L'État de droit se présente comme un ensemble de règles juridiques qui limite la puissance souveraine et préserve les droits individuels. Avant que la Déclaration des droits de l'homme et du citoyen de 1789 n'acquière en France une véritable autorité constitutionnelle, la loi naturelle légitimait le politique. Si Rousseau a donné à la loi un fondement philosophique avec la volonté générale, Montesquieu a accordé à la concurrence une fonction primordiale dans la reconnaissance conjuguée de la liberté et de la propriété des hommes. A cette époque, l'économie donnait à l'intérêt particulier une importance toute nouvelle et la concurrence entre les hommes devenait même un modèle pour l'organisation politique. Alors que Montesquieu et les économistes associent l'autorité du souverain et l'expression libre de l'intérêt particulier, la société doit reposer d'après Rousseau sur le droit politique. Si les philosophies de Montesquieu et de Rousseau se rejoignent sur les questions du respect de la liberté et de la sûreté des personnes, l'une détaille les principaux modes d'organisation politique et prescrit de limiter la puissance de l'exécutif, l'autre pose la toute-puissance du souverain. Cependant, l'histoire des différents apports philosophiques, anthropologiques, économiques et juridiques du XVIIIe siècle permet de nuancer, sans les diminuer, leur influence politique sur les thèmes de l'intérêt particulier et de l'intérêt général, tels qu'ils sont aujourd'hui discutés, en France, par des juristes. / The Rule of Law is a group of legal rules which limit the sovereign power and preserve the individual rights. Before the Declaration of the Rights of Man and of the Citizen of 1789 established a genuine constitutional authority in France, the natural law legitimized politics. At that time, the economy gave to the interest more importance to individual interest and competition between men became a model for the political organization. While Montesquieu and the political economists combine sovereign authority and the self-expression of the vested interest, Rousseau founded society on political right and identified the general will as the guiding principle of political acts. If political philosophers Montesquieu and Rousseau agreed on the respect of freedom and the safety of people, the former detailed the main methods of political organization and called for a restriction of the executive power while the latter confirmed the all- mighty sovereign. The history of the different philosophical, anthropological, economical and legal inputs allows us to moderate the political influences of Montesquieu and Rousseau on the main themes of vested interest, general interest - discussed nowadays in France by legal experts - without reducing them.

(i) Since the eighties, the European Union has implemented a policy aimed to achieve that the services of general economic interest are truly integrated in the internal market. To this end, European regulation has liberalized and harmonized the legal framework of the main economic sectors. Significant progress towards European integration has been achieved. However, the internal market is still not truly effective. (ii) Conversely, non- economic services are primarily the responsibility of Member States. They are not covered by the internal market rules, although the general provisions of the Treaty are to be applied. / (i) Desde los años ochenta, la Unión Europea ha impulsado la incorporación de los servicios económicos de interés general al mercado interior. Las normas europeas han liberalizado y armonizado el régimen jurídico de los grandes sectores económicos. Se han alcanzado progresos apreciables en la integración europea, pero el mercado interior sigue sin ser una realidad acabada. (ii) En cambio, los servicios sociales son competencia de los Estados  miembros. No están sujetos a las reglas del mercado interior, aunque sí a las normas generales del Tratado.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

La régulation, en tant qu'intervention normative de l'État sur la concurrence et les secteurs économiques où l'intérêt général est en cause, s'appuie, de par son essence juridique, sur les deux bras du droit, la fonction préventive et la fonction répressive de la loi. Cette essence, nonobstant, en raison d'un usage multi­sémantique et galvaudé du terme régulation, que ce soit au sein d'ordres juridiques différents ou dans des milieux scientifiques divers, devient un objet incertain de l'analyse juridico-scientifique. À partir du moment où, pourtant, nous nous permettons de concevoir la problématique juridique de la notion de régulation comme une dichotomie opposant deux types de normes au sein des systèmes de droit, soit les nonnes performatives, d'un côté, et les normes opérationnelles de la régulation, de l'autre, nous pouvons discerner, de ce fait, un plan normatif opposé à un plan opérationnel du droit de la régulation. Découlant des normes positives fondamentales, et encadrant la notion de régulation par ses principes, ses objectifs et ses biens ou intérêts juridiquement protégés, et plus précisément créant des responsabilités, ou salien, au plan opérationnel du droit, non seulement