Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-20T17:26:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 2016_TESE_Mariana Bonates.compressed.pdf: 8003505 bytes, checksum: d996139c4075325c7d9c693f101e0123 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T17:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 2016_TESE_Mariana Bonates.compressed.pdf: 8003505 bytes, checksum: d996139c4075325c7d9c693f101e0123 (MD5) Previous issue date: 2015-02-15 / CAPES / Em 1949, foi lançado um programa de construção de áreas residenciais militares nos Estados Unidos, o qual foi reformulado em 1955 e funcionou até o início dos anos sessenta. No Brasil, em 1956, Juscelino Kubitschek aprovou a construção de Brasília ao mesmo tempo em que assinou um decreto destinando uma grande soma de recursos para a produção de vilas militares em todo o território nacional por um período de dez anos. Essas ações constituíram parte de uma cultura militar que se fortaleceu no segundo pós-guerra e foi marcada por acordos de cooperação e intercâmbios entre os dois países, com impactos nos sistemas de treinamento e de educação da instituição militar brasileira. Destacou-se, nesse sentido, a cooperação técnica entre o Brasil e os Estados Unidos na organização do Concurso de Anteprojetos de Arquitetura para o Centro Técnico da Aeronáutica (CTA). Este projeto, concebido por Niemeyer, foi divulgado mundialmente com as publicações de Hitchcock (1955), Mindlin (1956) e Papadaki (1960), tendo contribuído na formação de um retrato de casas militares modernas, de acordo com a imagem difundida da arquitetura brasileira naquele momento. Aparte deste caso isolado do projeto do CTA, pouco se sabe sobre o home front dos militares no Brasil, apesar dos incentivos financeiros acima mencionados. Diante dessa lacuna historiográfica, este trabalho investigou os projetos urbanos e arquitetônicos das áreas residenciais do Exército no Brasil durante o segundo pós-guerra, de modo a enriquecer o debate academicamente estabelecido sobre o entrelaçamento de técnicas militares com o universo da arquitetura e do urbanismo. Para tanto, partiu-se da análise de uma série de projetos urbanos e arquitetônicos elaborados entre 1946 e 1971 – período de atuação de um órgão específico de obras da instituição militar, a Diretoria de Obras e Fortificações do Exército (DOFE). Analisando os dados sob uma perspectiva internacional, desenvolveu-se uma trama discursiva acerca da arquitetura e do urbanismo das áreas residenciais militares no Brasil e Estados Unidos. Salienta-se que não se tratou de um estudo comparativo, mas de um entendimento da experiência norteamericana e brasileira, a fim de se compreender os elementos que poderiam formar uma cultura generalizada de produção residencial militar durante a Guerra Fria, abrindo espaço para um novo campo de investigação. O fato é que a concepção das vilas militares no Brasil pode ser sumarizada como a burocratização da concepção projetual, em que o processo era mais importante do que o produto propriamente dito e incluía um método de concepção estandardizável que materializava as demandas e características da instituição. O método foi marcado, sobretudo, pela estandardização com variação dos projetos-tipo de arquitetura, fenômeno que foi chamado de modified modern nos trópicos em referência à prática do modified modern nos Estados Unidos. / In 1949, the United States launched a housing program aiming to finance the construction of military housing all over the country. In 1955 that program was reformulated into another one and held its activities up until the beginning of the sixties. In Brazil, in 1956, the current president, Juscelino Kubitschek, approved the construction of the new capital, Brasilia, and signed a decree allowing a huge financial support along 10 years for the production of military housing throughout the country as well. This set of actions could be considered as part of a military culture, which grew stronger after World War II and included military exchanges and international cooperation between Brazil and the United States. As an outcome of those exchanges, American military doctrine became an inspiration to the Brazilian military institution, specially into their training and educational systems. Another outcome that also indicates an intricate web between a military universe and an architectural culture in Brazil was the technical cooperation between Brazilians and Americans to organize an Architectural Competition for the Technical Center of the Air Force in Brazil´s hinterland (Centro Técnico da Aeronáutica – CTA). Niemeyer´s proposal was the winning design and it was worldwide published by Hitchcock (1955), Mindlin (1956) e Papadaki (1960). Nevertheless the CTA was an unique case, those publications might have contributed for the creation of a modern military housing image, in accordance with the Brazilian modern architecture as it was being shaped and spread at that point. Besides the CTA design, very little is known about the military home front in Brazil, despite the financial support for the construction of this postwar real estate. Based on the lack of studies about this topic, this dissertation aimed to investigate the postwar military housing blueprints in Brazil in order to increase the academic debate already well established about the web between military techniques and an urban and architectural culture. To accomplish the goal, a set of urban and architectural blueprints designed among 1946 up until 1971 were evaluated. That timeframe was grounded on the postwar work of the department in charge of most of the engineering activities of the Army, the DOFE (Diretoria de Obras e