Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-31T22:52:04Z No. of bitstreams: 1 EVA MARIA CAMPOS PEREIRA – TESE (PPGCS) 2018.pdf: 4361221 bytes, checksum: 1996b675584e849511fccd20fbbbefe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T22:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVA MARIA CAMPOS PEREIRA – TESE (PPGCS) 2018.pdf: 4361221 bytes, checksum: 1996b675584e849511fccd20fbbbefe4 (MD5) Previous issue date: 2018 / No Brasil, historicamente a organização da produção agropecuária resguarda perspectivas políticas, econômicas e sociais contraditórias, com padrões estabelecidos nas esferas políticas e acadêmicas que abrigam uma dicotomia entre dois modelos tecnológicos: a agricultura patronal e a agricultura familiar camponesa, utilizando mão-de-obra familiar, em pequenas áreas de terra, cultivos diversificados e às vezes suficientes para a subsistência, obtendo algum excedente destinado ao comércio no mercado interno. Todavia, no semiárido do Nordeste brasileiro, ao sul do Ceará, no município de Mauriti, encontrou-se uma situação exemplar de agriculturas familiares como uma experiência valorosa e de positividade. O objetivo da tese foi desvelar e compreender as condições constitutivas dessa agricultura familiar. Através do estudo aprofundado de um caso, reconhecer as especificidades deste fenômeno, onde a agricultura familiar é diversa e produtiva, averiguando as relações entre a mudança na estrutura fundiária, a partir do censo agrícola de 1940, o acesso às políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar, os atores e suas intervenções políticas, econômicas e sociais que constituíram uma conjuntura de fatores e produziram uma diversidade, um mosaico de agriculturas familiares, sustentadas pela ação sinérgica terra+capital+trabalho= produção+empoderamento. A metodologia utilizada para atender aos objetivos foi tipo quanti-qualitativa, composta por levantamentos documentais, pela análise e recriação de dados secundários das principais políticas públicas para a agricultura familiar, indicadores sociais e dados secundários (Censos, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), pelas narrativas de representantes dos diversos tipos de organização da agricultura familiar do município. Os resultados apontam para a desestruturação da grande propriedade desde 1940 e uma tendência a minifundização. O ingresso do Partido dos Trabalhadores na gestão municipal aproximou os agricultores familiares das políticas públicas, resultando na diferenciação produtiva do município em relação aos demais municípios da microrregião. Por conseguinte, o conjunto articulado de certas ações contribuiu para o protagonismo da agricultura familiar. Concluiu-se que a desconcentração da estrutura fundiária, o reconhecimento institucional, o acesso ao crédito via políticas públicas e opções estratégicas de gestão dos sistemas produtivos e comércio da produção, alinhavados pela gestão pública municipal, formam um campo de possibilidades favoráveis ao empoderamento e protagonismo da agricultura familiar, mesmo no semiárido nordestino. / Historically, In Brazil, the organization of agricultural production has had contradictory political, economic and social perspectives, with established patterns in political and academic spaces that have an opposition between two technological models: employer agriculture and family agriculture, using family labor, in small areas of land, diversified crops and sometimes sufficient for subsistence, obtaining some surplus destined to the internal market. However, in the Brazilian Semiarid region, south of Ceará, in the municipality of Mauriti, an example of family farming was found as a valuable and positive experience. The objective of the thesis was to discover and understand the conditions of constitution of this familiar agriculture. Through the in-depth study of a case, recognize the specificities of this phenomenon, where family farming is diverse and productive, ascertaining the relations between the change in land structure, from the agricultural census of 1940, access to public policies for the development of agriculture family, actors and their political, economic and social interventions that constituted a set of factors and produced a diversity, a mosaic of family farms, supported by the synergistic equation: land ownership, capital, labour = production + empowerment. The methodology used to meet the objectives was quanti-qualitative, documentary surveys, analysis and re-creation of secondary data of the main public policies for family agriculture, social indicators and secondary data (Census, PRONAF, PAA, PNAE, Garantia SAFRA), through narratives of representatives of the various types of family agriculture organization of the municipality. The results point to the fragmentation of large property since 1940 and a trend towards minifundization. The participation of the Partido dos Trabalhadores in municipal management brought family farmers closer to the public policies, resulting in the productive differentiation of the municipality in relation to the other municipalities of the micro-region. Consequently, the articulated set of certain actions contributed to the protagonism of family agriculture. It was concluded that the deconcentration of the land structure, institutional recognition, access to credit through public policies and strategic options for the management of productive systems and trade in production, aligned with municipal public management, form a field of possibilities favorable to empowerment and protagonism of family agriculture, even in the Northeastern Semiarid region.

