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Desafios para regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária na região norte do estado do Mato Grosso

Marcondes, Nivea Jorgia Silva 05 May 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.
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A reconfiguração dos recursos ao longo do processo de internacionalização de empresas : um estudo de caso na WEG S.A.

Melo, Germana Tavares de January 2010 (has links)
O fenômeno da globalização associado ao da liberalização econômica ampliou a discussão sobre internacionalização de empresas no Brasil. Para atuar nesse mercado internacional, as empresas devem voltar seus esforços não apenas para o ambiente externo, mas também para o interno, mais especificamente para seus recursos. Além disso, tendo em vista que esse ambiente é dinâmico, os recursos passarão por um processo de reconfiguração para acompanhar essas mudanças. Porém, poucos são os estudos acerca da internacionalização com ênfase nos recursos, menos ainda os que adotam o conceito de recurso utilizado nesta pesquisa, ou seja, como sendo ativos dinâmicos, dependentes de seu uso e capazes de ativar múltiplos esquemas. Sob essa perspectiva, os recursos são criados e recriados a partir de ações, permitindo atores ativarem esquemas. A esse processo deu-se o nome de resourcing. A partir de uma revisão de literatura sobre a internacionalização de empresas, bem como acerca dos recursos internos, incluindo essa nova conceituação, elaborou-se um framework para analisar a reconfiguração dos recursos ao longo do processo de internacionalização de empresas. Foi desenvolvido um estudo de caso na Weg S.A., uma das maiores fabricantes de motor elétrico industrial. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas (em profundidade) com o chefe e o analista de marketing da Weg International Division, e os principais dados secundários foram coletados ao visitar o Museu da Weg e ao ler o livro de comemoração aos 40 anos da empresa. Os resultados apontam que o framework utilizado demonstrou ser um mecanismo válido para observar e estruturar como ocorre a reconfiguração dos recursos ao longo do processo de internacionalização de empresas. Mostram também que os momentos que provocaram mudanças na trajetória da empresa fizeram com que a Weg adotasse um novo modo de entrada no mercado internacional, provocando alterações nos recursos. Além disso, indicam que Weg passou a dar mais ênfase aos recursos intangíveis só após alguns anos, fato que ratifica a dificuldade de avaliação, transferência e imitação desse tipo de recurso, e, por isso a Weg deve continuar utilizando seus recursos, principalmente, os intangíveis já que a maioria das vantagens competitivas desenvolvidas atualmente é proveniente de uma melhor utilização dos recursos intangíveis (IDRIS et al., 2003). Assim, a presente pesquisa poderá servir tanto de base para analisar outras empresas que queiram se internacionalizar, replicando o framework de análise proposto, como contribuir para o desenvolvimento de estudos acerca da internacionalização de empresas e da reconfiguração dos recursos. / The globalization phenomenon associated with the one of economic liberalization has broadened the discussion about the internationalization of companies in Brazil. In order to act in this international market, companies should turn their efforts not only to the external environment, but also to the inner, more specifically to their resources. Moreover, considering that this environment is dynamic, the resources will go through a reconfiguration process in order to track these changes. However, there are few studies about internationalization with emphasis on resources, even less those which adopt the concept of resource used in this research as being dynamic assets, dependent on its use and capable of enacting multiple schemas. From this perspective, resources are created and recreated through actions, enabling actors to enact schemas. This process was named as resourcing. From a literature review on the internationalization of enterprises as well as about the internal resources, including this new conceptualization, it was elaborated a framework to analyze the reconfiguration of resources along the process of companies’ internationalization. It was developed a case study at Weg S.A., one of the largest industrial electric motor manufacturer. Primary data were collected through semi-structured interviews (in depth) with the marketing chief and the marketing analyst of Weg International Division and the main secondary data were collected while visiting the Weg Museum and by reading the book that celebrates the company's 40 year anniversary. The results point that the framework used demonstrated to be a valid mechanism to observe and structure how the resources reconfiguration occurs along the process of companies’ internationalization. They also show that the moments which provoked changes on the companies’ trajectory made Weg to adopt a new entry mode on the international market, causing alterations on the resources. Apart from that, Weg began to emphasize its intangible assets only after some years, fact that confirms the difficulty in evaluating, transferring and imitating this kind of resource and because of this Weg should keep on using its resources, especially, the intangible ones as the great majority of competitive advantages developed nowadays comes from a better usage of intangible resources (IDRIS et al., 2003). Thus, this research could serve both as a basis for analyzing other companies which want to internationalize, replicating the framework of analysis proposed, and to contribute to the development of studies concerning companies’ internationalization and resources reconfiguration.
