The purpose of this research is to problematize how the competency-based approach in Brazilian high schools is placed on discourse, analyzing the conditions that led to its emergence, and display some alternatives in reference to the role of the teacher within the system that promotes this approach. Considering that the official documents and programs in Brazil have been linked to competencies for at least the last twenty years with the enactment of the Law of Directives and Bases of National Education (LDB, 1996), we consider relevant to conduct an analysis that will allow us to problematize this reality from a perspective inspired by the ideas of philosopher Michel Foucault. From this point of view, we will try to visualize how this focus is brought into discourse and we will propose the possibility of thinking of it as a technology device within the school. We carry out research based on international documents related to the topic (Tuning project and reports from the European experience), Brazilian official documents (National Education Plan, Act Basic Guidelines and Guidelines for National Central High School), and a selection of articles of Brazilian academic production. Later we explore the construction of the situation which established the gradual entry and consolidation of this approach in Brazilian education. Considering the changes in the labor world, demands that new configurations of companies place on education, the apparent need for entrepreneurial training of workers to adapt to a reality that seems to be constantly changing, and some public policies that - according to official documents themselves - intend to position Brazil as a reference within the new global settings, we built an analytical framework that allowed us to establish some of the conditions of possibility to establish competencies in Brazilian education. With authors like Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha , Alfredo Veiga -Neto, Peter Miller, Nikolas Rose and José G. Sacristán, among others, we seek to build an analysis that enables to visualize how the competencybased approach in Brazilian high school enters in a regime of truth that places it at the service of the system. Therefore, this work analyzes how the current neoliberal system, using governance technologies, favors the construction of subjectivities that sustain it and reconfigured it, in order to develop more efficient and effective strategies and structures able not only to keep it but also to improve it. Of these technologies, we focus on problematizing the school, and particularly the Brazilian high school, but trying to focus not only on the role of the school, but also on the contextualization that favors the development of these constructions. This work is linked to the research Practices and Public Policy School of Post-Graduate Program in Education (PPGE) of the Federal University of Santa Maria (UFSM). / Os propósitos desta pesquisa foram problematizar como o enfoque por competências no Ensino Médio brasileiro é posto em discurso; analisar as condições de possibilidade que propiciaram a emergência do mesmo e visualizar algumas alternativas referidas ao papel do docente dentro do sistema que promove esta abordagem. Levando em conta que os documentos oficiais e programas do Brasil vinculam-se às competências de diferentes formas desde há pelo menos vinte anos com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, consideramos pertinente realizar uma análise que nos permitisse problematizar esta realidade partindo de um olhar inspirado pelo pensamento do filósofo Michel Foucault. Desde esta ótica tentamos visualizar como dito enfoque é posto em discurso e propomos a possibilidade de pensá-lo como uma tecnologia de governamento dentro do dispositivo escola. Para isso realizamos uma pesquisa baseada em documentos internacionais vinculados à temática (projeto Tuning e informes da experiência europeia), documentos oficiais brasileiros (Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes Básicas e Diretrizes Centrais Nacionais para o Ensino Médio) e uma seleção de artigos da produção acadêmica brasileira. Posteriormente exploramos a construção da conjuntura que estabeleceu a paulatina entrada e a consolidação deste enfoque na educação brasileira. Considerando as mudanças no mundo do trabalho, as exigências que as novas configurações das empresas colocam na educação, a aparente necessidade da formação de trabalhadores empreendedores, que se adaptem a uma realidade que parece encontrar-se em constante transformação, e algumas políticas públicas que segundo os próprios documentos oficiais visam posicionar ao Brasil como referente dentro das novas configurações globais, construímos uma grade de análise que nos permitiu estabelecer algumas das condições de possibilidade para que as competências se assentassem no âmbito educativo. Com os autores Michel Foucault, Alexandre F. de Carvalho, Sylvio Gadelha, Alfredo Veiga- Neto, Peter Miller, Nikolas Rose e José G. Sacristán, dentre outros, procuramos construir uma análise que possibilite visualizar como o enfoque por competências no ensino médio brasileiro entra num regime de verdade que o coloca a serviço do sistema. Portanto, este trabalho analisa como o sistema neoliberal atual, valendo-se de tecnologias de governamento, favorece a construção de subjetividades que o sustentem e o reconfigurem, de maneira a desenvolver estratégias e estruturas cada vez mais eficazes e eficientes, capazes não só de mantê-lo, senão também de melhorá-lo. Dentre essas tecnologias, focamos nossa problematização na escola, e particularmente no Ensino Médio brasileiro, mas tentando olhar não só para essa parte do aparelho escolar, senão também para a contextualização que favorece o desenvolvimento destas construções. Esta pesquisa vincula-se à linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.