Orientador: Lenita Correia Camargo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T04:07:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_AntonioBarrosde_D.pdf: 4753127 bytes, checksum: 76a4612347545a4696d0855f10db41bb (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Hélio Rebello Cardoso Junior / Banca: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Karina Anhezini de Araujo / Banca: Fabio Franzini / Banca: Igor Guedes Ramos / Resumo: Com a implantação dos cursos de pós-graduação no Brasil, a partir dos anos 1970, a historiografia brasileira passou por algumas transformações que implicaram mudanças tanto de ordem institucional quanto teórico-metodológica. Nas últimas décadas, vários estudiosos veem se dedicando a compreender os reais contornos das mudanças historiográficas ocorridas a partir deste período. Esta tese faz parte desse conjunto de trabalhos e teve como objetivo principal refletir como tais transformações historiográficas se deram dentro do campo específico da história da escravidão no Brasil. Para isso, o estudo dividiu-se em duas partes complementares. A primeira buscou identificar e analisar os principais enunciados até então emitidos sobre a historiografia da escravidão durante os anos 1980, momento em que os cursos de pós-graduação apresentavam sinais de amadurecimento e as mudanças historiográficas mostravam-se mais nítidas. Três enunciados principais foram identificados. O primeiro, encabeçado por Jacob Gorender, afirmava ser a renovação historiográfica dos anos 1980 um movimento de retorno às teses de Gilberto Freyre. O segundo enunciado, por sua vez, emitido sobretudo por Ciro Flamarion Cardoso, entendia que a produção do período sinalizava a autenticação e o aprofundamento de sua tese que compreendia a existência de um modo de produção escravista colonial regendo a sociedade escravista. Por fim, identificou-se um terceiro enunciado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the implementation of postgraduate courses in Brazil, emerged from 1970, Brazilian historiography underwent some transformations that implied the change in both institutional and theoretical-methodological form. In the last decades, several scholars have been devoting themselves to a knowledge of the historiographic changes that have occurred since this period. This research is part of this research group and its purpose is to analyze the historiography of slavery. On this, the study is divided into two complementary parts. The first part sought to identify and analyze the statements issued about the history of slavery during the 1980s. Three statements were identified. The first, issued by Jacob Gorender, says that the historiographical renewal of the 1980s is a movement that takes up again the Gilberto Freyre arguments. The second statement, in turn, issued mainly by Ciro Flamarion Cardoso, understood that the production of the period signaled the authentication and deepening of his thesis that included the existence of a colonial slave production mode governing slave society. Finally, a third statement was identified, emitted by S. Chalhoub, Silvia H. Lara and Maria H. Machado, who understood as an essential characteristic of the historiography of the 1980s the affirmation of the enslaved as historical agent. The second part, in turn, sought to analyze the set of works that were disregarded in the process of formulating the statements identified in the first part of the thesis. This source group, composed of articles, theses and dissertations, was given the name of eclipsed historiography which presented expressive numerical superiority when compared to non-eclipsed historiography. The second part of the thesis then devoted itself to understanding the main directives of eclipsed historiography... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta pesquisa apresenta a caracterização dos espaços públicos e privados na relação da escravidão brasileira a partir da análise de escravos públicos existentes no final da Colônia e no Império. Estes escravos eram chamados escravos da nação ou escravos nacionais, e forneciam mão de obra para estabelecimentos públicos e obras públicas. As hipóteses levantadas decorrem da possibilidade de tratamento diferenciado em decorrência da condição de escravos estatais, e a sua associação às características do Estado apontadas pela historiografia para este período. Delimitou-se entre os anos de 1760 até 1876, quando o Império Português expulsa a Companhia de Jesus confiscando os seus bens, entre eles os escravos, e quando se encerra o prazo de cinco anos determinado pela Lei do Ventre Livre (1871), para que os escravos saiam da supervisão do Estado e alcancem a liberdade. Estes escravos eram utilizados em fazendas, fábricas e repartições públicas em diversas regiões do Império. Nesta pesquisa examinou-se a existência ou não de uma política estatal em relação aos escravos públicos no século XIX. À título de exemplo se estendeu na análise pormenorizada da Imperial Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro) e da Fábrica de Ferro de São João de Ipanema (São Paulo). / This research presents the characterization of public spaces and private in the relationship of Brazilian slavery from the analysis of existing public slaves at the end of the Colony and Empire. These slaves were called slaves in the nation or national, and provided slave labour for public establishments and public works. The raised hypotheses arise from the possibility of differential treatment because of the condition of State-owned slaves, and their association with the characteristics of the State pointed out by historiography for this period. Set limits between the years 1760 until 1876, when the Portuguese Empire expelled the society of Jesus by confiscating their property, including slaves, and when it ends the period of five years determined by the law of the Free Womb (1871), to which the slaves leave the State supervision and achieve freedom. These slaves were used on farms, factories and Government offices in various regions of the Empire. This research examined the existence or absence of a State policy in respect of public slaves in the 19th century. The example was extended in the detailed analysis of the Imperial Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro) and Fábrica de Ferro São João de Ipanema (São Paulo).

