As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

As decisões corporativas quanto ao pagamento dos dividendos eram consideradas decisões simples. Entretanto, sob o efeito de eventuais modificações tributárias, estas decisões devem sofrer correções objetivando a maximização da riqueza dos acionistas. Vários autores consideram a existência de efeitos da tributação sobre o pagamento dos dividendos. Outros, devido a possibilidades de encontrar caminhos alternativos para a redução dos impostos, explicam que os gestores não consideram os impostos nas suas decisões. Devido às modificações tributárias ocorridas entre 1988 e 1989, da tributação na fonte de 23% sobre os dividendos no período anterior a 1988 para a tributação de 25% sobre os ganhos de capital no período posterior, o Brasil passou a ser um excelente cenário para testar as atitudes dos gestores no que se refere à importância dos tributos sobre a decisão de distribuição ou retenção dos dividendos. É sugerido um plano para aumentar a distribuição de dividendos e, concomitantemente, emissão de novas ações como meio de reduzir a tributação para os investidores, maximizando suas riquezas, e possibilitando a recapitalização da empresa. Este estudo, realizado entre os anos de 1987 e 1992, mostra que as atitudes por parte dos gestores aumentaram os payout após 1989 quando comparados ao período anterior às modificações tributárias. Mas o estudo demonstrou que a distribuição de dividendos não foi suficientemente incrementada, gerando uma obtenção apenas parcial das vantagens fiscais que poderiam ser obtidas no caso de uma plena utilização da distribuição de dividendos. Depois de sugerir algumas possíveis explicações para estes fatos, a conflituosa relação de agência entre os acionistas majoritários e os minoritários é considerada a real explicação para o pouco incremento dos níveis de payout na distribuição dos dividendos das empresas brasileiras negociadas ne Bolsa de Valores de São Paulo. / Corporate dividends decisions made by managers were considered a simple matter. Under the effect of tax modifications, those decisions should undergo corrections towards shareholder maximization. Many authors consider the existente of a positive effect. Others, due to myriad ways to reduce shareholders taxation, explain that managers do not take taxation into consideration. Due to 1988-1989 tax modifications, from only 23% nonpersonal compensation dividends tax to only 25% non-personal compensation net capital gains tax, Brazil has become an excellent scenario to test managers atitudes. Suggesting a plan to improve cash dividends payout and, simultaneously, to issue new shares as a way to reduce investors taxation and maximize shareholders wealth. This study, carried out from 1987 until 1992, shows that managers attitudes improved their companies dividends payout ratio after 1989 when comparing to prior period. But, it found that they did not improve dividends payout as much as possible, failing to take maximum advantage of tax modifications. It raises some possible explanations and suggests agency relationship problems between main and minor shareholders as the real explanation.

O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista. / The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista. / The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

O objetivo desta tese é explicar a redução nas taxas de sequestros políticos na Colômbia nos últimos anos a partir da análise do comportamento estratégico dos criminosos. Pontos de vista convencionais explicam a diminuição dos sequestros como o resultado exitoso da política de segurança democrática do presidente Álvaro Uribe Vélez. No entanto, até agora, tem sido desconsiderada a busca de explicações alternativas à já existente, que bem poderiam ser encontradas a partir da perspectiva de análise dos dilemas organizacionais produzidos pelos sequestros nas FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia –, da sua interação estratégica com o governo e, em particular, de seus efeitos sobre sua atividade global e na decisão de pôr fim a essa ação criminosa. O interesse dos três ensaios que compõem esta tese é estudar as motivações deste grupo rebelde, sob o enfoque da teoria da agência, dividindo sua estrutura organizativa entre líderes (principal), que tomam as decisões estratégicas, e os combatentes (agentes), que as realizam, em um contexto de informação assimétrica, para tomar decisões racionais. Cada ensaio desenvolve a partir de diferentes perspectivas, mas tendo como base o enfoque racional de principal-agente, as razões que levaram a organização a renunciar a uma de suas atividades criminosas, considerada no princípio como uma ação estratégica eficiente que obrigaria o governo colombiano a negociar. O primeiro ensaio está focado em mostrar os custos de transação que gerou