Esta dissertação debruça-se sobre o mapeamento e a construção da rede de produção científica do campo de Gestão Social no Brasil, visando a identificação das principais características predominantes no campo associadas à formação acadêmica e vinculação institucional, além da concentração temática e dinâmica de relacionamento dos pesquisadores. A partir dessa análise, foi possível verificar a evolução do campo por meio da rede de produção científica na última década, verificando seu desenvolvimento e suas peculiaridades, além de contribuir com o debate em torno da construção da identidade da área de pesquisa em Gestão Social. Os principais indicadores gerados são: artigos publicados; artigos por autor; autores por artigo; autores mais prolíficos; grau de aninhamento de atores; tamanho e componentes da rede social, etc. A presente pesquisa busca complementar os estudos bibliométricos realizados no campo da Gestão Social anteriormente e expandir o universo analisado para além do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (ENAPEGS), proporcionando uma visão global do que é a área de Gestão Social no Brasil atualmente. Para tanto, foram coletados dados dos principais eventos (ENAPEGS, EMAPEGS, EnANPAD, EnAPG, Colóquio Internacional sobre Poder Local) e periódicos (RAP, O&S, Cadernos EBAPE.BR, APGS, RIGS, NAU Social, Cadernos de Gestão Social (CGS), Cadernos de Gestão Pública e Cidadania) no período de 2005 a 2015 / This thesis focuses on mapping and construction of scientific production network of social management field in Brazil, aiming to identify the main predominant characteristics of the field associated with the academic and institutional affiliation, as well as thematic concentration and relationship dynamics between researchers. Based on this analysis, it was possible to verify the evolution of the field through scientific production network over the past decade, checking its development and its peculiarities, besides contributing to the debate on the construction of the identity of the research area in social management. The main indicators derived are: published articles; articles per author; authors per article; most prolific authors; degree of nesting actors; size and components of the social network, etc. The research will complement previous studies and expand the universe analyzed in addition to the National Meeting of Researchers in Social Management (ENAPEGS), providing a global view of what is the area of social management in Brazil today. To achieve this goal were collected data of the main events (ENAPEGS, EMAPEGS, EnANPAD, EnAPG, Colóquio Internacional sobre Poder Local) and journals (RAP, O&S, Cadernos EBAPE.BR, APGS, RIGS, NAU Social, Cadernos de Gestão Social (CGS), Cadernos de Gestão Pública e Cidadania) in the period 2005-2015

Esta dissertação debruça-se sobre o mapeamento e a construção da rede de produção científica do campo de Gestão Social no Brasil, visando a identificação das principais características predominantes no campo associadas à formação acadêmica e vinculação institucional, além da concentração temática e dinâmica de relacionamento dos pesquisadores. A partir dessa análise, foi possível verificar a evolução do campo por meio da rede de produção científica na última década, verificando seu desenvolvimento e suas peculiaridades, além de contribuir com o debate em torno da construção da identidade da área de pesquisa em Gestão Social. Os principais indicadores gerados são: artigos publicados; artigos por autor; autores por artigo; autores mais prolíficos; grau de aninhamento de atores; tamanho e componentes da rede social, etc. A presente pesquisa busca complementar os estudos bibliométricos realizados no campo da Gestão Social anteriormente e expandir o universo analisado para além do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (ENAPEGS), proporcionando uma visão global do que é a área de Gestão Social no Brasil atualmente. Para tanto, foram coletados dados dos principais eventos (ENAPEGS, EMAPEGS, EnANPAD, EnAPG, Colóquio Internacional sobre Poder Local) e periódicos (RAP, O&S, Cadernos EBAPE.BR, APGS, RIGS, NAU Social, Cadernos de Gestão Social (CGS), Cadernos de Gestão Pública e Cidadania) no período de 2005 a 2015 / This thesis focuses on mapping and construction of scientific production network of social management field in Brazil, aiming to identify the main predominant characteristics of the field associated with the academic and institutional affiliation, as well as thematic concentration and relationship dynamics between researchers. Based on this analysis, it was possible to verify the evolution of the field through scientific production network over the past decade, checking its development and its peculiarities, besides contributing to the debate on the construction of the identity of the research area in social management. The main indicators derived are: published articles; articles per author; authors per article; most prolific authors; degree of nesting actors; size and components of the social network, etc. The research will complement previous studies and expand the universe analyzed in addition to the National Meeting of Researchers in Social Management (ENAPEGS), providing a global view of what is the area of social management in Brazil today. To achieve this goal were collected data of the main events (ENAPEGS, EMAPEGS, EnANPAD, EnAPG, Colóquio Internacional sobre Poder Local) and journals (RAP, O&S, Cadernos EBAPE.BR, APGS, RIGS, NAU Social, Cadernos de Gestão Social (CGS), Cadernos de Gestão Pública e Cidadania) in the period 2005-2015

