Neste trabalho estudou-se a existência de viés de gênero nas escolhas familiares em gastar recursos na educação dos filhos e filhas. Foi obtida uma amostra de 11386 famílias da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As famílias tinham filhos e filhas entre 7 e 20 anos de idade, com pelo menos um deles matriculado e sem que outro membro da família, pais ou outros parentes, também estivesse matriculado. Curvas de Engel para as despesas com educação e para gastos com grupos de itens de despesas educacionais foram estimadas. Entre as variáveis explicativas estão o número de filhos e número de filhas matriculados e o número de filhos e o número de filhas não matriculados segundo faixas etárias. Outras variáveis socioeconômicas e demográficas controlaram as demais características familiares. Como 2066 famílias não apresentaram despesas com educação, as curvas de Engel foram estimadas com a utilização de modelos Tobit. As curvas de Engel também foram estimadas por Mínimos Quadrados e os resultados comparados com os obtidos pelos modelos Tobit. A igualdade entre os parâmetros estimados do número de filhos e filhas matriculados em cada faixa etária foi verificada com testes de Wald, isto para os dois procedimentos de estimação utilizados. Os resultados econométricos foram consistentes com a hipótese do trade-off quantidade qualidade existente nas decisões familiares de alocar recursos para a prole, pois o número total de filhos e filhas pressionou as despesas com educação a taxas decrescentes. As análises das despesas com educação, realizadas com os dois procedimentos de estimação, indicaram diferenças significativas no impacto causado por filhos e filhas matriculados nas faixas etárias de 7 a 10 anos e de 15 a 20 anos, com viés pró-feminino. A análise dos gastos com mensalidades escolares com modelos Tobit indicou diferenças significativas para duas faixas etárias, de 11 a 14 anos e de 15 a 20 anos, com viés pró-feminino na última faixa. Com Mínimos Quadrados houve viés pró-feminino na faixa de 15 a 20 anos, nas demais faixas não houve diferenças significativas. Quando foram analisados os gastos com cursos não regulares com um modelo Tobit, foram observadas diferenças significativas de 7 a 10 anos e de 11 a 14 anos, as duas pró-femininas. Ao analisar os gastos com cursos não regulares por Mínimos Quadrados, detectou-se viés pró-masculino na faixa etária de 11 a 14 anos e viés pró-feminino nas demais faixas. Entre as demais estimativas não houve diferenças significativas ou elas foram pró-femininas, independente do procedimento de estimação. Os resultados indicam que a formação das jovens não sofreu discriminação no que tange à disposição das famílias de gastarem com a formação de sua prole, salvo as duas exceções mencionadas. Estes resultados mostraram-se consistentes com o cenário favorável à escolarização feminina no Brasil já apontado em outros estudos. / This study investigated the gender bias presence within the family choices about spending resourses with their children\'s education. A sample of 11386 families was obtained from Household Budget Survey - POF 2002-2003, of the Brazilian Institute of Geography and Statistic - IBGE. The families had children between 7 and 20 years old, with at least one of them enrolled, considering that no other member of the family, parents or relatives, was enrolled. Engel curves for the overall expenses and for expenditures with educational item groups were estimated. The number of sons and daughters enrolled and the number of sons and daughters not enrolled according to age level are among the explanatory variables. Other socioeconomics and demographic variables controlled the rest of the family characteristics. As 2066 families did not showed expenses with education, the Engel curves were estimated using Tobit models. The Engel curves were also estimated by the method of Least Squares and the results were compared to the ones obtained by Tobit model. The equity between the estimated parameters of the number of sons and daughters enrolled in each age level was verified with Wald test for both the estimation procedures used. The econometric results were consistent with the hypothesis of quantity-quality trade-off which exists within the family decisions when allocating resourses for their children because the total number of children pressed the educational expenditures at decreasing rates. The analysis of total expenses with education, accomplished by both the estimation procedures, indicated significant differences in the impact caused by sons and daughters enrolled at the age level from 7 to 10 and from 15 to 20 with pro-female bias. The analysis of the expenditures with school monthly fees with Tobit models indicated significant differences for both age levels, from 11 to 14 and from 15 to 20, with a pro-female bias in the latter level. With the Minimum Square method there was a pro-female bias in the level of age from 15 to 20 years old, in the other levels there were no significant differences. When the expenditures with non regular courses were analyzed with Tobit model, significant differences were observed from 7 to 10 and from 11 to 14 years old, both pro-female. When the expenditures with non regular courses were analyzed with the Minimum Square method a pro-male bias was detected in the age level from 11 to 14 and a pro-female bias in the other levels. Among the other estimations there were no significant differences or they were pro-female, despite the estimation procedure. The results show that the young girls\' education did not suffer any discrimination related to the family disposition of spending with their children\'s education, apart from the two exceptions mentioned. These results are consistent with the favorable scenario to the female education in Brazil already pointed out in other studies.

