(i) Since the eighties, the European Union has implemented a policy aimed to achieve that the services of general economic interest are truly integrated in the internal market. To this end, European regulation has liberalized and harmonized the legal framework of the main economic sectors. Significant progress towards European integration has been achieved. However, the internal market is still not truly effective. (ii) Conversely, non- economic services are primarily the responsibility of Member States. They are not covered by the internal market rules, although the general provisions of the Treaty are to be applied. / (i) Desde los años ochenta, la Unión Europea ha impulsado la incorporación de los servicios económicos de interés general al mercado interior. Las normas europeas han liberalizado y armonizado el régimen jurídico de los grandes sectores económicos. Se han alcanzado progresos apreciables en la integración europea, pero el mercado interior sigue sin ser una realidad acabada. (ii) En cambio, los servicios sociales son competencia de los Estados  miembros. No están sujetos a las reglas del mercado interior, aunque sí a las normas generales del Tratado.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

O presente estudo tem por finalidade analisar as aproximações entre o tratamento conferido à noção de serviço público no direito francês e no direito da União Europeia. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, analisa-se, primeiramente, o desenvolvimento da concepção de serviço público no direito francês, discorrendo sobre a noção clássica e identificando os principais elementos que caracterizam o instituto atualmente. Após, examina-se a evolução da abordagem da questão no direito comunitário, delineando-se as noções forjadas no âmbito da União Europeia. Por fim, do cotejo entre o tratamento do tema no direito francês e no direito comunitário, destacam-se as aproximações encontradas, concluindo-se pela assimilação, por parte das instituições europeias, dos principais aspectos caracterizadores da noção francesa, mediante a consagração de novas expressões passíveis de serem compreendidas por todos os Estados-membros e cujo conteúdo reflete a realização das adequações necessárias à realidade da União Europeia, sobretudo no que diz respeito às atividades de interesse geral dotadas de caráter econômico. / This study aims to analyze the treatment given to the notion of public service both in french law and in European Union law. Using bibliographic research, it first analyzes the notion developped in french law, by reviewing the classic notion and identifying the main elements that characterize the institut nowadays. After that, it examines how the subject approach evoluted in the European Union, tracing the notions forged by it. At last, after the comparison between how the subject is treated under the french and the European Union law, the approaches are outlined, concluding that the European Union institutions assimilated the main aspects that characterizes the french notion, by the consecration of new expressions that can be understood by all member States, and which content reflects the necessary adjustments to the reality of the European Union, especially with regard to the activities of general interest endowed with economic character.

