Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-10-23T12:19:37Z No. of bitstreams: 1 LudmilaMagdaVarellaDeAzevedoFernandes_DISSERT.pdf: 42051065 bytes, checksum: bdf98fd30f205891dab80509fe5d2056 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2015-10-23T12:56:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LudmilaMagdaVarellaDeAzevedoFernandes_DISSERT.pdf: 42051065 bytes, checksum: bdf98fd30f205891dab80509fe5d2056 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T12:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LudmilaMagdaVarellaDeAzevedoFernandes_DISSERT.pdf: 42051065 bytes, checksum: bdf98fd30f205891dab80509fe5d2056 (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Este trabalho relata o processo projetual, de concep??o at? o projeto final, de um pequeno condom?nio residencial do tipo lazer na regi?o de Pium, N?sia Floresta/RN, com ?nfase no baixo impacto ambiental, no conforto t?rmico e na qualidade espacial das habita??es. O processo consistiu de revis?o de literatura e de normas pertinentes, estudos de refer?ncias projetuais e programa??o arquitet?nica. O desenvolvimento do projeto se deteve inicialmente na viabiliza??o do empreendimento, com a defini??o do n?mero de lotes, suas disposi??es no terreno, tamanho das habita??es e localiza??o das ?reas comuns do empreendimento. Foram propostos dois tipos de casas (quatro unidades t?rreas e cinco duplex) para nove lotes, que atendem as premissas da programa??o arquitet?nica. A concep??o dos projetos arquitet?nicos come?ou com o zoneamento dos ambientes em rela??o aos lotes, que resultou na pr?-sele??o de tr?s alternativas, que foram avaliadas quanto ? qualidade espacial e desempenho ambiental. O desenvolvimento dos esbo?os se deteve na envolt?ria condizente com as diretrizes bioclim?ticas e na linguagem da proposta compat?vel com o sistema construtivo exequ?vel de menor impacto ambiental, sendo eleita a madeira do tipo eucalipto. Na fase de anteprojeto, foi adotado o Regulamento T?cnico da Qualidade para o n?vel de Efici?ncia Energ?tica Edifica??es Residenciais (RTQ-R) para a avalia??o das envolt?rias, que resultou no atendimento aos crit?rios de desempenho t?rmico e n?vel de efici?ncia ?B? para o primeiro ambiente analisado. Ap?s pequenos ajustes, principalmente de esquadrias, o n?vel de efici?ncia subiu para ?A?, demonstrando que as primeiras decis?es projetuais contribu?ram para a efici?ncia energ?tica da envolt?ria das habita??es. A proposta projetual final do condom?nio contempla, al?m do projeto dos dois tipos de casas, o projeto dos equipamentos da ?rea comum do condom?nio (portaria, sal?o multiuso e setor de apoio e de servi?os) e o memorial descritivo e de detalhes construtivos das habita??es. / This work describes the design process of a small recreational gated community in Pium, N?sia Floresta/RN, from concept to final design stages, with emphasis on low environmental impact, thermal comfort and the spatial quality of housing. The process consisted in a review of the literature and relevant standards, studies of design references and architectural programming. The project development was initially focused on the project?s feasibility, with the definition of the number of units, implantation, size and location of the dwellings and the common areas of the development. Two types of houses (four low rise and five duplex units) have been proposed in order to attend the premises of architectural programming. The conception of the architectural design began with the rooms? zoning according to the lots. This resulted in the pre-selection of three alternatives that were evaluated in terms of spatial quality and environmental performance. The development of sketches focused on the envelope consistent with the bioclimatic guidelines and on the language of the compatible proposal with the lowest possible environmental impact of the building system, which resulted in the selection of the eucalyptus wood type. During the working drawings, the Quality Technical Regulation for the Level of Energy Efficiency Residential Buildings (RTQ -R) was adopted for the evaluation of the envelope, which resulted in "B" level of efficiency for the first case. After minor adjustments, mainly in frames, the efficiency level rose to "A", demonstrating that early project decisions contributed to the envelope energy performance. Besides the design of the two types of units, the final proposal of the gated community includes the design of the equipment for the common areas (entrance, multipurpose room and support and service sector), and the descriptive texts explaining the project and construction?s details.