pour les entreprises et les citoyens, mais pour l'État et ses autorités, le plan normatif de la régulation met en cause d'autres notions fondamentales partagées par d'autres sciences, comme celle d'intérêt général. Cette approche multi-systémique de la régulation par son plan normatif n'exclut pas, au contraire, elle nous incite à mettre en opposition la régulation à son autre plan ou aspect, celui de norme opérationnelle des droits intrinsèquement dépendante de ses institutions, de ses procédés, de sa portée et de sa compétence, à partir du raisonnement inductif que la notion implique. Les systèmes juridiques propres aux économies émergentes d'Amérique du Sud - l'Argentine, le Brésil et le Chili -, grâce à leur qualité de systèmes hybrides, amalgamant des influences diverses, et plus singulièrement l'influence anglo-américaine et française, dans leur droit administratif unique, font émerger un droit de la régulation innovateur qui a survécu à ce que certains juristes et chercheurs ont appelé les « greffes juridiques », lors de la Réforme de la régulation. Par leur qualité, ils représentent ainsi un cas très instructif pour les études transdisciplinaires du droit et développement qui cherchent à définir la régulation depuis sa dimension essentielle : la prévention des méfaits économiques et l'opérationnalisation des droits économiques fondamentaux. / Regulation, as a State or government normative intervention over markets, from general competlt10n, to specific social and economic sectors, has, due to its essence, two arms, preventive and repressive. Such function, due to the multi-semantic use of the term in different legal systems and in diverse scientific milieus, is, nevertheless, a very pliable objet for legal analysis. As we conceive the regulation legal semantic problematic as a dichotomy opposing two types of norms within legal systems: normative or performative norms vs substantive or operational norms, we can distinguish, notwithstanding, amidst this amalgam called regulation, superior regulatory norms, or fundamental positive regulatory law, forming the canvas for the regulatory system, i.e., its principles, its goals, and its "protected interests", but most importantly, creating obligations, or salien, not only to firms and citizens, but to regulators and to States, based on the nature and interest of the object regulated. This approach also makes it possible to envisage operational regulatory norms, or proceduralizing regulation, for regulatory law also is also defined by its own institutions, its procedures, its enforcement, its scope and jurisdiction, thus its substance, from an inductive reasoning. Legal systems concerning emerging economies of South America, more precisely, Argentina, Chile and Brazil, owing a great deal to their quality of hybrid systems, mixing American and French influence in their unique Administrative law order, were successful not only in surviving, but thriving, from what some scholars call legal transplants, performed during the Regulatory Reform. In this quality, they are a very informative case for transdisciplinary studies in Law and Development aiming to define regulation for its main feature: prevention and operationalization of economic fundamental rights.

Le phénomène de désétatisation de l’utilisation de la notion d’intérêt général conduit à s’intéresser au rôle que cette notion joue dans le cadre du système de la Convention. Dans le contexte de la Convention européenne des droits de l’Homme, l’intérêt général ne se manifeste pas seulement comme un concept consubstantiellement lié à l’État. En effet, la nature indéterminée, flexible et fonctionnelle de l’intérêt général permet l’utilisation de cette notion par les divers acteurs du système conventionnel et facilite, par conséquent, son intégration dans ce même système. Face à une diversité des utilisateurs de la notion d’intérêt général, l’utilisation effectuée par la Cour européenne des droits de l’Homme se démarque en particulier en raison de son pouvoir d’interprète authentique. Cela permet de s’interroger sur l’existence d’une conception de l’intérêt général propre au système de la Convention ainsi que sur les fonctions que l’intérêt général occupe dans le cadre de ce système. / The phenomenon of destatization of the use of the notion of general interest raises questions with regard to the role that this concept plays in the system of the European Convention on Human Rights. In the context of the European Convention, the general interest does not manifest itself as a concept consubstantially linked to the State. Indeed, the indeterminate, flexible and functional nature of the general interest allows the use of this concept by various actors of the system of the European Convention and facilitates its integration into this system. Faced with the diversity of users of the concept of general interest, the use by the European Court of Human Rights stands out in particular because of its power of authentic interpretation. This makes it possible to question the existence of a conception of the general interest specific to the system of the Convention and to research the functions of general interest in this context.

