Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-09T19:20:50Z No. of bitstreams: 1 DIRCEU HOFFMANN.pdf: 2189630 bytes, checksum: e3ed2008f9a8e53041f79f43e756a0ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T19:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIRCEU HOFFMANN.pdf: 2189630 bytes, checksum: e3ed2008f9a8e53041f79f43e756a0ca (MD5) Previous issue date: 2012-08-01 / Fiduciary Relationship in guarantee of entered on real estate market, despite it has being used in moveables since 1969, this type of security has aimed the improvement in the relation among construction companies, buyers and financial institutions. This type of interest security presents itself as an alternative to bring more legal security to the involved ones and this it would be the object of study in this thesis. Thus, this research will examine the historical origins and their influence in the characterization of fiduciary relationship established in Brazil to differentiate this one with other types of security. It also will examine the chattel mortgage in general, its consequences and its formalization. Finally will be evaluated through 9.514/97 act which established the Housing Finance System, the mortgage-backed securities, securitization, and put into force the chattel mortgage of real property, the contractual features of this institute, the legal apparatus in cases of default and the applicable procedures that aim to bring legal certainty to the involved parties. / A Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária em garantia para coisas imóveis. Dessa forma, o mercado imobiliário entrou em contato com uma nova garantia real, embora já fosse utilizada desde 1969 para bens móveis, a qual objetiva otimizar a relação entre construtoras, adquirentes e agentes financeiros. Apresentando-se como uma alternativa, no sentido de trazer maior segurança para as partes, a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis é o objeto de estudo da presente dissertação. Assim, esta pesquisa analisa desde a sua origem histórica e influências na caracterização do negócio fiduciário implantado no Brasil até as suas diferenciações com as outras formas de garantia existentes na legislação pátria. Também faz o exame da alienação fiduciária em garantia de maneira geral, com seus desdobramentos, suas consequências e sua formalização. Finalmente, são apreciadas, à luz da Lei nº 9.514/97, que instituiu o Sistema de Financiamento Imobiliário, os certificados de recebíveis imobiliários, a securitização, que colocou em vigor a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, as características contratuais desse instituto, os aparatos legais nos casos de inadimplência e os procedimentos cabíveis que objetivam trazer segurança jurídica às partes envolvidas.

O presente trabalho trata de tema extremamente útil, porém ainda pouco trabalhado pela doutrina brasileira. A Lei no 8.668/93, que criou os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil, foi o primeiro diploma a permitir a securitização e fracionamento da propriedade imobiliária, convertendo-a em valores mobiliários passíveis de negociação no mercado de capitais. Os Fundos de Investimento Imobiliário viabilizaram o acesso de pequenos investidores, incluindo pessoas físicas, ao mercado imobiliário, viabilizando a aplicação em empreendimentos de alto retorno que, entretanto, demandam grandes investimentos. A análise da natureza jurídica do FII se justifica pela importância econômica e social do instituto, mas a esta não se restringe, tendo em vista a riqueza do conteúdo jurídico-normativo que culminou na criação de uma modalidade diferenciada de fundo de investimento, espelhada no modelo norte americano, o Real Estate Investment Trust. O Fundo de Investimento Imobiliário é um exemplo bem sucedido da criatividade legislativa, que através da combinação de institutos alcançou o que consideramos ser a figura no Brasil que mais se assemelha ao trust anglo saxão. A estrutura atribuída ao FII, marcada, em especial, pela propriedade fiduciária e pelo regime de afetação, revestem o Fundo de peculiaridades que reclamam a análise de sua natureza jurídica sob uma perspectiva própria, e diferenciada dos demais fundos de investimento. A investigação acerca da natureza jurídica do FII requer a releitura de conceitos que transitam entre o Direito Civil e o Direito Comercial, tais como de comunhão, condomínio e sociedade, negócio fiduciário, negócio indireto, propriedade, direitos reais e pessoais, patrimônio separado, pessoa jurídica e sujeito de direito, de cujo resultado decorre o reconhecimento do Fundo de Investimento Imobiliário como contrato de sociedade, caracterizado pela perseguição de uma finalidade