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-22T15:13:04Z No. of bitstreams: 1 GiovaniHudsonSilvaPacheco_DISSERT.pdf: 4238209 bytes, checksum: f64f5a41515bfafb5dd34f31aa3e7a88 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-27T20:42:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GiovaniHudsonSilvaPacheco_DISSERT.pdf: 4238209 bytes, checksum: f64f5a41515bfafb5dd34f31aa3e7a88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T20:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiovaniHudsonSilvaPacheco_DISSERT.pdf: 4238209 bytes, checksum: f64f5a41515bfafb5dd34f31aa3e7a88 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / Recomenda??es projetuais baseadas no clima s?o fontes importantes de diretrizes para os arquitetos. Uma das formas de obten??o dessas recomenda??es ? por meio de normas, como a NBR 15220 (ABNT, 2005), que agrupa as cidades em zonas homog?neas quanto as estrat?gias sugeridas. O zoneamento bioclim?tico brasileiro divide o territ?rio do Rio Grande do Norte em duas zonas, a ZB 7 e ZB 8, que possuem algumas recomenda??es distintas, como aberturas grandes e veda??es leves para a regi?o litor?nea contra aberturas pequenas e veda??es pesadas para a regi?o semi?rida. Entretanto, outras configura??es clim?ticas est?o presentes no RN e n?o possuem clara recomenda??o. Este ? o caso das regi?es serranas e das regi?es intermedi?rias entre o litoral e a regi?o semi?rida. Em virtude disso, este estudo visa encontrar recomenda??es bioclim?ticas para habita??es de interesse social nessas quatro condi??es clim?ticas. Para tanto, utilizou-se ferramenta computacional para realiza??o de simula??es das condi??es t?rmicas de tr?s tipos de habita??es populares - alongada, ramificada e compacta - e das seguintes estrat?gias: presen?a ou aus?ncia de ventila??o natural e sombreamento, massa t?rmica leve ou pesada, e Fator de Calor Solar alto ou baixo. Essas simula??es foram realizadas para quatro condi??es clim?ticas do estado. Foram analisados os desempenhos de cada caso para identificar as estrat?gias e tipos de habita??o recomendados para cada clima. De maneira geral, nos climas deNatal, Mossor? e Caic? viu-se que habita??es com FCS baixo e com presen?a de ventila??o natural possuem os melhores desempenhos. No clima de Areia, a aus?ncia de ventila??o aliada ao baixo FCS ? que produziu os melhores desempenhos. O sombreamento melhora o desempenho nas cidades de clima quente, mas aumenta as horas com desconforto ao frio em Areia. A massa t?rmica varia de acordo com as demais estrat?gias, tendo casos em que habita??es com massa t?rmica alta possuem melhores desempenhos que outros casos com massa t?rmica baixa. Por fim, viu-se que as estrat?gias para Natal, Caic? e Mossor? s?o bem semelhantes, com a recomenda??o de ventila??o natural, FCS baixo nas veda??es e sombreamento. Para Areia, a recomenda??o ? n?o ventilar, ter FCS baixo e massa t?rmica alta.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-11T20:03:38Z No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaAndradeFerreira_TESE.pdf: 12054552 bytes, checksum: 2ff355ea16a1655126a2d51cb8f0aced (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-13T22:32:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaAndradeFerreira_TESE.pdf: 12054552 bytes, checksum: 2ff355ea16a1655126a2d51cb8f0aced (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T22:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaCristinaAndradeFerreira_TESE.pdf: 12054552 bytes, checksum: 2ff355ea16a1655126a2d51cb8f0aced (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / O ato de habitar se relaciona com o sentimento de pertencimento que o indiv?duo desenvolve em rela??o ao local que habita, sendo o tempo um fator primordial nesse processo. Grupos que ocupam o espa?o por um longo per?odo tender?o a encar?-lo como seu, aplicando ali sua cultura, seu modo de viver e de construir. Quando se fala em projetos de reabilita??o de ?reas hist?ricas, sobretudo as que se encontram degradadas, pode-se prever uma gama de usos que podem ser inseridos, mantidos ou restabelecidos nesses espa?os, e dentre todos eles o que mais tem suscitado discuss?es ? o uso habitacional. Essa pesquisa se focou em entender se, e como, ocorre a integra??o entre os programas nacionais de promo??o da habita??o e os de reabilita??o urbana de ?reas hist?ricas, e se de fato pode-se verificar no Brasil a exist?ncia de uma pol?tica urbana efetiva para ?reas hist?ricas, considerando todos os problemas envolvidos, ou apenas a realiza??o de a??es pontuais que, al?m de n?o promoverem a recupera??o ?reas antigas degradadas, ainda dificultam o processo, por contribuir para a especula??o imobili?ria dessas ?reas. A utiliza??o do estoque constru?do dos centros antigos poderia auxiliar na diminui??o do d?ficit habitacional, mas ? preciso que os projetos se baseiem de fato na sustentabilidade continuada, e que a preocupa??o principal se desloque da explora??o econ?mica para a recupera??o socioecon?mica das ?reas antigas. O