Made available in DSpace on 2015-03-26T13:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3461400 bytes, checksum: b9781bbcf62d3ef6f7b5fef1dbbaa29c (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Espírito Santo pastures are mostly degraded, pest attack is one of the main causes and it represents a big obstacle to the establishment of sustainable livestock. In most Brazilian states, the knowledge of pasture pests is limited. With an objective of furthering the understanding of pasture pests in the Espírito Santo state, this study was conducted to identify the species of the Heteroptera group; assign to the species a status of phytophagous, and predatory; construct distribution maps; observe common occurrences between species obtained in pastures and determine the richness and abundance of species with economic potential. The Heteroptera found represented 18 families, 54 genera and 68 species/morphospecies. Among all the species found, the ones that show economic potential are Dolichomiris linearis, Trigonotylus tenuis, Pseudopachybrachius Collaria vinctus oleosa (Miridae), (Rhyparochromidae), Blissus Oebalus sp. (Blissidae), ypsilongriseus (Pentatomidae) classified as phytophagous and Doldina carinulata (Reduviidae) and Nabis sp. (Nabidae) as predators. The most abundant species were Collaria oleosa and Blissus sp., found in angola grass (Brachiaria mutica) and tangola grass (Brachiaria arrecta x B. mutica) respectively. The type of grass and region are directly related with the abundance of the Heteroptera species. The Northern and Northwestern regions had low indices of Shannon-Wiener 0,248, as well as the equitability (J) 0,507 e 0,275 respectively. / As pastagens do estado do Espírito Santo em sua maioria estão degradadas, sendo o ataque de pragas um dos principais fatores de degradação e representam um grande obstáculo para o estabelecimento de uma pecuária bovina sustentável. Para a maioria dos estados brasileiros o conhecimento das pragas em pastagens é escasso. Com o objetivo de ampliar o conhecimento do grupo Heteroptera nas pastagens do estado do Espírito Santo, foi realizado este estudo visando: identificar as espécies de Heteroptera; atribuir às espécies os status de fitófagos e predadores; confeccionar mapas de distribuição; observar as ocorrências em comum entre as espécies obtidas nas pastagens e determinar a riqueza e a abundância das espécies com potencial econômico. Os Heteroptera encontrados no Espírito Santo, por meio deste estudo, representam 18 famílias, 54 gêneros e 68 espécies/morfoespécies. Destas, as espécies com potencial econômico são: Dolichomiris linearis, Trigonotylus tenuis, Collaria oleosa (Miridae), Blissus sp. (Blissidae), Pseudopachybrachius vinctus (Rhyparochromidae), Oebalus ypsilongriseus (Pentatomidae), como fitófagos, e Doldina carinulata (Reduviidae) e Nabis sp. (Nabidae) como predadores. As espécies mais abundantes nas pastagens do Estado foram Collaria oleosa e Blissus sp. encontradas nos capins angola (Brachiaria mutica) e tangola (Brachiaria arrecta x B. mutica), respectivamente. O tipo de gramínea e a região de localização da gramínea estão diretamente relacionados com a abundância das espécies. As regiões Norte e Noroeste apresentaram baixos índices de Shannon- assim como de equitabilidade (J) 0,507 e 0,275 respetivamente.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a resistência feminina a partir da produção poética de Alda Espírito Santo, poetisa do arquipélago africano de São Tomé e Príncipe. Para tal, traz a contextualização histórica e a análise de poemas selecionados da obra É Nosso o Solo Sagrado da Terra – poesia de Protesto e Luta, onde a poetisa pontua as questões históricas de seu povo, despertando-o à necessidade do livramento do jugo colonial. Ou seja, a representação feminina usada por Alda Espírito Santo em seu sujeito poético, traz como característica a resistência e a convocação do povo africano. Também é estudado o legado deixado por ela na poesia contemporânea, aqui representada por Conceição Lima, quando são analisados poemas de suas obras O útero da casa, A dolorosa raiz do Micondó e O País de Akendenguê. A fundamentação teórica está baseada nos estudos de Inocência Mata, Gaston Bachelard, Maurice Hallbwachs e Paul Ricouer. Nos diferentes poemas onde se encontra a representação feminina, é possível encontrar o uso da