Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T06:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hage_JoseAlexandreAltahyde_D.pdf: 7445204 bytes, checksum: 94812291a030bdbec745f8248603a6ab (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Meu trabalho de monografia procura visar as relações políticas e econômicas entre a Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul, plano de integração regional conhecido pelo Tratado de Assunção em 1991. A hipótese da minha monografia é averiguar a possibilidade de emergir comportamentos entre a realidade por parte dos países que integram o Mercosul, principalmente, a Argentina e Brasil, os dois maiores sócios do Mercosul. Em outras palavras é analisar se de fato há comportamentos realistas por parte dos dois maiores países da região do cone Sul. Comportamento realista neste caso é visto no emprego de conceitos ligados á política clássica, como hegemonia, dependência, interesse nacional e história internacional. Estes são conceitos da ciência política amplamente realizados nas relações internacionais / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

É cada vez maior a busca por fontes de energia alternativas com vistas à substituição dos derivados do Petróleo, em especial após a crise da década de 70. A indústria automotiva segue a mesma tendência, buscando alternativas viáveis frente à incerteza do tempo e quantidade que ainda resta de estoque de combustíveis fósseis líquidos. Além do Álcool como meio de substituição ao Diesel e a Gasolina, a utilização de GNV - Gás Natural Veicular - está entre as tecnologias atualmente consideradas viáveis e eficientes. Segundo a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2006), o Brasil possui reservas comprovadas de 306,4 x 109 m3 de Gás Natural, quantidade estimada para abastecer o mercado nacional, no cenário mais pessimista, pelos próximos cinqüenta anos. A associação desses fatores resulta na busca do consumidor brasileiro pela redução dos gastos cada vez maiores com combustível e no aumento da demanda por veículos movidos a Gás Natural. Apesar da notória demanda de mercado, atualmente existem no Brasil poucas opções de veículos leves com Sistemas de Conversão originalmente instalados pelas montadoras e com manutenção da garantia de fábrica. A falta de opções de oferta abre espaço para o grande aumento do número de oficinas de conversão, freqüentemente ignorando aspectos técnicos e de legislação de conversão, na intenção de apenas obterem lucros com o aumento de demanda. Mais do que pretensiosas conclusões definitivas, o presente trabalho tem como objetivo oferecer uma pequena contribuição à indústria e à sociedade, através da análise da viabilidade técnica, econômica, ambiental e mercadológica da instalação original de fábrica de Sistema de Conversão para uso de Gás Natural em veículos leves movidos a Gasolina e / ou Álcool, frente ao atual mercado de veículos convertidos e ao aumento da demanda por fontes de energia alternativa. / The search for alternative energy sources aiming the substitution of derivate Oil products is each time higher, especially after the 70s Petroleum crisis. The automotive industry follows this trend too, looking for possible alternatives in face of the uncertainness of time and quantity available stocks of liquid fossil fuels. Besides the Ethanol as a way of Gasohol and Diesel substitution, the CNG - Compressed Natural Gas - use is nowadays considered one of the most possible and efficient technologies. According to the ANP - National Petroleum, Natural Gas and Biofuel Agency (2006), Brazil owns 306,4 x 109 m3 of Compressed Natural Gas proved reserves, which are considered enough to supply the national market, in the worst case, for the next fifty years. The conjunction of these issues results in the Brazilian customers search for the each higher fuel expenses reduction and the raise of Compressed Natural Gas impelled vehicles demand. Despite the notorious market demand, there are nowadays on Brazil only a few options of light vehicles with Conversion System originally installed by automotive assemblers and warrantys maintenance. This lack of supply options creates a large field to the raise in the quantity of conversion workshops, frequently ignoring the technical aspects and the conversion legislation only with intent of achieving profit with the demand raise. More than pretentious definitive conclusions, the present work aims to offer a small contribution to the industry and society through the technical, economical, environmental and merchandizing practicability analysis of original assemblers installation of Conversion System to the use of Compressed Natural Gas in Gasohol and / or Ethanol impelled light vehicles, in face of the actual converted vehicles market and the demand raise for alternative energy sources.

