Os analistas que se limitam a entender a dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) com base em estudos técnicos e econômicos deixam de incorporar a seus modelos a força dos fenômenos políticos que também o influenciam. Com receitas anuais superiores a R$110 bilhões (US$ 50 bilhões) em 2005 e uma configuração institucional intrincada, este setor da economia sempre foi fortemente marcado por forças políticas. Para dar um tratamento mais estruturado a tais forças, adota-se como ferramenta analítica a Teoria de Grupos de Pressão desenvolvida por Gary S. Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992. Esta teoria expressa a competição entre grupos pela influência política que os mesmos são capazes de exercer e que, em última análise, resulta em benefícios econômicos, representados no modelo de Becker pela diminuição de impostos pagos ou aumento de subsídios recebidos. Este trabalho tem dois objetivos principais: propor uma metodologia de análise de uso político no SEB com base na Teoria de Grupos de Pressão e, pelo estudo de dois casos, examinar hipóteses de uso político no SEB. O primeiro caso observa a evolução de impostos e encargos sobre a tarifa de eletricidade e demonstra como o setor foi crescentemente usado por grupos de pressão política como fonte eficiente de arrecadação de recursos. O segundo caso analisa as regras e resultados de um leilão de energia promovido pelo governo brasileiro e discute hipóteses sobre o impacto de decisões políticas sobre os comportamentos dos competidores. / The analists who explain the dynamics of the Brazilian Electricity Sector (BES) based exclusively on technical and economic studies forego the impact of the political phenomena which also influence this Sector, a sector defined by an intricate institutional framework and which, in 2005, generated over US$ 50 billion in revenues. This configuration has historically made the BES a target for political forces. In order to study such forces in a more structured way, the author adopted as an analytical tool the Pressure Groups Theory developed by Gary S. Becker, Economics Nobel prize winner in 1992. This theory defines the competition between groups by the political influence which such groups are able to exert and which, ultimately, result in economic benefits, represented in Becker´s model by the decrease in taxes paid and by the increase in subsidies received. This document has two main objectives: propose a methodology – based on the Pressure Groups Theory – for the analysis of political use in the BES and, via the study of two cases, examine hypotheses of political use in the BES. The first case observes the evolution of taxes and other subsidies included in the electricity tariff and demonstrates how the sector has increasingly been used by political pressure groups as an efficient source of resources. The second case analyses the rules and results of an energy auction organized by the Brazilian government and discusses hypotheses about the impact of political decisions on the behavior of competitors.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T17:28:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T16:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Este trabalho faz uma análise de conteúdo acerca do debate sobre a matriz energética brasileira na mídia em dois momentos de crise no setor: primeiro em 2001-2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreram o apagão e o racionamento e políticas públicas emergenciais foram incluídas no PPA; segundo, em 2008-2009, no governo Lula, quando criou-se a impressão de que o parque energético brasileiro não suportaria o crescimento da economia, sobretudo diante da ameaça de novos blecautes, o que motivou a criação de um componente energia elétrica no PAC. A partir do corpus, coletado de edições dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no período, identificamos os grupos de pressão e atores com maior ocorrência na esfera midiática e como eles legitimam o discurso de desenvolvimento limpo e vocação da Amazônia para abrigar grandes hidrelétricas como Belo Monte (no Pará), São Francisco e Jirau (em Rondônia). Os grupos, ligados aos setores industrial e de construção civil, utilizam a mídia como mais uma das ferramentas para influenciar o comportamento da opinião pública e provocar reações do governo, que acaba por reiterar os interesses das empresas. / This work is a content analysis on the debate about the Brazilian hydroelectric energy matrix in the media in two moments of sectorial crisis: first in 2001-2002, on the Fernando Henrique Cardoso’s government, when occurred the blackout and the energy rationing and emergency public policies were included in the PPA; second, in 2008-2009, on the Lula’s government, when it created the impression that the Brazilian energy system would not support the growth of the economy, especially given the threat of future blackouts, which led to the creation of an electrical component in PAC. From the corpus, collected editions of the newspaper O Globo, Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo in the period, we identified pressure groups and actors mostly occurring in the media sphere and how they legitimize the discourse of clean development and Amazon vocation for big dams like Belo Monte (Pará), São Francisco and Jirau (Rondônia). The groups, linked to industrial and construction sectors, using the media as one more tool to influence the behavior of public opinion and force the government, will eventually repeat business interests.