A adulteração do leite é uma prática comum e que preocupa as agências reguladoras, indústrias e a população. Apesar da crescente necessidade de identificação desse tipo de fraude, os métodos empregados geralmente possuem baixo rendimento analítico e alta dependência de mão-de-obra. Sendo assim, objetivou-se desenvolver calibração e validação para monitoramento de adulteração em leite cru, utilizando equipamento compacto (MilkoScan FT1), que adota a espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR). Ademais, objetivou-se comparar a acurácia na detecção de adulterantes do método de FTIR com os testes físico-químicos tradicionais adotados pela indústria no controle de qualidade do leite. Para isso, cerca de 2500 amostras de leite foram utilizadas para construção do espectro de referência e 1625 amostras foram empregadas para validar a identificação de cinco dos principais adulterantes (em três diferentes concentrações cada) encontrados em leite: (1) amido de milho; (2) bicarbonato de sódio; (3) citrato de sódio; (4) formaldeído; (5) sacarose, além da adição de dois níveis de água ou soro de leite. Após esta etapa, 650 amostras foram preparadas para comparação dos métodos, utilizando os mesmos adulterantes nas mesmas concentrações da etapa anterior. Os resultados demonstraram que as calibrações desenvolvidas expressaram boa capacidade geral de detecção de adulteração, apresentando excelente sensibilidade (84%) e especificidade (100%), principalmente quando comparadas com os testes tradicionais, visto que o método de FTIR apresentou capacidade de identificação de adulterantes em leite cru superior aos métodos físico-químicos tradicionais, podendo ser utilizado diretamente nas plataformas de recepção do leite nos laticínios, melhorando os processos industriais de detecção de adulterantes. / Milk adulteration is a common practice that concerns regulatory agencies, industry and the population. Despite the growing need for the identification of this type of fraud, the methods employed generally present low performance and high dependency on hand labor. Therefore, this study aimed to calibrate and validate a compact equipment (MilkoScan FT1) that adopts a Fourier transform infrared spectroscopy to monitor adulteration in raw milk. Furthermore, this study aimed to compare the accuracy in adulterants detection, of the FTIR method with that of conventional physico-chemical tests, adopted by the dairy industry in milk quality control. For this, almost 2500 milk samples were used for reference spectrum construction and 1625 samples were used in the validation process, to identification of the following five main adulterants (at three different concentrations) found in milk: (1) cornstarch, (2) sodium bicarbonate, (3) sodium citrate, (4) formaldehyde, and (5) saccharose, plus the additions of two levels of water or whey. After this step, 650 samples were prepared to compare the methods, using the same adulterants at the same concentrations of the previous step. The results revealed that the developed calibration demonstrated a good adulteration detection ability with excellent sensitivity (84%) and specificity (100%), mainly when compared with traditional tests. The FTIR method showed capacity of adulterants identification higher than that presented by physico-chemical methods, which proves its ability to be used directly in the milk reception platforms in dairy industry, improving industrial processes of adulterants detection.