essa estratégia para os agentes e o principal. Esta análise faz uso dos mesmos instrumentos analíticos empregados para analisar os custos de qualquer transação econômica que leva a cabo uma organização legal. Mostrando que os custos dessa atividade foram altos, expressados, primeiro, em um conflito de interesses entre o líder, encarregado de esquematizar e designar tarefas, e os agentes, responsáveis por sua execução. A divergência entre estas duas partes teve origem em uma mudança nas expectativas dos agentes, que preferiam mais atividades de combate às relacionadas com o sequestro, em um contexto de perseguição constante do exército colombiano. O segundo ensaio estuda como essa mesma estratégia afetou o contexto no qual os agentes definem suas preferências. Através do uso de três enfoques diferentes da teoria econômica se expõem três interpretações diversas da mudança nas preferências dos agentes: a) uma mudança no risco; b) uma divergência entre as preferências subjacentes e induzidas; c) a presença de dimensões motivacionalmente salientes. E o terceiro ensaio apresenta um modelo formal para estabelecer um sistema de compensações eficiente que o principal oferece ao agente para atenuar o que sobre seu comportamento gerou o sequestro. Os resultados mostram que, considerando que os recursos das organizações armadas ilegais são escassos, quanto maiores são os incentivos oferecidos aos agentes para evitar que desertem, menor é a capacidade da organização para penalizar os desertores e menor a utilidade do principal. Simulando o modelo para um conjunto específico de parâmetros se conclui que a incorporação do mecanismo de autocumprimento (self-enforcing) dentro da função de utilidade do principal aumenta seus custos e propicia o baixo esforço do agente e seu comportamento oportunista. / The objective of this thesis is to explain the reduction in the rate of political kidnapping in Colombia in recent years by means of analyzing the strategic behavior of its perpetrators. This is the basic question addressed in this thesis. Conventional views interpret the fall in the kidnapping rate as an outcome of President Álvaro Uribe’s democratic security policy. I will argue, however, that this is not the whole story, since political kidnapping led Farc [for its acronym in Spanish, Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia] into an unprecedented strategic situation that induced a breach between leader (principal) and combatant (agent) concerns with strong effects on its overall activity and its decision to stop that criminal action. The focus of three essays making up this thesis is on studying FARC’s motivations from the perspective of agency theory, by splitting its organizational structure into principals and agents who are acting on a setting of asymmetrical information. Each essay develops, from different perspectives, the reasons that led the organization to give up that criminal activity due to the substantial political and organizational risks involved. The first essay is focused on the transactions costs generated by the kidnapping strategy both for agents and principals. This analysis is based on the same theoretical tools used to study the costs held by any legal organization. I found that the costs of kidnapping were high, expressed first in a conflict of interest between the leader –responsible for designing and assigning tasks—and the agents in charge of its implementation. The divergence was due to a shift in the expectations of agents who preferred combat activities over the menial tasks associated with kidnapping, in a context of heavy pressure by the Colombian Army. In contradistinction to legal organizations in which such type of divergence can be solved, in part, by paying higher wages to agents in order to extract their best effort, this alternative is not feasible for FARC, for those who joined the organization are supposed to have an ideological and political commitment. The second essay studies how the kidnapping strategy affected the preferences of agents and their behavior by means of using three different approaches from economic theory: (a) a change in risk, (b) a divergence between underlying and induced preferences and, (c) the presence of salient motivational dimensions. The third essay examines, through a principal-agent model, the nature of the trade-off between incentives and enforcing mechanisms that the leadership of an Armed illegal organization offers to its agents. Using a MATLAB’s optimization tool-box, I computed the optimal transfer system for a given parameterization of the model, and analyzed its properties. The numerical analysis shows that the inclusion of a self-enforcing mechanism on the leader’s objective function increases the costs for the principal and could lead agents to choose low efforts and engage in opportunistic behavior.

