Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Seixas_AlexandreMagalhaes_M.pdf: 10392565 bytes, checksum: ad95790abbc78ed6795e84e0aa80a25b (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Essa dissertação analisa a Justiça Militar Federal, abordando temas acerca de sua importância para a sociedade, dentro do contexto do Poder Judiciário do Estado. Assim, serão estudadas a sua origem, evolução, estrutura, função e competência, bem como os efeitos de sua atuação dentro do Estado. Diante da envergadura da função precípua das Forças Armadas, interessa à sociedade civil e ao Estado de Direito dispor de instrumentos que balizem a atuação dos militares federais. Esses instrumentos se materializam em uma série de normas especiais, aplicáveis exclusivamente àquele corpo militar, e que garantem o bom desempenho de suas funções. Nesse ponto, será a Justiça Militar responsável por fazer cumprir àquela legislação, nos casos em que é chamada a julgar infrações às normas, funções e procedimentos das Forças Armadas / Abstract: This paper will present the Military Justice concerning its importance for the society, inside the State Judiciary. Viewing that, it will present the Military Justice origin, evolution,modero structure and competence,and also its effects for the State. The State must have a very effective control over Armed Forces, in order to build up limits for the functions of the militaries. These limits can be seen in special military laws, which enable militaries to work for the State. Consequently, Military Justice is responsible for applying these special military laws. Military Justice does it for the sake of Society and as a State Judiciary Organ / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bertazzo_JulianaSantosMaia_M.pdf: 8340104 bytes, checksum: 4cd982ae8dee3a19ef6f3ed2d255c8c7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: o tema desta dissertação é a definição de missões ou papéis para as FQrças Armadas brasileiras, especialmente o Exército, no período pós-Guerra Fria. Durante a Guerra Fria, o papel dos militares no Brasil era conter "a ameaça comunista", segundo a diretriz passada pelos Estados Unidos, o chefe do bloco capitalista no confronto ideológico. A luta contra esse inimigo interno incentivou sua participação na política, levando os militares a, inclusive, exercer o controle do governo. Passado o período do governo autoritário e, principalmente, com o fim da bipolaridade da Guerra Fria, criou-se um novo cenário político-estratégico no mundo. Nesse cenário, a hipótese de uma nova guerra mundial, como a que se previa anteriormente, já não se sustentava, e tampouco se matinha a hipótese de um conflito regional envolvendo diretamente o Brasil. Novas ameaças, como o tráfico de drogas, o crime organizado, a imigração descontrolada e a degradação ambiental voltam a atenção dos países centrais para a periferia do sistema. Centros formuladores de políticas sugerem a redução de contingentes e dos investimentos em defesa, e lançam diretrizes para o emprego das forças armadas do então chamado "Terceiro Mundo". Dentre tais diretrizes, temos a atribuição de uma tarefa policial às forças armadas, de combate ao narcotráfico e desordens urbanas. Paralelamente, as Forças Armadas brasileiras enfrentam a gradual erosão de seu poder dentro do governo e do Estado. Essa crise afeta as Forças Armadas enquanto instituição, agora em busca de um novo posicionamento em relação ao ambiente democrático. O estudo desenvolvido procurou apreender a dimensão da adaptação dos militares, especialmente os do Exército, à nova realidade do referido período, partindo da premissa de que os militares encontraram formas alternativas de defender seus interesses para enfrentar os desafios que se apresentam / Abstract: The theme of this dissertation is the definition of missions or roles for the Brazilian Anned Forces, specially the Anny, in the post-Cold War period. During the Cold War, the role of the military in BraziL was to stop "the communist menace", following the guidelines ofthe United States, head of the capitalist bloc in the ideological confrontation. The fight against this internal enemyencouraged their political involvement, even leading the military to take over the government. After the authoritarian rule was over, and mainly, with the end ofthe bipolar system ofthe Cold War, a new political-strategic scenario was brought about in the world. ln this scenario, the hypothesis of a new world war as it was fonnerly predicted was no longer valid, neither was there a hypothesis of a regional conflict directly involving Brazil. New threats, such as trafficking in drugs, organized crime, uncontrolled immigration and environmental degradation call the attention of core states to the periphery of the system. Policy-makers suggest guidelines to the use of the anned forces in the then called "Third World", among which the reduction of personnel and investments and the assignment of a police role to the anned forces, of fighting drug traffic and urban riots. Parallel