O trabalho aborda a aplicação da técnica de reconciliação de dados para o balanço da movimentação de gás natural em uma malha de escoamento de gás não processado, elaborando também um método de cálculo rápido de inventário de um duto. Foram aplicadas, separadamente, a reconciliação volumétrica à condição padrão de medição e a reconciliação mássica, bem como realizadas comparações dos resultados em relação ao balanço original e verificação do balanço resultante de energia em termos de poder calorífico superior. Dois conjuntos de pesos foram aplicados, um arbitrado de acordo com o conhecimento prévio da qualidade do sistema de medição de cada um dos pontos, outro baseado no inverso da variância dos volumes diários apurados no período. Ambos apresentaram bons resultados e o segundo foi considerado o mais apropriado. Por meio de uma abordagem termodinâmica, foi avaliado o potencial impacto, ao balanço, da condensação de parte da fase gás ao longo do escoamento e a injeção de um condensado de gás natural não estabilizado por uma das fontes. Ambos tendem a impactar o balanço, sendo o resultado esperado um menor volume, massa e energia de fase gás na saída. Outros fatores de considerável impacto na qualidade dos dados e no resultado final da reconciliação são a qualidade da medição de saída do sistema e a representatividade da composição do gás neste ponto. O inventário é calculado a partir de uma regressão que se baseia em um regime permanente de escoamento, o que pode apresentar maior desvio quando fortes transientes estão ocorrendo no último dia do mês, porém a variação de inventário ao longo do mês possui baixo impacto no balanço. Concluiu-se que a reconciliação volumétrica é a mais apropriada para este sistema, pois os dados reconciliados levam os balanços mássicos e de energia em termos de poder calorífico, ambos na fase gás, para dentro do perfil esperado de comportamento. Embora um balanço volumétrico nulo apenas da fase gás não seja por si só o comportamento esperado quando se considera os efeitos descritos, para desenvolver um balanço mais robusto é necessário considerar as frações líquidas presentes no sistema, agregando maior dificuldade na aquisição e qualidade dos dados. / This purpose of this study is the application of data reconciliation to the balancing of a wet natural gas network and to develop a quick approach to calculate the gas linepack. Volumetric reconciliation, measured at standard conditions, and mass reconciliation were applied separately, the results were compared to the original balance and the energy balance in terms of gross calorific value was verified. Two sets of weights have been applied, one arbitrated according to the previous knowledge on the quality of the measurement system of each point, another based on the inverse of the variance of the daily volumes in the period. Both showed good results and the second was considered the most appropriate because of its adherence to the literature. Through a thermodynamic approach, the potential impact on the balance of the condensation of the gas phase along the flow and the injection of a not stabilized gas condensate by one of the sources have been evaluated. Both tend to impact the balance, resulting in smaller volume, mass and energy in the gas phase output. Others factors of significant impact in data quality and in the reconciliation results are the quality of the outlet flow measurement and the representativeness of the gas composition at this point. The linepack is calculated from a regression that relies on a steady flow approach, which can present a higher deviation when strong transients are taking place in that period, but the linepack variation over the month has showed low impact on the balance. The study concludes that the volumetric reconciliation is the most suitable for this system, as reconciled data lead the mass and energy balances, both in the gas phase, into the expected pattern of behavior, according to the thermodynamic evaluation. Although a volume balance reaching zero for the gas phase is not the expected behavior when taking into account the effects described, developing a more robust balance would demand to consider the liquid fractions present in the system, which may add more difficulty in the data acquisition and in guarantying its quality.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-10-23T17:20:41Z No. of bitstreams: 1 Wagner_Franca_2018.pdf: 1672761 bytes, checksum: cbabb751327c3b80926b9fbde714a9e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T17:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner_Franca_2018.pdf: 1672761 bytes, checksum: cbabb751327c3b80926b9fbde714a9e3 (MD5) Previous issue date: 2018-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The global primary energy mix is mostly composed by nonrenewable resources and the use of which uses contributes to increase the greenhouse gas emissions. The consumption of oil and coal, responsible for attending 60% of the total energy demand between 1970 and 2015, is more likely to enhance the air pollution than the consumption of natural gas. Besides, some authors announce the impossibility of sustaining the demand of oil with conventional type only at around 2050, because of technical and economic constraints over the reserves. Technology has been playing a roll giving more flexibility to the interfuel substitution among fossil