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A beleza física no trabalho imaterial bancário : produção, reprodução e padronização

Batista, Mariana Klein January 2011 (has links)
O presente estudo buscou analisar como a beleza física vem sendo produzida no sentido de se mostrar condizente com as atuais exigências do trabalho imaterial bancário. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória qualitativa que contou com 15 sujeitos bancários acessados conforme disponibilidade, em três bancos – um público e dois privados – situados nas cidades de Porto Alegre/RS e Cascavel/PR. A coleta dos dados deu-se por meio da técnica de coleta de dados visuais, e resultou em falas e imagens que posteriormente sofreram análise de conteúdo. Os resultados indicaram cinco pilares que dão sustentação à produção da beleza física condizente ao trabalho imaterial bancário. Eles dizem respeito ao que é explícito e implícito em relação à beleza física para o trabalho imaterial bancário; à beleza física tomada como fator de desempate em situação de seleção; à produção e manutenção da beleza física propriamente dita; ao controle de si e dos outros em prol da beleza física; ao conceito vigente de beleza física e aos preconceitos decorrentes. / This study analyzed the way how physical beauty has been produced in order to follow the current demands made by the bank immaterial labor. To reach this goal, an exploratory research was conducted with fifteen bank workers that were accessed according to their availability. They work in three banks – one of them public and three of them private – located in Porto Alegre/RS and Cascavel/PR. The data was collected using a visual data collection technique, and the result included speeches and images that were later analyzed. The results indicate the existence of five columns which support the production of physical beauty demanded by the immaterial bank labor. They are related to what is implicit and explicit in physical beauty; to the physical beauty as a criterion for selection; to the production and maintenance of the physical beauty; to the self control and external control of physical beauty; to the current concept of physical beauty and also the current prejudices created by the concept of physical beauty.
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Requisitos de vazão mínima na transição de corpos de água de domínio estadual para os de domínio federal : aplicação na Bacia do Rio Preto (DF/GO/MG)

Aquino, Izabela Helena Vicentini 11 December 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2012. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:08:29Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-01T17:20:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IzabelaHelenaVicentiniAquino.pdf: 2779993 bytes, checksum: 56dd20ba31147149da43a84fa0d2282d (MD5) / A existência de situações de interesses conflitantes pelo uso de recursos hídricos entre estados e entre países configura-se como cenário cada vez mais presente na realidade mundial. O atendimento aos usos múltiplos das águas e a garantia de sua permanência em padrões de qualidade e quantidade suficientes às atuais e futuras gerações configura-se em desafio a ser vencido no processo de gestão de recursos hídricos. No Brasil, a definição de requisitos de vazão mínima e de concentração máxima de poluentes na transição de corpos de água de domínio Estadual para os de domínio Federal, prevista em lei, emerge como alternativa na busca pela prevenção e resolução de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas compartilhadas por mais de um ente federado, ainda que esse mecanismo não tenha sido implantado de forma efetiva no País. O presente trabalho buscou desenvolver um suporte metodológico passível de ser utilizado para a definição de requisitos de entrega de vazões mínimas entre unidades políticas diferentes, considerando-se os usos múltiplos das águas, com aplicação específica para a bacia hidrográfica do rio Preto, compartilhada por três Unidades da Federação (Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais). A formulação e a verificação de critérios, que devem ser considerados quando da definição das condições de entrega entre entes federados diferentes, englobaram a análise da experiência de outros países, a discussão com especialistas e gestores da área de recursos hídricos, a construção de um modelo conceitual sobre a questão e o teste do modelo e dos critérios tendo, como caso de estudo e aplicação, a bacia hidrográfica do rio Preto, utilizando-se o programa de simulação de rede de fluxo Acquanet. Como resultado da pesquisa, obteve-se a representação de uma abordagem metodológica proposta para definição dos requisitos de vazão mínima em forma de um fluxograma de decisão, passível de ser utilizado em outras bacias hidrográficas, ressaltando-se a pertinência da utilização de dados secundários para atender aos objetivos propostos na pesquisa desenvolvida. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The existence of conflicting interests in the use of water resources shared between states and between countries appears as an emerging scenario in world reality. The fulfillment of the requirements of water multiple uses and the assurance of its stay in quality and in quantity standards that meet the present and the future generations needs set in the challenge to be overcome in the process of water management. In Brazil, the definition of minimum flow requirements and maximum concentration of pollutants in the transition from State domain water bodies and the Federal ones, established by law, emerges as an alternative in the quest to prevent and resolve conflicts over water use in river basins shared by more than one federal entity, although this mechanism has not been effectively implemented in the country yet. This study aimed to develop a methodological support that can be adopted for the definition of minimum flow requirements between different political units, considering the multiple uses of water with specific application to the Rio Preto basin, shared by three Federal Entities (Distrito Federal, Goiás and Minas Gerais). The criteria formulation and verification that should be considered when determining the transition conditions between different Federal units included the analysis of international experience, discussion with water resources management experts, construction of a conceptual model on the issue and the model and criteria test developed in the study and application case, the Rio Preto basin, using the AcquaNet network flow simulation program. As a result of this research, it was obtained the representation of a methodological decision support to define the minimum flow requirements in the form of a decision flowchart that can be used in other watersheds, highlighting the relevance of using secondary data to meet the proposed objectives in the developed research.