As referências de casos reais brasileiros nas áreas de negócios são bastante escassas, sobretudo, em relação aos casos de insucessos, falências e fraudes, desprezados no decorrer do tempo e pouco utilizados como elementos de aprendizagem, possibilitando a recorrência de erros anteriormente cometidos. Esse trabalho tem como objetivo entender as estratégias contábeis empregadas por um banco brasileiro que sofreu intervenção do Banco Central do Brasil e foi liquidado sob acusações de fraude. Trata-se de um estudo de caso único, que utiliza como fontes documentos do processo de falência e das apurações do Banco Central do Brasil, atas de reunião do conselho e da diretoria, pareceres, reportagens, bancos de dados de demonstrações financeiras e cotações, entrevistas com repórteres que cobriram o caso e ex-funcionários. O trabalho também busca o entendimento de escolhas contábeis não necessariamente fraudulentas, mas pouco ortodoxas, analisando como o ambiente da instituição pode ter colaborado com a ocorrência dessas práticas e se, antes da intervenção do Banco Central, foram emitidos sinais de alerta suficientemente fortes para que o mercado os captasse. Além da literatura inerente à governança corporativa e insider shareholding, fraude e gerenciamento de resultados, destaca-se o entendimento da crise financeira de 2008, a qual não só impactou o negócio de bancos pequenos e médios em todo o mundo como trouxe à tona discussões sobre o modelo de negócios de concessão de empréstimos e venda da carteira e formas de contabilização. O trabalho desenvolve-se através do estudo isolado de cada fonte de evidência e, ao final, é feita uma triangulação com os itens que amparam as respostas às questões de pesquisa. Com base nas evidências estudadas, observou-se concentração de poder e escolhas que beneficiaram os controladores, através de remuneração e dividendos acima do mercado, e também o relacionamento do banco com outras empresas da família. Desse modo, os sinais de alerta anteriores à intervenção do Banco Central existiram, mas não foram suficientemente claros para chamar a atenção do mercado. Quanto às estratégias de contabilização usadas pela instituição financeira, podem-se salientar: a antecipação dos critérios de contabilização de cessões de crédito (Resolução 3.533, 2008); a classificação da carteira de crédito na categoria \"disponíveis para a venda\" (balanço IFRS); PCLD insuficiente; empréstimos existentes apenas na contabilidade; superavaliação no valor justo de cotas de FIDC e outros instrumentos financeiros sem mercado secundário ativo mensurados a valor de mercado; manipulação de resultados de cessão de crédito; e falta de evidenciação de transações com partes relacionadas e FIDC. / The references of Brazilian real cases in the business area are very scant, particularly about cases of failures, bankruptcies and fraud, neglected over time, and little used as a learning elements, allowing the recurrence of previously committed mistakes. This study aims to understand the financial strategies employed by a Brazilian bank that was seized by Brazil\'s Central Bank and was extinct on fraud charges. This is a single case study, which uses as sources documents of the bankruptcy process and of calculations made by Brazil\'s Central Bank, records of council meetings and board of Directors meetings, accountant\'s opinions, news reports, financial statements databases and quoted market prices, interviews with reporters who covered the case and former employees. This research also seeks to understand not necessarily fraudulent accounting choices, but unorthodox, analyzing how the institution\'s environment may have contributed to the happening of these practices and if, before the intervention of the Central Bank, strong enough warning signs were issued to the market would capture them. In addition to the specific literature on corporate governance and insider shareholding, fraud and earnings management, the understanding the financial crisis of 2008 stands out, because this conjuncture not only unsettled the business of small and medium banks all over the world as brought up deliberations on the lending business model and sale of the portfolio and accounting settings. This study is developed through the analysis of each source of evidence and, in the end, a triangulation with the items that support the answers to the research questions is performed. Based on noted evidence, there was a concentration of power and choices that benefited Controllers, through compensations and dividends above market, and also the bank\'s relationship with other family companies. Thus, there were earlier warning signs for intervention by Central Bank, but they were not clear enough to draw the attention of the market. As the accounting strategies used by the financial institution, can be highlighted: the anticipation of credit assignment accounting criteria (Resolution 3.533, 2008); the loan portfolio classification as \"available for sale\" (IFRS balance sheet); insufficient bad debt provision; effective loans only in accounting; overvaluation in the mark to market of Receivables investment funds shares and other financial instruments measured at fair value without an active secondary market; handling credit assignment results; and lack of disclosure of deals with related parts and Receivables investment funds

Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Weslley_Souza_do_Nascimento.pdf: 1033793 bytes, checksum: f3dd155a0470eac823e9fc0da1cab344 (MD5) Previous issue date: 2003-12-08 / This dissertation aims at verifying the effectiveness of internal audit in the processes of detection of frauds committed against companies. The study of the subject fraud has become opportune nowadays, once many financial and accounting scandals have been discussed due to of the impact caused in the world financial market. The research begins by the study of how the audit profession appeared in the world, verifying the evolution of internal audit in Brazil and demonstrating data about the professionals belonging to this field in the mentioned country. Then, the concepts that involve the task of detecting frauds, which are internal control, fraud and its different types and error, besides the own concept of internal audit, are analyzed. The audit procedures help data analysis and guarantee the trustworthiness of the tests applied by the auditor, once technology helps them to go hand in hand with the computerization of the audit process. In order to corroborate the bibliographical survey a field work with the purpose of ratifying the conclusions found in the bibliography was made, thus, proving the formulated hypothesis. We researched private sector companies located in the state of S??o Paulo and considered big, based on the income tax criterion in Brazil.The answers to this research were tabulated and confirmed some conclusions in relation to the performance of internal audit in fraud atmosphere. The conclusions confirm that internal audit is effective in the detection of many types of frauds against companies, since the professionals make use of audit procedures together with the computer programs available in the market or developed by audit companies. / Esta disserta????o tem por objetivo principal a verifica????o da efic??cia da Auditoria Interna nos processos de descobertas de fraudes cometidas contra as empresas. O estudo do assunto fraude torna-se oportuno na atualidade uma vez que diversos esc??ndalos financeiros e cont??beis est??o sendo comentados, em face do impacto causado no mercado financeiro mundial. A pesquisa inicia-se com o estudo do surgimento da fun????o de auditoria no mundo, verificando-se a evolu????o da Auditoria Interna no Brasil e demonstrando-se dados acerca destes profissionais no pa??s. Em seguida, s??o analisados os conceitos que envolvem os trabalhos de detec????o de fraudes pela auditoria, os quais s??o: controle interno, fraude e seus diferentes tipos e erro, al??m do pr??prio conceito de Auditoria Interna. Os procedimentos de auditoria auxiliam a an??lise dos dados e garantem confiabilidade aos testes aplicados pelo auditor, uma vez que as tecnologias o ajudam a acompanhar a informatiza????o dos processos auditados. A fim de corroborar o trabalho bibliogr??fico foi elaborada uma pesquisa de campo com o prop??sito de ratificar as conclus??es encontradas na bibliografia, comprovando assim a hip??tese formulada. Foram pesquisadas empresas do setor privado, estabelecidas no estado de S??o Paulo e consideradas de grande porte com base no crit??rio de enquadramento do Imposto de Renda no Brasil. As respostas ?? pesquisa foram tabuladas e confirmaram algumas conclus??es em rela????o ?? atua????o da Auditoria Interna no ambiente de fraudes. As conclus??es apontam para a comprova????o de que a Auditoria Interna ?? eficaz nos trabalhos de detec????o dos diversos tipos de fraudes cometidos contra as empresas, desde que tais profissionais se utilizem dos procedimentos de auditoria aliados aos softwares dispon??veis no mercado ou desenvolvidos pelas empresas de auditoria.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2016-01-27T17:03:34Z No. of bitstreams: 2 Renato_Ros.pdf: 443506 bytes, checksum: 7e56f02b1178c2be1cc1a5b8fbe2b165 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T17:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renato_Ros.pdf: 443506 bytes, checksum: 7e56f02b1178c2be1cc1a5b8fbe2b165 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Scientific work using accounting statistical tools with indicative accounting variables were used to study corporate frauds abroad in early nineties. However, studies using with this approach are practically non-existent in Brazil. The purpose of this research was to analyze whether accounting variables used as fraud indicators in foreign studies could be applied to non-financial listed companies in Brazil. For this purpose, based on 220 