Esta dissertação trata da reprodução social dos agricultores familiares do município de Praia Grande, região do Extremo-Sul Catarinense, diante do avanço da mercantilização da agricultura familiar e as transformações socioeconômicas derivadas. Foca-se à queda de renda e emprego agrícola, conformadas principalmente a partir de meados da década de 1980, dentro da concepção do que nos estudos rurais denomina-se Nova Ruralidade ou “Novo Rural”. Caracteriza-se por uma agropecuária baseada em commodities ligada às agroindústrias, um conjunto de atividades não agrícolas e “novas” atividades/ocupações localizadas em nichos de mercados. Quadro que reduziu a mão-de-obra ocupada no campo e faz os agricultores familiares depender cada vez menos da renda proveniente da agricultura, bem como despender menos tempo ocupados nestas atividades. Há um novo leque de fontes de rendas como aposentadorias e outras rendas não-agrícolas que consolidam a pluriatividade como estratégia entre os membros das famílias rurais. Dinâmicas estas determinadas por uma nova configuração do espaço rural/urbano onde cresce a urbanização em municípios como Praia Grande eminentemente rurais no passado. O corte temporal da pesquisa parte da década de 1970 aos dias de hoje, correspondendo ao período marcado pela modernização conservadora da agricultura no Brasil às novas dinâmicas atualmente gestadas. Modernização esta que afetou o modo de produzir e viver destes agricultores familiares, pois se aumentou os vínculos mercantis, afetando o mercado de trabalho, modificando as atividades/ocupações exercidas e, sobretudo, suas estratégias de reprodução. Mercantilização neste estudo define-se como o processo de redução de autonomia das famílias rurais e sua inserção crescente, em circuitos que predominam as trocas mercantis. Nesse processo, as estratégias de reprodução social tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes, ampliando-se a interação mercantil de acordo com as características do ambiente social e econômico externo. Nesse sentido, em Praia Grande gerou-se intenso êxodo rural entre as décadas de 1970 e 1990 que tinha a característica de expulsar toda família, dada a queda crescente de emprego rural, dinamizadas por uma especialização produtiva, principalmente na formação da cadeia produtiva baseada no cultivo de arroz. Já nas últimas décadas, (1990 a 2010) traz consigo novos arranjos em busca de emprego e renda. Gera-se um êxodo “seletivo” que remete às cidades a população mais jovem (idade ativa), prevalecendo a feminina, gerando-se os fenômenos da masculinização, envelhecimento no campo, e individualização do processo produtivo. Neste escopo se enquadra a contribuição deste trabalho a fim de compreender a reprodução social destes agricultores familiares neste padrão de desenvolvimento. Tanto numa perspectiva estrutural a partir das tendências impostas por esse ambiente mercantilizado, e na perspectiva orientada aos atores, identificando-se as reações engendradas por estes, dada a diversidade da agricultura familiar e seu repertório de estratégias. Além disso, pretende-se, deste estudo, fornecer subsídios para implementação de políticas públicas para o desenvolvimento desta região. / This dissertation covers the social reproduction of family farmers in the community of Praia Grande, Southern region of Santa Catarina, facing the trade expansion of family agriculture and the socioeconomic transformations derived. Focus is given on the fall in income and agricultural employment, shaped mainly from mid-1980 on, within the concept that in rural studies it is called “New Rural” or "New Countryside". It is characterized by an agriculture based in commodities linked to agribusiness, a set of non-agricultural activities and "new" activities / occupations located in niche markets. A framework which reduced the manpower employed in the field and makes the farmers less dependent on income from agriculture, as well as spending less time engaged in these activities. There is a wide range of new income sources, such as pension and other non-agricultural sources that consolidate multi-activity as a strategy among members of rural families. Such dynamics are determined by a new configuration of rural / urban space, where urbanization grows in cities such as Playa Grande, predominantly rural in the past. The starting point of the research is in the 1970s to today, corresponding to the period marked by conservative modernization of agriculture in Brazil to the new dynamics carried currently. That modernization affected the way those farmers lived and worked, because there was an increase on the commercial ties, affecting the labor market, changing activities / occupations performed, and, especially, their reproductive strategies. Commodification in this study is defined as the process of reducing the autonomy of rural families and increasing their insertion in circuits that deal with commercial exchanges. In this process, the strategies of social reproduction have become increasingly dependent and subordinate, expanding commercial interaction according to the characteristics of the social and external economic environment. Thus, in Praia Grande, an intense rural exodus was generated between 1970 and 1990 which presented the feature of expelling entire families, given the increasing fall of rural employment, empowered by a specialization production, especially in the formation of supply chain based on rice cultivation. Yet, in recent decades (1990 to 2010), new arrangements are made in search of employment and income. This has generated a "selective" exodus which sends to towns the younger population (working age), favoring the female ones, generating the phenomena of masculinization, aging in the field, and individualization of the production process. In this scope, the contribution of this work fits in order to understand the social reproduction of family farmers, in this pattern of development. Both from a structural perspective of the trends imposed by this environment commodified, and of goal-oriented actors, identifying the reactions engendered by them, given the diversity of family farming and its repertoire of strategies. In addition, this study aims to provide support for implementation of public policies for the development of this region.

