Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5476_Política José de Alencar.pdf: 2127101 bytes, checksum: 8c0501d01afbb20be71d322d34df5a7a (MD5) Previous issue date: 2013-07-18 / Partindo dos textos que compõem uma série de cartas abertas de José de Alencar, endereçadas ao Imperador D. Pedro II e a alguns entes políticos da administração do Estado, escritas entre 1865 e 1868, busca-se discutir a defesa paradoxal entre a formação de uma sociedade liberal dentro de um país de economia agroexportadora sustentada pela mão de obra escrava. Tomaremos o texto de Alencar como um discurso político ideológico das elites presentes na corte imperial. Entendemos a dimensão ideológica do discurso político de Alencar no sentido marxista de corte gramsciano, ou seja, como uma concepção de mundo que perpassa desde o discurso comum até formas mais elaboradas de discurso filosófico. A partir daí, buscaremos compreender o modo de vida, as representações políticas e as formas de dominação presentes no período sob a ótica do pensamento político conservador de José de Alencar, dando ênfase a análise de sua defesa do liberalismo e da escravidão.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-19T18:27:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃODeiseMariaAlbuquerqueDeLimaSaraiva.pdf: 1808163 bytes, checksum: 3c3d00994246a052f2b73a4850627009 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T18:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃODeiseMariaAlbuquerqueDeLimaSaraiva.pdf: 1808163 bytes, checksum: 3c3d00994246a052f2b73a4850627009 (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / FACEPE / Esta dissertação tem por eixo a análise da representação da escravidão no romance espírita Senzala (1976), de autoria do escritor espírita Salvador Gentile. Enquanto produção discursiva, esse romance nos permite elucidar as imagens sobre a escravidão construídas pelo livro, entendidas como construções edificadas não apenas de acordo com uma visão do espiritismo sobre a escravidão negra no Brasil, mas também, como um discurso que se apropria de outras representações instituídas no âmbito da historiografia sobre a escravidão e de uma produção literária sobre o mesmo tema. Isso nos permitiu ponderar como o discurso de Senzala integra-se a uma rede discursiva sobre o tema. Nesse intuito, julgamos necessário assinalar a importância histórica da escrita na constituição do espiritismo de matriz francesa e sua ampliação no contexto da expansão do espiritismo no Brasil. No nível nacional, identificamos que os romances espíritas ganham vulto e se tornam importante instrumento conversional. Plurais quanto às temáticas privilegiadas, identificamos que o tema da escravidão é hoje recorrente em várias publicações. Nesse sentido, nos parece que Senzala inaugura o tema no âmbito dos romances espíritas. O que nos levou a centrar sobre ele a pesquisa em tela. Para tanto, procedemos à apreciação de suas condições de escrita e autoria, para então dar prosseguimento a uma análise de seu conteúdo discursivo. Nosso objetivo foi analisar os sentidos e significados sociais sobre a escravidão negra sugeridos pelo livro. Trata-se de um discurso que tem um papel religioso mas que não pode ser apartado de seu significado social, na medida em que os campos que compõe o social estão em constante interação. Do ponto de vista teórico, nos orientam as considerações de Roger Chartier a respeito da representação, prática e apropriação, bem como as noções de campo e habitus de Pierre Bourdieu e as considerações de Michel de Certeau sobre o lugar de escrita. / Cette thèse est l'axe de l'analyse de la représentation de l'esclavage dans les romance spiritualistes Senzala (1976), rédigé par spiritualiste écrivain Salvador Gentile. Alors que la production discursive, ce roman nous permet d'élucider les images sur l'esclavage construit par le livre, entendu comme construites non seulement en conformité avec une vision du spiritisme sur l'esclavage des noirs au Brésil, mais aussi comme un discours qui approprie autres représentations introduit sous l'historiographie de l'esclavage et une production littéraire sur le même sujet. Cela nous a permis d'examiner comment les esclaves de la parole fait partie d'un discours de réseau sur le sujet. À cette fin, nous croyons qu'il est nécessaire de souligner l'importance historique de la rédaction de la constitution du siège spiritualisme français et son expansion dans le contexte de l'expansion du spiritisme au Brésil. Au niveau national, nous avons constaté que les spiritualistes romans gagnent forme et deviennent instrument conversional importante. Pluriel que les thèmes privilégiés, nous avons constaté que la question de l'esclavage est désormais récurrent dans diverses publications. En ce sens, il semble que Senzala inaugure le sujet dans les romans spirites. Ce qui nous conduit à se concentrer sur elle dans l'écran de recherche. Pour cela, nous procédons à l'examen de leurs conditions de l'écriture et de la paternité, et ensuite procéder à une analyse de son contenu discursif. Notre objectif était d'analyser les sens et les significations sociales de l'esclavage des noirs suggérées par le livre. Il est un discours qui a un rôle religieux, mais il ne peut pas être séparé de leur importance sociale, dans la mesure où les champs qui composent la vie sociale sont en constante interaction. D'un point de vue théorique, nous guider considérations de Roger Chartier sur la représentation, de la pratique et de la propriété ainsi que les notions de champ et habitus de Pierre Bourdieu et Michel de Certeau considérations sur la place de l'écriture.