Das Forschungsprojekt InDaLE (Innovative Ansätze der Daseinsvorsorge in ländlichen Räumen – Lernen von Erfahrungen anderer europäischer Länder für Deutschland) untersuchte innovative Ansätze der Daseinsvorsorge in Österreich, Schweden, Schottland sowie Deutschland und prüfte deren Übertragbarkeit bzw. Anwendbarkeit auf ländliche Räume in Deutschland. Die Analyse von Erfahrungen im europäischen Ausland zur Anpassung von Infrastrukturen wird für die Entwicklung innovativer Ansätze in Deutschland genutzt und kann neue Lösungen bieten.:ABBILDUNGSVERZEICHNIS VII TABELLENVERZEICHNIS VIII VORWORT 9 1 EINLEITUNG 12 1.1 Problemdarstellung und Motivation 12 1.2 Innovationen in der ländlichen Daseinsvorsorge: Forschungsstand 12 1.3 Projektverständnis 14 2 VERSTETIGUNG, ÜBERTRAGBARKEIT UND GOVERNANCE: KONZEPTIONELLE VORÜBERLEGUNGEN 15 2.1 Verstetigung 15 2.2 Übertragbarkeit 23 2.3 Governance von Daseinsvorsorge 28 3 METHODISCHES VORGEHEN: PROJEKTAUSWAHL, DATENERHEBUNGEN UND -ANALYSE 31 3.1 Vorauswahl und Checkliste 31 3.2 Finale Projektauswahl 31 3.3 Datenerhebung zu den Projekten 34 3.4 Datenauswertung der leitfadengestützten Interviews 36 4 RAHMENBEDINGUNGEN IN DEN UNTERSUCHUNGSLÄNDERN 38 4.1 Deutschland 38 4.2 Österreich 41 4.3 Schottland 45 4.4 Schweden 48 5 GOVERNANCE UND HERAUSFORDERUNGEN DER DASEINSVORSORGEBEREICHE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 53 5.1 Nachschulische Bildung 53 5.2 Medizinische Versorgung und Pflege 56 5.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 60 6 PROJEKTSTECKBRIEFE 67 6.1 Nachschulische Bildung 67 6.2 Medizinische Versorgung und Pflege 74 6.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 82 7 VERSTETIGUNG INNOVATIVER PROJEKTE: FÖRDERLICHE UND HEMMENDE FAKTOREN 89 7.1 Nachschulische Bildung 89 7.2 Medizinische Versorgung und Pflege 101 7.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 114 8 VERSTETIGUNG NACH WIRKUNGSBEREICHEN: ÜBERGREIFENDE ERKENNTNISSE AUS DEN BEISPIELPROJEKTEN 123 8.1 Inhaltlicher Wirkungsbereich 123 8.2 Organisationsstruktureller Wirkungsbereich 125 8.3 Politisch-administrativer Wirkungsbereich 126 8.4 Finanzieller Wirkungsbereich 127 9 INNOVATIVE LÖSUNGEN UND ANSÄTZE DER DASEINSVORSORGE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 129 9.1 Thesen zum inhaltlichen Wirkungsbereich 129 9.2 Thesen zum organisationsstrukturellen Wirkungsbereich 132 9.3 Thesen zum politisch-administrativen Wirkungsbereich 135 9.4 Thesen zum finanziellen Wirkungsbereich 139 10 HANDLUNGSEMPFEHLUNGEN 142 10.1 Empfehlungen für die untersuchten Daseinsvorsorgebereiche 142 10.2 Checkliste für Projektträger zur Verstetigung 147 11 ZUSAMMENFASSUNG ZENTRALER ERGEBNISSE 149 11.1 Zentrale Erkenntnisse aus den drei untersuchten Daseinsvorsorgebereichen 149 11.2 Schlussfolgerungen für die Forschung 154 12 LITERATURVERZEICHNIS 157 ANHANG I: PROJEKTBETEILIGTE UND PROJEKTVERANSTALTUNGEN 171 ANHANG II: INDALE-GLOSSAR 173 ANHANG III: INTERVIEWLEITFÄDEN 175 / The research project InDaLE (Innovative approaches to services of general interest in rural areas - learning from the experiences of other European countries for Germany) analysed innovative approaches to services of general interest in Austria, Sweden, Scotland and Germany and examined their transferability and applicability to rural areas in Germany. The analysis of experiences in other European countries regarding the adaptation of infrastructures is used for the development of innovative approaches in Germany and can offer new solutions.:ABBILDUNGSVERZEICHNIS VII TABELLENVERZEICHNIS VIII VORWORT 9 1 EINLEITUNG 12 1.1 Problemdarstellung und Motivation 12 1.2 Innovationen in der ländlichen Daseinsvorsorge: Forschungsstand 12 1.3 Projektverständnis 14 2 