Objetivos: Caracterizar os perfis dos trabalhadores que sofreram AT; descrever o volume de gastos por nível de atenção na Rede SUS e Rede Privada; analisar a distribuição de gastos em AT por níveis de atenção da realidade local. Metodologia: estudo retrospectivo, exploratório e descritivo de natureza quantitativa. Baseou-se em dados secundários de registros de notificações de AT e em atendimentos realizados em estabelecimentos públicos e privados, de janeiro a dezembro de 2014. O universo foi de 8.953 notificações de AT após aplicação de critérios de exclusão. Delimitou-se uma amostra de 509 trabalhadores classificados em 165 leves, 173 moderados e 172 graves. Para coleta de dados utilizou-se um instrumento especifico. As fontes de dados foram dois Sistemas de Informação Municipal, SIVAT e Olostech e base de dados DATASUS-SIH da Regional de Piracicaba; prontuários hospitalares, fichas de atendimento ambulatorial, Autorização de Internação hospitalar (AIH), folhas de faturamento da rede privada e planilhas de consolidação de gastos da rede de urgências e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde. O tratamento de dados foi realizado em Programa Excel e software SPSS 22. A análise de dados foi apoiada pela abordagem de intersetorialidade e do Sistema de proteção social. Resultados: 76,4% dos trabalhadores eram do sexo masculino e 23,6% mulheres. As principais ocupações envolvidas foram: ajudante geral, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, atendente, auxiliar e técnico de enfermagem, motorista entre outras. Os ramos de atividade envolvidos com maior frequência foram: serviços (23,2%) metalurgia (22,6%), comércio (12,2%), indústria (10%) e construção civil (9,5%), sendo que 91,1% dos trabalhadores eram celetistas. Destes, 78,1% dos AT foram típicos, 20,5% no trajeto e 1,4% de doenças ocupacionais. Para a amostra, 573 atendimentos de urgência e emergência, 99 internações e 854 atendimentos ambulatoriais após alta hospitalar ou de retornos. O SUS foi responsável por 76,05% do total de atendimentos e a Rede Privada por 23,95. Os gastos, segundo amostra, distribuíram-se em: atendimentos de Urgência e Emergência - R$ 62.929,86, de internações R$ 426.078,02, e os ambulatoriais R$ 70.981,40, o que totalizou R$ 559.989,28. O SUS foi responsável por R$ 239.867,33 e a Rede Privada por R$ 320.121,95, a média de faturamento SUS foi de R$ 1.939,08 e a Rede Privada, R$ 10.300,11. Os AT graves somaram R$ 484.340,00, moderados R$ 48.889,43 e leves R$ 26.759,86. A estimativa total de gastos no Sistema de Saúde para 2014 foi de R$ 9.849.642,95. As internações e os AT graves são os de maior impacto financeiro. Conclusão: o SUS desempenha papel preponderante nos três níveis de atenção, porém o determinante de gastos decorreu do valor das internações. Os trabalhadores mais expostos foram os homens, ocupações com atividades manuais de ramos industriais e serviços. / Objectives: To characterize the profiles of the workers who suffered labor accidents; describe the amount spent by each level of attention in both Public and Private Health Services; analyze the expenditure distribution by attention levels in the local background. Methodology: prospective, explorative and descriptive study on the quantitative. It was based on secondary registration data of labor accident notifications in care taken at both public and private establishments, from January until December, 2014. The data spectrum was of 8,953 labor accident notifications, after criteria of exclusion took place. A limited sample of 509 workers classified in 165 light, 173 moderate and 172 severe accidents. For data collection, a specific instrument was used. The source of the data were two Municipal Information Systems, SIVAT and Olostech and DATASUS SIH of the Region of Piracicaba; hospital forms, outpatient data, Authorization for Hospital Admission (AIH), billing sheets of the private network and spreadsheet for consolidation of the expenditure on the urgency and outpatient networks of the Municipal Health Secretary. The treatment of the data was performed by Excel and SPSS 22 software. The data analysis was supported by the intersectorial analysis and social protection system: 76.4% of the workers were male and 23.6% female. The main occupations involved were: general supporter, general services supporter, machine operator, auxiliaries and nurse technicians. The area of activities most