recorte tem?tico dessa pesquisa foram os programas nacionais voltados a diminuir o d?ficit habitacional, desde o BNH at? os dias de hoje com o Programa Minha Casa Minha Vida, e os programas de reabilita??o de ?reas hist?ricas realizados a n?vel nacional a partir da d?cada de 1970, quando as ?reas urbanas hist?ricas passam a ser consideradas de forma ampla, com todos os seus problemas. O objetivo desta tese foi entender os direcionamentos definidos para as a??es de recupera??o de ?reas hist?ricas, a partir do enfoque do uso habitacional, e para que popula??o se voltam, tendo como an?lise o caso do centro hist?rico de Jo?o Pessoa, onde se buscou entender como ocorreu a atua??o dos programas de reabilita??o, diante da diversidade de problemas que uma ?rea urbana subutilizada pode apresentar, como a degrada??o das edifica??es, evas?o de usos, infraestrutura obsoleta e comunidades de menor renda. E se em compara??o com outras cidades, houve a percep??o de erros cometidos e a mudan?a de postura, pois o entendimento desse processo pode auxiliar na proposi??o de novas possibilidades de atua??o. / The act of dwelling is related to the consciousness of belonging that the individual develops in relation to the place where he lives; where time is the main factor in this process. Groups that occupy an area for a long time, tend to face it as their own, applying their culture, way of life and construction. When we refer to rehabilitation projects in historical areas, especially those that are degraded, we can visualize a set of uses that can be inserted, maintained and restored in these spaces, and among all the more controversial is the use of housing. This research was focused on the understanding of whether and how the integration between national housing promotion programs and those of urban rehabilitation of historical areas occurs, and if in fact, it is possible to verify in Brazil the existence of an effective urban policy for historical areas considering all the problems involved, or just the execution of punctual actions that, in addition to not promoting the recovery of old degraded centers, still hamper the process, for contributing to real estate speculation in these areas. The built stock of the old centers might help in the reduction of the housing deficit, but it is necessary that the projects are based in fact on the continued sustainability of these areas, and that the main preoccupation moves of the economical exploration for the recuperation socioeconomic of the ancient areas. The thematic clipping of this research were the national programs aimed at reducing the housing deficit, from the BNH to the present with the Minha Casa Minha Vida Program, and the rehabilitation programs of historical areas carried out at the national level from the 1970s when as historical urban areas are considered broadly, with all their problems. The objective of this thesis was to understand the directions defined for the actions of recovery of historical areas, based on the focus of housing use, and for which population they converge, having as an analysis the case of the historical center of Jo?o Pessoa, where it was sought to understand rehabilitation programs, given the diversity of problems that an underutilized urban area can present, such as building degradation, use avoidance, obsolete infrastructure and lower income communities, and if compared to other cities, there were the perception of mistakes made and the change of posture, since the understanding of this process can help in the proposition of new possibilities of action.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467150.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a quest?o habitacional e o direito ? cidade a partir das a??es desenvolvidas pela pol?tica social p?blica de habita??o. Possui como objeto de an?lise o processo migrat?rio desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) atrav?s do encaminhamento para as distintas estrat?gias de moradia transit?ria: casa de passagem, casa de emerg?ncia e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transit?rias s?o utilizadas para viabilizar a constru??o dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das fam?lias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social cr?tica e tem como referencial metodol?gico o m?todo dial?tico cr?tico, a partir das categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada atrav?s de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB), lideran?as comunit?rias e fam?lias vinculadas ao PIEC, e a an?lise documental, atrav?s de fontes estat?sticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissoci?vel a rela??o entre o processo de urbaniza??o das cidades capitalistas e conforma??o da quest?o habitacional, marcada pela mercadoriza??o da moradia. Constatou-se que a atual