to this, the military also face a gradual erosion of the power they had within the government and the state. This crisis affects the Anned Forces as an institution, now in search of a new place in a democratic environment. This study searched to grasp the dimension of the adaptation of the military, specially the anny personnel, to the new reality of the above mentioned period, assuming that the military found alternative ways of defending their interests to meet the challenges that are set / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Samuel Alves Soares / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo investigar a inserção feminina na Marinha do Brasil, que teve início na década de 1980 e ainda está em curso. Particularmente, será analisada como foi sua implementação e seu cotidiano entre os militares a partir da resolução posta com a lei n º 6.807 de 07/07/80, seus impactos, à medida que, a instituição, talvez mais que as demais forças, até então, é tida como um espaço tipicamente masculino. Para tanto, julgamos importante como objetivo, apontar quais os fatores político-institucionais que contribuíram para o processo decisório de admissão da mulher militar na Marinha do Brasil. Além de apreender e analisar a avaliação subsequente da instituição sobre esta presença (até porque, diferentemente da FAB, há ainda muitas restrições, especialmente na Escola Naval). Desta maneira, buscamos verificar, através de documentos, discursos, entrevistas, como se processa a complexidade da implementação desta política e como esta se projeta na virada do século XXI. Nesse sentido, através do conceito de representação, objetivamos perceber a visão da Marinha do Brasil e seus atores com relação à presença feminina bem como seus desdobramentos. Este é um projeto que procura apreender a instituição militar como um objeto legítimo de análise, tendo por hipótese, que a cultura castrense atrelada ao fato de ser uma instituição tipicamente masculina, ainda predomina sobre os imperativos técnicos e sociais, embora esta tenha sido a primeira em admitir as mulheres; percebe-se que ainda persistem obstáculos não justificáveis a sua admissão nos corpos pertencentes à formação da Escola Naval. / Abstract: The Brazilian Navy is commonly referred to as a male space. Therefore, the aim of this research was investigate the inclusion of women in this military institution since 1980s in accordance to law number 6.807 (7th July 1980). To achieve this purpose, political and institutional factors that contributed to the female admission were analyzed. In addition, institutional feedback was described as an important aspect due to still existing restrictions. This study used written documents, oral testimonies and others sources to explore the complex implementation process of the law 6.807 and their progress in 21th century. The concept of representation was applied to construe the Brazilian Navy standpoint about the inclusion of women and their consequences. Lastly, this project approached the military institution as a legitimate object of study. Despite the Brazilian Navy was the first among others military organizations to admit women, there are still some obstacles to overcome, especially in the Naval Academy. / Mestre

Submitted by Renata Soares (renatacfs31@gmail.com) on 2015-12-16T13:48:22Z No. of bitstreams: 1 Renata Soares.pdf: 1552717 bytes, checksum: 361a9bed5d28e7ecf6ca37010a34db51 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-16T15:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Soares.pdf: 1552717 bytes, checksum: 361a9bed5d28e7ecf6ca37010a34db51 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-13T12:02:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Soares.pdf: 1552717 bytes, checksum: 361a9bed5d28e7ecf6ca37010a34db51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T12:03:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Soares.pdf: 1552717 bytes, checksum: 361a9bed5d28e7ecf6ca37010a34db51 (MD5) Previous issue date: 2015-11-19 / From the democratization, the military began to exercise unusual activity to their primary function of external defense. This study analyzed the case of the Brazilian Navy, and assess the impact of the assumption of subsidiary functions to the Force. For this, we collected data of resources provisioned to the Navy, to finance such activities, and about quantitative personnel and means of naval force reserved to fulfill such missions. Budget data were collected by consulting the Sistema do Plano Diretor, specific computerized system of the Navy. Statistical data were taken from the Anuário Estatístico da Marinha 2013/2014; Memento nº 68 of the Ministério da Defesa; with the Military Organizations; in surveys conducted in intranet sites and at the Naval Force publications. The results show that there was a considerable increase in resources to fund subsidiary activities over the period 2001-2015, more evident from the government of Luiz Inácio Lula da Silva and traversing the mandate of Dilma Rousseff. Nevertheless, they