involved were: services (23.2%), metallurgy (22.6%), commerce (12.2%), industry (10%) and civil construction (9.5%), being 91.1 of the workers contracted under the Labor Consolidation regime. Among these, 78.1 % of the Labor Accidents were typical, 20.5% during the course between home and workplace and 1.4% occupational diseases.. For the sample, 573 urgent and emergency, 99 admissions and 854 outpatient care were taken, after hospital liberation or returns. The Public Health System (SUS) was responsible for 76.05% of the total care and the private network, for 23.95%. The expenditure was, according to the sample, distributed as follows: Urgent and Emergency care R$ 62,929.86; admissions - R$ 426,078.02 and outpatient care - R$ 70,981.40, surmounting to R$ 559,989.28. SUS was responsible for R$ 239,867.33 and the Private Network for R$ 320,121.95, the average income by SUS was R$ 1,939.08 and by the Private Network, R$ 10,300.11. The severe Labor Accidents summed R$ 484,340.00, moderate R$ 48,889.43 and light R$ 26,759.86. The total estimation of expenditure in the Health System for 2014 was of R$ 9,849,642.95. The admissions and severe Labor Accidents present the biggest financial impact. Conclusion: SUS plays a pivotal role in the three attention levels, but the determinant of the expenditure comes from the admission values. The most exposed workers were male, occupied with manual activities in both industrial and services sectors.

O texto discute o conceito e o regime jurídico dos incentivos e das renúncias fiscais no ordenamento jurídico brasileiro. Essas medidas jurídicas resultam do exercício da mesma competência legislativa que fundamenta a cobrança de tributos, mas os problemas jurídicos que suscitam não são exatamente os mesmos que se apresentam ordinariamente no debate tributário. Mais do que simplesmente normas tributárias, as leis que instituem incentivos fiscais configuram instrumentos para intervir na realidade social e modificá-la e precisam ser assim examinadas. Já não se trata apenas de resguardar o interesse privado do contribuinte contra a tributação indevida, excessiva ou intempestiva. O conflito entre fisco e contribuinte dá lugar à cooperação, e a norma tributária converte-se em ferramenta jurídica de indução de comportamentos e transformação da sociedade. Por isso, no estudo do tema, destaca-se não apenas a maneira como a regra de incentivo opera em relação ao dever fiscal, para eliminá-lo ou reduzi-lo, mas especialmente o modo como ela afeta a arrecadação fiscal e a conduta dos destinatários legais. Para tanto, propõe-se modelo de análise atento a três elementos: finalidade, regra e efeito externo. É fundamental considerar os propósitos que orientam a formulação da regra de incentivo, assim como os resultados concretos que produz. Essa forma de enxergar o fenômeno da exoneração fiscal favorece o controle de resultados e permite dar conta dos incentivos e renúncias fiscais como dois aspectos do mesmo fenômeno jurídico. / The text discusses the concept and legal regime of tax expenditure and tax incentives in the Brazilian Legal Framework. These measures derive from exercise of same legislative competency which establishes tax exaction, but the legal problems that derive from it are not exactly the same as those that included in revenue issue. More than simple fiscal rules, laws that constitute tax incentives are instruments of intervention and transformation of social reality, and need to be examined in this manner. It is no longer a question of safeguarding the taxpayers private interest against undue, excessive or hastily taxation. The conflict between the Public Treasury and taxpayers is replaced by cooperation, and the tax rule is converted into a legal instrument used to induce behaviors and to transform society. Hence, while studying the topic, not only how incentives rules relate to fiscal duty in order to eliminate or reduce it matter, but especially how they affect tax exaction and the conduct of its legal receiver. Therefore, an analytical model composed of the following three elements is proposed: purpose, rule and external effect, It is also fundamental to consider the intentions that guide formulation of incentives rule and its actual results. The way of foreseeing the fulfillment a tax duty enhances control over its results and allows rendering tax waivers incentives as two aspects of the same legal phenomenon.