Fortificações do Exército), which means “The Army´s Division of Works and Fortifications”. The database was evaluated taking into consideration an international perspective so that a narrative about American and Brazilian´s military housing could be properly developed. Nonetheless, it did not mean a comparative study but only a method to comprehend some common features that might support the idea of a worldwide culture of military housing production during the Cold War period. In this sense, it could provide a new field of investigation and further studies. In sum, the military housing in Brazil was planned under a bureaucratic process, which was far more important than the product itself, and included a standardized method of design. This method was characterized by the architectural variation of the standard and called modified modern in the tropics, in a reference to a design practice developed in the United States know as modified modern.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Adriana Perillo.pdf: 3350966 bytes, checksum: 151480a431c3c0f2ca13d4f3830b6949 (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper develops a study about the didactic material elaborated by a private school system, based on the experience of one of its schools located in Pari, which is a neighborhood in the metropolitan region of São Paulo. For presenting uniqueness in its student body when compared with other schools, the research focuses initially on its local reality, analyzing the necessities and the existing practices when using this material in the classroom, with 5th to 7th grade students in Elementary School II. In the studied context there are two opposing forces: the curricular purpose of this teaching system presented in handouts configuring a standardization in the elaboration and proposition of the school curriculum, and a student body formed by foreign students, which presents a great ethnic cultural diversity, showing difficulties in expressing themselves in Portuguese as well as Brazilian students, who are the minority on this group. The argumentation of this study has been developed based on theorical support from authors as J. Gimeno Sacristán (1998, 1999, 2000, 2002, 2007), Paulo Freire (1981, 1982, 1996, 2000, 2001), Peter McLaren (1997, 2000), Michel Apple (2001, 2006), Antônio Flávio Moreira (1990, 2001, 2006), Tomaz Tadeu da Silva (2006, 2007). The study concludes there is a mismatch between the homogenizing didactic material and the cultural diversity found in the studied institution / Este trabalho desenvolve um estudo sobre o material didático elaborado por uma Rede de Ensino privado, tendo como referência a experiência de uma das unidades que compõe essa rede, cuja localização é no bairro do Pari, região metropolitana de São Paulo. Por apresentar uma singularidade em seu corpo discente em relação às demais unidades, a pesquisa focaliza em primeiro plano a realidade local, analisando as necessidades e as práticas presentes no uso desse material em sala de aula, com alunos de 5ª a 7ª séries do Ensino Fundamental II. No contexto estudado ocorre o encontro de duas forças opostas: de um lado, a proposta curricular desse sistema de ensino apresentada de forma apostilada, configurando uma estandardização na elaboração e proposição do currículo escolar, do outro lado, um corpo discente formado por alunos estrangeiros, que apresenta uma grande diversidade étnico-cultural, demonstrando dificuldades no domínio da língua portuguesa e alunos brasileiros representando a minoria nessa agrupação. A argumentação desse estudo está desenvolvida com apoio teórico de autores como, J. Gimeno Sacristán (1998, 1999, 2000, 2002, 2007), Paulo Freire (1981, 1982, 1996, 2000, 2001), Peter McLaren (1997, 2000), Michel Apple (2001, 2006), Antônio Flávio Moreira (1990, 2001, 2006), Tomaz Tadeu da Silva (2006, 2007). O estudo conclui que há um desencontro entre o material didático homogeneizante e a diversidade cultural presente na instituição estudada

No presente trabalho acadêmico se apresentarão as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos e a minorar custos de transação. Na sequência, investigar-se-á o modelo contratual EPC (acrônimo das palavras inglesas Engineering, Procurement and Construction - Engenharia, Gestão de Compra e Construção), originário da prática anglo-saxã, focando-se na análise e na qualificação tipológica do Contrato EPC, comparando-o com institutos existentes na legislação brasileira. Delinear-se-á o contexto de disseminação do Contrato EPC no exterior e sua consolidação no Brasil, amparadas, em larga medida, na necessidade de que - em vultosos projetos de infraestrutura, sobretudo em áreas de investimento em relação às quais os empreendedores desconheçam o ambiente regulatório e a realidade socioeconômica se tenha estatuto privado a transladar ao construtor a maior parte dos riscos atinentes a serviços complexos de engenharia. Enfrentar-se-ão as características essenciais deste modelo contratual, tomando-se como padrão o Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects - general conditions, guidance for the preparation of particular conditions, forms of letter of tender, contract agreement and dispute adjudication agreement, recomendado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC. Apresentar-se-á como o direito estrangeiro equilibra a assunção dos riscos pelo construtor (Contractor ou Builder), inclusive aqueles, referentes a eventos não antecipáveis (unforeseen risks), inobstante a preservação pelo contratante (Owner) de lato poder de monitoramento e fiscalização (overseeing attributions, key personnel and contract manager approval, step-in rights).

