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Mensuração das obrigações previdenciárias nas contas da União: uma análise atuarial das pensões militares das forças armadas / Measurement of social security obligations in the Union accounts: an actuarial analysis of military pensions of the Armed Forces

Anderson Soares Silva 08 August 2017 (has links)
Este trabalho teve por objetivo geral realizar uma análise de como contabilizar obrigações, com benefícios previdenciários de risco, em regimes de repartição simples, que não preveem formação de reserva ou métodos pré-definidos para isso. Para a consecução de tal objetivo, escolheu-se o benefício de pensão por morte (pensão militar) das Forças Armadascomo objeto de estudo. Nesse sentido, o uso de uma base de dados real contendo as informações individualizadas, pode ser apontado com um dos diferenciais desta pesquisa.Considerando-se o grau de confiabilidade dessa base de dados, além do ineditismo do seu uso em pesquisas acadêmicas, foi possível inferir que os resultados obtidos contribuíram para ratificar diversos conceitos expostos na plataforma teórica. A trajetória metodológica desta pesquisa foi desenvolvida com base no emprego de métodos de custeio atuarial a fim de realizar a projeção de receitas e despesas do sistema de pensões militares. Tais métodos, além da repartição simples, estão alinhados com as abordagens Accumulated Benefit Obligation(ABO) e Projected Benefit Obligation(PBO). Dessa forma, por meio da comparação entre os resultados oriundos das mencionadas abordagens, buscou-se identificar os possíveis impactos nas contas da União, enquanto ente empregador. O confronto de resultados foi realizado com base em uma análise comparativa cujo método principal para o cálculo atuarial foi o fluxo projetado, bem como o fundo financeiro decorrente desse fluxo. Com base nos valores obtidos, diante das diferenças conceituais das abordagens estudadas, entendeu-se que uma forma adequada para permitir a comparação dos resultados seria o cálculo do fundo financeiro futuro a cada período de tempo (t). A análise dos resultados indicou a ocorrência de diferenças representativas entre as abordagens. Na verdade, constatou-se que por não considerar o aumento salarial, o modelo ABO previu menores valores de obrigações com os benefícios futuros, portanto, os valores presentes do fundo financeiro foram maiores do que os modelos que consideraram aumento salarial.Nessa perspectiva, sob o enfoque do ente empregador, os resultados pareceram mais otimistas.Por fim, a abordagem PBO apresentou resultados que pareceram mais aderentes `a realidade do sistema, aproximando-se relativamente do resultado da repartição, no cenário com taxa de juros de 3% (menor taxa utilizada nas projeções). Considerando-se o tempo total das projeções, foi possível observar que, para os modelos de repartição e PBO, existiu um passivo a ser registrado nas contas da União. No entanto, o modelo ABO indicou o contrário, sugerindo que há uma ativo a ser contabilizado no Balanço Geral da União. Tal situação indicou que há diferenças concretas nos resultados, que podem levar os usuários da informação contábil a tomar decisões equivocadas em decorrência dessa distorção de valores. Ficou evidenciado que quanto maior for o horizonte de tempo projetado, maiores serão as diferenças. Ou seja, no menor horizonte adotado (25 anos) constatou-se as menores diferenças. Nesse horizonte, todos os modelos apresentaram valores de que sugerem a existência de um ativo a ser contabilizado. À luz de tal constatação parece razoável sugerir como adequada a revisão do tempo de projeção hoje empregado no âmbito da União (75 anos) na tentativa de reduzir a parcela de incerteza embutida nesse horizonte de longo prazo. / The main objective of this study was to analyze how to account for obligations with risk pension benefits in simple distribution systems that do not provide for reserve formation or predefined methods for this. In order to achieve this objective, the death benefit (military pension) benefit of the Armed Forces was chosen as the object of study. In this sense, the use of a real database containing the individualized information can be pointed out with one of the differentials of this research. Considering the degree of reliability of this database, in addition to the novelty of its use in academic research, it was possible to infer that the results obtained contributed to ratify several concepts exposed in the theoretical platform. The methodological trajectory of this research was developed based on the use of actuarial costing methods in order to realize the projection of revenues and expenses of the military pension system. Such methods, in addition to simple partitioning, are in line with the Accumulated Benefit Obligation (ABO) and Projected Benefit Obligation (PBO) approaches. Thus, through a comparison of the results from the mentioned approaches, it was sought to identify the possible impacts on the Union accounts, as an employer. The comparison of results was performed based on a comparative analysis whose main method for the actuarial calculation was the projected flow, as well as the financial fund resulting from this flow. Based on the values obtained, in view of the conceptual differences of the approaches studied, it was understood that an adequate way to allow the comparison of the results would be the