Based on a time-use model with a sound theoretical basis and carefully collected data for Austria, the value of leisure (VoL) for different population segments has been estimated. Through the combination of these results with mode-specific values of travel time savings from a related study based on the same data, the first mode-specific values of time assigned to travel (VTAT) were calculated. Data was collected using a Mobility-Activity-Expenditure Diary, a novel survey format which gathers all activities, expenditures, and travel decisions from the same individuals for 1 week in a diary-based format. The average VoL is 8.17 Euro/h, which is below the mean wage of 12.14 Euro/h, indicating that the value of work is, on average, negative. Regarding the reliability of the VoL, we show its sensitivity to the variance of working time in a sample, something that has been ignored in previous studies and could be used to avoid inadequate segmentation. We controlled this effect in the analysis of the heterogeneity of the VoL across the population by estimating the parameters from the total (unsegmented) dataset with single interaction terms. We find that the VTAT is strictly negative for walking, predominantly negative for cycling and car, and predominantly positive for public transport with 0.27 Euro/h on average. The positive VTAT for public transport is a strong indication for the importance of travel conditions, in turn suggesting that improvements in travel conditions of public transport might be as important as investing in shorter travel times.

Orientador: Vilmar Baldissera / Resumo: Apesar de diversos avanços científicos, mesmo após mais de 200 anos de aplicação da primeira calorimetria com humanos e todas as possibilidades criadas pelas tecnologias desenvolvidas, em especial os aparatos portáteis, o gasto energético (GE) dos exercícios resistidos ainda permanece, de certa forma, elusivo. Desta forma, o presente estudo foi conduzido com o objetivo geral de Quantificar e criar um modelo matemático para a predição do gasto energético de homens e mulheres jovens fisicamente ativos nos exercícios supino reto (SR) e leg press (LP). 11 homens (grupo masculino – GM), com idade (média ± desvio padrão) de 28,7 ± 5,5 anos, altura de 1,77 ± 0,07m, massa corporal de 81,40 ± 8,17kg e percentual de gordura de 16,36 ± 6,79% e 11 mulheres (grupo feminino – GF), com idade de 27,6 ± 4,6 anos, altura de 1,67 ± 0,06m, massa corporal de 60,05 ± 5,76kg e percentual de gordura de 20,20 ± 2,73% se voluntariaram para o estudo. Cada voluntário se apresentou ao Laboratório de Fisiologia do Exercício da UFSCar em oito ocasiões: na primeira visita, os voluntários foram informados sobre os objetivos e procedimentos do estudo, assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido, os dados antropométricos mensurados e realizado o ajuste da biomecânica dos exercícios e teste de 1 repetição máxima (1RM) nos exercícios SR e LP. Após 48 a 72 horas, na segunda visita, os voluntários foram submetidos ao reteste de 1RM. Nas seis visitas seguintes, os voluntários foram submetidos ao protocol... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Despite many scientific advances, even after over 200 years of the first calorimetry on humans and all the possibilities made especially by portable apparatus, energy expenditure (EE) still remains somehow elusive. In this sense, the present study was conducted to quantify and create a model to predict EE of young physically active men and women on the bench press (BP) and leg press (LP) exercises. 11 men (male group – GM) with age (mean ± standard deviation) 27.8 ± 5.5 years, height 1.77 ± 0.07m, body mass 81.40 ± 8.17kg and body fat percentage of 16.36 ± 6.79% and 11 women (female group – GF) with age 27.6 ± 4.6 years, height 1.67 ± 0.06m, body mass 60.05 ± 5.76kg and body fat percentage of 20.20 ± 2.73% volunteered for the study. Volunteers came to the Exercise Physiology Laboratory of UFSCar on eight visits: in the first visit, volunteers were informed of the aims and proceedings of the study, signed an informed consent and had their anthropometric data analyzed, biomechanical adjustments made and perform 1 repetition maximum (1RM) test on both exercises. After 48 to 72 hours, volunteers came to the second visit to perform 1RM re-test. In the six following visits, volunteers were submitted to the EE protocol at 40, 60 or 80% of their 1RM on the BP and LP exercises. Interval for evaluations of the same exercise were 48 to 72 hours. GM had a significant difference in total energy expenditure between exercises, but such effect was not observed when EE was quantified as calor... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Objetivos: Caracterizar os perfis dos trabalhadores que sofreram AT; descrever o volume de gastos por nível de atenção na Rede SUS e Rede Privada; analisar a distribuição de gastos em AT por níveis de atenção da realidade local. Metodologia: estudo retrospectivo, exploratório e descritivo de natureza quantitativa. Baseou-se em dados secundários de registros de notificações de AT e em atendimentos realizados em estabelecimentos públicos e privados, de janeiro a dezembro de 2014. O universo foi de 8.953 notificações de AT após aplicação de critérios de exclusão. Delimitou-se uma amostra de 509 trabalhadores classificados em 165 leves, 173 moderados e 172 graves. Para coleta de dados utilizou-se um instrumento especifico. As fontes de dados foram dois Sistemas de Informação Municipal, SIVAT e Olostech e base de dados DATASUS-SIH da Regional de Piracicaba; prontuários hospitalares, fichas de atendimento ambulatorial, Autorização de Internação hospitalar (AIH), folhas de faturamento da rede privada e planilhas de consolidação de gastos da rede de urgências e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde. O tratamento de dados foi realizado em Programa Excel e software SPSS 22. A análise de dados foi apoiada pela abordagem de intersetorialidade e do Sistema de proteção social. Resultados: 76,4% dos trabalhadores eram do sexo masculino e 23,6% mulheres. As principais ocupações envolvidas foram: ajudante geral, auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, atendente, auxiliar e técnico de enfermagem, motorista entre outras. Os ramos de atividade envolvidos com maior frequência foram: serviços (23,2%) metalurgia (22,6%), comércio (12,2%), indústria (10%) e construção civil (9,5%), sendo que 91,1% dos trabalhadores eram celetistas. Destes, 78,1% dos AT foram típicos, 20,5% no trajeto e 1,4% de doenças ocupacionais. Para a amostra, 573 atendimentos de urgência e emergência, 99 internações e 854 atendimentos ambulatoriais após alta hospitalar ou de retornos. O SUS foi responsável por 76,05% do total de atendimentos e a Rede Privada por 23,95. Os gastos, segundo amostra, distribuíram-se em: atendimentos de Urgência e Emergência - R$ 62.929,86, de internações R$ 426.078,02, e os ambulatoriais R$ 70.981,40, o que totalizou R$ 559.989,28. O SUS foi responsável por R$ 239.867,33 e a Rede Privada por R$ 320.121,95, a média de faturamento SUS foi de R$ 1.939,08 e a Rede Privada, R$ 10.300,11. Os AT graves somaram R$ 484.340,00, moderados R$ 48.889,43 e leves R$ 26.759,86. A estimativa total de gastos no Sistema de Saúde para 2014 foi de R$ 9.849.642,95. As internações e os AT graves são os de maior impacto financeiro. Conclusão: o SUS desempenha papel preponderante nos três níveis de atenção, porém o determinante de gastos decorreu do valor das internações. Os trabalhadores mais expostos foram os homens, ocupações com atividades manuais de ramos industriais e serviços. / Objectives: To characterize the profiles of the workers who suffered labor accidents; describe the amount spent by each level of attention in both Public and Private Health Services; analyze the expenditure distribution by attention levels in the local background. Methodology: prospective, explorative and descriptive study on the quantitative. It was based on secondary registration data of labor accident notifications in care taken at both public and private establishments, from January until December, 2014. The data spectrum was of 8,953 labor accident notifications, after criteria of exclusion took place. A limited sample of 509 workers classified in 165 light, 173 moderate and 172 severe accidents. For data collection, a specific instrument was used. The source of the data were two Municipal Information Systems, SIVAT and Olostech and DATASUS SIH of the Region of Piracicaba; hospital forms, outpatient data, Authorization for Hospital Admission (AIH), billing sheets of the private network and spreadsheet for consolidation of the expenditure on the urgency and outpatient networks of the Municipal Health Secretary. The treatment of the data was performed by Excel and SPSS 22 software. The data analysis was supported by the intersectorial analysis and social protection system: 76.4% of the workers were male and 23.6% female. The main occupations involved were: general supporter, general services supporter, machine operator, auxiliaries and nurse technicians. The area of activities most involved were: services (23.2%), metallurgy (22.6%), commerce (12.2%), industry (10%) and civil construction (9.5%), being 91.1 of the workers contracted under the Labor Consolidation regime. Among these, 78.1 % of the Labor Accidents were typical, 20.5% during the course between home and workplace and 1.4% occupational diseases.. For the sample, 573 urgent and emergency, 99 admissions and 854 outpatient care were taken, after hospital liberation or returns. The Public Health System (SUS) was responsible for 76.05% of the total care and the private network, for 23.95%. The expenditure was, according to the sample, distributed as follows: Urgent and Emergency care R$ 62,929.86; admissions - R$ 426,078.02 and outpatient care - R$ 70,981.40, surmounting to R$ 559,989.28. SUS was responsible for R$ 239,867.33 and the Private Network for R$ 320,121.95, the average income by SUS was R$ 1,939.08 and by the Private Network, R$ 10,300.11. The severe Labor Accidents summed R$ 484,340.00, moderate R$ 48,889.43 and light R$ 26,759.86. The total estimation of expenditure in the Health System for 2014 was of R$ 9,849,642.95. The admissions and severe Labor Accidents present the biggest financial impact. Conclusion: SUS plays a pivotal role in the three attention levels, but the determinant of the expenditure comes from the admission values. The most exposed workers were male, occupied with manual activities in both industrial and services sectors.

