Estima-se que a carÃncia de vitamina A atinja atualmente 250 milhÃes de prÃ-escolares. Destas, de 250.000 a 500.000 se tornam irreversivelmente cegas, e metade desse nÃmero evolui para o Ãbito nos primeiros 12 meses seguintes, apÃs a perda da visÃo. A defici-Ãncia de vitamina A ainda à a principal causa de cegueira infantil no mundo. Os efeitos mais divulgados da suplementaÃÃo de vitamina A sÃo a reduÃÃo da gravidade de episÃdios de diar-reia e de infecÃÃes de vias aÃreas superiores. A reduÃÃo da mortalidade total em crianÃas atra-vÃs da suplementaÃÃo à identificada em grupos populacionais de extrema pobreza e com alta prevalÃncia de diarreia. A suplementaÃÃo periÃdica de vitamina A em crianÃas à o mÃtodo recomendado pela OrganizaÃÃo Mundial de SaÃde para a correÃÃo desta deficiÃncia nutricio-nal, e a suplementaÃÃo com altas doses à efetiva, suprindo a carÃncia por vÃrios meses. Neste trabalho, objetiva-se observar a prevalÃncia da suplementaÃÃo de vitamina A em cinco perÃo-dos distintos, entre 1987 e 2007, medindo o impacto que esta suplementaÃÃo causa na morbi-dade, e, atravÃs da sÃrie histÃrica, observar a importÃncia dos programas de suplementaÃÃo nos nÃveis de vitamina A populacionais, bem como os fatores socioeconÃmicos e biolÃgicos que levaram a esta suplementaÃÃo em cada perÃodo e nÃvel nutricional. Os estudos utilizados como base foram do tipo transversal de base populacional, com abrangÃncia estadual, estu-dando uma amostra representativa da populaÃÃo de crianÃas prÃ-escolares do CearÃ, de cerca de duas mil crianÃas em cada ano. O estado do Cearà se caracteriza como um dos mais pobres do paÃs. Fez-se anÃlise inicialmente descritiva, seguida por anÃlise bivariada e multivariada. Ao se analisar a prevalÃncia de suplementaÃÃo no estado do Cearà nos perÃodos estudados, pode-se observar uma tendÃncia de aumento na distribuiÃÃo das megadoses, variando de 9,6% a 65,8% de cobertura, porÃm com flutuaÃÃes devido a mudanÃas na polÃtica de distribuiÃÃo de vitamina A. Pode-se observar tambÃm que o impacto da suplementaÃÃo na reduÃÃo das mor-bidades tem se tornado cada vez menor. AlÃm disso, observa-se que a suplementaÃÃo pode estar associada com maior frequÃncia de morbidades, mesmo quando esta à corrigida para a alimentaÃÃo rica em vitamina A (RC 1,8, IC95% [1,204-2,956]). Viu-se que os fatores mais impactantes na adesÃo a suplementaÃÃo sÃo os associados a cuidados em saÃde e os socioeco-nÃmicos (RC 1,7, IC95% [1,416-2,274]). Verificou-se diminuiÃÃo da inequidade na cobertura de vitamina A. Conclui-se que os programas polÃticos sÃo essenciais para a cobertura, que os cuidados em saÃde sÃo os fatores de maior importÃncia para a frequÃncia da suplementaÃÃo, e que esta tem benefÃcio controverso na reduÃÃo de morbidade.