calculation of the future financial fund at each time period (t). The analysis of the results indicated the occurrence of representative differences between the approaches. In fact, it was found that the ABO model predicted lower bond values with future benefits, therefore, the present values of the financial fund were higher than the models that considered a salary increase. From this perspective, under the focus of the employer, the results seemed more optimistic. Finally, the PBO approach presented results that seemed to be more consistent with the reality of the system, relatively close to the result of the distribution, in the scenario with an interest rate of 3 % (lower rate used in the projections). Considering the total projection time, it was possible to observe that, for the allocation models and PBOs, there was a liability to be recorded in the Union accounts. However, the ABO model indicated the opposite, suggesting that there is an asset to be recorded in the Federal Government Balance Sheet. This situation indicated that there are concrete differences in results, which may lead the users of the accounting information to make mistaken decisions as a result of this distortion of values. It has been shown that the larger the projected time horizon, the greater the differences. That is, in the lowest adopted horizon (25 years) the smallest differences were observed. Within this horizon, all models presented values that suggest the existence of an asset to be accounted for. In light of this, it seems reasonable to suggest as appropriate the review of the projection time currently used in the Union (75 years) in an attempt to reduce the uncertainty embedded in this long-term horizon.
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Modos de atuação armada do Exército Brasileiro no Império: 1842-1870 / Modos de Atuação Armada of the Brazilian army in the Empire: 1842-1870

Adilson José de Almeida 28 March 2014 (has links)
Esta pesquisa parte de um problema colocado em relação ao Império brasileiro, o emprego da violência armada nas relações políticas. De fato, chama atenção na vida política brasileira, num extenso período que pode abranger de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no governo do país governo geral na América Portuguesa, governo central no Império, governo federal na República nas lutas entre setores das elites regionais pela condução dos governos provinciais, depois estaduais e no controle de municípios pelas lideranças locais. Ela ocorria, inclusive, nas eleições, justamente nos eventos concebidos para um exercício não violento de escolhas políticas. A formação do Estado brasileiro é a problemática mais ampla à qual se refere a pesquisa. A questão do estado se coloca, pois era relevante para sua sustentação levar em consideração uma característica da sociedade da qual emergia: o emprego generalizado da violência armada na vida social e política. Pode-se dizer da sociedade que vinha se formando desde o início da colonização que se tratava de uma sociedade armada, isto é, uma sociedade com capacidade para obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais. Era a força desta sociedade o maior obstáculo para o estabelecimento do monopólio estatal das armas e a constituição de uma reserva operacional de homens. O que a existência e a força desta sociedade colocam como problema a ser estudado é o exercício do poder por meio da coerção física como forma de solucionar conflitos de interesses e como forma de sustentar o estado ou contestá-lo. Observando-se a sociedade armada por este ângulo da materialidade do exercício do poder, o que se afirma como um dos principais problemas para uma força política que deve constituir seus recursos de coerção física contra adversários é a apropriação das capacidades físicas de homens para fins bélicos. Era preciso desenvolver ações e procedimentos regulares para reunir homens, obter obediência deles e fazê-los lutar. Formar um grupo armado ou uma tropa militar era fundamental para as forças políticas. Elas desenvolviam o que se podem denominar Modos de Atuação Armada. A pesquisa propõe o estudo de três deles. Um Modo Militar de Atuação Armada que foi desenvolvido pelo estado para constituir suas forças armadas e que no Brasil começou a ser aplicado com a legislação militar portuguesa no período colonial. Um Modo Senhorial de Atuação Armada, que pode ser assim denominado porque foi desenvolvido pelo segmento dos senhores para formar seus grupos armados e que se aproveitava da aprendizagem doméstica ou comunitária dos homens para lutar e empregar armas, sem fornecer treinamento para eles. A hipótese que será examinada nesta pesquisa é que a constituição das forças armadas do Estado brasileiro no período imperial não se dava apenas com o desenvolvimento de um modo militar de atuação armada. O estado não adquiria capacidade de atuação armada apenas com seus recursos exclusivos, ele lançava mão dos senhores e das forças que eles organizavam. O estado se armava por meio das relações que se estabeleciam entre os dois modos de atuação armada, o militar e o senhorial, ele dependia da combinação de ambos. O que vigorava no Exército brasileiro era um Modo Dependente de Atuação Armada. / This research starts of a problem put about brazilian Empire, the use of armed violence in political relations. In fact, draws attention in the Brazilian political life the