O gerenciamento de resultados, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, é o julgamento arbitrário no processo de reportar as demonstrações financeiras, com o objetivo de influenciar ou manipular os números apresentados, ainda que dentro dos limites prescritos pela legislação contábil e fiscal. Esta tese teve como objetivo principal delinear o perfil das empresas brasileiras com maior propensão ao gerenciamento de resultados. Com este objetivo, foi investigado se existe um padrão de accruals discricionárias (proxy de gerenciamento adotada) entre categorias de variáveis qualitativas e quantitativas que representam os incentivos das empresas a praticar o gerenciamento. As variáveis analisadas incluíram indicadores econômicos, de mercado, medidas de concentração acionária e tamanho, características relacionadas à qualidade da governança, relacionamento com a auditoria, remuneração de executivos, captação de recursos em bolsa estrangeira e sanção do órgão regulador. A amostra analisada abrangeu empresas brasileiras de capital aberto, não financeiras, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O período de estudo foi 1997 a 2006. Os dados foram analisados através de técnicas univariadas e multivariadas. Verificou-se que maiores níveis de accruals podem ser associados a empresas com maior expectativa de crescimento, maior exposição ao risco e menor concentração acionária. Para as variáveis rentabilidade patrimonial, operacional, endividamento e rentabilidade do acionista, maiores valores de accruals foram associados tanto a menores como a maiores níveis destas variáveis. Encontrou-se que são mais propensas a praticar o gerenciamento as empresas não listadas nos segmentos especiais da Bovespa, que não apresentam programa de ADR, que têm plano de opções, que apresentam contratação de serviços não relacionados à auditoria junto ao auditor independente, com valor superior a 5% dos serviços de auditoria e que têm parecer de auditoria com ressalva. Adicionalmente, foi investigado o perfil das empresas brasileiras solicitadas a republicar suas demonstrações financeiras (DF) pela CVM. Estas empresas, de acordo com pesquisas em gerenciamento, podem ser tomadas como intencionalmente envolvidas em manipulação. Observou-se que, em relação às empresas não solicitadas a republicar suas DF, as empresas que foram objeto desta solicitação apresentaram maior endividamento, menor liquidez contábil, menor rentabilidade patrimonial, maior (quando medida pela margem de ebitda) e menor (quando medida pelo retorno sobre as vendas) rentabilidade operacional, menor rentabilidade para o acionista, menor exposição ao risco, menor expectativa de crescimento, maior concentração acionária, menor volatilidade dos retornos das ações e menores accruals discricionárias. No exercício para o qual o refazimento foi solicitado, a maioria não era listada nos segmentos especiais da Bovespa, não apresentava programas de ADR, não tinha plano de opções, foi auditada por Big Four e obteve parecer sem ressalva do auditor. / Earnings management, as the brazilian capital market regulator defines, is the arbitrary judgement in the financial statements reporting, with the goal to influence or manipulate the accounting numbers, even if it remains between the limits of tax and accounting legislation. The main goal of this work was to investigate the profile of the brazilian firms with more incentives to practice the earnings management. With this goal, it was investigated if there is a pattern of discretionary accruals between categories of quantitative and qualitative variables that represent the incentives to practice earnings management. It was investigated if there is relation between earnings mangament and levels of accounting and market based measures, ownership concentration and size. Aditionally it was investigated if the governance quality, the relationship with auditors, the executive compensation, the existence of ADR programs and restated financial statements influences the earnings management practice. The sample analised was non-financial brazilian public traded companies, with stocks traded in the São Paulo Stock Exchange (Bovespa). The investigation period was from 1997 to 2006. Univariate and multivariate analysis was applied to the data. It was found that higher accruals levels can be associated to companies with higher growth expectation, higher risk exposure and lower ownership concentration. It was found that companies with both higher and lower levels of operating profitability, equity profitability, stockholder profitability and debt have higher accruals levels. Companies not listed in the governance levels of Bovespa, without ADR programs, with option plans, with non-relating auditing contracts with their auditors and with qualifed opinion have more probability to practice the earnings management. It was also investigated the restated brazilian firms profile. This companies, according to earnings management research, are intentionally involved in manipulation. It was found that this companies, related to the not restated firms, have higher debt levels, lower liquidity, lower equity profitability, higher and lower operating profitability, lower stockholder profitability, lower risk exposure, lower growth expectation, higher ownership concentration and lower discretionary accruals. The most of them wasn´t listed in the Bovespa governance levels, don’t have ADR programs, option plans, was audited by Big Four and had unqualified opinion in the time of the restated.

