Esta pesquisa de Geografia Urbana é um diagnóstico do Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Objetivou-se apresentar as Políticas Públicas (PPs) de Saneamento Básico, as Instituições do Saneamento Básico e a infraestrutura existente nos municípios metropolitanos a fim de evidenciar, com detalhe, o quadro de degradação hídrica urbana e seus motivos. A tese é de que as PPs são capazes de promover mudanças no território quando cumprido o processo de implementação das mesmas pelas instituições do Saneamento Básico. A relação entre as instituições apresenta conflitos, sobreposições de poder e lacunas que promovem o esvaziamento parcial das PPs. O policy cycle de Frey (2000) e os 3 Es (Eficácia, Eficiência e Efetividade) de Arretche (1998) são o fundamento teórico para identificar os rebatimentos territoriais produzidos pelas PPs. Com esta investigação obteve-se os seguintes resultados: existe uma fragilidade institucional na esfera dos municípios que precisa ser combatida, pois o ente municipal está desterritorializado dos sistemas sanitários dentro de seus limites administrativos; a participação popular junto às decisões sobre o Saneamento Básico é diminuta e que urge sensibilizar as populações sobre esta questão urbana e política; a gestão do esgotamento sanitário apresenta falhas e torna as PPs morosas e ineficazes. Este conjunto de pontos instáveis em todos os níveis administrativos desabilitam a efetividade das Políticas Públicas de Saneamento Básico na RMSP, em especial no que se refere ao esgotamento sanitário. O setor é complexo e exige uma série de reformulações quanto à execução das PPs e a atuação das instituições do Saneamento Básico. / This research of Urban Geography is a diagnosis of Sanitary Sewage in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP). The objective was to present the Public Policies (PPs) of Basic Sanitation, the Institutions of Basic Sanitation and the existing infrastructure in the metropolitan municipalities in order to evidence, in detail, the urban water degradation framework and its reasons. The thesis is that PPs are able to promote changes in the territory when the implementation process of the same by the Basic Sanitation institutions is completed. The relation between institutions presents conflicts, power overlaps and loopholes that promote the partial emptying of PPs. The Frey (2000) policy cycle and the 3 Es (Efficicacious, Efficiency and Effectiveness) of Arretche (1998) are the theoretical basis for identifying the territorial results produced by the PPs. With this investigation the following results were obtained: there is an institutional fragility in the sphere of municipalities that needs to be combated, since the municipal entity is deterritorialized of sanitary systems within its administrative limits; the popular participation in the decisions on Basic Sanitation is small and it is urgent to raise the awareness of the population about this urban and political issue; the management of sanitary sewage presents flaws and makes PPs sluggish and ineffective. This set of unstable points at all administrative levels disables the effectiveness of the Public Policies of Basic Sanitation in the RMSP, especially with regard to sanitary sewage. The sector is complex and requires a series of reformulations regarding the execution of PPs and the actions of the Basic Sanitation institutions.

Diante da crescente concentração populacional em áreas urbanas e principalmente pela ausência de políticas públicas e planejamento voltados para a habitação, nota-se o aumento de moradias precárias em locais impróprios e sem qualquer infraestrutura. A população que ali reside torna-se vulnerável não somente pela localização dessas áreas, mas por suas condições sociais e econômicas. No Brasil, em 2010, 6% da população vivia em situação de vulnerabilidade. A ocupação e a falta de regularização dessas áreas dificultam o acesso à infraestrutura básica como escolas, unidades de atendimento à saúde, asfalto, energia elétrica e o saneamento básico. No que tange ao saneamento, a ausência de regularização dessas áreas torna o acesso dificultado fazendo com que as empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário não consigam executar suas instalações de redes de serviços. A ausência desses serviços interfere na qualidade de vida dessa população. A utilização de boas práticas por parte do governo local, população e prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário auxiliam na melhora dessas áreas e, através de diálogo e adequação, os serviços essências à uma vida digna são fornecidos a estes locais. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo identificar as práticas de gestão, incentivos e participação social que promovem a provisão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais de Piracicaba - SP. Após a definição das dimensões que foram utilizadas para a elaboração e aplicação dos questionários para os atores, verificou-se que o Governo Municipal é o ator com maior número de práticas utilizadas, dessas destacam o diálogo com os aglomerados subnormais, o mapeamento constante dessas áreas, a não exigência, em alguns casos, da regularização da área para a provisão dos serviços de água e esgoto. A Reguladora, utiliza as práticas levantadas dentro da dimensão de Controle e Fiscalização. A operadora possuí práticas de subsídios, mas não exclusivas para os aglomerados subnormais. Já a população residente dessas áreas traz como prática a criação e fortalecimento de lideranças comunitárias, facilitando o diálogo entre a população e os demais atores. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente, pelo fato de não ser obrigatório a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém, outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimentos dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas, que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais. / In view of the growing concentration of population in urban areas and mainly due to the absence of public policies and planning for housing, we can see the increase in precarious housing in inappropriate places and without any infrastructure. The population living there becomes vulnerable not only by the location of these areas, but by their social and economic conditions. In Brazil, in 2010, 6% of the population lived in a situation of vulnerability. The occupation and lack of regularization of these areas make it difficult to access basic infrastructure such as schools, healthcare units, asphalt, electricity and basic sanitation. With regard to sanitation, the lack of regularization of these areas makes access difficult, so that companies that provide water and sewage services can\'t run their services network installations. The absence of these services interferes in the quality of life of this population. The use of good practices by the local government, population and providers of water supply and sewage services helps to