FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Cette Ãtude porte sur le rÃle de lâinstitution spÃcialisÃe dans le contexte de lâinclusion scolaire. Son objectif est dâÃtudier la question du changement dans les pratiques de lÂAPAE/Maranguape (CE) afin de rejoindre les ÃlÃves qui doivent recevoir les services Ãducatifs spÃcialisÃs dans le cadre de lâAtendimento Educacional Especializado (AEE) et qui frÃquentent les classes ordinaires dâÃcoles publiques. Au cours de cette Ãtude sâest tenue une rÃflexion destinÃe à dÃfinir le rÃle que peut jouer lÂAPAE/Maranguape (CE) dans un contexte dâinclusion scolaire. Dans cette Ãtude de nature qualitative lâapproche mÃthodologique fait appel à lâÃtude de cas. Trois procÃdures ont Ãtà utilisÃes. Il sâagit de lÂentrevue semi-structurÃe, de lÂanalyse documentaire et de lÂobservation directe. Parmi les sujets qui ont participà à lâÃtude on retrouve deux professeurs de lâAEE qui ont vÃcu les deux rÃalitÃs du milieu institutionnel à savoir lÂÃcole spÃciale et le centre de service spÃcialisÃ, la coordinatrice du Centre de services aux personnes ayant une dÃficience (CAEPD), lÂancienne prÃsidente et lÂactuel consultant de lÂAPAE et enfin les professeurs des services scolaires complÃmentaires spÃcifiques (AECE), car ils forment, avec les professeurs de lÂAEE, lÂÃquipe responsable de lÂoffre du services actuels de lÂinstitution. La connaissance des orientations ainsi que des stratÃgies et des pratiques destinÃes à permettre à lâinstitution de jouer un rÃle actif dans le cadre de lâinclusion scolaire sâavÃre essentielle dans le contexte scolaire brÃsilien actuel. Elle est essentielle compte tenu du dÃsÃquilibre dans lequel se retrouve actuellement le milieu institutionnel suite aux nouvelles politiques publiques concernant lâinclusion scolaire. Plus spÃcifiquement la question peut se poser ainsi :  Quel est le destin des institutions spÃcialisÃes dans le cadre dâun systÃme scolaire qui favorise lâinclusion scolaire? Les rÃsultats obtenus montrent que des changements ont eu lieu à lÂAPAE/Maranguape (CE). Changements sur le plan conceptuel qui ont entraÃnà des transformations dans les pratiques pÃdagogiques et notamment en ce qui concerne lâÃvaluation des apprentissages, les contenus pÃdagogiques, la planification et enfin, la relation avec les ÃlÃves, avec les professeurs des classes ordinaires et avec les familles. Ces changements visent à rÃpondre au nouvel objectif de lÂinstitution qui est dÂoffrir un support scolaire spÃcialisà et ce dans une perspective de complÃmentarità et non de substitution. En somme il sâagit de faire en sorte que les ÃlÃves nÃcessitant des services Ãducatifs spÃcialisÃs (AEE) puissent profiter pleinement de lâexpÃrience de la classe ordinaire, assurant ainsi la promotion du droit à lÂÃcole pour tous et lÂefficacità dâun systÃme Ãducatif basà sur les principes de lâinclusion acolaire. / O presente trabalho consiste em um estudo a cerca do novo papel da instituiÃÃo especializada no contexto da inclusÃo. Tem como objetivo principal, investigar as transformaÃÃes que a APAE/Maranguape atravessa com vistas a redimensionar suas prÃticas a fim de contemplar os alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial incluÃdos nas escolas comuns da rede regular de ensino. No decorrer do percurso refletiu-se sobre como a APAE/Maranguape, vem enfrentando o paradigma da inclusÃo educacional. Para tanto, o caminho metodolÃgico seguido foi a pesquisa qualitativa tendo como delineamento o estudo de caso. O estudo ateve-se ao universo da instituiÃÃo onde foram utilizados trÃs procedimentos de anÃlise, a saber: entrevista semi-estruturada, anÃlise documental e observaÃÃo direta. Como sujeitos da pesquisa foram escolhidas as duas professoras do AEE que vivenciaram os dois processos da instituiÃÃo, ou seja, escola especial e centro de atendimento educacional especializado. De igual modo, participaram: a coordenadora do Centro de Atendimento Ãs Pessoas com DeficiÃncia â CAEPD, a ex-presidente e atual consultora da APAE e os professores do Atendimento Educacional Complementar EspecÃfico â AECE, pois integram, juntamente com os professores do AEE, a equipe responsÃvel pela oferta do atual serviÃo da instituiÃÃo. Foram pesquisadas as novas concepÃÃes, estratÃgias e prÃticas que orientam essa instituiÃÃo na busca por sua permanÃncia no cenÃrio educacional. à uma temÃtica de grande importÃncia no panorama educacional brasileiro, pois provoca a reflexÃo sobre um dos maiores conflitos existentes no que tange as atuais polÃticas pÃblicas sobre a inclusÃo escolar: qual o destino das instituiÃÃes especializadas no sistema educacional inclusivo. Desse modo, os resultados obtidos a partir dessa pesquisa apontam que a mudanÃa se deu inicialmente no campo conceitual, desencadeando a mudanÃa na prÃtica pedagÃgica que se refletiu na avaliaÃÃo, na oferta dos conteÃdos, no planejamento e na relaÃÃo com o aluno, com o professor de sala comum e com as famÃlias. Tais mudanÃas atendem ao novo objetivo da instituiÃÃo que à o de oferecer o atendimento educacional especializado, numa perspectiva complementar e nÃo substitutiva, como forma de assegurar que a escolarizaÃÃo dos alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial ocorra nas escolas comuns, para a promoÃÃo do direito a escolar para todos e a efetivaÃÃo do modelo educacional inclusivo.