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Descentralização e gestão participativa dos recursos hídricos : dois estudos de caso em bacias hidrográficas do médio Tietê / Descentralização e gestão participativa dos recursos hídricos : dois estudos de caso em bacias hidrográficas do médio Tietê

Miranda, Cristiani Olga 07 July 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1851.pdf: 540513 bytes, checksum: 36945081c7fa6e473aeb6a55330fb6a4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Abstract This work had as objective the analysis of the ways and the dynamic of civil society participation on the water resources management in the State of São Paulo. Advocated on the state legislation that established the Water Resources Management Integrated System, the participation of civil society organized entities is considered one of the main fundaments of water resources state policy and system, created by the law 7663/91, that are explicit oriented by a model of integrated, decentralized and participative management of the water. The bases of the management system are the hydrographical basin committees: deliberative commissions with three kinds of representation, with equal participation of state government, local prefectures and organized civil society of the region. The water resources management in the State of São Paulo can be seen as a propelling focus of changes in the public administration, because this sector organization advances in the direction of a participative democracy, articulating governments and civil society in more transparent decision structures, representing the different interests, searching to guarantee the conflicts regulation and the governance of complex aspects of the actual socioenvironmental dynamic. In the actual model of the water resources institutional organization, the participation is understood as an instrument to make feasible and legitimize the intervenient public policies. However, it s possible that the effective participation of civil society is merely punctual and restricted, because it depends of the decentralized actions of regulation in the scope of each committee and other favorable conditions. Based on interviews, bibliographical, documental and field research, combined with the accompaniment of the actuation of Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Tietê/Jacaré Basin Committees, it was intended to characterize the civil society participation on these forums, analyzing the main actors involved, its ways and channels of action. On this perspective, the results suggests important institutional innovations on environmental public policies, but indicates that the participative process don t exclude the imbalance of institutional forces and arrangement, which can undermine the participative democracy principle on the Hydrographical Basins Committees. / Este trabalho teve como objetivo analisar as formas e a dinâmica de participação da sociedade civil no gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Preconizada na legislação estadual que estabeleceu o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGRH), a participação das entidades organizadas da sociedade civil é considerada um dos fundamentos principais da política e do sistema estadual de recursos hídricos criados pela lei 7663/91, que se orientam explicitamente por um modelo de "gestão integrada, descentralizada e participativa" da água. A base do sistema de gestão são os comitês de bacia hidrográfica: colegiados deliberativos tripartites, com representação paritária do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil organizada da respectiva região. O gerenciamento dos recursos hídricos, no Estado de São Paulo, pode ser visto como um foco propulsor de mudanças no trato da administração pública, na medida em que a organização deste "setor" avança no sentido de uma democracia participativa, ao articular governos e sociedade civil em estruturas de decisão mais transparentes e representativas dos diferentes interesses em jogo, procurando assegurar a regulação de conflitos e a governança de aspectos complexos da dinâmica sócio-ambiental contemporânea. No modelo atual de organização institucional dos recursos hídricos, a participação é entendida como um instrumento para viabilizar e legitimar as políticas públicas intervenientes. Entretanto, a efetiva participação da sociedade civil pode estar sendo meramente pontual e restrita, já que depende de medidas descentralizadas de regulamentação no âmbito de cada comitê, além de outras condições favoráveis. Através de entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, juntamente com o acompanhamento da atuação dos Comitês de Bacia dos rios Piracicaba/Capivari/ Jundiaí e Tietê/Jacaré, pretendeu-se caracterizar a participação da sociedade civil nestes fóruns, analisando os principais atores envolvidos, suas formas e canais de ação. A partir desta perspectiva os resultados sugerem importantes inovações institucionais na gestão de políticas públicas ambientais mas, também indicam que o processo participativo não exclui o desequilíbrio de forças e arranjos institucionais que podem vir a minar o princípio da democracia participativa nos CBH´s.
