Submitted by Adriano Melo (adriano@meloadvocacia.com.br) on 2018-04-13T13:14:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância. / This study aimed to realize the analysis of the application of the instruments of the water resources public policy in the State of São Paulo in water scarcity that occurred in the year of 2014, taking into consideration the legislation and other provisions and documents elaborated and current since the implementation of the water resources public policy, that was given by the Law 7.663-1991, until the end of the first semester of 2015. It was performed a bibliographical and documental research and the data were treated through a qualitative analysis of content. After all, in a scenario of water scarcity, how the principles of the water resources public policy were applied and used? The survey of this status quo aimed to create opportunities for a critical analysis of those ones who are involved in the management of water resources and in order to awakening the society for a theme of such relevance.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T22:13:27Z No. of bitstreams: 1 AndreLuizBezerraFalcaoFreire_DISSERT.pdf: 2975900 bytes, checksum: 816a0261db99338efe16d4d51cd699fb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T21:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuizBezerraFalcaoFreire_DISSERT.pdf: 2975900 bytes, checksum: 816a0261db99338efe16d4d51cd699fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T21:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuizBezerraFalcaoFreire_DISSERT.pdf: 2975900 bytes, checksum: 816a0261db99338efe16d4d51cd699fb (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / Pescadores tradicionais relacionam-se intensamente com seu ambiente e utilizamrecursos vegetais, sobretudo os silvestres, para diversos fins. No entanto, os processos deurbaniza??o e as a??es de desflorestamento tem tornado cada vez mais escassos algumasplantas em determinados lugares. A depend?ncia desses recursos para a autonomia culturaldesses pescadores amea?ada pela car?ncia de recursos, por um lado, e a capacidade deadapta??o desses grupos humanos ?s novas circunst?ncias, por outro, passaram a ser umaproblem?tica cada vez mais presente nos estudos dessas popula??es tradicionais. Em nossoprimeiro cap?tulo registramos a percep??o dos pescadores e das coletoras de Patan? sobre aaus?ncia das matas locais, coletamos uma lista de esp?cies consideradas localmente como deuso estrat?gico, registramos o etnoconhecimento associado a elas e identificamos quais dessasplantas j? s?o percebidas como escassas na regi?o. No segundo cap?tulo, estudamos asesp?cies de plantas conhecidas pela comunidade de pescadores e coletoras de Patan?,registrando os saberes associados, os diversos usos dados e relacionando os resultados obtidoscom o fato de aquela popula??o estar submetida a uma crescente urbaniza??o e umescasseamento recente de diversos desses recursos florestais.Para isso realizaramseentrevistasindividuais,formais e semiestruturadas, aplicadas consecutivamente ainformantes amostrados n?o probabilisticamente por bola de neve.Foram coletados dadossocioecon?micos dos informantes. Um teste de adequa??o foi realizado a partir daconcord?ncia dos entrevistados com as interpreta??es e indu??es do pesquisador. Passeiosguiados foram realizados para colher fotografias e amostras testemunhas das plantas, todasidentificadas pelos m?todos usuais da bot?nica. Trechos das entrevistas sobre percep??o s?oapresentados procurando-se evidenciar as informa??es consensuais. Alguns dados foramapresentados por estat?stica descritiva. Montaram-se duas listas de plantas, uma com as de usoestrat?gico e outra com todas as esp?cies citadas no estudo. Em ambas constam termosetnotaxon?micos, nomenclatura bot?nica e usos m?ltiplos locais. Evidenciou-se que oconhecimento a respeito das plantas se mant?m naquelas pessoas mesmo para os casos derecursos florestais os quais j? n?o est?o dispon?veis, mas que o direito ao uso deve sermantido como forma de manuten??o e controle auton?mico do etnoconhecimento, e, porextens?o da cultura daquelas pessoas. / In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patan? about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Most of the people around the globe believe that water is a free good. However, increasing difficulties of access, both in quantity and quality around the world, particularly in developing countries and