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Submitted by Amanda Silva (mandinha.geo.cabral@gmail.com) on 2018-10-05T18:49:47Z No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Geografia PPG (ppgeog@ufam.edu.br) on 2018-10-05T19:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-05T19:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T19:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Las inundaciones en la Amazonia, aunque sea un fenómeno natural, se consideran actualmente uno de los problemas de orden socioambiental para los habitantes de las márgenes de los ríos amazónicos. Los impactos pueden ser considerados "socioambientales", ya que altera la calidad de vida de la población y provoca una serie de implicaciones en las ciudades amazónicas, específicamente para los que habitan en las zonas bajas de la ciudad. En la medida en que se añade la población dispersa concentrada en núcleos urbanos, asociados a inundaciones cada vez mayores, aumenta también a escala proporcional los problemas socioambientales, como es el caso de la ciudad de Tefé, ubicada en la región Medio Solimões en el Estado de Amazonas, el régimen hidrológico influencia para la ocurrencia de impactos en determinadas áreas de la ciudad que son alcanzadas por la llena principalmente de las excepcionales. De este modo, el régimen hidrológico presenta en dos períodos anuales en la región amazónica siendo la llena y flotante, la misma ocurre en períodos diferentes que comienza en octubre / noviembre y va hasta junio (llena) y julio a octubre / noviembre (vacante). El presente trabajo tuvo como objetivo analizar los impactos socioambientales causados por las inundaciones excepcionales en la ciudad de Tefé. Se definió al paisaje categoría de análisis geográfico en este estudio, donde a partir de ella se ve la relación entre sociedad y naturaleza que integra tantos elementos naturales como sociales y económicos en los períodos de inundaciones. En ese sentido, al tratar de una dinámica natural del río Amazonas, el mismo consideró como aporte teórico metodológico el estudio integrado del paisaje a partir de los principios Geosistémicos. Los procedimientos técnico-metodológicos de la investigación consistieron a partir del levantamiento bibliográfico, análisis de datos hidrológicos y entrevistas con los moradores, comerciantes e instituciones. Los resultados obtenidos apuntan que uno de los grandes problemas que Tefé viene enfrentando en cuanto a la cuestión ambiental es oriundo al proceso de urbanización que son las cantidades de formas de ocupación irregular ubicadas cerca de las márgenes de los ríos que drenan la red hidrográfica compuesta por el lago de Tefé y el, Igarapé Xidarini. Por lo tanto, debe considerarse que el aumento de los impactos socioambientales en la ciudad de Tefé es consecuencia del aumento de los habitantes en las áreas no adecuadas para la vivienda asociada a las inundaciones cada vez mayores y más frecuentes, pues las irregularidades habitacionales en Tefé se encuentran situadas en áreas de preferencia riesgos ambientalmente inundables. / As cheias na Amazônia, embora seja um fenômeno natural são consideradas, atualmente um dos problemas de ordem socioambiental para os habitantes das margens dos rios amazônicos. Os impactos podem ser considerados “socioambientais”, uma vez que altera a qualidade de vida da população e provoca uma série de implicações nas cidades amazônicas, especificamente para os que habitam nas áreas baixas da cidade. Na medida em que acresce a população dispersa concentrada em núcleos urbanos, associados a cheias cada vez maiores, aumenta também em escala proporcional os problemas socioambientais, como é o caso da cidade de Tefé, localizada na região Médio Solimões no Estado do Amazonas, o regime hidrológico influencia para a ocorrência de impactos em determinadas áreas da cidade que são atingidas pela cheia principalmente das excepcionais. Desse modo, o regime hidrológico apresenta em dois períodos anuais na região amazônica sendo a cheia e vazante, a mesma acontece em períodos diferentes que começa em outubro/novembro e vai até junho (cheia) e julho a outubro/novembro (vazante). O presente trabalho teve como objetivo analisar os impactos socioambientais causados pelas cheias excepcionais na cidade de Tefé. Definiu-se à paisagem categoria de análise geográfica neste estudo, onde a partir dela é visto a relação entre sociedade e natureza que integra tantos os elementos naturais como sociais e econômicos nos períodos de cheias. Nesse sentido, ao tratar de uma dinâmica natural do rio Amazonas, o mesmo considerou como aporte teórico metodológico o estudo integrado da paisagem a partir dos princípios Geossistêmicos. Os procedimentos técnico-metodológicos da pesquisa consistiram a partir do levantamento bibliográfico, análise de dados hidrológicos e entrevistas com os moradores, comerciantes e instituições. Os resultados obtidos apontam que um dos grandes problemas que Tefé vem enfrentando quanto a questão ambiental é oriundo ao processo de urbanização que são as quantidades de formas de ocupação irregular localizadas próximas as margens dos rios que drenam a rede hidrográfica composta pelo lago de Tefé e o Igarapé Xidarini. Portanto, deve ser considerado que o aumento dos impactos socioambientais na cidade de Tefé é consequente ao aumento dos moradores nas áreas não adequadas para habitação associado as cheias cada vez maiores e mais frequentes, pois as irregularidades habitacionais em Tefé encontram-se situadas em áreas de riscos ambientalmente alagáveis.