Essa dissertação trata da agricultura familiar em espaço urbano, mais especificamente na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. As transformações na agricultura brasileira e a falta de estruturas mínimas de sobrevivência dos agricultores nas áreas de assentamentos agrícolas na Amazônia e, em especial no Estado de Roraima, fez com que esses trabalhadores buscassem alternativas, principalmente a migração para as áreas urbanas. As discussões sobre as transformações no espaço rural e a agricultura no espaço urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica da agricultura no Brasil, dando ênfase à agricultura nas áreas urbanas em especial na cidade de Boa Vista, estado de Roraima. / This dissertation deals with the family farming in urban space, specifically in the city of Boa Vista, Roraima state capital. The appearance of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) marks a unique moment in the trajectory of the process of state intervention in agriculture and in rural areas of Brazil. The transformations in Brazilian agriculture structures and lack of minimum survival of farmers in the areas of agricultural settlements in the Amazon, and in particular, the state of Roraima, meant that these workers seek alternatives, particularly migration to urban areas. Discussions on the changes in rural areas and agriculture in the urban space is far from consensual show are being heated debate. Thus, this paper aims to contribute to the current debate about the different readings that have been made about the dynamics of agriculture in Brazil, with emphasis on agriculture in urban areas especially in the city of Boa Vista, Roraima state.

Esta Tese combina reflexão teórica e estudo empírico sobre o posicionamento estratégico de atores nas localidades de Crissiumal e Santo Antônio da Patrulha, sul do Brasil. Apresenta-se uma análise comparada da (gênese da) política agrícola em alguns distintos países, caracterização e gênese do processo de desenvolvimento e da inserção da agricultura assim como elementos que tem conformado sua evolução e reestruturação. O objetivo geral é analisar a evolução da agricultura nas últimas décadas no contexto da política agrária moderna e, especificamente, explicar os impactos da política agrária moderna para a agricultura de base familiar; descrever características que os atores locais possam apresentar para que o processo de desenvolvimento possibilite alcançar mercado aos seus produtos e apresentar estudo de caso num contexto da (re) emergência da agroindústria familiar como alternativa de desenvolvimento. Os desenvolvimentos teóricos pertencem a enfoques distintos, se inserindo no que se chama de uma metodologia de economia política crítica. Combinou-se três técnicas de investigação: A pesquisa exploratória para desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, envolvendo levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e estudo de caso. A revisão histórica busca a relação entre evolução da agricultura e a importância da agricultura familiar no processo de desenvolvimento. Nas entrevistas aprofundou-se e complementou-se a análise documental. Na questão delimitadora da pesquisa discutiu-se fatores políticos, sociais e econômicos que estão na origem da política agrícola moderna e ações para garantir um modelo de agricultura baseado na pequena exploração familiar. Na perspectiva analítica território, abordou-se elementos que podem favorecer o processo de desenvolvimento (rural). Na perspectiva da sociologia econômica analisou-se a construção social das relações de mercado e a origem histórica social dos fenômenos econômicos. Empiricamente, diferentes estratégias na condição de agricultura familiar em busca de inserção de produtos no mercado, uma gestão social específica, posicionamento estratégico e organização Cooperativa alternativa para coordenação ao mercado. Em Crissiumal, a construção social do mercado decorre de variáveis sociais associadas à dinâmica cultural e política, ao ambiente de colaboração das alianças e ao modelo de desenvolvimento local devido a compreensões compartilhadas, a relações sociais de confiança, mas também a condições organizativas e ao posicionamento estratégico dos atores. Santo Antonio da Patrulha, também alcança mercados, entretanto, identificou-se gargalos, baixa propensão ao associativismo, situação própria da visão liberal, individualismo metodológico, interesse próprio, conforme indicado nos relatos. Então, na hipótese de um vínculo entre agricultura e Estado, na política agrária moderna um contexto que pressupõe um enquadramento no qual predomina a existência da exploração agrícola familiar, caracteristicamente um conjunto de instituições, cujas formas são específicas ao setor agrário (cooperação, mutualismo, sindicalismo, administração pública) que vem se constituindo progressivamente num aparato de enquadramento técnico, social e econômico. Enquadramento que vem administrando as complexas relações entre a sociedade industrial (capitalista) e a sociedade agrária e assegurando a reprodução desta pequena produção, sendo coerente com as formas específicas dela. / This thesis relates theoretical considerations and empirical studies on the strategic behavior of actors in the counties of Crissiumal and Santo Antonio da Patrulha, Southern Brazil. In a context conditioned by globalization, we discuss developmental dynamics and regional integration, elements showing relevant for public policies through their interaction and empowerment. We do not intend to analyze the rural productive units internally, but a more aggregated analysis of the consequences of their internal relationships, how they affect the decision making process and the effects on their evolution and structure. We search for agents that determine the main variables of the agricultural dynamics, focusing on both micro and macro elements. The theoretical background uses different approaches, inserting itself in what is known as a methodology of critical political economy. We combined three investigation techniques: Exploratory research in order to clarify, modify and develop concepts and ideas, which comprised bibliographic research, documental search, interviews