Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-25Bitstream added on 2014-06-13T19:33:30Z : No. of bitstreams: 1 000758339.pdf: 4630988 bytes, checksum: 3fc78bc6dcc9c2b4a40bc5cb7a953270 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa propõe um sistema de classificação que visa determinar a sensibilidade ambiental ao óleo dos diversos ambientes fluviais. Esse sistema de classificação se baseou nos principais sistemas existentes utilizados na atualidade pela National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), para os principais sistemas fluviais e Grandes Lagos norte americanos e pela Petrobras, para os rios amazônicos. Essa proposição se deve em razão da recorrência cada vez maior de acidentes envolvendo derramamento de óleo em áreas continentais, com consequentes danos ambientais aos cursos fluviais e por não haver um sistema de classificação abrangente, que atenda aos mais diversos tipos de ambientes encontrados em cursos fluviais, pois grande parte dos estudos de sensibilidade estão voltados aos ambientes costeiros. Com isso, para uma melhor avaliação das bibliografias existentes sobre estes sistemas, foi utilizada uma ferramenta de análise denominada MORPH (Modelo Orientado a Representação do Pensamento Humano). Esta ferramenta auxiliou na comparação de muitas variáveis interdependentes, o que possibilitou a identificação dos parâmetros físicos fundamentais utilizados para determinar os principais ambientes que compõem o sistema de classificação. Como resultados foram obtidos os parâmetros físicos fundamentais que devem ser observados para avaliar a sensibilidade ambiental ao óleo, como: tipo e natureza do substrato (substrato rochoso, substratos inconsolidados, estruturas artificiais, substratos vegetados), ação do hidrodinamismo, declividade das feições marginais, fácies dos sistemas deposicionais fluviais e presença de vegetação. Com base nesses parâmetros e nos sistemas de classificação existentes, oito ambientes fluviais foram selecionados para compor um sistema denominado Índice de Sensibilidade Fluvial (ISF). Este sistema propõe que os seguintes ambientes sejam considerados: margens rochosas... / The present study proposes a classification system that aims to determine the environmental sensitivity to oil in various water way settings. This classification system is based on the main existing systems used today by the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), for the most important North American rivers and Great Lakes, and by Petrobras, for the Amazon rivers. This proposal came about because of ever increasing reoccurrences of oil spills in areas on the continent, with consequent environmental damage to water ways, and because there is no broad classification system that meets the needs of the different types of environments found in water ways, seeing that a good part of the sensitivity studies are directed towards coastal settings. Therefore, so as to have a better assessment of existing bibliographies on these systems, an analysis tool was used, which is called Human Thinking Representation Oriented Model (MORPH). This tool simplified the comparison of many interdependent variables, which made it possible to identify the fundamental physical parameters used to determine the main environments that make up the classification system. As a result, the fundamental physical parameters that should be observed to evaluate environment sensitivity to oil, like for instance: type and nature of the substrate (rock substrate, unconsolidated substrates, artificial structures, vegetated substrates), hydrodynamic effect, river sloping features, system depositional surfaces, and vegetation presence. Based on these parameters and on existing classification systems, eight river environments were selected to make up one system, which was named the Fluvial Sensitivity Index (FSI). This system proposes that the following environments be considered: rocky shores, artificial structures, beaches, muddy substrate banks, point-bars, natural dikes, vegetated shores and flood plains associated with vegetation. The FSI classified each...