econômica através de uma organização. O escolha do tema e a metodologia empregada no desenvolvimento deste trabalho tiveram por objetivo não só o aprofundamento da matéria, mas também a inspiração de outros estudos com base na common law, que possam igualmente levar à conclusão a respeito da beleza e eficiência de um sistema legal construído sobre estruturas abertas e mais flexíveis. / The theme of this paperwork is extremely useful, but not so much explored by Brazilian doctrine. The Law 8.668/93, which created in Brazil the Real Estate Investment Funds (Fundos de Investimento Imobiliário FII), was the first statute to allow the securitization and fractionation of real estate, converting it into subject securities traded in the capital market. The Real Estate Investment Funds enabled retail investors, including individuals, to access the real estate market, qualifying them to apply their resources on high-return ventures that, however, require large investments. The analysis of the legal nature of the FII is justified by the economic and social importance of the institute, but is not restricted thereto taken the enriched content of the legal-normative framework that culminated in the creation of a unique model of investment fund, mirrored in the North American Real Estate Investment Trust. The Real Estate Investment Fund is a successful example of legislative creativity that by combining institutes reached what we consider to be the figure in Brazil that most resembles the Anglo Saxon trust. The structure assigned to the FII, marked in particular by the fiduciary property and the rules of affectation, lines the Fund with certain peculiarities that demand the analysis of its legal nature under its own perspective, isolated from the other investment funds. Research on the legal nature of FII requires the reinterpretation of concepts that integrate both the Civil and Commercial Law, such as communion, condominium and company, fiduciary relationship, indirect relationship, property, real rights and personal rights, separated patrimony, legal person and capacity, which result leads to a due recognition of the Real Estate Investment Fund as a corporate agreement, characterized by the pursuit of an economic purpose through an organization. The choice of the theme and the methodology applied for the development of this paperwork aimed not only to deepen the matter, but also to inspire further studies based on the common law that could also lead to the conclusion about the beauty and efficiency of a legal system built on open and more flexible structures.

O presente trabalho trata de tema extremamente útil, porém ainda pouco trabalhado pela doutrina brasileira. A Lei no 8.668/93, que criou os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil, foi o primeiro diploma a permitir a securitização e fracionamento da propriedade imobiliária, convertendo-a em valores mobiliários passíveis de negociação no mercado de capitais. Os Fundos de Investimento Imobiliário viabilizaram o acesso de pequenos investidores, incluindo pessoas físicas, ao mercado imobiliário, viabilizando a aplicação em empreendimentos de alto retorno que, entretanto, demandam grandes investimentos. A análise da natureza jurídica do FII se justifica pela importância econômica e social do instituto, mas a esta não se restringe, tendo em vista a riqueza do conteúdo jurídico-normativo que culminou na criação de uma modalidade diferenciada de fundo de investimento, espelhada no modelo norte americano, o Real Estate Investment Trust. O Fundo de Investimento Imobiliário é um exemplo bem sucedido da criatividade legislativa, que através da combinação de institutos alcançou o que consideramos ser a figura no Brasil que mais se assemelha ao trust anglo saxão. A estrutura atribuída ao FII, marcada, em especial, pela propriedade fiduciária e pelo regime de afetação, revestem o Fundo de peculiaridades que reclamam a análise de sua natureza jurídica sob uma perspectiva própria, e diferenciada dos demais fundos de investimento. A investigação acerca da natureza jurídica do FII requer a releitura de conceitos que transitam entre o Direito Civil e o Direito Comercial, tais como de comunhão, condomínio e sociedade, negócio fiduciário, negócio indireto, propriedade, direitos reais e pessoais, patrimônio separado, pessoa jurídica e sujeito de direito, de cujo resultado decorre o reconhecimento do Fundo de Investimento Imobiliário como contrato de sociedade, caracterizado pela perseguição de uma finalidade econômica através de uma organização. O escolha do tema e a metodologia empregada no desenvolvimento deste trabalho tiveram por objetivo não só o aprofundamento da matéria, mas também a inspiração