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-15T12:33:50Z No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Lehmkuhl.pdf: 1250738 bytes, checksum: 5fb2f8a2a438e3d48089954c6685d4db (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Lehmkuhl.pdf: 1250738 bytes, checksum: 5fb2f8a2a438e3d48089954c6685d4db (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to investigate the trajectory of the relationship between the public and private sectors in the field of special education in Brazil through the discourses produced by the National Federation of Associations of Parents and Friends of the Exceptional (Fenapaes) from 1974 to 2016. This study is justified because we believe Fenapaes has become one of the largest institutional networks in the country over the years, congregating more than 2,000 Apae units spread throughout the national territory. In order to develop such analysis, we primarily used discourses published on the journal Mensagem da Apae, which is the official Fenapaes press organ, from 1974 to 2016. We also reviewed other Federation documents as subsidiary sources, as well as governmental legislation and documentation. Our research was based on the principles of historical-dialectical materialism, particularly the contributions of Gramsci (1968, 1978, 2001, 2014) regarding the categories Unitary (Integral) State, Civil Society, Hegemony, Private Apparatuses of Hegemony, Party and Organic Intellectual. For the analysis of the magazines we search for the contributions of Cruz and Peixoto (2007. The analyses concerning special education were based on studies by Jannuzzi (1985, 2004, 2006), Bueno (1993, 2004, 2011), Jannuzzi and Caiado (2013), Rafante (2006, 2011, 2015) and Silva (1995). In order to analyze the relationship between public and private, we sought the contributions of Fontes (2006, 2010, 2017), Peroni (2003, 2008, 2009) and Montaño (2008, 2010, 2014). Based on the referenced categories and their relationship with the empirical material, we chose three axes of analysis: philanthropy, funding and organization of Fenapaes, which constituted the chapters of our thesis. The study showed that philanthropy and charity are principles that guided the field of special education during the investigated period, including the political propositions of inclusive education and ongoing funding by the public administration of the Apaes' private-philanthropic institutions, who have gained hegemony in the offering of specialized educational assistance, as service providers. Throughout this process, Fenapaes has taken the political and administrative lead of all Apae units, adjusting itself to neoliberal political directions, expressed by privatization and publicization policies that transferred part of the obligations of the State in the social field to private institutions of the "third sector". This growing prominence confirmed the hypothesis that the Apaes movement, coordinated by its National Federation, and initially characterized by the defense of the rights of people with disabilities, has built a private-philanthropic educational system over the years, characterized not only by seeking and obtaining subsidies for its maintenance, but also for its constitution as an integral and significant part of the national policies for special education / Este estudo objetivou investigar a trajetória da relação entre público e privado na área da educação especial no Brasil por meio dos discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Justificamos este estudo por entendermos que a Fenapaes foi constituindo, ao longo do tempo, uma das maiores redes institucionais do país, congregando mais de 2.000 mil unidades das Apaes espalhadas por todo o território nacional. Para desenvolvermos tal análise, utilizamos como fonte principal os discursos publicados pela revista Mensagem da Apae, órgão oficial de divulgação da Fenapaes, no período de 1974 a 2016, e como fontes subsidiárias outros documentos da Federação, bem como legislações e documentos oficiais. Os fundamentos na abordagem do materialismo histórico-dialético basearam esta pesquisa, especificamente as contribuições de Gramsci (1968, 1978, 2001, 2014) com referência às categorias Estado Unitário (Integral), sociedade civil, hegemonia, aparelhos privados de hegemonia, partido e intelectual orgânico. Para as análises das revistas buscamos as contribuições de Cruz e Peixoto (2007). As análises na área da educação especial se apoiaram nos estudos de Jannuzzi (1985, 2004, 2006), Bueno (1993, 2004, 2011), Jannuzzi e Caiado (2013), Rafante (2006, 2011, 2015) e Silva (1995). Para analisarmos a relação entre público e privado, buscamos as contribuições de Fontes (2006, 2010, 2017), Peroni (2003, 2008, 2009) e Montaño (2008, 2010, 2014). A partir das categorias referenciadas e de sua relação com o material empírico, elegemos