expans?o privatista sobre o solo urbano agrava os processos hist?ricos de segrega??o socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gest?o. Em rela??o ?s alternativas de moradia transit?ria, identificou-se: a desarticula??o entre os encaminhamentos e a realiza??o da obra de reassentamento; a avalia??o divergente entre trabalhadores e usu?rios sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da regi?o de origem; a inadequa??o do uso da Casa de Emerg?ncia como moradia transit?ria, dado o longo per?odo de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformula??o do planejamento e execu??o do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje comp?em o territ?rio, com a devida participa??o de todos os atores envolvidos, sobretudo os usu?rios da pol?tica, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA h? mais de uma d?cada seja cumprido e ampliado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401156.pdf: 189318 bytes, checksum: 29559b42060622ad180057c98788104d (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social ? moradia, buscando estabelecer um di?logo entre estes importantes institutos. As altera??es acerca do direito de propriedade urbana im?vel, a inclus?o do direito ? moradia dentre os direitos sociais e a edi??o da Lei Federal n?. 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, denominada de Estatuto da Cidade, inauguram uma nova fase no tratamento do direito de propriedade, estabelecendo novos contornos a esse instituto tradicionalmente patrimonialista. Esses novos par?metros legislativos disponibilizam importantes instrumentos urban?sticos que proporcionam ao Poder P?blico mecanismos para a efetiva??o do desenvolvimento das cidades, garantindo a fun??o social da cidade e da propriedade urbana im?vel com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustent?vel e o bem-estar de seus habitantes e, via de regra, o exerc?cio do direito social ? moradia adequada. A concretiza??o da fun??o social da propriedade urbana im?vel nos termos da legisla??o constitucional, civil e urban?stica vigente representa, de fato, o pressuposto de admissibilidade para o reconhecimento do efetivo desenvolvimento sustent?vel, que, segundo a ordem mundial, tem no cidad?o o centro das preocupa??es e, por objetivo, garantir a ordena??o das cidades por meio da erradica??o da pobreza, da redu??o das desigualdades sociais e pela implanta??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os. Nesse contexto, investiga-se, ? luz dos par?metros legais, doutrin?rios e jurisprudenciais, a compreens?o do direito ? moradia, sobretudo, quando em colis?o com o direito de propriedade

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisamara de Oliveira 1.pdf: 4469235 bytes, checksum: c8142a875bc007b4f4484fb74401d79d (MD5) Previous issue date: 2006-03-27 / Pesquisa sobre a legisla??o para habita??o de interesse social, sua origem e trajet?ria. Com a extin??o do Banco Nacional de Habita??o - BNH, as leis de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social s?o utilizadas como estrat?gias por diversos munic?pios para promover habita??o destinada ? baixa renda. Ao longo dos anos de 1980 o munic?pio de Campinas implementa Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social- EHIS, com objetivo de promover o acesso dos mais pobres ao solo urbano. Estes empreendimentos foram aprovados a partir de legisla??o que flexibiliza as normas de parcelamento e uso do solo, buscando a redu??o de custos da moradia. Atrav?s de levantamento dos EHIS aprovados entre 2000 e 2005, a pesquisa investiga a aplica??o desta legisla??o e seus efeitos na produ??o habitacional voltada para a popula??o de baixa renda no munic?pio de Campinas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431041.pdf: 316506 bytes, checksum: 855e2424b41ff43600ff5394d3717117 (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / O presente estudo tem como tema os movimentos socais urbanos ligados ? classe trabalhadora e como objeto o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) no Rio Grande do Sul, a partir de 1990. Objetiva analisar de que maneira os movimentos sociais urbanos brasileiros, especificamente o MNLM, efetivam-se (ou n?o) enquanto polos de resist?ncia e de rebeldia na sociedade capitalista e sua contribui??o para o enfrentamento das desigualdades sociais, visando subsidiar processos que potencializem o fortalecimento dos mesmos enquanto integrantes do bloco hist?rico de contra-hegemonia. O estudo ? fruto de uma pesquisa mista, do tipo Estrat?gia Transformativa Concomitante, e orientado, de forma transversal, pelo M?todo Dial?tico-Cr?tico. Como t?cnicas e instrumentos de coleta, foram utilizadas pesquisas bibliogr?fica e documental, atrav?s do relat?rio sobre o d?ficit habitacional no Brasil elaborado pela Funda??o Jo?o Pinheiro e