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:54:28Z : No. of bitstreams: 1 satiro_tpo_me_bauru.pdf: 1148399 bytes, checksum: 73975d444b45022db1f4187767d051fa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo procurou avaliar o aspecto físico de uma bacia hidrográfica, buscando utilizar métodos que apontassem espacialmente aplicando uma escala correspondente, áreas com maior potencial (5) ou menor potencial (0) para a silvicultura do eucalipto, levando em consideração apenas o meio físico, desconsiderando outro meios para utilização do solo. A bacia em questã é a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (porção paulista), escolhida por ser uma região onde se inicia um ciclo de grande expansão da silvicultura (plantio de eucalipto). Essa análise do meio físico foi feita considerando-se os mapas de geologia, geomorfologia e pedologia, fornecidos pelo Projeto CEIVAP, e a partir deles fez-se uma análise espacial em dois Sistemas de Informação Geográfica - SIG, gerando mapas de potencialidade à plantação do eucalipto no interior da bacia, através de ferramentas de álgebra de mapas disponíveis nos softwares. Os SIG's utilizados para isso foram o ARCGIS e o gvSIG, de forma a comparar os resultados obtidos por ambos. De uma forma geral, os mapas finais indicaram as áreas que abrangem as mesmas características. As regiões potencialmente mais favoráveis ao plantio de eucalipto estão associadas a solos bem formados e homogêneos (Latassolos) e relevos com declividades baixas e intermediárias. As áreas menos favoráveis estão associadas a dois tipos de contexto bem distintos: a) as áreas de relevos íngremes com substratos de rochas graniticas ácidas e solos rasos (Cambissolos) e b), solos de várzeas relacionados ao Rio Paraíba do Sul, com a presença de solos hidromórficos (Gleissolos Melânicos) e nível freático próximo à superfície. A obtenção do mapa de potencialidade mostrou-se uma importante ferramenta para a gestão e o manejo da atividade de silvicultura particularmente em regiões de terrenos acidentados como é o caso da área de estudo / This study developed a methodology in order to identify the most appropriate areas for eucalyptus plantations based in the interactions among physical landscape elements using two Geographical Information Systems. The area of study is the Paraiba do Sul basin (southeast of Brazil), which has been chosen for being an area where a cycle of great expansion of the eucalyptus plantation has begun in the last decades. The analysis of the physical elements took into account thematic maps (geology, geomorphology, pedology) obtained from CEIVAP Project in AUTOCAD format and later was converted and adjusted in two Geographical Information Systems - GIS. To each landscape feature (rocks and structures, relief, and soil) it was applied a scale factor which corresponds the most suitables (5) or the less suitables (1) for the forest eucalyptus management, talking into account only the physical, landscape, disregarding other means of land use, generating with it, a map of the potential for plantations in the basin. The GIS used for this were the gvSIG and ArcGIS in order to compare the results obtained by both. In general, the final maps indicate the areas that cover the same characteristics. The most suitable areas are associated with well-drained, homogeneous and thick soils (Oxisoils) and reliefs with low and intermediate steepness. The less favorable areas are associated with two types of very different physical substrates: a) areas of steeper relief with substratum of acid gramites rocks and shallow soils (Cambsols and b), areas under conditions of poor drainage and high water table level associated with Paraiba do Sul Riber (Gleysols). Results have showed that most of the basin could be considered very good or good for eucalyptus plantation. The Silviculture Potentiality Map constitutes an important tool for eucalyptys plantation management particularly for the forestry activities in mountainous regions, which is the case of the studied area

Orientador : Marcelo Risso Errera, Ph.D. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 16/04/2010 / Inclui bibliografia / Resumo: As redes em forma de árvore (sem loops) são formas geométricas onipresentes na natureza, tendo sua formação e configuração sido alvo de importantes pesquisas. Em especial, estão as redes de drenagem hidrográfica. Entretanto, boa parte dos trabalhos tem considerado estas redes como resultado de chance e necessidade, com forte presença de aleatoriedade. Em contrapartida, uma linha de pesquisa recente tem tratado o tema a partir de termos completamente determinísticos, a partir de princípios termodinâmicos aplicados na Teoria dos Constructais. Este trabalho tem por objetivo dar continuidade a trabalhos anteriores nesta linha. Propõe-se simular a formação determinística de uma bacia hidrográfica plana, inicialmente de permeabilidade homogênea e isotrópica (idealizada em trabalhos anteriores), com exceção a algumas parcelas impermeáveis e sem liberdade de movimento. A bacia recebe uma carga hidráulica (chuva) homogênea, e os canais são formados a partir do campo de pressão estabelecido. A hidrodinâmica é simulada considerando um fluxo de Darcy em solo saturado, e o campo de pressão é, então, obtido numericamente, utilizando o Método dos Elementos Finitos. Os resultados apontam para três conclusões importantes: ocorre a criação de regiões de estagnação anteriores às singularidades; a transposição destas singularidades