Introdução - A Lei 9.656/1998 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre operadoras e beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Objetivo - Conhecer e analisar o montante e os motivos das ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais e avaliar o impacto econômico-financeiro em uma entidade de autogestão. Método Análise de banco de dados das ações judiciais do período 1998 a 2009. A base de dados constitui-se de 7.271 ações cíveis ativas e baixadas. Desse total foram selecionadas 3.569 relacionadas a coberturas assistenciais, cujos dados foram organizados em planilha eletrônica. Analisou-se ainda a população total e o impacto econômico-financeiro a partir de informações de balanço anual. Resultados Várias constatações importantes foram reveladas, como a evolução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5 por cento da população assistida e responder por 33,4 por cento das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante 427 ações (12 por cento do total); o impacto econômico-financeiro atingindo em média 1 por cento da receita total, mas 32 por cento do resultado (superávit) do exercício de 2009, entre outros achados. Conclusão o marco legal foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas assistenciais. O fenômeno da judicialização da saúde impacta de maneira significativa a Autogestão estudada. Boa parte das decisões judiciais parece não observar critérios técnicos relacionados à homologação de novas tecnologias e aos protocolos médicos, o que vem ensejando uma atuação mais ativa do Conselho Nacional de Justiça no encaminhamento de questões relacionadas à saúde / Introduction - Law 9.656/1998 moved the legal framework of private health sector in Brazil. Equally important, 9.961/2000 Act created the National Agency for Supplementary Health (ANS) to oversee and regulate the relationship between providers and beneficiaries of plans. Since then there has been significant growth in the number of lawsuits, a phenomenon called the legalization of health. Objective - To investigate and analyze the amount and the reasons for lawsuits related to care coverage and to evaluate the economic and financial impact on a self-insured entity. Methods - Analysis of database of lawsuits in the period 1998-2009. The database consists of 7271 civil actions, active or downloaded. Of this total were selected 3569 related to care coverage, and data were organized into a spreadsheet. It was also analyzed the total population and the economic and financial impact from the annual balance sheet information. Results - Several important findings were revealed as a growing trend in the number of shares, the fact that Bahia has 9.5 per cent of the assisted population and account for 33.4 per cent of the total shares, the gastroplasty appears to be the most important object - 427 shares (12 per cent of total), the economic and financial impact means on average 1 per cent of total revenue, but 32 per cent of the result (surplus) for the year 2009, among other findings. Conclusion - the legal framework was crucial for the beneficiaries to avail themselves of judicial assistance coverage. The phenomenon of legalization of health impacts significantly the self study. Much of judicial decisions seem not to notice technical criteria related to approval of new medical technologies and protocols, which have demanded a more active role of the National Council of Justice in addressing health-related issues

Introdução - A Lei 9.656/1998 fundamenta o marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar e regulamentar a relação entre operadoras e beneficiários de planos. A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado judicialização da saúde. Objetivo - Conhecer e analisar o montante e os motivos das ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais e avaliar o impacto econômico-financeiro em uma entidade de autogestão. Método Análise de banco de dados das ações judiciais do período 1998 a 2009. A base de dados constitui-se de 7.271 ações cíveis ativas e baixadas. Desse total foram selecionadas 3.569 relacionadas a coberturas assistenciais, cujos dados foram organizados em planilha eletrônica. Analisou-se ainda a população total e o impacto econômico-financeiro a partir de informações de balanço anual. Resultados Várias constatações importantes foram reveladas, como a evolução crescente do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5 por cento da população assistida e responder por 33,4 por cento das ações totais; as gastroplastias aparecerem como o objeto mais importante 427 ações (12 por cento do total); o impacto econômico-financeiro atingindo em média 1 por cento da receita total, mas 32 por cento do resultado (superávit) do exercício de 2009, entre outros achados. Conclusão o marco legal foi determinante para os beneficiários recorrerem ao Judiciário por coberturas assistenciais. O fenômeno da judicialização da saúde impacta de maneira significativa a Autogestão estudada. Boa parte das decisões judiciais parece não observar critérios técnicos relacionados à homologação de novas tecnologias e aos protocolos médicos, o que vem ensejando uma atuação mais ativa do Conselho Nacional de Justiça no encaminhamento de questões relacionadas à saúde / Introduction - Law 9.656/1998 moved the legal framework of private health sector in Brazil. Equally important, 9.961/2000 Act created the National Agency for Supplementary Health (ANS) to oversee and regulate the relationship between providers and beneficiaries of plans. Since then there has been significant growth in the number of lawsuits, a phenomenon called the legalization of health. Objective - To investigate and analyze the amount and the reasons for lawsuits related to care coverage and to evaluate the economic and financial impact on a