for the lower income people is changing this view. The Agenda 21 and the Dublin Declaration (UN, 1992) had the merit of putting the water as an "economic good" in the center of the debate at the global level. In this context, the present study aims to evaluate the full costs of water in the Archipelago of Cape Verde, a country where the scarcity is growing, due to, among other factors, the population growth and increasing of economic activities. This research was conducted in the municipality of Praia, where the Capital of the country is located, which face also, higher levels of water scarcity. Such scarcity in this Municipality, therefore, is resulting in high economic and social costs for the population and the economy activities as well, mainly due to the discontinuity on supply. The Economic Regulation Agency (ARE) and the National Water Council (CNAG) in Cape Verde have addressed the cost of water, based on financial analysis, by raising the costs of maintenance and operation of systems of production and distribution of water and used data as a basis in setting water charges. In contrast however, this dissertation is based on the approach of Rogers et al. (1998) who call for the assessment of the full cost, which is the sum of the full cost of provision and economic costs, which include the externalities and opportunity costs. The study results revealed that in the municipality of Praia, the full costs of water are of ECV 2,743,057,388.00. This figure represents 4.24% of GDP in 2007. The cost per cubic meter of water is of CVE 1.245,74 (11.30 Euro). The total economic costs represent ninety-six percent (96%) of full cost of water in the municipality. Finally, the full cost of provision, in which the Economic Regulation Agency consider to design and to model the water prices in Cape Verde, was evaluated at around two hundred thirtyseven escudos (CVE 237.71) per cubic meter of water. This figure is far below the value which is paid by households not connected to the public (ECV 433.33 / m3). / A crenÃa antiga na visÃo da Ãgua como um bem livre vem acentuando ainda mais as dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do mundo, nomeadamente nos paÃses em desenvolvimento e para as classes menos favorecidas. A Agenda 21 e a DeclaraÃÃo de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mÃrito de colocar a Ãgua como um âbem econÃmicoâ no centro do debate em nÃvel global. à neste contexto que este trabalho se propÃe avaliar os custos totais da Ãgua no arquipÃlago de Cabo Verde, paÃs que enfrenta o problema de escassez de maneira crescente em razÃo, entre outros fatores, do aumento da populaÃÃo e do crescimento da atividade econÃmica. Especificamente, esta pesquisa à realizada no Concelho da Praia1, onde se encontra a capital do PaÃs, a qual enfrenta altos nÃveis de escassez de Ãgua, portanto, podendo resultar em elevados custos econÃmicos e sociais para a populaÃÃo e para a economia, principalmente pela descontinuidade da oferta e os mecanismos de racionamento da Ãgua. A AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica (ARE) e o Conselho Nacional de Ãguas (CNAG) de Cabo Verde tÃm abordado o custo da Ãgua com base na anÃlise financeira, levantando os custos de manutenÃÃo e operaÃÃo dos sistemas de produÃÃo e distribuiÃÃo de Ãgua que servem de base na definiÃÃo das tarifas. Contrariamente, este trabalho baseou-se na abordagem de Rogers et al. (1998), que preconizam a avaliaÃÃo do custo total que corresponde à soma do custo total de provisÃo e dos custos econÃmicos, incluÃdos nestes as externalidades e o custo de oportunidades. Os resultados revelaram que, no Concelho da Praia, os custos totais da Ãgua sÃo da ordem de ECV 2.743.057.388,00. Este valor representa 4,24% do valor do PIB em 2007. O custo da Ãgua por metro cÃbico atinge o montante de ECV 1.245,74 (11,30 Euros), um valor bastante elevado para os padrÃes de vida local. Os custos econÃmicos totais representam noventa e seis por cento (96%) dos custos totais da Ãgua no MunicÃpio, o que enfatiza a importÃncia deste componente. Por Ãltimo, o custo total de provisÃo, aquele que a AgÃncia de RegulaÃÃo EconÃmica considera no desenho de tarifas em Cabo Verde, foi avaliado em torno de duzentos trinta e sete escudos (ECV 237,71) por metro cÃbico de Ãgua, um valor que à compatÃvel com a tarifa mÃdia, atualmente em vigor, contudo, muito abaixo do valor que à pago pelas famÃlias nÃo ligadas à rede pÃblica (ECV 433,33⁄m3).