recurrence of armed conflicts. Physical violence was feature in disputes over power in the country\'s government - general government in Portuguese America, central government in the Empire, the federal government in the Republic and the provincial and local governments. The formation of the Brazilian State is the broader issue to which it relates to research. The question arises of the state because it was relevant to their support take into account a characteristic of society which emerged: the widespread use of armed violence in social and political life. Can be said of society that had been forming since the beginning of colonization it was an armed society, i.e., a society with the ability to obtain and use weapons regardless of the government. Was the strength of this society the greatest obstacle to the establishment of the state monopoly of weapons and the establishment of an operating reserve of men. Observing armed society from this perspective of the materiality of the exercise of power, which is stated as a major problem for a political force that its resources should be physical coercion against opponents is the appropriation of the physical abilities of men for war purposes. It was necessary to develop actions and regular procedures to meet men, get their obedience and make them fight. Forming an armed group or a military troop was central to the political forces. They developed what may be called Modos de Atuação Armada. The research aims to study three of them. A Modo Militar de Atuação Armada which was developed by the state to provide its armed forces and in Brazil began to be applied by the Portuguese military law in the colonial period. A Modo Senhorial de Atuação Armada, which can be so called because it was developed by the thread of their masters to form armed groups who took advantage of the home learning or community of men to fight and use weapons without providing training for them. The hypothesis which will be examined in this research is that the constitution of the armed forces of the Brazilian state in the imperial period did not occur only with the development of a military mode of armed action. The state acquired the ability to not only armed action with its unique features, he threw hand of lords and the forces they organized. The state was brewing through the relationships that are established between the two modes of armed action, military and master, he depended on the combination of both. What prevailed in the Brazilian Army was a Modo Dependente de Atuação Armada.
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Estado militar e instabilidade politica na Bolivia : (1971-1978)

Duran Gil, Aldo 03 August 2018 (has links)
Orientador: Caio Navarro de Toledo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DuranGil_Aldo_D.pdf: 2119675 bytes, checksum: 47630bfd3b55be182fcc36fb00fb1050 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de reprodução de crises e instabilidade política no quadro de funcionamento do Estado militar boliviano do período 1971-78. Afasta-se dos tradicionais enfoques sobre o fenômeno da instabilidade política e da problemática militar e propõe uma análise teórica alternativa. Parte-se da discussão de que tal fenômeno político deve ser examinado à luz da relação entre crise política e instabilidade política no quadro de funcionamento reprodutivo do Estado burguês. Detecta-se que as principais causas da instabilidade política no período em foco foram provocadas pela relação entre Estado militar e classes dominantes. Mais especificamente, demonstra a tese segundo a qual as principais causas da instabilidade política foram desencadeadas por três crises devastadoras, intimamente relacionadas: a crise de hegemonia, a crise de acumulação de capital e a crise de sucessão militar-governamental. A primeira se relaciona com a crise de hegemonia vacilante do capital monopolista americano no país. A segunda se relaciona com o processo de acumulação de capital pautado pela prática de extração de mais-valia e sobrelucros imediatos pelas classes dominantes, viabilizado por uma política de desnacionalização da economia boliviana a longo prazo e que, no período, adotou a forma de um processo de transferência acelerada de capital público ao setor privado. E a terceira se relaciona com a condensação das crises internas da instituição castrense, que contribuíram com o agravamento da crise institucional, patenteada na figura do golpe de Estado. As principais crises e contradições políticas no período foram agravadas pelo impacto desestabilizador destas três crises que provocaram instabilidade política permanente. Assim, tanto o funcionamento do Estado militar como o processo de acumulação estiveram sobredeterminados pela deflagração dessas crises, configurando-se esse Estado como um Estado militar-de-crise e como um Estado potencialmente desestabilizador. Nesse contexto, o agravamento da crise de legitimidade do governo ditatorial do período seria uma conseqüência do desencadeamento dessas crises / Abstract: This work analyzes the process of the reoccurrence of political crises and instability, in the context of the function of the Bolivian military state in the period from 1971-1978. The work distances itself from the traditional focus on the phenomena of political instability and the military question, and proposes an alternative theoretical analysis. It is argued that