En retraçant la trajectoire de l’évolution du concept de SIEG vers la notion juridique de SIEG,notre recherche met l’accent sur l’évolution d’un concept juridique aux contours flous et à laportée incertaine, notamment pour les juristes français, dans sa perception initiale, vers unenotion juridique porteuse d’un idéal social ; le modèle social Union européen. Ainsi, cettethèse aboutit-elle, premièrement, à redessiner les contours de la notion de SIEG en prenant encompte sa capacité à faire peau neuve de la notion d’intérêt général, familière au droit publicfrançais, progressivement devenue « intérêt économique général — ou intérêt généraléconomique » dans le cadre strict du concept qui nous retient ; intérêt économique généraladossé par ailleurs aux idéologies et principes juridiques européens de la concurrence (article106-2 TFUE) et de régulation économique (article 106-3 TFUE) (Partie 1).En second lieu, la recherche explore ce que l’on pourrait dénommer les « vertus » du régimejuridique des SIEG longtemps passées sous silence par la doctrine : protections juridiquesofferte aux acteurs et consommateurs des prestations de SIEG et position axiologique dumodèle social Union européenne des SIEG consacrée par les articles 14 TFUE et le Protocolenuméro 26 sur les services d’intérêt général qui nous semble contenu dans la notion même deSIEG ou pour le moins en découler fonctionnellement (Partie 2). / Retracing the evolutionary trajectory of the Service of General Economic Interest (SGEI)concept concept to the legal notion of SGEI, my research focuses on the evolution of a legalconcept with uncertain outlines as initially perceived, particularly with reference to the Frenchpublic law theory, towards a juridical notion which carries a social ideal: the European Unionsocial model. The thesis thus leads, first, to the redrawing of the concept of SGEI taking intoaccount its ability to revamp the notion of general interest, a notion familiar to French publiclaw, gradually becoming "economic interest" generally or "general interest economicallyspeaking" within the strict framework of the principles of EU Law relating to competition(Article 106 (2) TFEU) and economic regulation (Article 106-3 TFEU) (Part 1).Secondly, my research explores what might be called the "virtues" of the legal regime ofSGEIs that have long been ignored by the doctrine: legal protection offered to actors andconsumers of SGEI services and the axiological position of the European Union social modelof SGEI enshrined in Articles 14 TFEU and Protocol 26 on services of general interest, whichseems to us contained in the concept of SGEI or at least functional (Part 2)

Modern Administrative Law must be considered within the Social and Democratic Rule of Law. Citizens, as users of services of general interest, are at the centre of all the categories of Regulatory Law. They have a legal status that enables them to be present in the decisions that affect them and they can contest decisions that harm their rights. / El Derecho Administrativo moderno debe enmarcarse en el Estado Social y Democrático de Derecho. Los ciudadanos, usuarios de los servicios de interés general, ocupan un lugar central en todas las categorías del Derecho Regulatorio. Disponen de un estatuto jurídico que les permite estar presentes en las decisiones que le afectan y poder impugnar las decisiones que lesionen sus derechos.