sentenced lawsuits (Common and Summary Proceedings) containing corporate fraud indications with decisions disclosed by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) from 2000 to 2010, an 'analyzed group' was formed with 26 companies with fraud indications available in Econom??tica?? software and a 'control group' with 52 companies without fraud indications. It was extracted 13 fraud-indicating accounting variables most used in foreign researches during the last 10 years. To analyze results, it was applied the descriptive analysis and the logistic regression. From the main results, it can be said that the indicative accounting variables "gross profit/ total asset and "operating gross revenue/ total asset" could be considered relevant fraud predictors in non-financial listed companies in Brazil. This work has the intention to contribute as a helping tool for companies' transparency, ethics and responsibility, as well as to assess capital markets and involved agents, as regulation organs, auditors and corporations as a whole. At the end of this work, it is suggested future scientific works. / Trabalhos cient??ficos com ferramental estat??stico em contabilidade, utilizando vari??veis cont??beis indicativas, deram seus primeiros passos no estudo das fraudes corporativas no exterior no in??cio da d??cada de 90, e com esse enfoque, praticamente inexistem no Brasil. O objetivo desta pesquisa foi analisar se as vari??veis cont??beis utilizadas como indicativas de fraudes em estudos no exterior podem ser aplicadas em empresas n??o financeiras de capital aberto no Brasil. Para isto, baseado nos 220 processos julgados (Ritos Ordin??rios e Sum??rios) com ind??cio de fraude corporativa com julgamentos divulgados pela Comiss??o de Valores Mobili??rios - CVM entre 2000 e 2010, formou-se um 'grupo analisado' com 26 empresas com ind??cios de fraude que continham dados dispon??veis na Econom??tica?? e um 'grupo de controle' com 52 empresas que n??o apontavam ind??cios de fraude. Extraiu-se as 13 vari??veis cont??beis indicativas de fraudes mais utilizadas em pesquisas no exterior dos ??ltimos 10 anos. Para an??lise dos resultados, utilizou-se an??lise descritiva e regress??o log??stica. Dentre os principais resultados obtidos, destaca-se que as vari??veis cont??beis indicativas 'lucro bruto/ativo total' e 'receita operacional bruta/ativo total' podem ser consideradas importantes previsoras de fraudes em empresas n??o financeiras de capital aberto no Brasil. Esta pesquisa visa a contribuir como ferramenta de aux??lio ?? transpar??ncia, ??tica e responsabilidade das empresas, auxiliando mercado de capitais e agentes envolvidos como ??rg??os reguladores, auditores e corpora????es como um todo. Ao t??rmino desta pesquisa, sugere-se novas pesquisas para futuros trabalhos cient??ficos.

Muçarela de búfala é um queijo fresco, de massa filada, que apresenta características como coloração branca, sabor adocicado e alto valor nutricional e que tem grande aceitação pelos consumidores, dispostos a pagar preços diferenciados pela peculiaridade do produto. No entanto, o queijo está sujeito à violação de autenticidade, tanto pela sazonalidade da produção do leite da búfala quanto pelo alto preço do leite e do queijo, quando comparado aos similares oriundos da vaca, bem como à contaminação microbiana. Assim, este trabalho teve por objetivos avaliar a ocorrência de fraude na muçarela de búfala por adição de leite de vaca, e a influência da sazonalidade da produção do leite de búfala na frequência desta adulteração, bem como avaliar a presença de alguns patógenos no queijo comercializado no município de São Paulo. Amostras de muçarela de bolinha cujo rótulo identificava o uso exclusivo de leite de búfala foram submetidas à pesquisa de DNA bubalino e bovino, usando primers para detecção do gene citocromo b (cytb), e à análise microbiológica. A fraude foi detectada em 73% das amostras (77/106), não havendo influencia da sazonalidade; em duas amostras (2/106) apenas o DNA bovino foi detectado. Do ponto de vista microbiológico, todas as amostras apresentaram ausência de Listeria monocytogenes e de Salmonella spp. em 25 gramas, mas 7% (10/138) foram consideradas impróprias para o consumo humano por apresentar Coliformes termotolerantes e/ou Staphylococcus coagulase positiva acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Conclui- se que a fraude por adição de leite de vaca é muito frequente e não é motivada apenas pela redução sazonal da oferta do leite bubalino. Além disso os problemas microbiológicos detectados estão associados às inadequadas condições de higiene da matéria prima e/ou do processo de fabricação e/ou abuso de temperatura de armazenamento do queijo. / Buffalo mozzarella is a fresh cheese, filada mass, with characteristics such as white color, sweet taste and high nutritional value and has great acceptance by consumers willing to pay different prices for the uniqueness of the product. However, the cheese