A presente dissertação realiza um exame da trajetória pública do abolicionista Antonio Bento de Souza e Castro, contribuindo para o debate sobre a campanha contra o cativeiro na província de São Paulo na década de 1880. Antonio Bento foi frequentemente identificado como mentor e líder do grupo abolicionista radical Ordem dos Caifazes, cujas práticas baseavam-se no planejamento e auxílio, por parte de homens livres, a fugas escravas no interior da província de São Paulo. Na primeira parte deste trabalho, analisamos o modo como, durante toda a década de 1880, a questão do cativeiro esteve entre as prioridades da agenda política nacional, assumindo protagonismo também na província de São Paulo e influenciando diretamente a atuação do movimento abolicionista e as estratégias empreendidas pelos indivíduos envolvidos na causa. Em um segundo momento, revisitamos especificamente a trajetória de Antonio Bento, revisando a memória construída sobre sua figura e evidenciando sua atuação contra o cativeiro, à época, no âmbito jurídico, junto à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e, principalmente, na imprensa. Documento fundamental no percurso da pesquisa foi o periódico abolicionista por ele criado e chefiado, o A Redempção, publicado na cidade de São Paulo entre janeiro de 1887 e maio de 1888. Um estudo da estrutura deste jornal e do modo com que, em seu interior, uma multiplicidade de projetos para a abolição do cativeiro no país puderam ser identificados, configuram objeto do terceiro capítulo. A análise específica das ideias de Antonio Bento na qualidade de redator-chefe do periódico (expressas em seus editoriais) compõe a última parte deste trabalho, na qual evidenciamos como, na vigência de seu jornal, o abolicionista lutou contra o cativeiro explorando as contingências da campanha e adaptando seu discurso com vistas a acelerar a derrocada da instituição escravista no Império do Brasil. / By examining the public life and practices of the abolitionist Antonio Bento de Souza e Castro, this dissertation intends to contribute to the debate on the campaign against slavery held in the province of São Paulo over the 1880s. Antonio Bento was frequently identified as the mentor and leader of the radical abolitionist organization Ordem dos Caifazes, which was composed of free men who aided and planned the flights of enslaved men and women in the interior of the province. The first part of the dissertation analyzes the central role played by slavery and its termination in the national political agenda throughout the 1880s, which affected the activities and strategies of the abolitionist movement developed in the province of São Paulo.The second part of the dissertation revisits the life trajectory of Antonio Bento, reviewing the public memory concerning the abolitionist as well as his participation in the struggles against slavery via activities carried out in the judicial arena, engagement in the Fraternity Igreja da Nossa Senhora dos Remédios and, most importantly, involvement with the press. The abolitionist newspaper A Redempção, created and led by Antonio Bento and published in the city of São Paulo between January 1887 and May 1888, was a fundamental source for this dissertation. A study on the structure of such newspaper and on the multiple political projects of abolition that it gathered can be found in the third chapter. Finally, the last chapter focuses on the analysis of Antonio Bentos views as the editor in chief of A Redempção. This chapter demonstrates that Antonio Bento\'s engagement in the fight against slavery relied on the criticism to the contingencies of the abolitionist movement and on a changeable abolitionist discourse aimed at rushing the downfall of the institution of slavery in the Empire of Brazil.