and case study; The historical background which emphasizes the relationship between agricultural evolution and the family farming role in the development process, through the interviews we intended to consolidate the documental analysis; The focus of the research consisted in discussing the political, economic and social factors in the origin of the modern political agriculture, as well as the initiatives to consolidate a model based on family farming. We present a comparative analysis of the agricultural policy in different countries. We focus on globalization and characterization of the development process and the role of agriculture in its evolution and transformation. We focus on the analytical perspective of the territory, considering the rural world complexity. Also, the evolution of agricultural policies in European and Latin American countries, as well as factors that may enhance the process of rural development. Empirically, different strategies of the family farming in search of new markets for their products were analyzed. We found out that they use a specific social administration, strategic positioning and cooperative organization to assess the market. Rules and institutions characterized by cooperation, association, participative governance and a relative authonomy contribute for the implantation of a diversified productive system of family agroindustries. The social construction of the market results from social variables linked to the cultural and political dynamics, the environment of collaboration and the capacity to introduce a model of local development based on shared experiences and social relations of confidence.

Le but général de cette étude est celui d'identifier les traits distinctifs de la situation juvénile dans l'agrictulture familiale et dans ses projets professionnels. Pour l'accomplir, nous avons réalisé une recherche représentative de l'univers de jeunes occupés dans l'agriculture familiale à l'état du Rio Grande do Sul. Nous avons réalisé des entrevues structurées ayant comme base un questionnaire standardisé auprès de 681 jeunes de 15 à 29 ans des deux sexes. Comme contribution méthodologique, nous avons proposé un modèle descriptif de la situation juvénile à quatre dimensions analytiques: les ressources matérielles, les processus de socialisation, les représentations sociales et les projets juvéniles. Les jeunes agriculteurs familiaux sont une catégorie sociale qui surgit de la socialisation dans le processus de travail familial agricole, la situation juvénile dans l'agriculture familiale étant caractérisée par une basse autonomie matérielle; par une intense socialisation dans le processus de travail familial agricole et par la prédominance de représentations positives sur cette activité. Les évidences permettent de conclure que leurs projets professionnels découlent de la propre situation juvénile dans l'agriculture familiale, avec ses différenciations par rapport au sexe et à l'âge, qui sont présentes dans la structure des pratiques de travail et dans l'incorporation des dispositions nécessaires à sa reproduction. À partir de cela, nous expliquons porquoi, même dans des conditions matérielles restreintes, prédominent, pour la plupart des interviewés, des projets professionnels agricoles et le refus des jeunes femmes adolescentes de demeurer dans cette activité. / O objetivo geral do estudo foi identificar os traços distintivos da situação juvenil na agricultura familiar e explicar a construção de seus projetos profissionais. Para isto, realizouse uma pesquisa representativa do universo de jovens ocupados na agricultura familiar no estado do Rio Grande do Sul. Realizaram-se entrevistas estruturadas com base em questionário padronizado junto a 681 jovens de 15 a 29 anos de ambos os sexos. Como contribuição metodológica, foi proposto um modelo descritivo da situação juvenil com quatro dimensões analíticas: dos recursos materiais, dos processos de socialização, das representações sociais e dos projetos juvenis. Os jovens agricultores familiares são uma categoria social que surge da socialização no processo de trabalho familiar agrícola, sendo a situação juvenil na agricultura familiar caracterizada por uma baixa autonomia material; por uma intensa socialização no processo de trabalho familiar agrícola e pelo predomínio de representações positivas sobre esta atividade. As evidências permitem concluir que os seus projetos profissionais derivam da própria situação juvenil na agricultura familiar, com suas diferenciações sexuais e etárias, que estão presentes na estrutura das práticas do trabalho e na incorporação das disposições necessárias a sua reprodução. Com base nisto, explicam-se porque mesmo em condições de baixa autonomia material predominam entre a maioria dos entrevistados projetos profissionais agrícolas e a recusa por parte das mulheres jovens adolescentes de permanecer nesta atividade. / The main goal of this work is to identify the distinctive characteristics of young people in family farming and their professional projects. For this, we carried out a research representative of the world of the young who work in family farming in Rio Grande do Sul. We carried out interviews based on a standardized questionnaire with 681 people from 15 to 29 years old, of both genders. As a methodological contribution, we proposed a descriptive model of the juvenile situation with four analytics dimensions: resources, socialization processes, social representations, and juvenile projects. The young family farmers are a social category that is rising from the socialization of family farm work, characterized by a low material autonomy and the supremacy of positive representations of the activity. The evidences allow us to conclude that their professional projects derive from their situation in family farming, with its gender and age-based differentiations, which are present in the work practices structure and in the incorporation of the dispositions needed for its replication. Based on this, we can explain why, even with restricted material conditions, amongst most of the interviewed subjects agricultural professional projects and the refuse of staying in this activity are predominant.