fuels, in many applications. That gives the opportunity to increase the share of natural gas in the primary mix, while reducing the consumptions of the other two. Moreover, the reserves of natural gas are larger in comparison with the ones of oil, allowing it to alleviate the pressure over the latter. From those perspectives, increasing the use of natural gas would contribute to reduce the negative environment externality and the extension of a possible shock to be unleashed in the energy supply. The objective of this dissertation is to seek for a substitutability between natural gas and the others fossil fuels in the primary energy demand, using the Morishima Elasticity of Substitution, between 1970 and 2015. The model started with a Translog cost function to obtain the input demand equations of each fuel and their cost share functions, applying Shephard’s lemma. The parameters of the econometric regression were estimated by the Seemingly Unrelated Regressions method, as means to measure the price elasticity, the Allen Elasticity of Substitution and the Morishima Elasticity of Substitution. The model was applied to the United States due to their significance in the global context of energy. The results showed that a single conclusion for the period as a whole is statistically insignificant. Based on own-price elasticities, there were clearly three structural brakes, statistically significant, which divided the time series in four intervals. In the interval 1970-1981, the natural gas had a complementary relation with oil and both were substitutes for coal. In the intervals 1982-1995 and 1996-2008, there was substitutability among natural gas and oil, although limited. In the most recent interval, all of the fuels were complements to each other. Putting together the elasticities of substitution and the price elasticities analysis, we conclude that factors exogenous to the free market relations, such as government interventions, were determinants to demand decisions. The lack of a continuous and consistent relation of substitution between natural gas and the other two fossil fuels, warns that the concerns presented in this work may have being neglected and a transition from a polluted and finite mix to another cleaner and renewable, bridged by natural gas, is not occurring in the world’s largest economy. / A matriz mundial de energia primária é composta predominantemente por recursos não renováveis e cujo consumo contribui para a intensificação do efeito estufa. O consumo do petróleo e do carvão, combustíveis que supriram mais de 60% da demanda total de energia entre 1970 e 2015, é mais intensivo na geração de poluentes do que o consumo do gás natural. Além disso, alguns autores datam para próximo de 2050 a impossibilidade de sustentar a demanda de petróleo, pelo esgotamento técnico e econômico das reservas do tipo convencional. A tecnologia vem dando flexibilidade para que haja a substituição dentre os combustíveis fósseis, em várias aplicações. Isso gera a oportunidade de aumentar o consumo do menos poluidor, o gás natural, em substituição aos outros dois. O gás natural também possui reservas relativamente maiores do que as do petróleo, o que permite a ele aliviar parte da pressão colocada sobre este último. Por estas perspectivas, aumentar a participação do gás natural contribui para a mitigação da externalidade ambiental e reduz a magnitude de uma possível crise causada por um choque de oferta. O objetivo geral desta dissertação é responder se há uma relação de substituição entre o gás natural e os outros combustíveis fósseis na demanda de energia primária, pela Elasticidade de Substituição de Morishima, no período entre 1970 e 2015. O modelo partiu de uma função de custos do tipo Translog para chegar às equações de demanda condicionada de cada combustível e às equações de participação de custo, aplicando o lema de Shepard. Os parâmetros da regressão econométrica foram estimados pelo método Seemingly Unrelated Regressions e usados para os cálculos das elasticidades da demanda aos preços, de substituição de Allen e de substituição de Morishima. O modelo foi aplicado aos Estados Unidos, dada a significância deste país no contexto mundial de energia. Os resultados mostraram que uma única conclusão para todo o período é estatisticamente insignificante. Com base nas elasticidades aos próprios preços, foi possível identificar três quebras estruturais, estatisticamente significativas, dividindo o período em quatro intervalos. No intervalo 1970-1981, o gás natural se mostrou complementar ao petróleo e, estes dois, substitutos ao carvão. Nos intervalos 1982-1995 e 1996-2008 foi identificada uma relação de substituibilidade entre o gás natural e o petróleo, apesar de limitada. No mais recente, todos os combustíveis tiveram relações de complementariedade. Aliando estas às interpretações das elasticidades-preço, concluiu-se que fatores externos ao mercado, como interferências de governo, foram mais determinantes para as decisões de demanda. Não ter sido possível encontrar uma relação de substituição entre o gás natural e os outros dois fósseis, de forma contínua e consistente, deixa o alerta de que as preocupações levantadas podem estar sendo negligenciadas e que a transição de uma matriz predominantemente suja e finita para outra mais limpa e renovável, mediada pelo gás natural, não está em curso na maior economia do mundo.

