Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: A presente dissertação trata da evolução do conflito interno colombiano durante o processo de elaboração e os desdobramentos do Plano Colômbia e os "efeitos colaterais" gerados na reorganização militar brasileira na linha fronteiriça entre os dois países. Foram avaliados os acontecimentos políticos, militares e sociais ocorridos na fronteira sul colombiana, em decorrência de um acirramento dos ânimos entre o governo e a guerrilha, que teve como estopim o assalto realizado pelas Forças Armadas colombianas à Casa Verde. Em decorrência desses acontecimentos, procurou-se detectar em documentos brasileiros e no dispositivo militar do Brasil na sua fronteira norte, em que medida o conflito no país vizinho, a idéia contida no Plano Colômbia de internacionalizá-lo e o crescente processo de militarização desenvolvido a partir do governo de Pastraña influenciaram e/ou alteraram o programa de militarização da fronteira norte brasileira (em especial a região cabeça do cachorro), processo este, que já se desenvolvia desde 1984 quando surgiu o primeiro planejamento reestruturador da força, o Sistema de Planejamento do Exército - SIPLEX, e que também constou da Política de Defesa Nacional (1996), que foi apresentada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha como principal objetivo a defesa estratégica da região amazônica. Com o objetivo de contemplar e explicar a busca da adequação da doutrina militar a realidade brasileira e a procura pela tão desejada autonomia por parte do Exército, foi elaborado o histórico de modernização e desenvolviemnto enfrentados pelo Exército brasileiro, tendo como ponto de partida a virada para o século XX e as constantes brigar para que fosse possível implantar seriamente um plano de modernização da força terrestre. Esse desenvolvimento sempre esteve atrelado a uma grande dependência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico) / Abstract: This dissertation deals with the evolution of the Colombian internal conflict during the drafting process and the consequences of Plan Colombia and the "side effects" generated by the Brazilian military reorganization on the borderline between the two countries. We evaluated the political, military and social developments in the southern Colombian border, due to a worsening of mood between the government and the guerrillas, who had sparked the assault as done by the Colombian Armed Forces to Casa Verde. Due to these events, we tried to detect in Brazilian documents and the military of Brazil in its northern border, to what extent the conflict in the neighboring country, the idea contained in Plan Colombia internationalize it and the growing process developed from influenced the Pastrana government and / or amended the program of militarization of the northern border of Brazil (especially the head region of the dog), a process that has unfolded since 1984 when they announced the first force planning Restructuring the System of Planning Army - SIPLEX, which also included the National Defense Policy (1996), which was presented by President Fernando Henrique Cardoso, who had as main objective the strategic defense of the Amazon region. In order to contemplate and explain the pursuit of military doctrine to fit the Brazilian reality and the search for autonomy as desired by the Army, was prepared and the history of modernization development faced by the Brazilian Army, and as a starting point for the twentieth century and the constant fight to make it possible to implement a serious plan for modernization of ground forces. This development has always been tied to a large dependence on other countries, eg Germany, France and the United States. Seeking to walk independently in the late 60th and early 70th, the Brazilian army... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista. / The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as características da modernização militar da Índia para o Comando do Espaço e para a Batalha Aeronaval no Oceano Índico. O destaque ao âmbito espacial, aéreo e naval se justifica pela prioridade que o país atribui a esses campos em suas metas de modernização. O conceito base de modernização militar é sintetizado na digitalização das plataformas de guerra para incremento da Consciência de Situação do teatro de operações e para proporcionar capacidade de Ataque de Precisão. Essa ideia é complementada pela constituição de um perfil de forças que tenha massa e pela internalização das tecnologias adquiridas, ou indigenização. A hipótese principal é que a modernização indiana tem se realizado de acordo com um