add up to only 2% of the amounts allocated to the Naval Force in 2014, slice that proves to be modest given the mobilization of personnel and operating resources necessary to fulfill such missions. It was concluded that the performance of domestic duties generates negative impacts on the readiness of the forces and compromise the quality of democracy, by encouraging the expansion of military operations in the civil world / A partir da redemocratização, as Forças Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas à sua função precípua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Força, da assunção de funções subsidiárias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados à Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Força Naval reservados ao cumprimento dessas missões. Os dados orçamentários foram levantados através de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado específico da Marinha do Brasil. Os dados estatísticos foram extraídos do Anuário Estatístico da Marinha 2013/2014; do Memento nº 68 do Ministério da Defesa; junto às Organizações Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicações da Força Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considerável dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidiárias, ao longo do período 2001-2014, mais evidente a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados à Força Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilização de pessoal e meios operativos necessários ao cumprimento dessas funções. Concluiu-se que o exercício de funções domésticas gera impactos negativos no aprestamento da Força, além de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliação da atuação militar no universo civil.

Submitted by JACINTHO MAIA NETO (jmaianeto@ig.com.br) on 2016-02-17T00:33:59Z No. of bitstreams: 1 Tese_Jacintho Maia Neto_2015.pdf: 5623733 bytes, checksum: efc1b82cb2db69881e68ad6bd7329ee0 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-02-25T14:34:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Jacintho Maia Neto_2015.pdf: 5623733 bytes, checksum: efc1b82cb2db69881e68ad6bd7329ee0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-26T19:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Jacintho Maia Neto_2015.pdf: 5623733 bytes, checksum: efc1b82cb2db69881e68ad6bd7329ee0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T19:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Jacintho Maia Neto_2015.pdf: 5623733 bytes, checksum: efc1b82cb2db69881e68ad6bd7329ee0 (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / This study had the main purpose, describe the new demands of national security and defense and its impact on organizational transformation of the military environments. The focus of the work was organizational transformation and the locus the Brazilian Army (EB), with the main theoretical basis change management, strategic management and transformation of organizations, as well as the dynamics of the decision-making process and relations between strategies military and business. The theme of the issue was based on the description of how these demands impact the transformation of the organizational structures of the military environment and, accordingly, took place another question on the possible existence of a space that can emerge from this environment where it intends to implement the transformation, which represents what is happening at that moment, allowing further analysis of the changes that organizations spend. The research was qualitative, with timeframe from 2008, with the publication of the National Defense Strategy, covering fieldwork which included the three organizational levels. The method used was the case study that sought, through the analysis of the transformation process now underway in the Brazilian Army, identify its integral elements, explain the military ambience, identify the demands that generated this process and describe the impact that these demands have produced in military environments. The main outcomes were the identification of these claims and their impact on the study of the locus in three main areas: those under the legal framework (Brazilian State and the Defense Ministry, for example), the external environment (society, new threats and contemporary armed conflicts) and internal environment (especially the workforce needs of the Armed Forces). Based on the impacts generated by these areas, the analysis of the EB transformation process, the perception of the respondents and based on the theoretical framework, it was possible to identify a space where the transformation takes place and thereby determine when the organization is in the process towards the transformation or if she just has to adapt to new circumstances and made only incremental changes. / O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