representa um grande alívio à resistência do sistema; quanto maior a dispersão espacial das singularidades e menor a distância destas para a exutória, menor o ganho de performance com a formação da rede. Palavras-chave: redes determinísticas, teoria dos constructais, geomorfologia, Método dos Elementos Finitos. / Abstract: Tree-shaped networks are geometrical forms omnipresent in nature, whose formation and configuration have been aims of important researches. Namely there are the hydrographic drainage networks (river basins). However, most studies have considered networks as a result of chance and necessity, with strong randomness presence. On the other hand, a recent line of research has been approaching the question based on fully deterministic terms, with the help of Constructal Theory principles. This work aims to continue previous works on this subject. A planar river basin formation within a deterministic framework is proposed (idealized in previous works), with the exception of some impermeable parts without freedom to morph. The basin receives a homogeneous hydraulic source (rain), with the channels being formed to reduce the established pressure field. The hydrodynamics is simulated assuming Darcy flow. The pressure field is then computed numerically, using the Finite Element Method. The results have leaded to three main conclusions: there is the formation of stagnation regions prior to the singularities; the system global performance has a great boost after the transposition of these singularities; the larger are the singularities spatial dispersion and the longer are their distance to the outlet, the lesser is the performance gain from the network formation. Keywords: deterministic networks, Constructal Theory, Geomorphology, Finite Elements Method.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonleneSA_DISSERT.pdf: 5794271 bytes, checksum: ff6c3d21822bb075bed0d231a638c480 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / O presente trabalho de defesa de mestrado em Geografia da UFRN, intitulado Din?mica Ambiental da Plan?cie de Defla??o do Litoral de Extremoz/RN e implica??es das normativas legais no processo de organiza??o territorial, tem como objetivo geral analisar a plan?cie de defla??o do referido munic?pio, numa perspectiva geossist?mica, e confrontar como os aspectos legais ambientais influenciam na organiza??o desse litoral. As plan?cies de defla??es s?o ?reas consideradas fr?geis ambientalmente, mas vem sendo ocupadas pelo processo de expans?o urbana ao longo dos anos, e incitando problemas frequentes de inunda??o nos espa?os que foram constru?dos, al?m dos efeitos da expans?o urbana interferir na din?mica ambiental destas ?reas, uma vez que impedem o transporte natural de sedimentos pelos ventos. Ocorre que, muitas vezes, essa din?mica do ambiente n?o ?, ou n?o foi, considerada pela legisla??o ambiental, causando diversos problemas na gest?o ambiental desses espa?os. A necessidade de se entender a din?mica ambiental das plan?cies de defla??es n?o ? um caso espec?fico para a zona costeira do Munic?pio de Extremoz, j? que essa paisagem ocorre em diversos trechos do litoral do Estado do Rio Grande do Norte. Mas em decorr?ncia do munic?pio apresentar parte do seu territ?rio costeiro protegido (setor Sul) por legisla??o espec?fica de unidade de conserva??o da natureza e a outra parte por leis mais abrangentes (setor Norte), al?m dos interesses evidentes de ocupa??o desses espa?os que ocorrem a? em quase todo o litoral, foram os principais motivadores da proposi??o deste projeto nesta localidade. Conclui-se que a abordagem geossist?mica trouxe importantes contribui??es para o entendimento do planejamento territorial desses espa?os, uma vez que h? necessidade de se identificar as intera??es existentes entre os sistemas ambientais e a sociedade para se compreender os conflitos existentes na organiza??o do territ?rio e como as normativas legais influenciam neste processo

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-15T15:39:10Z No. of bitstreams: 1 laiscarneiromendes.pdf: 12267532 bytes, checksum: 49ab0b7b13a14535491a02277c8d188e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-27T12:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 laiscarneiromendes.pdf: 12267532 bytes, checksum: 49ab0b7b13a14535491a02277c8d188e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-27T12:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 laiscarneiromendes.pdf: 12267532 bytes, checksum: 49ab0b7b13a14535491a02277c8d188e (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / O maior crime ambiental da história do Brasil ocorreu em 5 de novembro de 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração Fundão, pertencente à Samarco Mineração S. A. e localizada no município de Mariana (MG). Com esse acontecimento foi