is subject to violation of authenticity, both the seasonality of production of milk the buffalo as by the high price of milk and cheese when compared to similar coming from the cow as well as to microbial contamination. This work aimed to evaluate the occurrence of fraud in buffalo mozzarella by adding cow\'s milk, and the influence of the seasonality of production of buffalo milk in the frequency of this tampering and evaluate the presence of some pathogens in cheese marketed in São Paulo. Mozzarella samples of marble whose label identified the exclusive use of buffalo milk were subjected to DNA research buffalo and cattle, using primer for detection of cytochrome b gene (cytb), and microbiological analysis. The fraud was detected in 73% of samples (77/106), with no influence of seasonality; in two samples (2/106) only the bovine DNA was detected. From a microbiological point of view, all samples showed no Listeria monocytogenes and Salmonella spp. 25 grams but 7% (10/138) were considered unfit for human consumption by presenting thermotolerant coliforms and / or coagulase positive Staphylococcus above the limits established by law. It is concluded that fraud by adding cow\'s milk is very common and is not motivated only by the seasonal reduction in supply of buffalo milk; microbiological problems encountered are related to inadequate hygiene conditions of raw materials and / or fabrication process and / or storage temperature abuse cheese.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:07:34Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Francisconi Costa Pardal.pdf: 755328 bytes, checksum: e39356bcf486ce47e1c74774b87eb786 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Francisconi Costa Pardal.pdf: 755328 bytes, checksum: e39356bcf486ce47e1c74774b87eb786 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / On a daily basis, it has been noticed the lack of safe and dogmatically rational criteria to gauge the fraud in a given case. Thus, often, it ends up being assumed without evidence ballast in the process, which leads the agent to receive a greater punishment than the guilty modality or even be punished when it should not be, in cases where the guilt is not expressed. This is true not only as a result of a punitive pressure unjustified dogmatically and often exerted by the media to attribute malice to the agent's action, but also because theories are not investigated with due deepening also lacking systematization. Consequently, the analysis of the existence or not of deceit turns out to be case by case, without reasonable parameters. Thus, the aim of this study is to systematize the intent of theories from his presentation, pointing misconceptions about its application and analyzing the controversy involving volitional and cognitive aspects. Such systematization was conducted through bibliographical study of authors such as Busato (2013), Díaz Pita (1994), Jorio (2012), Copello (1999) Nucci (2015), Puppe (2004), Casabona (2009), Roxin (2006), Köster (1998) and Vives Antón (2011). Obviously, the deceit balls and guilt must be safer parameter because, although there were no structural problems (eg, deceit the presumption in cases where it is not proved satisfactorily, reversing the burden of proof, which violates the presumption of innocence), the importance of the subject justifies the completion of the work, because the uncertainty about the existence of fraud directly affects the penalty imputed to the agent, which, if not properly sized, ultimately harm the democratic rule of law as it gives rise to arbitrariness. That said, the systematization presented here facilitates the subject of study and comparisons between the various theories of deceit. Analyze weaknesses of each theory, in practice, it provides tools for professionals who deal with criminal law can fight casuistical treatments, facilitating the identification of punitive excesses / No dia a dia, tem-se notado a ausência de critérios seguros e dogmaticamente racionais para se aferir o dolo em um dado caso. Desse modo, muitas vezes, ele acaba sendo presumido, sem lastro probatório no processo, o que leva o agente a receber uma pena muito maior do que a da modalidade culposa ou até ser punido quando não deveria sê-lo, nos casos em que a culpa não está expressa. Isso se dá não somente em consequência de uma pressão punitiva não justificada dogmaticamente e frequentemente exercida pela mídia para se atribuir dolo à ação do agente, mas, também, porque as teorias não são estudadas com o devido aprofundamento, carecendo também de sistematização. Por consequência, a análise sobre a existência ou não do dolo acaba sendo casuística, sem parâmetros razoáveis. Diante disso, o objetivo deste estudo é sistematizar as teorias do dolo a partir de sua exposição, apontando equívocos quanto à sua aplicação e analisando a polêmica envolvendo os aspectos volitivo e cognitivo. Tal sistematização foi realizada por meio de estudo