improve these areas and, through dialogue and adaptation, essential services to a decent life are provided to these places. Therefore, the present project aims to identify management practices, incentives and social participation that promote the provision of water supply and sanitary sewage services in sub - normal agglomerations of Piracicaba - SP. After defining the dimensions that were used for the elaboration and application of the questionnaires for the actors, it was verified that the Municipal Government is the actor with the greatest number of practices used, of which the dialogue with the subnormal clusters emphasizes the constant mapping of these areas, the lack in some cases of the regularization of the area for the provision of water and sewage services. The Regulator uses the practices raised within the Control and Supervision dimension. The operator has practices of subsidies, but not exclusive to the subnormal clusters. On the other hand, the resident population of these areas has as a practice the creation and strengthening of community leaders, facilitating the dialogue between the population and the other actors. Of the revealed practices, the political will is emphasized by the municipal government, mainly, because it is not mandatory the land regularization for access to SAA & ES. However, other practices were also identified as essential, such as the Regulatory Agency\'s performance, governance practices for SAA & ES in subnormal clusters and the monitoring of the situation by specialized department. The results present practices that can be adopted or adapted by other municipalities that coexist with the subnormal clusters.

A universalização do acesso ao saneamento básico tem impactos sobre a saúde, meio ambiente e cidadania. Diante da realidade da segregação habitacional existente no Município de São Paulo, evidencia-se uma cidade permeada por iniquidades sociais e ambientais. A melhoria efetiva das condições de esgotamento sanitário se insere no combate à pobreza, à redução das desigualdades sociais e sustentabilidade ambiental. Para alcançar a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário e a dignidade das populações que vivem em assentamentos precários faz-se necessário dar visibilidade à realidade do déficit da infraestrutura em esgotamento sanitário nas áreas periféricas em escala intramunicipal. É fundamental que as ferramentas de avaliação estejam voltadas para a promoção do acesso às populações que vivem em assentamentos precários. Assim a pesquisa propõe analisar se os dados disponíveis referentes ao saneamento retratam a realidade dos assentamentos precários. Para atingir esse objetivo, buscou-se a utilização de indicadores baseados no modelo Geo Cidade de São Paulo para aplicação e adequação da matriz PEIR (pressão, estado, impacto e respostas), para demostrar a realidade excludente das popualções que vivem nos assentamentos precários sem esgotamento sanitário e as consequencias na qualidade de vida e saúde ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS). Foram analisados os dados das Subprefeituras; Capela do Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim e Parelheiros, pois são as subprefeituras que circundam os grandes reservatórios de água para abastecimento público dentro do município que de São Paulo e abrigam grande parte de dois grandes reservatórios de água, as represas Billings e Guarapiranga. Dentre os resultados encontrados, estima-se que no ano de 2010, cerca de 3.046.625 pessoas viviam em assentamentos precários no município e destes, 229.869 mil pessoas viviam nessas subprefeituras ao redor das represas e despejam o esgoto in natura nos mananciais de abastecimento. Sob a perspectiva das iniquidades sociais e dignidade da pessoa humana, a análise dos indicadores tende a apresentar que o crescimento populacional nas regiões periféricas, combinado com precariedade de moradias e falta de coleta de esgoto com expansão da área urbanizada próxima a esses mananciais ameaça não só a qualidade, saúde e bem-estar das populações que ali residem, mas comprometem a sustentabilidade dos últimos recursos hídricos remanescentes dentro da cidade de São Paulo, uma vez que 36,02 por cento dos domicílios em assentamentos precários sem coleta de esgoto encontram-se naquela região / The universalization of access to basic sanitation has impacts on health, the environment and citizenship. Facing the reality of the existing housing segregation in the city of São Paulo, it is evident a city permeated by social and environmental inequities. The effective improvement of the conditions of sanitary sewage is inserted in the fight against poverty, the reduction of social inequalities and environmental sustainability. In order to achieve the effective universalisation of sanitary sewage services and the dignity of the populations living in precarious settlements, it is necessary to give visibility to the reality of the infrastructure deficit in sanitary sewage in the peripheral areas in intra municipal scale. It is critical that the assessment tools focus on promoting access to populations living in precarious settlements. Thus the research proposes an analysis whether the available data on sanitation portrays the reality of precarious settlements. In order to reach this objective, we sought to use indicators based on the \"Geo City of São Paulo\" model for the application and adequacy of the PEIR matrix (pressure, condition, impact and responses) to demonstrate the excluding reality of the populations living in precarious settlements without sanitary sewage and the consequences in the quality of life and environmental health, all in line with the Sustainable Development Objectives (ODS). The data of the following subprefeituras (administrative divisions of the City of São Paulo) were analyzed; Chapel of Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim and Parelheiros, since it is the subprefeituras that surround the large reservoirs of water for public supply within the city of São Paulo and shelter most part of two ruge reservoirs Billings and Guarapiranga dams. Among the results found, it is estimated that in 2010, about 3,046,625 people lived in precarious settlements in the city of São Paulo and of these, 229,869 thousand people lived in these subprefeituras around the dams and discharge the in natura sewage in the sources of water supply. From the perspective of social inequities and human dignity, the analysis of indicators tends to show that population growth in the peripheral regions, combined with precarious housing and lack of sewage collection, with expansion of the urbanized area close to those springs threatens not only the quality, health and well-being of the populations that live there, but compromise the sustainability of the last remaining resources of water within the city of São Paulo, since 36.02 per cent of the households in precarious settlements without sewage collection are in that same region.