O gerenciamento de resultados, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, é o julgamento arbitrário no processo de reportar as demonstrações financeiras, com o objetivo de influenciar ou manipular os números apresentados, ainda que dentro dos limites prescritos pela legislação contábil e fiscal. Esta tese teve como objetivo principal delinear o perfil das empresas brasileiras com maior propensão ao gerenciamento de resultados. Com este objetivo, foi investigado se existe um padrão de accruals discricionárias (proxy de gerenciamento adotada) entre categorias de variáveis qualitativas e quantitativas que representam os incentivos das empresas a praticar o gerenciamento. As variáveis analisadas incluíram indicadores econômicos, de mercado, medidas de concentração acionária e tamanho, características relacionadas à qualidade da governança, relacionamento com a auditoria, remuneração de executivos, captação de recursos em bolsa estrangeira e sanção do órgão regulador. A amostra analisada abrangeu empresas brasileiras de capital aberto, não financeiras, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O período de estudo foi 1997 a 2006. Os dados foram analisados através de técnicas univariadas e multivariadas. Verificou-se que maiores níveis de accruals podem ser associados a empresas com maior expectativa de crescimento, maior exposição ao risco e menor concentração acionária. Para as variáveis rentabilidade patrimonial, operacional, endividamento e rentabilidade do acionista, maiores valores de accruals foram associados tanto a menores como a maiores níveis destas variáveis. Encontrou-se que são mais propensas a praticar o gerenciamento as empresas não listadas nos segmentos especiais da Bovespa, que não apresentam programa de ADR, que têm plano de opções, que apresentam contratação de serviços não relacionados à auditoria junto ao auditor independente, com valor superior a 5% dos serviços de auditoria e que têm parecer de auditoria com ressalva. Adicionalmente, foi investigado o perfil das empresas brasileiras solicitadas a republicar suas demonstrações financeiras (DF) pela CVM. Estas empresas, de acordo com pesquisas em gerenciamento, podem ser tomadas como intencionalmente envolvidas em manipulação. Observou-se que, em relação às empresas não solicitadas a republicar suas DF, as empresas que foram objeto desta solicitação apresentaram maior endividamento, menor liquidez contábil, menor rentabilidade patrimonial, maior (quando medida pela margem de ebitda) e menor (quando medida pelo retorno sobre as vendas) rentabilidade operacional, menor rentabilidade para o acionista, menor exposição ao risco, menor expectativa de crescimento, maior concentração acionária, menor volatilidade dos retornos das ações e menores accruals discricionárias. No exercício para o qual o refazimento foi solicitado, a maioria não era listada nos segmentos especiais da Bovespa, não apresentava programas de ADR, não tinha plano de opções, foi auditada por Big Four e obteve parecer sem ressalva do auditor. / Earnings management, as the brazilian capital market regulator defines, is the arbitrary judgement in the financial statements reporting, with the goal to influence or manipulate the accounting numbers, even if it remains between the limits of tax and accounting legislation. The main goal of this work was to investigate the profile of the brazilian firms with more incentives to practice the earnings management. With this goal, it was investigated if there is a pattern of discretionary accruals between categories of quantitative and qualitative variables that represent the incentives to practice earnings management. It was investigated if there is relation between earnings mangament and levels of accounting and market based measures, ownership concentration and size. Aditionally it was investigated if the governance quality, the relationship with auditors, the executive compensation, the existence of ADR programs and restated financial statements influences the earnings management practice. The sample analised was non-financial brazilian public traded companies, with stocks traded in the São Paulo Stock Exchange (Bovespa). The investigation period was from 1997 to 2006. Univariate and multivariate analysis was applied to the data. It was found that higher accruals levels can be associated to companies with higher growth expectation, higher risk exposure and lower ownership concentration. It was found that companies with both higher and lower levels of operating profitability, equity profitability, stockholder profitability and debt have higher accruals levels. Companies not listed in the governance levels of Bovespa, without ADR programs, with option plans, with non-relating auditing contracts with their auditors and with qualifed opinion have more probability to practice the earnings management. It was also investigated the restated brazilian firms profile. This companies, according to earnings management research, are intentionally involved in manipulation. It was found that this companies, related to the not restated firms, have higher debt levels, lower liquidity, lower equity profitability, higher and lower operating profitability, lower stockholder profitability, lower risk exposure, lower growth expectation, higher ownership concentration and lower discretionary accruals. The most of them wasn´t listed in the Bovespa governance levels, don’t have ADR programs, option plans, was audited by Big Four and had unqualified opinion in the time of the restated.