Modelo Híbrido. Em tal modelo há a ênfase nos meios espaciais, aéreos e navais para operações principalmente no Oceano Índico, combinada com a manutenção estrutural e organizacional das Forças Armadas do país. Este padrão é uma convergência do conceito de modernização apresentado pelos Estados Unidos na Guerra do Golfo de 1991 com as necessidades demonstradas após a Guerra do Kargil de 1999, e com os fundamentos tradicionais e a função social das forças militares do país. Do modelo híbrido são derivadas hipóteses auxiliares para o Comando do Espaço e para a Batalha Aeronaval. Em relação ao primeiro caso, atribuiu-se a categoria de Modelo Intermediário Público-Privado, que reflete o nível, a sustentabilidade econômica e o viés social do programa espacial, ajustado aos propósitos militares e regionais do país na Ásia meridional. No segundo, da Batalha Aeronaval, foi empregado o termo Modelo Heterogêneo Defensivo, relativo à conjugação de aeronaves e embarcações de origens e gerações distintas, e ao pragmatismo no estabelecimento de parcerias internacionais para aquisição de plataformas e transferência de tecnologia. A modernização militar indiana tem privilegiado o Comando do Espaço e a Batalha Aeronaval para projetar força em áreas do Oceano Índico, se deslocando de sua área de interesse histórica, a fronteira terrestre com o Paquistão. Como não há uma definição da zona operacional oficial no Índico declarada pelo governo do país, procurou-se defini-la a partir dos documentos doutrinários e estratégicos e das capacidades militares do país. Assim, se estabeleceu uma Área Vital, da qual a Índia depende para a manutenção de suas linhas de comunicações internacionais e crescimento econômico, e uma Área Operacional, onde ocorreria a Defesa Avançada. A modernização espacial e aeronaval, e a atuação na área vital e operacional com redundância de meios têm por objetivo garantir supremacia na porção norte do Índico. / This research aims to analyze the characteristics of the military modernization of India to the Space Command and the Air-Sea Battle in the Indian Ocean. The highlight to the space, air and naval dimensions is justified by the priority that the country concedes to these fields in their modernization goals. The military upgrading core concept is summarized in the digitization of war platforms to increase the Situational Awareness of theater operations and to provide Precision Attack capability. This idea is complemented by the creation of a profile of forces that has mass and the internalization of the acquired technologies, or indigenization. The main hypothesis is that the Indian modernization is performed according to a Hybrid Model. In such a model there is emphasis on space, air and naval assets to military operations primarily in the Indian Ocean, combined with the structural and organizational maintenance of the Armed Forces of the country. This pattern is a convergence of the concept of modernization introduced by US in the 1991 Gulf War with the requirements demanded after the Kargil War of 1999 and with to the traditional bases and the social function of the military forces of the country. Of the hybrid model are derived auxiliary hypotheses for the Space Command and the Air-Sea Battle. Regarding the former, was attributed the category of Public-Private Intermediary Model, which reflects the level, economic sustainability and social bias of the space program, adjusted to the military and regional purposes of the country in South Asia. In the second, the Air-Sea Battle, was used the term Heterogeneous Defensive Model due the combination of aircraft and vessels from different origins and generations, and due the pragmatism in establishing international partnerships to acquire platforms and technology transfer. The Indian military modernization has privileged the Space Command and the Air-Sea Battle to project force in areas of the Indian Ocean, moving away from their historic area of interest, the land border with Pakistan. As there is no official definition of the operational zone in the Indian Ocean declared by the India government, was an objective its definition by considering the doctrinal and strategic documents and the military capabilities of the country. Therefore, it established a Vital Area, of which India depends on to maintain its international lines of communication and economic growth, and an Operational Area, where occur the Advanced Defense. The modernization of Space and Air-Naval assets and the acting in the vital and operational area with military platforms in redundancy aims to ensure supremacy in the northern part of the Indian Ocean.