The rapid population growth and urban expansion of cities in Brazil left gaps in the process of urbanization. Basic services have been neglected by managers of public services like water supply and sanitation, the latter being one of the poorest urban services in the country. The importance of sanitation is evident when correlated with public health and the living space. The relationship is expressed by the number of occurrences of infectious and parasitic diseases related to inadequate sanitation and water resources situation and the environment. The city of Maceió has the services of water supply and sewerage services provided by the Sanitation Company of Alagoas, it currently serves approximately 85% and 27% of the population, among private and public bonds, respectively. The deficiency of the supply of these services has raised concern about the space inhabited by the population, with contamination of water bodies of the city and the incidence of diseases related to inadequate sanitation. Given the above, the objective of this study is to analyze the relationship of the lack of services for water supply and sanitation and the incidence of diseases related to inadequate sanitation and its impact on quality of life in the city of Maceio. Were technical visits and interviews with staff of the Company, in order to understand the systems used, their characteristics and areas served. For a survey of diseases related to inadequate sanitation in the city of Maceió visits were made to the Municipal Health Secretariat, where they obtained the occurrences of diseases reported by the county health units. Research shows that a deficiency in the supply of services of water supply and sanitation are risk factors for the population with regard to the incidence of diseases related to inadequate sanitation in Maceió, although these are not the only factors, management stormwater and solid waste, along with drainage and urban sanitation, allied health education and the environment are issues that cannot be disregarded. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O acelerado crescimento demográfico e expansão urbana das cidades brasileiras deixaram lacunas no seu processo de urbanização. Serviços básicos foram negligenciados por gestores públicos a exemplo dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, sendo este último um dos serviços urbanos mais deficientes do país. A importância do saneamento básico fica evidente quando correlacionada com a saúde pública e o espaço habitado. A relação é expressa pelo número de ocorrências de doenças infecto-parasitárias relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e pela situação dos recursos hídricos e do meio ambiente. A cidade de Maceió tem os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento de Alagoas, esta atende atualmente a cerca de 85% e 27% da população, dentre ligações particulares e públicas, respectivamente. A deficiência da oferta desses serviços tem levantado a preocupação com o espaço habitado pela população, com a contaminação de corpos d água da cidade e a incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Diante do exposto, o objetivo do trabalho é analisar a relação da deficiência dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e sua influência na qualidade de vida da população na cidade de Maceió. Foram realizadas visitas técnicas e entrevistas com técnicos da Companhia, no intuito de conhecer os sistemas utilizados, suas características e áreas atendidas. Para o levantamento das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado na cidade de Maceió foram realizadas visitas a Secretaria Municipal de Saúde, onde foram obtidas as ocorrências das doenças notificadas pelas Unidades de Saúde do município. A pesquisa demonstra que a deficiência da oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são fatores de risco para a população no que se refere à incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em Maceió, embora esses não sejam os únicos fatores, o manejo das águas pluviais e resíduos sólidos, juntamente com a drenagem e limpeza urbana, aliadas a educação sanitária e ambiental são questões que não podem ser desconsideradas.

