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Trabalho escravo: reflexões sobre a escravidão urbana contemporânea no BrasilNascimento, Maria Daniele Silva do January 2015 (has links)
NASCIMENTO, Maria Daniele Silva do. Trabalho escravo: reflexões sobre a escravidão urbana contemporânea no Brasil. 2015. 185 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T13:26:55Z
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Previous issue date: 2015 / The Labour Law is stage for social revolutions, thus the situations that arise in the social environment are reflected directly in the context of labor relations. The evolution of society promotes social differentiation, for Marx, men build for themselves in the production of their livelihoods. This is how men organize themselves socially and establish social relations of production. This research is about highlighting the Constitutional Principle of Human Dignity as justifying the systematic protective of the Labor Law, emphasizing the importance of the social value of work as a foundational element of the economic and social order, considering the human aspect of the worker. the problem about the definition of human slavery in Brazil now-a-days. Its proposal is to define slavery-like practices based on the most important principle of a democratic state: the principle of human dignity. It pretends to claim that the idea of human slavery conceives not only those situations where freedom is denied, but also those where work takes place without the minimum conditions of dignity. The paper talks about the historical elements of slavery since old times until today, showing some features that set them apart, and later deals specifically with the contemporary Brazilian slavery, stating that its existence harms human dignity itself and thus it must be eradicated and prevented. And identify in the evolution of public policies to eradicate slave labor the different actors and dynamics of relations between them. / O Direito do Trabalho é palco para apresentações das revoluções sociais, desse modo, as situações que brotam do meio social estão diretamente refletidas no contexto das relações de trabalho. A evolução da sociedade promove uma diferenciação social, para Marx, os homens constroem a si próprios na produção dos seus meios de vida. É desta forma que os homens se organizam socialmente e estabelecem as relações sociais de produção. O presente estudo tem como objeto destacar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como justificador da sistemática protetiva do Direito do Trabalho, ressaltando a importância do valor social do trabalho como elemento fundante da ordem econômica e da ordem social, tendo em vista o aspecto humano da pessoa do trabalhador. Trata da conceituação do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz do princípio baluarte do Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana. Pretende-se afirmar que o trabalho em tais condições compreende não apenas as situações em que há o cerceamento do direito de liberdade do obreiro, mas também aquelas reconhecidas como degradantes. Isso porque o bem jurídico tutelado é mais amplo do que o direito de locomoção do homem, sendo este apenas uma das facetas do princípio protegido: a dignidade humana. Aborda os elementos históricos da escravidão desde a antiguidade até os dias de hoje; traçando algumas características diferenciadoras entre elas; para daí sim abordar de maneira específica a escravidão contemporânea brasileira, defendendo que a sua existência afronta a própria dignidade da pessoa humana e por isso deve ser erradicada e prevenida. E identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles.
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL EM GOIÁS.Umbelino, Margareth Estrela 10 June 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-06-10 / This paper addresses the issue of modern-day slavery, in particular the rural workers
exploitation in Goiás. It is known that slave labor is the most serious form of labor
exploitation, and analyze it is embarking on areas where dignity, freedom and legality
do not exist. Situations that insist occur, not always accurate identification because of
the different running modes this offense. National statistics show that 2,750 workers
were found in conditions analogous to slavery in 2012. Victims are people of all
ethnicities, with common characteristics, which protrude poverty and oppression.