O presente trabalho dedica-se a compreender as percepções dos militares brasileiros a respeito dos Estados Unidos no último período do regime militar. Com base na análise do conteúdo dos artigos da revista A Defesa Nacional o principal argumento do trabalho é que nos discursos houve pouca convergência de interesses do Brasil com a potência hegemônica no sistema internacional, regional e nas relações bilaterais. Com base no conteúdo dos artigos, identificamos que enquanto no sistema internacional o Brasil se inseria como país em desenvolvimento, os Estados Unidos procuraram limitar a emergência e participação desses países, bem como reativou o embate Leste-Oeste, no âmbito regional os interesses norte-americanos eram de combate à expansão da influência comunista e manutenção da inércia dos órgãos de segurança e defesa regionais, sendo que para o Brasil, inserido no seu projeto de inserção internacional o comunismo não era mais a prioridade e buscou criticar essas ações norte-americanas. Já as relações bilaterais seguiam essa falta de pontos em comum, destacando-se principalmente questões referentes à tecnologia. / This work is dedicated to understanding the perceptions of Brazilian military in regard to the United States in the last period of the military regime (1979-1985), which is characterized by a context of systemic change, by the pattern of bilateral relations and by the process political transition in Brazil. Based on the analysis of the content of articles in the magazine "A Defesa Nacional", the main argument of the paper is that, in the speeches, there was little convergence of interests between Brazil and the hegemonic power in the international system, both regionally and bilaterally. This is because while Brazil inserted itself in the international system as a developing country, the United States sought to limit the emergence and participation of these countries, as well as reactivated the East-West confrontation. Regionally, the U.S. interests were fighting the expansion of the communist influence and maintaining the inertia of the safety and regional defense organisms, in a way that, for Brazil, communism was no longer the priority and, inserted in its project of international insertion, sought to criticize these U.S. actions. In regard to bilateral relations, this lack of common points also took places, with special highlight to issues related to technology.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-06T11:53:12Z No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / A região amazônica estende-se ao longo de nove das 27 unidades administrativas do Brasil, com uma área equivalente a 60% do território brasileiro. A população desta área é de aproximadamente 25 milhões de habitantes. Seus recursos naturais como biodiversidade, riqueza mineral e água doce, assim como seu destacado papel na regulação do clima global, tem atraído a atenção de todo o mundo. No passado, a defesa militar desse vasto território era função das forças militares portuguesas e, depois, pelas forças militares imperiais que as sucederam. Atualmente, esta função está a cargo dos três segmentos das Forças Armadas brasileiras, Exército, Marinha e Aeronáutica, as quais exercem importante função no desenvolvimento da região. Este estudo procura compreender o significado das idéias e opiniões mais relevantes sobre a região amazônica idealizadas por pensadores das Forças Armadas Brasileiras ao longo do Século XX e início do Século XXI. Analisou-se a efetiva presença militar na região amazônica, a qual foi mapeada ao longo do período. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas brasileiras na região amazônica foi extremamente importante para o desenvolvimento e colonização desta área. Percebeu-se também que os argumentos em defesa do ambiente só foram incorporados ao discurso militar durante os últimos anos da década de 80 e ao longo dos anos 90. Esta pesquisa também analisou como o meio ambiente era percebido e vivenciado pelos pensadores militares do século XX, destacando-se o período em que a visão da região amazônica evoluiu da tradicional percepção de “Inferno Verde” para a moderna concepção de “El Dorado”. Ao abarcar um período de mais de um século, este estudo analisou tanto a criação como a difusão de idéias e observações relacionadas à região amazônica, tanto quanto a instalação e efetiva ocupação da floresta pelas Forças Armadas, inclusive as modificações que se processaram ao longo do tempo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon region comprises nine of the 27 administrative units of Brazil, with an area equivalent to 60% of the country's territory. The population of this area is about 25 million people. Its natural resources, like biodiversity, mineral wealth and fresh water, as well as its outstanding role in the process of regulation of global climate, have been drawn attention of the world. In the past, military defense of this vast territory was carried out respectively by the Portuguese forces and later by the succeeding Imperial forces. Nowadays, this task is accomplished by the three branches of the Brazilian military force, Army, Navy and Air Force, which play important part in the development of the region. Thisstudyseeks to comprehend the meaning of the most relevant ideas and opinions about the Amazon region devised by thinkers ofthe Brazilian Armed Forces throughout the twentieth century and earlyt wenty first century. The actual military presence in the Amazon region was analyzed and the process of its installation was mapped over this period. It was realized that the work developed by the Brazilian Armed Forces in the Amazon region was extremely important for the development and colonization of this area. It was also acknowledged that arguments in favor of the environment were only incorporated into the military discourse during the final years of the 80’s and all along the 90’s. This research also analyzed how the environment was perceived and experienced by the military thinkers of the twentieth century, putting into relief the period when the vision of the Amazon region was replaced from the traditional perception of “green hell” to the modern conception of “el dorado”. Comprising a period of more than a century, this study analyzed both the creation and diffusion of ideas and observations relating to the Amazon region, as well as the installation and effective occupation of the forest by the Armed Forces, including the modifications accomplished along the time.

