Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Clarkson Mattos.pdf: 1321011 bytes, checksum: 7a90a54834d621c25887022df22bf9ff (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T18:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tatiana Clarkson Mattos.pdf: 1321011 bytes, checksum: 7a90a54834d621c25887022df22bf9ff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T18:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Clarkson Mattos.pdf: 1321011 bytes, checksum: 7a90a54834d621c25887022df22bf9ff (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esse trabalho é antes de tudo o desejo de registro das trilhas abertas pelo agrupamento da Atenção Básica na experimentação do Apoio no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2012. Em meio a escrita, se tornou também um anseio compreender no SUS as apostas e dobras no campo da gestão e da atenção desde sua proposição, os modelos de saúde em disputa. A primeira parte desse trabalho se debruça então sobre a aposta de alguns autores sobre os modos de produzir-se Saúde Pública, a proposta de uma reforma da reforma que coloca em questão o modelo sanitário, a importância da centralidade no usuário, a democratização da gestão, os espaços coletivos como modo de sustentar o movimento de fazer-se SUS, e ainda, o apoio enquanto método ou modo para tal. Sob essa direção, a produção mais recente de políticas de saúde que se propõem sobre escopo democrático e as armadilhas dos discursos ou teorias dissociadas da prática. Como fazer o SUS? Como construir esse corpo orgânico e vivo pulsante? Como possibilitar modos de ‘construção-contágio’, ‘construção-movimento’ com o outro, permitir encontros, afetos e produção de sentido, pertencimento, prazer, militância, política pública e saúde? A proposição da ‘função apoio’ e sua construção por um grupo da atenção básica no estado do Rio de Janeiro possibilita trazer as contradições e tensionamentos sobre o lugar da gestão estadual no SUS. Pode ser usado como dispositivo que vaza as tentativas de encarceramento em ‘nomes’ ou ‘lugares’, podendo produzir movimento e comprometimento na construção coletiva da saúde. O efeito “cocun” vitalizador. Por entre encontros, afetos, trilhas, armadilhas e dobras, o modo como a vida não se cansa de inventar maneiras, linhas de fuga e criação, máquinas de guerra, mas também de captura. A segunda e terceira parte deste trabalho apresenta o contexto da SES, seu processo de regionalização, a proposição do trabalho com o ‘apoio’ e seus desdobramentos. Para compreensão dos movimentos instaurados por meio dessa gestão estadual o contato com os documentos, relatórios, cursos, registros, memórias, diário de campo, assim como entrevistas com os gestores da saúde estaduais e municipais que relatam a história viva do SUS RJ abrindo reflexão sobre o campo das relações ‘estado-municípios’ nesses últimos anos. Essa escrita se quis cartográfica, mas talvez esteja mais para uma ‘carta náutica’ tecida através do alinhavo de uma ‘colcha de retalhos’, se é que exista método para tal. Ela é desejo de tracejo desses encontros, suas vozes e reverberações, disparadores de um processo de pesquisa em certa medida genealógico, mas em especial arqueológico desses retalhos. Por fim, a quarta e última parte, uma roda de conversa com os gestores municipais, a percepção por estes da aproximação do estado nesses últimos anos, em especial da presença das áreas técnicas pela proposta do Apoio, assim como as críticas sobre o processo paradoxal da regionalização realizada por esse estado, apontado como de despolitização dos espaços colegiados regionais, o que indica os 'novos' desafios de se fazer SUS no Rio de Janeiro.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila de Souza.pdf: 4492372 bytes, checksum: 2e0a39d4503d1ef31b68b59859ff4548 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the intrastate regionalization and the federal pact in the management of social welfare policy. It deals with the responsibilities of state and local entities in the management of federal policy and, from them, examines the contemporary format of the Brazilian federal system and their presence in public social policy management, specifically, the management of the Unified Social Assistance. It retakes the responsibilities of the state entity in the Unified Social Assistance and its commitments to the management improvement pact. It identifies difficulties for intrastate regionalization process. It features the regionalization of the state of São Paulo in contemporary times, after covering its historical movement for six decades. It highlights the prevalent forms of regionalization adopted by the various governments of the State of São Paulo. It analyzes the 26 regional administrative units of the State Department of Social Development from municipalities that adds in their areas of coverage. It analyzes the regionalization format of 26 Regional Directorate of Social Development Assistance (Drads) comparing it to the regional format of the Meso and Micro-regions of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It applies the same comparative method with the regional format of Administrative Regions, Regions of government and