Esta dissertação buscou analisar a participação na elaboração do Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, a partir das categorias da Cidadania Deliberativa e seus critérios de análise, relacionando-os com as características e categorias teóricas da Gestão Social. Espera-se, de forma geral, que os resultados desta pesquisa, contribuam para o debate visando a realização de Planos Diretores Participativos e suas revisões com efetiva participação da população, buscando o atendimento dos critérios da Cidadania Deliberativa e da Gestão Social. Especificamente, tem se o objetivo de que este trabalho possa despertar no município como um todo; a Sociedade Civil, o Poder Público e o Mercado, para a importância e consequências de se ter um Plano Diretor elaborado de forma participativa. Espera-se que possa contribuir para a reflexão sobre o caminho que foi trilhado e para a preparar adequadamente para a revisão que deverá ser realizada no ano de 2017. Assim, a partir dos resultados, pode-se verificar o que foi adequado, e o que não foi, em termos de participação e com base nisto poder preparar melhor para os próximos processos participativos. O que foi adequado deve ser mantido e incrementado e o que não foi deve ser analisado e procurar identificar as falhas e saná-las, para a melhoria do processo. Como revisão de literatura foram realizados estudos sobre Cidadania, Gestão Social, Política Pública e sobre Plano Diretor Participativo. Esta pesquisa está inserida na linha de pesquisa “Sociedade, políticas públicas e desenvolvimento regional”, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A metodologia utilizada foi o estudo de caso e as técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas que totalizaram o número de onze, delimitadas por saturação. Foram entrevistados representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e do Mercado. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Os resultados indicam que houve um nível moderado de Gestão Social durante a elaboração Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, mas verifica-se que se pode melhorar muito estes processos participativos e são apontados os caminhos para alcançar as melhorias. / This thesis aims to analyze participation in the preparation of Participative Master Plan which Bambuí - MG, from categories of Deliberative Citizenship and their analysis criteria, and from the characteristics and theoretical categories of Social Management. It is expected, in general, the results of this research contribute to the debate for conducting Participatory Master Plans and revisions with effective participation of the population, seeking the fulfillment of the criteria of Deliberative Citizenship and Social Management. Specifically, has the objective of this work can awaken the city as a whole; civil society, the government and the market, the importance and consequences of having a master plan prepared in a participatory manner. is expected to contribute to the reflection on the path that was trodden and to prepare properly for the review to be held in the year 2017. Thus, from the results, you can check what was appropriate, and the that was not, in terms of participation and on this basis can better prepare for the next participatory processes. What was appropriate should be maintained and enhanced and that was not to be analyzed and seek to identify the flaws and correct them to improve the process. As literature review studies were performed on Citizenship, Social Management, Public Policy and on Participative Master Plan. This research is inserted in the search line "society, public policy and regional development", the Graduate Program Master of Regional Development of the Federal University of Tocantins (UFT). The methodology used was the case study and the technical data collection were documentary research and semi-structured interviews totaling the number of eleven, bounded by saturation. representatives were interviewed civil society, the government and the market. For data analysis, we used the content analysis proposed by Bardin (2011). The results indicate that there was a moderate level of social management during the preparation of a management plan which Bambuí - MG, but it turns out that you can improve a lot these participatory processes and pathways are aimed to achieve improvements.

