A pluralização dos atendimentos e sua garantia de realização em todos os níveis de atenção conforme os princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram com que o atual cenário da saúde pública ganhasse grande complexidade envolvendo o financiamento e suporte para a manutenção desses serviços. Nesse contexto, alguns trabalhos na literatura relatam um excesso no uso desses recursos diagnósticos, que ocorre muitas vezes desnecessariamente, aumentando a chance de riscos à saúde do paciente e sobrecarregando demasiadamente o orçamento financeiro dos serviços de saúde, em particular o hospital. O que ocorre muitas vezes é a falta de critério nas solicitações e problemas de interpretação dos exames, desconhecimento sobre custos dos procedimentos realizados, entre outros fatores que se mostram mais elevados dependendo da complexidade do ambiente do serviço de saúde, do quadro clínico do paciente e da experiência do profissional médico. Dessa forma, é escopo desse projeto avaliar os resultados qualitativos, quantitativos e os custos dos principais parâmetros laboratoriais de exames solicitados nas áreas clínicas de Cardiologia e Endocrinologia da divisão de Clínica Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP), e sua correlação com o que está descrito na literatura, objetivando identificar se o uso dos recursos diagnósticos estão sendo utilizados de forma racional e coerente. Para a realização desse estudo, foi realizada uma análise retrospectiva dos prontuários de pacientes pelo sistema HC-Athos em regime de primeira consulta e retorno, e também, de informações e metodologias relacionadas ao custeio de exames laboratoriais junto ao Centro de Custo do HCFMRP-USP, nas áreas clínicas de Endocrinologia, ambulatórios (ENA, END, ETP) e Cardiologia (CAA), no período de Julho de 2012 à Julho de 2013. Observando a análise dos elementos dos exames em ambos amulatórios, os resultados foram próximos: em Cardiologia a taxa média de elementos alterados foi de 20,79%, ao passo que em endocrinologia, o valor médio foi de 22,39%. Dessa forma, com base no que está descrito por alguns autores na literatura, esses achados podem sugerir a possibilidade de haver requisição sem necessidade dos exames laboratoriais. Em relação ao estudo de custos, observamos que existe uma diferença significativa para a relação: valor real gasto (HCFMRP-USP)/valor recebido(SUS). Na cardiologia onde o déficit foi mais elevado, 39,45%, contra os 12,80% observados em endocrinologia. Analisando cada exame separadamente nos dois ambulatórios, observa-se que há situações onde a relação do custo entre real gasto/valor recebido chega a ser bem discrepante, como a variação de 51 à 60% em exames como hemograma, uréia, creatinina, T3 e T4 total. Analisando esses achados, podemos concluir que há de certa forma um subfinanciamento do SUS em relação aos procedimentos laboratoriais realizados pelos hospitais. Com exceção de alguns exames, que isoladamente mostraram relação positiva, o saldo final considerando os exames mais comumente realizados foi negativo, ou seja, nos exames de maior demanda e faturamento, o resultado mostrou se preocupante. / The increasing demand of medical care and its realization warranty on all levels of care according to the principles established by the Unified Health System (SUS) made the current situation of public health gain great complexity involving funding and support to maintain these services. In this context, some studies in the literature report an excess in the use of these diagnostic tools, which is often unnecessarily, increasing the chance of risks to the health of the patient and overly burdening the financial budget of health services, particularly the hospital. What often happens is the lack of criteria in requests and problems of interpretation of the tests, ignorance about costs of the procedures performed, and other factors which show higher depending on the complexity of the health care environment, the patient\'s condition and the doctor\'s professional experience. Thus, is scope of this project, evaluate the qualitative and quantitative results, and the costs of major laboratory parameters tests requested in the clinical areas of Cardiology and Endocrinology of the University Hospital, Faculty of Medicine of RibeirãoPreto, University of São Paulo (HCFMRP-USP), and its correlation with what is described in the literature in order to identify whether the use of diagnostic resources are being used in a rational and coherent manner. To carry out this study, a retrospective analysis of medical records of patients at HC-Athos system in first consultation and return was carried out, and also, information and methodologies related to the cost of laboratory tests by the HCFMRP- USP Cost Center in the clinical areas of Endocrinology, outpatient clinics (ENA, END, ETP) and Cardiology (CAA) in the period July 2012 to July 2013. Noting the analysis of elements in both outpatient examinations, the results were similar: in Cardiology the average rate of change elements was 20.79%, while in endocrinology, the average value was 22.39%. Thus, based on what is described by some authors in the literature, these findings may suggest the possibility of request without laboratory tests. Regarding the study costs, we note that there is a significant difference to the relationship: real amount spent (HCFMRP- USP) / cash received (SUS). In cardiology where the deficit was higher, 39.45%, against 12.80% observed in endocrinology. Analyzing each exam separately in the two clinics, it is observed that there are situations where the ratio of the cost of real expenditure / amount received comes to be well outlier, as the range of 51 to 60% in exams such as blood count, urea, creatinine, T3 and T4 total. Analyzing these findings, we conclude that there is something of a SUS underfunded in relation to laboratory procedures performed by hospitals. Except for some tests, which alone showed a positive relationship, the final balance considering the most commonly performed tests was negative, that means, in higher demand and revenue tests, the results showed worrying.