O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista. / The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

O presente trabalho dedica-se a compreender as percepções dos militares brasileiros a respeito dos Estados Unidos no último período do regime militar. Com base na análise do conteúdo dos artigos da revista A Defesa Nacional o principal argumento do trabalho é que nos discursos houve pouca convergência de interesses do Brasil com a potência hegemônica no sistema internacional, regional e nas relações bilaterais. Com base no conteúdo dos artigos, identificamos que enquanto no sistema internacional o Brasil se inseria como país em desenvolvimento, os Estados Unidos procuraram limitar a emergência e participação desses países, bem como reativou o embate Leste-Oeste, no âmbito regional os interesses norte-americanos eram de combate à expansão da influência comunista e manutenção da inércia dos órgãos de segurança e defesa regionais, sendo que para o Brasil, inserido no seu projeto de inserção internacional o comunismo não era mais a prioridade e buscou criticar essas ações norte-americanas. Já as relações bilaterais seguiam essa falta de pontos em comum, destacando-se principalmente questões referentes à tecnologia. / This work is dedicated to understanding the perceptions of Brazilian military in regard to the United States in the last period of the military regime (1979-1985), which is characterized by a context of systemic change, by the pattern of bilateral relations and by the process political transition in Brazil. Based on the analysis of the content of articles in the magazine "A Defesa Nacional", the main argument of the paper is that, in the speeches, there was little convergence of interests between Brazil and the hegemonic power in the international system, both regionally and bilaterally. This is because while Brazil inserted itself in the international system as a developing country, the United States sought to limit the emergence and participation of these countries, as well as reactivated the East-West confrontation. Regionally, the U.S. interests were fighting the expansion of the communist influence and maintaining the inertia of the safety and regional defense organisms, in a way that, for Brazil, communism was no longer the priority and, inserted in its project of international insertion, sought to criticize these U.S. actions. In regard to bilateral relations, this lack of common points also took places, with special highlight to issues related to technology.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:34Z No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300189.pdf: 1013705 bytes, checksum: e0c3eac3774938a4bdac14dc8d93b957 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Teoria Garantista Penal proposta por Luigi Ferrajoli figura como um modelo ideal, como critério ou instrumento de valoração e de correção do sistema jurídico, apontando as falhas ou as lacunas do Direito Penal e Processual em vigor. Não deve ser considerada, como um instituto em favor do acusado, nem tão pouco como uma proposta de abolicionismo penal. O Sistema Garantista apresenta uma conformação legal, apoiada por critérios de natureza substancial, para a consecução de um Direito Penal mínimo. Nesse universo, desenhado pelo Garantismo Penal, o delito de deserção se mostra como uma oportunidade singular à reflexão acadêmica. A deserção constitui um delito de natureza propriamente militar exigindo do agente a condição de militar. Essa infração penal consiste no ato de romper, por vontade própria, a ligação que tem com a Força Militar, afastando-se sem justificativa legal, dentro de certas circunstâncias de tempo. Interliga vários aspectos de caráter administrativo, não constitui, um fato típico isolado, traz complementos e critérios de natureza administrativa militar. De posse do trabalho estatístico elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União, do Superior Tribunal Militar, que mapeou as condutas delitivas, ocorridas nos últimos doze anos no âmbito das Forças Armadas, verifica-se que o delito de deserção compreende a infração penal de maior incidência. Merece, pois uma análise jurídicodoutrinária, que autorize sua concepção sob os moldes garantistas, como fruto de um esforço concentrado à solução do problema, sem se afastar dos aspectos legais, visando à efetividade da questão, tanto para o desertor, como para as Forças Armadas.