metropolitan regions of São Paulo, from the results of similarity / discrepancy between the regional format of each Drads with forms of regionalization that coexists. Finally, the research focuses on nine regions, selected from the 26 Drads. The aim is to study the regions which represent best all regions in the State of São Paulo. In this way, it treats about the following regions: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira / Esta dissertação trata da regionalização intraestadual e do pacto federativo na gestão da política de assistência social. Ocupa-se das responsabilidades dos entes federados estadual e municipal na gestão dessa política e a partir deles, examina o formato contemporâneo do sistema federativo brasileiro e sua presença na gestão de políticas sociais públicas, em específico, na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Retoma as responsabilidades do ente estadual no SUAS e seus compromissos com o pacto de aprimoramento da gestão. Identifica dificuldades para o processo de regionalização intraestadual. Caracteriza a regionalização do estado de São Paulo na contemporaneidade, após percorrer seu movimento histórico por seis décadas. Destaca as formas prevalentes de regionalização adotadas pelos diversos Governos do Estado de São Paulo. Analisa as 26 unidades administrativas regionais de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) a partir dos municípios que agregam em suas áreas de abrangência. Analisa o formato de regionalização das 26 Diretoria Regional de Assistência de Desenvolvimento Social (Drads) comparando-o com o formato regional das Mesorregiões e das Microrregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aplica o mesmo método comparativo com o formato regional das Regiões Administrativas, Regiões de Governo e Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo, a partir dos resultados de similitude/discrepância entre o formato regional de cada Drads com as formas de regionalização com as quais convive. Realiza por fim exame detalhado de nove regiões de Drads, selecionadas dentre as 26, pela maior similitude com as demais regionalizações do estado de São Paulo, a saber: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:29:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T17:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_BarbalhoGueirosClientelismo.pdf: 12762036 bytes, checksum: 75df3a027ef3c306c99a20ef1ea61931 (MD5) Previous issue date: 1995-09-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo analisa a atuação do Estado brasileiro nas duas últimas décadas, tendo as Políticas Sociais, e, especificamente, a Política Educacional como o centro de discussão. Analisa o poder local através dos Planos de Governo do Estado do Pará na gestão 1983 a março de 1991, sob a perspectiva da política c1ientelística e suas redes na área governamental. A análise da política pública da educação no Estado do Pará visa compreender a sua eficácia quanto às necessárias mudanças no processo pedagógico. Aceitou-se como premissa que os "atores" que formulam a política e os "atores" que executam essa política são distintos, mas ambos aceitam o desafio da formulação e da gestão da Política Educacional. Embora planejar e executar sejam processos relacionados, na prática, eles não ocorrem dessa forma. Empreendemos, ainda, uma análise comparativa entre os dois governos e as políticas públicas por eles elaboradas e implementadas. Optamos por trabalhar com a política a partir de 1982 - a primeira eleição direta para os Estados pós-64. Até o momento, não há no Estado do Pará estudos sistematizados sobre a gestão das Políticas Públicas da Educação nesse período. A pesquisa foi realizada tomando-se dados tanto de fontes primárias (entrevistas-depoimentos), como secundárias existentes (análise documental). / This study analyzes the actions of the Brazilian State during the past two decades, having Social Policies, and, specifically, Educational Policies as the center of discussion. Local power is analyzed through Government Plans for the State of Para during the period of 1983 to March 1991, administrations from the perspective of political clienteles and its networks within the governmental area. An analysis of the State of Para educational public policy seeks to comprehend its effectiveness in relation to the necessary changes in the pedagogical process It is accepted as a premise that the actors that formulate the policies and the actors that execute these policies are distinct, but, both, accept the challenge of the formulation and administration of Educational Policy. Although planning and execution are related processes, in practice, they do not occur in this form We further attempt, a comparative analysis between the two administrations and the public policies elaborated and implemented by them. We opted to work with politics starting from 1982 - the first direct election in the States after 1964. Until the present moment there are no systematic studies in the State of Para, about the administration of Educational Public Policies during this period. The research used data from both primary sources (interviews - depoiments), as well as secondary sources (document analysis).