No final da década de oitenta, houve a abertura política e o fim de um modelo autoritarista que perdurou por muito tempo no Brasil. Desde então, tem se observado avanços com relação ao aumento da democracia. Esse processo democrático tem suscitado, nas últimas décadas, o aumento do debate sobre a participação da sociedade na construção e acompanhamento de políticas públicas e em novas propostas e modelos de desenvolvimento e gestão que se propõem inovadores como o caso da Gestão Social. O estudo sobre gestão social é relativamente recente e apesar de já se perceber uma ampla literatura, ainda não há consenso sobre sua concepção teórica, sendo, portanto, um campo ainda em construção. Ao mesmo tempo, no campo da prática existem várias iniciativas que se autodenominam como gestão social, dentre elas ressalta-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial – PRONAT, criado pelo governo federal em 2003. Nessa perspectiva, este estudo se propõe identificar as características de gestão social em uma instância de governança que foi implantada com base em orientações desse programa: O Colegiado Territorial Nordeste do Tocantins. O estudo tem como base as categorias e critérios de participação cidadã e características delimitadas por estudiosos do Programa de Estudos da Gestão Social - PEGS. A pesquisa de campo foi realizada através da observação participante, realização de entrevistas, aplicação de questionários e análise de documentos do colegiado territorial, tendo como método de tratamento dos dados a análise de conteúdo. Os resultados apontaram para a presença de praticamente todos os critérios e categorias definidas por esses estudiosos, embora, se verifique a necessidade de melhoria em todos esses aspectos para que a experiência possa se fortalecer e se consolidar como um espaço privilegiado da gestão social. / At the end of the eighties, there was the political opening and the end of an authoritarian model that lasted for a long time in Brazil. Since then progress has been made in relation to the increase of democracy. In recent decades, this democratic process has led to an increase in the debate about the participation of society in the construction and monitoring of public policies and in new proposals and models of development and management that are proposed as innovative in the case of Social Management. The study on social management is relatively recent and although we already see a wide literature, there is still no consensus about its theoretical conception, being therefore a field still under construction. At the same time, in the field of practice there are several initiatives that call themselves social management, among them the National Program for Territorial Development - PRONAT, created by the federal government in 2003. From this perspective, this study aims to identify the characteristics of social management in a governance body that was implemented based on the guidelines of this program: The Territorial Coordination Northeast of Tocantins. The study is based on the categories and criteria of citizen participation and characteristics delimited by scholars of the Program of Studies of Social Management - PEGS. The research was carried out through participant observation, interviewing, questionnaire application and territorial collegiate document analysis, using data analysis as the method of data analysis. The results pointed to the presence of practically all the criteria and categories defined by these scholars, although the need for improvement in all these aspects is verified so that the experience can be strengthened and consolidated as a privileged space of social management.

A política de saúde pública no Brasil configura-se como importante ação de governo que pode contribuir para o crescimento econômico e desenvolvimento regional, já que não se pode negar a importância da saúde individual e coletiva dos cidadãos e trabalhadores nestes processos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e discutir a Política Nacional de Humanização na perspectiva da Gestão Social. Esta política, elaborada pelo Ministério da Saúde, é um instrumento estratégico para as possibilidades de mudanças nos processos de gestão e de cuidado através de métodos de inclusão e valorização do trabalhador. Busca promover as grupalidades e a construção coletiva com a participação dos trabalhadores nos processos de planejamento e decisão. Para realização deste objetivo foram utilizadas as informações obtidas em uma pesquisa de campo quantitativo-descritiva, de cunho social, na área da saúde, onde utilizou-se a técnica de aplicação de questionários investigando sobre os processos de humanização nas unidades de saúde em 2011. Inicialmente utilizou-se referencial teórico que aborda conceitos sobre a Política Nacional de Humanização, a Gestão Social, o Sistema Único de Saúde e a Participação Cidadã. O questionário foi aplicado em 19 unidades de saúde, sob gestão estadual, abrangendo quinze municípios do Tocantins, tendo alcançado um total de 19 questionários válidos. Esta pesquisa deu origem a um processo de apoio institucional, na tentativa de implementação da Política Nacional de Humanização, em uma unidade de saúde, sob gestão estadual, utilizando-se o método da pesquisa-ação, que permitiu a intervenção e análise do processo de implementação desta política e que foi discutida sob a perspectiva da Gestão Social. / The public health policy in Brazil is configured as important government action that can contribute to economic growth and regional development, since one cannot deny the importance of individual and collective health of citizens and workers in these processes. This research aimed to identify and discuss the National Policy of Humanization in the perspective of Social Management. This policy, prepared by the Ministry of Health, is a strategic tool for the possibilities of changes in management processes and care through methods of inclusion and appreciation of the worker. Seeks to promote the grupalidades and collective construction with the participation of workers in planning and decision processes. For achieving this goal, we used the information obtained in a quantitative-descriptive field research, social, in health care, where we used the questionnaires application technique investigating about the processes of humanization in health facilities in 2011. Initially we used theoretical framework that addresses concepts of the National Humanization Policy, Social Management, the National Health System and Citizen Participation. The questionnaire was applied to 19 health units, under state management, encompassing fifteen municipalities of Tocantins, reaching a total of 19 valid questionnaires. This research has led to a process of institutional support in an attempt to implement the National Policy of Humanization in a healthcare facility under state management, using the method of action research, which allowed the intervention and analysis process implementation of this policy, which was discussed from the perspective of Social Management