the relation between political crisis and instability must be examined in terms of in the context of the reproductive function of the bourgeois state. It is found that the principle causes of political instability in the period in focus were provoked by the relation between the military state and the dominant classes. More specifically, it is demonstrated that the principal causes of political instability were unleashed by three intimately related devastating crises: the crisis of hegemony, the crisis of capital accumulation, and the crisis of military-governmental succession. The first crisis is related to the vacillating hegemony of American monopoly capital in the country. The second is related to the process of capital accumulation based on the practice of extraction of surplus value and immediate profit by the dominating classes. This process is exemplified by the policy of the denationalization of the Bolivian economy over the long term, which, in the period under examination, took the form of an accelerated transfer of public capital to the private sector. The third is related to the confluence of internal problems in the armed forces which contributed to the aggravation of a crisis of the military institution as such, which manifested itself in the form of attempted coup d¿état. The principal political crises and contradictions of the period from 1971-78 were aggravated by the destabilizing impact of these three crises, thus provoking permanent political instability. The functioning of the military state as well as the process of accumulation were determined by the unleashing of these crises, configuring the Bolivian state as a military-in-crisis state and as a potentially permanently unstable state. In this context, the aggravating of the crisis of legitimacy of the dictatorship is shown to be a consequence of the unleashing of these crises / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciências Sociais
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Forças armadas e administração publica : a participação militar nas comunicações e na educação : (1963-1990)

Mathias, Suzeley Kalil 25 July 2018 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mathias_SuzeleyKalil_D.pdf: 8643842 bytes, checksum: 8f413c05c7a7df1e7137f00be9754fcd (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Na presente tese, analisamos a militarização do regime autoritário brasileiro inaugurado em 1964, nas áreas de Educação e Comunicações. A militarização não se restringe, obviamente, à ocupação da Presidência da República por generais. Para compreender o grau de militarização a que foi submetido o Estado e a sociedade brasileiros, é necessário avaliar como se deu a ocupação das agências do Estado de caráter tipicamente civil pelos militares, quais os critérios que levaram a escolha de determinadas agências em detrimento de outras (critérios estratégicos, clientelísticos ou definidos por afinidade) e, principalmente, como os militares participaram dos processos de decisão, isto é, analisar a participação militar, direta ou indireta, nos loci de tomada de decisão. Evidentemente, os limites que uma tese de doutorado impõe nos obriga a restringir ao máximo as áreas analisadas. Selecionamos uma área ¿técnica¿ e outra ¿social¿ para termos um mínimo padrão comparativo. Além disso, como nossa análise não é meramente quantitativa tivemos de analisar a militarização como um processo envolvendo três aspectos ¿ simultâneos ou não, autônomos ou não ¿ que variam da mera ocupação física de agência tipicamente civil por militares à transferência para a burocracia de um ethos forjado nas batalhas imaginárias dos militares brasileiros / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política
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As Forças Armadas : politica e ideologia no Brasil, 1964-1969

Oliveira, Eliezer Rizzo de, 1947- 15 July 2018 (has links)
Orientador: Paulo Sergio de M. S. Pinheiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / O exemplar do CLE pertence a Coleção Michel Debrun (CLE-MD) / Made available in DSpace on 2018-07-15T01:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_EliezerRizzode_M.pdf: 7008743 bytes, checksum: 630da0dfd33b9807fff5eb4a76560e48 (MD5) Previous issue date: 1976 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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A Liga da Defesa Nacional : entre um projeto de Nação a uma agenda de combate ao comunismo /

Oliveira, Tiago Siqueira de. January 2016 (has links)
Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Banca: Fernando da Silva Rodrigues / Banca: Francisco César Alves Ferraz / Banca: Paulo Eduardo Teixeira / Banca: Jefferson Rodrigues barbosa / Resumo: Esta Tese identifica as nuances da agenda política da Liga de Defesa Nacional, no período entre 1930 até 1964, quando a Entidade operou uma mudança em seu projeto de modernização conservadora para uma intervenção contra o comunismo. Esta abordagem tem como ponto de partida o movimento político de 3 de outubro de 1930, momento de ajustamento ideológico da Entidade aos interesses de Estado capitaneado pelos líderes da Entidade. A posterior ação intitulada de "Intentona Comunista", em 1935, foi a suposta justificativa para o fechamento do regime, construindo o "perigo vermelho". Assim, nossa análise terá este panorama inicial, culminando na II Guerra Mundial, ocasião