VERSTETIGUNG, ÜBERTRAGBARKEIT UND GOVERNANCE: KONZEPTIONELLE VORÜBERLEGUNGEN 15 2.1 Verstetigung 15 2.2 Übertragbarkeit 23 2.3 Governance von Daseinsvorsorge 28 3 METHODISCHES VORGEHEN: PROJEKTAUSWAHL, DATENERHEBUNGEN UND -ANALYSE 31 3.1 Vorauswahl und Checkliste 31 3.2 Finale Projektauswahl 31 3.3 Datenerhebung zu den Projekten 34 3.4 Datenauswertung der leitfadengestützten Interviews 36 4 RAHMENBEDINGUNGEN IN DEN UNTERSUCHUNGSLÄNDERN 38 4.1 Deutschland 38 4.2 Österreich 41 4.3 Schottland 45 4.4 Schweden 48 5 GOVERNANCE UND HERAUSFORDERUNGEN DER DASEINSVORSORGEBEREICHE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 53 5.1 Nachschulische Bildung 53 5.2 Medizinische Versorgung und Pflege 56 5.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 60 6 PROJEKTSTECKBRIEFE 67 6.1 Nachschulische Bildung 67 6.2 Medizinische Versorgung und Pflege 74 6.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 82 7 VERSTETIGUNG INNOVATIVER PROJEKTE: FÖRDERLICHE UND HEMMENDE FAKTOREN 89 7.1 Nachschulische Bildung 89 7.2 Medizinische Versorgung und Pflege 101 7.3 Nichtpolizeiliche Gefahrenabwehr 114 8 VERSTETIGUNG NACH WIRKUNGSBEREICHEN: ÜBERGREIFENDE ERKENNTNISSE AUS DEN BEISPIELPROJEKTEN 123 8.1 Inhaltlicher Wirkungsbereich 123 8.2 Organisationsstruktureller Wirkungsbereich 125 8.3 Politisch-administrativer Wirkungsbereich 126 8.4 Finanzieller Wirkungsbereich 127 9 INNOVATIVE LÖSUNGEN UND ANSÄTZE DER DASEINSVORSORGE IN LÄNDLICHEN RÄUMEN 129 9.1 Thesen zum inhaltlichen Wirkungsbereich 129 9.2 Thesen zum organisationsstrukturellen Wirkungsbereich 132 9.3 Thesen zum politisch-administrativen Wirkungsbereich 135 9.4 Thesen zum finanziellen Wirkungsbereich 139 10 HANDLUNGSEMPFEHLUNGEN 142 10.1 Empfehlungen für die untersuchten Daseinsvorsorgebereiche 142 10.2 Checkliste für Projektträger zur Verstetigung 147 11 ZUSAMMENFASSUNG ZENTRALER ERGEBNISSE 149 11.1 Zentrale Erkenntnisse aus den drei untersuchten Daseinsvorsorgebereichen 149 11.2 Schlussfolgerungen für die Forschung 154 12 LITERATURVERZEICHNIS 157 ANHANG I: PROJEKTBETEILIGTE UND PROJEKTVERANSTALTUNGEN 171 ANHANG II: INDALE-GLOSSAR 173 ANHANG III: INTERVIEWLEITFÄDEN 175

Das Konzept der Eigenverantwortung hat seit vielen Jahren Konjunktur – in der Ökonomie und im Management, in der Gesundheit und sozialen Absicherung und zunehmend auch in der infrastrukturellen Daseinsvorsorge (Einig 2008; Neu 2009a; Loring et al. 2011; Stein-führer et al. 2014a; Reese-Schäfer 2019). Der Bürger ist nicht mehr länger nur Konsument bereitgestellter Güter und Dienstleistungen der Daseinsvorsorge, sondern soll auch als (Ko-)Produzent Verantwortung übernehmen. (Heinze und Olk 2001; Neu 2009b; Priller 2010; Pinl 2015; Steinführer 2015; BMFSFJ 2016a; Dehne 2019). Die Frage, ob der Ruf nach mehr Eigenverantwortung und mehr Engagement seitens der Bürger zur Sicherung der Daseins-vorsorge angenommen wird (Wiesinger 2007, S. 105; BMFSFJ 2016a, S. 288; MKRO 2016, S. 16 f.) und welche Aufgaben in diesem Bereich durch den Einzelnen übernommen werden können, wird zunehmend thematisiert und empirisch untersucht (Wiesinger 2007, S. 105; BMFSFJ 2016a, S. 288; Schwarzenberg et al. 2017; Kummel und Nadler 2018, S. 104; Neu-bauer-Beetz 2019; Schröder 2019). Das Ziel der Arbeit ist die Untersuchung der Grenzen der angemahnten Verantwortungs-übernahme, das eigentliche Dilemma der Substitutionslogik (Nadler 2017). Am Beispiel des Landes Brandenburg wird die Frage, ob die Verantwortungsübernahme für die infra-strukturelle Daseinsversorgung durch den Einzelnen