A presença e a importância das cooperativas no Rio Grande do Sul - especialmente as ligadas ao setor produtivo - é consenso entre os estudiosos do tema. Estas organizações foram constituídas por distintos agentes, com, igualmente, objetivos distintos, em múltiplos tempos e locais, apresentando estruturas e funcionamentos diversos. A fim de compreender o rico e pouco estudado universo dos elaboradores e participantes da constituição dessas organizações - no caso, os produtores familiares ligados à Cooperativa de Carnes do município de Sananduva - bem como das formas com que seus associados se relacionam com elas, contemplando, igualmente as mudanças operadas nas próprias Organizações, este trabalho elabora, primeiramente, tipos ideais dos produtores associados. Em segundo momento, examina as transformações operadas na própria Cooperativa, visando estabelecer, a partir destas duas análises, quais são as relações constituídas entre a Organização e seus associados. Conjeturaram-se, como hipóteses fundamentais, que, à medida que os produtores de suínos associados avançam no processo histórico, eles transformam-se, diversificando-se quanto a seu tipo. A cooperativa estudada, por sua vez, consolida um modelo hegemônico, o empresarial, mas mantém laços de dominação pautados na tradição. Verificou-se, comprovando-se as hipóteses apontadas, a presença de dois tipos de produtores: o tradicional e o empresarial, que sustentam uma dominação em relação à Cooperativa (progressivamente burocratizada e empresarial) baseada em uma relação firmada em valores. / The presence and importance of cooperatives within Rio Grande do Sul - especially those that are linked to the productive sector - is consensus among specialists of the topic. These organizations were constituted by different agents, with, likewise, different goals, in multiple times and localities, showing diverse structures and functionings. With the purpose to understand the rich and little-studied universe of people who elaborate and participate in the constitution of those organizations - in this case, the family producers involved to the "Cooperativa Sananduva de Carnes e Derivados Ltda." [a cooperative of meat production] within Sananduva Municipality - as well as the forms by which associates report to them, having in mind, as well, the changes that has been operated in the Organizations, this work elaborates, firstly, ideal types of the associated producers. At a second time, it examines the transformations that were operated inside the Cooperative, attempting to establish, from these two analyses, what are the relationships that were constituted between the Organization and their associates. The fundamental hypotheses that have been conjuctured is that, as long as the associates of swine production go forward in the historic process, they transform themselves, diversifying according to their type. The surveyed cooperative consolidates a hegemonic model, or entrepreneurial, however it keeps links of domination patterned by tradition. It was verified, confirming the mentioned hypotheses, the presence of two types of producers: the traditional and the entrepreneurial in relation to the Cooperative (progressively bureaucratized and entrepreneurial) based on a relation that has been consolidated in values.