bibliográfico que envolveu autores como Busato (2013), Díaz Pita (1994), Jorio (2012), Copello (1999), Nucci (2015), Puppe (2004), Casabona (2009), Roxin (2006), Köster (1998) e Vives Antón (2011). Por óbvio, esferas do dolo e culpa devem ter parâmetros mais seguros, porque, ainda que não existissem problemas estruturais (por exemplo, presunção do dolo em casos em que ele não está comprovado de maneira satisfatória, inversão do ônus da prova, o que viola a presunção de inocência), a importância do assunto justifica a realização do trabalho, pois a insegurança sobre a existência ou não de dolo afeta diretamente a pena imputada ao agente, que, se não dimensionada adequadamente, acaba por trazer prejuízos ao Estado democrático de direito, pois dá margem a arbitrariedades. Dito isso, a sistematização aqui apresentada facilita o estudo do tema e as comparações entre as diversas teorias do dolo. Analisar pontos fracos de cada teoria, na prática, fornece instrumentos para que os profissionais que lidam com Direito Penal possam combater tratamentos casuísticos, facilitando a identificação de excessos punitivos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-16T17:43:37Z No. of bitstreams: 1 Renato de Almeida dos Santos.pdf: 36244282 bytes, checksum: db9f08256b98689b3806497ff133a082 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T17:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato de Almeida dos Santos.pdf: 36244282 bytes, checksum: db9f08256b98689b3806497ff133a082 (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / Fraud is a complex phenomenon and often systemic in its nature, being, therefore, difficult to strive against it. The studies and researches are in the field of enterprise studies, the base to identify the causes of defrauders’ behaviour. The aim of the thesis is the elaboration of a predictive model of frauds in private enterprises. The methodology—multiple case studies—structured the qualitative analysis of secondary data provided by S2 Consultoria, a Brazilian company. The fifteen interviews, purposefully selected, were carried out during the processes of verification of fraud in ten enterprises in Brazil, and all interviewees confessed practicing fraud in the enterprises where they worked. The research showed the influence of the contingencies surrounding the defrauders and individual differences related to the elements that motivated them to act as such. If individuals commit fraud by the influence of these contingencies, as varied as they can be, then there is an encouraging prognostic: It is possible not only to prevent it, in the sense of increasing the efficacy of the proceedings to deal with fraud, but there is also the possibility of a relative prediction concerning the formation of the agent. The model— named “pentagon of fraud”—is a proposal whose aim is to present preventive strategies / A fraude é um fenômeno complexo e muitas vezes, de natureza sistêmica, por isso mesmo, difícil de combater. Os estudos e pesquisas estão no campo dos estudos organizacionais, base para a identificação das causas das condutas dos fraudadores. O objetivo da tese é a elaboração de um modelo preditivo de fraudes nas organizações privadas. A metodologia — estudo de casos múltiplos — estruturou a análise qualitativa dos dados secundários cedidos pela empresa S2 Consultoria. As quinze entrevistas, selecionadas intencionalmente, foram realizadas durante processos de apuração de fraude em dez empresas situadas no Brasil e todos os entrevistados confessaram ter praticado fraude nas organizações nas quais trabalhavam. A pesquisa mostrou a influência das contingências dos fraudadores e diferenças individuais quanto aos elementos motivadores. Se indivíduos cometem fraudes por influência dessas contingências, por mais variadas que estas sejam, então há um prenúncio alentador: é possível não só prevenir, no sentido de aumentar a eficácia dos procedimentos para lidar com a fraude, mas também há a possibilidade de relativa predição quanto à formação do agente. O modelo denominado pentágono da fraude é uma proposta cujo objetivo é apresentar estratégias preventivas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:24:20Z No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Castro de Miranda Filho.pdf: 2243993 bytes, checksum: cc95e5c40010e0528ff491c86c0049a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Castro de Miranda Filho.pdf: 2243993 bytes, checksum: cc95e5c40010e0528ff491c86c0049a7 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / The purpose of this study is to analysis the application of the institute of the fraud committed against creditors during an execution suit, especially about the subjective element in case of sale or encumbrance provided in article 792, item IV, of the Civil Procedure Code of 2015 (CPC/15). From an historical approach in Brazilian legal system about the fraud committed against creditors during an execution suit, this study intends to