Orientador: Sidney Chalhoub / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituo de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T04:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_CarlosEugenioLibano_D.pdf: 16179995 bytes, checksum: 9598ce00820829cfaa3452a622782ba6 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Entre as mais importantes manifestações da cultura escrava no meio urbano, particularmente na cidade do Rio de Janeiro, durante o século XIX, se destaca a capoeira. Misto de folguedo lúdico e de arma de defesa, a capoeira entrou na história pela primeira vez através dos ofícios da polícia, instituição fundada nos idos da chegada da corte real portuguesa em terras brasileiras. A capoeira era uma mescla de golpes marciais e da habilidade no manejo de facas, e nos primórdios do século passado estava identificada com a população negra da cidade - principalmente escravos, mas também negros libertos e livres. Com o tempo, os grupos ou maltas formados em tomo dos chafarizes - onde boa parte dos escravos iam todos os dias para trazer água para as residências de seus senhores - passaram a dominar partes da cidade, e digladiar com outros, em ferozes batalhas. noturnas que assustavam os moradores brancos da corte. A repressão policial desencadeada sobre os capoeiras foi brutal, com castigos de chibata nos pelourinhos da cidade, mas eles não pararam de se movimentar no meio urbano, se socializando com outros grupos, numa escalada surpreendente até o final do período escolhido. / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Álvaro Luiz Hattnher / Banca: Vera Helena Gomes Wielewicki / Banca: Márcio Scheel / Banca: Cleide Antonia Rapucci / Banca: Ivan Marcos Ribeiro / Resumo: Analisam-se os romances The Longest Memory (1994) e Feeding the Ghosts (1997), do anglo-guianense Fred D'Aguiar, sob a perspectiva da memória da escravidão. Os dois romances tematizam a memória da escravidão em momentos distintos, construindo uma espécie de panorama da escravidão negra transatlântica, desde a captura de escravos em África e a passagem intermédia, até a escravidão nas plantations norte-americanas nos séculos XVIII e XIX. A história da escravidão negra evidencia o peso da escravidão para a economia política da Europa e do Novo Mundo. Mas, sua memória tem sido relatada com base na visão do senhor de escravos, e não do escravo. Quando ficcionalizada, a memória da escravidão parece querer revisitar os legados deixados por esta barbárie. Diversos são os tipos de memórias que relembram, discutem, denunciam a escravidão e, neste sentido, este trabalho analisou, com base, principalmente, no conceito de memória coletiva de Halbwachs (2006), as memórias coletivas da escravidão, além de verificar como a memória histórica da escravidão é construída e quais memórias são descartadas para a composição desta memória histórica, que se torna oficializada. Evidenciou-se como o mesmo fato poder ser rememorado de formas diferentes, de acordo com as ideologias de quem as lembra, de modo a deixar claro como a História da escravidão é contada de forma enviesada, unilateral, pois que considera as memórias da elite detentora do poder e não dos sujeitos escravos. As memórias coletivas... / Abstract: The novels The Longest Memory (1994) and Feeding the Ghosts (1997), by the Anglo-Guianian Fred D'Aguiar, are analyzed from the perspective of the memory of slavery. The two novels thematize the memory of slavery at different times, building a kind of panorama of transatlantic black slavery, from the capture of slaves in Africa and the middle passage, to slavery on the American plantations in the eighteenth and nineteenth centuries. The history of black slavery shows the weight of slavery for the political economy of Europe and the New World. But its memory has been told from the point of view of the master of slaves, and not of the slave. When fictionalized, the memory of slavery seems to want to revisit the legacies left by this barbarism. There are several types of memories that recall, discuss, denounce slavery and, in this sense, this work analyzed, mainly, the concept of collective memory of Halbwachs (2006), the collective memories of slavery, as well as to verify how the historical memory of slavery is built and what memories are discarded for the composition of this historical memory, which ones become official. It has been shown how the same fact can be recalled in different ways, according to the ideologies of the one who remembers them, so as to make it clear how the History of slavery is counted in a biased, unilateral way, since it considers the memories of the holding elite of power and not of the slave subjects. The collective memories of the slave subjects are ... / Doutor

Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by giuliana silveira (giulianagphoto@gmail.com) on 2016-02-19T17:44:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2016-02-25T17:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T17:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho realiza um estudo acerca das alforrias e de outros privilégios prometidos aos cativos e libertos da região de Guarapiranga (MG) (c: 1820 – 1871). Partindo do princípio de que os desejos de última vontade eram concretizados somente após a morte do testador através da abertura do testamento, a pesquisa também tem como propósito verificar a confirmação das prerrogativas anotadas no documento de prestação de contas dos testamentos. Este procedimento permite verificar se as alforrias e os legados registrados para os cativos e libertos foram revestidos em ganhos plenos. Para atingir os objetivos propostos, foi examinado um conjunto documental composto por Traslados de Testamentos, Inventários Post Mortem, Prestação de Contas dos Testamentos, Listas Nominativas de Habitantes (1831/32), Ações Cíveis e um Processo-Crime. Para compreensão do processo da alforria levou-se em consideração os principais acordos entre senhores e cativos no cotidiano da escravidão. Além disso, analisou-se o perfil social dos senhores que prometiam a liberdade, as variáveis demográficas dos alforriados, os fatores que influenciavam a concessão e os principais tipos de alforrias. Tendo em vista que os escravos não adquiriam somente a manumissão, examinou-se, ainda, os principais legados anotados para os escravos e libertos bem como a razão de alguns senhores terem nomeados alguns dos seus cativos como herdeiros. Por fim, para confirmar o recebimento das benesses, foram identificados os testamenteiros e as principais formas usadas para demonstrar a quitação das alforrias e de outros legados. _________________________________________________________________________________ / ABSTRACT : This research does a study about manumissions and about another privileges promised to slaves and freedmen from Guarapiranga (MG) (c: 1820-1871). Assuming that the testers' will were concretized only after the tester' death through the opening of wills, this research also proposes to verify the confirmation of rights (manumissions and legacy) noted on the will estate proceeding documents. This procedure allows verifying if the manumission and the legacy registered for slaves and freedmen were reversed in full gains. In order to reach the proposed aim, it was examined a group of documents composed by wills, inventories post mortem, will estate proceedings, nominative list of inhabitants (1831/32), civil actions and a criminal case. To comprehend the manumission process, it was considered the main negotiations between masters and slaves. Besides, it was analyzed the masters' social profile who promised the freedom, the freedmen's demographic variables, the factors that influenced the concession of freedom and the main types of manumission. In view that slaves did not acquired only manumission, this study also examined the main legacy noted to slaves and freedmen and the reason for some masters appointed some of their slaves as heirs as well. Lastly, to confirm the receipt of manumissions, of legacies and of heritages, it was identified the manager of wills and the main ways to demonstrate the discharge of manumission and of other legacy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-11T04:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344850.pdf: 2372862 bytes, checksum: f30a2fb7daced1767ec604aacacad492 (MD5) / O presente trabalho versa sobre os usos que senhores fizeram da matrícula especial de escravos, instituída pela Lei 2040 de 28 de setembro de 1871. Nosso objetivo é realizar uma historicização da matrícula especial de escravos articulada à utilização desse documento para reivindicar o direito de propriedade na justiça. Para isso, buscaremos compreender quais os problemas que cercaram a matrícula, pensando o texto da lei e regulamentos em relação à prática, como autores e réus se apropriam deles para sustentar seus argumentos; em que circunstâncias a matrícula se prestou à escravidão ou à liberdade; e quais documentos deram mais força a matrícula enquanto prova de propriedade. Ações de liberdade e escravidão movidas entre os anos de 1871 e 1882, em diversas localidades do Império do Brasil, foram as principais fontes utilizadas nesta pesquisa.