These workers end up losing their freedom and being subjugated by violence, debt,
threats and fraud, and contemporary slavery covers a variety of violations of
fundamental human and social rights under labor relations. This research aimed to
highlight the characterization of modern-day slavery, focusing on the rural workers
exploitation in Goiás For this, were sought to understand the historical evolution, the
bibliographic production, legislation, treaties and international agreements on the
contemporary slave labor, as well as contextualize and characterize the slave labor in
the state of Goiás, the methodology was qualitative descriptive exploratory research
based on bibliographic analysis. These results highlight the failure of legislation to
decent work in many rural areas and indicate that there is still contemporary slave
labor in most states. In relation to the state of Goiás, it was found that in the year 2008
was the region with the largest number of employees subjected to flagrant
contemporary slavery, 328 employees for 2009 and 2010 were released Goiás was the
third largest state in Brazil with number of cases of slave labor. Stands in the fight
against modern-day slavery, the actions of the Ministry of Labor, the Federal Public
Ministry and, especially, the Special Mobile Inspection Group whose systematic
checks have for inhibited" next actions enslavers agents and other also evidenced
antagonistic forms to decent work. / O presente trabalho aborda a questão do trabalho escravo contemporâneo, em
especial a exploração do trabalhador rural em Goiás. Sabe-se que o trabalho
escravo é a mais grave forma de superexploração do trabalho, e, analisá-lo é
enveredar por áreas nas quais a dignidade, a liberdade e a legalidade não existem.
Situações que insistem em ocorrer, nem sempre com identificação precisa em razão
dos diversos modos de execução deste ilícito. Estatísticas nacionais apontam que
2.750 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no
ano de 2012. As vítimas são pessoas de todas as etnias, com características em
comum, das quais salientam-se a pobreza e a opressão. Esses trabalhadores
acabam perdendo sua liberdade e sendo subjugados pela violência, dívidas,
ameaças e fraudes, sendo que a escravidão contemporânea abrange uma
diversidade de violações de direitos humanos e sociais fundamentais no âmbito das
relações laborais. Esta pesquisa teve como objetivo principal evidenciar a
caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tendo como foco a exploração
do trabalhador rural em Goiás. Para isso, buscou-se compreender a evolução
histórica, a produção bibliográfica, a legislação, os tratados e pactos internacionais
sobre o trabalho escravo contemporâneo, bem como contextualizar e caracterizar o
trabalho escravo no estado de Goiás. A metodologia adotada foi a pesquisa
qualitativa do tipo descritivo exploratória com base em análises bibliográficas. Os
resultados desta pesquisa evidenciam o descumprimento da legislação para o
trabalho decente em muitas áreas rurais e indicam que ainda há trabalho escravo
contemporâneo na maior parte dos estados brasileiros. Em relação ao estado de
Goiás, constatou-se que no ano de 2008 foi a região do país com maior número de
flagrantes de trabalhadores submetidos a escravidão contemporânea, em 2009
foram libertados 328 trabalhadores e em 2010 Goiás foi o terceiro estado do Brasil
com maior número de situações de trabalho escravo. Destaca-se no combate à
escravidão contemporânea, as atuações do Ministério Público do Trabalho, do
Ministério Público Federal e, sobretudo, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel
cujas fiscalizações sistemáticas tem por um lado inibido as ações de agentes
escravizadores e, por outro, também evidenciado formas antagônicas ao trabalho
decente.
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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO CAMPO: UM ELO NA MODERNIZAÇÃO DE GOIÁS E MARANHÃOAmaral Neto, Roberval 27 June 2016 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-30T17:56:48Z
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Previous issue date: 2016-06-27 / The phenomenon of contemporary slavery: the slave labor in Goias and Maranhao is the object
hatholds this dissertation. Thus, from the experience of debt bondage of rural workers, in Goias
and Maranhao, he sought to understand economic processes, social and political insist on
keeping contemporary slavery in all Brazilian regions. The research target is the goianos
workers and maranhenses subjected to debt bondage, from 1995 to 2015. In this analysis, I seek
first to highlight the phenomenon of slavery in contemporary Brazil, showing the limits of
government policies in combating slavery during the twentieth century, academic discussions
