Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-16T13:11:47Z No. of bitstreams: 2 Henrique_Leroy2018.pdf: 2022621 bytes, checksum: 3ad8717b5b9e1edb2bb70b4bd51c698f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T13:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Henrique_Leroy2018.pdf: 2022621 bytes, checksum: 3ad8717b5b9e1edb2bb70b4bd51c698f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Hearing the voices of the South in order to socially include the subjects that perform them and also making these subjects aware of the oppressive world where they live in are both ways to free and transform them as human beings, making their identities visible. This Doctoral Dissertation developed its theme from the idea that has just been exposed, seeking for analysis and reflections about how to empower the considered marginalized subjects in a fluid, fragmented and deterritorialized world. The Portuguese as an Additional Language classroom at the Federal University of Latin-American Integration (UNILA), located in the city of Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil, in the Triple Border with Paraguay and Argentina, was the chosen scenario to put into practice the liberating and transforming praxis which make us hear those unheard voices. Taking into account the language policies in Brazil as well as those implemented and practiced at UNILA, this research aims at verifying, through translingual (CANAGARAJAH, 2013; GARCÍA & WEI, 2014), transcultural (SANTIAGO, AKKARI & MARQUES, 2013; GUILHERME & DIETZ, 2014; SOUZA, 2017) and decolonial (MIGNOLO, 2013) practices, how the subjects´ performative identities (BUTLER, 1990, 1997; PINTO, 2007, 2013) can be (in)visible. These subjects are the Portuguese as an Additional Language foreign students from different levels, such as, Basic, Intermediate I and Intermediate II and me, the Brazilian professor-educator-researcher, who are embedded in the transborder context at UNILA. Considering this research as a Research-Action-Participant with an interpretative basis, and also, the epistemological deconstruction, decolonization and disobedience proposed by Transgressive Applied Linguistics (PENNYCOOK, 2006), these local language practices (PENNYCOOK, 2010) were enacted through oral presentations about the declared War to Paraguay and the declared war to Guarani people, and also through learning-reflexive portfolios produced by the students as final papers for the Portuguese as an Additional Language class at UNILA. Through these oral and written texts produced by the students and also by me, as the Brazilian professoreducator, this research brings forth the urgent need to reflect upon the roles of the Additional Languages and the Common Cycle of Studies at UNILA. This academic work also aims at reflecting about the concepts of bilingualism and interculturality which are intertwined at the daily routine and in the activities developed at the university, but are not well comprehended yet. This research concluded that the tasks applied in the context of the Portuguese as an Additional Language classroom, through translingual, transcultural and decolonial practices, could rearrange, ressignify, and make the subjects´ performative identities visible. This could open possibilities for them to move through a multiplicity of third spaces and third shores, collaborating actively in different nets which are built by transnational territories. These subjects expressed themselves by releasing their buried voices through performances that could make their identities visible, in the search of the “solidarity of the existences” (FREIRE, 2013). / Ouvir as vozes do Sul para incluir os sujeitos que as performam, conscientizando-os do mundo opressor onde vivem para libertá-los e transformá-los com o objetivo de visibilizar as suas identidades. Foi a partir desse pensamento decolonial que o tema desta Tese se desenvolveu, buscando análises e reflexões sobre como empoderar os sujeitos considerados marginalizados, em um mundo cada vez mais fluido, fragmentado e desterritorializado. O cenário escolhido para essas práxis libertadoras e transformadoras (FREIRE, 2013) foi a sala de aula de Língua Portuguesa Adicional (PLA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), localizada na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, na maior Tríplice Fronteira do país, entre o Paraguai e a Argentina. Considerando como ponto de referência as políticas linguísticas do Brasil, e mais pontualmente as da UNILA, esta Tese tem o objetivo de verificar, nas práticas discursivas translíngues (CANAGARAJAH, 2013; GARCÍA & WEI, 2014), transculturais (SANTIAGO, AKKARI & MARQUES, 2013; GUILHERME & DIETZ, 2014; SOUZA, 2017) e decoloniais (MIGNOLO, 2013), como são (in)visibilizadas as identidades performativas (BUTLER, 1990, 1997; PINTO, 2007, 2013) minhas, como educador-professor-pesquisador e dos educandos não brasileiros em interações na sala de aula de Língua Portuguesa Adicional (PLA) em contexto transfronteiriço. Considerando esta pesquisa como uma Pesquisa-Ação de base interpretativista e partindo dos pressupostos de desconstrução, descolonização e desobediência epistemológicas preconizadas pela Linguística Aplicada Transgressiva (PENNYCOOK, 2006), tais práticas locais de linguagens (PENNYCOOK, 2010) foram concretizadas por meio de apresentações orais produzidas para um trabalho final nas disciplinas de PLA que versaram sobre a Guerra declarada ao Paraguai e sobre as Guerras declaradas aos Guarani. Além das apresentações orais, textos escritos também foram produzidos pelos educandos, compondo Portfólios reflexivos sobre suas aprendizagens, que também faziam parte dos trabalhos finais dessas disciplinas. Por meio dos textos orais e escritos produzidos pelos educandos não brasileiros e por mim, como educador brasileiro, tornou-se evidente a necessidade de rediscutir e refletir sobre os papéis das aulas de Línguas Adicionais e do Ciclo Comum de Estudos na UNILA, bem como refletir sobre o que se entende por bilinguismo e por interculturalidade, conceitos tão intrínsecos e imbricados à universidade. Conclui-se também que as atividades aplicadas no contexto de sala de aula de PLA na UNILA puderam, por meio das práticas translinguajeiras, transculturais e decoloniais, recombinar, ressignificar e visibilizar as identidades performadas dos sujeitos aprendizes e do professor, abrindo possibilidades para que transitem por uma multiplicidade de terceiros lugares e terceiras margens, colaborando ativamente nas diversas redes configuradas pelos territórios transnacionais. Sujeitos que fizeram que suas vozes fossem ouvidas e que puderam visibilizar e performar suas identidades em busca da “solidariedade dos existires” (FREIRE, 2013).

