A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água. / The establishment of the National Water Resources Policy in 1997 gave power to the water resources plans as tools for water management with predictive and programmatic bias. This instrument gains importance on scenarios where the use of water occurs in situations increasingly critical and conflicting. Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins are an important unit in terms of water management in Brazil and they have natural and anthropogenic particulars characteristics that confer a tense character in access to the water. Given this reality, sophisticated mechanisms have been developed in the search for better coexistence among different segments interested in water resources of this region. There is also a rich experience with the creation of plans for water resources in the PCJ river basins. This research aimed to understand the relation between the water resources plans with the shape, depth and maturity of the management of the water in PCJ river basins. Two complementary lines of research were explored: i) the development in the implementation of policies and management of water resource systems in the PCJ river basins and ii) the development in the planning of water resources in PCJ river basins. Were used methods based on desk research and content analysis. It was found a gradual development of the systems for water resources management in the region. Initially were observed situations where the conflicts were intensified. Subsequently, was observed social mobilization, construction of water management systems and the implementation of policies and systems of water resources. The contents of a set of 17 water resources plans were also analyzed. It was found that there is a significant heterogeneity in the experiences of planning and the installation of CBH-PCJ served significantly to the consolidation of the territory of PCJ river basins as a unit of water resources management. The water resources plans analyzed contributed to orient these debates. Finally was discussed the need to water resource plans to be prepared as a better association with systems for water governance and governability. A demand for research was registered for more precise understanding of the role of water resource plans as a tool in cases involving social learning in water management.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2017-06-21T19:59:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Marianna Zattar - versão final pós defesa.pdf: 2128379 bytes, checksum: 2e36d0da31c01d094a062e3bf77497ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-21T19:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Marianna Zattar - versão final pós defesa.pdf: 2128379 bytes, checksum: 2e36d0da31c01d094a062e3bf77497ec (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Estuda o processo de produção do conhecimento e as práticas informacionais em grupos de pesquisa no domínio do conhecimento e campo científico da Governança da água, por meio das configurações das redes dos pesquisadores. Parte da compreensão da Governança da água como domínio complexo, de caráter teórico-prático inter e transdisciplinar, ao requerer a participação integrada de diversas disciplinas na reflexão das questões atinentes à gestão das águas, tanto quanto de outros atores do próprio campo científico e da sociedade. Utiliza como referencial teórico-conceitual conceitos de campo (Pierre Bourdieu) e de domínio do conhecimento (Birger Hjørland e Hanne Albrechtsen). Emprega os conceitos de rede social e de prática informacional como elementos operacionais na análise empreendida no campo empírico da pesquisa. Apresenta a composição do campo empírico por meio da identificação dos critérios de seleção dos grupos de pesquisa, dos pesquisadores e dos artigos científicos. Indica a pesquisa documental e a entrevista roteirizada como os métodos utilizados para coleta de dados. Adota, para análise dos dados, as metodologias qualitativa e de análise de redes sociais. Conclui que as dinâmicas e os processos de produção, mediação e apropriação de conhecimentos no domínio do conhecimento da Governança da água devem extrapolar as fronteiras disciplinares da organização do conhecimento como uma alternativa na abordagem crítica de fenômenos complexos. / This thesis investigates the process of knowledge production and informational practices in research groups in the knowledge domain and the scientific field of Water Governance, through the configurations of the researchers' networks. It stems from the understanding of Water Governance as a complex domain, composed of a theoretical and practical character that is interdisciplinarity and transdisciplinarity, by requiring the integrated participation of several disciplines in the reflection of issues related to water management, as well as other actors in the scientific field and society. It is theoretically-conceptually framed by the concept of field (Pierre Bourdieu) and knowledge domain (Birger Hjørland and Hanne Albrechtsen). It uses the concepts of social network and informational practice as operational elements in the analysis undertaken in the empirical field of research. It is empirically based on the identification of selection criteria for research groups, researchers and scientific articles. It utilizes documentary research and scripted interview as methods of data collection. It adopts, for data analysis, qualitative methodologies and social networks analysis. It concludes that the dynamics and processes of production, mediation and appropriation of knowledge in the knowledge domain of Water Governance must extrapolate the disciplinary boundaries of knowledge organization as an alternative in the critical approach to complex phenomena.