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DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM BACIA HIDROGRÁFICA URBANA Estudo de caso A sub-bacia do Arroio Cadena Santa Maria RS / DIAGNOSIS OF ENVIRONMENTAL QUALITY IN URBAN HIDROGRAPHIC BASIN Case study Arroio Cadena sub-basin - Santa Maria - RS

Vaz, Cézar Ausgusto Bastianello 16 November 2009 (has links)
Through this study, we aimed at reflecting upon the environmental diagnosis of an urban hydrographic basin. The theoretical approach has been based on the technique of pressure-state-impact-response (PEIR) in order to obtain quality rates through physical, environmental and socioeconomic characteristics of the Arroio Cadena sub-basin located in Santa Maria, central region of Rio Grande do Sul. This structure has as its general philosophy to analyze environmental problems. The art state was researched based on 17 environmental indicators of varied themes through geoprocessing linked to processes of acquisition of descriptive features from the studied region. The indicators qualification and quantification were based on the condition that the human activities produce pressure upon the environment that can affect its state, which, in turn, brings impact to society and to ecosystem, making the government, organizations and population in general do something towards the system, searching for the stability of it. From these indicators on, scores for each hydrographic basin unit were generated and they were specified through a previous, technical and specialized knowledge in order to write up the weight of each study feature. On the following, the implications of each index on the environmental quality were checked, making out a letter of environmental quality , which presents a compilation of study features through the algebra of maps, besides the treatment of the final result by inferior kriking that led to examine the uncertainties included in the proposed method. The final study is composed by a special database that can be extended and over questioned in several areas of the scientific knowledge. The results can help the decision makers understand the consequences of their decisions upon the environment, as well as they can help organize the processes of decision making in a more correct and democratic way. / Por meio deste trabalho, visamos a refletir sobre o diagnóstico ambiental de uma bacia hidrográfica urbana. A fundamentação teórica foi baseada na técnica de pressão-estado-impacto-resposta (PEIR) para obtenção de índices de qualidade por meio das características físicas, ambientais e socioeconômicas da sub-bacia do Arroio Cadena localizada na cidade de Santa Maria, região central do estado do Rio Grande do Sul. Esta estrutura tem como filosofia geral analisar problemas ambientais. O estado da arte foi pesquisado com base em 17 indicadores ambientais de temas variados por meio de geoprocessamento aliado a processos de obtenção de feições descritivas da região estudada. A qualificação e quantificação dos indicadores basearam-se na condição que as atividades humanas, produzem Pressões sobre meio ambiente que podem afetar seu estado, o qual, por sua vez, acarreta impactos á sociedade e aos ecossistemas, levando o poder público, as organizações e a população em geral a tomar medidas de respostas sobre o sistema, procurando assim a estabilidade do mesmo. A partir destes indicadores foram gerados escores para cada unidade de bacia hidrográfica, sendo estes indicadores especificados por meio do conhecimento prévio, técnico e especialista para contabilizar os pesos de cada feição de estudo. Na seqüencia foram verificadas as implicações de cada índice sobre a qualidade ambiental formulando-se a carta de qualidade ambiental que apresenta uma compilação das feições de estudo por meio da álgebra de mapas além do tratamento do resultado final por krigeagem ordinária que levou a examinar as incertezas incluídas no método proposto. O trabalho final é composto por um banco de dados espacial que pode ser ampliado e rediscutido em diversas esferas do conhecimento científico. Os resultados podem ajudar os tomadores de decisão a entender as conseqüências de suas decisões sobre o meio ambiente, bem como pode ajudar a organizar os processos de tomada de decisão de forma mais acertada e democrática.