self-insured entity. Methods - Analysis of database of lawsuits in the period 1998-2009. The database consists of 7271 civil actions, active or downloaded. Of this total were selected 3569 related to care coverage, and data were organized into a spreadsheet. It was also analyzed the total population and the economic and financial impact from the annual balance sheet information. Results - Several important findings were revealed as a growing trend in the number of shares, the fact that Bahia has 9.5 per cent of the assisted population and account for 33.4 per cent of the total shares, the gastroplasty appears to be the most important object - 427 shares (12 per cent of total), the economic and financial impact means on average 1 per cent of total revenue, but 32 per cent of the result (surplus) for the year 2009, among other findings. Conclusion - the legal framework was crucial for the beneficiaries to avail themselves of judicial assistance coverage. The phenomenon of legalization of health impacts significantly the self study. Much of judicial decisions seem not to notice technical criteria related to approval of new medical technologies and protocols, which have demanded a more active role of the National Council of Justice in addressing health-related issues

La Thaïlande connaît depuis le début des années 1960 une croissance remarquable accompagnée d'un développement économique qui se traduit par une réduction sensible de la pauvreté. En parallèle, la distribution des revenus est devenue moins inégalitaire, tout particulièrement au cours des dernières décennies. Depuis la crise financière asiatique de 1997, la protection sociale en Thaïlande s'est développée dans un cadre institutionnel en vue de réduire la pauvreté et la vulnérabilité de la population. La politique institutionnelle initiée intitulée « couverture santé universelle » s'accompagne de larges effets sur la qualité de vie de la population thaïlandaise. L'objet de cette thèse est de déterminer dans quelle mesure les politiques de bien-être social en particulier celle portant sur la généralisation de la protection sociale ont transformé la distribution des revenus dans un contexte de forte croissance économique. La problématique soulève trois questions (1) Le développement économique a-t-il conduit à accroître les inégalités ? (2) Quelles sont les retombées de la croissance économique sur les pauvres ? (3) Comment la protection sociale contribue t-elle à faire diminuer la pauvreté ? Dans cette thèse, le cadre conceptuel a été construit à partir des théories de l'inégalité et de l'exclusion sociale afin d'analyser la pauvreté, la distribution des revenus et d'évaluer la protection sociale de la santé. Nous avons mobilisé des informations issues d'enquêtes socio-économiques, de bases de données internationales et d'enquêtes directes sur le terrain pour étudier les inégalités et les conséquences de la pauvreté sur plusieurs catégories de pauvres. Les politiques publiques à destination des déshérités sont également considérées dans cette étude. Cette thèse nous permet de montrer que le modèle de croissance économique n'est plus aussi fortement orienté en faveur de la réduction de la pauvreté qu'au cours des périodes passées. Les mécanismes mis en oeuvre, tels que l'augmentation du bien-être social sont menacés, de sorte que les menaces liées à la crise économique actuelle sont de nature à affecter tout particulièrement les déshérités. Depuis 15 ans, la protection sociale est assurée à travers une politique de recouvrement des soins de santé soucieuse de réduire les dépenses de santé. L'inaccessibilité des soins demeure le problème majeur pour les plus vulnérables. En effet, la distribution des ressources publiques allouées aux pauvres est centralisée et est l'objet de dérives clientélistes. / In the last four decades, Thailand's economic development has been accompanied with great reductions in absolute poverty but not relative poverty. After the Asian financial crisis in 1997, social protection in Thailand emerged as a policy framework employed to tackle poverty and vulnerability. In particular the policy entitled Universal health coverage for all was initiated and had broad effects on the quality of life of Thai people. The goal of this thesis is to understand how social and welfare policies have shaped income distribution in a context of rapid economic growth. To carry out this scope, we concentrate on three questions: (1) Does economic development in the early stages lead to increase inequalities? (2) How does economic growth affect poverty? And (3) Can social protection alleviate the poverty? This thesis is grounded in the concepts of the theories of inequality and social exclusion. It connects the multidimensional aspects of both poverty concepts and measures with the different conceptual bases of social protection. Using series drawn from socio-economic surveys, international databases, field studies, and the assessment of social protection in health, the inequality and social impacts which affect various groups of the poor are explored. State policies targeting the poor are also included in the study. The results show that the pattern of economic growth is not "pro-poor" anymore, as it has been in some periods in the past. Mechanisms of poverty reduction, such as social welfare policies, are threatened, thus the looming economic crisis could be particularly hard on the poor. Social health protection in the last fifteen years has relied on the universal healthcare coverage policy, which is aimed at relieving the pressure of health expenditures. However, the inaccessibility of health services remains a problem for vulnerable populations. Indeed, the allocation of public resources targeting the poor stays is centralized and subject to influence from special interests.