<br> / Abstract : This dissertation is about the uses to which you made the special registration slaves, established by Law 2.040 of September 28, 1871. Our objective is to carry out a historicization of the special matriculation of slaves articulated to the use of this document to claim the right of property in justice. For this, we will seek to understand what problems surrounded the registration, thinking the text of the law and regulations regarding the practice, as authors and defendants take ownership of them to support their arguments; circumstances in which the registration has been paid slavery or freedom; and documents which gave more power to registration as proof of ownership. Lawsuits of freedom and slavery moved between the years 1871 and 1882 in various localities of the Empire of Brazil were the main sources used in this study.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-07Bitstream added on 2014-06-13T20:47:35Z : No. of bitstreams: 1 dias_ma_me_assis.pdf: 351813 bytes, checksum: edde9a41bfcb260cd371adc92fc249fc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a visão dos jesuítas a respeito da escravidão africana com base nos escritos dos inacianos André João Antonil, Jorge Benci e Antonio Vieira, que refletiram sobre o assunto em questão à luz da conjuntura colonial do século XVII. Notamos em seus textos uma crítica, não à escravidão em si, mas ao modo como esta se dava na prática, e uma proposta de mudança na forma como os senhores tratavam seus cativos. Reconhecendo a importância da Companhia de Jesus enquanto instituição atuante na América Portuguesa, pretendemos comparar as propostas dos religiosos com a legislação vigente e com a vida no mundo dos engenhos de açúcar, debatendo os limites e possibilidades de interferência de uma instituição religiosa em instituições civis / This paper aims to analyze the vision of the jesuits about african slavery based on the writings of André João Antonil, Jorge Benci and Antonio Vieira, who reflected on the matter in question in light of the colonial situation of the seventeenth century. We noted in their texts a critique, not to slavery itself, but the way it was in this practice, and a proposed change in the way you treated their captives. Recognizing the importance of the Society of Jesus as an institution active in Portuguese America, we intend to compare the proposals of the religious with the law and with life in the world of sugar mills, debating the limits and possibilities of interference from a religious institution in civil institutions

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de ciências sociais, Departamento de sociologia, 2011. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-12T16:09:30Z No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoHoffmannVellosodaSilva.pdf: 1924431 bytes, checksum: 9eab30a3c41953fd75b1319a5f9ce911 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T10:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoHoffmannVellosodaSilva.pdf: 1924431 bytes, checksum: 9eab30a3c41953fd75b1319a5f9ce911 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T10:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_BrunnoHoffmannVellosodaSilva.pdf: 1924431 bytes, checksum: 9eab30a3c41953fd75b1319a5f9ce911 (MD5) / Esta dissertação trata de um pequeno conjunto de textos escritos no Brasil colonial, entre finais do século XVII e meados do XVIII, que procuravam regular a escravidão negra com preceitos cristãos. Buscou-se, no curso da investigação, compreender em que consistia o conjunto dessas regras e o que prescreviam a senhores e escravos. Notou-se a constante preocupação dos autores dessas obras com o tratamento dado pelos senhores a seus escravos no que dizia respeito à alimentação, vestimenta, saúde, catequização, castigos, entre outros temas recorrentes em todos os textos que constituem o objeto desta pesquisa. Assim, esses escritos, ao tratarem de questões relacionadas à vida prática e cotidiana dos escravos, tomavam, por vezes, a forma de um manual ou um compêndio que reunia métodos e regras cristãs para escravizar o negro. Com o intuito de contextualizar historicamente a argumentação apresentada nos livros que serviram de objeto de estudo desta investigação, uma parte desta pesquisa dedicou-se a rever alguns antecedentes dessas obras. Além disso, procurou-se conhecer um pouco da história de seus autores e da publicação dessas obras, num esforço de identificar uma origem intelectual e moral das idéias e valores propagados nesses textos que se dedicaram a ensinar aos senhores um modo cristão de escravizar. Como estratégia analítica, o conteúdo de tais normas foi organizado sob grandes temáticas que se mostraram de interesse comum a todos os autores dos livros aqui estudados. A partir disso, esta pesquisa concentrou-se em apresentar uma descrição sistemática dessas regras e prescrições de modo a compreender parte do plano religioso que se traçou para a escravidão negra nas terras brasileiras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about a