about the slave labor of the problem and the decisive role of civil society organizations in
combating today's slavery. Then, the analysis holds Goiás, their singularities, political and
domestic economic processes and the instruments created by society to fight slavery. Soonafter,
analyzes the maranhense slave labor, as political and economic options of the Sarney oligarchy
amid the process of modernization of theAmazon, the partners sequele caused by extreme
concentration of Maranhão income, conflicts and migration of Maranhao in th emiddle extreme
poverty of rural workers who have been expelled from their lands, seeking better days in other
states, but they do so within a logic and a resistance strategy within the margins of freedom
they have. And to finish the dissertation we seek convergences and divergences between Goias
and Maranhao slave labor aimed at finding the connections that enables deep understanding of
slavery phenomenon in contemporary Brazil. / O fenômeno da escravidão contemporânea: o trabalho escravo em Goiás e no Maranhão é o
objeto de que se ocupa esta dissertação. Assim, a partir da experiência da escravidão por dívida
dos trabalhadores rurais, em Goiás e Maranhão, procurou-se compreender os processos
econômicos, sociais e políticos que teimam em manter a escravidão contemporânea em todas
as regiões brasileiras. A investigação tem como alvo os trabalhadores goianos e maranhenses
submetidos à escravidão por dívida, no período de 1995 a 2015. Nesta análise, busco
primeiramente salientar o fenômeno da escravidão no Brasil contemporâneo, mostrando os
limites das políticas de Estado no combate à escravidão durante o século XX, as discussões
acadêmicas em torno da problemática do trabalho escravo e o papel decisivo da sociedade civil
organizada no combate à escravidão hodierna. Em seguida, a análise se detém a Goiás, suas
singularidades, processos políticos e econômicos internos, assim como os instrumentos criados
pela sociedade para combater a escravidão. Logo depois, analisa-se o trabalho escravo
maranhense, como as opções políticas e econômicas da oligarquia Sarney em meio ao processo
de modernização da Amazônia Legal, as sequelas sociais provocadas pela extrema
concentração da riqueza maranhense, os conflitos no campo e a migração dos trabalhadores
rurais que sem alternativas concretas, buscam melhores dias em outros estados, mas o fazem
dentro de uma lógica e de uma estratégia de resistência dentro das margens de liberdade que
possuem. E por fim, busca-se as convergências e divergências entre o trabalho escravo goiano
e maranhense, visando, assim, encontrar as conexões que possibilitam a profunda compreensão
do fenômeno da escravidão contemporânea.
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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO CAMPO: UM ELO NA MODERNIZAÇÃO DE GOIÁS E MARANHÃOAmaral Neto, Roberval 27 June 2016 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T18:55:21Z
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Previous issue date: 2016-06-27 / The phenomenon of contemporary slavery: the slave labor in Goias and Maranhao is the
object hatholds this dissertation. Thus, from the experience of debt bondage of rural workers,
in Goias and Maranhao, he sought to understand economic processes, social and political
insist on keeping contemporary slavery in all Brazilian regions. The research target is the
goianos workers and maranhenses subjected to debt bondage, from 1995 to 2015. In this
analysis, I seek first to highlight the phenomenon of slavery in contemporary Brazil, showing
the limits of government policies in combating slavery during the twentieth century,
academic discussions about the slave labor of the problem and the decisive role of civil
society organizations in combating today's slavery. Then, the analysis holds Goiás, their
singularities, political and domestic economic processes and the instruments created by
society to fight slavery. Soonafter, analyzes the maranhense slave labor, as political and
economic options of the Sarney oligarchy amid the process of modernization of theAmazon,
the partners sequele caused by extreme concentration of Maranhão income, conflicts and
migration of Maranhao in th emiddle extreme poverty of rural workers who have been
expelled from their lands, seeking better days in other states, but they do so within a logic
and a resistance strategy within the margins of freedom they have. And to finish the
dissertation we seek convergences and divergences between Goias and Maranhao slave labor
aimed at finding the connections that enables deep understanding of slavery phenomenon in
contemporary Brazil. / O fenômeno da escravidão contemporânea: o trabalho escravo em Goiás e no Maranhão é o
objeto de que se ocupa esta dissertação. Assim, a partir da experiência da escravidão por