Although women offenders face barriers to successful reentry into their communities, as yet, no research has explored their experiences in accessing health care reentry services. Medicaid enrollment, the process of applying for Medicaid coverage, can be offered as a health care reentry service. Women offenders in jails have shorter sentencing times compared to those in prison, which presents Medicaid enrollment opportunities before release. The Second Chance Act provides the opportunity for reentry services, and the Affordable Care Act provides the opportunity for Medicaid coverage for women offenders. This phenomenological study explored the attitudes of women offenders about Medicaid enrollment and coverage. The conceptual framework for this study was the Andersen's behavioral model. Interviews were conducted with 11 women offenders who were randomly recruited, spoke English, had a minimum of a 6th grade education, and were not on restriction based on jail policy. Data were collected and coded to develop themes for analysis and interpretation. Most participants had an adequate understanding of the purpose of Medicaid coverage and had favorable perceptions of Medicaid enrollment. Barriers to Medicaid enrollment were identified: a lack of language proficiency, denial of coverage, poor health literacy, and a lack of understanding of health information. Facilitators to Medicaid enrollment were identified: providing a translator, being treated with respect as a person to reduce stigma, and assistance with enrollment forms. These findings can contribute to positive social change. Jails have the chance to address these barriers and incorporate the facilitators to make it simpler for women offenders to enroll in Medicaid before released from jail.

O desenvolvimento de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) aumentou a sobrevida de pacientes graves, que passaram a receber alta das UTIP e, conseqüentemente, aumentou o número de doenças crônicas sequelares. A proposta deste trabalho é identificar se houve diminuição da expectativa média de vida das crianças, após cinco anos de alta da UTIP, quais tipos de co-morbidades apresentam e identificar alterações no desempenho escolar, observando se necessitam de escola regular ou especial, os índices de reprovação e abandono escolar, correlacionando-os com situação sócio-econômica, doença da internação e tipo de atendimento prestado, público ou privado, no momento da internação. A pesquisa iniciou identificando as crianças internadas na UTIP da Santa Casa de Maringá, que possui atendimento misto (SUS E NÃO SUS), desde que, no momento da internação, apresentassem mais de vinte e oito dias de idade, ficassem internadas por mais de 24 horas e não evoluíssem para óbito durante a internação. Após seleção, aplicamos dois questionários, o primeiro relacionado à internação, com dados pessoais e clínicos, e o segundo aplicado às famílias das crianças encontradas após cinco anos da alta. Encontramos 84% da amostra, com taxa de sobrevida de 88% e 98% para NÃO SUS e SUS respectivamente. Observamos que 35% das crianças estão em escola especial e 18% com seqüelas motoras. No restante das crianças, o índice de reprovação chega a 45%, com 5% de abandono escolar / The development of Pediatric Intensive Care Units (PICU) increased the survival of critically ill patients, now discharged from PICU, and consequently, increased the number of chronic diseases and sequelae. The purpose of this study is to identify whether there was a decrease of average life expectancy of children after five years of discharge from PICU, what types of co morbidities present and identify changes in school performance, noting if they need regular or special school, the failure rates and dropout, correlating them with socioeconomic status, disease hospitalization and type of care provided, public or private, at the time of admission. The research began by identifying the children admitted to the PICU at Santa Casa de Maringá, which has mixed attendance (SUS AND NON SUS) since, at the time of admission, presented more than twenty-eight days old, stayed in hospital for more than 24 hours and not died during hospitalization. After selection, we applied two questionnaires, the first related to the hospital, with personal and clinical data, and the second applied to childrens families found five years after discharge. We found 84% of the sample, with survival rate of 88% and 98% for NO SUS and SUS, respectively. We observed that 35% of children are at special school and 18% of them with motor sequelae. In the remaining children, the failure rate is about 45%, with 5% of dropout