três eixos de análise: filantropia, financiamento e organização da Fenapaes, que constituíram os capítulos da tese. O estudo apontou que a filantropia e a caridade são princípios que nortearam a área da educação especial no período investigado, inclusive no que diz respeito às proposições políticas de educação inclusiva e à permanência do financiamento, pelo poder público, das instituições privado-filantrópicas das Apaes, que conquistaram hegemonia na oferta de atendimento educacional especializado, como prestadoras de serviços. Nesse processo, a Fenapaes foi assumindo o protagonismo político e administrativo de todas as unidades das Apaes e se ajustando aos encaminhamentos políticos neoliberais, expressados por uma política de privatização e de publicização que transferiu parte das obrigações do Estado no campo social para o setor privado do “terceiro setor”. Esse protagonismo crescente confirmou a hipótese de que o movimento das Apaes, coordenado por sua Federação Nacional e inicialmente marcado pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, foi construindo, ao longo do tempo, um sistema educacional privado-filantrópico que se caracterizou não somente pela busca e consecução de subsídios para sua manutenção, mas também por sua constituição como parte integrante e fundamental das políticas nacionais de educação especial

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T12:09:32Z No. of bitstreams: 1 Anna Paola de Souza Bonagura.pdf: 1057889 bytes, checksum: a2f0cc12dfd8e8afa1a21e4e00ebaf9d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T12:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paola de Souza Bonagura.pdf: 1057889 bytes, checksum: a2f0cc12dfd8e8afa1a21e4e00ebaf9d (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / This work aims to study the function of the Superior Court of Justice and Supreme Federal Court and there way of ruling both special and extraordinary appeal to cause the reasoning uniformity of the law. Review of the origins of such Courts. Evolving of legislation regarding such Courts, appeals and correspondent jurisprudence. Focus on STJ and STF regarding the admissibility of such appeals. Considering of relevance reasoning procedure and current “repercussão geral” system. Based on such this work aims to analyze how such Court are developing the so called “jurisprudência defensiva” as filter. In such scenario this work address the innovation promoted by new civil procedural code that discourage the so called “jurisprudência defensive”. It is necessary that the Courts reinforce its own role of creating and interpreting law, achieving decisions consistency, stability, predictability and legal certainty / O presente trabalho destina-se a estudar a função do STJ e STF no âmbito dos recursos especial e extraordinário, especialmente no que se refere à uniformização da interpretação do direito objetivo. Revisitaremos as origens destas cortes e a evolução da legislação e da jurisprudência relacionadas ao tema. Daremos destaque às Súmulas do STJ e do STJ que tratam da admissibilidade destes recursos, na técnica da arguição de relevância e à atual sistemática da repercussão geral. Analisaremos a tendência destes tribunais de desenvolverem a chamada jurisprudência defensiva e as inovações trazidas pelo NCPC no que tange ao desestímulo à utilização deste filtro. Concluiremos pela necessidade de fortalecimento dos precedentes criados por estas Cortes

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-06-20T12:21:13Z No. of bitstreams: 1 Ana Catarina dos Santos Holtz.pdf: 26567764 bytes, checksum: a64dbe08b35339d1978a3394c0a08985 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T12:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Catarina dos Santos Holtz.pdf: 26567764 bytes, checksum: a64dbe08b35339d1978a3394c0a08985 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research seeks to analyze how the pharmaceutical industry builds the discourse on rare diseases and their patients. Taking the Orphan Drug Act, which guarantees benefits for medicines for such diseases, also called orphan drugs, the first chapter seeks to understand the creation of this market and to base the concepts of power, life, speech and governmentality, based on a documental and bibliographical research. The second chapter aims to reflect on the biopolitical strategies that operate in the discursive construction of the concepts of health and patient in the contemporary neoliberal scenario, while the third analyze the discourse of pharmaceutical company Novartis, the sales leader of the orphan drug segment, to understand how the laboratory establishes its institutional and commercial communication regarding rare diseases and their patients. The laboratory discourse exposes the vulnerability of the untreated patient and seeks to create a model of behavior for their rare disease patients. The theoretical foundation is formed by: Michel Foucault; Nikolas Rose; Giorgio Agamben; Didier Fassin; Peter Miller; Carlos Novas; Adriana Petryna; Paul Rabinow; Adele Clarke; Aidar Prado; Peter Pàl Pelbart; Paulo Vaz; Kátia Lerner; Paula Sibilia and Rogério da Costa / A pesquisa busca analisar de que maneira a indústria