Esta pesquisa apresenta a caracterização dos espaços públicos e privados na relação da escravidão brasileira a partir da análise de escravos públicos existentes no final da Colônia e no Império. Estes escravos eram chamados escravos da nação ou escravos nacionais, e forneciam mão de obra para estabelecimentos públicos e obras públicas. As hipóteses levantadas decorrem da possibilidade de tratamento diferenciado em decorrência da condição de escravos estatais, e a sua associação às características do Estado apontadas pela historiografia para este período. Delimitou-se entre os anos de 1760 até 1876, quando o Império Português expulsa a Companhia de Jesus confiscando os seus bens, entre eles os escravos, e quando se encerra o prazo de cinco anos determinado pela Lei do Ventre Livre (1871), para que os escravos saiam da supervisão do Estado e alcancem a liberdade. Estes escravos eram utilizados em fazendas, fábricas e repartições públicas em diversas regiões do Império. Nesta pesquisa examinou-se a existência ou não de uma política estatal em relação aos escravos públicos no século XIX. À título de exemplo se estendeu na análise pormenorizada da Imperial Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro) e da Fábrica de Ferro de São João de Ipanema (São Paulo). / This research presents the characterization of public spaces and private in the relationship of Brazilian slavery from the analysis of existing public slaves at the end of the Colony and Empire. These slaves were called slaves in the nation or national, and provided slave labour for public establishments and public works. The raised hypotheses arise from the possibility of differential treatment because of the condition of State-owned slaves, and their association with the characteristics of the State pointed out by historiography for this period. Set limits between the years 1760 until 1876, when the Portuguese Empire expelled the society of Jesus by confiscating their property, including slaves, and when it ends the period of five years determined by the law of the Free Womb (1871), to which the slaves leave the State supervision and achieve freedom. These slaves were used on farms, factories and Government offices in various regions of the Empire. This research examined the existence or absence of a State policy in respect of public slaves in the 19th century. The example was extended in the detailed analysis of the Imperial Fazenda de Santa Cruz (Rio de Janeiro) and Fábrica de Ferro São João de Ipanema (São Paulo).

Esta dissertação examina as defesas do tráfico negreiro e da escravidão negra no Império do Brasil entre 1826 e 1865, isto é, desde o início regular do regime representativo no país até o desenlace da Guerra Civil nos Estados Unidos. O corpus documental compreende discursos políticos emitidos na forma de falas parlamentares, pareceres do Conselho de Estado, artigos de jornal, panfletos, memórias, livros e representações municipais e provinciais. Os textos foram interpretados por meio não apenas da análise do discurso, mas também da história social e política, de forma que se verificou seu impacto sobre a intensidade do contrabando negreiro, as articulações partidárias e as relações sociais. O primeiro capítulo aborda os efeitos do convênio antitráfico anglo-brasileiro sobre as relações entre Executivo e Legislativo, bem como as expectativas correntes sobre o fim definitivo do comércio. O segundo estuda sua reabertura sob a forma de contrabando, fundada no apoio sólido de determinados grupos sociais a políticos que o vindicavam (sobretudo, o grupo do Regresso e saquaremas). O seguinte narra as respostas pró-cativeiro dos estadistas imperiais à diplomacia mais agressiva da Grã-Bretanha na década de 1840, enquanto o último afere como os líderes parlamentares, mesmo depois da supressão do contrabando (1850), defenderam a sobrevida da escravidão no Brasil por tempo indeterminado como meio de desenvolvimento nacional. / This work studies the defense of slavery and slave trade in Imperial Brazil from 1826 to 1865, since the regular workings of Parliament until the outcome of the Civil War in the United States. It focuses on political discourses such as parliamentary speeches, State Council rulings, journal articles, pamphlets, books and political petitions. These evidences have been interpreted in the field not only of discourse analysis, but also of Social and Political History, in order to verify their impact upon slave trade dynamics, party