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Análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do Estado de São Paulo na escassez de água de 2014 / Analysis of the application of the water resources public policy's instruments of the State of São Paulo in water scarcity in the year of 2014

Melo, Adriano 27 February 2018 (has links)
Submitted by Adriano Melo (adriano@meloadvocacia.com.br) on 2018-04-13T13:14:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância. / This study aimed to realize the analysis of the application of the instruments of the water resources public policy in the State of São Paulo in water scarcity that occurred in the year of 2014, taking into consideration the legislation and other provisions and documents elaborated and current since the implementation of the water resources public policy, that was given by the Law 7.663-1991, until the end of the first semester of 2015. It was performed a bibliographical and documental research and the data were treated through a qualitative analysis of content. After all, in a scenario of water scarcity, how the principles of the water resources public policy were applied and used? The survey of this status quo aimed to create opportunities for a critical analysis of those ones who are involved in the management of water resources and in order to awakening the society for a theme of such relevance.
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Gestão de recursos hídricos no município de Queimados: subsídios para um diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias Poços e Queimados-RJ / Management of water resources in the city of Queimados: subsidies for a diagnosis social environmental sub-basins Poços e Queimados

Elaine do Nascimento Nobre Porto 25 March 2008 (has links)
A transformação do espaço geográfico ocasiona alterações no meio ambiente e contribui para a degradação de partes consideráveis dos Recursos Hídricos, tendo como resposta mudanças ambientais em cenários distintos. A gestão dos recursos hídricos contém diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados, com base em aspectos técnicos, normas jurídicas, planos e programas que revelam um conjunto de intenções, decisões, recomendações dos atores governamentais e da sociedade. Além da importância política e social da água enquanto recurso, o gerenciamento dos recursos hídricos agrega valor e fortalece nosso país junto ao cenário internacional nas questões relacionadas ao meio ambiente. O diagnóstico sócioambiental de uma sub-bacia, por exemplo, é um relevante instrumento de gestão estratégica, uma vez que auxilia no monitoramento e demonstra um perfil do recorte espacial, consistindo no levantamento de indicadores relevantes sob o prisma sócio-econômico e ambiental, além de possibilitar um painel integral das condições sócio-ambientais de um determinado universo de trabalho. As sub-bacias Poços/ Queimados drenam uma área de 177,70 km e estão totalmente integradas à bacia hidrográfica do Guandu, pertencente à Região Hidrográfica II, contribuinte da Baía de Sepetiba. Ambas apresentam características relevantes no que se refere à gestão dos recursos hídricos, por serem consideradas poluidoras e por demandarem ações mitigadoras em toda sua extensão. A elaboração do diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias dos rios Poços e Queimados no município de Queimados- RJ baseia-se na utilização de indicadores sócio-ambientais a partir da análise de dados e informações do IBGE e do CIDE nas escalas de análise do município e das sub-bacias. Pesquisas bibliográficas envolvendo a revisão da literatura sobre a gestão de recursos hídricos, histórico, aspectos sócio-econômicos e principais políticas públicas do município de Queimados, foram realizadas a partir de consultas na Internet e em instituições federais, estaduais, municipais, bem como em bibliotecas universitárias. Visitas às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural e Agricultura de Queimados e Comitê Guandu, assim como acompanhamento da atuação dos atores nas atividades de gestão de recursos hídricos. Os programas ArcView 3.2 e 9.0, o arquivo digital referente à malha territorial e setores censitários do Censo 2000/IBGE, subsidiaram a modelagem e implementação da Base e do Banco de Dados Queimados. A avaliação do potencial hídrico do município junto aos atores governamentais e sociais foi realizada através da análise do Plano de Bacia do Guandu e Plano Diretor do município e interesse dos moradores nas questões no âmbito das sub-bacias. Tendo em vista as características observadas e, com base nos dados e nos documentos analisados, o município de Queimados participa das diretrizes do Plano estratégico de Recursos hídricos validadas pelo seu Plano Diretor através de políticas públicas que atendem à integração regional, proporcionando medidas geradoras de melhorias na qualidade de vida da população das sub-bacias Poços/ Queimados e, conseqüentemente, de toda a população abastecida pela água proveniente da bacia do rio Guandu, comprovando que a consolidação do processo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, onde a sociedade, o governo e os usuários se integram na busca de um objetivo único é possível. / The transformation in the geographic field allows modifications in the environment, contributing to the degradation of considerable parts of the Hydro Resources, and, as a result, an environmental changing in different scenarios. The management of hydro resources has patterns, objectives and goals to be accomplished, based on technical aspects, juridical norms, plans and programs which reveal a set of intentions, decisions, and recommendations from the governmental participants and from society as well. Besides the political and social importance of the water as resource, the management of hydro resources adds values and empowers our country in the international scenario when dealing with issues related to the environment. The social-environmental diagnosis of an under-basin, for instance, is