erfolgt ist und welche Reserven bestehen, über die Analyse der Beiträge der Vereine zur infrastrukturellen Daseinsvorsorge mit dem Informationsträger Gemeindeebene operationalisiert. Der Blick auf die Grenzen der Verantwortungsübernahme wird auf die kollektive Ebene – die Vereine – und damit explizit auf das Engagement im öffentlichen Raum gelenkt. Bisherige Arbeiten fokussieren auf die Individualebene (u. a. Nadler 2017; Schwarzenberg et al. 2017; Kummel und Nadler 2018; Neu-bauer-Beetz 2019; Schröder 2019). Der gewählte theoretische Bezugsrahmen, es wird das Makro-Mikro-Makro-Modell der sozio-logischen Erklärung (Esser 1993) genutzt, verbindet die individuelle mit der kollektiven Ebene (Vereine). Einerseits können so die Forschungsergebnisse der Engagementforschung nutzbar gemacht werden, andererseits erlaubt der Bezugsrahmen die Berücksichtigung ausgewählter Rahmenbedingungen. Die zunächst quantitativ geprägte Untersuchung wird durch eine qualitative Teilstudie ergänzt. Die Auswahl der Interviewpartner, ehrenamtliche und hauptamtliche Bürgermeister sowie Amtsdirektoren von Landgemeinden, berücksichtigt den gewählten Fokus der kollektiven Ebene und das Engagement im öffentlichen Raum. Der gewählte methodische Ansatz ermöglicht einen Zugang zu bisher wenig beachteten, durch Engagement er-zeugte Güter und Leistungen in Landgemeinden. Diese jenseits der klassischen Daseinsvor-sorge liegenden Güter und Leistungen sind zwar nicht essenziell, aber doch für die Lebens-qualität wesentlich. Wie die Analyse zeigt, kann die Beschreibung der Vereinslandschaft durch die Variablen Vereinsdichte und Handlungsfelder sinnvoll um die Variablen Diversität und Entwicklung erweitert werden. Die Vereinslandschaft des Landes Brandenburg ist heterogen. Sowohl für die Vereinsdichte als auch die Diversität, gemessen als Anzahl der Handlungsfelder nach Kategorien, können deutliche Unterschiede zwischen Städten und Landgemeinden, die im Land Branden-burg außerhalb des Berliner Umlandes liegen, nachgewiesen werden. Die Diversität der Vereinslandschaft nimmt zwischen 2012 und 2016 zu, während für die Vereinsdichte keine statistisch signifikante Veränderung zu beobachten ist. Bestätigt werden kann die Heterogenitäts-these (Weisbrod 1977, 1988), wonach die Vereinslandschaft umso differenzierter ist, je heterogener die Bevölkerung. Es zeigt sich auch, dass sich in Landgemeinden Vereinslandschaften nach Siedlungsstrukturen ausbilden, was sich durch den Lokalbezug von Engagement erklären lässt. In jedem Dorf gibt es statistisch gesehen mindestens einen Verein. Am Beispiel des Landes Brandenburg kann auch die Kompensationshypothese von Müller-Jentsch (2008) bestätigt werden. Demnach tragen Vereine in Abhängigkeit weiterer Rahmenbedingungen zur Sicherung der Daseinsvorsorge bei und füllen Lücken. In Landgemeinden ist die Diversität der Vereinslandschaft deutlich geringer als in Städten. Es kann aber eine ausgeprägte Multifunktionalität der ansässigen Heimat-, Traditions- oder Feuerwehrvereine beobachtet werden. Die Vereine der Landgemeinden übernehmen nicht nur Aufgaben aus dem Bereich der Daseinsvorsorge, sondern auch aus verschiedenen kommunalen Produktbereichen (z. B. Herbst- und Frühjahrsputz, Mahd von Banketten gemeindeeigener Straßen, Pflege von Bushaltestellen). Die theoriebasierte Systematisierung der Grenzen der angemahnten Verantwortungsübernahme zur Sicherung der infrastrukturellen Daseinsvorsorge in ländlichen Räumen sowie – darauf aufbauend – die Systematisierung von