Orientador: Decio Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T00:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davalle_ReginaAparecida_M.pdf: 2960578 bytes, checksum: 9f0685a24462e7b1f03d9a3c24892a3d (MD5) Previous issue date: 1989 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Intellectual property has become fundamental and strategic tool for economic development of a country. Organizations, in its various branches, have invested diuturnamente in new ideas through research, technological development and innovation, taking advantage of legal protection to protect their inventions. In the new paradigm economic technical, based on knowledge, technological innovation, aligned with the intellectual property protection, contributes to major technological and economic development of countries. In this sense, there is the capacity of institutions such as the armed forces of Brazil, to make research, development and innovation. The present study is a survey of the Marine intellectual property protection, Army and Air Force through the number of patent applications in order to identify, within these institutions, where there is greater integration of intellectual property and compares the situation of its Technological Innovation Centers - NIT. We used the methodology bibliographical and documentary research and empirical analysis of patent deposits numbers by searching on the basis of patents of the National Institute of Industrial Property (INPI) in the period from 1976 to 2014. It was possible to identify the temporal evolution of deposits patent applications. It was found that the Air Force is the center of Brazil with the highest number of patent deposits and the Brazilian Army the least deposits. The performance of the NIT Army is still very incipient. There are numerous unanswered questions regarding the situation of Brazil and its armed forces regarding their NITs and their technological productions. The understanding that innovation and intellectual property are key factors for the development of a country instigate further research in this field. / A Propriedade Intelectual tornou-se ferramenta fundamental e estratégica para o desenvolvimento econômico de um país. As organizações, em seus diversos ramos, têm investido diuturnamente em novas ideias por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, valendo-se da proteção jurídica para proteger seus inventos. No novo paradigma técnico econômico, baseado no conhecimento, a inovação tecnológica, alinhada com a proteção intelectual, contribui preponderante para o desenvolvimento tecnológico e econômico dos países. Neste sentido, destaca-se a capacidade de instituições, como as Forças Armadas do Brasil, de fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assim, o presente estudo faz um levantamento da proteção intelectual da Marinha, Exército e Aeronáutica por intermédio do número de depósitos de patentes, buscando identificar, dentro destas instituições, onde há maior inserção da propriedade intelectual e compara a situação de seus Núcleos de Inovação Tecnológica NIT. Utilizou-se a metodologia pesquisa bibliográfica e documental e análise empírica dos números de depósitos de patentes por meio de buscas na base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no período de 1976 a 2014. Foi possível identificar a evolução temporal dos depósitos de pedidos de patentes. Verificou-se que a Força Aérea do Brasil é o centro com maior número de depósitos de patentes e o Exército Brasileiro o que menos deposita. A atuação do NIT do Exército ainda é muito incipiente. Existem inúmeras perguntas sem respostas quanto à situação do Brasil e suas forças armadas no que tange os seus NITs e suas produções tecnológicas. O entendimento de que a inovação e a propriedade intelectual são fatores estratégicos para o desenvolvimento de um país instigam novas pesquisas neste campo.

A tese analisa o pensamento dos militares sobre a Amazônia brasileira e a escolha das estratégias das Forças Armadas para defender a região, dando uma especial atenção às modalidades de sua presença na área. A pesquisa mostra que a identificação da Amazônia como prioridade estratégica das Forças Armadas não se deve apenas a uma reconfiguração dos interesses estatais em matéria de segurança e defesa. A importância atribuída à região amazônica pelos militares resulta de uma intrincada relação entre interesses e elementos simbólicos. O primeiro capítulo apresenta o debate acadêmico entre neorealistas, organizativistas e construtivistas sobre o que determina a adoção de uma doutrina militar por um Estado. O segundo capítulo analisa o discurso dos militares sobre a região amazônica e as transformações deste discurso ao longo das duas últimas décadas, dando especial atenção ao discurso do Exército. O terceiro capítulo examina a presença do Exército na Amazônia e as estratégias militares elaboradas para defendê-la. O quarto capítulo trata das percepções da Força Aérea e da Marinha sobre os problemas de Defesa Nacional na Amazônia. E o quinto capítulo aborda a percepção dos formuladores de política civis sobre a problemática amazônica e as medidas adotadas para incrementar a defesa militar da região. A