a relevant instrument of strategic management, helping the monitoring, demonstrating aspects of the field, qualifying relevant indicators below the social-economical and environmental prism, providing an entire view of the social-environmental conditions of a specific working universe. The under-basins Poços / Queimados dry an area of 177,70 km2, being totally integrated to the hydrographic basin of Guandu, which are part of the Hydrographic Region II, contributing to the Sepetiba Bay, presenting relevant characteristics about the management of hydro resources, since it deals with polluter basins, which evidences the need of actions that mitigate all over the region. The elaboration of the socio-environmental diagnosis of the under-basins of the Poços and Queimados rivers in the Queimados town in the state of Rio de Janeiro, having as fundamental data the use of social-environmental indicators, done from the analyses of data / information from IBGE and CIDE in the scales of analyses of the town and the under-basins. Bibliographic researches involving the review of the literature about the management of hydro-resources, historic, social-economical aspects and the main public politics of the Queimados town were done based on searches on the World Wide Web and in Federal, Estate and Town Institution, and in college libraries. Visits to the Urbanism and Environment Secretary, as well as to the Rural Development and Agricultural ones in Queimados and Comitê Guandu were done, as well as the monitoring of the acts of the participants in the activities of hydro resources. Based on the modeling and implementation of the Basis and the Data from Queimados the programs Arc View 3.2 and 9.0 were utilized (developed by the Environmental System Research Institute ESRI), as well as the digital file from the 2000/IBGE Census (Territorial paths county and variable sectors). The assessment of the potential of the town about the issue related to the hydro-resources made by the governmental and social participants was realized through the analyses of the Plan of the Bay of the Guandu and Plan of the Town and of the interest of the civilians about the under-basins. Regarding the observed characteristics, and based on the data and the analyzed documents, it is concluded that the Town of Queimados participates on the patters of the Strategic Plan of Hydro-Resources valid by its Directive Plan through politics that reach the regional integration, allowing measures that foster improvement in the quality of life of the population of the under-basins Poços / Queimados and, as a consequence, of the entire population fueled by the water originated from the basin of the river Guandu, proving that the consolidation of the process of Integrated Management of Hydro Resources is possible with the integration of the society, the government and the users, since these seek for a unique objective.
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Propostas para o planejamento da bacia do rio Mosquito no norte de Minas Gerais

Chaves, Elisa Marques Barbosa January 1993 (has links)
O gerenciamento dos recursos hídricos em bacias de regiões semi-áridas requer a compatibilização da oferta crítica de água com a demanda. Este problema assume caráter especialmente relevante quando se trata de bacias com solos férteis, submetidas a demanda de água para irrigação. A bacia do rio Mosquito, afluente do Verde Grande, no norte de Minas Gerais se insere nesta problemática. A região, por suas características hidroclimáticas, econômicas e sociais é incluída no polígono das secas. Possui uma economia altamente dependente da agricultura que aproveita os solos geralmente férteis. O desenvolvimento não planejado da irrigação trouxe conflitos de uso que se constituem em um dos principais entraves ao desenvolvimento da bacia. Este trabalho descreve os estudos realizados visando a compatibilização da oferta da água com a demanda. No que tange à oferta de água o estudo foi orientado ao dimensionamento e operação de reservatórios de regularização. A limitação das disponibilidades hídricas levou à necessidade de se gerenciar demanda através de duas abordagens: limitando-a, através de um valor máximo de área irrigável, e administrando-a em anos extremamente secos através de esquemas de racionamentos. Um resultado interessante é que na maioria das vezes a necessidade de racionamento pode ser estabelecida no início da estação seca, permitindo teoricamente que os irrigantes dimensionem a área a ser irrigada nesta estação de acordo com as disponibilidades de água. A adoção desta sistemática requer, entretanto, a crição de uma estrutura organizacional e legal que é comentada e discutida. / Water resource management in · basins in semi-arid regions requires compatibilization between critical supply of water and demand. This problem is especially relevant when it involves basins with fertile soils, where there is a demand for irrigation water. This problem occurs in basin of the river Mosquito, a tributary of Verde Grande, in the north of the state of Minas Gerais. Due to its hydroclimatic, economic and social conditions, this region is part of the polygon of droughts. Its economy is highly dependent on agriculture which uses the generally fertile soils. Unplanned development of irrigation caused conflicts of use which are one of the main barriers to basin development. This work describes the studies performed to compatibilize water supply and demand. As regards water supply, the study was oriented toward the sizing and operation of regulation reservoirs. The limitation of water availability led to need of managing demand by means of rationing schemes. An interesting result is that, generally, the need for rationing can be determined at the beginning of the dry season, and theoretically allows the irrigators to size the area to be irrigated during this season, according to water available. The use of this system, however, requires setting up an organizational and legal structure which is examined and discussed.