Orientador: Omar Ribeiro Thomaz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T18:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Salvi_ValentinaIsolda_D.pdf: 1013976 bytes, checksum: d51bdfacc05fd984a4b65028a8e26300 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta tese propõe-se a abordar a memória militar sobre a repressão na Argentina, mais especificamente, a memória do exército, buscando reconhecer as diferenças entre a memória oficial da instituição, as memórias dos oficiais reformados que participaram no Operativo Independencia e a memória dos setores civis/militares, assim como assinalar as posições relativas e conflitos que atravessam e conformam essa comunidade de memória. O objetivo geral é, pois, identificar quais e como são não só os sentidos e representações que tanto o exército quanto os oficiais reformados atualizam e elaboram para evocar e justificar a assim chamada ¿luta contra a subversão¿, mas também as práticas comemorativas que encenam junto às famílias e às organizações cívico/militares para homenagear os oficiais ¿mortos pela subversão¿. A memória castrense sobre a repressão responde tanto à continuidade de uma matriz narrativa sobre o passado recente, que reforça a autovaloração do exército como uma comunidade moral diferenciada da sociedade civil, quanto às transformações e inovações que vão permitindo à instituição e a seus homens posicionar-se frente ao fortalecimento da memória dos desaparecidos e ao discurso dos organismos de Direitos Humanos. Por isso, o interrogante primordial que anima esta tese é como se articulam mudança e continuidade na memória de uma instituição ¿ e dos oficiais que foram contemporâneos dos fatos- para os quais o passado é uma fonte de legitimidade e identidade, mas que, ao mesmo tempo, são energicamente questionados por uma sociedade que lhes exige respostas pelos crimes cometidos. Atender às continuidades e rupturas da memória do exército permitirá, por sua vez, dar conta de sua dimensão de futuro e, assim, determinar as tendências à elaboração (atravessamento) ou à atuação (repetição compulsiva) dos sentidos de um passado autoritário e violento que tem o exército e seus homens como um de seus principais responsáveis. Daí que esta tese propõe-se também, por um lado, a examinar em que medida, para a comunidade militar, lembrar implica também assumir ou evadir as responsabilidades morais, jurídicas e políticas sobre o desaparecimento de pessoas, e, por outro lado, compreender como se articulam os argumentos justificatórios e as estratégias políticas com as quais se busca controlar e vigiar a transmissão de sentidos sobre a ¿luta contra a subversão¿ às novas gerações. Por último, esta tese propõe-se a indagar como a ¿luta contra a subversão¿, enquanto prática e discurso, incide ao mesmo tempo em que se reapropria das significações morais dos oficiais do exército e da doutrina e práticas castrenses, assim como de seus valores, tradições e sentimentos. Para isso, busca investigar as relações entre moralidade, memória e identidade, prestando principal atenção àquilo que une os oficiais; àquilo que os obrigou ou convenceu a atuar de um ou outro modo; aos padrões de normalidade que organizam sua sociabilidade; àquilo que permitem ou proíbem, implícita ou explicitamente, seus códigos comuns; aos critérios de bem e de mal que detentam, enfim, os sentidos e práticas que estimulam e justificam a violência / Abstract: The aims of this thesis is to analyze the memory of military personel regarding illegal repression in Argentina, focusing on army¿s memory. More specifically, it attempts to recognize differences among the official memory of the army as institution, the memory of former staff from Operativo Independencia and the memory of the civil sector close to the army, highlighting their relative positions and the conflicts that underlay and inform this community of memory. The general objective is to identify the meanings and representations that, on the one hand: army and former officials produce and actualize in order to evoke and justify the so-called ¿fight against subversion¿. And on the other hand, the commemorative practices stage on by relatives of army staff, and civil organizations which supported them (such as NGO¿s), in order to pay tribute to the ¿deaths by subversion¿. The memory of repression of the army reproduces a narrative matrix on the recent past which tends to reinforce the self-perception of the army institution as a moral community isolated from civil society. But also, this memory highlights the transformations and innovations that allow the institution of the army and its personnel to take position against the increasingly stronger discourse of human rights's NGOs and the memory of relatives of disappeared people. Therefore, the main question of this thesis is how change and continuity is articulated within the memory of a institution ¿ and in the memory of the officials that have participated in the repression ¿ for whom the past is either a source of legitimacy and identity. But for whom, at the same time, this past history implies a strong criticism from public society and a demand of justice. To notice the continuities and