Esta dissertação se propôs desenvolver uma sistematização conceitual das diferentes contribuições científicas disponíveis sobre “Controle Social”, especificamente na área de Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR, no Brasil, por meio de uma revisão integrativa de literatura, bem como identificar as possíveis congruências das categorias teóricas do Controle Social com a Gestão Social. Trata-se de uma dissertação teórica, de caráter descritivo e exploratório, desenvolvida por meio de uma revisão integrativa de literatura. As bases de dados pesquisadas foram: SCIELO; SPELL; ANPAD e periódicos das seguintes qualificações (A1, A2, B1 e B2), classificados na área de avaliação: “Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR”, do aplicativo integrado WebQualis da CAPES, versão 2012. A busca nos periódicos foi desenvolvida nos meses de setembro e outubro de 2014. Ao final das buscas foram encontradas 408 publicações. Compôs a amostra válida da revisão integrativa de literatura 252 artigos, que foram admitidos nos critérios de inclusão, oriundos dos periódicos das qualificações (A1, A2, B1 e B2), os quais foram posteriormente submetidos à análise de conteúdo categorial temática. As categorias resultantes foram “Controle social exercido pela sociedade sobre si mesma”; “Controle social exercido pela sociedade sobre o Estado”; “Controle social exercido pelo Estado sobre a sociedade”; “Controle social exercido pelo Estado sobre si mesmo”; “Outras formas de Controle social”; “Não aborda aspectos do Controle social”. A abordagem empírica foi a mais recorrente nas publicações avaliadas. Diante de tais constatações percebeu-se uma escassez notável de estudos teóricos acerca do controle social. Na análise temática, foram identificadas as Categorias Teóricas do Controle Social: Democracia, Cidadania e Gestão Social. Por meio dessas categorias foi possível constatar os fundamentos teóricos que podem delimitar o conceito de Controle Social. Com base nos resultados das concepções teóricas encontradas o controle social da sociedade sobre o Estado é o processo de aprimoramento da democracia deliberativa mediante ao ato de controlar as ações do Estado, na esfera pública, por meio do exercício efetivo da cidadania. Sua abrangência comporta todos os canais (formais e informais) e ações empreendidas pela sociedade para ampliar o desenvolvimento do poder local e das demais escalas, bem como controlar a atuação do Estado no ciclo das políticas públicas. Nesse sentido, o controle social é em última instância o estabelecimento do controle da sociedade sobre as ações do Estado via gestão social. A pergunta que norteou esta dissertação foi: quais são as dimensões teóricas conceituais dos estudos publicados sobre “Controle Social” classificados na área de avaliação “Planejamento Urbano e Regional / Demografia – PUR” e suas congruências teóricas com a gestão social? Sendo assim, buscou verificar, na literatura analisada, a existência de convergências teóricas presentes na relação entre controle social e gestão social que se aproximam e complementam-se e, a resposta a esta busca foi positiva, conforme a delimitação supracitada. / This dissertation proposed to develop a conceptual systematization of the different scientific contributions about “Social Control”, specifically in the area of Urban and Regional Planning / Demography – PUR, in Brazil, whereof a integrative literature review, as well as to indentify the possible congruences of theoretical categories of the Social Control with the Social Management. This is a theoretical dissertation, of descriptive and exploratory purpose, developed by way of an integrative literature review. The searched databases were: SCIELO; SPELL; ANPAD and journals of the following qualifications (A1, A2, B1 and B2), classified in the evaluation area: “Urban and Regional Planning / Demography – PUR”, of the integrated application WebQualis of CAPES, 2012 version. The search on the journals was developed in the months of September and October of 2014. At the end of the searches 408 publications were found. 252 articles composed the valid sample of the integrative literature review, which were admitted in the inclusion criterions, sourced in the journals of (A1, A2, B1 and B2) qualifications, which were later submitted to a thematic categorical content analysis. The resulting categories were “Social control done by the society about itself”; “Social control done by the society about the State”; “Social control done by the State about the society”; “Social control done by the State about itself”; “Other ways of Social control”; “Does not deal with social Control aspects”. The empirical approach was the most recurrent in the evaluated publications. Toward these findings revealed a notable scarcity in theoretical studies about the social control. In the thematic analysis, were identified the Theoretical Categories of the Social Control: Democracy, Citizenship and Social Management. Through these categories was possible to certify the theoretical foundations which can delimit the concept of the Social Control. Based on the results of the theoretical conceptions about [The social control done by the society about the State], social control is the amelioration process of the deliberative democracy through the act of controlling the State actions, in public sphere, through the effective exercise of citizenship. Its range includes all channels (formals and informal) and actions attempted by the society to amplify the development of the local power and other scales, as well as to control the State performance in the public policies cycle. In this sense, the social control is ultimately the establishment of the society's control about the State's action via social management. The question that guided this dissertation was: Which are the conceptual theoretical dimensions of the studies published about the “Social Control” classified in the “Urban and Regional Planning / Demography – PUR” evaluation area and its theoretical congruences with the social management? Thus, seeking to verify, in the analyzed literature, the existence of theoretical convergences present in the relation between social control and social management which complement and approximate each other and, the answer to this search was positive, according to the aforesaid delimitation.