liberado um grande volume de rejeitos que causou a morte de 19 pessoas e incontáveis danos aos meios físico, biótico e sócio-econômico-cultural. Diante desse incidente, surge o interesse de realizar um estudo buscando avaliar as alterações geomorfológicas causadas pela deposição dos rejeitos, compreendendo desde o dique de Fundão até a confluência dos rios Carmo e Piranga, e as consequências dessas alterações geomorfológicas para os pequenos produtores rurais na área. Para a avaliação das alterações foram utilizadas imagens do software Google Earth Pro e o software ESRI ArcGIS para a realização de fotointerpretações e mapeamentos. Também foi realizado trabalho de campo para reconhecimento da área estudada. Posteriormente com o auxílio das fotointerpretações, trabalho de campo e revisão bibliográfica, foi elaborada uma matriz de interação para avaliação ambiental baseada da Matriz de Leopold. As interações dessa matriz permitiram o estabelecimento de uma listagem de possíveis danos aos produtores rurais. Subsequentemente essa listagem foi apresentada aos produtores rurais juntamente com uma entrevista semiestruturada em um trabalho de campo onde, também, ocorreu a visita às propriedades atingidas. Através desses trabalhos de campo, realização de entrevistas semiestruturadas com os produtores rurais e da troca de conhecimento proveniente dessa interação, foi possível apreender como as alterações na geomorfologia se tornaram danos para os produtores rurais, interferindo negativamente em seus modos de vida. Por fim, reitera-se que esse trabalho é de grande importância, pois esse rompimento é um evento que causou inúmeras mudanças, e ainda é algo recente e que necessita de estudos mais aprofundados para desvelar suas reais consequências. / The biggest environmental crime in the history of Brazil occurred on November 5, 2015: the breaking of Fundão tailings dam, belonging to Samarco Mineração S. A., located in Mariana (MG). This event released a large volume of mining tailings, killing 19 people and causing countless damages to the physical, biotic and socio-economic-cultural sphere. This tragedy arises the interest to study the geomorphological changes caused by the deposition of the tailings, from the Fundão dam to the confluence of Carmo and Piranga rivers, evaluating the consequences of these geomorphological changes to small farmers in the area. For the interpretation of these changes, we used Google Earth Pro software images and ESRI ArcGIS software to make photo interpretations and mappings. Fieldwork was also done to recognize the studied area. Then, with the aid of photo interpretation, fieldwork and bibliographic review, an interaction matrix for environmental assessment was created based on the Leopold Matrix. The interactions on this matrix allowed to list the possible damages to the rural producers. Subsequently, when visiting their properties, we presented the list to the interviewers as a semi-structured quiz. Through these fieldworks, semi-structured interviews with rural producers, and the exchange of knowledge resulting from this interaction, it was possible to understand how the changes in geomorphology have become environmental damages to the rural producers, interfering negatively in their ways of living. Finally, we reaffirm that this work has a great importance, since this disruption is an event that has caused many changes, which is still recent and needs more in-depth studies to reveal its real consequences.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-30Bitstream added on 2014-06-13T20:23:36Z : No. of bitstreams: 1 lustosa_jpg_dr_rcla.pdf: 659109 bytes, checksum: dc70343d913567faf40eb880d7982ab7 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho investiga a gênese e a evolução de dois sistemas de solos e sua influência sobre o suposto processo de desertificação no Município de Irauçuba-CE. Este Município caracteriza-se por apresentar índice pluviométrico abaixo de 550 mm/ano, déficit hídrico acentuado, solos rasos e uma vegetação bastante degradada. Por apresentar tais características, Irauçuba é considerada como uma das principais áreas em processo de desertificação do semi-árido cearense, sendo a ação antrópica apontada como a principal causa da implantação deste processo. Nesta tese, trata-se com a hipótese de que a formação e a evolução da cobertura pedológica encontram-se aliadas à conjugação de outras variáveis naturais - geologia, clima, geomorfologia, vegetação - as quais representam as causas do aspecto seco ou desertificado da área. Este estudo foi desenvolvido à luz da metodologia da Análise Estrutural da Cobertura Pedológica, baseando-se no fato de que os solos, como organizações pedológicas, são organizados desde o nível do cristal dos minerais constituintes (escala microscópica) até o nível da