Das Forschungsprojekt InDaLE (Innovative Ansätze der Daseinsvorsorge in ländlichen Räumen – Lernen von Erfahrungen anderer europäischer Länder für Deutschland) untersuchte innovative Ansätze der Daseinsvorsorge in Österreich, Schweden, Schottland sowie Deutschland und prüfte deren Übertragbarkeit bzw. Anwendbarkeit auf ländliche Räume in Deutschland. Die Analyse von Erfahrungen im europäischen Ausland zur Anpassung von Infrastrukturen wird für die Entwicklung innovativer Ansätze in Deutschland genutzt und kann neue Lösungen bieten.:ABBILDUNGSVERZEICHNIS VII TABELLENVERZEICHNIS VIII VORWORT 9 1 EINLEITUNG 12 1.1 Problemdarstellung und Motivation 12 1.2 Innovationen in der ländlichen Daseinsvorsorge: Forschungsstand 12 1.3 Projektverständnis 14 2 VERSTETIGUNG, ÜBERTRAGBARKEIT UND GOVERNANCE: KONZEPTIONELLE VORÜBERLEGUNGEN 15 2.1 Verstetigung 15 2.2 Übertragbarkeit 23 2.3 Governance von Daseinsvorsorge 28 3 METHODISCHES VORGEHEN: PROJEKTAUSWAHL, DATENERHEBUNGEN UND -ANALYSE 31 3.1 Vorauswahl und Checkliste 31 3.2 Finale Projektauswahl 31 3.3 Datenerhebung zu den Projekten 34 3.4 Datenauswertung der leitfadengestützten Interviews 36 4 RAHMENBEDINGUNGEN IN DEN UNTERSUCHUNGSLÄNDERN 38 4.1 Deutschland 38 4.2 Österreich 41 4.3 Schottland 45 4.4 Schweden 48 5 GOVERNANCE UND HERAUSFORDERUNGEN DER DASEINSVORSORGEBEREICHE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 53 5.1 Nachschulische Bildung 53 5.2 Medizinische Versorgung und Pflege 56 5.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 60 6 PROJEKTSTECKBRIEFE 67 6.1 Nachschulische Bildung 67 6.2 Medizinische Versorgung und Pflege 74 6.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 82 7 VERSTETIGUNG INNOVATIVER PROJEKTE: FÖRDERLICHE UND HEMMENDE FAKTOREN 89 7.1 Nachschulische Bildung 89 7.2 Medizinische Versorgung und Pflege 101 7.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 114 8 VERSTETIGUNG NACH WIRKUNGSBEREICHEN: ÜBERGREIFENDE ERKENNTNISSE AUS DEN BEISPIELPROJEKTEN 123 8.1 Inhaltlicher Wirkungsbereich 123 8.2 Organisationsstruktureller Wirkungsbereich 125 8.3 Politisch-administrativer Wirkungsbereich 126 8.4 Finanzieller Wirkungsbereich 127 9 INNOVATIVE LÖSUNGEN UND ANSÄTZE DER DASEINSVORSORGE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 129 9.1 Thesen zum inhaltlichen Wirkungsbereich 129 9.2 Thesen zum organisationsstrukturellen Wirkungsbereich 132 9.3 Thesen zum politisch-administrativen Wirkungsbereich 135 9.4 Thesen zum finanziellen Wirkungsbereich 139 10 HANDLUNGSEMPFEHLUNGEN 142 10.1 Empfehlungen für die untersuchten Daseinsvorsorgebereiche 142 10.2 Checkliste für Projektträger zur Verstetigung 147 11 ZUSAMMENFASSUNG ZENTRALER ERGEBNISSE 149 11.1 Zentrale Erkenntnisse aus den drei untersuchten Daseinsvorsorgebereichen 149 11.2 Schlussfolgerungen für die Forschung 154 12 LITERATURVERZEICHNIS 157 ANHANG I: PROJEKTBETEILIGTE UND PROJEKTVERANSTALTUNGEN 171 ANHANG II: INDALE-GLOSSAR 173 ANHANG III: INTERVIEWLEITFÄDEN 175 / The