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-21T14:28:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVIA_ROBERTA_SANTOS.pdf: 1500355 bytes, checksum: 1e02b5fad9ccef21b9e9af2f593d567c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T14:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVIA_ROBERTA_SANTOS.pdf: 1500355 bytes, checksum: 1e02b5fad9ccef21b9e9af2f593d567c (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / CAPES / Espécies vegetais que ocorrem na Caatinga estão submetidas ao clima semiárido que se caracteriza por altas temperaturas, baixa precipitação e elevadas taxas de transpiração, que favoreceram o desenvolvimento de adaptações morfoanatômicas, ecológicas e fisiológicas. Esse ambiente xérico abriga inúmeras plantas conhecidas como xerófitas, cujos caracteres xeromórficos estão envolvidos principalmente com o estresse hídrico. Na maioria das vezes, o estrato herbáceo, considerado efêmero, é negligenciado quanto à sua investigação em detrimento das espécies que se mantém na paisagem, como as arbustivas e arbóreas, tendo sua biologia pouco explorada e consequentemente pouco compreendida quanto às estratégias de sobrevivência em ambientes xéricos como a caatinga. Assim, esse trabalho objetivou caracterizar morfoanatomicamente espécies de herbáceas identificando caracteres adaptativos típicos e como estes podem ser influenciados pela dificuldade de obtenção de água motivada pela distância do curso de água em três áreas classificadas em: AA-curso de água ausente, AT-curso de água temporário, AP-curso de água permanente. As espécies estudadas apresentaram características xeromórficas típicas, as quais conferem vantagem adaptativa em ambientes semiáridos, tais como a presença de: cutícula espessa, parênquima paliçádico com várias camadas incluindo mesofilo isobilateral, um indumento denso marcado pela presença de muitos tricomas, cristais de oxalato de cálcio, aumento da região cortical radicular, variações na atividade cambial e densidade de elementos de vaso e fibras xilemáticas. O índice de plasticidade fenotípica apresentou maiores valores para as espécies perenes indicando ajustamento às condições ambientais. Entretanto, os caracteres xeromórficos sofrem poucas alterações significativas nas diferentes áreas estudadas, porém, esses parâmetros foram relevantes para compreender o comportamento das herbáceas no ambiente e podem servir de base para novos estudos envolvendo herbáceas e xerófitas de modo geral. No mais, aspectos como variações cambiais associados à ultraestrutura de organelas e parede celular de tecidos distintos, pode ser a chave para a compreensão de respostas à disponibilidade hídrica nas áreas aqui estudadas. / Plant species that occur in the Caatinga are subject to the semiarid climate characterized by high temperatures, low rainfall and high transpiration rates, which favored the development of morphoanatomic, ecological and physiological adaptations. This xeric environment covers numerous plants known as xerophytes, whose xeromorphic characters are mainly involved with water stress. In most cases, the herbaceous stratum, considered ephemeral, is neglected as its research to the detriment of species that remains in the landscape, such as shrub and tree, with its unspoilt biology and therefore little understood about the survival strategies in environments xeric such as Caatinga. So, This study aimed to feature morphological and anatomically herbaceous species identifying typical adaptive characters and how these can be influenced by the difficulty of obtaining water driven by the distance of the watercourse in three areas classified as: AA – no water course, AT- temporary water course and AP-permanent water course. The species present typical xeromorphic characteristics which confer adaptive advantage in semi-arid environments, such as the presence of: a thick cuticle, palisade parenchyma with multiple layers including isobilateral mesophyll, a dense indumentum marked by the presence of many trichomes, calcium oxalate crystals, increased root cortical region, variations in foreign exchange activity and density of vessel elements and xylem fiber. The phenotypic plasticity index shows higher values for perennial species indicating adjustment to environmental conditions. However, xeromorphic characters suffer few significant changes in the different areas studied, however, these parameters are relevant to understanding the behavior of herbaceous on the environment and provide the basis for new studies involving herbaceous and in general xerophytes. Therefore, aspects such as currency fluctuations associated with ultra organelles structure and cell wall distinct tissues, may hold the key to understanding responses to water availability in the areas studied here.