Handlungsempfehlungen zeigen die Lücken in der politischen Rhetorik auf (Banzhaf 2017, S. 156). Zum einen bestätigen sowohl die qualitative als auch die quantitative Teilstudie eine Ressourcenabhängigkeit der Vereinslandschaft, die auch als Indikator für Soziales Kapital dienen kann. Insbesondere in jenen Gemeinden, in denen diese einen hohen Stellenwert hat, sind die Ressourcen der Forderung nachzukommen weniger vorhanden. Dies bezieht sich sowohl auf die individuellen als auch auf die kollektiven Ressourcen. Zum anderen wird deutlich, dass Eigenverantwortung, interpretiert als individuelles und vereinsgebundenes Engagement, sich auf Dauer nicht von außen initiieren lässt. Maßgeblich für die Beiträge zur Sicherung der infrastrukturellen Daseinsvorsorge sind die eigenen Bedürfnisse sowie die eigenen und zugeschriebenen Kompetenzen sowie das Maß der Selbstbestimmung.:Inhaltsverzeichnis Abbildungsverzeichnis Tabellenverzeichnis Kartenverzeichnis Abkürzungen Kurzfassung 1 Ländliche Räume unter Druck 1.1 Mehr Engagement als Lösungsweg 1.2 Das Land Brandenburg 1.3 Sozialkapital, Vereine und Regionalentwicklung 1.4 Aufbau der Arbeit 2 Hintergrund und theoretische Grundlagen 2.1 Sicherung der Daseinsvorsorge 2.2 Daseinsvorsorge aus Bürgersicht 2.2.1 Bürger in der Doppelrolle 2.2.2 Bürger als Nutzer und Konsumenten 2.2.3 Bürger als Anbieter und Produzenten 2.2.4 Bürger als Entscheider 2.3 Der Verein – Abgrenzung, Zweck und Funktionen 2.3.1 Die Entstehung der Vereinslandschaft in Deutschland 2.3.2 Vereine – Operationalisierung eines Begriffes 2.3.3 Zwischen Selbstzweck und Gemeinwohlorientierung –Funktionen von Vereinen 2.3.4 Zwischen traditionellen Zielen und Ökonomisierung – Vereine in Deutschland 2.3.5 Ausgewählte theoretische Ansätze 2.4 Fazit – Konzeptualisierung der Fragestellung 2.4.1 Makro-Mikro-Makro-Modell der soziologischen Erklärung 2.4.2 Analytischer Bezugsrahmen 2.4.3 Rahmenbedingungen (U) – Logik der Situation 2.4.4 Handlungsmotivationen (P) – Logik der Selektion 2.4.5 Kollektives Handeln – Logik der Aggregation 2.4.6 Zusammenfassung forschungsleitender Fragenstellungen und Hypothesen 3 Grundlagen der empirischen Untersuchung 3.1 Untersuchungsdesign 3.2 Die quantitative Teilstudie 3.2.1 Vorüberlegungen 3.2.2 Sekundärstatistische Daten zur Beschreibung der Rahmenbedingungen 3.2.3 Informationen aus dem Vereinsregister 3.2.4 Datenverarbeitung und Auswertungsstrategie 3.3 Die qualitative Teilstudie 3.3.1 Konstruktion und Struktur von Experteninterviews 3.3.2 Auswahl der Interviewpartner und Erhebung 3.3.3 Auswertungsstrategie 4 Rahmenbedingungen und ihr Einfluss auf die Sicherung der Daseinsvorsorge durch Vereine 4.1 Ländliche Entwicklung und Daseinsvorsorge 4.2 Institutionelle Rahmenbedingungen – Administrativ-räumliche Aspekte 4.3 Kulturelle und natürliche Umwelt 4.4 Demografische Entwicklung 4.5 Wirtschaft 4.5.1 Konzentration auf Wachstumskerne 4.5.2 Kommunale Haushaltslage 4.6 Die Zivilgesellschaft in Brandenburg 4.7 Zusammenfassung 5 Brandenburger Vereine und ihr Beitrag zur Sicherung der Daseinsvorsorge 5.1 Reduzierung der Komplexität – Von Handlungsfeldern zu Oberkategorien 5.2 Vereinslandschaft in Brandenburg – Räumliche Verteilung und zeitliche Variationen 5.2.1 Status Quo und Entwicklungstendenzen – Kleinräumige Unterschiede 5.2.2 Städtische und ländliche Räume – Unterschiede und Gemeinsamkeiten 5.2.3 Vereinslandschaft im Land Brandenburg 5.3 Brandenburger Vereinslandschaft nach Oberkategorien 5.3.1 Oberkategorie Sport und Freizeit 5.3.2 Oberkategorie Kunst