demonstrate the evolution of the institute, specifically in relation to the application and aspects of the subjective element to the fraud committed against creditor’s characterization. Also, from a critical analysis of the current jurisprudential understandings related to this institute, especially the Superior Court with its precedent 375, and several articles from CPC/73 and CPC/15 about the fraud committed against creditors, it will be demonstrated that it is becoming more and more difficult to recognize this istitute, causing flagrant damage to creditor and, overall, to the effective development of the judicial function. It is in this context, and from the analysis of the Superior Court current jurisprudence about the cases that the fraud was recognized or rejected based on the recent positioning, that the fraud committed against creditors during an execution suit will be addressed, to achieve the more proportional solution in relation to debtor, creditor and third interested buyer’s right / O presente estudo consiste na análise da aplicação do instituto da fraude à execução, em especial quanto ao elemento subjetivo na hipótese de alienação ou oneração prevista no inciso IV do artigo 792, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15). A partir de uma análise do histórico da fraude à execução no ordenamento jurídico brasileiro, pretende-se demonstrar a evolução do instituto, sobretudo quanto à incidência e feição do elemento subjetivo para a caracterização da fraude à execução. Além disso, será abordado, de forma crítica, o entendimento atual da jurisprudência pátria, em especial do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula 375, além de inúmeros dispositivos do CPC/73 e do CPC/15 acerca da fraude à execução, demonstrando, ao final, que, prevalecendo o entendimento que vem sendo adotado atualmente, será cada vez mais difícil observar a ocorrência de fraude à execução, em flagrante prejuízo ao credor e, sobretudo, ao eficaz desenvolvimento da função jurisdicional. É nesse contexto, e a partir de um levantamento da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça acerca dos casos em que foi reconhecida - ou afastada - a fraude à execução com base no entendimento atual, que se pretende abordar o instituto da fraude à execução, de forma a se chegar a uma solução proporcional em que sejam respeitados os direitos do devedor, do credor, bem como do terceiro adquirente

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato de Almeida dos Santos.pdf: 844664 bytes, checksum: 4b1f12c8a94087d4d4cd6d63c6b417c3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fraud is a systemic phenomenom that provokes ruptures in the social tissue and massive damages to private and governmental organizations, and, ultimately, to the citizens. The literature about this phenomenom is still polemic in the matter of concepts and indicators. The possible indicators are necessarily indirect, and must be handled with caution. To deal with the theoretical and measuring difficulties, this work proposes to study the fraud phenomenom in the dimension of the individual's moral perception, with the goal of stimulating the development of compliance programs that aim to mitigate the risk and control fraud in organizations, through formal instruments and culture related actions. The purpose of this work is to deepen the knowledge about the factors that influence the individual's decision to commit fraud in private organizations, as well as to evaluate the results of the implementation of compliance programs on the moral perception of the individuals from these organizations. The theoretical referential is centered in a conceptual review about fraud, having as theoretical base the Fraud Triangle (CRESSEY, 1953) and compliance tools. The research is based in secondary data provided by ICTS Global, an international company specialized in risk reduction. The data consists in a non-probability convenience sampling, conducted between 2004 and 2008, with employees and candidates of 74 private companies in Brazil. The final number of individuals researched was 7,574. Because it was an exploratory type of research, many different statistic tests were made, based on nine indicators of moral perception from the Analysis of Adherence to Ethics index (AAE). The data obtained by the research indicates that there is a fragility of the ethical principles in the root of the fraud, although the context (or the situational pressure) and the opportunity are combined in the production of acts of corruption or in conformity. It also indicates that the compliance tools do not hinder the problematic of fraud, but its inexistence strengthens this phenomenom / Fraude é um fenômeno sistêmico que provoca rupturas no tecido social e vultosos prejuízos às organizações governamentais e privadas e, em última instância, ao cidadão. A literatura sobre esse fenômeno ainda é polêmica quanto aos conceitos e indicadores. Os indicadores possíveis são obrigatoriamente indiretos e devem ser utilizados com cuidado. Para lidar com as dificuldades teóricas e de mensuração, propõe-se estudar o fenômeno da fraude na dimensão da percepção moral do indivíduo, com intuito de estimular o desenvolvimento de programas de compliance visando mitigar o risco e controlar a fraude nas organizações, por meio de instrumentos formais e de ações relativas à cultura. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento de fatores que influenciam a decisão do indivíduo no cometimento de fraude em organizações privadas e avaliar os resultados da implantação de programas de compliance na percepção moral dos indivíduos destas organizações. O referencial teórico concentrou-se na revisão conceitual sobre fraude, tendo como base teórica o Triângulo da Fraude (CRESSEY, 1953) e ferramentas de compliance. A pesquisa está baseada em dados secundários cedidos pela ICTS Global, empresa internacional especializada na redução de riscos. Trata-se de uma amostra não probabilística por conveniência, realizada entre os anos de 2004 e 2008, com funcionários e candidatos de 74 empresas privadas situadas no Brasil, em que número final de indivíduos pesquisados totalizou 7.574. Por se tratar de uma pesquisa de tipo exploratória, realizaram-se diversos testes estatísticos baseados em nove indicadores de percepção moral do índice de Análise de Aderência à Ética (AAE). Os dados obtidos com a pesquisa indicam que, na raiz da fraude, está a fragilidade dos princípios éticos; entretanto, o contexto (ou, pressão situacional) e a oportunidade se combinam na produção de atos corruptos ou em conformidade, em que ferramentas de compliance não estancam a problemática da fraude, mas sua inexistência fortalece esse fenômeno

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Junio Vilaca.pdf: 1271445 bytes, checksum: b2bbb0ba03590ba40adb7307128f8194 (MD5) Previous issue date: 2012-08-06 / Relevant accounting frauds recorded in financial statements can result in material losses to the market and, as a result, to users of accounting information who employ the information to make their decisions. Recent facts have already showed that relevant frauds can result in material losses to the market and to accounting information users. Bankruptcies of huge American corporations such as Enron and WorldCom are some recent examples. In the global world that we live in today, where investors make transactions in different countries within seconds; information should be trustworthy and should show the reality of a company s business in accordance with the accounting rules in place. Management often has the incentive to commit relevant frauds in financial statements, such as pressure to meet results, lack of internal controls and lack of ethical behavior. In order to minimize fraud, companies should implement procedures that have the purpose to identify material frauds in their financial statements. These procedures should be implemented and monitored by competent, senior employees with strong professional skepticism. Although fraud is difficult to identify, companies should implement procedures to identify them in a timely manner and ensure that their financial statements are disclosed to the market and information users without material frauds / As fraudes contábeis relevantes registradas nas demonstrações contábeis podem resultar em perdas significativas ao mercado e, consequentemente, aos usuários das informações contábeis que as utilizam para suas tomadas de decisões. Atos recentes já demonstraram que fraudes relevantes podem causar perdas significativas ao mercado e aos usuários das informações contábeis. Falências de corporações gigantes como as empresas americanas Enron e WorldCom são alguns exemplos relativamente recentes. No mundo globalizado onde vivemos hoje em dia no qual investidores realizam transações em diferentes países em questões de segundos, as informações devem ser confiáveis e devem refletir a realidade do negócio da empresa de acordo com as normas contábeis vigentes. Muitas vezes a administração possui incentivos para cometer fraudes relevantes nas demonstrações contábeis, tais como pressão para atingir os resultados, faltas de controles internos e também comportamentos não éticos. Para minimizar a ocorrência de fraudes, as empresas devem implementar procedimentos que visam identificar fraudes relevantes nas suas demonstrações contábeis. Esses procedimentos devem ser implementados e monitorados por profissionais competentes, experientes e que possuam bastante ceticismo profissional. Apesar das fraudes serem de difícil identificação uma vez que são atos intencionais e que, muitas vezes, possuem a participação da administração, a empresa deve implementar procedimentos para de alguma forma tentar identificá-las em tempo hábil e assegurar que as suas demonstrações financeiras sejam disponibilizada ao mercado e aos usuários dessas informações sem manipulações contábeis relevantes