Esta Tese tem como tema os agricultores familiares diferenciados que vem sendo denominados de pecuaristas familiares. Estes agricultores têm como atividade principal a bovinocultura de corte explorada em pequenas áreas. O objetivo deste trabalho é investigar a existência, as lógicas e as estratégias dos pecuaristas familiares da região da Campanha do Rio Grande do Sul. As hipóteses que norteiam este trabalho são a de que os pecuaristas familiares são realmente um tipo diferenciado dentro da agricultura familiar, que são frutos de diferentes formações oriundas da ocupação da terra, que têm contribuições importantes em relação à questão ambiental e ao processo de desenvolvimento. Através de 60 entrevistas realizadas com pecuaristas familiares em três municípios da região da Campanha (Bagé, Dom Pedrito e Quaraí) foi possível compreender melhor as suas origens e as suas estratégias. Além disso, foram realizadas quatro entrevistas com assentados da reforma agrária, estabelecidos em dois municípios da região (Hulha Negra e Candiota), que acabaram optando pela bovinocultura de corte repetindo as formas estabelecidas historicamente. O trabalho utiliza o modo de vida e os estilos de agricultura como a explicação teórica mais consistente para a realidade encontrada. Os dados obtidos demonstram que os pecuaristas familiares são sim um tipo de agricultor familiar que norteiam as suas atividades e as suas estratégias a partir do modo de vida que definem para si e suas famílias. As principais características do modo de vida dos pecuaristas familiares são cinco. A primeira é a bovinocultura de corte como a principal atividade agrícola, praticada sobre pastagens naturais e com baixo uso de insumos externos sendo os bovinos considerados como mercadoria de reserva. Isto acarreta estratégias como as altas lotações de animais por hectare, a diversificação "por dentro" da atividade (cria e recria) e vendas de animais apenas quando há necessidades financeiras. A segunda é a autonomia em relação ao mercado estabelecendo estratégias de comercialização a partir das necessidades da família e não na busca de melhores preços, além de distância dos endividamentos. terceira é o uso principal da mão-de-obra da família associada com uma troca de serviços com os vizinhos em uma relação de reciprocidade que permite enfrentar os momentos de maior demanda por mão-de-obra. A quarta é a grande quantidade e a grande importância que tem a aposentadoria rural para os pecuaristas familiares. A quinta é a presença do autoconsumo de maneira significativa representada não pelo consumo de vegetais, mas pelo consumo de carne bovina e, principalmente ovina. Apesar de ser um grupo de famílias que tem pouca renda pode-se constatar que se trata de um modo de vida que contribui econômica, social e ambientalmente com os processos de desenvolvimento rural compreendido de maneira mais ampla do que apenas o crescimento da economia. / The subject of the herein enclosed thesis is that particular variety of family farmers that is currently being referred to as "family cattle breeders". These farmers' main activity is the raising of beef cattle bred within small, restricted areas. The aim targeted by the present work was that of probing the existence, economical logic, and strategies employed by family cattle breeders in the Campanha (Southernmost Plains) area of Brazilian state, Rio Grande do Sul. The hypotheses presented as guidelines to this work are (a) that family cattle breeders are an actual variety within the family agricultural work universe; (b) that they result from different mindsets achieved during the several waves of land occupation; and (c), that they indeed bring important contributions into the environment and the developmental process. Sixty interviews were conduced with family farm owners in three different Campanha area counties (Bagé, Dom Pedrito, and Quaraí) which led to a better understanding of their origins and the strategies adopted by them. To these were added four interviews achieved with recipiendaries of land grants afforded them by the Agrarian Reformation processes and who had been settled in two other Campanha area counties (Hulha Negra and Candiota) all of whom opted out for beef cattle breeding, repeating therefore the historically stablished ways of cattle-raising in said area. This paper takes their chosen ways of life and their adopted agricultural styles as the most consistent theoretical explanation for the reality that was found. Data gleaned shows that family cattle breeders are indeed a particular kind of family farmers and that they orient their activities and strategies from the way of life they defined for themselves and their families. The main characteristics which were pinpointed among the family cattle breeding farmers are five, as described below. The first is that beef cattle raising is their main farming activity and that it is performed on natural grasslands and with low usage of external inputs, as their beef cattle is considered to be prime goods. This prods them into the adoption of some necessary strategies, like high percentiles of animals per hectare, the "inside" diversification of the activity (breeding and re-breeding), as well as the selling of animals only when in need of hard cash. The second is their being autonomous in relation to the market prices, setting up marketing strategies according to the family needs and not in search for the best pricing, as well as keeping away from borrowing and getting into debts. The third characteristic is employing mainly the family's own work in association with labor trading with their neighbors, a technique that allows them to face the moments when the demand for labor is strongest. The fourth is the great importance and the numbers of rural retirement benefits for family beef cattle breeders. The fifth is the presence of a high degree of self-consume, which is not significatively represented by vegetal produce, but by beef cattle meat and, all the oftener, by mutton. Even though this group of families reaches only into the lowest income brackets, the analysis of data gathered allowed for the conclusion that their way of life contributes economically, socially, and environmentally toward the processes of rural development when this is understood in a broader sense than the simple economical growth.