memória e do espaço natal do sujeito poético, que trazem, além do intimismo, o compromisso político e social com seu povo. Alda Espírito Santo e depois Conceição Lima assumem o papel de porta-voz do povo santomense e carregam, em suas poesias, o compromisso de, mesmo em épocas diferentes, estarem na linha de frente, quando alertam o povo e acordam as “consciências adormecidas” do povo santomense. O trabalho, portanto, traz em suas análises e em sua contextualização histórica, uma pesquisa que demonstra a importância do papel da Literatura como instrumento de conscientização política e social em São Tomé e Príncipe. Traz também, por meio da observância do legado seguido por Conceição Lima, o sentimento de sentinela vigilante que sua poesia propõe, mantendo, até os dias atuais, a resistência feminina no arquipélago africano e em toda África. / This dissertation aims to analyze female resistance from the poetic production of Alda Espírito Santo, a poet from the African archipelago of São Tomé and Príncipe. In order to do this, a historical contextualization and analysis of selected poems of the work É Nosso o Solo Sagrado da Terra – poesia de Protesto e Luta, in which the poet highlights the historical questions of her people in an attempt to awaken them to the need for liberation of the colonial rule are presented. That is, the feminine representation used by Alda Espírito Santo in her poetic subject, brings as a characteristic the resistance and the convocation of the African people. The study also includes her legacy to contemporary poetry, represented in this dissertation by Conceição Lima with the analysis of poems from O útero da casa, A dolorosa raiz do Micondó and O País de Akendenguê. The theoretical framework is based on the studies of Inocência Mata, Gaston Bachelard, Maurice Hallbwachs and Paul Ricouer. In the various poems in which the female representation is found, it is possible to find the use of memory and hometown of the poetic subject, which brings in addition to intimacy, the political and social commitment to its people. Alda Espírito Santo and later Conceição Lima assume the role of spokepeople for the people of São Tomé and carry in their poetry the commitment that, even at different times, they are on the front line when they alert the people and waken the "sleeping consciences" of the people of São Tomé. Therefore, the study presents in its analysis and historical contextualization, a research that demonstrates the impoance of the role of Literature as an instrument of political and social awareness in São Tomé and Príncipe. Through the observance of the legacy followed by Conceição Lima, she also brings the feeling of vigilant sentinel that her poetry proposes, maintaining until now, the feminine resistance in the African archipelago and throughout Africa.

A perícope de Lucas 4.16-30 aparenta ser uma síntese literária e teológica do terceiro evangelho. A partir de uma releitura de uma perícope do evangelho de Marcos, de textos de Isaías e, eventualmente de outras fontes, Lucas transformou a tradição recebida em programa para o ministério de Jesus, com vistas aos destinatários de seu escrito. O trabalho está organizado em três capítulos: questões introdutórias, análise semântica da perícope e análise da intervenção redacional do evangelista no material recebido. Entre os temas que Lucas destaca através desse programa, está a oferta do evangelho aos pobres, a condução pelo Espírito Santo, a rejeição do evangelho na própria pátria e a abertura do evangelho aos gentios, temas que atravessam a dupla obra lucana. / The pericope of Luke 4: 16-30 seems to be a literary and theological synthesis of the third Gospel. Based on a rereading of a pericope of the Gospel of Mark, of texts from Isaiah and, eventually of other sources, Luke transforms the received tradition into a program for the ministry of Jesus aiming at the public of his writings. The work is organized into three chapters: introductory issues, semantic analysis of the pericope and an analysis of the redactional intervention of the evangelist in the material received. Among the themes which Luke highlights from this program is the offering of the Gospel to the poor, the guidance of the Holy Spirit, the rejection of the Gospel in his own country and the opening of the Gospel to the gentiles, themes which pervade the two works of Luke.