de outros estudos com base na common law, que possam igualmente levar à conclusão a respeito da beleza e eficiência de um sistema legal construído sobre estruturas abertas e mais flexíveis. / The theme of this paperwork is extremely useful, but not so much explored by Brazilian doctrine. The Law 8.668/93, which created in Brazil the Real Estate Investment Funds (Fundos de Investimento Imobiliário FII), was the first statute to allow the securitization and fractionation of real estate, converting it into subject securities traded in the capital market. The Real Estate Investment Funds enabled retail investors, including individuals, to access the real estate market, qualifying them to apply their resources on high-return ventures that, however, require large investments. The analysis of the legal nature of the FII is justified by the economic and social importance of the institute, but is not restricted thereto taken the enriched content of the legal-normative framework that culminated in the creation of a unique model of investment fund, mirrored in the North American Real Estate Investment Trust. The Real Estate Investment Fund is a successful example of legislative creativity that by combining institutes reached what we consider to be the figure in Brazil that most resembles the Anglo Saxon trust. The structure assigned to the FII, marked in particular by the fiduciary property and the rules of affectation, lines the Fund with certain peculiarities that demand the analysis of its legal nature under its own perspective, isolated from the other investment funds. Research on the legal nature of FII requires the reinterpretation of concepts that integrate both the Civil and Commercial Law, such as communion, condominium and company, fiduciary relationship, indirect relationship, property, real rights and personal rights, separated patrimony, legal person and capacity, which result leads to a due recognition of the Real Estate Investment Fund as a corporate agreement, characterized by the pursuit of an economic purpose through an organization. The choice of the theme and the methodology applied for the development of this paperwork aimed not only to deepen the matter, but also to inspire further studies based on the common law that could also lead to the conclusion about the beauty and efficiency of a legal system built on open and more flexible structures.

Submitted by Alexandre Ramos Coelho (alexandre.coelho@gvmail.br) on 2015-06-09T22:53:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-06-10T11:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T12:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) Previous issue date: 2015 / According to data, from the Brazilian Association of Financial and Capital Market – ANBIMA, accumulated of 12 months, as of July 7, 2014, the sum of investments, redemptions and capital raised, the fund industry in Brazil transacted more than 11 billion Brazilian Reais. It is a considerable financial value, making the industry fund an important tool to channel savings and to invest in the most diverse projects of the economy. In addition, the collapse of some financial conglomerates in Brazil in recent years involving investment funds managed by companies belonging to such conglomerates has highlighted the importance of rules and studies addressing the relationship between the asset manager / fund administrator and the respective investors in those funds. In fact, the research conducted over the years 2013 and 2014 with regulators, academics and other participants in the securities market have demonstrated that there are few studies that can provide assistance in solving problems of this nature, including situations involving conflicts of interest between asset managers / fund administrator and investors. Thus, in face of the economic importance of the fund industry to Brazil and the relevance of the rights of investors / shareholders in the fund industry, and also due to the lack of studies, this work aims at conducting a theoretical and empirical research on the fiduciary relationship between the fund administrator, the asset manager and the respective shareholders of the investment funds. Along these lines, the goal will be to identify the origin, the essential characteristics of this relationship, the risks it can bring to the investor, and the duties it imposes on administrators and managers. We propose to evaluate the historical origin of the fiduciary relationship and understand the theoretical foundations that support its application to investment funds in the United States and Brazil. Based on this theoretical knowledge and under the focus of fiduciary duties applicable to administrators and