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-04-29T18:01:50Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Querida Ângela, Falta preencher os metadados (referência e data de publicação). Favor acrescentá-los. Grata, Jacqueline on 2009-04-30T11:31:59Z (GMT) / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-05-05T18:21:16Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Esta tese aborda a atuação dos grupos de interesse em suas várias formas, e suas interações com a burocracia e os políticos no âmbito dos sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos da América, buscando promover uma análise comparativa dos respectivos sistemas de pressão e da atuação dos lobbies em dois contextos distintos no que se refere à regulamentação, monitoramento e controle dessas atividades, especialmente em função fato de que os EUA são o país que possui a mais completa e extensa legislação sobre o assunto. Essa abordagem visa, além de identificar as possibilidades da implementação de uma regulamentação do lobby no Brasil nos moldes praticados nos EUA, contribuir para superar o déficit de estudos comparativos entre os dois países, notadamente em função das similaridades existentes nos respectivos sistemas de pressão, mitigadas pela forte herança do corporativismo estatal implementado no Brasil a partir da década de 1920. O problema da pesquisa dirige-se aos efeitos da existência de legislação regulamentando as atividades de lobby e a atuação dos grupos de pressão junto aos Poderes Legislativo e Executivo sobre a transparência nas relações desses grupos com os políticos e a burocracia, bem como o grau de igualdade de acesso dos grupos aos decisores das políticas públicas. A partir do exame da situação existente no Brasil, notadamente os aspectos relativos à constituição e formatação do sistema político e administrativo e das tendências à ampliação dos instrumentos de democracia participativa, foram definidas duas hipóteses principais, propondo respostas afirmativas ao problema quanto ao aumento da transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas em decorrência da existência de legislação que regulamenta atividades de lobby e as interações entre grupos de interesse, assim como do aumento da isonomia no acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas como efeito dessa legislação. A partir do exame da experiência dos Estados Unidos e do Brasil na matéria, com base em ampla pesquisa bibliográfica, envolvendo os marcos teóricos do corporativismo, elitismo e neopluralismo, e sob uma abordagem neo-institucionalista, e estudos empíricos realizados em ambos os países sobre os grupos de interesse e sua atuação, da análise da legislação no Brasil e EUA, de seu conteúdo e evolução, concluiu-se pela confirmação parcial das hipóteses, constando-se que a existência de leis de lobby é condição necessária, mas não suficiente, para aumentar a transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas, e que a existência dessa legislação não é condição necessária nem suficiente para assegurar a isonomia de acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas, sendo necessárias outras medidas de caráter legal e institucional para tanto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis approaches the behavior of the interest groups and its interactions with the bureaucracy and the politicians in the scope of the political systems of Brazil and the United States of America, aiming to make a comparative analysis of the respective pressure systems and the activities of lobbies in two distinct contexts regarding to the regulation, monitoring and control of these activities, especially taking in consideration the fact that U.S.A. is the country that has the most complete and extensive lobby regulation in the world. This approach aims at, besides identifying the possibilities of the implementation of a lobby regulation in Brazil in the molds adopted in U.S.A., to contribute to surpass the deficit of comparative studies between the two countries, mainly considering the existing similarities in the respective pressure systems, mitigated for the strong inheritance of the state corporatism implemented in Brazil since the decade of 1920. The research problem relates to the effects of the legislation oriented to regulate the activities of the lobbies and the performance of the interest groups in its relations with the Legislative and Executive on the levels of transparency relations of relationship between these groups, politicians and the bureaucracy, as well as the degree of equality of access of the groups to the decisionmakers in the public policy process. From the examination of the existing situation in Brazil, especially the aspects related to the constitution and formatting of the political and systems and of the trends to increase participative democracy, had been defined two