Avaliou-se o balanço energético de 386 funcionários horistas produtivos, distribuídos por 12 funções de uma indústria automobilística do Estado de são Paulo. O dispêndio energético extra laborativo e o consumo alimentar foi estabelecido por meio de inquérito recordatório, de atividades e alimentar. O gasto, exclusivamente laborativo, foi determinado através do consumo de oxigênio pelo método de Douglas-Haldane em 30 funcionários. São apresentados dados sobre a forma como o empregado distribui seu tempo, assim como o consumo energético exclusivamente laborativo de cada função. O conteúdo calórico do café da manhã, do almoço e do jantar é discutido. O balanço calórico extra laborativo encontrado foi de 111,64 por cento e o laborativo foi de 89,14. Conclui que a relação entre o gasto energético e a reposição calórica pelos alimentos em termos diários globais para a população e época pesquisadas foi de 101,43, estando, portanto; em equilíbrio. / The energy balance of 386 hourly employed workers distributed in twelve functions in an automobile industry in the State of São Paulo, Brazil, was evalueted. The leisure energy expenditure and the food intake were established through the 24 hr recall as regards activities and foods. The energy expenditure was measured through oxygen intake by the Douglas-Haldane method in 30 employees. Data is presented as regards the way in which the employees spend their time as well as energy expenditure in each function. The caloric content of breakfast, lunch and dinner are discussed. The leisure caloric balance was 111,64 per cent and the work time caloric balance was 89,14. It is concluded that the ratio between energy expenditure and caloric replacement by food in a general day, for the population and time researched was 101,43, being , therefore, in energy balance.

O objeto da presente investigação consiste em apresentar um estudo sobre como o gasto público pode comprometer as metas de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O estudo abrange a análise dos aspectos e peculiaridades do federalismo fiscal brasileiro, em face das dificuldades decorrentes da chamada guerra fiscal, deflagrada em virtude da autonomia dos entes federados, bem como pela busca de recursos tributários imediatos, a qualquer custo. No contexto da estrutura federativa, serão examinados os sucessivos projetos de reforma tributária. Ao final, serão propostas as possíveis soluções para a questão do descontrole da dívida pública, sob a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal. O tema é pertinente, notadamente em face dos clamores da sociedade para um refreamento no aumento da carga tributária, que atingiu índices sem precedentes históricos, e da crescente pressão por aumento dos gastos públicos, principalmente os relacionados com a seguridade social, ensino, segurança e saúde pública. / The object of this research is to present a study on how public expenditure could undermine the goals of compliance with the Fiscal Responsibility Law. The study covers the analysis of the features and peculiarities of the Brazilian fiscal federalism, in the face of difficulties arising from the so-called fiscal war breaks out because of the autonomy of federated entities, as well as the pursuit of immediate tax resources at any cost. In the context of federal structure, shall be reviewed successive drafts of the tax reform. In the end, it will be proposed the possible solutions to the issue of uncontrolled public debt, from the perspective of the Fiscal Responsibility Law. The theme is relevant, especially in the face of claims of society for a slowing in the increase of tax burden, which reached historically unprecedented rates, and increased pressure for higher government expenditure, especially those related to social security, education, public safety and health.