small set of texts written in colonial Brazil, between the late seventeenth century and the mid-eighteenth century, which sought to regulate black slavery with Christian precepts. It aimed, in the course of the investigation, at understanding what this group of rules consisted of and what they prescribed to the masters and slaves. It was pointed out the constant preoccupation of these authors with the treatment dispensed by the masters in what concerned the slaves nourriture, dressing, health, religious teaching, punishment, among others recurring themes in all texts covered by this dissertation. Thus, those texts written in colonial Brazil – dealing with questions related to the practical and daily issues of the life of slaves – took sometimes the form of a manual or a compendium grouping Christian methods and rules to enslave the negro. Aiming at historically contextualizing the discussions presented in the books that were the focus of the present study, part of this research was concentrated on reviewing some background of these writings. Furthermore this study tried to know a little about the history of their authors and the publication of their works. This reflected an effort to identify intellectual and moral source of the ideas and values those texts spread in the sense of teaching the masters Christian ways of enslaving. As an analytical strategy, the content of those rules was organized under broad themes which revealed an interest shared by the authors studied here. From this point onwards, this research has focused on presenting a systematic description of these rules and instructions in order to understand part of the religious plan which was drawn for black slavery in Brazilian territory.

SOMMAIRE Le présent travail se "référa au capitao-do-roato" L'activité spécifique de ce personnage fut captursr les esclaves fugitifs, moyennant une somme pré-deterrainée. Les capitâes-do-roato, au commencement de la colonisation du Brésil, agissaient pour compte propre ou par ordre des senhores de engenho, car il n'y avait pas de regiementation officielle pour part de la Couronne portugaise! ii et, par conséquent, des autorités colonialleSj qui autorisaient l'exercice de la profession. Avec l'accroissement du numéro d'esclaves, les fuites et les abus, apparaissent des Regimentos, qui vont réglementer l'exercice de l'activité de ce chasseur de captifs fugitifs ou de nègres groupés en quilombos. La tentative est montrer les aos pects généraux des diverses formes de surveillance qui ont agi au Brésil de 1650 à 1823 et, en suite, montrer comme le capitão-do-mato apparu officiellement dans le scénario brésilien,ayant comme contexte le système esclavagiste. On tente aussi montrer dans quelle mesure le capitãp- rio-mato fut instrument de répression et, jusqu'à quel point son agissement fut significatif. Ceci dit, il se fait nécessaire de répondre aux s questions: quels appelatifs usés pour designer le capitãodo- mato? Quels étaient les individus qui se prêtaient à ce service? Comment, où e pour qui il agissait? A partir de ces enquêtes, on est arrivé au résultat qui se suit. (Traduit par Maria Antonieta C. P. Eduardo)

Orientador : Profª Dr José Antônio Peres Gediel / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 18/05/2016 / Inclui referências : f. 169-195 / Área de concentração : Direito das Relações Sociais / Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas comunidades. A invisibilidade da vida social e suas criações imateriais decorrem de processos sociais iniciados com a colonização. Agrega-se a essa invisibilidade o fato de o direito que regula a titulação dessas terras operar com a noção de direito de propriedade voltada a regular o trânsito de bens, com valor econômico, na sociedade de mercado. É objetivo desta tese discutir o direito de propriedade num âmbito histórico-jurídico colonialista e seus limites para garantir o uso coletivo da terra adotado pelas comunidades tradicionais, especialmente as remanescentes de quilombos. O estudo busca demonstrar a necessidade de reconhecer que a terra, em certos contextos, é um bem cultural, e que o modo de aquisição desse bem não se dá por meio da titulação, que apenas tem efeito declaratório, não constitutivo. O disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias cria uma obrigação para o Estado realizar tal titulação com base no pertencimento verificado entre a comunidade quilombola e o território que tradicionalmente ocupa. A tese afirma a necessidade de reconhecer a terra como um bem cultural de natureza complexa, ao mesmo tempo material e imaterial. A natureza imaterial desse bem reside no plano simbólico, a partir do pertencimento identitário, que não se confunde com a posse civil de natureza puramente econômica. A