und Kultur 5.3.3 Oberkategorie Bildung 5.3.4 Oberkategorie Wohlfahrt und Gesundheit 5.3.5 Oberkategorie Verbraucherinteressen 5.3.6 Oberkategorie Brandschutz und Hilfeleistung 5.3.7 Oberkategorie Natur und Umwelt 5.3.8 Oberkategorie Interessenvertretung 5.3.9 Oberkategorien Internationale Unterstützung und Kulturaustausch 5.3.10 Oberkategorie Kirche und Religion 5.4 Überblick – Die Sicherung der infrastrukturellen Daseinsvorsorge durch Vereine 5.5 Zusammenfassung – Der Beitrag der Vereine zur Sicherung der infrastrukturellen Daseinsvorsorge in Landgemeinden 5.5.1 Vereinslandschaft in Landgemeinden 5.5.2 Multifunktionalität der Vereine in Landgemeinden – „Unsere Feuerwehren sind nicht nur da, wenn es brennt.“ 5.5.3 Vereinsgründungen in Landgemeinden – „In fast jedem Dorf gibt es einen Verein.“ 6 Grenzen der Verantwortungsübernahme 6.1 Zusammenhänge zwischen aktuellen Rahmenbedingungen und Vereinslandschaften 6.1.1 Zum Zusammenhang zwischen Demografie und Vereinslandschaft 6.1.2 Zum Zusammenhang zwischen Wirtschaft und Vereinslandschaft 6.1.3 Zum Zusammenhang zwischen politischem Engagement und Vereinslandschaft 6.1.4 Zum Zusammenhang zwischen den institutionellen Rahmenbedingungen und der Vereinslandschaft 6.1.5 Multiple Lineare Regression – Beitrag zur Modellbildung 6.2 Übernahme von Verantwortung in Landgemeinden – „Ich habe mir mal 'ne Harke genommen ...“ 6.2.1 Demografische Aspekte – „Der das jetzt macht, hat auch nicht wirklich Zeit.“ 6.2.2 Motivationale Aspekte – „Und am Ende kümmert er sich immer auch um sich selbst.“ 6.2.3 Kollektives Handeln – „Bei 400 Leuten kennt jeder jeden.“ 6.2.4 Rahmenbedingungen – „Grenzen sind dort, wo man fürchten muss, dass zivilgesellschaftliches Handeln durch komplexe Politik unterlaufen wird.“ 6.3 Zusammenfassung 7 Schlussfolgerungen und Handlungsempfehlungen 7.1 Die Vereinslandschaft im Land Brandenburg – Zusammenfassung 7.2 Handlungsempfehlungen – „Verantwortung übernehmen, heißt machen!“ 7.2.1 Handlungsanreize auf lokaler Ebene – „Man kann es nicht erzwingen.“ 7.2.2 Implikationen zur Ausgestaltung institutioneller Rahmenbedingungen – „Man sollte unseren Bürgern hier und da etwas mehr zutrauen ...“ 7.3 Schlussbetrachtungen 7.3.3 Grenzen des Ansatzes und Übertragbarkeit der Ergebnisse 7.3.4 Ausblick 8 Quellennachweise und Verzeichnisse 8.1 Literaturverzeichnis und Datennachweise 8.2 Gesetzestexte und Urteile Anlagen Anlage 1 Anlage 2 Anlage 3 Anlage 4 Anlage 5

The topic of public services is a complex societal issue, which touches upon such questions which are on the border of legal and economic research and comprises various ideas of societal arrangements. The provision of public services in European societies is seen as a constitutive element of the European social model(s). This issue is experiencing a remarkable revival in academic work as well as in political discourse. The aim of this Master's Thesis is to provide an insight into the process of the Europeanization of public services. The Thesis is embarking on questions comprising the national variations of public services, the transformation of the welfare state and the European social model (or models). The common theme which is connecting the different strands of the Thesis is the idea of the crucial influence of European integration on all of these aspects, the process of which has a far-reaching influence on the role and shape of public services and thus on the future societal development in the individual Member states as well as European society as a whole.