Nos anos de 2008 e 2010, o turnover nacional ultrapassou os 50%, o que representa mais da metade do total dos contratos de trabalho por ano sendo rompidos. Além disso, mais de 40% dos vínculos de trabalho, entre os anos de 2000 e 2009 não duraram mais de seis meses (DIEESE, 2011). O alto turnover está provocando inquietações a respeito do que as empresas podem fazer para atrair e reter os profissionais, especialmente no tocante da importância dos mesmos como fonte de vantagem competitiva. Dessa maneira o objetivo geral foi identificar a existência de relação entre as práticas de Gestão de Recursos Humanos com turnover, sendo dirigido para empresas da região do norte do Paraná por conveniência. Na literatura foram encontrados trabalhos que puderam classificar os estudos em turnover em três linhas: focada no indivíduo, na Gestão de Recursos Humanos e na visão integrativa. Este estudo optou por aplicar a pesquisa relacionada a linha da Gestão de Recursos Humanos. Tratou-se de uma pesquisa aplicada, descritiva com hipóteses e quantitativa. O instrumento utilizado de McConnell (2001) permitiu quantificar em rankings a eficiência das práticas de Gestão de Recursos Humanos. Os principais resultados apontaram para a existência de correlação negativa significativa do turnover com as práticas de Recrutamento e Seleção, Benefícios e Treinamento e Desenvolvimento. Ao passo que Remuneração, Avaliação de Desempenho, Integração e Satisfação não apresentaram correlações significativas. Sugere-se que os próximos trabalhos estratifiquem as empresas pelo direcionamento estratégico e que o instrumento possa ser adaptado para pequenas empresas. / In 2008 and 2010, the national turnover exceeded 50%, which represents more than half of total employment contracts being broken every year. Furthermore, over 40% of working ties between the years of 2000 and 2009 did not last more than six months (DIEESE, 2011). The high turnover is causing worries about what companies can do to attract and retain professionals, especially in terms of their importance as a source of competitive advantage. Thus the overall goal was to identify the existence of a relationship between the practices of Human Resources Management with turnover being aimed at companies in the region of northern Paraná for convenience. In literature studies were found that could classify studies on turnover in three lines: focused on the individual, Human Resource Management and integrative view. This study chose to apply the line of research related to Human Resource Management. It was an applied research, descriptive and quantitative assumptions. The instrument used to McConnell (2001) allowed to quantify the efficiency rankings in the practice of Human Resource Management. The main results showed the existence of significant negative correlation with turnover practices Recruiting and Selection, Benefits and Training and Development. While Compensation, Performance Evaluation, Integration and satisfaction showed no significant correlations. It is suggested that future studies stratify firms for strategic direction and that the instrument can be adapted to small businesses.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6181_1.pdf: 6151553 bytes, checksum: 0f14a128f9c4f4ecdbbd4f99fb4559d5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A elaboração desta tese visou contribuir com informações no âmbito da gestão de recursos hídricos nacional, tendo como objetivo avaliar o grau de integração existente entre os planos de recursos hídricos, em seus distintos níveis, propondo elementos e estratégias que contribuam para o aperfeiçoamento do processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com a finalidade de obter contribuições ao tema no Brasil, foram selecionados países que guardam um grau de semelhança física e/ou institucionais, relativas aos recursos hídricos com o nosso país (Portugal, Espanha e França). Foram analisados os papéis dos componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Abordou-se os desafios à implementação dos Planos de Recursos Hídricos e a importância da integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos. A metodologia empregada na parte correspondente às normas de recursos hídricos foi constituída por dois tipos de avaliação: entre as políticas de recursos hídricos (nacional e estaduais) e a respeito do conteúdo dos planos estaduais e de bacias. Na avaliação sobre os