building and social relations. The first chapter approaches the effects of the Anglo-Brazilian Slave Trade Treaty over Executive and Legislative relations, as well as the widespread conviction that the odious commerce was definitely finished. Chapter two handles its reopening as an illegal activity through articulated actions of particular social groups and members of Parliament (mainly the so-called grupo do Regresso and saquaremas). The following chapter relates the proslavery strategies of imperial politicians to cope with the increasingly more aggressive British diplomacy in the 1840s. The last one shows how parliamentary leaders, even after the slave trade suppression (1850), vindicated the political existence of slavery in Brazil as a means of national development for an indeterminate period of time

Esta dissertação examina as defesas do tráfico negreiro e da escravidão negra no Império do Brasil entre 1826 e 1865, isto é, desde o início regular do regime representativo no país até o desenlace da Guerra Civil nos Estados Unidos. O corpus documental compreende discursos políticos emitidos na forma de falas parlamentares, pareceres do Conselho de Estado, artigos de jornal, panfletos, memórias, livros e representações municipais e provinciais. Os textos foram interpretados por meio não apenas da análise do discurso, mas também da história social e política, de forma que se verificou seu impacto sobre a intensidade do contrabando negreiro, as articulações partidárias e as relações sociais. O primeiro capítulo aborda os efeitos do convênio antitráfico anglo-brasileiro sobre as relações entre Executivo e Legislativo, bem como as expectativas correntes sobre o fim definitivo do comércio. O segundo estuda sua reabertura sob a forma de contrabando, fundada no apoio sólido de determinados grupos sociais a políticos que o vindicavam (sobretudo, o grupo do Regresso e saquaremas). O seguinte narra as respostas pró-cativeiro dos estadistas imperiais à diplomacia mais agressiva da Grã-Bretanha na década de 1840, enquanto o último afere como os líderes parlamentares, mesmo depois da supressão do contrabando (1850), defenderam a sobrevida da escravidão no Brasil por tempo indeterminado como meio de desenvolvimento nacional. / This work studies the defense of slavery and slave trade in Imperial Brazil from 1826 to 1865, since the regular workings of Parliament until the outcome of the Civil War in the United States. It focuses on political discourses such as parliamentary speeches, State Council rulings, journal articles, pamphlets, books and political petitions. These evidences have been interpreted in the field not only of discourse analysis, but also of Social and Political History, in order to verify their impact upon slave trade dynamics, party building and social relations. The first chapter approaches the effects of the Anglo-Brazilian Slave Trade Treaty over Executive and Legislative relations, as well as the widespread conviction that the odious commerce was definitely finished. Chapter two handles its reopening as an illegal activity through articulated actions of particular social groups and members of Parliament (mainly the so-called grupo do Regresso and saquaremas). The following chapter relates the proslavery strategies of imperial politicians to cope with the increasingly more aggressive British diplomacy in the 1840s. The last one shows how parliamentary leaders, even after the slave trade suppression (1850), vindicated the political existence of slavery in Brazil as a means of national development for an indeterminate period of time

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328789.pdf: 1451408 bytes, checksum: 0cb3f6c23d70c98700cc66ffcda0eff2 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho tem como propósito contribuir com a produção da história crítica do direito brasileiro por meio do, quase inexplorado, estudo das ocorrências do crime de redução de pessoas livres à escravidão, previsto no artigo 179 Código Criminal do Império do Brasil. Para tanto, através do método de análise de casos em escala proposto pela micro-história são analisados documentos judiciais situados entre as décadas de 1830 e 1870 do século XIX, disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de compreender as circunstâncias em que o artigo 179 do Código Criminal era alegado, bem como verificar o funcionamento da justiça em tais casos onde a ilegalidade da propriedade era apresentada como fundamento de defesa