A foreseeable shortage of petroleum, associated to a growing ecological conscience, demand for alternative sources of energy and more efficient and less pollutant combustion processes. Among the few pollutant fuels this work approaches the combination of natural gas, whose consumption has been increasing year to year, and diesel. It is known that the internal combustion engines convert energy with low efficiency. Based on that, this work evaluates a bi-fuel Diesel engine, power by Diesel and natural gas as means of improving its efficiency. In the engine used as a prototype, the main energy comes from the combustion of natural gas. Being the gas the main fuel, the Diesel is used only to generate the pilot explosion for the combustion process. In this way, the diesel oil is partially substituted by natural gas, increasing the combustion efficiency. Initially it was made a study on the use of the natural gas in Diesel engine through a bibliographical revision. Therefore after, they were certain the parameters that should be monitored to develop an appropriate controller. It was verified that should be appraised the engine rotation and the injection angle. The performance aimed for the action of the loop control should be the rotation of the engine. The more appropriate control techniques were investigated for the management of the natural gas injection. When analyzing the traditional techniques it observed that they present some disadvantages as the mathematical complexity, difficulties in adapt the motor to the everchanging conditions of the motor with time/temperature, limitations in the grade of controller performance and complications for practical implementation on the part of non-specialized operators. To optimize the volume of natural gas supplied to the engine an electronic manager was developed for injection of this fuel. This electronic controller is based on an adaptive fuzzy algorithm to regulate the rate of injection of fuel, which was implemented through a microcontroller. The electronic injection system controls the timing of fuel injection, so managing the volume of gas supplied to each injection cycle. The injection angle is also accurately monitored by the control system. This topology, with few alterations, can be used in any Diesel engine operating in the bifuel mode. Results of this dissertation should contribute to increase the efficiency of Diesel engine as well as reduce the consumption of fuel and emission of pollutants. / Uma previsível escassez de petróleo, aliada a uma crescente consciência ecológica, tem levado pesquisadores a procurar fontes alternativas de energia e processos de combustão mais eficientes e menos poluentes. Entre os combustíveis pouco poluentes este trabalho aborda o uso do gás natural, cujo consumo tem aumentado ano a ano. É sabido que os motores de combustão interna convertem energia com baixa eficiência. Com base nisto, este trabalho avalia um motor Diesel, bi-combustível, movido a Diesel e gás natural como forma de encontrar meios de melhorar sua eficiência. No motor usado como protótipo, nessa dissertação a energia origina-se da combustão do gás natural. Sendo o gás o combustível principal, o Diesel presta-se apenas à geração da chama piloto para o processo de combustão. Assim, substitui-se parcialmente o óleo Diesel por gás natural, aumentando o rendimento da combustão. Inicialmente procurou-se estudar o uso do gás natural em motores Diesel através de uma revisão bibliográfica. Em seguida, determinaram-se quais os parâmetros que seriam monitorados a fim de se desenvolver um controlador adequado. Verificou-se que deveriam ser avaliados a rotação do motor e o ângulo de injeção. A performance almejada para a ação da malha de controle deve ser a rotação do motor. Investigaram-se as técnicas de controle mais apropriadas para o gerenciamento da injeção de gás natural. Ao se analisarem as técnicas tradicionais observou-se que estas apresentam algumas desvantagens como a complexidade matemática, limitações na faixa de atuação do controlador, dificuldades de adaptação às condições do motor sempre variáveis com o tempo/temperatura e complicações para implementação prática por parte de operadores não-especializados. Para otimizar o volume de gás natural fornecido ao motor foi desenvolvido um gerenciador eletrônico para injeção deste combustível. Este controlador eletrônico baseia-se em um algoritmo nebuloso para regular a taxa de injeção de combustível implementado através de um microcontrolador. O sistema de injeção eletrônica controla o tempo de injeção do combustível, gerenciando assim o volume de gás fornecido a cada ciclo de injeção. O ângulo de injeção, também monitorado com precisão pelo sistema, é sincronizado com o eixo de comando de válvulas e, tomando-se como referência de posição angular o ponto morto superior do primeiro cilindro. Com poucas alterações, esta topologia, pode ser usada em qualquer motor Diesel que opere no regime bi-combustível. Os resultados desta dissertação devem contribuir para o aumento da eficiência do motor bem como redução do consumo de combustível e emissão de poluentes.