rupture of army's memory will allow us to take account of the dimensions of future, and therefore, to determine the tendencies to elaboration () or acting (compulsive repetition) of the meanings built on a violent and authoritarian past, from which the army is one of the main responsible. In this sense, this thesis also propose on the one hand: to analyze to what extend the act of remembering for the military community implies also to assume or to evade moral, juridical, and political responsibilities over the disappearance of people. And, on the other hand to understand how are articulated different vindicative arguments and political strategies in order to control the transmission of meanings over ¿the fight against subversion¿ towards new generations. Lastly, this thesis argues that ¿the fight against subversion¿ as discourse and practice affects and gains over the moral sense of the army practices and doctrine, but also of it values, traditions and feelings. Therefore, we try to research the relations between morality, memory and identity, identifying and describing: those relations which link the army officials, those which compels or convince then to act in some way or another, the framework of normality that organizes its sociability, the internal codes of behaviour that explicitly of implicitly allow or forbid some actions, their judgement of good and evil, and the meanings and practices that encourage and justify violence / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

A tese analisa o pensamento dos militares sobre a Amazônia brasileira e a escolha das estratégias das Forças Armadas para defender a região, dando uma especial atenção às modalidades de sua presença na área. A pesquisa mostra que a identificação da Amazônia como prioridade estratégica das Forças Armadas não se deve apenas a uma reconfiguração dos interesses estatais em matéria de segurança e defesa. A importância atribuída à região amazônica pelos militares resulta de uma intrincada relação entre interesses e elementos simbólicos. O primeiro capítulo apresenta o debate acadêmico entre neorealistas, organizativistas e construtivistas sobre o que determina a adoção de uma doutrina militar por um Estado. O segundo capítulo analisa o discurso dos militares sobre a região amazônica e as transformações deste discurso ao longo das duas últimas décadas, dando especial atenção ao discurso do Exército. O terceiro capítulo examina a presença do Exército na Amazônia e as estratégias militares elaboradas para defendê-la. O quarto capítulo trata das percepções da Força Aérea e da Marinha sobre os problemas de Defesa Nacional na Amazônia. E o quinto capítulo aborda a percepção dos formuladores de política civis sobre a problemática amazônica e as medidas adotadas para incrementar a defesa militar da região. A principal fonte de pesquisa desta tese é a bibliografia militar, composta por discursos, entrevistas, documentos doutrinários, revistas, livros de memórias, e monografias de final de curso das Escolas de Comando e Estado- Maior das Forças Armadas. Para a elaboração desta pesquisa também foi consultada uma bibliografia acadêmica que trata das relações entre os civis e os militares no Brasil, de sociologia militar, e de relações internacionais. Ademais, foram consultados documentos parlamentares, como os anais da Câmara de Deputados e do Senado Federal, assim como os arquivos eletrônicos disponíveis na internet referentes aos partidos políticos brasileiros, aos Ministérios das Relações Exteriores, e da Defesa. / This thesis analyzes the Brazilian Armed Forces strategic thought about the Amazon and the military presence in the region. It shows that the identification of the Amazon as a strategic priority to Brazilian military is not due only to a reconfiguration of state security and defense interests. The importance given to the region by the military service derives from a framework of interests and symbolical elements. The first chapter presents the academic debate among neorealism, organization theory and constructivism about the origins of military doctrine. The second chapter analyzes the military discourse about the Amazon and its changes over the last two decades, giving special attention to the Army. The third chapter focuses the Army presence in the Amazon and the military strategies to its defense. The fourth chapter deals with the Navy and the Air Force perceptions on the Amazon security problems. The fifth chapter presents the civilian perceptions on the Amazon problem and the policies adopted in order to increase the military defense of the region. The main source of this research is the Armed Forces bibliography, which is composed by speeches, interviews, doctrinaire documents, military magazines, memory books and Military Academies degree monographies. An academic bibliography dealing with civil-military relations in Brazil, military sociology and international relations was also adopted. Besides, the thesis dealt with parliamentary documents (as the Proceeding of the Chamber of Deputies and of the Federal Senate), as well as internet electronic archives referring to political parties, Ministry of Foreign Affairs and Ministry of Defense.