Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-08T13:22:28Z No. of bitstreams: 1 2016_AlleyCândidoJúnior.pdf: 25477871 bytes, checksum: b93c1713db1f1e9d3d5ef97a073456be (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T12:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlleyCândidoJúnior.pdf: 25477871 bytes, checksum: b93c1713db1f1e9d3d5ef97a073456be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T12:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlleyCândidoJúnior.pdf: 25477871 bytes, checksum: b93c1713db1f1e9d3d5ef97a073456be (MD5) / Esta tese resulta de uma pesquisa integrada à Rede Latino-Americana de Estudos do Discurso da Pobreza Extrema (REDLAD), por meio do Grupo Brasileiro de Estudos de Discurso, Pobreza e Identidades (REDLAD - Brasil). Trata-se de um desdobramento do projeto “Meu nome, minha identidade”: das práticas discursivas aos eventos de letramento voltados para adolescentes e pessoas idosas (UnB/CNPq/DGP), coordenado pela professora Dra. Denize Elena Garcia da Silva, líder da REDLAD no Brasil. O estudo se insere no paradigma qualitativo de pesquisa (descritiva e interpretativa), com inspiração na etnografia crítica. O objetivo central é investigar as representações linguístico-discursivas e fortalecer as identidades sociais, bem como individuais, de pessoas idosas em situação de risco. Busco examinar o papel da linguagem na (re)produção das práticas sociais e, sobretudo, problematizar a questão da desigualdade social, trazendo a faixa etária da terceira idade para a luz do reconhecimento e da contemplação nas políticas públicas. Os dados foram gerados a partir de entrevistas colhidas junto às pessoas de terceira idade residentes da Cidade Estrutural, que frequentavam as aulas ministradas por mim, como prática de pesquisa colaborativa. Durante o curso na Estrutural, por meio de entrevistas (semiestruturadas), tive oportunidade de colher amostras de narrativas (histórias de vida), as quais serviram para subsidiar a análise crítica dos dados documentais, pertinentes a leis que protegem os direitos dos idosos, como o Estatuto do Idoso. Os dados empíricos foram analisados à luz dos estudos da Narrativa com base em De Fina (2003, 2008, 2013), bem como na proposta do Posicionamento Interacional (BAMBERG, 1997; DE FINA, 2013), com enfoque no processo de construção de identidades, o que complementei com o trabalho de cunho etnográfico. Os dados documentais foram analisados a partir da categoria da representação com o suporte teórico da Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2003) e da Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY & MATTHIESSEN, 2014). Os resultados da pesquisa apontam um quadro de exclusão, mediante práticas sociais discriminatórias, flagradas a partir da análise minuciosa das histórias de vida. A aproximação das narrativas individuais com o discurso do Estatuto do Idoso permitiu-me observar um hiato entre a realidade vivenciada pelos idosos e o que preconiza a lei. Com base nas análises linguístico-discursivas do Estatuto do Idoso, foi possível identificar que a pessoa idosa é representada como recipiente de bens materiais e serviços. A pesquisa levada a cabo não se esgota na tese ora apresentada, uma vez que pode significar a abertura de novos caminhos para estudos que contemplem a terceira idade. / This thesis is part of an integrated research of the Latin American Discourse Studies of Extreme Poverty (REDLAD) through the Brazilian Group of Discourse, Poverty and Identity (REDLAD-Brazil). It is part of a larger project called “My name, my identity”: from discursive practices to literacy events for teenagers and senior citizens (UnB/CNPq/DGP), coordinated by Professor Denize Elena Garcia da Silva (PhD), chief of REDLAD-Brazil. The research is based on a qualitative research paradigm (descriptive and interpretative), as well as on critical ethnography. The main objective is to investigate the linguistic and discursive representations and to strengthen social and individual identities of senior citizens. Thus, I seek to examine the role of language in the (re)production of social practices, and above all, to discuss the issue of social inequality, bringing the senior citizens to the recognition and contemplation in public policies. Data come from semi-structured interviews from ten seniors from Cidade Estrutural, who attended literacy classes taught by me, as a collaborative research practice. During the course at Estrutural, I had the opportunity to audiorecord narratives (life stories), which gave support for the documentary analysis, pertaining to the laws that aim to protect the rights of the elderly, such