No presente trabalho acadêmico se apresentarão as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos e a minorar custos de transação. Na sequência, investigar-se-á o modelo contratual EPC (acrônimo das palavras inglesas Engineering, Procurement and Construction - Engenharia, Gestão de Compra e Construção), originário da prática anglo-saxã, focando-se na análise e na qualificação tipológica do Contrato EPC, comparando-o com institutos existentes na legislação brasileira. Delinear-se-á o contexto de disseminação do Contrato EPC no exterior e sua consolidação no Brasil, amparadas, em larga medida, na necessidade de que - em vultosos projetos de infraestrutura, sobretudo em áreas de investimento em relação às quais os empreendedores desconheçam o ambiente regulatório e a realidade socioeconômica se tenha estatuto privado a transladar ao construtor a maior parte dos riscos atinentes a serviços complexos de engenharia. Enfrentar-se-ão as características essenciais deste modelo contratual, tomando-se como padrão o Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects - general conditions, guidance for the preparation of particular conditions, forms of letter of tender, contract agreement and dispute adjudication agreement, recomendado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC. Apresentar-se-á como o direito estrangeiro equilibra a assunção dos riscos pelo construtor (Contractor ou Builder), inclusive aqueles, referentes a eventos não antecipáveis (unforeseen risks), inobstante a preservação pelo contratante (Owner) de lato poder de monitoramento e fiscalização (overseeing attributions, key personnel and contract manager approval, step-in rights).

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-14T13:36:39Z No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica.pdf: 886897 bytes, checksum: 60f224d81e101abbedf2d450f59badb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T13:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeneutica_filosofica.pdf: 886897 bytes, checksum: 60f224d81e101abbedf2d450f59badb6 (MD5) Previous issue date: 2011-07-07 / Nenhuma / O presente estudo analisa as condições de possibilidade da hermenêutica filosófica para o controle da estandardização do direito e uma solução possível para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos. Para tanto, investiga, num primeiro momento, o próprio constituir da estandardização do direito, sendo apontadas, nesse sentido, evidências, contingências e sintomas desse fenômeno, que tem o seu desvelar consubstanciado no precedente como ideal de um mundo jurídico homogeneizado. Em seguida, no segundo capítulo, aponta constatações e superações que se fazem necessárias em face do condicionamento discursivo decorrente dos significantes. Nesse aspecto, promove análise das súmulas, repercussão geral e recursos repetitivos, com o escopo de identificar para que e a quem servem esses mecanismos, e, ainda, se são eles elementos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça, ou soluções razoáveis/possíveis para desafogar o sistema jurídico brasileiro, bem como analisa o controle social exercido pelo STF e STJ sob a perspectiva do componente ideológico dos significantes. Desata, também, reflexão acerca da necessidade da superação do mito do dado como condição de possibilidade para a (re)introdução da faticidade no mundo jurídico, bem como promove investigação em relação à primazia do discurso do Outro no sentido comum teórico, sua correlação com o paradigma vigente, sua gênese e, ainda, destaca o que é preciso mudar em face desse fenômeno. Na última parte do trabalho, a partir da justificação do porquê da adoção da hermenêutica filosófica, da explicitação do papel desvelador da fenomenologia hermenêutica e da importância da salvaguarda da pré-compreensão, tradição, coerência e integridade, sugere, como condição de possibilidade para o controle da estandardização do direito e o resgate hermenêutico das súmulas, repercussão geral e recursos repetitivos, a aplicação da teoria construída por Lenio Luiz Streck, que tem como pressupostos o mínimo é e o grau de objetivação abrangente. / This study examines the conditions of the philosophical hermeneutic possibility for the control of the standardization of Law and a possible solution to the summaries (common and binding), general repercussion and recurrent appeal. For such, it investigates, firstly, the very form of standardization of Law, pointing out in that sense, evidences, contingencies and symptoms of this phenomenon, which has its uncovering, consubstantiate in the previous ideal of a homogenized legal world. Following, the second chapter points to findings and conclusions that are necessary in the face of the discursive conditioning resulting from the significants. In this respect, it promotes the analysis of summaries, general repercussion and recurrent appeal with the aim to identify to what and to whom those mechanisms serve, and if they are elements of standardization and prevention of access to justice, or reasonable /possible solutions to help the Brazilian legal system to flow more smoothly, it analyzes the social control exercised by the STF and STJ from the perspective of the ideological component of the significants. It also unties a reflection on the necessity of overcoming the myth of the given as a condition of possibility for the (re) introduction of the instance in the legal world, and it promotes an investigation in relation to the primacy of the discourse of the Other in the theorist common sense, its correlation with the current paradigm, its genesis, and it also highlights the need for change in the face of this phenomenon. In the final section of the work, from the justification of reason for the adoption of philosophical hermeneutics, the explicit role of the uncovering of the hermeneutic phenomenology and the importance of safeguarding the pre-understanding, tradition, consistency and integrity, it is suggested, as a condition of possibility for the control and standardization of the Law and the of hermeneutical redemption of the summaries, general repercussion and recurrent appeal, the application of the theory built by Lenio Luiz Streck, whose assumptions is minimum is and degree of objectification comprehensive.