No momento em que a sociedade acompanha a evolução do sistema educacional e profissional com a educação a distância em ambiente virtual na Web cada vez mais presente em nosso cotidiano com as tecnologias de informação e comunicação chegando às escolas e universidades, exige-se uma mudança pedagógica na educação. Diretores, professores e toda a comunidade envolvida no processo precisam repensar o seu papel de orientadores e estimuladores e os conceitos sobre a sua prática pedagógica. O aluno tem que modificar a sua forma de agir: aprender por si próprio, ser criativo, saber trabalhar em grupo de modo cooperativo e ser capaz de organizar seu próprio trabalho. Esse tipo de abordagem contribuiu para a construção deste estudo, que tem como objetivo realizar uma análise investigativa sobre o conjunto de procedimentos que asseguram o processo de ensino-aprendizagem na prática pedagógica no ambiente de educação a distância (EAD), abordando e contextualizando as possíveis implicações dessa prática. Para tanto, faz-se necessário compreender a metodologia de interação, cooperação/colaboração e autonomia estabelecida entre as pessoas envolvidas no sistema de educação on-line com o intuito de contribuir para uma ação mais efetiva na organização e no planejamento desse sistema de ensino. Sabemos que a separação física entre o professor e o aluno é uma das peculiaridades do ensino a distância, o que provoca uma necessidade de construir novos conceitos para compreender as relações de mediação que se diferenciam dos parâmetros da sala de aula convencionais. Essa é uma preocupação deste trabalho, cuja intenção é identificar as características específicas que estão inseridas na Didática e como elas estão envolvidas no processo de comunicação e interação entre docentes e alunos nesse espaço de formação. Para desenvolver esta pesquisa, adota-se uma abordagem qualitativa, com a utilização de técnicas como questionários estruturados, fórum e relatos gravados das apresentações feitas pelos alunos participantes do workshop de encerramento do curso e no próprio ambiente. A partir da análise dos dados coletados, diante da multiplicidade de meios, materiais e linguagens disponibilizadas pela educação a distância, faz-se necessário discutir sistematicamente os pressupostos didáticos que interligam os indivíduos em rede de comunicação global proporcionada pelo ambiente tecnológico de aprendizagem – alunos/ professores, alunos/alunos e alunos/ambiente. Como professora/multiplicadora do Programa de Informática Educativa, o espaço escolhido para direcionar o olhar investigativo desta pesquisa foi o Curso de Especialização em Informática Educativa, realizado no ambiente e-ProInfo e oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo no período de 2002 a 2003, para formar novos multiplicadores que atuarão nos Núcleos de Tecnologia Educacional da Secretaria Estadual de Educação e professores facilitadores do laboratório de informática das escolas estaduais de vários municípios do Estado do Espírito Santo. Estes estudos apontaram a importância das estratégias didáticas na prática pedagógica em educação a distância em ambiente virtual na Web, aplicadas com o uso dos instrumentos interativos mediando os interlocutores, aproximando os indivíduos que estão fisicamente distantes e envolvidos nesse processo de ensino-aprendizagem. Considerando que o foco deste estudo é a educação a distância, modalidade de ensino desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que hoje é uma referência em nível nacional de Educação a Distância, espero estar contribuindo para a inserção deste trabalho no contexto das Universidades e Instituições de Ensino que propõem consolidar esta modalidade de ensino usando como recurso um ambiente virtual de aprendizagem.