Esta dissertação se propôs a analisar o conselho municipal de saúde de Palmas-TO sob a perspectiva da Gestão Social. Especificamente: i) discutir a forma como os conselhos gestores de políticas públicas foram institucionalizados no Brasil. ii) descrever a organização e o funcionamento do conselho municipal de saúde de Palmas –TO. iii) identificar as características da Gestão Social presentes no conselho municipal de saúde de Palmas-TO a partir dos critérios de análise da Cidadania Deliberativa. Na fundamentação teórica foram utilizados estudos sobre gestão social, cidadania deliberativa e suas categorias. A coleta dos dados foi de natureza qualitativa por meio de pesquisa documental, questionários, entrevistas e grupo focal. Foram realizadas com 8 entrevistas, um grupo focal, além da aplicação de 13 questionários abrangendo conselheiros representantes do Governo, Usuários e Trabalhadores da Saúde. A interpretação foi baseada nas categorias e critérios de avaliação da cidadania deliberativa desenvolvidos por Tenório et al. (2008). Os resultados indicam que há o atendimento parcial dos critérios de cidadania deliberativa e potencialidades do conselho de saúde para a efetivação endógena da Gestão Social / This dissertation proposed to analyze the municipal health council of Palmas-TO under the perspective of Social Management. Specifically: i) to discuss how the public policy management councils were institutionalized in Brazil. ii) describe the organization and operation of the municipal health council of Palmas -TO. iii) to identify the characteristics of the Social Management present in the municipal health council of Palmas-TO, based on the criteria of the Deliberative Citizenship analysis. In the theoretical foundation were used studies on social management, deliberative citizenship and its categories. The data collection was qualitative in nature through documentary research, questionnaire, interviews and focus group. The interviews were carried out with 8 counselors covering Government, Users and Health Workers. The interpretation was based on the categories and criteria of evaluation of deliberative citizenship developed by Tenório et al. (2008). The results indicate that there is partial compliance with the deliberative citizenship criteria and the health council's potential for the endogenous implementation of Social Management.

Esta dissertação trata do planejamento do processo de desenvolvimento local e regional, com foco na gestão social e cidadania, através da verificação de existência de sinergia para a promoção do desenvolvimento regional, entre o Programa Territórios da Cidadania, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede Celeiro e Corede Noroeste Colonial) e o Orçamento Comunitário Participativo de Ijuí, três instâncias responsáveis pelo desenvolvimento em um recorte geográfico específico. Foi realizada uma pesquisa qualitativa composta por entrevistas em profundidade buscando coletar informação, que posteriormente foram analisadas à luz de categorias de análise correspondente. Verificaram-se inúmeras hipóteses e problemas relacionando as categorias de análise com as premissas de cidadania e gestão social, enunciando o conhecimento empírico gerado pelos depoimentos dos entrevistados sobre as instâncias estudadas. Desta forma entende-se que a falta de sinergia entre as instâncias públicas dificulta o processo de desenvolvimento formando projetos isolados e sem integração, onde se percebe também uma falta de cultura participativa por parte da maioria da população. / 101 f.