as the Senior Citizen’s Law. The data were analyzed in the light of the Narrative Studies based on De Fina (2003, 2008, 2013) as well as the theory of Interactional Positioning (BAMBERG, 1997; DE FINA, 2013), focusing on the identity building process, complemented with the ethnographic work. The documentary data were analyzed with the theoretical support of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2003) and the Systemic Functional Linguistics (HALLIDAY & MATTHIESSEN, 2014). The results point to a scenario of exclusion, in reason of discriminatory social practices, revealed through detailed analysis of the life stories. Nevertheless, the contrast of the narratives with the Senior Citizen’s Law shows a gap between the reality experienced by the elderly and what the law advocates. Based on linguistic and discursive analysis of the Senior Citizen’s Law, it was possible to identify that the elderly is represented as a beneficiary, who receives material goods and services.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5957_1.pdf: 1662889 bytes, checksum: 8c1d6b8affab568854e2782496f73077 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A dissertação apresenta o direito do idoso como uma nova disciplina jurídica, e investiga sua evolução legal, doutrinária e jurisprudencial, sob a perspectiva do fenômeno da repersonalização. Inicialmente, é retratada a trajetória do idoso como ator político, que passou pelas etapas do reconhecimento, legitimação, pressão e expressão, para vir a tornar-se sujeito de direito especial, assim identificado na Constituição Federal. Mediante a construção de premissas metodológicas, o Estatuto do Idoso é afirmado e estudado como um novo microssistema inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Como o trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa "transformações sociais e seus reflexos no direito privado", traz um estudo referencial sobre questões de destaque envolvendo direitos dos idosos no direito de família e no direito do trabalho; é feito um exame dogmático, a partir de uma visão holística do ordenamento e da realidade social. Finalmente, são analisadas as convergências e conexões entre o direito do idoso e a repersonalização do direito privado

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-21 / An aged is a person of rights and duties, since his capacity of practising acts in the civilian life is not possible to be extinguished by age. The stubbornness of offering loans to the aged, in Brazil, produces a growing debt to those who belong to these population segment. Abusive contracts are signed daily in these financial brazilian scenery, in a free way, without an official following from brazilian authorities, and so, unable to erradicate the bad practices. The analysis of this theme passes by a qualifyng method directed mainly to a bibliographic and descriptive research. Otherwise, to have in mind this purpose, the author used an interpretative and analytical method in order to understand not only specific readings for consultation, but also a proper searching in now-a-days computer global network. After II World War the paradigms of human dignity has been changing and influencing the Letter of the Rights of the Man, the insertion of fundamental rights in Brazil s Constitution of 1988, the establishment of a National Program of Human Rights for the brazilian Government and the promulgation of the Statute of the Aged, all together, giving an opportunity to understand the aged as a hypervulnerable consumer in the market of consumption. The present work, so, boards the situation of the old one in Brazil, with distinction for a constitutional interpretation of the Statute of the Aged and the Code of Defense of the Consumer, aiming to defend, especially, a worthier life to the population of this segment in Brazil. In conclusion, the author believes that the special scenery concerning vulnerability of the aged as well as the arrangement of their rights to be implemented require a social confuguration to be reached as a whole. / O idoso, enquanto pessoa, é sujeito de direitos e deveres, pois a capacidade de praticar atos na vida civil não se extingue com a idade. A prática contumaz de oferecimento de empréstimos ao idoso brasileiro gera o endividamento crescente da população de terceira idade. Contratos abusivos são praticados diariamente no cenário nacional sem que o poder público aja de forma decisiva para erradicação das mazelas contratuais aplicadas ao idoso. A análise do tema utiliza metodologia qualitativa com pesquisa bibliográfica e descritiva. Ainda, sob método interpretativo e analítico, utiliza-se