em que o Brasil inicia seu alinhamento à política externa Estadunidense, completando a análise no golpe civil-militar em 1964. Esta abordagem tem como objetivo central verificar a hipótese da participação da Instituição no cenário político, a partir dos anos 1930, e a construção de um discurso político anticomunista, sucedendo possíveis contradições no discurso e na ação política da Entidade, mas que se manteve em sua agenda política, até o golpe, de forma inalterada. Em suma, avaliamos a interação da Liga de Defesa Nacional na política brasileira, traçando como hipótese que a Entidade, supostamente, se reconfigurou enquanto expressão de um Partido Militar, por meio de uma agenda modernizadora paralelamente ao combate ao Comunismo no Brasil. / Abstract: This thesis identifies the nuances of the political agenda of National Defence League, in the period between 1930 until 1964, when the entity operated a change in his conservative modernization project for intervention against communism. This approach takes as its starting point the political movement of October 3, 1930, ideological adjustment time of entity to state interests captained by entity leaders. Further action titled "Communist Conspiracy" in 1935, was the supposed justification for the closure of the scheme due to the "red danger". So our analysis will have this initial overview, culminating in World War II, the occasion when Brazil begins its alignment with US foreign policy, completing the analysis in the civilmilitary coup in 1964. This approach is mainly aimed to verify the hypothesis of participation (or not) of the institution on the political scene from the 1930s and the construction of an antipolitical discourse, succeeding possible contradictions in speech and political activity of the Entity, but remained in their political agenda to the coup unchanged. In summary, we will seek to evaluate the interaction of National Defense League in Brazilian politics, tracing the hypothesis that the entity is supposed to be reconfigured as an expression of a military party, by means of a modernizing agenda in parallel with the fight against Communism in Brazil. / Doutor
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O palacio e a caserna : a dinamica militar das crises politicas na ditadura (1964-1969)

Martins Filho, João Roberto, 1953- 27 September 1993 (has links)
Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartinsFilho_JoaoRoberto_D.pdf: 8020712 bytes, checksum: 92931756424d774c1d1be9e20bc5d465 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política
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A justiça militar da união e o princípio da eficiência

Santos, Fábio Tenório dos 23 February 2015 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T20:22:24Z No. of bitstreams: 1 Fabio Tenorio dos Santos.pdf: 988500 bytes, checksum: 7917caa9480754986f69fd90377c2132 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T20:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Tenorio dos Santos.pdf: 988500 bytes, checksum: 7917caa9480754986f69fd90377c2132 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / At the Military Justice have jurisdiction over military crimes in peacetime or in wartime defined in the Military Penal Code following the procedure provided for in the Criminal Procedure Code of Military. Both are part of the Military Penal Law and Procedural Law and Military are branches of criminal sciences, which are guided by the fundamental principles of law. There is no provision in the Military Penal Law and not to admit the so-called open type, much less criminal types blank. The Military Justice processes and judge the military of the Armed Forces and civilians in military crimes defined by law, condemning them or acquitting them, according to the evidence produced in the records, the Military Prosecutor's Office and the Defense Attorney. The Justice Union military is an integral body of the Judiciary and respects the fundamentals of the Federative Republic of Brazil, of which the citizenship, the dignity of the human person, but also observe faithfully the principle of prevalence of human rights, Since he, among others, rules in international relations, the Federative Republic of Brazil, as set forth in item II of art. 4 of the current Constitution. The Justice Union military has the jurisdictional military. In the military mission are inserted own legal activities, including the defense of the country against the enemy, the guarantee of the constitutional powers and at the initiative of any of these, of law and order, as prescribes the art. 142 of the Constitution to deal with the armed forces. In the exercise of its functions, the military may eventually commit excesses, entailing violations of human rights or humanitarian law, which would require the intervention of the military justice system to restore the right offended by the military. Fundamental human rights, which belong to citizens, are respected by the Military Justice, and made to respect, from its jurisdictional, which are the armed forces personnel. The armed forces are making every effort to ensure that his subordinates act within the principles protected by the human and humanitarian rights, and it performs from capacity building through training courses to perfecting them over the entire military career as well as have standards of action and legal conduct