Este estudo tem por objetivo geral descrever e analisar o processo de comunicação e publicização de informações e serviços no âmbito da administração pública local, por meio de governo eletrônico e suas interfaces com os processos de cidadania deliberativa, em municípios da RFP 7. Sabe-se que há um crescente avanço no uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Estado brasileiro. O governo eletrônico e suas interfaces com os processos de cidadania deliberativa podem resultar num efetivo ganho de transparência das informações e espaços virtuais verticais ou horizontais de participação cidadã. A pesquisa traz os seguintes objetivos específicos: (a) identificar e analisar os instrumentos utilizados pelos governos para publicização de informações; (b) descrever e analisar como os governos municipais na região funcional 7 as utilizam as TICs e o governo eletrônico; (c) identificar e analisar os portais de municípios que utilizam de portais eletrônicos como instrumento de participação cidadã. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo procurou mensurar quantitativamente a partir do conceito de cinco graus participação democrática digital ou graus de democracia digital (Gomes, 2005) os portais eletrônicos da RFP 7. Para tal foi elaborado uma planilha de coleta de dados preenchida pelo pesquisador mediante navegação on-line nos portais do lócus do estudo. Num segundo momento este questionário foi encaminhado aos 77 municípios da referida região estudada com vistas a buscar identificar a interpretação dos agentes públicos em relação ao próprio portal governamental. Outro método utilizado para a realização da pesquisa foi à elaboração de entrevistas semiestruturadas com agentes públicos. O diagnóstico destes dados ocorreu de forma qualitativa a partir da matriz de análise categoria baseada em Tenório (2008c). As categorias escolhidas foram: processo de discussão, inclusão, igualdade participativa e autonomia. Esta escolha se deve para identificar as interfaces entre a gestão social e a cidadania deliberativa para com as tecnologias da informação e comunicação (TICs) e o governo eletrônico (e-gov). O objetivo é aproximar as tecnologias a uma configuração de democracia digital constituída na pluralidade de participação na esfera do poder da decisão política e valorização dos processos comunicacionais na internet. Os principais resultados apontam para um cenário não linear entre os três primeiros graus de democracia digital, haja vista a ênfase na publicização das informações, prestação de serviços e transparência das contas públicas e linearidade no sentido de não apresentar nenhum elemento que pudesse se enquadrar nos graus quatro e quinto. Estes dois últimos graus possuem foco na produção da decisão política por meio do ciberespaço e pelo sufrágio universal mediante plebiscito. Assim percebeu-se que a RFP 7 esta a quem de potencializar o uso da internet na práxis de espaços plurais de ampla participação da sociedade nos processos sociais, dialógicos, no bem comum e no pensamento coletivo favorecendo o dialogo político dos cidadãos com seus respectivos governos. Outro aspecto relevante da pesquisa a partir das analises, a identificação do uso de outros instrumentos comunicacionais para divulgar e realizar chamadas públicas de modo mais centralizador e a figura do conselho deliberativo municipal como espaço efetivo de tomada de decisão. / 193 f.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo nunes de oliveira.pdf: 1790818 bytes, checksum: 880770bb5c0160d7b16fa28daca33de4 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / Em meio a mudanças econômicas provocadas pelo cenário global, os portos internacionais e nacionais lutam por ganhos em eficiência e competitividade que encontram a partir do processo de privatização. Com a implantação da Lei dos Portos 8.630/93 é criado um novo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), que muda a lógica da relação capital e trabalho no interior dos portos nacionais e faz despontar uma nova forma de gestão da produção no Porto de Santos. Por força da lei, surge uma nova figura organizacional com a finalidade de gerenciar a mão-deobra portuária avulsa que retirou dos sindicatos o seu papel gestor. O OGMO é um órgão público privado como uma organização do Terceiro Setor. Essa nova instância de gestão que integra capital e trabalho tem a função de fornecer, treinar, supervisionar e contratar mão-de-obra portuária avulsa a ser utilizada pelos operadores e usuários portuários. O OGMO, ao gerenciar a mão-deobra, contribui para o aumento do fluxo de mercadorias considerado estratégico para o desenvolvimento do porto. Foi feita uma pesquisa que pretende compreender o caráter inovador da mudança portuária, buscando privilegiar a inovação social que está presente na criação do OGMO, que traz em seu bojo uma nova perspectiva de gestão para os trabalhadores e para o Porto de Santos. Essa pesquisa, realizada junto aos trabalhadores avulsos portuários, revela que o órgão gestor inova a relação do trabalhador com o Porto, mas outros vêem esse órgão apenas como um meio de atender os interesses do capital, deixando o trabalhador avulso à margem do processo de mudança do porto. Outros que têm uma visão positiva da mudança e a percebem como algo que renova a própria gestão. Essa mudança ocasionou também a renovação tecnológica que demanda um novo tipo de trabalhador. Em um sistema de mão-de-obra como o do trabalho avulso, é necessária uma fiscalização por parte do órgão gestor para garantir os acordos coletivos de trabalho, o que parece não ocorrer.