A universalização do acesso ao saneamento básico tem impactos sobre a saúde, meio ambiente e cidadania. Diante da realidade da segregação habitacional existente no Município de São Paulo, evidencia-se uma cidade permeada por iniquidades sociais e ambientais. A melhoria efetiva das condições de esgotamento sanitário se insere no combate à pobreza, à redução das desigualdades sociais e sustentabilidade ambiental. Para alcançar a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário e a dignidade das populações que vivem em assentamentos precários faz-se necessário dar visibilidade à realidade do déficit da infraestrutura em esgotamento sanitário nas áreas periféricas em escala intramunicipal. É fundamental que as ferramentas de avaliação estejam voltadas para a promoção do acesso às populações que vivem em assentamentos precários. Assim a pesquisa propõe analisar se os dados disponíveis referentes ao saneamento retratam a realidade dos assentamentos precários. Para atingir esse objetivo, buscou-se a utilização de indicadores baseados no modelo Geo Cidade de São Paulo para aplicação e adequação da matriz PEIR (pressão, estado, impacto e respostas), para demostrar a realidade excludente das popualções que vivem nos assentamentos precários sem esgotamento sanitário e as consequencias na qualidade de vida e saúde ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS). Foram analisados os dados das Subprefeituras; Capela do Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim e Parelheiros, pois são as subprefeituras que circundam os grandes reservatórios de água para abastecimento público dentro do município que de São Paulo e abrigam grande parte de dois grandes reservatórios de água, as represas Billings e Guarapiranga. Dentre os resultados encontrados, estima-se que no ano de 2010, cerca de 3.046.625 pessoas viviam em assentamentos precários no município e destes, 229.869 mil pessoas viviam nessas subprefeituras ao redor das represas e despejam o esgoto in natura nos mananciais de abastecimento. Sob a perspectiva das iniquidades sociais e dignidade da pessoa humana, a análise dos indicadores tende a apresentar que o crescimento populacional nas regiões periféricas, combinado com precariedade de moradias e falta de coleta de esgoto com expansão da área urbanizada próxima a esses mananciais ameaça não só a qualidade, saúde e bem-estar das populações que ali residem, mas comprometem a sustentabilidade dos últimos recursos hídricos remanescentes dentro da cidade de São Paulo, uma vez que 36,02 por cento dos domicílios em assentamentos precários sem coleta de esgoto encontram-se naquela região / The universalization of access to basic sanitation has impacts on health, the environment and citizenship. Facing the reality of the existing housing segregation in the city of São Paulo, it is evident a city permeated by social and environmental inequities. The effective improvement of the conditions of sanitary sewage is inserted in the fight against poverty, the reduction of social inequalities and environmental sustainability. In order to achieve the effective universalisation of sanitary sewage services and the dignity of the populations living in precarious settlements, it is necessary to give visibility to the reality of the infrastructure deficit in sanitary sewage in the peripheral areas in intra municipal scale. It is critical that the assessment tools focus on promoting access to populations living in precarious settlements. Thus the research proposes an analysis whether the available data on sanitation portrays the reality of precarious settlements. In order to reach this objective, we sought to use indicators based on the \"Geo City of São Paulo\" model for the application and adequacy of the PEIR matrix (pressure, condition, impact and responses) to demonstrate the excluding reality of the populations living in precarious settlements without sanitary sewage and the consequences in the quality of life and environmental health, all in line with the Sustainable Development Objectives (ODS). The data of the following subprefeituras (administrative divisions of the City of São Paulo) were analyzed; Chapel of Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim and Parelheiros, since it is the subprefeituras that surround the large reservoirs of water for public supply within the city of São Paulo and shelter most part of two ruge reservoirs Billings and Guarapiranga dams. Among the results found, it is estimated that in 2010, about 3,046,625 people lived in precarious settlements in the city of São Paulo and of these, 229,869 thousand people lived in these subprefeituras around the dams and discharge the in natura sewage in the sources of water supply. From the perspective of social inequities and human dignity, the analysis of indicators tends to show that population growth in the peripheral regions, combined with precarious housing and lack of sewage collection, with expansion of the urbanized area close to those springs threatens not only the quality, health and well-being of the populations that live there, but compromise the sustainability of the last remaining resources of water within the city of São Paulo, since 36.02 per cent of the households in precarious settlements without sewage collection are in that same region.