Este trabalho analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público. O trabalho tem uma perspectiva avaliadora do processo e dos resultados da política implantada. Na revisão da literatura foram destacados os conceitos de inovação tecnológica, democratização da educação e das TIC e de gestão democrática, segundo autores como Garcia (1996), Costa (2002), Luce (1986), Sander (2002), Mendonça (2000). Como estudo de caso, a pesquisa envolveu um relato conciso do ProInfo/MEC como marco de referência política, administrativa e pedagógica; a descrição do ProInfo/ES, com organização de dados e reflexão, circunscritos ao período de 1997 a 2003; e conclui com um ensaio avaliativo. Aponta para a importância de que a apropriação de novas tecnologias pelo sistema educacional seja planejada não apenas nos aspectos de ordem pedagógica, mas também considere os elementos do contexto no qual a ação educativa se desenvolve e estabelece relações, como a escola, a família, o trabalho e a comunidade, bem como com as questões mais amplas da cultura, da economia e a política. A relevância social e pedagógica das tecnologias depende do contexto onde estão inseridas, da participação e envolvimento dos atores, da integração das estruturas do sistema educacional, da continuidade das políticas adotadas, na abertura para que cada unidade de ensino defina o seu projeto de uso das TIC, da definição de responsabilidades em todas as instâncias envolvidas e, principalmente, de instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a resistência feminina a partir da produção poética de Alda Espírito Santo, poetisa do arquipélago africano de São Tomé e Príncipe. Para tal, traz a contextualização histórica e a análise de poemas selecionados da obra É Nosso o Solo Sagrado da Terra – poesia de Protesto e Luta, onde a poetisa pontua as questões históricas de seu povo, despertando-o à necessidade do livramento do jugo colonial. Ou seja, a representação feminina usada por Alda Espírito Santo em seu sujeito poético, traz como característica a resistência e a convocação do povo africano. Também é estudado o legado deixado por ela na poesia contemporânea, aqui representada por Conceição Lima, quando são analisados poemas de suas obras O útero da casa, A dolorosa raiz do Micondó e O País de Akendenguê. A fundamentação teórica está baseada nos estudos de Inocência Mata, Gaston Bachelard, Maurice Hallbwachs e Paul Ricouer. Nos diferentes poemas onde se encontra a representação feminina, é possível encontrar o uso da memória e do espaço natal do sujeito poético, que trazem, além do intimismo, o compromisso político e social com seu povo. Alda Espírito Santo e depois Conceição Lima assumem o papel de porta-voz do povo santomense e carregam, em suas poesias, o compromisso de, mesmo em épocas diferentes, estarem na linha de frente, quando alertam o povo e acordam as “consciências adormecidas” do povo santomense. O trabalho, portanto, traz em suas análises e em sua contextualização histórica, uma pesquisa que demonstra a importância do papel da Literatura como instrumento de conscientização política e social em São Tomé e Príncipe. Traz também, por meio da observância do legado seguido por Conceição Lima, o sentimento de sentinela vigilante que sua poesia propõe, mantendo, até os dias atuais, a resistência feminina no arquipélago africano e em toda África. / This dissertation aims to analyze female resistance from the poetic production of Alda Espírito Santo, a poet from the African archipelago of São Tomé and Príncipe. In order to do this, a historical contextualization and analysis of selected poems of the work É Nosso o Solo Sagrado da Terra – poesia de Protesto e Luta, in which the poet highlights the historical questions of her people in an attempt to awaken them to the need for liberation of the colonial rule are presented. That is, the feminine representation used by Alda Espírito Santo in her poetic subject, brings as a characteristic the resistance and the convocation of the African people. The study also includes her legacy to contemporary poetry, represented in this dissertation by Conceição Lima with the analysis of poems from O útero da casa, A dolorosa raiz do Micondó and O País de Akendenguê. The theoretical framework is based on the studies of Inocência Mata, Gaston Bachelard, Maurice Hallbwachs and Paul Ricouer. In the various poems in which the female representation is found, it is possible to find the use of memory and hometown of the poetic subject, which brings in addition to intimacy, the political and social commitment to its people. Alda Espírito Santo and later Conceição Lima assume the role of spokepeople for the people of São Tomé and carry in their poetry the commitment that, even at different times, they are on the front line when they alert the people and waken the "sleeping consciences" of the people of São Tomé. Therefore, the study presents in its analysis and historical contextualization, a research that demonstrates the impoance of the role of Literature as an instrument of political and social awareness in São Tomé and Príncipe. Through the observance of the legacy followed by Conceição Lima, she also brings the feeling of vigilant sentinel that her poetry proposes, maintaining until now, the feminine resistance in the African archipelago and throughout Africa.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:42:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Universities constantly undergo adjustments in its built environment due to the modernization process that occurs throughout the world and in various areas of knowledge. This dynamic requires educational institutions to adapt to this reality through physical expansion or readjustment of their environments. Most public universities have professional technicians to take care of planning your infrastructure, acting in the planning, implementation and management of their buildings. However, with the ever increasing demand they can not always meet the expectations of users and the desired quality in public works. This fact was evident during the period of the Support Program for Restructuring Plans and Expansion of Universities Federais- Reuni, where we made several investments in a short period of time (five years). Thus, this research aims to characterize and analyze project management process (organization of processes