principal fonte de pesquisa desta tese é a bibliografia militar, composta por discursos, entrevistas, documentos doutrinários, revistas, livros de memórias, e monografias de final de curso das Escolas de Comando e Estado- Maior das Forças Armadas. Para a elaboração desta pesquisa também foi consultada uma bibliografia acadêmica que trata das relações entre os civis e os militares no Brasil, de sociologia militar, e de relações internacionais. Ademais, foram consultados documentos parlamentares, como os anais da Câmara de Deputados e do Senado Federal, assim como os arquivos eletrônicos disponíveis na internet referentes aos partidos políticos brasileiros, aos Ministérios das Relações Exteriores, e da Defesa. / This thesis analyzes the Brazilian Armed Forces strategic thought about the Amazon and the military presence in the region. It shows that the identification of the Amazon as a strategic priority to Brazilian military is not due only to a reconfiguration of state security and defense interests. The importance given to the region by the military service derives from a framework of interests and symbolical elements. The first chapter presents the academic debate among neorealism, organization theory and constructivism about the origins of military doctrine. The second chapter analyzes the military discourse about the Amazon and its changes over the last two decades, giving special attention to the Army. The third chapter focuses the Army presence in the Amazon and the military strategies to its defense. The fourth chapter deals with the Navy and the Air Force perceptions on the Amazon security problems. The fifth chapter presents the civilian perceptions on the Amazon problem and the policies adopted in order to increase the military defense of the region. The main source of this research is the Armed Forces bibliography, which is composed by speeches, interviews, doctrinaire documents, military magazines, memory books and Military Academies degree monographies. An academic bibliography dealing with civil-military relations in Brazil, military sociology and international relations was also adopted. Besides, the thesis dealt with parliamentary documents (as the Proceeding of the Chamber of Deputies and of the Federal Senate), as well as internet electronic archives referring to political parties, Ministry of Foreign Affairs and Ministry of Defense.

Esta pesquisa parte de um problema colocado em relação ao Império brasileiro, o emprego da violência armada nas relações políticas. De fato, chama atenção na vida política brasileira, num extenso período que pode abranger de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no governo do país governo geral na América Portuguesa, governo central no Império, governo federal na República nas lutas entre setores das elites regionais pela condução dos governos provinciais, depois estaduais e no controle de municípios pelas lideranças locais. Ela ocorria, inclusive, nas eleições, justamente nos eventos concebidos para um exercício não violento de escolhas políticas. A formação do Estado brasileiro é a problemática mais ampla à qual se refere a pesquisa. A questão do estado se coloca, pois era relevante para sua sustentação levar em consideração uma característica da sociedade da qual emergia: o emprego generalizado da violência armada na vida social e política. Pode-se dizer da sociedade que vinha se formando desde o início da colonização que se tratava de uma sociedade armada, isto é, uma sociedade com capacidade para obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais. Era a força desta sociedade o maior obstáculo para o estabelecimento do monopólio estatal das armas e a constituição de uma reserva operacional de homens. O que a existência e a força desta sociedade colocam como problema a ser estudado é o exercício do poder por meio da coerção física como forma de solucionar conflitos de interesses e como forma de sustentar o estado ou contestá-lo. Observando-se a sociedade armada por este ângulo da materialidade do exercício do poder, o que se afirma como um dos principais problemas para uma força política que deve constituir seus recursos de coerção física contra adversários é a apropriação das capacidades físicas de homens para fins bélicos. Era preciso desenvolver ações e procedimentos regulares para reunir homens, obter obediência deles e fazê-los lutar. Formar um grupo armado ou uma tropa militar era fundamental para as forças políticas. Elas desenvolviam o que se podem denominar Modos de Atuação Armada. A pesquisa propõe o estudo de três deles. Um Modo Militar de Atuação Armada que foi desenvolvido pelo estado para constituir suas forças armadas e que no Brasil começou a ser aplicado com a legislação militar portuguesa no período colonial. Um Modo Senhorial de Atuação Armada, que pode ser assim denominado porque foi desenvolvido pelo segmento dos senhores para formar seus grupos armados e que se aproveitava da aprendizagem doméstica ou comunitária dos homens para lutar e empregar armas, sem fornecer treinamento