Orientador: Paulo Sérgio Franco Barbosa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T09:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiezzi_RafaeldeOliveira_D.pdf: 10672810 bytes, checksum: 5a4742f1807a1976eee5fd029668e096 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A variabilidade hidroclimatológica seja na forma de secas ou na forma de anomalias temporais e/ou volumétricas nas precipitações é um problema enfrentado por muitos países e regiões do mundo. Estes fenômenos afetam de forma severa todos os usos da água sejam eles para consumo, geração de energia, abastecimento público, industrial, irrigação, dentre outros. O Brasil em particular possui seu sistema elétrico altamente dependente dos recursos hídricos, ou seja, altamente vulnerável a problemas hidroclimatológicos, como bem evidenciado na crise hídrica do ano de 2014 que impactou o sistema hidroenergético e sistemas de suprimento hídrico de muitos municípios na região Sudeste. O presente trabalho objetivou investigar os impactos desses períodos críticos, por meio de simulações de anomalias futuras nas precipitações e, consequentemente, os impactos nas vazões e nas séries históricas de ENA (Energia Natural Afluente), analisando, assim, os riscos aos quais o SIN (Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica) está exposto. Os resultados mostram que para questão energética estes impactos são importantes e consideráveis, porém para outros usos de água, sejam estes conflitantes com a geração de energia ou não, os efeitos podem ser ainda mais severos, principalmente nas porções Norte e Nordeste do país / Abstract: The hydroclimatological variability in the form of drought or temporal anomalies in volumetric rainfall is a problem faced by many countries and regions in the world. These phenomenon affect all the water's uses, these are: for consumption, power generation, drinking, industry, irrigation, and others. In the Brazil particular case this electrical system is highly dependent on water, and this is highly vulnerable to hydroclimatologicals problems, as well evidenced in the water crisis of 2014 which affected the hydroelectric system and water supply systems in many municipalities in the Southeast. This study aimed to investigate the impact of these critical periods, through simulations of future anomalies in rainfall and hence the impact on flows and the historical series of ENA (Natural Affluente Energy), analyzing the risks with the SIN (National Interconnected Electric Power System) are exposed. The results show that for energy issue these impacts are important and significant, but for other water uses, whether conflicting with the generation of energy or not, the effects can be even more severe, especially in the North and Northeast parts of the country / Doutorado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Doutor em Engenharia Civil

Orientador : Leila da Costa Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T15:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_MarcioAugustoVicentede_M.pdf: 10023888 bytes, checksum: bc175314d2455c01bc1ef6788c94eb61 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A dissertação consiste na análise de uma base teórico-metodológica para o estudo de sociologia ambienta!, em especial O Método de Edgar Morin, baseada no pensamento complexo e nos sistemas auto-organizados. Analisamos a relação entre a sociabilidade no ser humano e a escassez de recursos naturais, através de uma pesquisa de reconhecimento das diversas causas encontradas - por autores diferentes - para a socialização verificada entre os seres humanos; numa segunda etapa, verificamos as linhas de ação humana em face da necessidade de recursos escassos. Será verificada a validade da tese de que sociabilidade e escassez de recursos são grandezas relacionadas nas sociedades humanas; para chegar a tanto, estamos realizando uma discussão acerca da utilização de modelos de sistemas complexos nas ciências sociais / Abstract: This dissertation consists on the analysis of a theoretical-rnethodological basis for the studies in environmental sociology, specifically Edgar Morin's La Méthode, based upon the complex thought and self-organized systems. We analyze the relationship between human being's sociability and the scarcity of natural resources, performing a reconnaissance research about the several causes found - by a number of authors - for the socialization ofthe human beings; on a second stage, we verify the threads ofhuman action facing the need for scarce resources. The validity of the assertion that sociability and resource scarcity are related in human societies will be verified; to do so, we will accomplish a discussion about the utilization of complex systems models in social sciences / Mestrado / Mestre em Sociologia