planos em relação à norma brasileira vigente, foi realizada uma análise prática da observância dos critérios estabelecidos nas normas brasileiras pelos planos estaduais de recursos hídricos e planos de bacia hidrográfica existentes, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na análise comparativa das propostas dos Planos de Recursos Hídricos, foram adotados como elementos de comparação as diretrizes, intervenções e propostas apresentadas no plano de maior abrangência. Foi apresentado modelo para a integração dos níveis de planejamento na bacia do rio São Francisco, além de uma avaliação sobre a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco. Conclui-se que, apesar do arcabouço institucional de recursos hídricos existente no país, o exercício da gestão de recursos hídricos de forma integrada entre os vários níveis de planejamento ainda não é fato no Brasil, o que corrobora com a hipótese apresentada neste trabalho. A análise geral dos planos de recursos hídricos avaliados na área da bacia hidrográfica do rio São Francisco planos estaduais e de bacia hidrográfica - indicou que vários documentos pecam pela omissão ou falta de clareza em pontos essenciais. É necessário que haja uma articulação entre os programas propostos nos planos - Plano Nacional e os Planos Estaduais de Recursos Hídricos e planos de bacias -, entretanto, não há mecanismos previstos para a efetiva articulação entre os mesmos. Finalmente, sugerese, como tema para futuras pesquisas, a investigação para definição de parâmetros para mensuração da implementação dos planos de recursos hídricos

A gestão dos recursos hídricos passou por profundas transformações ao longo dos últimos vinte anos. A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados a demanda e oferta por água em quantidade e qualidade adequadas levou ao aumento de conflitos entre os atores sociais. A resposta institucional foi uma maior flexibilização das normas que regulam o uso dos recursos hídricos. Estas reformas promoveram especificamente a participação de um maior número de atores sociais nas questões relacionadas à água, garantindo-lhes também maior poder no planejamento, gestão e implementação de políticas públicas. O expoente desta tendência é a União Européia através da promulgação da Diretiva Européia para a Água. Entretanto, maior participação é o primeiro passo para uma gestão mais solidária e sustentável da água. Mais do que participação, é a capacidade de aprender com o outro que amplia a possibilidade de soluções sustentáveis. Nesta pesquisa analisamos os fatores e condições que transformam os espaços de participação em processos de aprendizagem social, onde atores sociais modificam suas percepções e práticas sobre a água promovendo uma gestão mais sustentável. Como exemplo, foram analisados dois estudos de caso - um na Bélgica e outro no Reino Unido - onde foi promovida a implementação da Diretiva Européia para a Água. Estes estudos de caso revelam que práticas de gestão participativa não evoluem necessariamente para processos de aprendizagem social sendo que liderança, facilitação profissional e a forma como se estabelecem as relações entre Estado e Sociedade exercem um papel importante na promoção dessas mudanças. / Water management has undergone profound changes over the past twenty years. The increasing complexity and interdependence of problems associated with water supply and demand has led to increasing conflicts between social actors involved with water management. The institutional response was a further reform of the rules governing the use of water resources. These reforms promoted participation of a greater number of social actors while guaranteeing them greater stakes in planning, management and implementation of public policies. The spearhead of this trend is the European Union through the enactment of the Water Framework Directive. However, increased participation is the first step towards a more cohesive and sustainable water management system. More than participation, it is the ability to learn together that allows for sustainable solutions. This research analyses the factors and conditions that allows public engagement to go beyond participation and create social learning processes, in which social actors exchange their perceptions and transform their practices, leading to sustainable watershed co-management. Two case studies are analysed, one in Belgium and another in the UK.