para eles. A hipótese que será examinada nesta pesquisa é que a constituição das forças armadas do Estado brasileiro no período imperial não se dava apenas com o desenvolvimento de um modo militar de atuação armada. O estado não adquiria capacidade de atuação armada apenas com seus recursos exclusivos, ele lançava mão dos senhores e das forças que eles organizavam. O estado se armava por meio das relações que se estabeleciam entre os dois modos de atuação armada, o militar e o senhorial, ele dependia da combinação de ambos. O que vigorava no Exército brasileiro era um Modo Dependente de Atuação Armada. / This research starts of a problem put about brazilian Empire, the use of armed violence in political relations. In fact, draws attention in the Brazilian political life the recurrence of armed conflicts. Physical violence was feature in disputes over power in the country\'s government - general government in Portuguese America, central government in the Empire, the federal government in the Republic and the provincial and local governments. The formation of the Brazilian State is the broader issue to which it relates to research. The question arises of the state because it was relevant to their support take into account a characteristic of society which emerged: the widespread use of armed violence in social and political life. Can be said of society that had been forming since the beginning of colonization it was an armed society, i.e., a society with the ability to obtain and use weapons regardless of the government. Was the strength of this society the greatest obstacle to the establishment of the state monopoly of weapons and the establishment of an operating reserve of men. Observing armed society from this perspective of the materiality of the exercise of power, which is stated as a major problem for a political force that its resources should be physical coercion against opponents is the appropriation of the physical abilities of men for war purposes. It was necessary to develop actions and regular procedures to meet men, get their obedience and make them fight. Forming an armed group or a military troop was central to the political forces. They developed what may be called Modos de Atuação Armada. The research aims to study three of them. A Modo Militar de Atuação Armada which was developed by the state to provide its armed forces and in Brazil began to be applied by the Portuguese military law in the colonial period. A Modo Senhorial de Atuação Armada, which can be so called because it was developed by the thread of their masters to form armed groups who took advantage of the home learning or community of men to fight and use weapons without providing training for them. The hypothesis which will be examined in this research is that the constitution of the armed forces of the Brazilian state in the imperial period did not occur only with the development of a military mode of armed action. The state acquired the ability to not only armed action with its unique features, he threw hand of lords and the forces they organized. The state was brewing through the relationships that are established between the two modes of armed action, military and master, he depended on the combination of both. What prevailed in the Brazilian Army was a Modo Dependente de Atuação Armada.

Este trabalho teve por objetivo geral realizar uma análise de como contabilizar obrigações, com benefícios previdenciários de risco, em regimes de repartição simples, que não preveem formação de reserva ou métodos pré-definidos para isso. Para a consecução de tal objetivo, escolheu-se o benefício de pensão por morte (pensão militar) das Forças Armadascomo objeto de estudo. Nesse sentido, o uso de uma base de dados real contendo as informações individualizadas, pode ser apontado com um dos diferenciais desta pesquisa.Considerando-se o grau de confiabilidade dessa base de dados, além do ineditismo do seu uso em pesquisas acadêmicas, foi possível inferir que os resultados obtidos contribuíram para ratificar diversos conceitos expostos na plataforma teórica. A trajetória metodológica desta pesquisa foi desenvolvida com base no emprego de métodos de custeio atuarial a fim de realizar a projeção de receitas e despesas do sistema de pensões militares. Tais métodos, além da repartição simples, estão alinhados com as abordagens Accumulated Benefit Obligation(ABO) e Projected Benefit Obligation(PBO). Dessa forma, por meio da comparação entre os resultados oriundos das mencionadas abordagens, buscou-se identificar os possíveis impactos nas contas da União, enquanto ente empregador. O confronto de resultados foi realizado com base em uma análise comparativa cujo método principal para o cálculo atuarial foi o fluxo projetado, bem como o fundo financeiro decorrente desse fluxo. Com base nos valores obtidos, diante das diferenças conceituais das abordagens estudadas, entendeu-se que uma forma adequada para permitir a comparação dos resultados seria o cálculo do fundo financeiro futuro a cada período de