This study aims to point out which factors should be contemplated in the planning of water resources management and then analyse the 2000/2003 basin plan for the Paulista section of the Paraíba do Sul river basin. The first step to register and organize these factors was to research the existing literature regarding to this subject. The premise to guide this study was: water is a scarce resource and a limiting for sustainable development, and it is imperative to utilize this resource in a coherent and planned way. The proposal focused also on the analysis of publications concerning the geographic aspects of the Paraíba do Sul river basin as well as the quality aspects, such as demands, uses and water offers. The studied factors are associated to the geographic aspects of the current borders, as well as their geographic localizations. Finally, according to the understanding, it was pointed out and discussed which should be the factors and why they should contemplated in the planning. / O objetivo deste trabalho é verificar, na gestão de recursos hídricos, quais são os fatores a serem considerados no seu planejamento e, a partir deles, analisar o do Plano de Bacia 2000/2003 da UGRHI 02 da área paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Partindo-se da pesquisa dos vários aspectos abordados na literatura como itens a serem considerados no planejamento, fez-se o levantamento e a sistematização dos fatores. Considera-se a água um recurso escasso e um limitante para o crescimento sustentável. Assim, é de grande importância o seu uso de forma disciplinada. Evidencia-se a análise de textos relacionados ao aspecto geográfico da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, à qualidade, à demanda, aos usos e à oferta de água. Os fatores são associados ao aspecto geográfico das fronteiras a montante e a jusante. Finalmente, foram localizados e discutidos quais são e porque determinados fatores devem ser considerados na gestão e planejamento dos recursos hídricos.

A crescente demanda por recursos hídricos, tanto em quantidade como em qualidade, aumenta a disputa dos usuários pela sua utilização. A percepção da escassez faz com que a água passe a ser considerada um recurso natural com valores econômico, estratégico e social. Segundo Alston & Mueller (2002), quando os recursos se tornam mais escassos, o regime de direitos de propriedade vigente pode reduzir o valor do ativo. As perdas incentivam os envolvidos a mudar esses os direitos procurando uma forma mais ajustada à realidade. A percepção da escassez tem levado governos do mundo todo a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. Contudo, esse processo não é homogêneo e simultâneo. O momento de institucionalização e o grau de complexidade de cada ambiente variam muito, tanto nacional como internacionalmente. Neste estudo, busca-se identificar as causas da variação entre os ambientes institucionais em diversos países, bem como identificar a relação entre a escassez e a modificação na regulação do ambiente em estados brasileiros. Apoia-se o estudo no aporte teórico da evolução do ambiente institucional apresentado por North (1990; 1994), na definição de direitos de propriedade proposta por Eggertsson (1990), no surgimento e na análise econômica dos direitos de propriedade apresentados por Barzel (1997) e no modelo de oferta e demanda de direitos de propriedade proposto por Alston, Libecap & Mueller (1999). A pesquisa foi dividida em dois momentos. Primeiro, realiza-se uma pesquisa qualitativa do histórico da evolução do ambiente institucional internacional, buscando apoio para o entendimento das mudanças ocorridas no Brasil e da evolução do caso brasileiro até chegar ao sistema atual de gestão dos recursos hídricos. Segundo, apresenta-se a análise quantitativa da influência da escassez nos momentos de proposição e promulgação das leis estaduais. Busca-se, ainda, identificar a influência da escassez na velocidade de tramitação das leis e na complexidade do ambiente institucional. Conclui-se que, apesar de o processo de modificação do ambiente não ocorrer de forma linear, a escassez tem significativa influência na velocidade de mudança do ambiente e no seu grau de complexidade. / The growing demand for water resources, both in aspects of quantity and quality, increases the dispute of users for utilization of the good. The perception of scarcity causes water to be considered a natural resource with economic, strategic, and social value. Alston & Mueller (2002) state that when resources become more or less scarce, the reigning regime of property rights can reduce the value of the asset. The losses encourage those involved to change the property rights, seeking a form more adjusted to reality. This perception has led governments around the world to reorganize the institutional environment and redefine new property rights through a system of participative and decentralized management that stimulates the utilization of the resource in