O desenvolvimento de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) aumentou a sobrevida de pacientes graves, que passaram a receber alta das UTIP e, conseqüentemente, aumentou o número de doenças crônicas sequelares. A proposta deste trabalho é identificar se houve diminuição da expectativa média de vida das crianças, após cinco anos de alta da UTIP, quais tipos de co-morbidades apresentam e identificar alterações no desempenho escolar, observando se necessitam de escola regular ou especial, os índices de reprovação e abandono escolar, correlacionando-os com situação sócio-econômica, doença da internação e tipo de atendimento prestado, público ou privado, no momento da internação. A pesquisa iniciou identificando as crianças internadas na UTIP da Santa Casa de Maringá, que possui atendimento misto (SUS E NÃO SUS), desde que, no momento da internação, apresentassem mais de vinte e oito dias de idade, ficassem internadas por mais de 24 horas e não evoluíssem para óbito durante a internação. Após seleção, aplicamos dois questionários, o primeiro relacionado à internação, com dados pessoais e clínicos, e o segundo aplicado às famílias das crianças encontradas após cinco anos da alta. Encontramos 84% da amostra, com taxa de sobrevida de 88% e 98% para NÃO SUS e SUS respectivamente. Observamos que 35% das crianças estão em escola especial e 18% com seqüelas motoras. No restante das crianças, o índice de reprovação chega a 45%, com 5% de abandono escolar / The development of Pediatric Intensive Care Units (PICU) increased the survival of critically ill patients, now discharged from PICU, and consequently, increased the number of chronic diseases and sequelae. The purpose of this study is to identify whether there was a decrease of average life expectancy of children after five years of discharge from PICU, what types of co morbidities present and identify changes in school performance, noting if they need regular or special school, the failure rates and dropout, correlating them with socioeconomic status, disease hospitalization and type of care provided, public or private, at the time of admission. The research began by identifying the children admitted to the PICU at Santa Casa de Maringá, which has mixed attendance (SUS AND NON SUS) since, at the time of admission, presented more than twenty-eight days old, stayed in hospital for more than 24 hours and not died during hospitalization. After selection, we applied two questionnaires, the first related to the hospital, with personal and clinical data, and the second applied to childrens families found five years after discharge. We found 84% of the sample, with survival rate of 88% and 98% for NO SUS and SUS, respectively. We observed that 35% of children are at special school and 18% of them with motor sequelae. In the remaining children, the failure rate is about 45%, with 5% of dropout

Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores com 100%. No pólo inverso foram identificados: trabalhadores, governo e gestores com menos de 55% de presença relativa, sugerindo o grau de importância que cada grupo de representação confere à CSS, seja como fórum de debate ou espaço para disseminação de suas posições. Nestas reuniões foram pautados 129 temas, com predominância daqueles ligados a característica e estrutura da regulamentação (35% dos temas), apresentações da ANS (13% das pautas) e programas da ANS (9% dos temas). Temas como a avaliação da ANS pelos atores e discussão quanto a lacunas no processo de regulação, embora pareçam cruciais para a adequação do modelo, foram tratados apenas uma vez cada. Adicionalmente, a elaboração por parte dos atores da CSS de documentos para discussão foi tema em apenas duas das 129 pautas. As entrevistas com os atores da CSS revelam que há consenso quanto a Reforma do Estado ser a origem da regulação via agência, porém discute-se sua autonomia, distanciamento do controle social do SUS, falta de integração com políticas do Ministério da Saúde, interfaces entre os sistemas público e privado, renúncia fiscal, subordinação entre SUS e sistema suplementar, efetividade dos contratos préregulação e participação (ou interferência) do Judiciário no processo. A maioria das xv representações discute saúde suplementar desde o inicio dos anos 90, sofrendo o desgaste em função do longo período de participação e dos resultados aquém dos esperados. A composição heterogênea, não paritária e o caráter consultivo da CSS dificulta a construção do entendimento. A baixa participação de governo, trabalhadores e gestores e a discussão prévia entre ANS e MS dos assuntos relevantes corroboram com a avaliação de baixa produtividade dada à CSS. Há consenso pela busca de sustentabilidade do mercado, mas com divergências quanto às alternativas para atingi-la, com posicionamentos antagônicos quanto a incentivos fiscais, ressarcimento ao SUS, volume de lucro aceitável e metodologia de apuração dos reajustes de preços. Os gargalos apontados pelos atores foram sistemas e recursos humanos, falta de integração entre