farmacêutica constrói o discurso sobre as doenças raras e os seus portadores. Tendo como ponto de partida o decreto norte-americano Orphan Drug Act, que garante benefícios para os medicamentos destinados a tais doenças, também denominados medicamentos órfãos, o primeiro capítulo procura compreender a criação deste mercado e fundamentar os conceitos de poder, vida, discurso e governamentalidade, a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica. O segundo capítulo tem como objetivo refletir sobre as estratégias biopolíticas que operam na construção discursiva dos conceitos de saúde e paciente diante do cenário neoliberal contemporâneo, enquanto o terceiro consiste em analisar o discurso do laboratório farmacêutico Novartis, líder de vendas do segmento de medicamentos órfãos, para entender como o laboratório estabelece a sua comunicação institucional e comercial em relação às doenças raras e seus portadores. O discurso do laboratório expõe a vulnerabilidade do paciente sem tratamento e procura criar um modelo de conduta para os seus pacientes de doenças raras. A fundamentação teórica é formada por: Michel Foucault; Nikolas Rose; Giorgio Agamben; Didier Fassin; Peter Miller; Carlos Novas; Adriana Petryna; Paul Rabinow; Adele Clarke; Aidar Prado; Peter Pàl Pelbart; Paulo Vaz; Kátia Lerner; Paula Sibilia e Rogério da Costa

Contexto: O financiamento e o acesso aos medicamentos especializados no Brasil baseia-se em normas para dispensação equânime à população. Entretanto, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) enfrentam dificuldades que levam o cidadão a recorrer ao Poder Judiciário e obter liminares que impactam o orçamento das SES, criando-se um círculo vicioso de demanda infinita, acesso restrito e escassez de recursos. O Banco de Preços em Saúde (BPS), disponível pelo Ministério da Saúde desde 1998, atua como ferramenta de apoio aos processos licitatórios e acompanhamento dos preços praticados no mercado. Em razão do pouco uso e da crescente expedição de normas que determinam a participação das SES no BPS, o sistema foi totalmente reformulado, de modo a atender as necessidades dos gestores estaduais em conseguir bons preços e evitar os processos judiciais. Objetivos: Apresentar o aprimoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde para que identifique os recursos utilizados na aquisição de medicamentos especializados e possibilite aos gestores estaduais o monitoramento e a avaliação dos gastos com este componente de alto custo. Métodos: Seleção de quatro SES participantes do BPS desde 2004 e com histórico sequencial de compras informadas no sistema. Levantamento de informações junto as secretarias selecionadas sobre os sistemas locais de armazenamento de dados de compras, e obtenção dos elencos de medicamentos especializados pactuados com a União. Análise comparativa entre as listas das SES e do BPS, utilizando como padrão de referência a Portaria nº 106/09. Desenvolvimento de novas funcionalidades e relatórios no Banco de Preços, de modo a proporcionar ao gestor informação e segurança para licitar e comprar. Resultados: Reformulação total do Banco de Preços, introduzindo ações e relatórios que permitem ao gestor estadual o acompanhamento de suas compras através do sistema. Possibilidade de identificação da variação de preços praticados nas aquisições administrativas e demandas judiciais, induzindo a formação de reserva técnica para atender liminares. Estabelecimento de ampla base de dados para pesquisa de preços contendo informações de compras dos três níveis de gestão e área privada, facilitando a inserção de compras através de ferramentas de importação automatizadas. Adesão das 27 SES no BPS após seu lançamento em 2008 correspondendo a 100% do esperado, ainda que nem todas secretarias estejam alimentando o sistema. Considerações Finais: Apesar dos programas nacionais de distribuição gratuita de medicamentos, ainda existem dificuldades no cumprimento das metas estabelecidas para dar amplo acesso aos mesmos. Diferentes fatores caracterizam-se como pontos frágeis no processo, como a ineficiência dos critérios de monitoramento das gestões públicas e o desconhecimento dos preços praticados no mercado. As soluções dependem da união de esforços entre sociedade, indústria, judiciário e poder executivo. Neste sentido, o BPS aprimorado pode ser uma contribuição relevante. / Context: Financing and access to specialized medications in Brazil are based on norms for equanimous dispensation for the population. Nevertheless, State Secretaries of Health (SSHs) face difficulties that lead the citizen to search the Judiciary to obtain preliminary orders which impact on the SSHs’ budget, resulting in a vicious circle of infinite demand, restricted access and paucity of resources. The Health Price Database (HPD), available through the Ministry of Health since 1998, acts as a supporting tool to bidding processes and follow up of prices offered in the market. Due to the rare use and the increasing dispatch of norms determining the participation of the SSHs in the HPD, the system has been totally reformulated in order to meet the need of state managers in attaining good prices and avoiding lawsuits. Objectives: To present the improvement of the HPD of the Ministry of Health in order to identify resources used in the acquisition of specialized medications and enable state managers to monitor and assess expenses with this high cost component. Methods: Four SSHs which participated in the HPD since 2004 and had a sequential history of purchases informed in the system were selected. Information was retrieved from selected secretaries on local storage systems of data on purchases and the catalogues of specialized medications agreed upon with the Union. A comparative analysis of SSHs and HPD lists was performed, using as standard the Ordinance n. 106/09. New functionalities and Base Price reports were developed in order that information and safety be provided to the manager to bid and purchase. Results: Total reformulation of Health Price Database, introducing actions and reports which allow the state manager to follow up his purchases through the system. Possibility of identifying price variation practiced in administrative acquisitions and legal demands, leading to the formation of technical reserve to meet preliminary orders. Establishment of a broad data base for price surveys containing information on purchases of the three levels of management and private area, favoring the insertion of purchases through automated importation tools. Adhesion of the 27 SSHs in the HPD after its inauguration in 2008, corresponding to 100% of what was expected, even if not all secretaries are feeding the system. Final Considerations: Despite the national programs of free distribution of medications, some difficulties prevail in the meeting of the targets established for the broad access to them. Diverse factors appear as weak points in the process, such as the inefficacy of monitoring criteria for public managements and the unfamiliarity with prices practiced in the market. Solutions depend on the joint efforts of society, industry, judiciary and executive. In this sense, the improved HPD may be a relevant contribution.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-20Bitstream added on 2014-06-13T19:40:21Z : No. of bitstreams: 1 cozzani_mv_dr_rcla.pdf: 1186459 bytes, checksum: 5e2d9f3d0e2bd4ac2b1185d126ad7eee (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Gestos perseverativos são respostas inapropriadas para uma demanda da tarefa e eles são comuns em algumas idades. Diariamente, adultos repetem inconscientemente muitos gestos simples que são automáticos nas suas rotinas. Quando o ambiente é alterado, a sinergia do movimento não é necessariamente ajustada. Isto tem sido associado à disfunção neurológica. Por outro lado, perseveração motora tem sido recentemente usada para interpretar a canônica tarefa Piagetiana A-não-B. Na tarefa Anão- B, bebês são incentivados a alcançar e pegar um de dois objetos (localização chamada A) algumas vezes, com poucos segundos de demora entre dar a dica (chacoalhar o objeto e motivar a criança a pegá-lo) e dar o estímulo para a criança. Depois de um número de tentativas em A, o experimentador dá a dica no alvo B. Tipicamente, por volta dos 10 meses de idade, bebês com desenvolvimento normal, mesmo olhando esse jogo de esconder e procurar, voltam a alcançar na tampa A depois do experimentador ter dado a dica na tampa B. A proposta deste estudo foi determinar se crianças com e sem retardo mental perseveram ou não na tarefa modificada Piagetiana de alcançe A-não-B, também, identificar o relacionamento entre o olhar e o alcançar durante sua performance, bem como o padrão do alcançar. Nós utilizamos a tarefa modificada da caixa de areia em que um objeto é escondido em uma localização A ou B. Vinte bebês com desenvolvimento normal (GC) (média de idade de 27,3 l 3.82 meses) e vinte crianças com atraso no desenvolvimento (GD) (média de idade de 55,62 l 9.24 meses) foram autorizados por seus pais para participarem do estudo. Enquanto realizaram a tarefa A-não-B na caixa de areia, todos os participantes foram filmados por 3 cameras. Os resultados revelaram que o GD perseverou mais do que o GC ao longo de todas as tentativas... / Perseverative gestures are inappropriate responses to a task demand and they are common at any age. Daily, adults repeat unconsciously many simple gestures that are automatic in their routines. When the environment is slightly altered, the movement synergy is not necessarily adjusted. This has been associated to neurological dysfunction. On the other hand, motor perseveration has recently been used to interpret the canonical A not B Piagetian task. In the A not B task, infants are enticed to reach for and grasp at one of two objects (location called A) a few times each, with few seconds delay between cuing (shaking the object and enticing the child to grab it) and giving the stimulus to the child. After a number of trials in A, the experiment cues the B target. Typically, around the age of 9 months, normally-developing infants, even though they watch this hide and seek game, return to reach for the A lid after being cued to reach for the B lid. The purpose of this study was to determine whether or not children with and without mental retardation (MR) perseverate in a modified Piagetian A not B