O gerenciamento de resultados, conforme definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, é o julgamento arbitrário no processo de reportar as demonstrações financeiras, com o objetivo de influenciar ou manipular os números apresentados, ainda que dentro dos limites prescritos pela legislação contábil e fiscal. Esta tese teve como objetivo principal delinear o perfil das empresas brasileiras com maior propensão ao gerenciamento de resultados. Com este objetivo, foi investigado se existe um padrão de accruals discricionárias (proxy de gerenciamento adotada) entre categorias de variáveis qualitativas e quantitativas que representam os incentivos das empresas a praticar o gerenciamento. As variáveis analisadas incluíram indicadores econômicos, de mercado, medidas de concentração acionária e tamanho, características relacionadas à qualidade da governança, relacionamento com a auditoria, remuneração de executivos, captação de recursos em bolsa estrangeira e sanção do órgão regulador. A amostra analisada abrangeu empresas brasileiras de capital aberto, não financeiras, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O período de estudo foi 1997 a 2006. Os dados foram analisados através de técnicas univariadas e multivariadas. Verificou-se que maiores níveis de accruals podem ser associados a empresas com maior expectativa de crescimento, maior exposição ao risco e menor concentração acionária. Para as variáveis rentabilidade patrimonial, operacional, endividamento e rentabilidade do acionista, maiores valores de accruals foram associados tanto a menores como a maiores níveis destas variáveis. Encontrou-se que são mais propensas a praticar o gerenciamento as empresas não listadas nos segmentos especiais da Bovespa, que não apresentam programa de ADR, que têm plano de opções, que apresentam contratação de serviços não relacionados à auditoria junto ao auditor independente, com valor superior a 5% dos serviços de auditoria e que têm parecer de auditoria com ressalva. Adicionalmente, foi investigado o perfil das empresas brasileiras solicitadas a republicar suas demonstrações financeiras (DF) pela CVM. Estas empresas, de acordo com pesquisas em gerenciamento, podem ser tomadas como intencionalmente envolvidas em manipulação. Observou-se que, em relação às empresas não solicitadas a republicar suas DF, as empresas que foram objeto desta solicitação apresentaram maior endividamento, menor liquidez contábil, menor rentabilidade patrimonial, maior (quando medida pela margem de ebitda) e menor (quando medida pelo retorno sobre as vendas) rentabilidade operacional, menor rentabilidade para o acionista, menor exposição ao risco, menor expectativa de crescimento, maior concentração acionária, menor volatilidade dos retornos das ações e menores accruals discricionárias. No exercício para o qual o refazimento foi solicitado, a maioria não era listada nos segmentos especiais da Bovespa, não apresentava programas de ADR, não tinha plano de opções, foi auditada por Big Four e obteve parecer sem ressalva do auditor. / Earnings management, as the brazilian capital market regulator defines, is the arbitrary judgement in the financial statements reporting, with the goal to influence or manipulate the accounting numbers, even if it remains between the limits of tax and accounting legislation. The main goal of this work was to investigate the profile of the brazilian firms with more incentives to practice the earnings management. With this goal, it was investigated if there is a pattern of discretionary accruals between categories of quantitative and qualitative variables that represent the incentives to practice earnings management. It was investigated if there is relation between earnings mangament and levels of accounting and market based measures, ownership concentration and size. Aditionally it was investigated if the governance quality, the relationship with auditors, the executive compensation, the existence of ADR programs and restated financial statements influences the earnings management practice. The sample analised was non-financial brazilian public traded companies, with stocks traded in the São Paulo Stock Exchange (Bovespa). The investigation period was from 1997 to 2006. Univariate and multivariate analysis was applied to the data. It was found that higher accruals levels can be associated to companies with higher growth expectation, higher risk exposure and lower ownership concentration. It was