main hypotheses and two secondary hypotheses, proposing affirmative answers to the problem regarding to the effects in the enhancement of transparency as a result of the existence of lobby laws to regulate the lobby activities the interactions between interest groups, politics and bureaucrats, and the increase isonomy in the access of the groups to the decision makers as effect of this legislation. From the examination of the United States and Brazil in the matter, on the basis of ample bibliographical research, involving theoretical frameworks of corporatism, elitism and neopluralism, and under a neo-institucionalist approach, and empirical studies about both countries on the interest groups and its activities, the analysis of the legislation in Brazil and U.S.A., of its contents and evolution, we concluded for the partial confirmation of the hypotheses, it is, the existence of lobby laws is a necessary but not enough condition to increase transparency in the public policy cycle, and that the existence of this legislation is not enough to increase the isonomy in the access to the decision makers, being necessary other measures of legal and institutional nature for it.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 136543.pdf.jpg: 18690 bytes, checksum: 1f921037caf7eddb1b56cb39a3025d34 (MD5) 136543.pdf: 1265692 bytes, checksum: 3061e649f5c7c9226859799f7d80d964 (MD5) 136543.pdf.txt: 529825 bytes, checksum: 56dc3c73d944a8dcce0d5ebdb200a516 (MD5) Previous issue date: 2007-04-16T00:00:00Z / Civil society organizations and their roles are gaining importance in society and in academic researches. One of the roles that is standing out is the one of influencing public policies, also known as advocacy, public policy advocacy and lobbying, depending on the context and country of analysis. What does advocacy mean and how this phenomenon is systematized is the focus of this study that through literature review, in depth interviews and case studies, seeks to compare the performance of three civil society organizations: Independent Sector in the United States, the Group of Institutes, Foundations and Companies (GIFE) and the Brazilian Association of Non Governmental Organizations in Brazil. These organizations are characterized for being associations that represent other civil society organizations and that accomplish public policy advocacy as part of their strategy. This study analyses how this organizations advocate and the significance of this role through the scope of deliberative democracy that presumes the discussion and deliberation of citizens in the public sphere of matters of their interest, as for example, the elaboration, the put into practice and monitoring of public policies. / As organizações da sociedade civil e suas formas de atuação têm ganhado importância tanto na sociedade como nos estudos acadêmicos. Uma das suas formas de atuação que vem se destacando é o papel de influenciar políticas públicas, também conhecido por advocacy, advocacy em políticas públicas e lobbying, dependendo do contexto e país de análise. O significado de advocacy e como esse fenômeno se manifesta constituem o foco deste estudo exploratório que busca, por meio de revisão da literatura, de entrevistas em profundidade e estudos de casos, comparar a atuação de três organizações da sociedade civil: o Independent Sector nos Estados Unidos, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) no Brasil. Essas organizações se caracterizam por ser associações que representam outras organizações da sociedade civil e fazem advocacy em políticas públicas como parte de sua estratégia. É analisado como ocorre esse advocacy e qual o papel dessa forma de atuação dentro de um contexto de democracia deliberativa que pressupõe a discussão, a deliberação por parte dos cidadãos na esfera pública, de assuntos de seu interesse, como a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5486.pdf: 5511988 bytes, checksum: 5a272535a306378275685ae205dd2234 (MD5) Previous issue date: 2013-03-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The organization was able to unify the consensual demands of the working class, uniting in a single project for the Constituent Assembly, the unions of the period, that were divided politically. With this, the DIAP changed the trade union agenda at that time, one of the reasons that explain the success of the "lobby" of working class in the National Constituent Assembly (NCA). In research, we divide the dissertation into two phases of the organization, before and during the Constituent Assembly. Previously, since 1983, when it was created, we analyze the formation process of consensual project, which involved the preparation of technical studies and negotiations with union leaders. When working in the NCA, we analyze the influential "lobby" practiced by DIAP, showing political conflicts faced by the organization at every stage of this process. We understand that DIAP was a central actor in defending the interests of workers, managing to convince the unions of workers, leftist political parties and progressive constituents to act according its design. It was a delicate pact, which was only possible by the peculiarities of the