do direito a liberdade de pessoas ilegalmente reduzidas à escravidão. Através do estudo do contexto de elaboração legislativa do Código Criminal do Império do Brasil, é apresentada hipótese acerca da origem da previsão do artigo 179 do Código Criminal. Partindo dos aportes da história social quanto à importância da pesquisa com fontes primárias para a construção da história do direito, os casos trabalhados refletem a possibilidade de evocar o crime de reduzir pessoa livre à escravidão para responsabilizar criminalmente os responsáveis em manter em injusto cativeiro pessoas livres ou libertas, bem como para punir aqueles cuja ilegalidade da propriedade está vinculada ao tráfico de africanos proibido pela legislação nacional. Por conta da localização geográfica do Rio Grande do Sul, são estudadas ainda situações de escravização ilegal peculiares à fronteira sul do Brasil Imperial. Assim, a partir da presente pesquisa é possível observar a tênue fronteira e as complexas relações entre escravidão, liberdade, legalidade e propriedade no Brasil oitocentista.<br> / Resumen: Este trabajo tiene como propósito contribuir con la producción de historia crítica del derecho brasilero por medio del casi inexplorado estudio de las ocurrencias de crimenes de redución de personas libres ala esclavitud, previsto en el artículo 179 del Código Criminal del Imperio de Brasil, entre las décadas de 1830 y 1870 del siglo XIX. Portanto, através del método de análisis de casos en escala propuesto por la micro-historia son estudiados documentos judiciales disponibles en el Archivo público del Estado de Rio Grande del Sur con la intención de comprender las circunstancias en que el artículo 179 del Código Criminal era alegado, también para verificar el funcionamento de la justicia en tales casos donde la ilegalidad de la propiedad era presentada como fundamento de defensa del derecho a la libertad de personas ilegalmente reducidas a la esclavitud. Atraves del estúdio del contexto de elaboración legislativa del Código Criminal del Imperio de Brasil, es presentada la hipótesis acerca del origen de previsión del artículo 179 del Código Criminal. Partiendo de los aportes de la historia social encuanto a la importancia de la investigación con fuentes primarias para la construcción de la historia del derecho, los casos trabajados reflejan la posibilidad de evocar el crimen de reducir personas libres a la esclavitud para responsabilizar criminalmente los responsables en mantener el injusto cautiverio de personas libres o libertas, bien como para punir aquellas cuya ilegalidad de la propiedad esta vinculada al tráfico de africanos prohibido por la legislación nacional. Por cuenta de lalocalización geográfica de Rio Grande del Sur, son estudiadas todavia situaciones de esclavitud ilegal peculiares en la frontera sur de Brasil Imperial. Así, a partir de la presente investigación es posible observar latenue frontera y las complejas relaciones entre esclavitud, libertad, legalidad y propiedad en el Brasil ochocientista.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:21Z : No. of bitstreams: 1 000853634.pdf: 1585993 bytes, checksum: 513a70612de79a383f223cd224b835a4 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo principal analisar como eram as relações entre senhores e negros escravizados na região de Sant'Ana de Paranaíba no decorrer do século XIX, bem como discutir suas sociabilidades. Nesse período, Sant'Ana de Paranaíba pertencia à província de Mato Grosso e era um ponto de parada e passagem para pessoas que iam e vinham das províncias de Minas Gerais e São Paulo rumo a Cuiabá e Goiás . Hoje, esse entroncamento equivaleria a uma parte da região leste do atual estado do Mato Grosso do Sul. O uso de escravos negros como mão de obra ocorria desde o século XVIII nas monções, mas foi com a ocupação de entrantes na localidade que se efetivou a fixação de escravos negros na região. Entre os temas discutidos na tese podemos citar um debate historiográfico sobre a escravidão brasileira, um estudo sobre a ocupação de Sant'Ana de Paranaíba e a influência da família patriarcal na formação da sociedade local. Buscou-se encontrar a mão de obra escravizada em diversas fontes históricas, como em Cartas de Alforrias, na lista do Fundo de Emancipação de 1874, em processos cíveis e processos-crimes. Trilhando um caminho pela História Social, buscamos examinar não só os homens livres e escravos, mas também mulheres e crianças livres e escravizadas / This