O presente trabalho trata do estudo de uma política pública relativamente recente, que tem sido objeto de constantes mudanças relativas à comercialização de alimentos da agricultura familiar, bem como no abastecimento alimentar das populações em situação de insegurança alimentar. Identificamos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sua história marcada pelo movimento de combate à fome e constitui-se numa política pública diferenciada, pelo fato da mesma atender a públicos específicos, estabelecendo uma relação entre a produção e o consumo dos alimentos. O campo empírico se desenvolveu na Cooperativa Agrícola Butiá Ltda (Cooperbutiá) no município de São Pedro do Butiá, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. As entrevistas foram realizadas com agricultores beneficiários do PAA, não-beneficiários, entidades locais e a própria Cooperbutiá. A experiência da Cooperbutiá caracteriza-se pelo fato da produção de alimentos atender, na sua maioria, um público beneficiário localizado em outro município, Santo Ângelo. Com isso, buscamos identificar como se procedeu a dinâmica local/regional entre a Cooperbutiá e os beneficiários consumidores. Também tratamos da visão sobre o PAA e os desdobramentos provocados tanto nas leituras das instituições locais, quanto dos agricultores beneficiários. Apesar dos agricultores manifestarem um relativo descontentamento em relação aos preços praticados, os mesmos tratam da compra garantida ser um elemento fundamental, que permite aos mesmos se organizarem para futuros investimentos nas suas atividades produtivas. O PAA tem permitido a manutenção da produção de alimentos para o autoconsumo e a garantia da compra tem refletido positivamente entre os agricultores beneficiários. O programa configura-se num elemento fundamental na geração de renda, apesar de, na maioria das famílias não caracterizar como principal, no entanto, os entrevistados consideram como relevante em termos locais e na manutenção do grupo familiar. Outro aspecto observado refere-se aos esforços obtidos em torno da legalização ou adequação da produção de alimentos processados destinados ao PAA aos quais, através do processo de legalização, a produção de alimentos orgânicos e a merenda escolar, são apontadas pelos entrevistados como potenciais em termos de possibilidades futuras em relação à manutenção das vendas locais de alimentos, no caso do término do programa. Em relação aos elementos identificados em torno da produção de autoconsumo e a manutenção da agricultura familiar como produtora de alimentos, bem como as relações estabelecidas em termos locais/regionais, vislumbra-se um arranjo institucional que permite estabelecer mercados além dos limites locais. Com as recentes mudanças em torno do PAA, como a criação de lei 11.947 de junho de 2009, apesar de incipientes, nos permitem visualizar um mercado institucional importante em termos de fortalecimento da agricultura familiar bem como, das instituições representativas, em especial as cooperativas da agricultura familiar, além da comercialização local, inserida nas cadeias curtas de comercialização. / The present work deals with the study of a relatively recent public policy which has been a constant object of change, related to food commercialization from family agriculture, as well as the food supply for populations in food insecurity situation. We identify that the Food Purchase Program (PAA in Portuguese)) has its history marked by the movement to combat hunger and constitutes a different public policy for it serves to a specific public, and establishes a relationship between production and consumption of food. The empirical field was developed in the Butiá Agricultural Cooperative Inc. (Cooperbutiá), municipality of São Pedro do Butiá, in the region of Rio Grande do Sul State called Missões. The interviews were conducted with beneficiary farmers with the PAA, non-beneficiaries, local entities and the Cooperbutiá. The Cooperbutiá's experience is characterized by the fact of its food production serves, in most of the cases, a beneficiary public located in another municipality, Santo Angelo. With this, we tried to identify how the local/regional dynamic happened between the Cooperbutiá and the beneficiary consumers. We also studied the views on the PAA and the developments caused both in local institutions and in beneficiary farmers. Although farmers demonstrate a relative dissatisfaction in relation to prices, the same deal with the guaranteed purchase as an essential element, which allows them to organize themselves for future investments in their productive activities. The PAA has enabled the maintenance of food production to self-consumption and the purchase assurance has reflected positively among beneficiary farmers. The program is considered a key factor in generating incomes, although in most of the families it’s not characterized as the main source. However, for the interviewed people, it’s considered relevant, in local terms and to the maintenance of family group. Another observed aspect refers to the efforts obtained around the legalization or suitability of the processed foods production meant for PAA which, through the legalization process, organic food production and school meals are pointed out by the interviewed people as potential in terms of future possibilities in relation to the maintenance of local food sales, in case of the program ending. Considering the identified elements about the self-consumption production and the maintenance of the family farming as food-producer, as well as the established relations in local/regional terms, it´s possible to visualize an institutional arrangement that allows establishing new markets beyond the local boundaries. With the recent changes about the PAA, like the Law 11.947, from June 2009, despite incipient, they allow us seeing an important institutional market in terms of strengthening of family farming and of the representative institutions, in particular those family agriculture cooperatives, beyond the local marketing, and inserted in the short chains of commercialization.