constituent process. The Constituent Assembly has provided the opportunity of "lobbies" to seek important achievements, in approving their interests in constitutional standarts. The DIAP is one of the most important products of this political reality. The support given to the organization to act on behalf of a class is explained by its institutional design, which has adapted to the lack of organization and preparation ahead of the unions of the importance of the constitutional process. / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) no processo constituinte de 1987-88. A organização foi capaz de unificar as demandas consensuais da classe trabalhadora, unindo em um projeto único para a Constituinte, as entidades sindicais do período, que estavam divididas politicamente. Com isso, o DIAP mudou a agenda sindical da época, um dos motivos que explicam o sucesso do lobby dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na pesquisa, dividimos em dois momentos a atuação da organização, antes e durante a Constituinte. Antes, desde 1983, quando foi criada, analisamos o processo de formação do projeto consensual, que envolveu a elaboração de estudos técnicos e negociações com lideranças sindicais. Durante os trabalhos na ANC, analisamos o influente lobby praticado pelo DIAP, mostrando os conflitos políticos enfrentados pela organização em cada fase do processo. Entendemos que o DIAP foi ator central na defesa dos interesses dos trabalhadores, conseguindo convencer as entidades sindicais de trabalhadores, partidos políticos de esquerda e constituintes progressistas a atuarem de acordo com seu projeto. Trata-se de um pacto delicado, que só foi possível pelas particularidades do processo constituinte. A Constituinte forneceu a oportunidade dos lobbies buscarem conquistas importantes, aprovando seus interesses em normas constitucionais. O DIAP é um dos mais importantes produtos desta realidade política. O respaldo dado à organização para atuar em nome de uma classe, se explica pelo seu desenho institucional, que se adaptou a falta de organização e preparo das entidades sindicais frente a importância do processo constituinte.

Os analistas que se limitam a entender a dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) com base em estudos técnicos e econômicos deixam de incorporar a seus modelos a força dos fenômenos políticos que também o influenciam. Com receitas anuais superiores a R$110 bilhões (US$ 50 bilhões) em 2005 e uma configuração institucional intrincada, este setor da economia sempre foi fortemente marcado por forças políticas. Para dar um tratamento mais estruturado a tais forças, adota-se como ferramenta analítica a Teoria de Grupos de Pressão desenvolvida por Gary S. Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992. Esta teoria expressa a competição entre grupos pela influência política que os mesmos são capazes de exercer e que, em última análise, resulta em benefícios econômicos, representados no modelo de Becker pela diminuição de impostos pagos ou aumento de subsídios recebidos. Este trabalho tem dois objetivos principais: propor uma metodologia de análise de uso político no SEB com base na Teoria de Grupos de Pressão e, pelo estudo de dois casos, examinar hipóteses de uso político no SEB. O primeiro caso observa a evolução de impostos e encargos sobre a tarifa de eletricidade e demonstra como o setor foi crescentemente usado por grupos de pressão política como fonte eficiente de arrecadação de recursos. O segundo caso analisa as regras e resultados de um leilão de energia promovido pelo governo brasileiro e discute hipóteses sobre o impacto de decisões políticas sobre os comportamentos dos competidores. / The analists who explain the dynamics of the Brazilian Electricity Sector (BES) based exclusively on technical and economic studies forego the impact of the political phenomena which also influence this Sector, a sector defined by an intricate institutional framework and which, in 2005, generated over US$ 50 billion in revenues. This configuration has historically made the BES a target for political forces. In order to study such forces in a more structured way, the author adopted as an analytical tool the Pressure Groups Theory developed by Gary S. Becker, Economics Nobel prize winner in 1992. This theory defines the competition between groups by the political influence which such groups are able to exert and which, ultimately, result in economic benefits, represented in Becker´s model by the decrease in taxes paid and by the increase in subsidies received. This document has two main objectives: propose a methodology – based on the Pressure Groups Theory – for the analysis of political use in the BES and, via the study of two cases, examine hypotheses of political use in the BES. The first case observes the evolution of taxes and other subsidies included in the electricity tariff and demonstrates how the sector has increasingly been used by political pressure groups as an efficient source of resources. The second case analyses the rules and results of an energy auction organized by the Brazilian government and discusses hypotheses about the impact of political decisions on the behavior of competitors.