técnica de leitura específica e sistemática com consulta a sítios da rede mundial de computadores. A mudança de paradigmas ao derredor do tema dignidade humana após a Segunda Guerra Mundial, a promulgação da Carta dos Direitos do Homem, os direitos fundamentais insertos na Carta da República brasileira de 1988, o estabelecimento de um Programa Nacional de Direitos Humanos pelo Governo brasileiro e a promulgação do Estatuto do Idoso, em conjunto, abrem espaço para o entendimento do indivíduo idoso enquanto consumidor hipervulnerável no mercado de consumo. O presente trabalho, portanto, aborda a situação do idoso no Brasil, com destaque para uma interpretação constitucional do Estatuto do Idoso e Código de Defesa do Consumidor, objetivando, sobretudo, defender uma condição de vida mais digna para a população consumeirista idosa no Brasil. A conclusão realça a vulnerabilidade especial do Idoso e a necessidade de implementação de seus direitos, sem olvidar a indispensabilidade da conscientização social para o assunto.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-28T17:14:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-28T17:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação.pdf: 1006309 bytes, checksum: 6a2b7f2f88e4b36d2246d553e77ebef8 (MD5) Ficha Cartografica.pdf: 102367 bytes, checksum: 4745a9bd5c60f0ddf2b62f32337f2aa2 (MD5) / O trabalho consiste no estudo sobre a eficácia do Estatuto do Idoso no Brasil tendo como parâmetro a teoria da legislação simbólica ventilada por Marcelo Neves. Esta contempla três modalidades, que é a confirmação de valores sociais; a demonstração da capacidade de ação do Estado; e o adiamento da solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios. Objetiva verificar se a referida Lei, com base nesses critérios, pode ser classificada como simbólica. Para tanto, utiliza as pesquisas bibliográfica e documental, com vistas a reunir e interpretar as principais leis e doutrinadores que versam sobre o tema. Destarte, inicialmente estuda o texto legal do Estatuto para conhecer a sua estrutura e os direitos previstos. Ademais, analisa o desenvolvimento de políticas públicas relativas aos idosos pelo governo federal desde a aprovação da Lei para verificar se houve reflexos do ponto de vista prático. Por fim, investiga as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca das demandas envolvendo normas do Estatuto para constatar os resultados jurisprudenciais que a norma resultou.

This work presents a historic legislation related old age and analyzes the law number 10.741 of 1st October 2003, called elderly statute which reinforces and stress the rights of people with age equal or more of 60 years old. In this perspective was valued instituations and social actors which motivated the law as well as repercussion and implications that statute caused in Brazil after its approval having as basis the online journal Folha de São Paulo. Realize the precariousness and lack of spread off laws by public organs. Where statute arises as advance of legislation aiming to guarantee conquests to elderly generation in Brazil. From de point of view integrationist occurs in the same way and needs becomes basically the same. Thus, be perceived as a proposal for a mandatory relations in this field, so there is a merger and integration of public and social policies in this countries also. In this context, it is crucial to permanent surveillance and pressure from the authorities so that they not allow the obsolescence and lithe effectiveness of Brazilian law. / Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos. Nesta perspectiva, avaliaram-se as instituições e os atores sociais que motivaram a criação e elaboração da lei, bem como as repercussões e implicações que o Estatuto gerou no Brasil após sua aprovação, tendo como base o Jornal online Folha de São Paulo. Percebe-se a precariedade e a falta de divulgação das leis por parte dos órgãos públicos, onde o Estatuto surge como um avanço da legislação visando assegurar as conquistas para a geração de idosos no Brasil. Do ponto de vista integracionista, verificamos a situação dos idosos nos países do MERCOSUL onde o processo de envelhecimento ocorre da mesma maneira e as necessidades tornam-se basicamente as mesmas. Desta forma se percebe como imperativo uma proposta de rearticulação das relações neste campo, de forma a existir uma integração e uma fusão de políticas públicas e sociais igualmente nestes países. Neste contexto, torna-se fundamental a permanente vigilância e pressão dos poderes públicos, para que estes não permitam a obsolescência e a pouca efetividade de mais uma lei brasileira.