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

Os exames laboratoriais são fundamentais como ferramentas para elucidar o diagnóstico e avaliar prognóstico na prática médica. Novos exames são constantemente adicionados ao elenco já existente na clínica, o que pode resultar em elevação dos custos, nem sempre com o retorno esperado. A padronização da solicitação de exames tem sido estimulada, tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar considerando os impactos clínicos, financeiros e ambientais de solicitações desnecessárias. O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP) tem revisto protocolos e criado uma hierarquização para solicitação de testes complementares. Este estudo justifica-se por avaliar uma ação que visou adequar a solicitação de marcadores sorológicos de hepatite B, ajustando-os às normas preconizadas por resolução da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Objetivo: Avaliar a adequação das requisições médicas dos marcadores sorológicos para hepatite B enviadas ao laboratório de sorologia do HCRP e o impacto da triagem (\"reflective testing\"/\"reflex testing\") instituída pelo laboratório. Métodos: Estudo retrospectivo, de caráter descritivo, com dados coletados através de 24.649 solicitações médicas de marcadores de hepatite B recebidas em dois períodos: Fase 1 - sete meses entre 2012 e 2013; Fase 2 - nove meses entre 2014 e 2015. Avaliamos os marcadores solicitados e a hipótese diagnóstica informada pelo médico. Foram consideradas adequadas as solicitações de rastreio para HBV com os marcadores HBsAg e Anti-HBcAg Ig-total isolados ou em conjunto. A rotina de adequação incluiu a exclusão de marcadores inadequados ou a complementação dos marcadores sorológicos indicados, sempre que o HBsAg era positivo, independente da solicitação médica. Uma análise de custos foi realizada, considerando os exames solicitados e aqueles que foram efetivamente realizados. Resultados: Fase 1 - das 11.167 solicitações avaliadas, 1.143 (10,23%) foram consideradas inadequadas. Fase 2 - das 13.482 solicitações analisadas, 251 (1,86%) foram consideradas inadequadas. Com o processo de triagem realizado pelo laboratório foi possível economizar respectivamente R$ 19.617,25 e R$ 1.683,80 nos dois períodos analisados. Estas informações servirão de base para estruturação de uma proposta de orientação para solicitação dos marcadores sorológicos da hepatite B, junto às equipes onde identificamos maior frequencia de inadequação. Conclusão: Os processos de triagem manual (\"reflective testing\") e eletrônico (\"reflex testing\") realizados pelo laboratório demonstraram ser custo-efetivos e aceleram a liberação de resultados relevantes para a tomada de decisão clínica / Laboratory tests are critical as tools to elucidate the diagnosis and assess prognosis in medical practice. New tests are constantly added to the list already exists in the clinic, which can result in higher costs, not always with the expected return. The standardization of test ordering has been stimulated both in public health and in health insurance considering the clinical, financial and environmental impacts of unnecessary requests. The Hospital of the Faculty of Medicine of Ribeirão Preto (HCRP) has revised protocols and created a hierarchy to request additional tests. This study is justified by assessing an action that aimed to suit the request of serological markers of hepatitis B, adjusting them to the standards established by resolution of the São Paulo State Health Department. Objective: To evaluate the adequacy of medical requests of serological markers for hepatitis B sent to the serology lab HCRP and the impact of screening (\"reflective testing\" / \"reflex testing\") established by the laboratory. Methods: Retrospective study of a descriptive nature, with data collected through 24,649 medical claims of hepatitis B markers received in two periods: Phase 1 - seven months between 2012 and 2013; Phase 2 - nine months between 2014 and 2015. We evaluated the requested markers and the diagnosis reported by the