reaching task, and also to identify the looking and reaching relationship during their performance as well as the reaching pattern. We modified the traditional Piagetian A not B task by placing one of two identical targets (lids) inside a sand box. Twenty normally developing infants (ND) (mean age of 27,3 l 3.82 months), and twenty children with mental retardation (MR) (mean age of 55.62 l 9.24 months) were authorized by their parents to take part in this study. While performing the A not B sand box task, all participants were videotaped with three cameras. A section experiment shows results confirming that the MR group perseverated throughout all trials. The MR group decoupled looking at the targets from the reaching gesture, while ND group kept lookingreaching coupled ... (Complete abstract click eletronic access below)

Contexto: O financiamento e o acesso aos medicamentos especializados no Brasil baseia-se em normas para dispensação equânime à população. Entretanto, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) enfrentam dificuldades que levam o cidadão a recorrer ao Poder Judiciário e obter liminares que impactam o orçamento das SES, criando-se um círculo vicioso de demanda infinita, acesso restrito e escassez de recursos. O Banco de Preços em Saúde (BPS), disponível pelo Ministério da Saúde desde 1998, atua como ferramenta de apoio aos processos licitatórios e acompanhamento dos preços praticados no mercado. Em razão do pouco uso e da crescente expedição de normas que determinam a participação das SES no BPS, o sistema foi totalmente reformulado, de modo a atender as necessidades dos gestores estaduais em conseguir bons preços e evitar os processos judiciais. Objetivos: Apresentar o aprimoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde para que identifique os recursos utilizados na aquisição de medicamentos especializados e possibilite aos gestores estaduais o monitoramento e a avaliação dos gastos com este componente de alto custo. Métodos: Seleção de quatro SES participantes do BPS desde 2004 e com histórico sequencial de compras informadas no sistema. Levantamento de informações junto as secretarias selecionadas sobre os sistemas locais de armazenamento de dados de compras, e obtenção dos elencos de medicamentos especializados pactuados com a União. Análise comparativa entre as listas das SES e do BPS, utilizando como padrão de referência a Portaria nº 106/09. Desenvolvimento de novas funcionalidades e relatórios no Banco de Preços, de modo a proporcionar ao gestor informação e segurança para licitar e comprar. Resultados: Reformulação total do Banco de Preços, introduzindo ações e relatórios que permitem ao gestor estadual o acompanhamento de suas compras através do sistema. Possibilidade de identificação da variação de preços praticados nas aquisições administrativas e demandas judiciais, induzindo a formação de reserva técnica para atender liminares. Estabelecimento de ampla base de dados para pesquisa de preços contendo informações de compras dos três níveis de gestão e área privada, facilitando a inserção de compras através de ferramentas de importação automatizadas. Adesão das 27 SES no BPS após seu lançamento em 2008 correspondendo a 100% do esperado, ainda que nem todas secretarias estejam alimentando o sistema. Considerações Finais: Apesar dos programas nacionais de distribuição gratuita de medicamentos, ainda existem dificuldades no cumprimento das metas estabelecidas para dar amplo acesso aos mesmos. Diferentes fatores caracterizam-se como pontos frágeis no processo, como a ineficiência dos critérios de monitoramento das gestões públicas e o desconhecimento dos preços praticados no mercado. As soluções dependem da união de esforços entre sociedade, indústria, judiciário e poder executivo. Neste sentido, o BPS aprimorado pode ser uma contribuição relevante. / Context: Financing and access to specialized medications in Brazil are based on norms for equanimous dispensation for the population. Nevertheless, State Secretaries of Health (SSHs) face difficulties that lead the citizen to search the Judiciary to obtain preliminary orders which impact on the SSHs’ budget, resulting in a vicious circle of infinite demand, restricted access and paucity of resources. The Health Price Database (HPD), available through the Ministry of Health since 1998, acts as a supporting tool to bidding processes and follow up of prices offered in the market. Due to the rare use and the increasing dispatch of norms determining the participation of the SSHs in the HPD, the system has been totally reformulated in order to meet the need of state managers in attaining good prices and avoiding lawsuits. Objectives: To present the improvement of the HPD of the Ministry of Health in order to identify resources used in the acquisition of specialized medications and enable state managers to monitor and assess expenses with this high cost component. Methods: Four SSHs which participated in the HPD since 2004 and had a sequential history of purchases informed in the system were selected. Information was retrieved from selected secretaries on local storage systems of data on purchases and the catalogues of specialized medications agreed