work aims to analyze how was the relationship between holders and slaves in Sant'Ana de Paranaíba in the nineteenth century and to discuss their sociabilities. During this period, Sant'Ana de Paranaíba belonged to the province of Mato Grosso and was a stopping point and gateway to people coming and going of the provinces of Minas Gerais and São Paulo towards Cuiabá and Goiás. Today, the locality would amount to a part of the east of the current state of Mato Grosso do Sul. The use of black slaves as labor occurred since the eighteenth century in the monções, but it was the occupation of entrants in the location that was effective the setting of slaves in the region. Among the topics discussed in the thesis we can cite a historiographical debate about Brazilian slavery, a study on the occupation of Sant'Ana de Paranaíba and the influence of the patriarchal family to the formation of local society. We tried to find the slave in various historical sources as manumission letters, the Emancipation Fund List of 1874, civil proceedings and criminal processes. Treading a path for the Social History seek to examine not only free and slaves men, but also free and slaves women and children

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:16Z : No. of bitstreams: 1 000866487.pdf: 927274 bytes, checksum: a77225d062871a729c005099d12e5a48 (MD5) / A abolição legal da escravatura no Brasil ocorreu em 1888, mas antes mesmo do treze de maio as interpretações a respeito dos principais responsáveis por conduzir e, definitivamente, encerrar tal sistema foram desenvolvidas por coetâneos e, em seguida, por intérpretes de nossa sociedade. Se anteriormente a historiografia creditava tal fato aos políticos e abolicionistas do Império, desde a década de 1980 ela tem se focado nas articulações dos escravos como determinantes para a desestabilização do regime. O trabalho aqui proposto, contudo, não pretende procurar, entre a multiplicidade de movimentos que conduziram ao término da escravidão, aquele que teria sido decisivo. A presente pesquisa busca investigar como a postura abolicionista de alguns letrados daquele século pôde ser construída a partir de uma reinterpretação de ideias, conceitos e aparatos teóricos até então manejados em favor da perpetuação do cativeiro. Os textos que serviram de fontes para esta dissertação foram pouco apreciados pela historiografia, de forma que será demonstrado, pelas ideias e estilos de enunciação que contêm, como eles pertenciam ao mesmo substrato cultural do qual partiram os mais eminentes abolicionistas do Império. Ao lançar mão da análise de cinco textos produzidos no Brasil do Oitocentos, este estudo pretende avançar na compreensão dos pactos de verdade constituídos pelos contemporâneos na edificação de uma nova verdade a respeito da injustiça e da ilegalidade que assumiu a instituição escravista no Brasil, discussão materializada, em um primeiro momento, na Lei do Elemento Servil, número 2.040, sancionada em 28 de setembro de 1871 / Brazil abolished slavery in 1888, but even before May 13, the interpretations about the main responsible for conducting and, definitely, end this system were developed by the 19th century contemporaries and then by interpreters of our society. If previously historiography credited this fact to the politicians and abolitionists of the Empire, since the 1980s the focus has shifted to the actions of the slaves, being these fundamental to destabilize the regime. The present work, however, does not intend to seek the decisive movement that conducted the end of slavery. In this work, we aim to investigate how the abolitionist position of some 19th century scholars could be constructed based on reinterpretation of ideas, concepts and theoretical apparatuses, which previously were in favor of captivity. The texts used as sources for this thesis were unappreciated by historiography. Based on the ideas and styles contained in these primary sources, we intend to demonstrate how they belonged to the same cultural milieu which the most prominent abolitionists of the Empire came from. Taking into account five texts produced in the 19th century, this study proposes advance in the understanding of the pacts of truth made by the contemporaries of that time in the building of a new truth about the injustice and illegality that lead the slavery institution in Brazil. This discussion was materialized, at first moment, in the Law of the Free Womb, number 2040, passed on September 28, 1871