managers, we develop an evaluation of the standards of conduct contained in the rulings of the Brazilian Securities Commission (CVM), to test the fiduciary relationship characteristics on the CVM rules. Finally, was conducted a study of cases where administrators and managers were convicted for breaking the fiduciary relationship and for failing to comply with specific duties embedded in the standards of conduct previously evaluated. On the basis of theoretical and empirical studies described, it is finally concluded that there are, indeed, essential characteristics in determining a fiduciary relationship between fund administrator / asset manager and the shareholder, and once this relationship is established, fund administrators and asset managers will have to observe the duty of diligence and loyalty to the shareholder. Also on the basis of theoretical and empirical studies, it is possible to say that the CVM standards establish the fiduciary relationship between the fund administrators / asset managers and the shareholder of investment funds, as well as fiduciary duties related to this relationship. / De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

OPSOMMING Alhoewel die trustfiguur reeds sedert die 19e Eeu in Suid-Afrika erken word, en as `n suiwer trustfiguur tipeer kan word, is die hantering van die regte van sekere trustbegunstigdes steeds in onsekerheid gehul. Die hoofrede hiervoor is die oorbeklemtoning van die wyse waarop trusts tot stand kom en die onderbeklemtoning van die unieke fidusiêre aard van die trust na oprigting daarvan. In Engeland, Skotland, Sri Lanka, Louisiana en Quebec, waar die suiwer trustfiguur ook aanwending vind, bestaan, in teenstelling met die oënskynlike regsposisie in Suid-Afrika, die moontlikheid van trustbegunstigdes sonder regte glad nie. In hierdie jurisdiksies speel die oprigtingsinstrument `n ondergeskikte rol en ontstaan die regte van trustbegunstigdes ex lege uit hoofde van die trustfiguur as `n vertrouensverhouding sui generis. Alhoewel die Suid-Afrikaanse trustreg die fidusiêre aard van die verhouding tussen trustee en trustbegunstigde erken, word die aard en omvang van die regte wat hieruit voort behoort te vloei nog nie voldoende deur die howe erken nie. Vertrouensverhoudinge waaruit regte en verpligtinge ex lege voortspruit, is bekend aan die gemenereg en word steeds hedendaags aangetref in verskeie ander vakdissiplines binne die Suid-Afrikaanse reg, waaronder die maatskappyereg. Die suiwer trustfiguur stel verder noodwendig `n vertrouensverhouding daar wat juis daarop gemik is om die regte van trustbegunstigdes te beskerm. Die standpunt word dus ingeneem dat alle trustbegunstigdes in Suid-Afrika derhalwe oor ex lege regte beskik. Daar word aan die hand gedoen dat trustbegunstigdes se regte nie uitsluitlik voortvloei uit hoofde van die tersaaklike oprigtingshandeling nie, maar dat unieke regte ontstaan as gevolg van die onderliggende fidusiêre verhouding wat tot stand kom wanneer, maar ongeag hoe, die trust opgerig word. Kortom: Die fidusiêre verhouding behoort erken te word as eie, onafhanklike bron van trustbegunstigdes se moontlike regte teen die trustee in die geval van trustbreuk. Nie net is dit `n logiese stap in die ontwikkeling van die gemenereg nie, maar sal dit ook die beskerming van trustbegunstigdes in die Suid-Afrikaanse trustreg op dieselfde voet plaas as trustbegunstigdes in die ander jurisdiksies wat nagevors is. So 'n stap sal bydra tot regsekerheid en nie tot `n wesentlike omwenteling in die Suid-Afrikaanse trustreg en -administrasie lei nie. SYNOPSIS Although the trust figure has been recognised in South Africa since the 19th century and can be characterised as a proper trust, uncertainty still prevails regarding the scope and acknowledgement of the rights of some trust beneficiaries. The main reason for this is the over-emphasis of the manner in which trusts are created, and the under-emphasis of the unique fiduciary nature of the trust once it has been established. In England, Scotland, Sri Lanka, Louisiana and Quebec where the proper trust figure is also applied, there is no possibility, contrary to the apparent legal position in South Africa, of trust beneficiaries without rights. In these jurisdictions the instrument used to create a trust plays a subordinate role and the rights of trust beneficiaries originate ex lege by virtue of the trust itself as a relationship of trust sui generis. Although South African trust law acknowledges the fiduciary nature of the relationship between trustee and trust beneficiary, the nature and extent of the rights that should emanate from this relationship are not adequately acknowledged by the courts. / Jurisprudence / L.L.D.