The offshore industry is full ascension in Brazil, driven by the discovery of light oil and rich gas abundant in the pre-salt layer. The explored natural gas in the pre-salt layer has superior calorific components, however it has H2S and CO2 (considered acid components) dissolved in its composition. The removal of such components is necessary still in the production field, seeking to fit the gas in the effective specifications for ANP - National Agency of the Petroleum. Nowadays the most used method to remove acid components from the extracted gas of the pre-salt layer is through amine plants. With that comes the need to know the process and to operate it in the most efficient possible way, treating the same amount of gas with the minimum cost. The need for research arises from the difficulty from FPSO Capixaba s operation part to maintain the specifications of the manufacturer s project (VME Process), as the concentration of the amine solvent, amount of treated fresh water and new amine daily added inside the system. To maintain the established project levels it was necessary superior addition both of solvent amine as treated fresh water, showing a removal of H2S and CO2 sometimes satisfactory sometimes not. So, the aim of this investigation was to propose the best possible point of operation for the amine plant in operation in FPSO Capixaba through a study case, between May of 2010 to June of 2012 and was built scatter plots based on historical data to find the ideal concentration that the system operates with the best efficiency on H2S and CO2 removal, using minimum daily addition of amine and treated fresh water. The results were confronted with specifying it in projects and applied, resulting in an economy in order 75,8% amine and 76% of treated fresh water monthly, maintaining the treated gas in the system between of the specifications and effective standards in Brazil. A statistic technique of multiple regressions was built for the study of relationship between the water/amine concentration and of H2S and CO2. It was obtained a total of samples of 245 days for amine concentration (classified as dependent variable) and an equation that esteemed it relationship was built with CO2 and H2S concentration (considered independent variables). The results obtained in the model indicate a good relationship in the estimators studied (R2(adjusted) = 0,8051) and a standard error of 0,029. / A indústria offshore encontra-se em plena ascensão no Brasil, impulsionada pela descoberta de óleo leve e gás rico, abundantes na camada pré-sal. O gás natural explorado na camada pré-sal possui componentes caloríficos superiores, porém possui H2S e CO2 (considerados componentes ácidos) dissolvido em sua composição. A remoção de tais componentes se faz necessária ainda no campo de produção, visando enquadrar o gás nas especificações vigentes pela ANP Agência Nacional do Petróleo. Atualmente o método mais utilizado na remoção de componentes ácidos no gás extraído da camada pré-sal é através de plantas de amina. Com isso surge a necessidade em conhecer o processo e operá-lo da maneira mais eficiente possível, tratando a mesma quantidade de gás com o menor custo. A necessidade da pesquisa surge da dificuldade por parte da operação do FPSO Capixaba para manter as especificações de projeto do fabricante (VME Process), quanto à concentração da amina solvente, quantidade de água tratada e amina nova inserida diariamente no sistema. Para manter os níveis estabelecidos em projeto se fazia necessário à adição muito superior tanto de amina solvente quanto de água tratada, apresentando uma remoção de H2S e CO2 horas satisfatória horas não. Assim o objetivo desta investigação foi propor o ponto de operação melhor possível para a planta de amina em operação no FPSO Capixaba através de um estudo de caso, tendo como base o período de Maio de 2010 até Junho de 2012 e, para isso utilizouse a construção de gráficos de dispersão baseado em dados históricos para encontrar a concentração ideal em que o sistema opera com a melhor eficiência com relação a remoção de H2S e CO2, menor adição de amina e água tratada diariamente. Os resultados foram confrontados com o especificando em projetos e aplicados no processo, resultando em uma economia na ordem 75,8% amina e 76% de água tratada mensalmente, mantendo o gás tratado no sistema dentro das especificações e normas vigentes no Brasil. Foi construído um modelo de regressão múltipla para estudo da relação entre a concentração de água/amina e a concentração de H2S e CO2. Obteve-se um total de amostras de 245 dias para concentração de amina (classificada como variável dependente) e buscou-se uma equação que estimasse a sua relação com a concentração de CO2 e H2S (consideradas variáveis independentes). Os resultados obtidos no modelo indicam uma boa relação nos estimadores estudados (R2(ajustado)= 0,8051) e um erro padrão de 0,029.