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As políticas de saneamento e recursos hídricos nas grandes aglomerações urbanas brasileiras constituem-se, desde meados dos anos de 1960, em um grande desafio para os poderes públicos e a sociedade em geral. Tal é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na qual a riqueza gerada convive com problemas sociais e ambientais conhecidos, como a degradação dos principais corpos de água, em especial, o rio Tietê entre Mogi das Cruzes e Pirapora, gerando incômodos e algumas vezes protestos de setores da população. Esses protestos foram fundamentais para mobilizar os poderes públicos, à véspera da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD) em 1992. A disponibilidade de recursos internacionais e o momento político possibilitaram a formulação de políticas e a realização de ações considerando aspectos sociais, ambientais e a participação pública, fatos inéditos até aquele momento. São desse período o lançamento do Programa de Despoluição do Tietê, com uma série de obras de controle de poluição e intervenções na macrodrenagem, os projetos de saneamento e recuperação dos corpos de água, como o Projeto Córrego Limpo e o Programa Mananciais e a implantação de estrutura institucional de gestão de recursos hídricos baseada em fóruns descentralizados regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Entretanto, após vinte e três anos de investimentos, aproximadamente 50 por cento da população metropolitana não dispõe de esgoto tratado (10 milhões de habitantes) e 11 por cento não dispõe de rede de coleta (dois milhões e duzentos mil habitantes). A situação das águas do rio Tietê, se tomado como indicador, ainda continua degradada no trecho metropolitano. Entre as diversas explicações sobre a situação apresentada estão aquelas que destacam o intenso crescimento demográfico e urbano industrial de uma grande metrópole, em região ambientalmente frágil, localizada nas cabeceiras dos principais formadores da bacia e a fragilidade institucional de suas políticas públicas. Baseado no contexto apresentado, a pesquisa enveredou por outros caminhos, menos explorados, visando ampliar o conhecimento dos desafios colocados. Primeiramente, avaliar os resultados do processo de implantação dos programas de controle da poluição hídrica, no período 1998 2013, que vai do encerramento da 1ª etapa do Projeto Tietê até a assinatura das obras da 3ª etapa. Em segundo lugar, comparar a estratégia utilizada na bacia do Alto Tietê com aquela adotada na Grande Londres para recuperar o rio Tâmisa, constantemente citado na literatura sobre o tema quando se discutem as dificuldades encontradas no caso paulista. A abordagem adotada partiu da realização de revisão bibliográfica com foco no processo de constituição da metrópole e na forma de apropriação de suas águas, fatores estratégicos na degradação da qualidade das águas do rio Tietê e seus afluentes. A seguir, dividiu-se a bacia do Alto Tietê em unidades criadas para esta pesquisa: os Compartimentos Sanitários Ambientais, baseados nas áreas de drenagem dos esgotos metropolitanos. Nessas unidades foram analisados os resultados dos programas de controle de poluição hídrica, as variações da cobertura da terra e da demografia. Os valores encontrados foram avaliados frente aos resultados das análises estatísticas de tendências espacial e temporal de dez variáveis de qualidade de água e de um estudo de caso sobre a relação entre aquelas e as variáveis hidrológicas. Os estudos de tendência foram precedidos de análises exploratórias, verificação de sua normalidade e sazonalidade por meio da utilização de estatísticas paramétricas e não paramétricas dos dados brutos da rede de monitoramento da CETESB com apoio de softwares estatísticos. As conclusões sobre as análises de tendências indicaram que houve melhorias nos valores de algumas das variáveis, em determinados trechos do Rio Tietê, e que esta melhora está relacionada com a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos. Os dados da experiência inglesa foram importantes para constatar que, embora ocorresse em época e contextos diferentes da experiência paulista, guarda com esta, aspectos comuns: localização em região ambientalmente crítica, intenso e rápido crescimento populacional e urbano-industrial. Por outro lado, a pesquisa identificou que a recuperação do Tâmisa na Grande Londres fornece lições importantes para nossa realidade: começa por coletar e afastar esgotos e progressivamente ampliar e aperfeiçoar o sistema de esgotamento sanitário. As ações executadas pelos ingleses desde o século XIX até meados do século XX, contaram com ativa participação dos órgãos públicos, dos institutos de pesquisa, e da sociedade em geral. A pesquisa constatou que, entre os desafios para a recuperação do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, está o processo de implementação, operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário, apesar da importância de vários fatores interferentes. Este sistema deve ser baseado em objetivos claros, ambiental e economicamente viáveis, socialmente monitorados, a fim de promover a participação dos municípios e fortalecer os vínculos entre os organismos públicos de saneamento e controle de poluição. As perspectivas, em que pese importância dos vários fatores interferentes, apontam para um caminho longo e dispendioso, mas também uma grande oportunidade, viável, para implementar através das ações estruturantes do setor de saneamento, uma metrópole mais sustentável. / Sanitation and water resources policies in major Brazilian urban agglomerations constitute since the mid-1960s, a great challenge for public authorities and society in general. Such is the case of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) in which the generated wealth coexists with known social and environmental problems such as the degradation of the main bodies of water, in particular the Tiete River between Mogi das Cruzes and Pirapora, generating nuisances and sometimes protests from sectors of the population. These protests were instrumental in mobilizing public authorities, on the eve of the United Nations Conference on Environment (UNCED) in 1992. The availability of international funds and the political situation made possible the formulation of policies and carrying out actions considering social, environmental and public participation, unpublished facts so far. This period are the launch of the Tiete Restoration Program, with a series of pollution control works and interventions in the macro drainage, sanitation projects and restoration of water bodies, such as the project \"Clean Stream\" and the program \"Streams\" and the establishment of institutional framework for water management based on decentralized regional forums such as the River Basin Committees (CBH). However, after twenty-three years of investment, approximately 50 per cent of the metropolitan population has no treated sewage (10 million) and 11 per cent does not have collection network (two million two hundred thousand