obeying the rules of law. The Union of Military Justice participates in the internal protection of human rights when does the processing and judgment of individuals with regard to the crimes defined in the law, while respecting due process, that is, the competence, the impartial judgment and natural and as the wide defense and the contradictory, according to the democratic adversarial system. The Military Penal Law [Internal] is an instrument of protection of human rights, by defining criminal offenses and sanctions. / À Justiça Militar da União compete julgar os crimes militares em tempo de paz ou em tempo de guerra definidos no Código Penal Militar observando o procedimento previsto no Código de Processo Penal Militar. Ambos integram o Direito Penal Militar e o Direito Processual Militar e são ramos das ciências penais, que se norteiam pelos princípios basilares do direito. Não há previsão no Direito Penal Militar e nem se admitem os denominados tipos abertos e muito menos os tipos penais em branco. A Justiça Militar da União processa e julga os militares das Forças Armadas e civis nos crimes militares definidos em lei, condenando-os ou absolvendo-os, conforme as provas produzidas nos autos, pelo Ministério Público Militar e pelo Advogado de Defesa. A Justiça Militar da União é órgão integrante do Poder Judiciário e respeita os fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre os quais o da cidadania, o da dignidade da pessoa humana, como também observa, fielmente, o princípio da prevalência dos direitos humanos, uma vez que ele, dentre outros, rege, nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, como previsto no inciso II do art. 4º da vigente Magna Carta. A Justiça Militar da União tem como jurisdicionados os militares. Na missão dos militares estão inseridas atividades jurídicas próprias, entre elas a defesa da pátria contra o inimigo, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, como preceitua o art. 142 da Constituição Federal ao tratar das Forças Armadas. No exercício de suas funções, os militares podem eventualmente cometer desmandos, ensejando violações dos direitos humanos ou do direito humanitário, o que torna necessária a intervenção da Justiça Militar para restabelecer o direito ofendido pelo militar. Os direitos humanos fundamentais, inerentes aos cidadãos, são respeitados pela Justiça Militar da União, e feitos por respeitar, por parte dos seus jurisdicionados, que são os militares das Forças Armadas. As Forças Armadas estão envidando todos os esforços para que seus comandados ajam dentro dos princípios tutelados pelos direitos humanos e humanitários, e para isso realiza desde a capacitação através de cursos de formação até os de aperfeiçoamento ao longo de toda carreira militar, bem como têm normas de atuação e conduta legal obedecendo às regras de direito. A Justiça Militar da União participa da proteção interna dos direitos humanos quando faz o processamento e o julgamento de pessoas físicas, quanto aos crimes definidos na lei, sempre respeitando o devido processo legal, ou seja, a competência, o juízo imparcial e natural, bem como a ampla defesa e o contraditório, de acordo com o sistema acusatório democrático. O Direito Penal Militar [interno] é instrumento de proteção dos direitos humanos, através da definição de crimes e sanções.
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Em busca de um consenso : uma abordagem do desenvolvimento da indústria nacional de defesa e suas expressões intelectuais /

Lins, João Vicente Nascimento. January 2019 (has links)
Orientador: Leandro de Oliveira Galastri / Banca: Angélica Lovatto / Banca: Adriano Nascimento Silva / Resumo: Este trabalho busca construir uma visão panorâmica do desenvolvimento da indústria e das ideias de defesa nacional no Brasil. Volta-se para temas como defesa, segurança e tecnologia, e como as discussões sobre esses temas na esfera estatal ajudaram a construir ou deixar de construir um consenso entre os envolvidos no assunto. Tais discussões se expressam em momentos importantes da história deste desenvolvimento em importantes revistas estratégicas, como "Defesa Nacional", "Cultura Política", "Revista do Clube Militar" e "Tecnologia e Defesa". A hipótese levantada é que tais veículos de informação foram financiados pela Indústria Armamentista brasileira resultando em políticas que privilegiam esses atores e o protagonismo militar na cena política nacional. / Abstract: This paper seeks to build a panoramic view of the development of industry and national defense ideas in Brazil. It addresses issues such as defense, security and technology, and how discussions on these issues at the state level have helped to build or fail to build consensus among those involved. Such discussions are expressed in important moments of the history of this development in important strategic magazines, such as "National Defense", "Political Culture", "Military Club Magazine" and "Technology and Defense". The hypothesis raised is that such information vehicles were funded by the Brazilian Armament Industry, resulting in policies that favor these actors and the military role in the national political scene. / Mestre
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Sargentos de 1964: como a disciplina venceu a política

Zimmermann, Lausimar José 09 December 2013 (has links)
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