A motivação para este trabalho originou-se da atual tendência do Gás Natural Liquefeito (GNL) se tornar uma importante opção para a diversificação da matriz energética brasileira. Atualmente, os terminais de gás natural liquefeito (GNL) são na maioria estruturas onshore, a construção destes terminais é custosa e muitos investimentos são necessários para atender as legislações ambientais e de segurança. Além disso, um acidente em uma destas instalações poderá produzir um grande impacto em áreas adjacentes. Sob esta perspectiva, surge uma nova proposta: uma unidade flutuante de armazenagem e regaseificação de gás natural liquefeito (FSRU - Floating Storage and Regasification Unit), o qual é uma unidade offshore e que pode trabalhar a quilômetros de distância da costa. O objetivo desta pesquisa é desenvolver uma metodologia de análise de Confiabilidade com o uso de Redes Bayesianas (RB) e aplicá-la na análise do sistema de Regaseificação do FSRU. O uso de RB, entre outras vantagens, permite a representação de incertezas no modelo e de dependências condicionais o que não é possível com as técnicas tradicionais, como por exemplo, as árvores de falhas e de eventos. Como resultado do trabalho, além da apresentação da metodologia a ser desenvolvida, serão identificados os pontos críticos do sistema contribuindo para o desenvolvimento de um plano de manutenção que assegure uma boa operabilidade do sistema com níveis razoáveis de dependabilidade. / The motivation for this research is the propensity of the Liquefied Natural Gas (LNG) becomes an important source of energy. Nowadays, LNG Import Terminals are mostly onshore; the construction of these terminals is costly and many adaptations are necessary to abide by environmental and safety laws. Moreover, an accident in one of these plants might produce considerable impact in neighboring areas. Under this perspective, a new option arises: a vessel known as FSRU (Floating Storage and Regasification Unit), which is an offshore unit, that can work miles away from de coast. The goal is to develop a Bayesian Network Reliability Modeling, which will show a preview of FSRUs Regasification System behavior. Using BN is possible to represent uncertain knowledge and local conditional dependencies. The results intend to clarify the critical equipment of the system and might improve the development of an effective maintenance plan, which can provide good operability with reasonable dependability levels.

A presente dissertação explorou a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados na indústria do petróleo e do gás natural, tecendo um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Por conceitos jurídicos indeterminados entendem-se aqueles que abarcam uma vasta gama de significados e, portanto, mostram-se úteis na resolução de casos complexos e de pouca previsibilidade. Para melhor compreensão deste tema no contexto da indústria de petróleo e gás, foi apresentado o Regime Regulatório Misto, vigente no Brasil desde 2010. Adicionalmente, o arcabouço regulatório vigente foi abordado, bem como a evolução da indústria de petróleo e gás natural no Brasil desde a criação da agência reguladora setorial, a ANP, em 1997. Em seguida, foram tratadas as características gerais dos contratos para exploração de hidrocarbonetos firmados nos EUA, denominados leases. Foram descritas as agências reguladoras, seus poderes e analisados o julgamento de seus atos pelos respectivos Poderes Judiciários. Foram revistas as características sobre os conceitos jurídicos indeterminados nas doutrinas internacional e nacional: flexibilidade e mutabilidade. A partir desta base analítica, a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no Brasil e nos EUA na indústria do petróleo e do gás natural foi comparada. Conclui-se pela necessidade da adoção de conceitos jurídicos indeterminados para a indústria do petróleo e do gás natural em ambos os países. Ademais, constatou-se que a utilização desses termos abertos, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, encontra-se mais madura nos EUA que no Brasil. Por fim, foi proposto o reconhecimento de discricionariedade administrativa conferida pelos conceitos jurídicos indeterminados no Brasil no âmbito das agência reguladoras. Ao final, realizou-se a análise das possíveis formas de revisão destes atos pelo Poder Judiciário, sugerindo-se a adoção de deferência semelhante ao Direito norte-americano, privilegiando-se a análise técnica do órgão regulador e a preservação do mérito administrativo. / The thesis develops the application of indeterminate legal precepts in the oil and gas industry comparing Brazil and the United States of America. Indeterminate legal precepts encompass a wide range of meanings and therefore prove useful in resolving complex cases with little predictability. For better comprehension, the Regulatory Mixed Regime, in effect in Brazil since 2010, is presented. In addition, the current Brazilian regulatory framework is discussed, in light of the development of as the oil and gas industry since 1997, when the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels was established. Following, the general characteristics of the contracts signed for exploration of hydrocarbons in the United States, the leases, are also subject of discussion. Because of the regulatory model adopted in the two countries namely: regulation through independent agencies - the regulatory agencies are addressed, considering their powers and, judicial review of their regulatory acts. International and national doctrines on the indeterminate legal precepts and their main characteristics, flexibility and changeability, are reviewed. Once established the analytical basis, the work focuses on the application of indeterminate legal concepts in the oil and gas industry in a comparative perspective including the Brazilian and American systems. The conclusion emphasizes the necessity of adopting indeterminate legal precepts for the oil and gas industry in both countries. It also notes that the use of open terms, both in administrative as in judicial decisions, is more mature in the United States of America than in Brazil. Finally, proposed for the recognition of administrative discretion conferred by the indeterminate legal concepts in Brazil as part of the regulatory agency power. At the end, we carried out the analysis of possible ways of revising these acts by the judiciary, suggesting the adoption of similar to US law deference, privileging the technical analysis of the regulatory body and the preservation of the administrative merit.