inhabitants). The situation of the waters of the river Tiete, if taken as an indicator, is still degraded in the metropolitan stretch. Among the various explanations of the situation presented are those that highlight the intense demographic and urban growth - a large industrial city in environmentally fragile region, located in the headwaters of the main tributaries of the basin and the institutional weakness of public policies. Based on the presented context, the research embarked on other paths, less explored, to enhance understanding of the challenges posed. First, evaluates the results of the water pollution control programs implementation, occurred in the period 1998 - 2013, which runs from the end of the 1st stage of the Tietê Project up to the signature of the works for its 3rd stage. Second, compares the strategy used in the Upper Tiete River basin with that, adopted in Greater London, to recover the Thames River, constantly quoted in the literature. The approach adopted started conducting literature review focused on the metropolis constitutional process and in the location of its waters bodies, strategic factors in the degradation of water quality of the Tiete River and its tributaries. Then it was divided the basin of the Upper Tiete in units created specifically for this research: the Environmental Health Compartments, based on the drainage areas of the metropolitan sewage system. In these units the results of water pollution control programs, changes in land cover and demography, were surveyed. The values were evaluated against the results of the spatial trends of statistical analysis and temporal ten water quality variables and a case study on the relationship between those and hydrological variables. The trend studies were preceded by exploratory analyzes, verifying normality and seasonality by using parametric and non-parametric statistics of raw data from the monitoring network CETESB to support statistical software The findings on trends analysis indicated that there were improvements in the values of some variables in certain stretches of the Tiete River, and this improvement is related to the expansion of the sewage recollection and treatment system. Data from the English experience were important to note that, although it was in time and in different contexts of the São Paulo experience, guard with this common features: location in environmentally critical region, intense and rapid population and urban-industrial growth. On the other hand, the survey found that the recovery of the Thames River in Greater London provides important lessons for our reality: initially collect and drain away the sewage and gradually expand the sewage system, and the actions taken had active participation of government agencies, the research institutions, and society. This action occurred from the nineteenth century to the mid-twentieth century. The survey found that among the challenges to recovery of the Tietê River in the Metropolitan Region of São Paulo, is the implementation process, operation and management of the sewage system, despite the importance of various interfering factors. This system should be based on clear goals, environmentally and economically feasible, socially monitored, in order to promote the involvement of municipalities and strengthening the linkages between sanitation and pollution control public bodies. Prospects, despite the importance of various interfering factors point to a long and costly way, but also a great opportunity, feasible, to implement through the structuring actions of the sanitation sector, a more sustainable metropolis.

A necessidade de investimento em saneamento no Brasil é essencial, pois está vinculada à melhoria da qualidade de vida da sociedade. Os projetos de saneamento exigem altos investimentos e, para garantir a prestação dos serviços, é necessário um sistema complexo de infraestrutura. Os elevados custos envolvidos e a limitação de recursos financeiros fazem com que seja preciso estabelecer prioridades para execução de projetos de saneamento. Com efeito, o objetivo desta pesquisa é propor um modelo multicritério de decisão para apoiar decisões de hierarquia de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A pesquisa abordada tem enfoque qualitativo, sendo também vista como metodológica, pois sua finalidade é envolver métodos e procedimentos adotados como científicos. Assim, traz como escopo apoiar e estruturar o processo de decisão em que são definidos: os elementos (intervenientes, alternativas potenciais, critérios, problemática); tipos de decisão em grupo; escolha dos métodos multicritérios (PROMETHEE II & GAIA e ELECTRE IV); modelagem de preferência; sistemas de apoio à decisão (D-SIGHT e ELECTRE III-IV); avaliação de resultados e análise de sensibilidade. Procura-se garantir que a pesquisa tenha caráter prático, razão por que foi realizada a aplicação numérica do modelo no contexto da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, região sudeste do Brasil. / The need of investment in water supply and sewage projects in Brazil is substantial to improve the quality of life. These projects require high investments and, mostly, to ensure the provision of these services it is necessary a complex infrastructure. Due to the high costs associated with the lack of resources, it is relevant to prioritize projects. Thus, the purpose of this research is to propose a multicriteria decision model to support decisions hierarchy of water supply and sewage projects. This work has a qualitative and methodological approach; the goal is to inquire a scientific procedure. The object is to structure the decision-making process defined by its main concepts (actors, potential alternatives, criteria, problems), group decision making; selection of multiple criteria methods (PROMETHEE II & GAIA, ELECTRE IV); preference modeling, decision support systems (D-SIGHT and ELECTRE III-IV), evaluation and sensitivity analysis. This study seeks a practical purpose, so the proposed model, is applied in the basin of Piracicaba, Capivari e Jundiaí. The contribution here to aid similar situations where is necessary to establish priorities of sanitation projects.