paisagem (escala macroscópica). A projeção da cobertura pedológica sob o perfil topográfico e a descrição detalhada dessas organizações indicaram os locais ideais para a coleta de amostras. Os resultados das análises de campo foram complementados por análises micromorfológicas, mineralógicas, granulométricas e químicas sobre amostras móveis (friáveis) e indeformadas realizadas em laboratórios. O estudo das toposseqüências e as análises de laboratório permitiram a identificação de dois sistemas pedológicos: o sistema argissolo com nódulos ferruginosos e o de solos litodependentes. Os resultados no estudo de ambos os sistemas indicam que os processos de formação e evolução da cobertura pedológica, aliados à conjugação das condições... / This research investigates the origin and evolution of two soil systems and their influence over the supposed process of desertification in the County of Irauçuba-Ceará. This County is characterized by the occurrence of a rainfall index lower than 550 mm/year, an accentuated hydric deficit, shallow soils and a vegetation well degraded. Because it presents these characteristics the region of Irauçuba is considered as one of the main areas in process of desertification in the semi-arid region of the state of Ceará, being the anthropic action pointed out as the main cause of the process. In this thesis, we deal with the hypothesis that the formation and evolution of the pedological coverage are associated with the conjugation of other natural variables - geology, climate, geomorphology , vegetation - which represent the causes of the dry or desertified aspect of the area. This study was developed based on the methodology of the Structural Analysis of the Pedological Coverage, considering the fact that soils, as pedological organizations, are organized from the crystal level of the mineral constituents (microscopic scale) up to the landscape level (macroscopic scale). The projection of the pedological coverage under the topographical profile and the detailed description of these organizations indicated the ideal sites for sample collection. The results of the field analysis were complemented by micromorphological, mineralogical, granulometric and chemical of mobile (friable) and non-deformed samples carried out in laboratory. The study of the toposequencies and the laboratory analysis allowed the identification of two pedological systems: the podzolic system with ferruginous nodules and the system of lythodependent soils . The results of the study of both systems indicate that the processes of formation and evolution of the pedological coverage, along with the conjugation of the geological...(Complete abstract click electronic access below)

The city of Nossa Senhora da Glória – Sergipe, Brazil - is located in the northeastern semiarid region, and presents a geological-geomorphological context marked by its insertion into the backlands pediplain, whose pediplained surfaces developed on a variable lithology, predominantly as a member of the Macururé Domain in Sergipe's Fold Range. These surfaces, of which part are arranged in tabular interfluves system with high dissection developed during the Quaternary, are currently occupied predominantly by farming, in greater proportion, with large tracts of cultivated and pastured areas surrounding some niches of arboreal and shrub forest remnants. These are interconnected by a multivariate herbaceous cover and two networks: a natural river drainage, and other terrestrial circulation (several entries). This has some significant evidence of erosion located in the form of individual gullies, geomorphological facts that suggested a morphodynamic anthropogenic inclination. For this reason, the research was based on the use of geotechnology, to map vulnerability and environmental vulnerability to erosion across surface extension of the municipality. The theoretical and methodological framework set out the joint of two reference models in Geosciences culminating in the drafting of a synthesis map. The methodological development stages were grouped into four general and progressive levels of achievement, and followed the interpretation of Digital Elevation Models and multispectral optical satellite images, and data integration and derivation of lithology, soil conditions, climate, vegetation and use of land in Geographic Information Systems environment. The study shows that currently ecodynamic units in dynamic stability situation predominate, although the association between highly exposed litholic soils, highly dissected terrains in tabular interfluves and areas of concave-converging strands, intersected by roads, keep potential risk factor to future changes of that balance. / O município de Nossa Senhora da Glória/SE está situado no semiárido nordestino, e apresenta um contexto