A população brasileira é cada vez mais idosa. Além disso, as perspectivas demográficas apontam para um envelhecimento cada vez mais acentuado da população, com possibilidades reais de sermos um país com uma massa populacional idosa maior do que a ativa em algumas décadas. Sendo o país constituído por um contingente populacional idoso, é mais que compreensível que mudanças na forma de compreender o significado de ser velho e do envelhecer comecem a aparecer e a exigir maiores níveis de reflexão. Para tanto, comprometemo-nos a realizar uma reflexão teológico-filosófica a partir da realidade da pessoa idosa por meio do conceito do cuidado. Tal conceito tomaremos da obra de Martin Heidegger e de Leonardo Boff que o transferem para o âmbito do saber como competência ético-social e que toma a própria criação como outridade. O presente trabalho é organizado em três capítulos, sendo o primeiro dedicado ao tema da pessoa idosa e do processo de envelhecer; o segundo relativo ao conceito do cuidado nas obras de Heidegger, Boff e Michel Foucault; cabendo ao terceiro capítulo uma leitura teológicocurativa do Estatuto do Idoso. / The Brazilian population is increasingly older. Besides this, the demographic perspectives point to an increasingly accentuated aging of the population with real possibilities of becoming a country with an elderly population mass greater than the active one in some decades. Since the country is constituted by an elderly population contingency it is quite comprehensible that changes in the way of understanding the significance of being old and of aging begin to appear and demand greater levels of reflection. For this, we committed ourselves to carry out a philosophical-theological reflection based on the reality of the elderly person through the concept of care. We take such a concept from the work of Martin Heidegger and from Leonardo Boff who transfer it to the realm of knowledge as an ethical-social competency and assume creation itself as otherness. This work is organized in three chapters, the first being dedicated to the theme of the elderly person and the process of aging; the second is related to the concept of care in the works of Heidegger, Boff and Michel Foucault; and the third deals with a theological-curative reading of the Statute of the Elderly.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolpho Vannucci.pdf: 954127 bytes, checksum: 3d09fa233c7024077f2e127169c9b53c (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution being as effective as possible. Another justification is the arising, over the last years, of legal renovation, as well as the promulgation of new legal Statutes, making necessary a review of the concepts regarding the topic. Every hypothesis of the execution of alimony in Family Law is analyzed, investigating its singularities and controversies, always searching for a systematic coherency and for the effectiveness of the process. The method used is the doctrinal and jurisprudential research, constantly investigating the set of problems, using, when possible and relevant, data from judicial practice. Such method allows the study to reach its purpose, giving a current and systematic view of the execution on alimony / O objetivo deste trabalho é analisar a execução dos alimentos decorrentes do direito de família, com uma visão atualizada e ordenada. Justifica a necessidade deste estudo a coexistência de inúmeros dispositivos legais que regulam ou afetam a execução de alimentos, o que impõe uma organização destes dispositivos que torne todos úteis e os faça servir para que a execução seja a mais efetiva possível. Outra justificativa é o surgimento, nos últimos anos, de inúmeras reformas legislativas, bem como a edição de novos diplomas legais, tornando necessária uma revisão de conceitos que cercam o tema. Serão analisadas todas as hipóteses de execução de alimentos decorrentes do direito de família, observando-se suas peculiaridades e seus pontos polêmicos, sempre na busca de uma coerência sistemática e da efetividade ao processo. O método utilizado foi a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com a constante busca pela problematização, utilizando-se, sempre que possível e pertinente, de dados da prática forense. Tal método permitiu ao estudo atingir seu objetivo, fornecendo uma visão sistemática e atual da execução de alimentos