Esta tese analisa o impacto de interferências políticas sobre o valor das empresas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e propõe estratégias e métricas para interromper a destruição de valor econômico e bloquear o uso político. A observação de manifestações de interferência política ao longo de oito anos e o acúmulo de farta documentação possibilitaram o estudo empírico de duas empresas estatais submetidas ao uso político nas formas de populismo tarifário e loteamento político-partidário. A aplicação de uma metodologia concebida para avaliar hipóteses de manifestação de interferência política permitiu concluir que os dois tipos de uso político são explicados pela Teoria de Grupos de Pressão de Gary Becker. Além disso, a destruição de valor econômico devido aos usos políticos foi bilionária em ambas as empresas e os grupos de pressão beneficiados e prejudicados foram identificados. As estratégias propostas para bloquear tais usos políticos nas empresas do SEB envolvem a implementação de quatro etapas: imposição de critérios meritocráticos no recrutamento de gestores de empresas estatais; divulgação transparente de resultados econômico-financeiros; definição de indicadores e metas gerenciais objetivos; e implantação de mecanismos de incentivos e penalidades baseados em desempenho. O percurso metodológico adotado pode ser extrapolado para outros setores e países e oferece contribuições a gestores públicos, administradores privados e demais stakeholders. A primeira contribuição consiste na metodologia de teste de hipóteses de uso político de empresas e/ou setores econômicos com base em referenciais conceituais sólidos. A segunda contribuição é a oferta de alternativas de quantificação dos efeitos de usos políticos sobre o valor de empresas. E a terceira contribuição se concentra na exploração de indicadores e estratégias que minimizem ou bloqueiem usos políticos e maximizem a geração de valor em empresas vitimizadas por interferências políticas. / This thesis analyzes the impact of political interference on the value of companies in the Brazilian Electricity Sector (BES) and proposes strategies and indicators to interrupt economic value destruction and block political use. The observation of political interference manifestations over an eight-year period and the accumulation of vast documentation were the basis for the empirical study of two state-owned companies that were submitted to political use in the forms of tariff populism and distribution of managerial positions to allied political parties. One can conclude, via the application of a methodology conceived to evaluate hypotheses of political interference, that both types of political use can be explained by the Pressure Groups Theory developed by Gary Becker. Furthermore, the economic value destruction due to political use can be measured in billions of dollars in both companies and the pressure groups that were benefited and jeopardized were identified. The strategies aimed at blocking political use in the companies of the BES involve the implementation of four stages: the imposition of meritocratic criteria in the recruiting process of state-owned companies executives; the transparent divulging of economic-financial results; the definition of objective indicators and their respective goals; and the institution of incentives and penalties based on performance. The methodological approach of this thesis can be extended to other sectors and countries and offers several contributions to public and private officers and other stakeholders. The first contribution consists of a methodology for testing hypotheses of political use of companies and/or sectors based on solid conceptual references. The second contribution is the offer of alternatives to quantify the effects of political use on the value of companies. The third contribution is related to the exploration of metrics and strategies to block political use and maximize value generation in companies victimized by political interference.