As políticas de saneamento e recursos hídricos nas grandes aglomerações urbanas brasileiras constituem-se, desde meados dos anos de 1960, em um grande desafio para os poderes públicos e a sociedade em geral. Tal é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) na qual a riqueza gerada convive com problemas sociais e ambientais conhecidos, como a degradação dos principais corpos de água, em especial, o rio Tietê entre Mogi das Cruzes e Pirapora, gerando incômodos e algumas vezes protestos de setores da população. Esses protestos foram fundamentais para mobilizar os poderes públicos, à véspera da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (CNUMAD) em 1992. A disponibilidade de recursos internacionais e o momento político possibilitaram a formulação de políticas e a realização de ações considerando aspectos sociais, ambientais e a participação pública, fatos inéditos até aquele momento. São desse período o lançamento do Programa de Despoluição do Tietê, com uma série de obras de controle de poluição e intervenções na macrodrenagem, os projetos de saneamento e recuperação dos corpos de água, como o Projeto Córrego Limpo e o Programa Mananciais e a implantação de estrutura institucional de gestão de recursos hídricos baseada em fóruns descentralizados regionais como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Entretanto, após vinte e três anos de investimentos, aproximadamente 50 por cento da população metropolitana não dispõe de esgoto tratado (10 milhões de habitantes) e 11 por cento não dispõe de rede de coleta (dois milhões e duzentos mil habitantes). A situação das águas do rio Tietê, se tomado como indicador, ainda continua degradada no trecho metropolitano. Entre as diversas explicações sobre a situação apresentada estão aquelas que destacam o intenso crescimento demográfico e urbano industrial de uma grande metrópole, em região ambientalmente frágil, localizada nas cabeceiras dos principais formadores da bacia e a fragilidade institucional de suas políticas públicas. Baseado no contexto apresentado, a pesquisa enveredou por outros caminhos, menos explorados, visando ampliar o conhecimento dos desafios colocados. Primeiramente, avaliar os resultados do processo de implantação dos programas de controle da poluição hídrica, no período 1998 2013, que vai do encerramento da 1ª etapa do Projeto Tietê até a assinatura das obras da 3ª etapa. Em segundo lugar, comparar a estratégia utilizada na bacia do Alto Tietê com aquela adotada na Grande Londres para recuperar o rio Tâmisa, constantemente citado na literatura sobre o tema quando se discutem as dificuldades encontradas no caso paulista. A abordagem adotada partiu da realização de revisão bibliográfica com foco no processo de constituição da metrópole e na forma de apropriação de suas águas, fatores estratégicos na degradação da qualidade das águas do rio Tietê e seus afluentes. A seguir, dividiu-se a bacia do Alto Tietê em unidades criadas para esta pesquisa: os Compartimentos Sanitários Ambientais, baseados nas áreas de drenagem dos esgotos metropolitanos. Nessas unidades foram analisados os resultados dos programas de controle de poluição hídrica, as variações da cobertura da terra e da demografia. Os valores encontrados foram avaliados frente aos resultados das análises estatísticas de tendências espacial e temporal de dez variáveis de qualidade de água e de um estudo de caso sobre a relação entre aquelas e as variáveis hidrológicas. Os estudos de tendência foram precedidos de análises exploratórias, verificação de sua normalidade e sazonalidade por meio da utilização de estatísticas paramétricas e não paramétricas dos dados brutos da rede de monitoramento da CETESB com apoio de softwares estatísticos. As conclusões sobre as análises de tendências indicaram que houve melhorias nos valores de algumas das variáveis, em determinados trechos do Rio Tietê, e que esta melhora está relacionada com a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos. Os dados da experiência inglesa foram importantes para constatar que, embora ocorresse em época e contextos diferentes da experiência paulista, guarda com esta, aspectos comuns: localização em região ambientalmente crítica, intenso e rápido crescimento populacional e urbano-industrial. Por outro lado, a pesquisa identificou que a recuperação do Tâmisa na Grande Londres fornece lições importantes para nossa realidade: começa por coletar e afastar esgotos e progressivamente ampliar e aperfeiçoar o sistema de esgotamento sanitário. As ações executadas pelos ingleses desde o século XIX até meados do século XX, contaram com ativa participação dos órgãos públicos, dos institutos de pesquisa, e da sociedade em geral. A pesquisa constatou que, entre os desafios para a recuperação do rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo, está o processo de implementação, operação e gestão do sistema de esgotamento sanitário, apesar da importância de vários fatores interferentes. Este sistema deve ser baseado em objetivos claros, ambiental e economicamente viáveis, socialmente monitorados, a fim de promover a participação dos municípios e fortalecer os vínculos entre os organismos públicos de saneamento e controle de poluição. As perspectivas, em que pese importância dos vários fatores interferentes, apontam para um caminho longo e dispendioso, mas também uma grande oportunidade, viável, para implementar através das ações estruturantes do setor de saneamento, uma metrópole mais sustentável. / Sanitation and water resources policies in major Brazilian urban agglomerations constitute since the mid-1960s, a great challenge for public authorities and society in general. Such is the case of the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) in which the generated wealth coexists with known social and environmental problems such as the degradation of the main bodies of water, in particular the Tiete River between Mogi das Cruzes and Pirapora, generating nuisances and sometimes protests from sectors of the population. These protests were instrumental in mobilizing public authorities, on the eve of the United Nations Conference on Environment (UNCED) in 1992. The availability of international funds and the political situation made possible the formulation of policies and carrying out actions considering social, environmental and public participation, unpublished facts so far. This period are the launch of the Tiete Restoration Program, with a series of pollution control works and interventions in the macro drainage, sanitation projects and restoration of water bodies, such as the project \"Clean Stream\" and the program \"Streams\" and the establishment of institutional framework for water management based on decentralized regional forums such as the River Basin Committees (CBH). However, after twenty-three years of investment, approximately 50 per cent of the metropolitan population has no treated sewage (10 million) and 11 per cent does not have collection network (two million two hundred thousand inhabitants). The