de sites como o da FEE e o do Minist?rio das Cidades, dentre outros, al?m da pesquisa de campo, na qual se realizaram entrevistas com lideran?as, acampados, assentados do MNLM e represente de organiza??es que apoiam o movimento. O estudo revela que as desigualdades socioterritoriais, ligadas ? espolia??o urbana, dentre elas, a nega??o de moradia digna e do acesso ? cidade, s?o fruto da estrutura social da sociedade capitalista. No entanto, a cidade n?o ? apenas espa?o dessas manifesta??es, mas tamb?m l?cus de resist?ncia e rebeldia. O urbano como espa?o de frui??o permite desvendar a complexa e din?mica rela??o estabelecida entre cidade e campo, na qual ambos s?o subordinados ?s necessidades de valoriza??o do capital, entretanto a hegemonia ? da cidade. Nesse palco de tens?o e contradi??es, o MNLM entra em cena como sujeito coletivo que representa os interesses da classe trabalhadora, tanto na conquista de reformas que melhorem as condi??es de vida dos trabalhadores das cidades quanto na forma??o de um bloco hist?rico contra-hegem?nico composto pela diversidade de formas de resist?ncia frente ?s crescentes desigualdades que se expandem ao sabor dos ventos da acumula??o capitalista

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436251.pdf: 1076363 bytes, checksum: f2633d8ccd20dc2809334d6d0190d055 (MD5) Previous issue date: 2012-01-13 / The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948 / A presente disserta??o versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condi??es de habita??o popular no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliogr?fica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma propor??o em que ocorre o incremento da urbaniza??o. A discuss?o da vis?o contempor?nea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas ?reas do saber, as concep??es produzidas s?o marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate hist?rico das condi??es socioecon?micas de Passo Fundo, foram discutidas algumas caracter?sticas hist?ricas que perpassam elementos desde a sua coloniza??o at? os dias atuais. A estrutura econ?mica do munic?pio foi abordada com objetivo de compreender sua din?mica econ?mica. Posteriormente, foi tra?ado um panorama das vilas populares, cuja reflex?o apontou que o munic?pio congrega, legalmente, 22 Setores Demogr?ficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequ?ncia, foi discutida a pol?tica p?blica de habita??o no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualiza??o e retrospectiva, discutiu-se a pol?tica de habita??o popular no Brasil, com ?nfase nos seus marcos legais. Ap?s, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condi??es de habita??o popular no munic?pio, tendo como refer?ncia o per?odo de 2010. Um dos apontamentos das considera??es finais ? o de que ? premente a necessidade de constituir uma pol?tica urbana, em Passo Fundo, que promova a integra??o s?cio-espacial da popula??o pobre, como meio de ecoar a concep??o leg?tima de direito respaldado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436231.pdf: 906182 bytes, checksum: af2a3be6d02873a9867820a650535246 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948. / A presente disserta??o versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condi??es de habita??o popular no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliogr?fica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma propor??o em que ocorre o incremento da urbaniza??o. A discuss?o da vis?o contempor?nea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas ?reas do saber, as concep??es produzidas s?o marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate hist?rico das condi??es socioecon?micas de Passo Fundo, foram discutidas algumas caracter?sticas hist?ricas que perpassam elementos desde a sua coloniza??o at? os dias atuais. A estrutura econ?mica do munic?pio foi abordada com objetivo de compreender sua din?mica econ?mica. Posteriormente, foi tra?ado um panorama das vilas populares, cuja reflex?o apontou que o munic?pio congrega, legalmente, 22 Setores Demogr?ficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequ?ncia, foi discutida a pol?tica p?blica de habita??o no munic?pio de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualiza??o e retrospectiva, discutiu-se a pol?tica de habita??o popular no Brasil, com ?nfase nos seus marcos legais. Ap?s, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condi??es de habita??o popular no munic?pio, tendo como refer?ncia o per?odo de 2010. Um dos apontamentos das considera??es finais ? o de que ? premente a necessidade de constituir uma pol?tica urbana, em Passo Fundo, que promova a integra??o s?cio-espacial da popula??o pobre, como meio de ecoar a concep??o leg?tima de direito respaldado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem, de 1948.