as diretorias da agência e o volume de normativos, que são apontados como fatores de lentidão e incremento de custos no processo regulatório. Ressaltam ainda a necessidade de maior participação da sociedade e transparência. São reconhecidos poucos sucessos (definição de produtos, direitos e cobertura, saneamento do mercado e programas de qualificação e troca de informação) e diversas lacunas (adequação do marco regulatório, integração interna da ANS, incorporação do prestador de serviços no campo regulado e integração com o SUS). Conclui-se que a regulação em saúde suplementar atingiu uma fase em que nenhum ator está satisfeito, mesmo entendendo ser este um processo em construção e dadas as divergências de interesses e limitações do fórum de discussão, a construção de consensos via CSS é complexa podendo não ocorrer. Adicionalmente, os posicionamentos e lacunas da agência no processo não permitem enxergá-la como efetiva defensora do interesse público em saúde suplementar. / This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55% of the meetings, suggesting the relative importance given to CSS by each representation. During these meetings 129 different subjects were discussed. Main topics covered were regulation characteristics and structure (35%), ANS presentations (13%) e ANS programs (9%). Subjects as ANS evaluation and lacking points discussion, despite seeming crucial were dealt only once each. Additionally discussion of documents prepared by CSS actors took place only twice. Interviews seeked for actor s positioning on regulation model, were consensus resides on agency origin from state reform process, but autonomy, distance from SUS social control, lack of integration with Health Ministry policies, public and private systems interfaces, tax relieves, subordination of private system to SUS, effectiveness of preregulation contracts and Justice interference in the process are still points of discussion. The majority of representants have being discussing private health issues since the beginning of the 90s, suffering from the stress of long participation with limited results. The uneven composition and consulting status of the CSS are obstacles towards build understanding. Government s, health workers and public health managers low participation in CSS and pre-meeting discussions of relevant xvii subjects between ANS and MS, induce to a low productivity appraisal of CSS. Pursue sustainability seems to be a consensus, although ways to achieve this are discrepant, varying from definition of new fiscal incentives and reimbursement to SUS policy to definition of admited profit margins. ANS s evaluation by actors indicate botlenecks in IT and human resources, lack of integration within the agency s directorships and the amount of rules issued all of with contribute to increase costs and delay the regulatory process. Transparency and participation on decision processes are also claimed for. Few success examples are identified (product, rights and coverage definition, market clearing and implementation of quality programs) and several lacking points are indicated (adequacy of the regulatory base, internal integration, inclusion of the service providers in the regulated field and integration with SUS). Conclusions indicate that regulation has achieved a stage were none of the actors are satisfied, even recognizing that this is still a process in construction, and given the interest discrepancies between actors and limitations of the discussion arena, build consensus via CSS is complex and may not happen. At the same time, the number of lacking points in the regulation process show the distance for ANS to achieve its mission, and therefore do not allow see ANS as effective public interest defender in this market.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores com 100%. No pólo inverso foram identificados: trabalhadores, governo e gestores com menos de 55% de presença relativa, sugerindo o grau de importância que cada grupo de representação confere à CSS, seja como fórum de debate ou espaço para disseminação de suas posições. Nestas reuniões foram pautados 129 temas, com predominância daqueles ligados a característica e estrutura da regulamentação (35% dos temas), apresentações da ANS (13% das pautas) e programas da ANS (9% dos temas). Temas como a avaliação da ANS pelos atores e discussão quanto a lacunas no processo de regulação, embora pareçam cruciais para a adequação do modelo, foram tratados apenas uma vez cada. Adicionalmente, a elaboração por parte dos atores da CSS de documentos para discussão foi tema em apenas duas das 129 pautas. As entrevistas com os atores da CSS revelam que há consenso quanto a Reforma do Estado ser a origem da regulação via agência, porém discute-se sua autonomia, distanciamento do controle social do SUS, falta de integração com políticas