dívida dos trabalhadores rurais, em Goiás e Maranhão, procurou-se compreender os
processos econômicos, sociais e políticos que teimam em manter a escravidão contemporânea
em todas as regiões brasileiras. A investigação tem como alvo os trabalhadores goianos e
maranhenses submetidos à escravidão por dívida, no período de 1995 a 2015. Nesta análise,
busco primeiramente salientar o fenômeno da escravidão no Brasil contemporâneo,
mostrando os limites das políticas de Estado no combate à escravidão durante o século XX,
as discussões acadêmicas em torno da problemática do trabalho escravo e o papel decisivo
da sociedade civil organizada no combate à escravidão hodierna. Em seguida, a análise se
detém a Goiás, suas singularidades, processos políticos e econômicos internos, assim como
os instrumentos criados pela sociedade para combater a escravidão. Logo depois, analisa-se
o trabalho escravo maranhense, como as opções políticas e econômicas da oligarquia Sarney
em meio ao processo de modernização da Amazônia Legal, as sequelas sociais provocadas
pela extrema concentração da riqueza maranhense, os conflitos no campo e a migração dos
trabalhadores rurais que sem alternativas concretas, buscam melhores dias em outros estados,
mas o fazem dentro de uma lógica e de uma estratégia de resistência dentro das margens de
liberdade que possuem. E por fim, busca-se as convergências e divergências entre o trabalho
escravo goiano e maranhense, visando, assim, encontrar as conexões que possibilitam a
profunda compreensão do fenômeno da escravidão contemporânea.
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Trabalhadores migrantes: no eito da cana à escravidão contemporânea em Goiás / Migrant workers: in the realm of sugarcane to contemporany slavery in GoiásSilva, Cristiane Passos Melo e 04 April 2014 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-11-14T17:25:56Z
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Previous issue date: 2014-04-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The proposal of this dissertation is to analyze the point of view of rural workers
enslaved in contemporary times, the social relations established in these spaces of
usurpation of freedoms and rights, as well as in other occupied workspaces, such as
the Brazilian sugarcane fields. Hence the necessity of analyzing concepts pertinent to
the development of the study, such as: peasants, identitary elements of peasantry,
and contemporary slavery, among others. Within this context, I seek to analyze the
history of domination undertaken in rural areas through the years, and the peasant
moral code that persisted through time in the collective imaginary of rural populations,
sustaining their process of resistance, in order to maintain a traditionally established
and productive social practice. Categories such as race and gender will also be
addressed in the course of this study, as well as others that proved relevant to the
analyses presented here. Labor relations and the rights of these workers, likewise,
were analyzed in the text, and the presence of rural labor unions and other
representative organizations, in the daily work of these categories. The study will also
include analyses which refer to the maintenance of the hierarchical segmentation in
the workspace, the elements that motivate it, as well as the acts of violence practiced
on workers over the years. / A proposta dessa dissertação é analisar o ponto de vista dos trabalhadores rurais
escravizados na contemporaneidade, as relações sociais estabelecidas nesses
espaços de usurpação da liberdade e de direitos, bem como nos demais espaços de
trabalho ocupados, como os canaviais brasileiros. Faz-se, portanto, necessário a
análise de conceitos pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, como
campesinato, campesinidade, escravidão contemporânea, entre outros. Dentro
desse contexto, busco analisar o histórico de dominação empreendido no mundo
rural através dos anos, e o código moral camponês que atravessou o tempo e se
manteve no imaginário dos povos do campo, animando o seu processo de
resistência, de forma a manter uma prática social e produtiva tradicionalmente
estabelecida. Categorias como raça e gênero também serão abordadas no
desenrolar desse estudo, bem como outras que se mostraram pertinentes às
análises aqui apresentadas. As relações de trabalho e os direitos desses
trabalhadores, da mesma forma, foram analisados no texto, bem como a presença
dos sindicatos de trabalhadores rurais e demais organizações representativas, no
cotidiano de trabalho destes. A pesquisa trará, ainda, análises referentes à
manutenção da segmentação hierárquica no espaço de trabalho, e os elementos
que a motivam, bem como ações de violência exercidas sobre os trabalhadores
através dos anos
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