Sabe-se que as diferentes respostas metabólicas advindas da realização de um exercício físico são influenciadas por fatores como idade, gênero, estado nutricional, assim como pelas próprias variáveis do exercício físico, em especial a intensidade e duração. Embora estas últimas variáveis sejam bastante estudadas, há uma lacuna na literatura sobre o comportamento do consumo de oxigênio (\'VO IND.2\'), gasto energético e lactacidemia quando diferentes exercícios são realizados na intensidade do limiar anaeróbio (AT). Além disso, não há relatos sobre uma possível fase estável do lactato em exercício resistido. Desta forma, a proposta deste estudo foi primeiramente verificar a possibilidade de identificação do AT em oito exercícios resistidos e posteriormente analisar o \'VO IND.2\', gasto energético e lactacidemia durante e após os exercícios em esteira, circuito, circuito/esteira e esteira/circuito, ambos realizados na intensidade do AT e com similar duração de execução de movimento. Para tanto, foram avaliados oito indivíduos do gênero feminino, saudáveis e fisicamente ativas, submetidas aos testes de determinação de uma repetição máxima (1RM), identificação do AT em oito exercícios resistidos, identificação do AT no exercício em esteira e realização dos protocolos de exercícios em esteira, circuito, circuito/esteira e esteira/circuito. Os resultados demonstraram a possibilidade de identificação do AT em todos os exercícios propostos. Durante o exercício, as variáveis metabólicas (\'VO IND.2\' e gasto energético) no exercício em esteira foram significativamente maiores quando comparadas aos exercícios em circuito, circuito/esteira e esteira/circuito. Nenhuma diferença significante foi constatada entre os protocolos circuito/esteira e esteira/circuito, para ambas as variáveis mencionadas. Já o exercício em circuito mostrou ser estatisticamente menor que os demais protocolos. No componente rápido do excess postexercise oxygen consumption (EPOC), o \'VO IND.2\' e gasto energético no exercício em esteira foram significativamente diferentes dos exercícios em circuito e em esteira/circuito. O exercício em circuito mostrou ser estatisticamente diferente do circuito/esteira, assim como também foi verificada uma diferença entre os protocolos mistos, para \'VO IND.2\' e gasto energético (p < 0,05). A duração e magnitude do \'VO IND.2\' no componente lento do EPOC não foram estatisticamente diferentes entre os protocolos, porém uma diferença foi constatada (p < 0,05) na magnitude da produção calórica entre os protocolos esteira e esteira/circuito, neste mesmo período de tempo. Nossos resultados não encontraram nenhuma diferença na duração total do EPOC entre os protocolos estudados. Ao computar o gasto energético total da sessão, somente o exercício em circuito apresentou um dispêndio significativamente maior em relação às calorias dispendidas apenas durante a realização deste exercício. Em relação à lactacidemia, foi possível identificar uma fase estável do lactato nos exercícios em esteira e em circuito. Conclusões: a realização de diferentes tipos de exercício exerce influência sobre o \'VO IND.2\' e gasto energético durante e após o exercício, ao passo que a ordem de execução dos mesmos em uma única sessão, para essas mesmas respostas metabólicas, só é influenciada no período pós-exercício. A duração total do EPOC independe da realização de diferentes tipos de exercícios, assim como da ordem de execução. Além disso, há a existência de uma fase estável do lactato em exercício resistido, quando realizado em forma de circuito. / It\'s known that differents metabolic responses that come from the practice of physical exercises are influenced by factors, such as age, gender, nutritional condition, as well as by their own exercise variable, in especially the intensity and duration. Although the latter variables are well studied, there is a gap in the literature about the behavior of oxygen consumption (\'VO IND.2\'), the energy expenditure and \"lactacidemia\" when different exercises are performed in the intensity of the anaerobic threshold (AT). In addition, there is no account about a possible stable phase of the lactate in a resistance exercise. This way, the proposal of this study was first to verify the possibility of identification of the AT in eight resistance exercises and then to analyze the \'VO IND.2\', the energy expenditure and the \"lactacidemia\" during and after the exercises at a treadmill, at a circuit, at a circuit/treadmill and at a treadmill/circuit, all done in the intensity of the AT and with similar duration of the movement execution. For this, eight female participants, healthy and physically active, were evaluated, submitted to tests of determination of a maximum repetition (1RM), identification of the AT in eight resistance exercises, identification of the AT in a treadmill exercise and the development of the protocols of exercise at a treadmill, at a circuit, at a circuit/treadmill and at a treadmill/circuit. The results demonstrated the possibility of identification of AT in all exercises. During exercise, the metabolic variables (\'VO IND.2\' and energy expenditure) in the exercise at the treadmill were significantly higher when compared to the exercises in circuit, circuit/treadmill and treadmill/circuit. No significant differences were found between the protocols circuit/treadmill and treadmill/circuit, for both variables mentioned. When it concerns the exercise in the circuit, it showed to be statistically lower than the other protocols. In the fast component of the excess postexercise oxygen consumption (EPOC), the \'VO IND.2\' and the energy expenditure at the treadmill exercise were significantly different when compared to the exercises at the circuit and at the treadmill/circuit. The exercise at the circuit was statistically different from the circuit/treadmill, and it was also verified a difference between the mixed protocols for the \'VO IND.2\' and the energy expenditure (p < 0,05). The duration and the magnitude of the \'VO IND.2\' in the slow component of the EPOC were not statistically different between the protocols, but there was a difference (p < 0,05) in the magnitude of the calorific production between the treadmill and the treadmill/circuit protocols. Our results didn\'t find any difference in the total duration of the EPOC in the protocols analyzed. When determining the total energy expenditure of the session, only the exercise at the circuit showed a significantly bigger energy expenditure in comparison with the expended calories just during the exercise. Concerning the \"lactacidemia\", it was possible to identify a stable phase of the lactate in the exercises at the treadmill and at the circuit. Conclusions: the performance of different types of exercise influences the \'VO IND.2\' and the energy expenditure during and after the exercise, while the order of the exercise practice in a single session, concerning the same metabolic answers, is just influenced in the period after the exercise. However, the total duration of the EPOC has nothing to do with the development of the different kinds of exercise, nor with the practice order. Besides, there is existence of a stable phase of the lactate in the resistance exercise, when performed in circuit.