research project InDaLE (Innovative approaches to services of general interest in rural areas - learning from the experiences of other European countries for Germany) analysed innovative approaches to services of general interest in Austria, Sweden, Scotland and Germany and examined their transferability and applicability to rural areas in Germany. The analysis of experiences in other European countries regarding the adaptation of infrastructures is used for the development of innovative approaches in Germany and can offer new solutions.:ABBILDUNGSVERZEICHNIS VII TABELLENVERZEICHNIS VIII VORWORT 9 1 EINLEITUNG 12 1.1 Problemdarstellung und Motivation 12 1.2 Innovationen in der ländlichen Daseinsvorsorge: Forschungsstand 12 1.3 Projektverständnis 14 2 VERSTETIGUNG, ÜBERTRAGBARKEIT UND GOVERNANCE: KONZEPTIONELLE VORÜBERLEGUNGEN 15 2.1 Verstetigung 15 2.2 Übertragbarkeit 23 2.3 Governance von Daseinsvorsorge 28 3 METHODISCHES VORGEHEN: PROJEKTAUSWAHL, DATENERHEBUNGEN UND -ANALYSE 31 3.1 Vorauswahl und Checkliste 31 3.2 Finale Projektauswahl 31 3.3 Datenerhebung zu den Projekten 34 3.4 Datenauswertung der leitfadengestützten Interviews 36 4 RAHMENBEDINGUNGEN IN DEN UNTERSUCHUNGSLÄNDERN 38 4.1 Deutschland 38 4.2 Österreich 41 4.3 Schottland 45 4.4 Schweden 48 5 GOVERNANCE UND HERAUSFORDERUNGEN DER DASEINSVORSORGEBEREICHE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 53 5.1 Nachschulische Bildung 53 5.2 Medizinische Versorgung und Pflege 56 5.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 60 6 PROJEKTSTECKBRIEFE 67 6.1 Nachschulische Bildung 67 6.2 Medizinische Versorgung und Pflege 74 6.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 82 7 VERSTETIGUNG INNOVATIVER PROJEKTE: FÖRDERLICHE UND HEMMENDE FAKTOREN 89 7.1 Nachschulische Bildung 89 7.2 Medizinische Versorgung und Pflege 101 7.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 114 8 VERSTETIGUNG NACH WIRKUNGSBEREICHEN: ÜBERGREIFENDE ERKENNTNISSE AUS DEN BEISPIELPROJEKTEN 123 8.1 Inhaltlicher Wirkungsbereich 123 8.2 Organisationsstruktureller Wirkungsbereich 125 8.3 Politisch-administrativer Wirkungsbereich 126 8.4 Finanzieller Wirkungsbereich 127 9 INNOVATIVE LÖSUNGEN UND ANSÄTZE DER DASEINSVORSORGE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 129 9.1 Thesen zum inhaltlichen Wirkungsbereich 129 9.2 Thesen zum organisationsstrukturellen Wirkungsbereich 132 9.3 Thesen zum politisch-administrativen Wirkungsbereich 135 9.4 Thesen zum finanziellen Wirkungsbereich 139 10 HANDLUNGSEMPFEHLUNGEN 142 10.1 Empfehlungen für die untersuchten Daseinsvorsorgebereiche 142 10.2 Checkliste für Projektträger zur Verstetigung 147 11 ZUSAMMENFASSUNG ZENTRALER ERGEBNISSE 149 11.1 Zentrale Erkenntnisse aus den drei untersuchten Daseinsvorsorgebereichen 149 11.2 Schlussfolgerungen für die Forschung 154 12 LITERATURVERZEICHNIS 157 ANHANG I: PROJEKTBETEILIGTE UND PROJEKTVERANSTALTUNGEN 171 ANHANG II: INDALE-GLOSSAR 173 ANHANG III: INTERVIEWLEITFÄDEN 175