and management of the steps leading up to the work) at the Federal University of the Espírito Santo (Ufes) through the systematization of the methods used and identify the problems faced in steps prior to bidding. The expectation at the end of the study suggest guidelines to improve the planning process of the work at this university. The research will be conducted from a literature review on the topic, in which it will consider the most appropriate project management methodology to public works projects. Documentary analysis of Reuni, the work processes at the university, supplemented with data from field visits will be held, seeking data on the quantity of works executed with program resources and the existence of term additives / cost as well as their motivations, interviews and questionnaires given to various people involved (technicians who worked in the stages preceding the bid, those responsible for supervision and construction companies that performed works with Reuni resources from 2008 to 2012). The research confirmed the need to implement a Project planning methodology, as it became clear the significant existence of periods of additives and costs in the works at the university, mainly due to deficiencies resulting from primary and internal phases of the bidding process. / As universidades passam constantemente por readequações em seu ambiente construído devido ao processo de modernização que ocorre em todo o mundo e em várias áreas do conhecimento. Toda essa dinâmica impõe que as instituições de ensino adaptem-se a essa realidade através da expansão física ou readequação de seus ambientes. A maioria das universidades públicas conta com profissionais técnicos para cuidar do planejamento de sua infraestrutura, agindo no planejamento, execução e gestão de suas edificações. Porém, com a demanda sempre crescente nem sempre é possível atender às expectativas dos usuários e à qualidade pretendida na obra pública. Tal fato ficou evidente durante o período do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- Reuni, em que foram realizados vários investimentos em um curto período de tempo (5 anos). Assim, essa pesquisa tem como objetivo caracterizar e analisar a gestão do processo de projeto (organização dos processos e gerenciamento das etapas que antecedem à obra) na Universidade Federal do Espírito Santo- Ufes, por meio da sistematização dos métodos utilizados e identificação dos problemas enfrentados nas etapas que antecedem à licitação, com a expectativa de ao final do estudo sugerir diretrizes para melhorar o processo de planejamento das obras dessa universidade. A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, em que se estudou a metodologia de Gestão de Projetos mais adequada a Gestão de Projetos de obras de Arquitetura e Engenharia públicos. Foi realizada uma análise dos processos de obras do Reuni na universidade, buscando dados relativos à quantidade de obras executadas com recursos do programa e à existência e motivação de aditivos de prazo/custo. Também foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos diversos agentes envolvidos (técnicos que atuaram nas fases que antecedem a licitação, os responsáveis pela fiscalização e empresas construtoras que executaram obras com recursos do Reuni no período de 2008 a 2012). A pesquisa permitiu confirmar a necessidade de implantação de uma metodologia de planejamento de Projetos, já que ficou clara a existência significativa de aditivos de prazos e custos na execução das obras na universidade, principalmente devido à deficiências decorrentes das fases preliminar e interna do processo licitatório.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Texto completo.pdf: 566938 bytes, checksum: 8514032817b5accba9a7524cd91b4575 (MD5) Previous issue date: 2008-05-05 / Este estudo objetivou estimar a equação de exportação que explique o comércio internacional de café do Espírito Santo, com o intuito de identificar os principais determinantes do desempenho exportador dessa commodity. O instrumento metodológico utilizado na identificação desses determinantes foi a abordagem geral para específico, desenvolvida pela London School of Economics (LSE). Na estimação da equação de exportação de café foram utilizados dois modelos econométricos: um na forma linear e outro na forma duplo-logarítmica (ou log-log). Para escolha da melhor forma funcional (melhor desempenho preditivo) foram utilizadas, além de testes de diagnósticos, as seguintes medidas de acurácia: o Erro Percentual Absoluto Médio (MAPE) e o coeficiente de desigualdade U de Theil (Theil s U). Constatou-se que a forma funcional que melhor se adequou aos critérios estabelecidos foi a linear. De acordo com a abordagem geral para específico, as variáveis relevantes para as exportações de café do Espírito Santo foram a taxa de câmbio real, o preço do café conilon, o preço interno, a produção de café do Espírito Santo, a produção de café mundial e o estoque de café do Brasil. A variável mais importante da determinação das exportações de café foi a taxa de câmbio real. / The objective of this dissertation is to estimate the equation of exportation that explains the coffee international trade of the Espirito Santo, with intention to identifying main determinants of the exporting performance of this commodity. The general for specific approach, developed for the London School of Economics (LSE), is used as methodological instrument. In the estimate of the equation of coffee exportation two econometrical models were used: one in the linear form and another one in the double-logarithmic form (or log-log). For choice of the best functional form (better predictive performance) were used, beyond diagnostic tests, the following measured of performance: Mean Absolute Percent Error (MAPE) and the Theil inequality coefficient (Theil's U). One evidenced that the functional form that better was adjusted to the established criteria was the linear one. In according with the general for specific approach, the excellent variable for the exportations of coffee of the Espirito Santo were the tax of real exchange, the price of the conilon coffee, the domestic price, the production of coffee of the Espirito Santo, the production of worldwide coffee and the stock of coffee of Brazil. The variable most important if the determination of the coffee exportations was the exchange tax.