[pt] A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. / [es] La Defensoría Pública ocupa actualmente destacado papel en el orden constitucional brasileño. Después de su constitucionalización en 1988, la institución fue objeto de diversas reformas constitucionales que acabaron por dotarla de autonomía funcional y administrativa, instituir un sistema de garantías a los miembros de la carrera, ampliar sus competencias y elevarla al nivel de instrumento del régimen democrático. Por medio de la metodología de investigación documental y de la revisión bibliográfica, el trabajo investiga las discusiones en torno al tema de la asistencia jurídica durante el proceso constituyente de 1987-1988. Además de identificar a los actores y grupos de interés responsables por la inserción de la Defensoría Pública en la carta política, se busca rescatar en las entrelíneas de la dinámica de elaboración constitucional las demandas y expectativas de la sociedad brasileña en torno a los servicios jurídicos estatales. A continuación, tomados como puntos de partida el análisis previo de la deliberación constituyente y la matriz teórica del pensamiento decolonial, se lanzan reflexiones sobre los modos de ser y hacer de la Defensoría Pública en el sistema de justicia de Brasil, con apoyo en los conceptos de colonialismo discursivo y el colonialismo jurídico. Por último, se sostiene la aprehensión del acceso a la justicia y del derecho fundamental a la asistencia jurídica según una hermenéutica constitucional haitiana.

[pt] O presente estudo tem como objeto de investigação a produção escrita contemporânea de mulheres negras e sua inserção no mercado editorial brasileiro. Partindo do pressuposto de que, desde o século XIX, com o surgimento da primeira romancista brasileira Maria Firmina dos Reis, e da poeta Auta de Souza, e ao longo século XX, com o surgimento de novas autoras, cujas obras lançadas sofreram processos de apagamento, descontinuidade e errante intermitência, deixando enorme lacuna sobre suas produções, o meio literário brasileiro continua seletivo e excludente. Estudos acadêmicos e análises empíricas apontam questões de desigualdades socioeconômica, raça, gênero e sexualidade como entraves para a visibilidade das obras de mulheres afrodescendentes, logo a investigação dos processos que inviabilizam o reconhecimento desse grupo deve partir de uma perspectiva crítica, interseccional e decolonial, em consonância com a ressignificação de elementos culturais afro-brasileiros presentes em grande parte dessas obras. O século XXI configura-se como um momento de afirmação para a produção feminina afrodescendente, vivemos o despertar de uma memória ancestral coletiva, uma Primavera Literária Afro-brasileira de forte tons femininos. O estudo irá analisar algumas obras em prosa e verso lançadas nas duas últimas décadas, observado os processos, progressos e desafios ocorridos neste período, bem como a relação entre o surgimento de novas autoras afrodescendentes e a emergência de significativo número de editoras independentes, que tem levado a um aquecimento do meio editorial, bem como a uma autocrítica sobre a incipiente presença de autoras afrodescendentes em catálogos de grandes editoras. / [en] The presente study has as its object of investigation the contemporary written production of black women and their insertion in the brazilian publishing market. Based on the assumption that, since the 19th century, with the emergence of first brazilian novelist Firmina dos Reis, and the poet Auta de Souza, and throughout the 20th century, with new authors s emergence, whose published works have undergone erasure processes, discontinuity and errant intermittence, leaving huge gap in their productions, the brazilian literary space remains selective and excluding. Academic studies and empirical analyzes point out issues of socioeconomic inequalities, race, gender and sexuality as obstacles to the visibility of afrodescendant women s works, therefore, the analysis of the processes that make the recognition of this group unfeasible, must start from a critical, intersectional and decolonial perspective, in line with the reframing of afro-brazilian cultural elements present in most of these works. The 21th century is configured as a moment of affirmation for afro-descendant female production, we live an awakening of a collective ancestral memory, an Afro-brazilian Literary Spring with strong feminine tones. The study will analyze some works in prose and verse relesead in the last two decades, observing the processes, progress and challenges that ocurred in this period, as well as the relationship between the appearance of new afro-descendant authors and the emergence of significant number of independent publishers, wich has led to a warming of the editorial environment, as well as a self-criticism about the incipient presence of afro-descendant authors in catalogs of major publishers.