Submitted by Timothee Bouyer (tim.bouyer@gmail.com) on 2017-04-19T22:08:23Z No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-04-20T11:40:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / Brazil partially shifted from state-led development to market economy following its switch to democracy. This affected the economy in two ways: first the state initiated a wave of privatization in the wake of the fiscal crisis under President Collor. Second, the economy started opening up to international competition through the enactment of certain trade reforms. However, the economy still displays erratic levels of protectionism. The literature on rent seeking argues that organized interest groups devote resources to capture and try to influence and neutralize the liberalization of the economy, which would endanger the rents they benefit from under existing rules. After decades of state nurturing under the ISI model, the business sector in Brazil was crucial to shaping the path for a new growth model. However, their role in promoting trade openness was far more nuanced. The present work looks at business groups in Brazil since the second half of the twentieth century and the role they played before and during the transition and how their opposition to trade reforms suggests potential rentseeking behaviors. The transition to democracy witnessed the emergence of new business organizations with independent actions that I will account for in this paper. Business organizations were not united at the time of economic reforms and thus reacted differently according to the interests of their members. Institutional factors, amongst which the rise of a new civil society, as well as conjectural factors further constrained the path of economic reforms. / O Brasil sofreu uma parcial mudança, do desenvolvimento estatal à economia de mercado, em seguimento à sua transição à democracia. A economia abriu-se para o comércio internacional, mas ainda hoje apresenta níveis erráticos de protecionismo. O fenômeno da rent-seeking (“busca de renda”) destaca a tentativa de grupos organizados em captar recursos estatais para atividades improdutivas. Como consequência direta, este fenômeno dificulta a realização de reformas comerciais, como grupos de pressão organizados (lobbies), com o fim de proteger os seus próprios interesses. Depois de décadas de modelo de industrialização via substituição de importações (ISI model) incentivado pelo Estado, o setor de negócios no Brasil demonstrou-se crucial para moldar o caminho em direção a reformas econômicas. O presente trabalho analisa o papel desenvolvido pelos grupos empresariais, antes e durante esta transição, e examina como a sua oposição a abertura econômica sugere provável busca de renda. Este trabalho argumenta que as limitações da estrutura corporativa combinadas com o surgimento de novos grupos de pressão, concorrentes entre si, fragmentou a intermediação de interesses. Paradoxalmente, essa fragmentação de interesses e fraqueza coletiva de grupos de pressões limitou os obstáculos as reformas econômicas. O surgimento de uma nova sociedade civil e os fatores institucionais do regime democrático são outros fatores quem dificultaram a criação de reformas econômicas.

Submitted by Ariela Zanetta Simoni (arielazsimoni@gmail.com) on 2018-04-18T21:21:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ArielaSimoni_VF2_2018.pdf: 2154592 bytes, checksum: 3ed46fe4510f5360ed0ab60012235df1 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-04-20T17:07:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ArielaSimoni_VF2_2018.pdf: 2154592 bytes, checksum: 3ed46fe4510f5360ed0ab60012235df1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-20T17:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ArielaSimoni_VF2_2018.pdf: 2154592 bytes, checksum: 3ed46fe4510f5360ed0ab60012235df1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T17:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ArielaSimoni_VF2_2018.pdf: 2154592 bytes, checksum: 3ed46fe4510f5360ed0ab60012235df1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / No âmbito das atividades políticas corporativas (CPA) com auxílio das variáveis de recursos, rotina e capacidades da Teoria da Visão Baseada em Recursos (RBV), esta pesquisa pretendeu analisar como as atividades políticas corporativas de Lobby das empresas são realizadas em ambientes de mudanças políticas. O Lobby é uma das táticas mais utilizadas de CPA. Estudos que visam a compreensão por intermédio de fatores econômicos e de outras naturezas são de suma importância na explicação da variação dentro de um determinado sistema, porém, raramente levam em consideração o ambiente político doméstico de um país (YADAV, 2008). O contexto de imprevisibilidade gera incertezas a respeito do ambiente no qual implementa-se a tática de Lobby e diminui a capacidade de previsão de cenários. A consequência disso é a possibilidade de redução da vantagem competitiva das firmas as quais se engajam em estratégias de não mercado. Além disso, ambientes de mudanças políticas caracterizam-se por trocas de executivos no poder provenientes de eleições nacionais (YASUDA; MITSUHASHI, 2017) ou por impedimento em completar o mandato governamental. O cenário político e econômico do ano de 2016 no Brasil serviu como laboratório para o estudo, na medida em que apresenta características do ambiente de mudanças políticas necessárias à pesquisa. Por intermédio de uma pesquisa qualitativa positivista com triangulação de dados primários – obtidos por meio de entrevistas – e secundários – principalmente para entendimento do ambiente político, a pesquisa justifica-se pela importância no aprofundamento da compreensão do fenômeno. / In the scope of corporate policy activities (CPA) aided by resource variables, routine and resource-based capabilities (RBV), this research aimed to analyze how corporate lobbying activities are carried out in politically changing environments. Lobby is one of CPA's most commonly used tactics. Studies that aim at understanding through economic and other factors are indeed important in explaining variation within a given system, but rarely take into account a country's domestic political environment (YADAV, 2008). The context of unpredictability creates uncertainties about the environment in which lobby tactic is implemented and reduces the predictability of scenarios. The consequence of this is the possibility of diminishing the competitive advantage of companies that engage in non-market strategies. In addition, politically changing environments are characterized by exchanges of power executives from national elections (YASUDA; MITSUHASHI, 2017) or by impediment in completing the government mandate. The political and economic scenario of 2016 in Brazil served as a laboratory for the study, as it presents characteristics of the environment of political changes demanded for the research. Through a qualitative positivist research with triangulation of primary data - obtained through interviews - and secondary data - mainly for understanding the political environment, the research is justified by the importance of deeper understanding of the phenomenon.