Água é essencial e o desafio de sua gestão é atender à crescente demanda com recursos limitados, tanto em quantidade como em qualidade. Atingir esse objetivo, de forma sustentável a longo prazo, constitui tarefa complexa. Nesta perspectiva, o Brasil seguiu o modelo descentralizado francês, com adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Porém, a legislação não tem sido suficiente para garantir a implementação de uma gestão descentralizada e participativa. A tomada de decisão nesse modelo demanda atualização constante das informações e dados, como qualidade e quantidade de água, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, por exemplo, que devem servir de suporte às decisões; contudo, como a recente crise hídrica vivenciada no Estado de São Paulo mostra, a gestão dos recursos hídricos ainda tem grandes desafios. A partir do debate atual sobre governança da água, esta dissertação, ancorada em um estudo interdisciplinar quali-quantitativo, traz um levantamento histórico sobre a sub-bacia hidrográfica do rio Una, um importante afluente do rio Paraíba do Sul, e busca discutir as atividades desenvolvidas pelo comitê de bacia responsável pela sua gestão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CBH-PS), bem como a dinâmica do processo de tomada de decisão nesta instância. Busca ainda analisar amostras de água e sedimentos coletados ao longo dessa sub-bacia, na perspectiva de sinalizar possíveis ações de melhoria na qualidade de sua água. Para tanto foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, coletas e análises de amostras de águas e sedimentos da sub-bacia, e acompanhamento das atividades do CBH-PS e suas Câmaras Técnicas. As quatro campanhas de coleta e análises realizadas em 2015 mostram como principais problemas desta sub-bacia o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação por metais causada pelo arraste de solo, devido à erosão. O estudo do Comitê de Bacias revela que este não envida esforços na publicização de suas ações; além disso os Planos de Bacia e os Relatórios Anuais de Situação não demonstram de forma clara a piora na qualidade da água observada nos últimos anos. Já o acompanhamento das reuniões demonstra lacunas entre as ações definidas no Plano de Bacias e as atividades em andamento. / Water is essential and the management challenge is to meet the growing demand with limited resources, both in quantity and in quality. Achieving this goal, in a sustainable way in the long-term, is a complex task. In this perspective, Brazil followed the French decentralized model, with adoption of the river basin as a planning unit. However, the legislation has not been enough to ensure the implementation of a decentralized and participatory management. This decision-making model demands constant updating of information and data, such as quality and quantity of water, population growth, land use and occupation, for example, which must support the decisions; however, as the recent water crisis experienced in the São Paulo state shows, the water resources management still has major challenges. From the current debate on water governance, this dissertation, anchored in an interdisciplinary qualitative and quantitative study offers a historical survey of the Una sub-basin river, a major tributary of the Paraíba do Sul River, and discusses the managing activities developed by the river basin committee, the Paraíba do Sul River Basin Committee (CBH-PS) as well as the dynamics of the decision-making process in this instance. Also, it seeks to analyze water and sediment samples collected over this sub-basin river with the purpose to indicate possible actions to improve the water quality. Therefore, a bibliographic and documentary research was conducted, as well as sampling and analysis of water and sediment, and observation of the CBH-PS activities and its Technical Chambers. The four sampling campaigns and analyzes carried out in 2015 show as the main problems of this sub-basin the disposal of wastewater without treatment and metal contamination caused by soil drag, due to erosion. The study of the River Basin Committee reveals that they are not making efforts in publicizing their actions, besides the Basin Plans and Annual Reports of Status do not show clearly the decline in water quality observed in recent years. The monitoring of the meetings shows a gap between the actions defined in the Basin Plan and ongoing activities.