A atividade industrial é um dos principais causadores dos impactos negativos ao meio ambiente, pois, para operar um processo produtivo, é indispensável o uso de insumos oriundos de recursos naturais. Para amenizar esse problema, é importante ampliar a participação de insumos energéticos mais limpos na matriz energética da indústria brasileira, a fim de promover um crescimento calcado nas propostas do desenvolvimento sustentável. Uma alternativa energética, que passou a ter importância diante da crise energética de 2000/2001, foi o gás natural (GN). O GN traz grandes expectativas ao consumidor do setor industrial, quando comparado com alguns dos seus energéticos substitutos, pois é capaz de contribuir com a redução de custos, mitigar a poluição e garantir o nível de produção sem riscos de interrupção em períodos de estiagem dos reservatórios nas hidroelétricas. Com base nisso, o presente trabalho analisa a aplicabilidade do gás natural do ponto de vista mercadológico, econômico e ambiental, por meio da identificação dos atributos que interferem na adoção do GN como energético alternativo nos principais setores industriais dos Estados de São Paulo (SP) e do Amazonas (AM) e da análise da eficiência produtiva relativa de um conjunto de equipamentos (caldeiras e aquecedores) do setor industrial, a fim de comparar o desempenho dos equipamentos que utilizam o gás natural com os que utilizam os demais energéticos. Como forma de atingir os objetivos expostos, o método compreendeu uma combinação da utilização da técnica do incidente crítico (TIC) e da análise conjunta (AC). A aplicação da técnica do incidente crítico forneceu os atributos considerados importantes para a adoção desse energético no setor industrial, e a análise conjunta serviu para determinar a utilidade e importância relativa dos atributos relevantes na escolha do consumidor. Além disso, foi utilizada a análise por envoltória de dados (DEA) como forma de analisar a eficiência produtiva relativa dos equipamentos estudados. Vale ressaltar que a análise por meio da DEA foi baseada na relação custo/benefício dos equipamentos. Os benefícios considerados eram de natureza econômica e ambiental. Com o presente trabalho, foram obtidos resultados importantes que podem ajudar as empresas usuárias e não usuárias do GN a mensurar, de forma mais objetiva, os benefícios oriundos da utilização deste energético nos processos produtivos e, também permitir ao governo estabelecer estratégias adequadas para incentivar o uso do gás depois da prevista ampliação da sua oferta devido às descobertas recentes de reservas na camada pré-sal e do funcionamento do novo gasoduto Urucu-Coari-Manaus. / Industrial activity is one of the main originators of negative impacts to the environment, given that the use of raw materials from natural resources is indispensable when operating a production process. To mitigate this problem, it is important to broaden the participation of cleaner energy inputs in the Brazilian energy sector in order to promote growth based on the proposals of sustainable development. An alternative energy is natural gas (NG), which became important after the energy crisis of 2000/2001. When compared with some of its energy substitutes, NG brings great expectations to the consumer industry since it is able to reduce costs, mitigate pollution and ensure the level of production without the risk of supply interruption from the hydroelectric plants during the dry periods. Based on this context, this paper analyzes the applicability of natural gas from a marketing, economic and environmental point of view, by identifying the attributes that influence the adoption of natural gas as alternative energy in the major industrial sectors of the states of São Paulo (SP) and Amazonas (AM), and examines the relative productive efficiency of a set of equipments (boilers and heaters) in the industrial sector, in order to compare the performance of equipments that use natural gas with those using other energy sources. To achieve the stated objectives, the method used included a combination of the critical incident technique (CIT) and conjoint analysis (CA). The application of the critical incident technique provided the attributes considered important for the adoption of this energy source in the industrial sector, and the conjoint analysis determined the usefulness and relative importance of the pertinent attributes in the consumers choice. Additionally, the data envelopment analysis (DEA) was used as a way to analyze the relative productive efficiency of the equipments that were studied. It should be noted that the DEA analysis was based on the equipments cost-effective ratio. The benefits considered were essentially economic and environmental. This study obtained important results that can help NG user and nonuser companies to more objectively measure the benefits of applying this energy source in production processes, as well as enable the government to establish appropriate strategies to encourage gas use after its foreseen production expansion, on account of recent discoveries of reserves in the pre-salt layers and the operation of the new Urucu-Coari-Manaus gas pipeline.