do Ministério da Saúde, interfaces entre os sistemas público e privado, renúncia fiscal, subordinação entre SUS e sistema suplementar, efetividade dos contratos préregulação e participação (ou interferência) do Judiciário no processo. A maioria das xv representações discute saúde suplementar desde o inicio dos anos 90, sofrendo o desgaste em função do longo período de participação e dos resultados aquém dos esperados. A composição heterogênea, não paritária e o caráter consultivo da CSS dificulta a construção do entendimento. A baixa participação de governo, trabalhadores e gestores e a discussão prévia entre ANS e MS dos assuntos relevantes corroboram com a avaliação de baixa produtividade dada à CSS. Há consenso pela busca de sustentabilidade do mercado, mas com divergências quanto às alternativas para atingi-la, com posicionamentos antagônicos quanto a incentivos fiscais, ressarcimento ao SUS, volume de lucro aceitável e metodologia de apuração dos reajustes de preços. Os gargalos apontados pelos atores foram sistemas e recursos humanos, falta de integração entre as diretorias da agência e o volume de normativos, que são apontados como fatores de lentidão e incremento de custos no processo regulatório. Ressaltam ainda a necessidade de maior participação da sociedade e transparência. São reconhecidos poucos sucessos (definição de produtos, direitos e cobertura, saneamento do mercado e programas de qualificação e troca de informação) e diversas lacunas (adequação do marco regulatório, integração interna da ANS, incorporação do prestador de serviços no campo regulado e integração com o SUS). Conclui-se que a regulação em saúde suplementar atingiu uma fase em que nenhum ator está satisfeito, mesmo entendendo ser este um processo em construção e dadas as divergências de interesses e limitações do fórum de discussão, a construção de consensos via CSS é complexa podendo não ocorrer. Adicionalmente, os posicionamentos e lacunas da agência no processo não permitem enxergá-la como efetiva defensora do interesse público em saúde suplementar. / This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55% of the meetings, suggesting the relative importance given to CSS by each representation. During these meetings 129 different subjects were discussed. Main topics covered were regulation characteristics and structure (35%), ANS presentations (13%) e ANS programs (9%). Subjects as ANS evaluation and lacking points discussion, despite seeming crucial were dealt only once each. Additionally discussion of documents prepared by CSS actors took place only twice. Interviews seeked for actor s positioning on regulation model, were consensus resides on agency origin from state reform process, but autonomy, distance from SUS social control, lack of integration with Health Ministry policies, public and private systems interfaces, tax relieves, subordination of private system to SUS, effectiveness of preregulation contracts and Justice interference in the process are still points of discussion. The majority of representants have being discussing private health issues since the beginning of the 90s, suffering from the stress of long participation with limited results. The uneven composition and consulting status of the CSS are obstacles towards build understanding. Government s, health workers and public health managers low participation in CSS and pre-meeting discussions of relevant xvii subjects between ANS and MS, induce to a low productivity appraisal of CSS. Pursue sustainability seems to be a consensus, although ways to achieve this are discrepant, varying from definition of new fiscal incentives and reimbursement to SUS policy to definition of admited profit margins. ANS s evaluation by actors indicate botlenecks in IT and human resources, lack of integration within the agency s directorships and the amount of rules issued all of with contribute to increase costs and delay the regulatory process. Transparency and participation on decision processes are also claimed for. Few success examples are identified (product, rights and coverage definition, market clearing and implementation of quality programs) and several lacking points are indicated (adequacy of the regulatory base, internal integration, inclusion of the service providers in the regulated field and integration with SUS). Conclusions indicate that regulation has achieved a stage were none of the actors are satisfied, even recognizing that this is still a process in construction, and given the interest discrepancies between actors and limitations of the discussion arena, build consensus via CSS is complex and may not happen. At the same time, the number of lacking points in the regulation process show the distance for ANS to achieve its mission, and therefore do not allow see ANS as effective public interest defender in this market.