a rational manner. However, this process is not homogeneous and simultaneous. The moment of institutionalization and the degree of complexity of each environment, both nationally and internationally, vary greatly. This study seeks to identify the causes of the variation among the institutional environments in various countries and identify the relation between scarcity and modification in the regulation of the environment in Brazilian states. The study is based on the theoretic approach of evolution analysis of the institutional environment presented by North (1990; 1994), on the definition of property rights proposed by Eggertsson (1990), on the emergence and economic analysis of property rights presented by Barzel (1997), and on the model of supply and demand of property rights proposed by Alston, Libecap & Mueller (1999). To this end the study is divided in two parts. First, a qualitative study is conducted of the history of the evolution of the international institutional environment, seeking an understanding of the changes that occurred in Brazil and the evolution of the Brazilian case until reaching the present system of water resource management. Second, a quantitative analysis is done of the influence of scarcity on the proposing and passing of state laws. The study further seeks to identify the influence of water scarcity on the velocity with which laws go through the system and on the complexity of the institutional environment. The study concludes that while the process of environment modification does not occur in a linear fashion, scarcity possesses a significant influence on the velocity of environmental change and on its degree of complexity.

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSIELI BARBAS BORGES.pdf: 1399941 bytes, checksum: cf88d6d0d9433988adff657fc8fdde68 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / To disseminate the culture returned for administration and planning of the water resources, providing to the presents and future generations well-being and the maintenance of the water becomes vital as there is the indiscriminate use of the water resources for the society. In this perspective, this study presents and discusses the problem regarding the use of the waters and its scarcity. Focus was given to the superficial waters, elucidating the proposals of conservation of this natural resource through its administration in Brazil. It was also verified the reality of the State of Goiás, detaching the River Basin of Meia Ponte, the more densely town and where was created the first basin committee of the State. The used method is the bibliographical research as rising instrument and analysis of information. The result that is reflected in the current study is the search for the transformation of the traditional concept of the water as inexhaustible resource for a strategic vision, that incorporates in its bulge the modern instruments propitiated by the administration of the water resources. However, it is fact that the concern with the preservation of the water still doesn't come as a total reality in Brazil and in Goiás, but the present analysis suggests as measures that object to transform the current situation, the decentralized, participatory and integrated administration of the water resources. Finally, the proposal of this research opens doors for future understanding possibilities with respect to the rational use of the water. / Disseminar a cultura voltada para gestão e planejamento dos recursos hídricos, proporcionando às presentes e futuras gerações bem-estar e a manutenção da água se torna vital à medida que há o uso indiscriminado dos recursos hídricos pela sociedade. Nesta perspectiva, este estudo apresenta e discute a problemática referente ao uso das águas e sua escassez. Foi dado enfoque às águas superficiais, elucidando as propostas de conservação deste recurso natural através de seu gerenciamento no Brasil. Verificou-se também a realidade do Estado de Goiás, destacando a Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, a mais densamente povoada e onde foi criado o primeiro comitê de bacia do Estado. O método utilizado é a pesquisa bibliográfica como instrumento de levantamento e análise de informações. O resultado que se reflete no atual estudo é a busca pela transformação do tradicional conceito da água como recurso inesgotável para uma visão estratégica, que incorpore no seu bojo os modernos instrumentos propiciados pela gestão dos recursos hídricos. Porém, é fato que a preocupação com a preservação da água ainda não se apresenta como uma realidade total no Brasil e em Goiás, mas a presente análise sugere como medidas que objetivam transformar a atual situação, a gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos. Por fim, a proposta desta pesquisa abre portas para futuras possibilidades de conscientização no que tange ao uso racional da água.