primeiro lugar compreender os conceitos básicos da teoria da justiça, bem como as suas interações. Num segundo momento, expõe-se o tema do liberalismo político, no qual se faz uma análise dos principais eixos da tese rawlsiana. Cabe ressaltar que já nestes capítulos são levantados alguns indícios da necessidade de um aparato jurídico. Por fim, busca-se compreender o direito dentro da teoria rawlsiana com uma exposição dos temas diretamente relacionados ao direito, a concepção de estado de direito e a necessidade de obediência às leis. Frente a tais análises, é possível destacar que a teoria da justiça como eqüidade, proposta por Rawls, contém elementos, ainda que implícitos, suficientes para uma compreensão do direito. Destaca-se, ainda, que a teoria da justiça de Rawls tem alguns elementos que configuram tanto uma filosofia quanto uma teoria do direito, pois é perceptível que a teoria da justiça necessita do direito como complemento para garantir a estabilidade de uma sociedade plural bem-ordenada, uma vez que o consenso sobreposto por si só não oferece essa garantia. Assim, conclui-se que Rawls apresenta uma relação de complementaridade entre a justiça e o direito, dessa forma, a justiça forneceria ao direito a sua legitimidade contida nos princípios de justiça e o direito forneceria à justiça a eficácia contida no poder de coagir.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5546_1.pdf: 907177 bytes, checksum: ad508f5b88f7949fc16fabdc82877ab9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A presente dissertação analisa a eqüidade e sua aplicação no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, em especial sob o ponto de vista da interpretação sistemática do direito, procurando situá-la nas várias escolas do pensamento jurídico. Estuda, ainda, as relações entre eqüidade, constituição e processo, levando em consideração que a autonomia alcançada pelo Direito sofreu algumas atenuações que favoreceram a interação com outros sistemas sociais, como o sistema político e o sistema moral, permitindo, nos princípios constitucionais do processo, o acoplamento entre estes sistemas. A eqüidade realiza a igualdade material quando é instrumento de um procedimento destinado a atender a uma classe de demandas historicamente alijada dos serviços jurisdicionais em razão de fatores vários, como custos, morosidade, pouca instrução dos usuários, formalismo, etc. Para dar atendimento a esse tipo de demanda, os Juizados Especiais Cíveis adotam um procedimento que se caracteriza por ser oral, voltado para o diálogo e para a solução consensual de conflitos. Além disso, são abordados, como manifestação da eqüidade, o fortalecimento do papel do juiz na produção e na valoração das provas e o abandono de uma concepção privatista do processo e de resquícios do sistema da prova legal, voltando a busca da verdade para a experiência comum

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6417_1.pdf: 2274014 bytes, checksum: 22ee1980cf79ec1bf1b2dc02ae2466e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A implementação de políticas destinadas à democratização do ensino, como uma das formas de reduzir as desigualdades e alcançar a inclusão social, não pode deixar de verificar, e de forma justa, a imprescindibilidade do atendimento às pessoas pobres residentes no meio rural. Esta dissertação traz uma contribuição ao conhecimento dos modos de deslocamento encontrados pelos alunos de áreas rurais para alcançar a escola, e à implementação de políticas articuladas entre transporte (que pode garantir deslocamentos, e é imprescindível, à medida que escolas de grandes áreas de influência requerem meios mais eficazes à ida e à permanência dos alunos na escola) e educação, de maneira que o acesso à escola dos alunos que precisam usar transporte público ocorra de forma mais eqüitativa. A relevância dessas políticas é investigada num contexto mais amplo de uma escola. Trata-se de uma Unidade de Ensino do CEFET de Alagoas, a UNED/PIn, onde utilizaram-se questionários e indicadores educacionais e de transporte, chegando ao diagnóstico da realidade pela qual passam os alunos da escola, em relação ao sistema de transportes públicos existentes. Conceitos de inclusão social, eqüidade e transporte escolar são usados, além de acessibilidade e mobilidade. As conclusões apontam para a importância que têm os transportes públicos no deslocamento dos alunos, sendo excludentes à medida que a sua falta pode inibir a ida para a escola e a permanência lá. Demonstram também que as políticas públicas de transporte escolar e de educação não se integram e, quando existem, são isoladas e de forma desarticulada com as reais necessidades dos alunos, tornando-se iníquas, e, portanto, não contribuem para a inclusão social

MENEZES, E. D. A. G. Metodologia para avaliação estratégica da problemática da acessibilidade urbana sob o princípio da equidade. 2015. 104 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-11-01T18:15:28Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_edagmenezes.pdf: 1971263 bytes, checksum: c98f6e80e0efbe9c1c1c9c16ecd33726 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-11-16T19:06:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_edagmenezes.pdf: 1971263 bytes, checksum: c98f6e80e0efbe9c1c1c9c16ecd33726 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T19:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_edagmenezes.pdf: 1971263 bytes, checksum: c98f6e80e0efbe9c1c1c9c16ecd33726 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / The contemporary accessibility planning paradigm refutes the idea that transportation is an end in itself, shifting the focus on individual mobility for levels of accessibility to urban functions perceived by individuals. This evolution in phenomenological understanding denotes a strategic character to the accessibility, being necessary to assess the alignment between their distribution and the strategic objectives of improving the quality of life and social justice. However, there are limitations in the comprehension of Justice applied to accessibility planning process that consequently leads to methodological limitations in understanding problems. In this context, it is held a conceptual discussion of the representation of Justice through the principles of Equality and Equity, highlighting the semantic and methodological different approaches arising from the specific differences of each principle. Finally, it is proposed a method for characterization and diagnosis of problems arising from the mismatch between the supply of access and the principle of Equity. / O paradigma contemporâneo do planejamento da Acessibilidade refuta a ideia de que o transporte é um fim em si mesmo, deslocando o foco sobre a mobilidade individual para os níveis de acessibilidade às funções urbanas percebidas pelos indivíduos. Esta evolução na compreensão fenomenológica denota um caráter estratégico à Acessibilidade, sendo necessário avaliar o alinhamento entre sua distribuição e os objetivos estratégicos do aumento da qualidade de vida e do emprego da justiça social. No entanto, há limitações na contextualização do conceito de Justiça ao processo de planejamento da Acessibilidade que, consequentemente, resultam em limitações metodológicas na compreensão de problemas. Neste contexto, é realizada, neste trabalho, uma discussão conceitual sobre a representação da Justiça por meio dos princípios de Igualdade e Equidade, destacando as divergências semânticas e de abordagens metodológicas advindas das especificidades de cada princípio balizador. Por fim, é proposto um método para caracterização e diagnóstico de problemas provenientes do desalinhamento entre a oferta de Acesso e o princípio da Equidade.