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Planejamento de povoamentos de eucalipto com condicionantes hidrológicos : um estudo de caso em Eldorado do Sul/RS

Cavalcante, Rosane Barbosa Lopes January 2011 (has links)
O presente estudo avalia a inclusão de indicadores hidrológicos em modelos tradicionais de gestão de povoamentos comerciais de eucalipto. As restrições adicionadas referem-se a uma redução máxima da vazão em cada ano do período de análise de 300, 200 e 100mm.ano-1. Os valores de vazão foram estimados utilizando um modelo simplificado de balanço hídrico que considera as perdas por interceptação e por evapotranspiração dependentes de fatores ambientais. Funções foram ajustadas a fim de descrever a variação das características da vegetação ao longo de seu crescimento. A área de estudo corresponde a uma microbacia de 0,97km² localizada no município de Eldorado do Sul/RS. Foram consideradas 1296 alternativas de regime de manejo para a área, variando a espécie, densidade de plantio, índice de solo, idades de corte e sistema de condução. O índice de área foliar apresentou-se como um importante descritor do dossel florestal, de grande influência sobre o impacto hidrológico das plantações florestais. Os resultados dos modelos de programação linear utilizados demonstraram que quanto maior a restrição hidrológica imposta, mais se altera o plano de manejo da área e o valor do projeto obtido. A utilização do modelo com restrição de 200mm.ano-1, comparado ao modelo sem restrição hidrológica, ocasionou um aumento médio na vazão anual de 22% e uma redução no valor esperado de terra de 15%. Para a região de estudo, a utilização de regimes de manejo com diferentes idades e a definição do material genético foram as variáveis de manejo mais afetadas pela imposição das restrições hidrológicas. A consideração da microbacia como unidade de manejo e a adição das restrições hidrológicas aos modelos econômicos mostraram-se ferramentas úteis à integração do planejamento florestal e de recursos hídricos. / This study evaluates the inclusion of hydrological goals in the traditional planning models for commercial stands of eucalyptus. The constraints added to the linear programming model relate to maintaining a minimum flow of 300, 200 and 100mm.ano-1 in each year of the analysis. The flow values were estimated using a simplified water balance model that considers the interception loss and evapotranspiration dependent on environmental factors. Functions were fitted to describe the variation of the vegetation parameters along its growth. The study area represents a watershed of 0,97km² located in Eldorado do Sul (RS, Brazil). It were considered 1296 alternative forest regimes for the area, ranging species, planting density, site index, cutting age and the conduction system. The leaf area index was presented as an important descriptor of the forest canopy with great influence on the hydrological impact of forest plantations. The results showed that the greater the restriction imposed hydrology, the more you change the management plan for the area and the project value obtained. Using the model with constraint 200mm.ano-1, compared to the not hydrologically constrained model, causes an increase in average annual flow of 22% and a reduction of 15% in the expected value of the land. For the study area, the definition of the genetic material was the variable that most influenced the results. The consideration of watershed as the management unit and the addition of hydrological constraints in economic models proved to be useful tools in planning the integration of forestry and water resources.

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