physician. Tracing requests for HBV with HBsAg and anti-HBcAg alone or together were considered adequate. The adjustment routine includes the exclusion of inappropriate markers or serological markers of the indicated complementation, where the HBsAg was positive, whether for medical application. A cost analysis was performed, considering the requested examinations and those who have been realized. Results: Phase 1 - 11,167 of assessed requests, 1,143 (10.23%) were considered inadequate. Phase 2 - the 13,482 requests analyzed, 251 (1.86%) were considered inadequate. With the screening process carried out by the laboratory was possible to save respectively R $ 19,617.25 and R $ 1,683.80 in both periods analyzed. This information will form the basis for structuring a proposal to request guidance of serological markers of hepatitis B, with teams where we identify higher frequency of inadequacy. Conclusion: The manual sorting processes (\"reflective testing\") and electronic (\"reflex testing\") performed by the laboratory have shown to be cost-effective and accelerate the release of relevant results for clinical decision making

O gerenciamento dos recursos hídricos em bacias de regiões semi-áridas requer a compatibilização da oferta crítica de água com a demanda. Este problema assume caráter especialmente relevante quando se trata de bacias com solos férteis, submetidas a demanda de água para irrigação. A bacia do rio Mosquito, afluente do Verde Grande, no norte de Minas Gerais se insere nesta problemática. A região, por suas características hidroclimáticas, econômicas e sociais é incluída no polígono das secas. Possui uma economia altamente dependente da agricultura que aproveita os solos geralmente férteis. O desenvolvimento não planejado da irrigação trouxe conflitos de uso que se constituem em um dos principais entraves ao desenvolvimento da bacia. Este trabalho descreve os estudos realizados visando a compatibilização da oferta da água com a demanda. No que tange à oferta de água o estudo foi orientado ao dimensionamento e operação de reservatórios de regularização. A limitação das disponibilidades hídricas levou à necessidade de se gerenciar demanda através de duas abordagens: limitando-a, através de um valor máximo de área irrigável, e administrando-a em anos extremamente secos através de esquemas de racionamentos. Um resultado interessante é que na maioria das vezes a necessidade de racionamento pode ser estabelecida no início da estação seca, permitindo teoricamente que os irrigantes dimensionem a área a ser irrigada nesta estação de acordo com as disponibilidades de água. A adoção desta sistemática requer, entretanto, a crição de uma estrutura organizacional e legal que é comentada e discutida. / Water resource management in · basins in semi-arid regions requires compatibilization between critical supply of water and demand. This problem is especially relevant when it involves basins with fertile soils, where there is a demand for irrigation water. This problem occurs in basin of the river Mosquito, a tributary of Verde Grande, in the north of the state of Minas Gerais. Due to its hydroclimatic, economic and social conditions, this region is part of the polygon of droughts. Its economy is highly dependent on agriculture which uses the generally fertile soils. Unplanned development of irrigation caused conflicts of use which are one of the main barriers to basin development. This work describes the studies performed to compatibilize water supply and demand. As regards water supply, the study was oriented toward the sizing and operation of regulation reservoirs. The limitation of water availability led to need of managing demand by means of rationing schemes. An interesting result is that, generally, the need for rationing can be determined at the beginning of the dry season, and theoretically allows the irrigators to size the area to be irrigated during this season, according to water available. The use of this system, however, requires setting up an organizational and legal structure which is examined and discussed.