p. 1-156 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T19:39:19Z No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66666666.pdf: 1408690 bytes, checksum: 4fd8af2fad2067739370284758cf6a1b (MD5) Previous issue date: 2008 / Entender o planejamento como objeto de investigação pressupõe identificar suas várias concepções e usos na construção do sistema de saúde brasileiro. O local de investigação é uma Secretaria Estadual de Saúde, instituição em processo de redefinição de papéis e de atribuições que exige mudanças na sua forma de pensar, de se organizar e de se relacionar tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo, assumindo características de uma instituição hipercomplexa (Testa, 1997). A estratégia de pesquisa escolhida foi o estudo de caso. O objetivo geral do estudo procurou entender como e por que políticas e projetos foram formulados, se existia coerência entre os propósitos e as atividades desenvolvidas; identificar as concepções teóricas, as metodologias utilizadas e as possíveis transformações tecnológicas e políticas no âmbito da SES-SE, no período de 2003-2006. O modelo teórico proposto para entender a problemática articula a teoria da produção social, os triângulos de governo e de ferro (Carlos Matus,1997) e o postulado da coerência (Mário Testa, 1997) para auxiliar a análise da relação entre os cenário político, de saúde e do governo e a trajetória do planejamento (coerência entre os propósitos, os métodos e a organização). O desenho organizacional fragmentado, a ausência de propósitos comuns entre a SES e o Governo, a situação de escassez técnica, administrativa e política foram as fragilidades identificadas. O estabelecimento de parcerias aumentou a governabilidade e a capacidade de governo. Entre os produtos e processos instituídos, a construção da Agenda e o método de planejamento e avaliação se revelam como processo de planejamento com base na ação comunicativa voltada para compromissos (Rivera, 1995). O método utilizado teve potência para influenciar o desenho da organização, foi se consolidando com o tempo, apoiado no fazer (saber operante) e no suporte técnico externo. A manutenção dos propósitos foi mais consistente em três áreas: na organização do sistema (através da Atenção Básica e HPP), do sistema de informação e da regulação. A maior fragilidade identificada foi no nível organizativo pela não formalização da mudança organizacional proposta. O vértice mais consistente do triângulo de ferro foi o sistema de prescrição e prestação de contas, indicando o momento de avaliação como espaço no qual se criou demanda pelo planejamento, permitindo corrigir rumos e onde os sujeitos assumiram o resultado do seus trabalhos. Esses achados parecem refletir a criação de uma identidade coletiva e de geração de inovações na esfera pública (nos serviços) e privada (na subjetividade). A SES-SE como sujeito coletivo, assume o papel de gestor estadual do sistema de saúde. As dificuldades na implementação de políticas públicas para o SUS e as dificuldades de manutenção de processos mais democráticos parecem conter elementos de crise do Estado, como mostram as contradições não resolvidas entre instituição, o governo, determinadas pelas características históricas do Estado brasileiro. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf: 3598634 bytes, checksum: 7a9f93dbb6953a46f60daa262fbd60dd (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularities / Está em curso a elaboração de um novo pacto federativo de gestão da Política de Assistência Social, dado pelo processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que dá efetividade à Política Nacional de Assistência Social, vinculado à divisão de responsabilidades entre os entes federados, a um modo de gestão compartilhada, ao co-financiamento e a cooperação técnica. Sob o peso de um processo de descentralização político-administrativa que enfatizou, ao longo dos últimos 20 anos a municipalização, faz-se mister a redefinição do exercício prático das competências e responsabilidades de cada esfera governamental. Uma primeira hipótese sugere que a implementação da descentralização da assistência social pública (portanto, após 1988) vem ocorrendo, primordialmente sob o protagonismo mais forte das esferas municipal e federal, ao lado de um protagonismo mais incerto e secundário da esfera estadual. Considera-se, para tanto, a influência do legado de políticas prévias para a atual propositura de uma política nacional de proteção social não-contributiva, que não tem tradição republicana na gestão compartilhada da assistência social. Assim, o surgimento da institucionalidade da assistência social como responsabilidade estatal aparece, ao longo da história, em ritmos e tempos diferentes para os entes federados. Interessa conhecer, então, o modo como se configurou nos estados brasileiros a responsabilidade pela assistência social, cujo protagonismo histórico na configuração da federação brasileira tem força política que antecede a presença dos municípios no pacto federativo. Aprimorar a definição da particularidade da responsabilização estadual na gestão de um sistema unificado passa por conhecer os condicionantes históricos que determinam a atual conformação dos órgãos gestores, bem como as resistências e facilidades para aderir ao novo pacto federativo requerido pelo SUAS. Nesse sentido, o exame particular de oito estados permite detectar semelhanças e diferenças entre si, as aproximações da influência da esfera federal sobre a estadual e particularidades de ordem regional