atuação do Estado, ao não contemplar essa especificidade que recobre os territórios quilombolas, é sempre formal baseada em institutos jurídicos, tais como propriedade, posse, desapropriação. A tese explicita os desafios que uma sociedade multicultural deve enfrentar para pautar-se pelo pluralismo de espaços de produção jurídica, para valorizar a cultura e garantir a permanência ou o retorno das comunidades quilombolas a esse universo físico e simbólico. Para levar a cabo a construção de um direito adequado a ser utilizado na aplicação do artigo 68 do ADCT, recorreu-se a uma investigação de caráter interdisciplinar, que aproxima o direito da antropologia cultural, da geografia e da história, com a finalidade de afirmar a destinação cultural às terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos. O local da pesquisa de campo qualitativa foi o Vale do Ribeira no Paraná, que contém esses elementos imateriais na relação da comunidade com a terra, revelados tanto em afazeres cotidianos quanto na relação com indivíduos não pertencentes à comunidade quilombola. Esses elementos culturais são difíceis de ser captados pelo direito, que considera a terra como bem de produção de conteúdo econômico. A construção da noção da terra como bem cultural proposta pela tese resulta em instrumento conceitualnormativo, para o direito, que elimina a incerteza da interpretação e a necessidade de outros marcos jurídicos regulatórios para que se efetive o contido no artigo 68 do ADCT e se atinja a proteção cultural nos termos dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Interculturalidade. Comunidades quilombolas. Titulação de terras ocupadas. / Abstract: This thesis makes a pluralistic analysis of knowledge and symbols that make up the universe of "quilombo" territories, which are not taken into account in land titling processes in favor of these communities. The invisibility of social life and their immaterial creations arise from social processes started with colonization. It adds to this invisibility the fact that the law governing the titling of these lands operate with the notion of property rights aimed to regulate the transit of goods with economic value in the market society. It is the aim of this thesis discuss the property right in a historical-colonialist legal framework and its limits to ensure the collective land use adopted by traditional communities, especially the "quilombo". The study seeks to demonstrate the need to recognize the land, in certain contexts, it is a cultural asset, and the acquisition mode that good does not happen by titration, which has only declaratory effect, not constitutive. The provisions of Article 68 of the Transitory Constitutional Provisions creates an obligation for the state carry out such titration based on belonging verified between the "quilombo" community and the territory they traditionally occupy. The thesis states the need to recognize the land as a cultural complex in nature, both material and immaterial. The intangible nature of this good lies in the symbolic level, from the identity belonging, not to be confused with the civilian possession of a purely economic nature. The state action, not to consider this specific covering the "quilombo" territories, is always based on formal legal institutions, such as ownership, possession, dispossession. The thesis explains the challenges that a multicultural society must face to be guided by the pluralism of legal production areas, to enhance the culture and ensure the permanence or the return of the "quilombo" communities to this physical and symbolic universe. To carry out the construction of an appropriate law to be used in application of Article 68 of ADCT, we used an interdisciplinary research, approaching the right of cultural anthropology, geography and history, in order to state cultural destination to land the former "quilombo" communities. The location of qualitative field research was the Ribeira Valley in Parana, which contains these immaterial elements in the community relationship with the land, revealed both in daily affairs and in relation to individuals outside the "quilombo". These cultural elements are difficult to be captured by the law, which considers the land as well of economic content production. The construction of the land of the concept as a cultural proposal for the thesis results in conceptualnormative instrument for the law, which eliminates the uncertainty of interpretation and the need for other regulatory legal frameworks to be made effective the contained in Article 68 of ADCT and reaches the cultural protection under articles 215 and 216 of the Federal Constitution. Keywords: Legal Pluralism. Interculturalism. "Quilombo" communities. Titration occupied lands.