Esta tese oferece o seqüenciamento, as bases conceituais da construção, formatação e apresentação do Jogo de Governança da Água (JGA) para a Bacia do Alto Tietê (BAT) situada em grande parte na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo do Jogo é construir intervenções dentro da sustentabilidade ambiental da BAT, alocando recursos em tempo real, através de rodadas de negociação e escolhas estratégicas pelos atores da própria Bacia, de forma a potencializar ou ampliar a governança da água na mesma. Três teorias embasam e sustentam o JGA, ou seja, a Teoria da Ação Comunicativa, a Teoria dos Jogos e a Teoria do Construtivismo. Essas teorias, associadas ao entendimento de outras metodologias que comportam plataformas de negociação, traduzem um produto, o JGA, capaz de estruturar propostas de intervenção e de alocação de recursos para sua implementação e, conseqüentemente, modificação de uma situação inicial de criticidade elencada pelos atores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Os resultados do Jogo dependem das circunstâncias, do contexto, da interação dos jogadores; de variáveis de outros subjogos, das jogadas produzidas e da criatividade dos próprios atores. Após o Jogo, formatamse redes de aprendizagem e de prática, para que o monitoramento e avaliação da implementação permitam oferecer a gestão dos indicadores e parâmetros das intervenções acordadas no JGA. / This thesis provides the structure, conceptual bases, outline and operation of the Water Governance Game (WGG) for the Upper Tietê River Basin in the metropolitan region of São Paulo. The objective of the game is to create and develop environmentally sustainable interventions within the river basin, allocating resources in real-time, through negotiation rounds and the strategic choices of actors from the basin in order to strengthen and amplify local water governance. Three theories underpin and sustain the WGG: Jürgen Habermas\' Theory of Communicative Action, Game Theory and Constructivist epistemology. In association with a full understanding of other methodologies which encompass negotiation platforms, the theories make the WGG a product that is capable of structuring opportunities for intervention and resource allocation for the implementation and consequent modification of first case situations raised by actors within the basin. The results of the game depend on circumstances, context and the interaction of players. They are concomitant on variables from other sub-games, from gameplay and from the creativity of each of the actors. After the game, learning networks and communities of practice form which can monitor and evaluate developments and allow them to accompany implementation, offer management of indicators and follow the parameters for intervention agreed within the WGG.

Tendo como referência principal a discussão sobre governança, a pesquisa buscou identificar quais tipos de práticas são consideradas mais exitosas no contexto da gestão da água. O trabalho apresenta a crítica ao modelo da ciência normal e apresenta a ciência pós-normal como alternativa para um fazer científico que legitima outras formas de conhecimento, e não apenas o especialista. O trabalho toma como referência o cenário político, social, econômico, cultural e ambiental descrito pela a abordagem da sociedade de risco. Foram revisadas abordagens recentes sobre os temas da governança, da governança ambiental, governança da água, da aprendizagem social e da análise do desenvolvimento das instituições. Toda a discussão suscitada pela literatura revisada é feita à luz do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo- SIGRH. Apresentamos o modelo de análise da gestão participativa MAGEP, desenvolvido como síntese da literatura revisada e uma reflexão sobre as políticas de participação social da terceira geração. O trabalho conclui que a gestão da água no Estado de São Paulo é feita em consonância com o que a literatura tem apresentado como formas adequadas de gestão do recurso hídrico. No entanto, o SIGRH em São Paulo carece de práticas inovadoras que tornem o ambiente da gestão da água mais dinâmico e com mais participação social. / The governance approach represents the main discussion in this research that tried to identify how water can be managed in a sustainable way. We criticize the normal science model, to show that the pos-normal science is an approach able to recognize different kinds of knowledge. We took the risk society approach as the political, economic, social, cultural and environmental setting where the water management becomes an important question. We reviewed works from Governance, Environmental Governance, Water Governance, Social Learning and Institutional Analysis Development to understand the Integrated Management State of São Paulo. We present the Participative Management Analysis Model built as a synthesis of the reviewed literature and the reflection about the third generation of social participation polices. We concluded that the water management in São Paulo has been done in according with what we found in the research; however it needs to have more creative practices and more social participation.