found that companies with both higher and lower levels of operating profitability, equity profitability, stockholder profitability and debt have higher accruals levels. Companies not listed in the governance levels of Bovespa, without ADR programs, with option plans, with non-relating auditing contracts with their auditors and with qualifed opinion have more probability to practice the earnings management. It was also investigated the restated brazilian firms profile. This companies, according to earnings management research, are intentionally involved in manipulation. It was found that this companies, related to the not restated firms, have higher debt levels, lower liquidity, lower equity profitability, higher and lower operating profitability, lower stockholder profitability, lower risk exposure, lower growth expectation, higher ownership concentration and lower discretionary accruals. The most of them wasn´t listed in the Bovespa governance levels, don’t have ADR programs, option plans, was audited by Big Four and had unqualified opinion in the time of the restated.

[pt] Esta dissertação teve como objetivo verificar se grandes acionistas – blockholders, não pertencentes ao bloco de controle, em um cenário de baixa proteção ao investidor e alta concentração de capital, como o brasileiro, atuam como um mecanismo de governança corporativa, reduzindo os custos de agência devido ao monitoramento dos gestores/controladores. A base de dados compreendeu as empresas não financeiras de capital aberto no Brasil, pelo período de 2010 até 2019, totalizando 1.091 empresas-ano. Foi utilizada regressão por efeitos fixos para dados em painel, e, como análise de robustez, o Propensity Score Matching, tendo como resultado um impacto negativo no Q de Tobin para as empresas que possuem blockholder em sua estrutura. Tal resultado apesar de divergir da literatura internacional, encontra eco em outros trabalhos realizados no cenário brasileiro, e justifica-se pela alta concentração acionária das empresas, pois blockholders não representariam ameaça real aos controladores, que geralmente possui mais que 50 por cento do capital votante, pela baixa qualidade das leis de proteção aos investidores e a fatores culturais, que incentivam a passividade dos acionistas brasileiros. A existência de blockholders neste cenário demonstra uma diluição do capital acionário e do fluxo de caixa que aumenta os incentivos que os gestores/controladores possuem para expropriar a empresa. Com relação a heterogeneidade dos blockholders, verificou-se que empresas com blockholders do tipo familiar apresentam Q de Tobin inferior aos demais tipos. Este resultado é explicado pois os blockholders do tipo familiar teriam maior propensão a formação de alianças com o controlador para expropirar valor dos demais acionistas minoritários. / [en] This dissertation aimed to verify whether large shareholders - blockholders, not belonging to the control block, in a scenario of low investor protection and high concentration of capital, such as the Brazilian, act as a corporate governance mechanism, reducing agency costs due to the monitoring of managers / controllers. The database comprised non-financial publicly traded companies in Brazil, from 2010 to 2019, totaling 1,091 company-years. Fixed effects regression was used for panel data, and, as a robustness analysis, the Propensity Score Matching, resulting in a negative impact on Tobin s Q for companies that have blockholders in their structure. This result, despite diverging from the international literature, is echoed in other works carried out in the Brazilian scenario, and is justified by the high shareholding concentration of the companies, as blockholders would not represent a real threat to controller s, which generally has more than 50 percent voting capital, due to the low quality of investor protection laws and cultural factors, which encourage the passivity of Brazilian shareholders. The existence of blockholders in this scenario demonstrates a dilution of share capital and cash flow that increases the incentives that managers / controllers have to expropriate the company. Regarding the heterogeneity of the blockholders, it was found that companies with family-type blockholders have Tobin s Q lower than the other types. This result is explained by the fact that family-type blockholders would be more likely to form alliances with the controlling shareholder to expropriate other minority shareholders.