Submitted by Patricia Gallo (pgblima@gmail.com) on 2017-12-18T17:49:28Z No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) / Approved for entry into archive by Raphael Vilas Boas (raphaelboas@ibict.br) on 2017-12-19T16:17:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T16:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_GalloBLima.pdf: 4045880 bytes, checksum: 00a8a2a2a8630e7365a580eb626abaad (MD5) Previous issue date: 2017 / Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior / Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) is now a significant piece of the international climate agreement. This present dissertation aims to investigate the overall framework of REDD+ development as a national strategy in Brazil. Moreover, it focuses on identifying the major challenges and policy constraints of this development design process. A further aim is at the end of the research to proffer pathways for improvement of domestic forest governance in Brazil. Using the sustainable forest landscape governance approach as the overarching conceptual for an effective REDD+ implementation within the Brazilian context and, building on this analysis, the conclusions advance some considerations on what features should be prioritised in the development and establishment of the Brazilian REDD+ national strategy. This dissertation is a grounded theoretical analysis and is centered on the conception that although REDD+ is strongly treated by the Federal Government as an expansion of its actions with regard to sustainable development, by turning forests into an economic asset and strengthening institutions and laws, it is much more likely that Brazil can deal with the environmental challenges it has been facing. / Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) is now a significant piece of the international climate agreement. This present dissertation aims to investigate the overall framework of REDD+ development as a national strategy in Brazil. Moreover, it focuses on identifying the major challenges and policy constraints of this development design process. A further aim is at the end of the research to proffer pathways for improvement of domestic forest governance in Brazil. Using the sustainable forest landscape governance approach as the overarching conceptual for an effective REDD+ implementation within the Brazilian context and, building on this analysis, the conclusions advance some considerations on what features should be prioritised in the development and establishment of the Brazilian REDD+ national strategy. This dissertation is a grounded theoretical analysis and is centered on the conception that although REDD+ is strongly treated by the Federal Government as an expansion of its actions with regard to sustainable development, by turning forests into an economic asset and strengthening institutions and laws, it is much more likely that Brazil can deal with the environmental challenges it has been facing.

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionaliza a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, abriu a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A integração da gestão de bacias hidrográficas com a gestão da zona costeira é uma diretriz dessa política e a participação social é pressuposto para medidas de gestão mais sustentáveis e legítimas. A qualidade dos processos participativos está ligada à incorporação de diferentes atores, com perspectivas distintas em relação à bacia hidrográfica, em processos de grupo que permitam reflexão e aprendizado, sobre o próprio grupo e sobre o ambiente natural e institucional da bacia. O presente trabalho é um estudo de caso sobre a gestão da bacia do rio Ribeira de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Na porção terminal desse rio, uma obra hidráulica construída no século XIX, conhecida como Valo Grande, retificou seu curso, desestabilizando o sistema estuarino adjacente pelo aporte de água e sedimentos em região abrigada. Desde a década de 70, houve uma série de ações governamentais no sentido de recuperara essa região do estuário, o que gerou tensão e conflito com os atores a montante da bacia. Em resposta, o assunto foi debatido e negociado em diferentes fóruns criados a partir da década de 80. O presente trabalho analisa o processo decisório sobre o canal, buscando identificar elementos que favorecem ou inibem a transformação da participação em aprendizagem social. Os resultados revelam que a aprendizagem social não é um processo espontâneo, e, apesar da forte interdependência entre os atores envolvidos, espaços de convergência e consenso são prejudicados por fatores como a falta de liderança pró-ativa, representação desproporcional dos atores, ausência de redes de cooperação e coalizões, além da falta de implementação de medidas negociadas. / The launch of the Law 9.433 of 1997, wich institutionalizes the National Policy of Water Resources, opened the prospect of an integrated, participatory and decentralized management of the water resources. The integration of the watershed management with the management of the coastal zone is a guideline of this policy and social participation is prerequisite for more sustainable and legitimate. The quality of participatory process is linked to the incorporation of different actors, with distinctive perspectives in relation to the catchment area, in a group process that enable reflection and learning, about the own group itself and about the natural and institutional framework of the basin. The present study is a case study on the management of river basin of Ribeira de Iguape, on the southern coast of São Paulo State. In the terminal part of this river, a hydraulic work was built in the nineteenth century, known as Valo Grande, rectify its course, destabilizing the adjacent estuary system by the input of water and sediments in a sheltered area. Since the 70s, there was a series of government in order to recover this region of estuary, wich created tension and conflict with the upstream actors of the basin. In response, the matter was discussed and negotiated in different decision-makers forums created since the 80s. The present work examines the decision process on the channel, in order to identify factors that promote or inhibit the transformation of participation in social learning. The results show that the social learning is not a spontaneous process, and despite the strong interdependency among the actors envolved, areas of convergence and consensus are affected by aspects like the lack of a proactive leadership, disproportionate representation of actors, lack of networks of cooperation and coalition, and the lack of implementation of negotiated measures.