geológico-geomorfológico marcado pela sua inserção no pediplano sertanejo, de cujas superfícies pediplanadas se desenvolveram sobre uma litologia variável, predominantemente integrante do Domínio Macururé, na Faixa de Dobramentos Sergipana. Essas superfícies, das quais parte estão disposta em sistema de interflúvios tabulares, com alta dissecação desenvolvida durante o Quaternário, são atualmente ocupadas predominantemente pela atividade agropecuária, em maior proporção, com grandes extensões de áreas cultivadas e pastaginizadas que circundam alguns nichos de remanescentes florestais arbóreos e arbustivos. Estes são interligados por uma cobertura herbácea multivariada e duas redes: uma de drenagem hidrográfica natural, e outra de circulação terrestre (acessos viários). Isto tornou relevante algumas evidências de erosão localizadas na forma de ravinas individuais, fatos geomorfológicos que sugeriram uma morfodinâmica de inclinação antropogênica. Por esta razão, a pesquisa apoiou-se na utilização das geotecnologias, para o mapeamento da vulnerabilidade e fragilidade ambiental à erosão em toda extensão superficial do município. O arcabouço teórico-metodológico partiu da articulação de dois modelos referenciais nas Geociências que culminaram na elaboração de uma carta síntese. As etapas de desenvolvimento metodológico foram enquadradas em quatro níveis gerais e progressivos de realização, e seguiu a interpretação de Modelos Digitais de Elevação e imagens orbitais óticas multiespectrais, e a integração e derivação de dados sobre litologia, pedologia, clima, vegetação e uso da terra em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas. O estudo demostra que atualmente predominam unidades ecodinâmicas em situação de estabilidade dinâmica, embora a associação entre solos litólicos altamente expostos, relevos altamente dissecados em interflúvios tabulares e zonas de vertentes côncavo-convergentes, interseccionadas por estradas, guardam potencial fator de risco a alterações futuras desse equilíbrio.

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.

The city of Pirambu, located in the north shore of the Sergipe state highlights itself because of the relatively preserved natural characteristics. Inside the area of the county, the coastal zone concentrates the biggest interest of the realty agents due to its 23km of shoreline, including some parts that are protected by the environmental law. In the interphase zone the presence of dunes, mangroves, rivers and lagoons stand out, for example, the Sangradouro Lagoon and the Redonda Lagoon. This study has evaluated the environmental risk and vulnerability, with urban focus, of this county. In order to do that a theoretical review approach was made with the fundaments of the Geosystemical method, starting with the theoretical contributions of Bertrand (1971) and the Ecodynamical analysis of Tricart (1977), addressing the mapping and diagnosis techniques proposed by the INPE (National Institute of Space Research), which were adequately adapted to the local reality, complemented by mapping campaigns. As results, a thematic map was made with the interpretations of the geofacies of the studied area, introducing the natural and anthropic risks and the legal restrictions existents in the area, with the finality of subsidize the planning of the soil use and occupation, with suggestions of aptitude for urban purposes in future studies. / O município de Pirambu localizado no litoral norte do estado de Sergipe se destaca dentre os demais devido às suas potencialidades naturais, relativamente preservadas. Dentro da área do município, a zona costeira é a que desperta maior interesse imobiliário, devido aos 23 km de praias, sendo algumas dessas protegidas por Lei. Na zona interfásica o destaque fica por conta da presença de dunas, manguezais, rios e lagoas, como por exemplo, Lagoa do Sangradouro e a Lagoa Redonda. Este estudo avaliou a vulnerabilidade e o risco ambiental, com enfoque urbano, nesse município. Para tanto foi realizado uma abordagem teórica “estado-da-arte” fundamentada no método Geossistêmico, partindo inicialmente nas contribuições teóricas de Bertrand (1971) e na análise Ecodinâmica de Tricart (1977), passando pelas técnicas de mapeamento e diagnósticos propostos pelo INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE), as quais foram devidamente adaptadas à realidade local, complementadas por incursões de campo. Como resultados, obtive-se um mapa temático com as interpretações das geofácies da área de estudo, introduzindo os riscos naturais e antrópicos, as restrições legais em algumas dessas áreas, tendo como finalidade subsidiar o planejamento do uso e da ocupação do solo, com sugestões de aptidão para fins urbanos em trabalhos futuros.

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.