upon with the Union. A comparative analysis of SSHs and HPD lists was performed, using as standard the Ordinance n. 106/09. New functionalities and Base Price reports were developed in order that information and safety be provided to the manager to bid and purchase. Results: Total reformulation of Health Price Database, introducing actions and reports which allow the state manager to follow up his purchases through the system. Possibility of identifying price variation practiced in administrative acquisitions and legal demands, leading to the formation of technical reserve to meet preliminary orders. Establishment of a broad data base for price surveys containing information on purchases of the three levels of management and private area, favoring the insertion of purchases through automated importation tools. Adhesion of the 27 SSHs in the HPD after its inauguration in 2008, corresponding to 100% of what was expected, even if not all secretaries are feeding the system. Final Considerations: Despite the national programs of free distribution of medications, some difficulties prevail in the meeting of the targets established for the broad access to them. Diverse factors appear as weak points in the process, such as the inefficacy of monitoring criteria for public managements and the unfamiliarity with prices practiced in the market. Solutions depend on the joint efforts of society, industry, judiciary and executive. In this sense, the improved HPD may be a relevant contribution.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008Bitstream added on 2014-06-13T18:56:15Z : No. of bitstreams: 1 gentile_fr_me_ia.pdf: 716008 bytes, checksum: 3e0ab64bfe9464b87cc935296a162e49 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa pretende demonstrar o papel da educação musical dentro do contexto interdisciplinar da Escola para portadores de necessidades especiais, onde a problemática na questão de heterogeneidade dos alunos é constante. Este contexto coloca a educação musical como ferramenta interdisciplinar para a melhoria da qualidade de vida destes indivíduos, que implica mudança de atitude por parte do educador musical e reflexão sobre os conteúdos ministrados. A justificativa do trabalho apóia-se no novo papel da educação musical dentro da escola, pois ao ser inserida como disciplina na equipe, propõem um novo contato com os alunos, professores e equipe técnica, ressaltando problemas essenciais, e também metodologias para a aplicação da educação musical com o objetivo de inclusão social. A metodologia utilizada na pesquisa se fundamenta na antropopedagogia e na pesquisa-ação, ambas adotadas segundo as definições de André Morin, que, de forma qualitativa, apresenta como estratégias de ação, o registro reflexivo e a observação, formando uma triangulação com a interdisciplinaridade. A fundamentação teórica apóia-se em dois autores responsáveis pelo pioneirismo do estudo da interdisciplinaridade no Brasil, Hilton Japiassú e Ivani Fazenda, que traçam um paralelo entre os conceitos e os projetos disciplinares, buscando direcionar o olhar para a realização de projetos efetivamente de cunho interdisciplinar. Como conclusão a pesquisa mostra a importância da formação de grupos interdisciplinares no corpo das escolas que pretendem promover atendimento a alunos com necessidades especiais, como forma de melhorar e reduzir os efeitos no processo de inclusão para professores, alunos e demais profissionais, envolvidos, bem como, família e comunidade próxima. / The following research intends to demonstrate musical education importance in the interdiciplinary context of the special necessity porters, where the problem of students' heterogeneousness is constant. This context points musical education as an interdisciplinary tool the life quality improvement of this people, what implies not only change of attitude on the part of the musical educator but also reflection on the given contents. The justification of this work has its support in the new role of the musical education at school, because as it is added as a discipline in the team, it considers a new contact with pupils, professors and the technique team, standing out essential problems, and also methodologies for the application of musical education, with the focus on social inclusion. The methodology used in the research bases itself on the antropopedagogy and on the action-research, both adopted according to Andres Morin definitions, who, qualitatively, presents the reflective register and the observation as action strategies forming a triangle with interdisciplinarity. The theoretical recital support is the job of the two beginners of interdisciplinary study in Brazil, Hilton Japiassú and Ivani Farm, who trace a parallel between the discipline concepts and projects , and focus on the accomplishment of effectively interdisciplinary jobs. As a conclusion, the research shows the importance of the formation of interdisciplinary groups at schools with intend to promote support to students with special necessities, as a form of improvement and reduce of the effects on the inclusion process for teachers, students and other professionals involved, as also the families and close communities.