A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos. Assim o Estado deve garantir que as tarifas dessas concessões sejam capazes de cobrir os seus custos operacionais e ainda ofereçam um retorno justo para os agentes privados que nelas investiram. Nas concessões de distribuição de gás natural canalizado e de energia elétrica os reguladores brasileiros optaram por aplicar uma regulação baseada em incentivos, que se inspira no modelo inglês de regulação por preço teto. Esta opção regulatória fez com que a Agência Nacional de Energia Elétrica adicionasse à remuneração dos acionistas das concessionárias um prêmio de risco regulatório refletindo a diferença entre o risco das distribuidoras inglesas e o risco das norte americanas, pois as inglesas praticam uma forma de determinação de tarifas considerada mais arriscada que as norte americanas. Tal adição de retorno encontra amparo na teoria econômica, mas é questionada por estudos empíricos que mostram que a diferença entre os graus de risco do regime inglês e norte americano não é estatisticamente significativa. Nesta dissertação é testada a hipótese de que o grau de risco de mercado da regulação por preço teto é maior do que o da regulação por custo de serviço. Para tanto são usados dados de distribuidoras de gás natural e energia elétrica da Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, sendo que apenas neste último país se pratica regulação por custo de serviço e nos demais é adotada a regulação por preço teto de inspiração inglesa. Os testes aqui realizados indicam que não há evidências de que o risco de mercado seja maior em países com regulação por preço-teto do que em países com regulação por custo de serviço. Mais do que isso, esta dissertação conclui que o principal determinante do diferencial entre o risco de mercado das concessionárias brasileiras e o risco de mercado das empresas norte americanas comparáveis de distribuição de energia elétrica e de gás natural é a volatilidade do índice IBOVESPA e não o modelo tarifário adotado pelos reguladores. / Brazilian Law establishes that preservation of the economic balance of utilities is an obligation of the Brazilian State. Thus the State must set tariffs that not only cover utilities operational costs but also cover its capital cost, giving a fair return for utilities investors. In tariff setting, Brazilian regulators estimate a weight average cost of capital, of which market risk is one of the components. Brazilian regulators of natural gas and electricity distribution utilities choose an incentive based model of regulation, inspired in the English regulatory model of price cap, or RPI X. This regulatory model is considered riskier than the American model of cost of service, or (fixed) rate of return regulation. Thus, the choice for a price cap model made Brazilian electricity regulator (ANEEL) add a regulatory risk premium in the equity component of WACC to incorporate the risk differential between the English and the American regulatory models. Such regulatory risk premium is validated by economic theory, but is questioned by empiric studies that show that, across many countries, the difference between the risk of English and American models are not statistically significative. This dissertation tests the hypothesis that the market risk of price cap regulation is greater than cost of service regulation. In order to test such hypothesis data from natural gas and electric energy distributors from Argentia, Brazil, Chile and United States is used. Only the latter practices cost of service regulation and all other countries adopt the english inspired price cap regualation. The tests performed indicate that there is no evidence that the market risk is greater in countries adopting price cap regulation than in countries using cost of service regulation. Moreover, this dissertation concludes that the main aspect determining the difference between market.risk of Brazilian utilities providers and American comparable natural gas end electric energy distributors is the volatility of the IBOVESPA índex in spite of the tariff model adopted by the regulators.