Esta tese analisa o impacto de interferências políticas sobre o valor das empresas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e propõe estratégias e métricas para interromper a destruição de valor econômico e bloquear o uso político. A observação de manifestações de interferência política ao longo de oito anos e o acúmulo de farta documentação possibilitaram o estudo empírico de duas empresas estatais submetidas ao uso político nas formas de populismo tarifário e loteamento político-partidário. A aplicação de uma metodologia concebida para avaliar hipóteses de manifestação de interferência política permitiu concluir que os dois tipos de uso político são explicados pela Teoria de Grupos de Pressão de Gary Becker. Além disso, a destruição de valor econômico devido aos usos políticos foi bilionária em ambas as empresas e os grupos de pressão beneficiados e prejudicados foram identificados. As estratégias propostas para bloquear tais usos políticos nas empresas do SEB envolvem a implementação de quatro etapas: imposição de critérios meritocráticos no recrutamento de gestores de empresas estatais; divulgação transparente de resultados econômico-financeiros; definição de indicadores e metas gerenciais objetivos; e implantação de mecanismos de incentivos e penalidades baseados em desempenho. O percurso metodológico adotado pode ser extrapolado para outros setores e países e oferece contribuições a gestores públicos, administradores privados e demais stakeholders. A primeira contribuição consiste na metodologia de teste de hipóteses de uso político de empresas e/ou setores econômicos com base em referenciais conceituais sólidos. A segunda contribuição é a oferta de alternativas de quantificação dos efeitos de usos políticos sobre o valor de empresas. E a terceira contribuição se concentra na exploração de indicadores e estratégias que minimizem ou bloqueiem usos políticos e maximizem a geração de valor em empresas vitimizadas por interferências políticas. / This thesis analyzes the impact of political interference on the value of companies in the Brazilian Electricity Sector (BES) and proposes strategies and indicators to interrupt economic value destruction and block political use. The observation of political interference manifestations over an eight-year period and the accumulation of vast documentation were the basis for the empirical study of two state-owned companies that were submitted to political use in the forms of tariff populism and distribution of managerial positions to allied political parties. One can conclude, via the application of a methodology conceived to evaluate hypotheses of political interference, that both types of political use can be explained by the Pressure Groups Theory developed by Gary Becker. Furthermore, the economic value destruction due to political use can be measured in billions of dollars in both companies and the pressure groups that were benefited and jeopardized were identified. The strategies aimed at blocking political use in the companies of the BES involve the implementation of four stages: the imposition of meritocratic criteria in the recruiting process of state-owned companies executives; the transparent divulging of economic-financial results; the definition of objective indicators and their respective goals; and the institution of incentives and penalties based on performance. The methodological approach of this thesis can be extended to other sectors and countries and offers several contributions to public and private officers and other stakeholders. The first contribution consists of a methodology for testing hypotheses of political use of companies and/or sectors based on solid conceptual references. The second contribution is the offer of alternatives to quantify the effects of political use on the value of companies. The third contribution is related to the exploration of metrics and strategies to block political use and maximize value generation in companies victimized by political interference.