Este trabalho tem por tema a judicialização do fornecimento de medicamentos, em particular as ações judiciais contra o Estado do Espírito Santo propostas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pleiteando medicamentos. Este recurso pode ser fundamental para evitar a negligência do Estado, quando um paciente comprove a necessidade de determinado medicamento sem acesso pela via administrativa, por conta de sua indisponibilidade nos estabelecimentos de saúde ou quando uma determinada doença não possui tratamento previsto pelo Sistema de Saúde. Entretanto, o crescimento das demandas judiciais de medicamentos tornou- se uma grande preocupação, tendo em vista que o Estado, muitas vezes, se vê obrigado a fornecer medicamentos sem evidências de eficácia comprovada cientificamente, a custos elevados, mesmo havendo um substituto terapêutico na relação de medicamentos selecionados com segurança e custo-efetividade bem determinados. Nesse contexto, este estudo teve por objetivo traçar um perfil dessas demandas na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e examiná-las à luz das evidências científicas que justifiquem seu uso em termos de segurança e eficácia, a fim de subsidiar a definição de estratégias para enfrentamento deste problema. Foi realizado um estudo seccional exploratório, de caráter descritivo-analítico, utilizando como fonte o banco de dados da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (SESA/GEAF) no período de dezembro de 2008 a maio de 2009. Foram impetradas, no período, 203 ações contra a SESA requerendo o fornecimento de 283 medicamentos, que irão gerar um dispêndio para o Estado de R$ 2.513.352,25 para a aquisição dos medicamentos para um ano de tratamento, o que corresponde a uma média anual de R$ 12.381,05 por ação. A maioria das ações foi patrocinada pela Defensoria Pública Estadual (79,3%) e julgadas por Juízes Estaduais (85,7%). Mais de metade das ações (64,2%) continha prescrições originadas em serviços privados e 68,6% dos medicamentos não estavam contemplados na relação estadual. O custo destes itens para um ano de tratamento é de R$ 739 mil, 76,6% dos quais poderiam ser substituídos, a princípio, por uma alternativa terapêutica no elenco selecionado pelo Estado. Do custo total, 59,2% foram destinados à aquisição de medicamentos oncológicos (8,1% das solicitações) e 27,4% de ―Não Padronizados Excepcionais‖. Foi observada grande concentração das ações judiciais originadas em uma microrregião específica do Estado, muitas vezes com prescrições concentradas em poucos médicos. O diabetes foi a doença mais presente nas indicações (17,3%), seguido das doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (16,0%). Não houve ações pleiteando fármacos sem registro na Anvisa. A maioria dos medicamentos (65,0%) estava aprovada pelo FDA para as indicações prescritas. A caracterização das ações judiciais de medicamentos direcionadas ao Estado no período analisado demonstra que, nem sempre, são respeitadas as competências de cada esfera de governo, ou a Política Farmacêutica Estadual, estruturada desde 2007. Em relação à análise de evidências, o estudo comprova que algumas decisões são tomadas em favor do autor sem que o tratamento solicitado tenha eficácia e segurança estabelecidas, expondo-os a possibilidade de não benefício e ao risco de reações adversas e levando o Estado a pagar tratamentos caros para tratar poucos indivíduos, em detrimento do coletivo, sem garantir a efetivação do direito à saúde / This work focuses on lawsuits demanding medicines from the the state of Espírito Santo, in order to guarantee access for users of the Brazilian Health System. Individual lawsuits may be an important means of obtaining necessary medicines when there is no access through normal administrative channels - because of shortages - or when a treatment protocol has not yet been adopted for a given disease. Nonetheless, the increase in numbers of lawsuits has turned this situation into a problem. The state is obliged to supply expensive medicines devoid of adequate evidence of efficay and safety, even when a therapeutic substitute is available in the state formulary. Our objective is to profile lawsuits against the State Health Secretariat, to investigate demanded medicines in these lawsuits in regard to their