OPSOMMING Alhoewel die trustfiguur reeds sedert die 19e Eeu in Suid-Afrika erken word, en as `n suiwer trustfiguur tipeer kan word, is die hantering van die regte van sekere trustbegunstigdes steeds in onsekerheid gehul. Die hoofrede hiervoor is die oorbeklemtoning van die wyse waarop trusts tot stand kom en die onderbeklemtoning van die unieke fidusiêre aard van die trust na oprigting daarvan. In Engeland, Skotland, Sri Lanka, Louisiana en Quebec, waar die suiwer trustfiguur ook aanwending vind, bestaan, in teenstelling met die oënskynlike regsposisie in Suid-Afrika, die moontlikheid van trustbegunstigdes sonder regte glad nie. In hierdie jurisdiksies speel die oprigtingsinstrument `n ondergeskikte rol en ontstaan die regte van trustbegunstigdes ex lege uit hoofde van die trustfiguur as `n vertrouensverhouding sui generis. Alhoewel die Suid-Afrikaanse trustreg die fidusiêre aard van die verhouding tussen trustee en trustbegunstigde erken, word die aard en omvang van die regte wat hieruit voort behoort te vloei nog nie voldoende deur die howe erken nie. Vertrouensverhoudinge waaruit regte en verpligtinge ex lege voortspruit, is bekend aan die gemenereg en word steeds hedendaags aangetref in verskeie ander vakdissiplines binne die Suid-Afrikaanse reg, waaronder die maatskappyereg. Die suiwer trustfiguur stel verder noodwendig `n vertrouensverhouding daar wat juis daarop gemik is om die regte van trustbegunstigdes te beskerm. Die standpunt word dus ingeneem dat alle trustbegunstigdes in Suid-Afrika derhalwe oor ex lege regte beskik. Daar word aan die hand gedoen dat trustbegunstigdes se regte nie uitsluitlik voortvloei uit hoofde van die tersaaklike oprigtingshandeling nie, maar dat unieke regte ontstaan as gevolg van die onderliggende fidusiêre verhouding wat tot stand kom wanneer, maar ongeag hoe, die trust opgerig word. Kortom: Die fidusiêre verhouding behoort erken te word as eie, onafhanklike bron van trustbegunstigdes se moontlike regte teen die trustee in die geval van trustbreuk. Nie net is dit `n logiese stap in die ontwikkeling van die gemenereg nie, maar sal dit ook die beskerming van trustbegunstigdes in die Suid-Afrikaanse trustreg op dieselfde voet plaas as trustbegunstigdes in die ander jurisdiksies wat nagevors is. So 'n stap sal bydra tot regsekerheid en nie tot `n wesentlike omwenteling in die Suid-Afrikaanse trustreg en -administrasie lei nie. SYNOPSIS Although the trust figure has been recognised in South Africa since the 19th century and can be characterised as a proper trust, uncertainty still prevails regarding the scope and acknowledgement of the rights of some trust beneficiaries. The main reason for this is the over-emphasis of the manner in which trusts are created, and the under-emphasis of the unique fiduciary nature of the trust once it has been established. In England, Scotland, Sri Lanka, Louisiana and Quebec where the proper trust figure is also applied, there is no possibility, contrary to the apparent legal position in South Africa, of trust beneficiaries without rights. In these jurisdictions the instrument used to create a trust plays a subordinate role and the rights of trust beneficiaries originate ex lege by virtue of the trust itself as a relationship of trust sui generis. Although South African trust law acknowledges the fiduciary nature of the relationship between trustee and trust beneficiary, the nature and extent of the rights that should emanate from this relationship are not adequately acknowledged by the courts. / Jurisprudence / L.L.D.