Le secteur des assurances est protéiforme : il comprend plusieurs opérateurs dont l’intégration dans le paysage économique et juridique s’est accentuée ces dernières années et ne cesse de s’imposer. Les compagnies d'assurance déploient elles-mêmes des activités d’assurance multiples. Depuis les années cinquante les différents régimes d’assurances maladie, vieillesse, chômage – obligatoires, complémentaires – sont exploités par certains organismes assureurs (mutuelles et institutions de prévoyance). Ces organismes développent leurs activités sur des marchés dont le caractère économique n’est pas toujours évident. Si les assurances vie par exemple, ne soulèvent guère de difficulté d’insertion sur un marché concurrentiel, peut-on en revanche considérer que les régimes complémentaires et légaux d’assurance maladie opèrent sur un marché économique ? Cette question conduit à s’interroger sur la soumission du secteur des assurances au droit de la concurrence et son éventuelle unicité de régime. Deux points sont étudiés, en premier lieu, il s’agit de confronter le secteur des assurances à la vision extensive des autorités européenne et nationale sur les critères d’applicabilité du droit de la concurrence. Cette approche est vérifiée auprès de tous les opérateurs proposant des produits et services qualifiés d'assurance. En second lieu, sont examinées l'application du droit de la concurrence au secteur des assurances et leurs exemptions spécifiques. Cette étude prend en compte l’ensemble du droit de la concurrence : pratiques anticoncurrentielles, droit des concentrations économiques et aides d’État. Elle s’appuie essentiellement sur le droit européen et français de la concurrence. / The insurance industry is protean : it includes several operators whose integration into the economic and legal landscape has intensified in recent years and continues to impose itself. Insurance companies themselves deploy multiple insurance activities. Since the 1950s, some insurers have exploited differents insurance schemes such as, health, old age, unemployment (whether compulsory or complementary). These organizations develop their activities in markets whose economic character is not always the most obvious. If life insurance, for example, does not present any difficulty in entering a competitive market, can we also consider that the supplementary and statutory health insurance schemes operate similarly in an economic market ? This question leads up to wonder about the submission of the insurance sector to competition law and its possible uniqueness of regime. Two points are studied, firstly, the question of confronting the insurance sector with the extensive vision of the European and national authorities. Secondly, an examination of the application of competition law to the insurance sector and the justification for different treatment. This study takes into account the whole of competition law : antitrust practices, economic concentrations and state aids. It is essentially based on European and French competition law.

Le droit de l’Union européenne induit de très importantes transformations du concept d’intérêt général dont notamment les deux suivantes Premièrement, dans le cadre du système juridique de l’Union l’intérêt général se décline désormais à deux niveaux, à savoir celui de l’Union et celui de ses Etats membres. Deuxièmement, le caractère principalement économique de l’Union européenne et de son droit, bien que quelque peu atténué, fait de la conception de l’intérêt général retenue au sein de l’ordre juridique européen une approche ancrée dans une perspective économique d’orientation libérale. Cela entraîne des conséquences significatives quant à l’agencement de la puissance publique et du marché dans les processus de définition ainsi que de mise en oeuvre de l’intérêt général, tant au niveau des Etats membres qu’au niveau de l’Union. Il en va d’ailleurs ainsi pour ce qui est des fonctions de l’intérêt général. L’objet de la présente thèse consiste en l’étude de ces transformations. / The legal concept of general interest is significantly transformed under EU law. The most important transformations consist in the double-level (national and European) development of the concept and in the fact that the primarily economic character of EU law as well as its liberal orientation influence at a great extent the relation between public authority and the market as far as both the definition and the realization of the general interest, as well as its functions, are concerned. The object of the present thesis consists in a study of the aforementioned transformations.