safety and efficacy, according to published scientific evidence and to thus help contribute to strategies that may face and resolve the problem. An exploratory sectional study, characterized by descriptive and analytical components was formulated, using as data source the State Pharmaceutical Sevices Management (Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica - SESA/GEAF) data bank. The period of investigation covered December 2008 to May 2009. Information on 203 lawsuits was collected, which demanded a total of 283 medicines, projecting yearly expenditures of R$ 2.513.352,25. This total indicates an average of R$ 12.381,05 per suit. The Public Defenders Office was representiative in the majority (79%) of lawsuits. State judges were responsible for 85.7% of rulings. More than half (64,2%) contained prescriptions originating in the private health sector and 68.6% of medicines were absent from the State Essential Medicines List (EML). The total yearly cost of these items sums R$ 739 mil, 76,6% of which could be substituted by therapeutic alternatives in the EML; 50.2% of this expenditure was related to cancer medicines (acounting for 8.1% of demands) and 27.4% to non-formulary high-cost medicines. A specific microregion of the State and a small group of physicians concentrated lawsuits. Diabetes was the most frequent disease present in the suits (17.3%), followed by diseases of the musculo-skeletal system and connecting tissues (16.0%). There were no lawsuits demanding non-market-authorized medicines. The greater part of medicines (65.0%) was approved by the FDA for the indications present in the suits. The analysis showed that oftentimes rulings ignore the assigned responsible entities for supply and the State Pharmaceutical Policy, approved in 2007. Some rulings are made and demand of medicines granted without proof of safety and efficacy. This causes undue risk to users, with unlikely benefit, as well as high expenditures with a small number of plaintiffs, as oposed to a possible collective benefit and to the upholding of the right to health

Este estudo analisa o grau de desenvolvimento das políticas de saúde no Espírito Santo no contexto das experiências de regionalização realizadas desde 1990, buscando avaliar a gestão estadual da saúde e as relações intergovernamentais na organização do sistema de saúde de forma regionalizada. Está apoiado em pesquisa baseada em entrevistas com atores-chave do processo e na análise de documentos de gestão e de relatórios das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite estadual e Colegiados Intergestores Bipartites Microrregionais. O contexto analisado retrata a situação fiscal e financeira do estado, o marco institucional e a capacidade de atuação própria da Secretaria de Estado da Saúde e, finalmente, a experimentação de diferentes modelos de regionalização no período de análise. O estudo conclui que, para que a regionalização seja fortalecida, os processos de divisão do território devem harmonizar a lógica do setor da saúde e a regionalização de outros setores e instituições. Para tanto, são estabelecidos pontos de partida para uma perspectiva e ação mais integrados / This study examines the degree of development of health policies in the state of Espírito Santo, in the context of regionalization experiences conducted since 1990, seeking to assess the state of health management and intergovernmental relations in the organization of the health system on a regional basis. It is supported by research based on interviews with key actors in the process and analysis of management documents and reports of meetings of the state Comissão Intergestores Bipartite and Colegiados Intergestores Bipartites Microrregionais. The results of the analysis depict the tax situation and financial status of the state, the institutional framework and capacity for action of its own State Department of Health and, finally, the trial of different models of regionalization in the period of analysis. The study concludes that for regionalization to be strengthened, the processes of territorial division should harmonize the logic of the health sector and the regionalization of other sectors and institutions. To this end, there shall be established starting points for a more integrated perspective and action