situation of the waters of the river Tiete, if taken as an indicator, is still degraded in the metropolitan stretch. Among the various explanations of the situation presented are those that highlight the intense demographic and urban growth - a large industrial city in environmentally fragile region, located in the headwaters of the main tributaries of the basin and the institutional weakness of public policies. Based on the presented context, the research embarked on other paths, less explored, to enhance understanding of the challenges posed. First, evaluates the results of the water pollution control programs implementation, occurred in the period 1998 - 2013, which runs from the end of the 1st stage of the Tietê Project up to the signature of the works for its 3rd stage. Second, compares the strategy used in the Upper Tiete River basin with that, adopted in Greater London, to recover the Thames River, constantly quoted in the literature. The approach adopted started conducting literature review focused on the metropolis constitutional process and in the location of its waters bodies, strategic factors in the degradation of water quality of the Tiete River and its tributaries. Then it was divided the basin of the Upper Tiete in units created specifically for this research: the Environmental Health Compartments, based on the drainage areas of the metropolitan sewage system. In these units the results of water pollution control programs, changes in land cover and demography, were surveyed. The values were evaluated against the results of the spatial trends of statistical analysis and temporal ten water quality variables and a case study on the relationship between those and hydrological variables. The trend studies were preceded by exploratory analyzes, verifying normality and seasonality by using parametric and non-parametric statistics of raw data from the monitoring network CETESB to support statistical software The findings on trends analysis indicated that there were improvements in the values of some variables in certain stretches of the Tiete River, and this improvement is related to the expansion of the sewage recollection and treatment system. Data from the English experience were important to note that, although it was in time and in different contexts of the São Paulo experience, guard with this common features: location in environmentally critical region, intense and rapid population and urban-industrial growth. On the other hand, the survey found that the recovery of the Thames River in Greater London provides important lessons for our reality: initially collect and drain away the sewage and gradually expand the sewage system, and the actions taken had active participation of government agencies, the research institutions, and society. This action occurred from the nineteenth century to the mid-twentieth century. The survey found that among the challenges to recovery of the Tietê River in the Metropolitan Region of São Paulo, is the implementation process, operation and management of the sewage system, despite the importance of various interfering factors. This system should be based on clear goals, environmentally and economically feasible, socially monitored, in order to promote the involvement of municipalities and strengthening the linkages between sanitation and pollution control public bodies. Prospects, despite the importance of various interfering factors point to a long and costly way, but also a great opportunity, feasible, to implement through the structuring actions of the sanitation sector, a more sustainable metropolis.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Apesar dos progressos recentes do setor de saneamento básico no Brasil, muitas dificuldades ainda precisam ser superadas. A desigualdade no acesso a esses serviços bem como a fragmentação das políticas públicas e a ausência de marco regulatório podem ser citados como os principais desafios no setor. Este estudo tem por objetivo analisar os determinantes da cobertura de saneamento básico no Brasil, com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 1989 e 2000 e nos Censos demográficos de 1991 e 2000 elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fim de estimar tanto os fatores que determinam a existência de esgotamento sanitário nos domicílios de um município (modelo de variável dependente limitada) quanto os fatores que indicam a proporção de domicílios cobertos por esgotamento sanitário (modelo Double-Hurdle), foram utilizadas variáveis de demanda, variáveis de oferta, variáveis institucionais e variáveis de controle na estimação de um modelo. Como resultado, observou-se, por exemplo, que a variável renda per capita municipal não é estatisticamente significativa no primeiro modelo mas o é no segundo, o que parece indicar, por um lado, que a existência de bolsões de pobreza é mais importante do que o nível médio de renda do município no caso da determinação da existência de esgotamento sanitário em um município mas, por outro lado, que a renda per capital é o principal determinante na expansão da rede de esgoto. Por fim, o estudo provou que avanços podem ser feitos no que tange os condicionantes políticos que parecem afetar de forma desproporcional e desigual os gastos dos municípios com esgotamento sanitários. / Despite some progress authorities have been promoting in the past few years, many difficulties remain in the Brazilian basic sanitation sector. The inequality in access to those public services, the non-coordinated public policies and the absence of an efficient regulatory framework are the main challenges to the sector. This study analyses the factors behind the basic sanitation coverage in Brazil, based on the Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 1989/2000 (1989 and 2000 National Survey of Basic Sanitation) and the Censo Demográfico 1991/2000 (1991 and 2000 Demographic Census), both published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Two models were built in a way to estimate the factors that determine the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses and the factors that explain the ratio of houses covered by sanitary sewer services in Brazilian cities - the first, a limited dependent variable model, and the second a Double-Hurdle model, both using demand, supply, institutional and control variables. An important result, for example, is that the variable income per capita is not statistically significant for the first model but it is for the second, which seems to indicate, on one hand, that the fact that exists many bolsões de pobreza (communities of concentrated poverty) are more important than the city basic level of income in the case of determining the installation of sanitary sewer services in Brazilian houses but, on the other hand, that income per capita is the main factor in the sewer services expansion. At last, progress can be made by studding more carefully the political effects that seems to affect disproportionally and unequally cities expenses with sewer services.