This thesis is addressing DATA ENVELOPMENT ANALYSIS FOR ASSESSING THE EFFICIENCY OF FAMILY POULTRY AT ALAGOAS, whose main objective was to evaluate the technical efficiency of the farmers included in the Family Poultry Program (PAF) in the municipality of Santana do Ipanema - Alagoas. Poultry was selected due to the heterogeneity of the activities performed within the family farm, which is characterized by its complexity in relation to production and trading, making the sector historically dependent on the welfare policies of the government. Given this context, the main subjects addressed in this work are: PAF family farmers, who received technical-managerial guidance, are effectively differentiated? And how services such as technical assistance and rural extension (Ater) may have influenced this differentiation? The hypothesis is that producers who received technical support, together with managerial guidance, are more technically efficient than those assisted by the conventional Ater public. Results were obtained by means of statistic tests and Data Envelopment Analysis (DEA). Statistic tests (normal test, t test and chi square test) were used in order to verify the average of the studied sample, while non parametric model DEA, through computer tool SIAD, provided the necessary results needed for the technical efficiency comparison of the producers studied. The results obtained confirmed the central hypothesis of this dissertation, pointing out that family farmers who have received technical-managerial guidance were actually more technically efficient than those who have not. / Esta dissertação tem como tema ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS PARA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA AVICULTURA FAMILIAR EM ALAGOAS, cujo objetivo principal foi avaliar a eficiência técnica dos agricultores familiares incluídos no Programa da Avicultura Familiar (PAF) do Município de Santana do Ipanema – Alagoas. A escolha pela avicultura se deu pela heterogeneidade das atividades exercidas no âmbito da agricultura familiar, que é caracterizada por sua complexidade em relação à produção e à comercialização, deixando o setor historicamente dependente das políticas assistencialistas do poder público. Diante deste contexto, as questões principais deste trabalho são: os agricultores familiares do PAF, que receberam acompanhamento técnico-gerencial, são eficientemente diferenciados? E como os serviços de Assistência técnica e extensão rural (Ater) podem ter influenciado nessa diferenciação? A hipótese é que os produtores que recebem acompanhamento técnico, aliados ao acompanhamento gerencial, são mais eficientes tecnicamente do que os assistidos pela Ater pública convencional. Para a obtenção dos resultados, foram utilizados testes estatísticos e o modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA). Os testes estatísticos (teste de normalidade, teste t e teste do qui-quadrado) foram utilizados para verificar as médias das amostras em estudo, enquanto o modelo não paramétrico DEA, através da ferramenta computacional SIAD, forneceu os resultados necessários para a comparação da eficiência técnica entre os produtores estudados. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese central deste trabalho, apontando que os agricultores familiares que receberam acompanhamento técnico-gerencial foram efetivamente mais eficientes tecnicamente do que os que não receberam o acompanhamento.

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The parameters of the study’ also took into consideration the importance of Family Farming in the current context, borne out internationally with Resolution 66/222 of 28.03.2012 of the General Assembly, which has given the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) the mandate to implement the ‘International Year of Family Farming’ (AIAF) in 2014, in partnership with the governments of member countries as well as with other international and non-governmental organizations engaged in agriculture and food safety policy. At the same time, given the growing concern about environmental issues, the ‘Sector Plan for Mitigation and Adaptation to Climate Change for the Consolidation of a Low-Carbon Economy in Agriculture’, known as the ABC Plan, is an important part of the voluntary commitment made by Brazil in 2009 at the 15th Conference of the Parties - COP15 held in Copenhagen, to reduce emissions of greenhouse gases by 2020. Part of the commitment must be met by family farms, which increases its responsibility for issues that go beyond the supply of food, raw materials and power generation etc. The ABC Program, the mechanism by which Brazilian farmers can access credit to implement low-carbon technologies is already included in the actions provided for in the Brazilian Agricultural Credit Policy, but challenges remain for the ABC Program to increase the transfer of these funds, despite the increase in operations contracted by producers in recent years. The objective was to investigate he credit lines available through Pronaf with adherence to the ABC Plan and contribute to voluntary commitments by the country to reduce emission of greenhouse gases in the agricultural sector. To achieve this goal, we carried out a review of the literature and credit lines available by public and private banks related to the ABC Program and Pronaf. We also presented a case for the city of Bragança Paulista (SP), where it was found that there is potential for use of the credit line available to the ABC Program for producers with family farming in the region. Additionally, it was also found that the use of these resources can be used for restoration of permanent preservation areas or legal reserve, important in preserving the rivers; and especially in the context and in the current discussions about the restriction of water resources that supply large cities, as it has been occurring in the metropolitan region of São Paulo. We also identified through this study that there are synergies between some credit lines Pronaf and also the Northeast Constitutional Financing Fund - FNE - SUDENE with the technologies in the Plan ABC and thus possibilities of including family farms in emissions reduction efforts in the Brazilian agriculture with the creation / incorporation of new lines of credit, such as Pronaf Eco ABC and Pronaf ABC Floresta. Additionally we identified some challenges and some suggestions of improvements to increase the use and effectiveness of the ABC Program, to promote more emphatically support of technical assistance to the producers, prioritization of actions in the Plan ABC in some regions of the country and even more emphasis in the Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) for the incorporation of technologies of low carbon agriculture in the family farming segment. / Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.