Objectives: Negative energy balance can impair regeneration of the respiratory epithelium and limit the functionality of respiratory muscles, which can prolong mechanical ventilation. The present study sought to quantify and identify deviation in energy requirements of patients with septic shock during and upon liberation from mechanical ventilation. Methods: Patients admitted into intensive care with initial diagnosis of septic shock and mechanical ventilation-dependent were recruited. Their metabolic requirements before and after liberation from mechanical ventilation were measured by indirect calorimetry. Paired t-test was used to examine the variance between the two modes of breathing and Spearman rho correlation coefficient to examine relationship of selected indicators. Results: Thirty-five patients, 20 males and 15 females mean age 69 ±10 years, body height of 1.58 ±0.08 meters, and ideal body weight 59.01 ±7.63 kg were recruited. Median APACHEII score was 22, length of stay in the intensive care was 45 ±65 days and duration on mechanical ventilation was 24 ±25 days. Measured energy expenditure during ventilation was 2090 ±489 kcal∙d-1 upon liberation from ventilation was 1910 ±579 kcal∙d-1, and actual caloric intake was 1148 ±495 kcal∙d-1. Paired-t test showed that measured energy expenditure (p=0.02), actual calories provision and energy expenditure with (p=0.00) and without (p=0.00) ventilator support were all significantly different. Mean carbohydrate oxidation was 0.17 ±0.09 g·min-1 when patients were on mechanical ventilation compared to 0.14 ±0.08 g·min-1 upon liberalization from it, however, the results were not statistically significant. Furthermore, mean lipid oxidation was 0.08 ±0.05 g·min-1 during mechanical ventilation and 0.09±0.07 g·min-1 upon liberalization from it and the mean difference was not statistically significant. Spearman correlation coefficient showed a positive relationship between actual calorie provision and duration of stay in intensive care (r=0.41 and p=0.01) and duration on mechanical ventilation (r=0.55 and p=0.00). Oxygen consumption (r=0.49 and p=0.00) and carbon dioxide production (r=0.4 and p=0.02) were moderately strong and positive during and upon liberation from mechanical ventilation. Correlation between lipid oxidation and oxygen consumption during ventilation (r=0.74, p=0.00) and after ventilation (r=0.82, p=0.00) as well as lipid oxidation and carbon dioxide production during ventilation (r=0.37, p=0.03) and liberation from ventilator (r=0.91, p=0.00) were significantly correlated with each other in grams per minute only. Conclusions: This is a pioneering study to examine energy expenditure and substrate utilization and oxidation within a single cohort of patients. The lower measured energy expenditure upon liberation from mechanical ventilation among critically ill patients could result from positive pressure support from ventilation, the repeated cycle of “rest” and “work” during weaning from ventilators and the asynchronization between self-initiated breathing effort and the ventilatory support. The positive relationship in duration on mechanical ventilation and length of stay with calorie consumption could be longer stay led to more time for progression to reach nutrition targets. . Any discrepancy in energy expenditure and substrate utilization with and without ventilatory support should be monitored. Future studies are important to examine whether matching energy expenditure with energy intake could promote positive clinical outcomes.