tempo (t). A análise dos resultados indicou a ocorrência de diferenças representativas entre as abordagens. Na verdade, constatou-se que por não considerar o aumento salarial, o modelo ABO previu menores valores de obrigações com os benefícios futuros, portanto, os valores presentes do fundo financeiro foram maiores do que os modelos que consideraram aumento salarial.Nessa perspectiva, sob o enfoque do ente empregador, os resultados pareceram mais otimistas.Por fim, a abordagem PBO apresentou resultados que pareceram mais aderentes `a realidade do sistema, aproximando-se relativamente do resultado da repartição, no cenário com taxa de juros de 3% (menor taxa utilizada nas projeções). Considerando-se o tempo total das projeções, foi possível observar que, para os modelos de repartição e PBO, existiu um passivo a ser registrado nas contas da União. No entanto, o modelo ABO indicou o contrário, sugerindo que há uma ativo a ser contabilizado no Balanço Geral da União. Tal situação indicou que há diferenças concretas nos resultados, que podem levar os usuários da informação contábil a tomar decisões equivocadas em decorrência dessa distorção de valores. Ficou evidenciado que quanto maior for o horizonte de tempo projetado, maiores serão as diferenças. Ou seja, no menor horizonte adotado (25 anos) constatou-se as menores diferenças. Nesse horizonte, todos os modelos apresentaram valores de que sugerem a existência de um ativo a ser contabilizado. À luz de tal constatação parece razoável sugerir como adequada a revisão do tempo de projeção hoje empregado no âmbito da União (75 anos) na tentativa de reduzir a parcela de incerteza embutida nesse horizonte de longo prazo. / The main objective of this study was to analyze how to account for obligations with risk pension benefits in simple distribution systems that do not provide for reserve formation or predefined methods for this. In order to achieve this objective, the death benefit (military pension) benefit of the Armed Forces was chosen as the object of study. In this sense, the use of a real database containing the individualized information can be pointed out with one of the differentials of this research. Considering the degree of reliability of this database, in addition to the novelty of its use in academic research, it was possible to infer that the results obtained contributed to ratify several concepts exposed in the theoretical platform. The methodological trajectory of this research was developed based on the use of actuarial costing methods in order to realize the projection of revenues and expenses of the military pension system. Such methods, in addition to simple partitioning, are in line with the Accumulated Benefit Obligation (ABO) and Projected Benefit Obligation (PBO) approaches. Thus, through a comparison of the results from the mentioned approaches, it was sought to identify the possible impacts on the Union accounts, as an employer. The comparison of results was performed based on a comparative analysis whose main method for the actuarial calculation was the projected flow, as well as the financial fund resulting from this flow. Based on the values obtained, in view of the conceptual differences of the approaches studied, it was understood that an adequate way to allow the comparison of the results would be the calculation of the future financial fund at each time period (t). The analysis of the results indicated the occurrence of representative differences between the approaches. In fact, it was found that the ABO model predicted lower bond values with future benefits, therefore, the present values of the financial fund were higher than the models that considered a salary increase. From this perspective, under the focus of the employer, the results seemed more optimistic. Finally, the PBO approach presented results that seemed to be more consistent with the reality of the system, relatively close to the result of the distribution, in the scenario with an interest rate of 3 % (lower rate used in the projections). Considering the total projection time, it was possible to observe that, for the allocation models and PBOs, there was a liability to be recorded in the Union accounts. However, the ABO model indicated the opposite, suggesting that there is an asset to be recorded in the Federal Government Balance Sheet. This situation indicated that there are concrete differences in results, which may lead the users of the accounting information to make mistaken decisions as a result of this distortion of values. It has been shown that the larger the projected time horizon, the greater the differences. That is, in the lowest adopted horizon (25 years) the smallest differences were observed. Within this horizon, all models presented values that suggest the existence of an asset to be accounted for. In light of this, it seems reasonable to suggest as appropriate the review of the projection time currently used in the Union (75 years) in an attempt to reduce the uncertainty embedded in this long-term horizon.